por master | 29/11/11 | Ultimas Notícias
Servidores que exerçam funções perigosas poderão requerer benefício mais cedo
Governo cedeu à pressão de categorias e deve mudar projeto que estabelece o novo modelo previdenciário
VALDO CRUZ
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
Para aprovar o novo modelo de previdência do servidor público, o governo Dilma Rousseff cedeu à pressão das categorias e aceitará a criação de uma aposentadoria especial para servidores cujas funções coloquem em risco sua integridade física.
Entram na definição policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalhem em regiões de fronteira, entre outras atividades. Não há estimativa de quantos são esses servidores, mas só a PF tem 14 mil agentes.
A medida constará no relatório final do projeto de lei que cria o novo modelo previdenciário.
Maior aposta para acabar, a médio e longo prazo, com o deficit da Previdência, a proposta tramita na Câmara desde 2007 e deve ser votada até o final deste ano.
A ideia do governo é permitir que servidores que exercem funções de risco se aposentem mais cedo que outras categorias.
Ainda não foi definido como essa redução de tempo de serviço ocorrerá.
Para garantir a aposentadoria especial, o governo vai propor que a contribuição sobre os salários para o fundo seja um pouco mais alta, de 8,5% contra os atuais 7,5%, tanto da parte da União como destes servidores.
O projeto de lei original, enviado pelo Executivo, não previa regra específica para essas funções.
O governo também vai propor um novo modelo -chamado de fundo de longevidade- para pagar a aposentadoria das pessoas que tiverem de receber o benefício por mais tempo do que o calculado nas regras do modelo de previdência (25 anos).
RESISTÊNCIAS
O Palácio do Planalto já havia recuado de sua proposta de criar um único fundo de previdência para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de terceirizar sua gestão.
A intenção é diminuir as resistências de integrantes da própria base aliada, como PT, PDT e PC do B, e viabilizar a votação da proposta em, no máximo, 15 dias.
A equipe presidencial, porém, mantém seu veto ao pedido do PT de elevar a contribuição geral da União de 7,5% para 8,5%, sob o argumento de que isso contraria o objetivo da medida, que é reduzir gastos da União com as aposentadorias do setor público.
O projeto em tramitação na Câmara cria, para os servidores contratados após a sua futura aprovação, um novo modelo de aposentadoria similar ao do setor privado.
O servidor terá o benefício bancado pela União até um determinado valor (R$ 3.691,7, em números de hoje), contribuindo para o INSS nas mesmas regras do setor privado.
Para ganhar acima deste teto, ele terá de contribuir para um fundo de previdência complementar.
DEFICIT
Pelos cálculos do governo federal, os fundos do setor público vão ter uma taxa de administração baixa e um elevado número de contribuintes, garantindo que os seus beneficiários ganhem como aposentados cerca de 90% da média dos seus últimos 80 salários.
Atualmente, há 950 mil aposentados e pensionistas na União, o que gera um deficit estimado neste ano em R$ 57 bilhões.
Enquanto isso, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que banca a aposentadoria do setor privado e tem mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas, o deficit do setor é de R$ 35 bilhões.
No sistema atual, que o governo planeja substituir, servidores ativos e inativos contribuem com uma alíquota de 11% para seu sistema de seguridade social e asseguram uma aposentadoria próxima ou igual ao valor integral de seu salário.
por master | 29/11/11 | Ultimas Notícias
Servidores que exerçam funções perigosas poderão requerer benefício mais cedo
Governo cedeu à pressão de categorias e deve mudar projeto que estabelece o novo modelo previdenciário
VALDO CRUZ
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
Para aprovar o novo modelo de previdência do servidor público, o governo Dilma Rousseff cedeu à pressão das categorias e aceitará a criação de uma aposentadoria especial para servidores cujas funções coloquem em risco sua integridade física.
Entram na definição policiais federais, rodoviários federais e médicos que trabalhem em regiões de fronteira, entre outras atividades. Não há estimativa de quantos são esses servidores, mas só a PF tem 14 mil agentes.
