por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
A Subcomissão Especial para avaliar as condições de saúde do trabalhador, após oito meses de debates, apresentou relatório sobre o tema, aprovado por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira (14), na Comissão de Seguridades Social e Família.
O colegiado é composto pelo presidente, deputado Danilo Forte (PMDB-CE); o relator, deputado Dr. Aluizio (PV-RJ); e também, como titulares: as deputadas Aline Corrêa (PP-SP), Cida Borguetti (PP-PR), Jô Moraes (PCdoB-MG) e Sueli Vidigal (PDT-ES); e como suplentes: os deputados Amaury Teixeira (PT-BA), Antônio Brito (PTB-BA), Chico D’Angelo (PT-RJ), Erika Kokay (PT-DF), João Ananias (PCdoB-CE) e Padre João (PT-MG).
Conceitos
No relatório da subcomissão, esse tema foi assim definido: “Na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990), faz a seguinte definição em seu parágrafo terceiro: “Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho,…”
Em 2001, o Ministério da Saúde propôs nova definição: “A Saúde do Trabalhador constitui uma área da Saúde Pública que tem como objeto de estudo e intervenção as relações entre o trabalho e a saúde. Tem como objetivos a promoção e a proteção da saúde do trabalhador, por meio do desenvolvimento de ações de vigilância dos riscos presentes nos ambientes e condições de trabalho, dos agravos à saúde do trabalhador e a organização e prestação da assistência aos trabalhadores, compreendendo procedimentos de diagnóstico, tratamento e reabilitação de forma integrada, no SUS.”
Mais recentemente, a Política Nacional de Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde (PNSST), em minuta disponibilizada por meio de Consulta Pública 4, de 19 de julho de 2011, o Ministério da Saúde apresenta o seguinte entendimento: “A Saúde do Trabalhador constitui um campo da Saúde Pública que compreende a articulação de conhecimentos e práticas delimitadas pelas inter-relações entre produção, trabalho e saúde no contexto socioambiental do desenvolvimento das sociedades humanas.
Parte do pressuposto de que o trabalho é um importante determinante do processo saúde-doença, com expressões diversas sobre a saúde física e mental dos trabalhadores. Assume a concepção de que os trabalhadores são sujeitos de sua história e experiência laborativa e atores fundamentais na conquista de melhores condições de trabalho e saúde. Em suas práticas, articula conhecimentos de diversos campos disciplinares, das ciências humanas, da saúde, das ciências exatas, bem como dos saberes e experiências dos trabalhadores.”
Defesa do relatório
O relator da proposição, deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), apresentou a defesa do parecer, com argumentos convincentes.
Devido a amplitude do tema, a Subcomissão definiu dois recortes na intenção de aprofundar questões consideradas prioritárias – o setor petrolífero e profissionais da área de saúde – e também citou alguns acidentes de maior proporção. Levantou a importância de prevenir acidentes de trabalho, que avalia ser um dos vilões na precarização das condições de saúde do trabalhador.
Setor petroleiro
Segundo o relator, no setor petroleiro, há maior incidência de acidentes de trabalho entre os trabalhadores terceirizados. É também um dos setores responsáveis por acidentes de maior proporção.
Apesar de ser um setor de alta tecnologia e complexidade, esclareceu que, no contexto sócio-ambiental, esse ramo agride não só a natureza como também à sociedade. Citou como exemplo o caso Chevron.
Relatou ainda, que o Brasil não tem um Plano Nacional de Contingenciamento, não estando, assim, preparado para lidar com acidentes de grandes proporções.
Quanto aos empregados terceirizados, relatou que estes ficam mais tempo nas plataformas aumentando o risco de acidentes, pois não há tempo hábil para descanso. Enquanto os funcionários das empresas têm um período maior para descanso.
Profissionais da área de saúde
Foi realizada audiência pública em 24 de novembro de 2011, para tratar do tema, sessão presidida pelo deputado Dr. Aluizio.
O relator avaliou que esses profissionais vivem expostos constantemente a situações de risco e têm uma carga horária de trabalho elevada.
Propostas e recomendações
Para o relator não há novidade, porém ele sugere agilidade no andamento de proposições que já tramitam na Casa, melhorando sobremaneira o tema em epígrafe.
De acordo com o relator, a área de saúde do trabalhador já é devidamente regulamentada no país, mas precisa ser otimizada e fiscalizada.
Dentre as recomendações apresentadas pela subcomissão destacam-se:
– Requerimento para que o presidente da Câmara determine o envio do PL 3.765/2008, que altera a Lei 5.811, de 11 de outubro de 1972, para assegurar a jornada de turnos ininterruptos de revezamento, estabelecida no inciso XIV do art. 7º da Constituição Federal, aos trabalhadores abrangidos por esta legislação especial, e garantir o âmbito de aplicação dessa legislação a todos os que prestem serviços sob o regime de embarque e confinamento, como empregados ou como trabalhadores terceirizados, de autoria do deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que está na Comissão de Trabalho para a próxima Comissão – Constituição e Justiça, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em seu art. 52, § 6º.
– Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.295, de 2000, que define em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da área de enfermagem, de autoria do Senado Federal, e já foi aprovado parecer favorável nas Comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação, Constituição e Justiça, devendo agora ir para a Comissão de Trabalho.
– Indicação ao Ministério de Minas e Energia instando para que a Petrobras cumpra as normas de segurança preconizadas pela legislação brasileira.
O relator também fez comentários sobre os termos do PL 4.330/2004, que trata da regulamentação da terceirização. Esta matéria teve substitutivo aprovado em sessão ordinária realizada no dia 23 de novembro de 2011 na Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas para a regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.
A matéria também já foi aprovada nas Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Trabalho. Agora, segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde foi
designado como relator o deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA).
Considerações finais
Os deputados João Ananias (PCdoB-CE) e Pastor Eurico (PSB-PE) reforçaram as sugestões apresentadas, principalmente no que diz respeito à redução da jornada de trabalho dos profissionais da área de enfermagem.
Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) recomendou a permanência de uma pessoa da subcomissão para continuar acompanhando o desdobramento das ações propostas.
O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), sugeriu solicitar junto às lideranças que na próxima legislatura seja nomeado um membro atual da comissão como presidente; isso, segundo ele, facilitaria o andamento e acompanhamento das proposições.
Sugestionou também a possibilidade de manter as subcomissões para dar continuidade aos trabalhos, pois seria interessante politicamente.
O deputado Rogério Carvalho (PT-SE), além de concordar com as propostas, acatou a sugestão do presidente da Comissão.
por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
A construção civil estabeleceu ontem marca histórica em Londrina: em um único dia, para executar serviço de fundação, um empreendimento imobiliário consumiu 720 toneladas de concreto, o suficiente para se construir quatro quadras poliesportivas como a do ginásio Moringão.
A obra – uma torre comercial com 18 pavimentos – fica na Avenida Ayrton Senna, na Gleba Palhano. O serviço em questão é um bloco estrutural de 10 metros de comprimento por oito de largura e quatro de altura, preenchido com 300 metros cúbicos de concreto pela Leão Engenharia para a Construtora Montosa à Leão Engenharia. O trabalho durou dez horas e movimentou 48 caminhões betoneiras. ”O grande desafio foi cumprir à risca o plano de logística para produção e entrega do material, em intervalos precisos”, disse o gerente da regional norte da Leão, Fábio Leonel Felipe.
O serviço teve outras duas inovações: o uso de 15 toneladas de gelo lascado e um plastificante retardador, necessários para controlar a temperatura interna do material e evitar rachaduras. O serviço será repetido em fevereiro, no bloco estrutural da segunda torre do Palhano Business Center, formado por duas torres comerciais e investimento total de R$ 23,5 milhões.
por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
A construção civil estabeleceu ontem marca histórica em Londrina: em um único dia, para executar serviço de fundação, um empreendimento imobiliário consumiu 720 toneladas de concreto, o suficiente para se construir quatro quadras poliesportivas como a do ginásio Moringão.
A obra – uma torre comercial com 18 pavimentos – fica na Avenida Ayrton Senna, na Gleba Palhano. O serviço em questão é um bloco estrutural de 10 metros de comprimento por oito de largura e quatro de altura, preenchido com 300 metros cúbicos de concreto pela Leão Engenharia para a Construtora Montosa à Leão Engenharia. O trabalho durou dez horas e movimentou 48 caminhões betoneiras. ”O grande desafio foi cumprir à risca o plano de logística para produção e entrega do material, em intervalos precisos”, disse o gerente da regional norte da Leão, Fábio Leonel Felipe.
O serviço teve outras duas inovações: o uso de 15 toneladas de gelo lascado e um plastificante retardador, necessários para controlar a temperatura interna do material e evitar rachaduras. O serviço será repetido em fevereiro, no bloco estrutural da segunda torre do Palhano Business Center, formado por duas torres comerciais e investimento total de R$ 23,5 milhões.
por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
O número de empresas recém-criadas, conhecidas como startups, cresceu mais rapidamente no Brasil do que na China e na Índia no período que vai de 2006 a 2010, segundo afirma estudo realizado por uma empresa de consultoria.
De acordo com a pesquisa da UHY, rede de consultorias com sede em Londres, o número de startups no Brasil aumentou em média 7,2% por ano entre 2006 e 2010.
Em um ranking dos 19 países onde a consultoria atua, o Brasil aparece em quarto lugar, atrás de Rússia (aumento anual de 25,6%), França (21,5%) e Estônia (9,1%).
Mais de 617 mil empresas iniciantes foram registradas no Brasil em 2010, contra 467 mil quatro anos antes. Os setores onde o crescimento foi maior, de acordo com o estudo, foram os de serviços e de agricultura familiar.
Os piores resultados neste período ficam com Espanha (queda de 14,6%), Irlanda (-7,6%), Estados Unidos (-6,7%) e Japão (-6,2%).
Na Espanha, por exemplo, foram criadas 76.622 empresas em 2010, contra 143.859 em 2006.
