por master | 18/11/11 | Ultimas Notícias
A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Thereza Cristina Gosdal, avalia como positivo o investimento bilionário referente ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, ou Viver Sem Limite, lançado ontem pela presidente Dilma Roussef. Segundo ela, o plano ataca duas questões importantes: a aplicação de recursos na qualificação profissional e também na questão da acessibilidade das pessoas com deficiência.
Em relação à oferta de 150 mil vagas para treinamento prometidas pelo governo federal, a procuradora afirma que a ação é importante, levando em conta que é comum as empresas descumprirem a legislação referente às cotas para pessoas com deficiência, justificando que não há empregados capacitados para ocupar os cargos. ”Há dois casos. O primeiro é que realmente as pessoas não têm qualificação para as vagas. O segundo é apenas a explicação das empresas para não cumprir com a legislação. Outra prática comum são as exigências elevadas para ocupar estas vagas.”
Segundo Thereza, é importante que as empresas ofereçam cargos atrativos para as pessoas com deficiência. Ela salienta que os profissionais procuram bons salários e boas condições de trabalho tanto quanto os demais empregados. ”É claro que os profissionais querem ser valorizados. Não é porque eles possuem algum tipo de deficiência que não têm as mesmas expectativas que os demais. As empresas do Estado já avançaram muito neste assunto.”
No que diz respeito ao investimento em acessibilidade, a procuradora relata que o assunto é de extrema importância já que ele pode complementar a inclusão no mercado de trabalho. ”Não adianta você garantir uma vaga e o cidadão não ter como chegar no emprego. Ônibus, calçadas, vias adaptadas…tudo isso interfere no ingresso ao mercado de trabalho.”
por master | 18/11/11 | Ultimas Notícias
Eu acredito que em alguns momentos a gente considera que eles são muitos especiais, e aí queria dizer que, hoje, este é um momento em que vale a pena ser presidente”, disse Dilma provocando aplausos de pé da plateia. Em seguida, usou um lenço para enxugar as lágrimas.
“Obviamente é um momento de emoção. Estamos aqui hoje para celebrar a coragem de viver sem limites e com autonomia em um de seus aspectos mais importantes, a capacidade que nós seres humanos temos de nos transformar, de nos superar. A incrível força que há nas pessoas para vencer desafios e superar limites”, disse.
O início do discurso da presidente foi interrompido ainda por uma mulher da plateia, que levantou-se para pedir “atenção especial” do governo às pessoas com autismo. “Sou mãe de uma criança autista. Pelo amor de Deus, só nós sabemos o quanto é difícil”, disse a mulher.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário – cuja pasta coordena o plano – disse durante o lançamento que “a inspiração e o comando [do programa] nasceram da própria presidenta Dilma” e lembrou que outros 15 órgãos do governo estão envolvidos na gestão das diversas ações previstas.Estavam presentes à cerimônia de lançamento os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação), Tereza Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), além dos presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia (PT-SP) e José Sarney (PMDB-AP), respectivamente.
Maria do Rosário enfatizou que é dever do governo “retirar limites e barreiras” e promover a igualdade de oportunidade a pessoas com deficiência. Ela prometeu ainda que, até 2014, “todos as crianças e adolescentes com deficiência estarão na escola”.
“Vamos otimizar recursos, buscar resultados e assegurar o que é o nosso objetivo nesse plano: uma vida melhor para as pessoas com deficiências, percebidos como pessoas plenas no contexto de suas famílias e da sociedade brasileira”, afirmou.
Viver sem Limite
Do total de R$ 7.6 bilhões, R$ 1,8 bilhão serão aplicados em educação, com transporte escolar acessível, adaptação de acesso a escolas públicas e universidade, construção de salas com recursos multifuncionais, além da oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica.
Já na saúde, há previsão de R$ 1,4 bilhão para ações de prevenção às deficiências, maior acompanhamento dos exames no Teste do Pezinho, fortalecimento dos serviços de reabilitação, atendimento odontológico, maior acesso a órtese e prótese, além de reforço de ações clínicas e terapêuticas.
Na área social, serão dispobilizados R$ 72,2 milhões para implantação de Centros de Referência, voltados para o atendimento a pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social.
Junto com estados e municípios, o governo quer ainda prevê aplicar R$ 4,1 bilhões em acessibilidade. Uma das ações nesse sentido é a possibilidade de todas as 1,2 milhão de residências do Minha Casa, Minha Vida 2 serem adaptadas para pessoas com necessidades especiais.
O plano prevê também a criação de 5 centros de ensino técnico para formação de treinadores de cães-guia. Obras de mobilidade urbana para a Copa também deverão obedecer critérios de acessibilidade.