A medida constará no relatório final do projeto de lei que cria o novo modelo previdenciário.
Maior aposta para acabar, a médio e longo prazo, com o deficit da Previdência, a proposta tramita na Câmara desde 2007 e deve ser votada até o final deste ano.
A ideia do governo é permitir que servidores que exercem funções de risco se aposentem mais cedo que outras categorias.
Ainda não foi definido como essa redução de tempo de serviço ocorrerá.
Para garantir a aposentadoria especial, o governo vai propor que a contribuição sobre os salários para o fundo seja um pouco mais alta, de 8,5% contra os atuais 7,5%, tanto da parte da União como destes servidores.
O projeto de lei original, enviado pelo Executivo, não previa regra específica para essas funções.
O governo também vai propor um novo modelo -chamado de fundo de longevidade- para pagar a aposentadoria das pessoas que tiverem de receber o benefício por mais tempo do que o calculado nas regras do modelo de previdência (25 anos).
RESISTÊNCIAS
O Palácio do Planalto já havia recuado de sua proposta de criar um único fundo de previdência para os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e de terceirizar sua gestão.
A intenção é diminuir as resistências de integrantes da própria base aliada, como PT, PDT e PC do B, e viabilizar a votação da proposta em, no máximo, 15 dias.
A equipe presidencial, porém, mantém seu veto ao pedido do PT de elevar a contribuição geral da União de 7,5% para 8,5%, sob o argumento de que isso contraria o objetivo da medida, que é reduzir gastos da União com as aposentadorias do setor público.
O projeto em tramitação na Câmara cria, para os servidores contratados após a sua futura aprovação, um novo modelo de aposentadoria similar ao do setor privado.
O servidor terá o benefício bancado pela União até um determinado valor (R$ 3.691,7, em números de hoje), contribuindo para o INSS nas mesmas regras do setor privado.
Para ganhar acima deste teto, ele terá de contribuir para um fundo de previdência complementar.
DEFICIT
Pelos cálculos do governo federal, os fundos do setor público vão ter uma taxa de administração baixa e um elevado número de contribuintes, garantindo que os seus beneficiários ganhem como aposentados cerca de 90% da média dos seus últimos 80 salários.
Atualmente, há 950 mil aposentados e pensionistas na União, o que gera um deficit estimado neste ano em R$ 57 bilhões.
Enquanto isso, no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que banca a aposentadoria do setor privado e tem mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas, o deficit do setor é de R$ 35 bilhões.
No sistema atual, que o governo planeja substituir, servidores ativos e inativos contribuem com uma alíquota de 11% para seu sistema de seguridade social e asseguram uma aposentadoria próxima ou igual ao valor integral de seu salário.
por master | 29/11/11 | Ultimas Notícias
REUNIÃO DO COPOM
A maioria dos analistas acredita que amanhã o Banco Central anunciará redução de 0,5 ponto porcentual na taxa de juros
Antes da última reunião em 2011 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que começa hoje e termina amanhã, os economistas não consideram que os técnicos do BC tenham uma difícil tarefa pela frente – cortar juros para reanimar a economia sob o risco de dar mais combustível para aumentos de preços, mesmo considerando que a inflação não esteja morta.
A rápida desaceleração do ritmo de atividade, captada pelo próprio índice do BC – o IBC-Br, espécie de indicador antecedente do Produto Interno Bruto (PIB), que fechou o terceiro trimestre com queda de 0,3% ante o trimestre anterior, já descontadas as influências sazonais – dá respaldo para que o Copom reduza em 0,5 ponto porcentual a taxa básica de juros, de acordo com a maioria dos analistas de mercado. Hoje os juros básicos estão em 11,5% ao ano.