Entre os países pesquisados estão os integrantes do G8 e quatro membros dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).
Apesar do resultado positivo a partir de 2006, o estudo indica que o Brasil é um dos três países que apresentaram queda no número de startups entre 2009 e 2010. Neste período, o resultado brasileiro foi de -0,7%, contra -7,8% dos EUA e -33,8% da Estônia.
As economias com maior aumento no número de empresas iniciantes entre 2009 e 2010 foram Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (53,1%), Rússia (22%) e China (20,8%).
O estudo aponta ainda que, somadas, as economias dos quatro integrantes do grupo Bric que entraram na pesquisa criaram 18% mais novos negócios por ano entre 2006 e 2010, contra 0,4% dos demais países.
Já entre 2009 e 2010, a criação de startups entre Brasil, Rússia, Índia e China cresceu 18%, contra 3,3% dos outros países.
Entraves
O presidente da UHY, John Wolfgang, considera “impressionante” a diferença entre os países desenvolvidos e as economias emergentes.
Para ele, os governos podem fazer mais para encorajar o surgimento de startups. “Muitos dos entrevistados em nosso estudo destacaram altos impostos e complexa regulamentação trabalhista como barreiras ao crescimento para pequenas empresas”, afirma.
Quanto ao Brasil, o superintendente da UHY Moreira Auditores (que integra a rede da UHY), Paulo Moreira, afirma que o principal dado é a queda na “mortalidade” das empresas recém-abertas.
“O Brasil tem criado uma série de facilitadores para as microempresas, como o sistema de tributação Simples e a possibilidade de parcelar o pagamento de impostos. Isso faz com que as empresas consigam durar mais tempo”, disse Moreira à BBC Brasil.
Ele diz, no entanto, que restam alguns entraves importantes para o setor no país, o principal deles sendo o excesso de agentes reguladores, que, segundo o consultor, impõem fiscalizações exageradas e criam uma burocracia desnecessária para os empreendedores.
por master | 16/12/11 | Ultimas Notícias
O número de empresas recém-criadas, conhecidas como startups, cresceu mais rapidamente no Brasil do que na China e na Índia no período que vai de 2006 a 2010, segundo afirma estudo realizado por uma empresa de consultoria.
De acordo com a pesquisa da UHY, rede de consultorias com sede em Londres, o número de startups no Brasil aumentou em média 7,2% por ano entre 2006 e 2010.
Em um ranking dos 19 países onde a consultoria atua, o Brasil aparece em quarto lugar, atrás de Rússia (aumento anual de 25,6%), França (21,5%) e Estônia (9,1%).
Mais de 617 mil empresas iniciantes foram registradas no Brasil em 2010, contra 467 mil quatro anos antes. Os setores onde o crescimento foi maior, de acordo com o estudo, foram os de serviços e de agricultura familiar.
Os piores resultados neste período ficam com Espanha (queda de 14,6%), Irlanda (-7,6%), Estados Unidos (-6,7%) e Japão (-6,2%).
Na Espanha, por exemplo, foram criadas 76.622 empresas em 2010, contra 143.859 em 2006.
Entre os países pesquisados estão os integrantes do G8 e quatro membros dos Bric (Brasil, Rússia, Índia e China).
Apesar do resultado positivo a partir de 2006, o estudo indica que o Brasil é um dos três países que apresentaram queda no número de startups entre 2009 e 2010. Neste período, o resultado brasileiro foi de -0,7%, contra -7,8% dos EUA e -33,8% da Estônia.
As economias com maior aumento no número de empresas iniciantes entre 2009 e 2010 foram Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (53,1%), Rússia (22%) e China (20,8%).
O estudo aponta ainda que, somadas, as economias dos quatro integrantes do grupo Bric que entraram na pesquisa criaram 18% mais novos negócios por ano entre 2006 e 2010, contra 0,4% dos demais países.
Já entre 2009 e 2010, a criação de startups entre Brasil, Rússia, Índia e China cresceu 18%, contra 3,3% dos outros países.
Entraves
O presidente da UHY, John Wolfgang, considera “impressionante” a diferença entre os países desenvolvidos e as economias emergentes.
Para ele, os governos podem fazer mais para encorajar o surgimento de startups. “Muitos dos entrevistados em nosso estudo destacaram altos impostos e complexa regulamentação trabalhista como barreiras ao crescimento para pequenas empresas”, afirma.
Quanto ao Brasil, o superintendente da UHY Moreira Auditores (que integra a rede da UHY), Paulo Moreira, afirma que o principal dado é a queda na “mortalidade” das empresas recém-abertas.
“O Brasil tem criado uma série de facilitadores para as microempresas, como o sistema de tributação Simples e a possibilidade de parcelar o pagamento de impostos. Isso faz com que as empresas consigam durar mais tempo”, disse Moreira à BBC Brasil.
Ele diz, no entanto, que restam alguns entraves importantes para o setor no país, o principal deles sendo o excesso de agentes reguladores, que, segundo o consultor, impõem fiscalizações exageradas e criam uma burocracia desnecessária para os empreendedores.