Segundo dados obtidos pelo governo com o Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE) no Censo de 2010, 23,91% da população brasileira (cerca de 45,6 milhões de pessoas) possuem algum tipo de deficiência. A SDH diz que o plano busca “promover a cidadania e fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade”.
por master | 18/11/11 | Ultimas Notícias
Eu acredito que em alguns momentos a gente considera que eles são muitos especiais, e aí queria dizer que, hoje, este é um momento em que vale a pena ser presidente”, disse Dilma provocando aplausos de pé da plateia. Em seguida, usou um lenço para enxugar as lágrimas.
“Obviamente é um momento de emoção. Estamos aqui hoje para celebrar a coragem de viver sem limites e com autonomia em um de seus aspectos mais importantes, a capacidade que nós seres humanos temos de nos transformar, de nos superar. A incrível força que há nas pessoas para vencer desafios e superar limites”, disse.
O início do discurso da presidente foi interrompido ainda por uma mulher da plateia, que levantou-se para pedir “atenção especial” do governo às pessoas com autismo. “Sou mãe de uma criança autista. Pelo amor de Deus, só nós sabemos o quanto é difícil”, disse a mulher.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário – cuja pasta coordena o plano – disse durante o lançamento que “a inspiração e o comando [do programa] nasceram da própria presidenta Dilma” e lembrou que outros 15 órgãos do governo estão envolvidos na gestão das diversas ações previstas.Estavam presentes à cerimônia de lançamento os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), Fernando Haddad (Educação), Tereza Campelo (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), além dos presidentes da Câmara e do Senado, Marco Maia (PT-SP) e José Sarney (PMDB-AP), respectivamente.
Maria do Rosário enfatizou que é dever do governo “retirar limites e barreiras” e promover a igualdade de oportunidade a pessoas com deficiência. Ela prometeu ainda que, até 2014, “todos as crianças e adolescentes com deficiência estarão na escola”.
“Vamos otimizar recursos, buscar resultados e assegurar o que é o nosso objetivo nesse plano: uma vida melhor para as pessoas com deficiências, percebidos como pessoas plenas no contexto de suas famílias e da sociedade brasileira”, afirmou.
Viver sem Limite
Do total de R$ 7.6 bilhões, R$ 1,8 bilhão serão aplicados em educação, com transporte escolar acessível, adaptação de acesso a escolas públicas e universidade, construção de salas com recursos multifuncionais, além da oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica.
Já na saúde, há previsão de R$ 1,4 bilhão para ações de prevenção às deficiências, maior acompanhamento dos exames no Teste do Pezinho, fortalecimento dos serviços de reabilitação, atendimento odontológico, maior acesso a órtese e prótese, além de reforço de ações clínicas e terapêuticas.
Na área social, serão dispobilizados R$ 72,2 milhões para implantação de Centros de Referência, voltados para o atendimento a pessoas com deficiência em situação de risco, como extrema pobreza, abandono e isolamento social.
Junto com estados e municípios, o governo quer ainda prevê aplicar R$ 4,1 bilhões em acessibilidade. Uma das ações nesse sentido é a possibilidade de todas as 1,2 milhão de residências do Minha Casa, Minha Vida 2 serem adaptadas para pessoas com necessidades especiais.
O plano prevê também a criação de 5 centros de ensino técnico para formação de treinadores de cães-guia. Obras de mobilidade urbana para a Copa também deverão obedecer critérios de acessibilidade.
Segundo dados obtidos pelo governo com o Instituto Brasileiro de Estatísticas e Geografia (IBGE) no Censo de 2010, 23,91% da população brasileira (cerca de 45,6 milhões de pessoas) possuem algum tipo de deficiência. A SDH diz que o plano busca “promover a cidadania e fortalecimento da participação da pessoa com deficiência na sociedade”.
por master | 18/11/11 | Ultimas Notícias
O governo lançou ontem um pacote de ações que têm por finalidade dar melhores condições de mobilidade e garantir direitos básicos às pessoas com deficiência. No total, o governo planeja investir R$ 7,6 bilhões até 2014 para implementar e ampliar benefícios. O programa, chamado de Viver sem Limite: Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prevê ações nas áreas de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
Na educação, o plano quer ampliar o Benefício de Prestação Continuada, um programa de transferência de renda que paga um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência. Também serão comprados 2,6 mil ônibus para transporte escolar acessível para 60 mil alunos, que terão garantidas 5% das vagas para os cursos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
por master | 18/11/11 | Ultimas Notícias
O governo lançou ontem um pacote de ações que têm por finalidade dar melhores condições de mobilidade e garantir direitos básicos às pessoas com deficiência. No total, o governo planeja investir R$ 7,6 bilhões até 2014 para implementar e ampliar benefícios. O programa, chamado de Viver sem Limite: Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, prevê ações nas áreas de educação, saúde, inclusão social e acessibilidade.
Na educação, o plano quer ampliar o Benefício de Prestação Continuada, um programa de transferência de renda que paga um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência. Também serão comprados 2,6 mil ônibus para transporte escolar acessível para 60 mil alunos, que terão garantidas 5% das vagas para os cursos oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego.