“A batalha da inflação está mais ou menos ganha para 2012”, diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges. Segundo ele, o cenário atual é mais confortável para o corte de juros, do ponto de vista da inflação, olhando para o movimento dos preços na margem, mesmo com o reajuste do mínimo de 14,3% para 2012 e da resistência dos preços dos serviços. Para sustentar esse argumento, ele diz que a inflação neste mês e no próximo deve girar em torno de 0,50%. Essa estimativa sinaliza uma variação anual entre 4,5% e 5% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Borges considera que a própria desaceleração do ritmo de atividade deve segurar a inflação. “O BC está olhando para o cenário da economia para frente, não para a inflação corrente, que indica um IPCA de 6,5% neste ano”, afirma.
Além disso, Borges considera que a nova Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que vai balizar o cálculo do IPCA a partir de janeiro, deve reduzir entre 0,2 e 0,3 ponto porcentual a inflação para o ano que vem, que ele projeta em 5,2%. Segundo o último Boletim Focus, do BC, divulgado ontem, o mercado espera alta de 5,56% para o IPCA em 2012.
Conflito
Para a economista Zeina Latif, o velho conflito entre inflação e crescimento na hora de optar pelo corte na taxa de juros não é válido para o quadro atual da economia brasileira. “De fato, fomos surpreendidos pela crise e o cenário vai piorar daqui para a frente”, alerta a economista. Segundo ela, o fraco desempenho do terceiro e do quarto trimestre deste ano e do primeiro trimestre do ano que vem já está dado. Há uma piora da confiança do empresário, choque de investimento e diminuição da atividade da indústria, que já afeta a produção de veículos, observa. Esse quadro de forte desaceleração da atividade deve moderar os aumentos de preços, prevê. “Por isso, o BC pode cortar lentamente os juros para garantir a inflação na meta”, conclui.
Apesar da forte desaceleração, o sócio da RC Consultores Fabio Silveira destaca alguns riscos inflacionários para o ano que vem, como os contratos indexados ao IGP-M, como os aluguéis. Outro risco de pressão inflacionária pode ocorrer com os alimentos, cujos preços são formados no mercado internacional. Se a alta do dólar persistir, o impacto nos preços em reais pode ocorrer no primeiro trimestre de 2012.
11,5% é a taxa básica de juros atual. Se as previsões dos analistas estiverem corretas, a reunião do Copom desta semana fará o terceiro corte seguido na Selic – nas outras duas ocasiões, em agosto e outubro, a redução foi de 0,5 ponto porcentual.
“O grande desafio hoje é calibrar juros para ter crescimento de 3% em 2012, com inflação de 4,8%.”
Fabio Silveira, sócio da RC Consultores, para quem seria necessário um corte maior de juros, de 0,75 ponto porcentual, para não afetar o ritmo de atividade no segundo semestre do ano que vem
por master | 29/11/11 | Ultimas Notícias
REUNIÃO DO COPOM
A maioria dos analistas acredita que amanhã o Banco Central anunciará redução de 0,5 ponto porcentual na taxa de juros
Antes da última reunião em 2011 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que começa hoje e termina amanhã, os economistas não consideram que os técnicos do BC tenham uma difícil tarefa pela frente – cortar juros para reanimar a economia sob o risco de dar mais combustível para aumentos de preços, mesmo considerando que a inflação não esteja morta.
A rápida desaceleração do ritmo de atividade, captada pelo próprio índice do BC – o IBC-Br, espécie de indicador antecedente do Produto Interno Bruto (PIB), que fechou o terceiro trimestre com queda de 0,3% ante o trimestre anterior, já descontadas as influências sazonais – dá respaldo para que o Copom reduza em 0,5 ponto porcentual a taxa básica de juros, de acordo com a maioria dos analistas de mercado. Hoje os juros básicos estão em 11,5% ao ano.
“A batalha da inflação está mais ou menos ganha para 2012”, diz o economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges. Segundo ele, o cenário atual é mais confortável para o corte de juros, do ponto de vista da inflação, olhando para o movimento dos preços na margem, mesmo com o reajuste do mínimo de 14,3% para 2012 e da resistência dos preços dos serviços. Para sustentar esse argumento, ele diz que a inflação neste mês e no próximo deve girar em torno de 0,50%. Essa estimativa sinaliza uma variação anual entre 4,5% e 5% para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Borges considera que a própria desaceleração do ritmo de atividade deve segurar a inflação. “O BC está olhando para o cenário da economia para frente, não para a inflação corrente, que indica um IPCA de 6,5% neste ano”, afirma.
Além disso, Borges considera que a nova Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que vai balizar o cálculo do IPCA a partir de janeiro, deve reduzir entre 0,2 e 0,3 ponto porcentual a inflação para o ano que vem, que ele projeta em 5,2%. Segundo o último Boletim Focus, do BC, divulgado ontem, o mercado espera alta de 5,56% para o IPCA em 2012.
Conflito
Para a economista Zeina Latif, o velho conflito entre inflação e crescimento na hora de optar pelo corte na taxa de juros não é válido para o quadro atual da economia brasileira. “De fato, fomos surpreendidos pela crise e o cenário vai piorar daqui para a frente”, alerta a economista. Segundo ela, o fraco desempenho do terceiro e do quarto trimestre deste ano e do primeiro trimestre do ano que vem já está dado. Há uma piora da confiança do empresário, choque de investimento e diminuição da atividade da indústria, que já afeta a produção de veículos, observa. Esse quadro de forte desaceleração da atividade deve moderar os aumentos de preços, prevê. “Por isso, o BC pode cortar lentamente os juros para garantir a inflação na meta”, conclui.
Apesar da forte desaceleração, o sócio da RC Consultores Fabio Silveira destaca alguns riscos inflacionários para o ano que vem, como os contratos indexados ao IGP-M, como os aluguéis. Outro risco de pressão inflacionária pode ocorrer com os alimentos, cujos preços são formados no mercado internacional. Se a alta do dólar persistir, o impacto nos preços em reais pode ocorrer no primeiro trimestre de 2012.
11,5% é a taxa básica de juros atual. Se as previsões dos analistas estiverem corretas, a reunião do Copom desta semana fará o terceiro corte seguido na Selic – nas outras duas ocasiões, em agosto e outubro, a redução foi de 0,5 ponto porcentual.
“O grande desafio hoje é calibrar juros para ter crescimento de 3% em 2012, com inflação de 4,8%.”
Fabio Silveira, sócio da RC Consultores, para quem seria necessário um corte maior de juros, de 0,75 ponto porcentual, para não afetar o ritmo de atividade no segundo semestre do ano que vem
por master | 29/11/11 | Ultimas Notícias
Quem são os empresários que estão por trás dos grandes projetos na área de infraestrutura no Brasil.
O Brasil vive uma situação inusitada em sua história recente no que se refere à infraestrutura. Estudo elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) indica que os investimentos nessa área deverão somar R$ 378 bilhões, no período 2011-2014. Boa parte dessa bolada continua a ser movimentada por companhias tradicionais do segmento, como as baianas Odebrecht e OAS, a mineira Andrade Gutierrez e a pernambucana Queiroz Galvão. A diferença em relação ao início da década de 1970, período conhecido como do Milagre Econômico, é que, agora, as obras não vêm sendo bancadas exclusivamente pelos governos federal, estadual, municipal e as estatais. Graças à abertura do mercado internacional e ao aumento relativo da participação do capital privado no Produto Interno Bruto (PIB), o governo deixou de ser o único “tocador de obras”. Esse cenário favorável também acabou abrindo espaço para “novatos” na área, como o carioca Eike Batista, controlador do grupo EBX. “O Estado não consegue fazer tudo sozinho”, disse Batista à DINHEIRO. “A iniciativa privada precisa ajudar a construir esse Brasil novo, isso é natural.” Para o empresário, na maioria das vezes, o setor privado é mais eficiente, principalmente quando associado a índices de desempenho. “Na EBX, enxergamos o Brasil 50 anos à frente, desenvolvemos projetos estruturantes e de longo prazo”, afirma.
No portfólio da EBX constam desde projetos de prospecção de petróleo até o superporto de Açu, tocado pela LLX, o braço de logística do grupo. Situado em São João da Barra, no litoral norte do Estado do Rio de Janeiro, ele foi concebido para funcionar como um terminal multiuso, operando de forma integrada com um distrito industrial. A área de 130 km² contará com espaço para armazenagem e transporte de cargas, além de abrigar siderúrgicas e fabricantes de bens de consumo, como automóveis. Desde 2007, a LLX já investiu R$ 2,3 bilhões no projeto cuja entrada em operação está marcada para 2013.
A vocação industrial do porto está garantida, também, por uma série de incentivos fiscais. “O custo de operação de quem optar pelo local deve ser quase 30% menor em relação a outras regiões do Estado”, afirma Otávio Lazcano, CEO da LLX. A estimativa leva em conta a cobrança de 2% de ICMS ante uma alíquota máxima de 18%, sem contar a facilidade logística, já que a região é servida por importantes rodovias e ferrovias. No total, Açu deverá movimentar 350 milhões de toneladas de produtos por ano, montante mais que três vezes maior que o que trafega atualmente pelo porto de Santos.
A família Odebrecht é outro clã que vem apostando em projetos com perfil diferenciado. Uma de suas controladas, na verdade a origem de seus negócios, a Construtora Norberto Odebrecht (CNO) foi uma das primeiras empresas brasileiras a se internacionalizar, no início dos anos 1990. Ainda hoje um dos pilares do grupo comandado por Marcelo Odebrecht, da terceira geração familiar, a CNO entrou literalmente em campo para a Copa do Mundo de 2014, absorvendo algumas das principais obras programadas. A lista inclui a reforma e a construção de quatro estádios de futebol. Sobre os trilhos: orçada em R$ 5,4 bilhões, a Ferrovia Transnordestina, tocada pela Odebrecht, é um dos símbolos da retomada dos projetos no setor Entre eles, destacam-se o Maracanã, no Rio de Janeiro, a Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife, e a Arena Fonte Nova, em Salvador (saiba mais aqui). Nas duas últimas, a companhia ganhou a concessão no modelo de parceria público-privada. “Os contratos assinados no Brasil devem colaborar com 60% de nossas receitas neste ano”, diz Benedicto Barbosa da Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura. Um dos projetos mais emblemáticos é a Ferrovia Transnordestina, feito sob encomenda da Companhia Siderúrgica Nacional, ligando os Estados de Piauí e Pernambuco.
Os clãs mineiros Andrade e Gutierrez, donos da construtora batizada com o sobrenome das duas famílias fundadoras, são outros destacados membros desse seleto grupo que está construindo as principais obras de infraestrutura no Brasil. A participação na construção da usina hidrelétrica de Itaipu, na década de 1970, credenciou a companhia como uma das maiores especialistas no segmento de energia no mundo. Tanto que agora ela participa da construção da polêmica usina hidrelétrica de Belo Monte, situada no Pará. Orçada em R$ 25,8 bilhões, Belo Monte será a terceira maior do mundo em capacidade de geração (11,2 GW), perdendo apenas para a chinesa Três Gargantas e Itaipu. “O Brasil vive a década de infraestrutura e queremos ser um ator importante neste processo”, afirma Otávio Azevedo, presidente da Andrade Gutierrez. Para reduzir a dependência das encomendas governamentais, especialmente no Brasil, a companhia elaborou um modelo de negócio cuja pedra de toque são os contratos de longo prazo. Duas de suas principais clientes são a Vale e a Petrobras, com as quais a construtora mineira mantém parcerias também no Exterior. Além disso, passou a apostar mais fortemente nos segmentos de óleo e gás, de olho nos investimentos que serão feitos para a exploração da camada de pré-sal.
