por master | 28/09/11 | Ultimas Notícias
Em meio ao debate sobre a crise econômica internacional, Lula chegou a França. Seria bom que soubesse que, antes de receber o doutorado Honoris Causa da Sciences Po, deveria pedir desculpas aos elitistas de seu país. Um trabalhador metalúrgico não pode ser presidente. Se por alguma casualidade chegou ao Planalto, agora deveria guardar recato. No Brasil, a casa grande das fazendas estava reservada aos proprietários de terras e escravos. Assim, Lula, agora, silêncio, por favor. Os da casa grande estão enojados. O artigo é de Martín Granovsky, do Página/12.
Martín Granovsky – Página/12
Podem pronunciar “sians po”. É, mais ou menos, a fonética de “sciences politiques”. E dizer Sciences Po basta para referir o encaixe perfeito de duas estruturas: a Fundação nacional de Ciências Políticas da França e o Instituto de Estudos Políticos de Paris. Não é difícil pronunciar “sians po”. O difícil é entender, a esta altura do século XXI, como as ideias escravocratas seguem permeando os integrantes das elites sul-americanas. Na tarde desta terça, Richar Descoings, diretor da Sciences Po, entregará pela primeira vez o doutorado Honoris Causa a um latino-americano: o ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Descoings falará e, é claro, Lula também.
Para explicar bem sua iniciativa, o diretor convocou uma reunião em seu escritório na rua Saint Guillaume, muito perto da igreja de Saint Germain des Pres. Meter-se na cozinha sempre é interessante. Se alguém passa por Paris para participar como expositor de duas atividades acadêmicas, uma sobre a situação política argentina e outra sobre as relações entre Argentina e Brasil, não está mal que se meta na cozinha de Sciences Po.
Pareceu o mesmo à historiadora Diana Quattrocchi Woisson, que dirige em Paris o Observatório sobre a Argentina Contemporânea, é diretora do Instituto das Américas e foi quem teve a ideia de organizar as duas atividades acadêmicas sobre a Argentina e o Brasil, das quais também participou o economista e historiador Mario Rapoport, um dos fundadores do Plano Fênix há dez anos.
Naturalmente, para escutar Descoings foram citados vários colegas brasileiros. O professor Descoings quis ser amável e didático. Sciences Po tem uma cátedra de Mercosul, os estudantes brasileiros vão cada vez mais para a França, Lula não saiu da elite tradicional do Brasil, mas chegou ao máximo nível de responsabilidade e aplicou planos de alta eficiência social.
Um dos colegas perguntou se era correto premiar alguém que se jacta de nunca ter lido um livro. O professor manteve sua calma e o olhou assombrado. Talvez saiba que essa jactância de Lula não consta em atas, ainda que seja certo que não tem título universitário. Certo também é que, quando assumiu a presidência, em 1° de janeiro de 2003, levantou o diploma que os presidentes recebem no Brasil e disse: “É uma pena que minha mãe morreu. Ela sempre quis que eu tivesse um diploma e nunca imaginou que o primeiro seria o de presidente da República”. E chorou.
“Por que premiam a um presidente que tolerou a corrupção?” – foi a pergunta seguinte.
O professor sorriu e disse: “Veja, Sciences Po não é a Igreja Católica. Não entra em análises morais, nem tira conclusões apressadas. Deixa para o balanço histórico esse assunto e outros muitos importantes, como a instalação de eletricidade em favelas em todo o Brasil e as políticas sociais”. E acrescentou, pegando o Le Monde: “Que país pode medir moralmente hoje outro país? Se não queremos falar destes dias, recordemos como um alto funcionário de outro país teve que renunciar por ter plagiado uma tese de doutorado de um estudante”. Falava de Karl-Theodor zu Guttenberg, ministro de Defesa da Alemanha até que se soube do plágio.
Mais ainda: “Não desculpamos, nem julgamos. Simplesmente não damos lições de moral a outros países”.
Outro colega perguntou se estava bem premiar alguém que, certa vez, chamou Muamar Kadafi de “irmão”.
Com as devidas desculpas, que foram expressadas ao professor e aos colegas, a impaciência argentina levou a perguntar onde Kadafi havia comprado suas armas e que país refinava seu petróleo, além de comprá-lo. O professor deve ter agradecido que a pergunta não tenha mencionado com nome e sobrenome França e Itália.
Descoings aproveitou para destacar Lula como “o homem de ação que modificou o curso das coisas”, e disse que a concepção de Sciences Po não é o ser humano como “uns ou outros”, mas sim como “uns e outros”. Marcou muito o “e”, “y” em francês.
Diana Quattrocchi, como latino-americana que estudou e se doutorou em Paris após sair de uma prisão da ditadura argentina graças à pressão da Anistia Internacional, disse que estava orgulhosa que Sciences Pos desse o Honoris Causa a um presidente da região e perguntou pelos motivos geopolíticos.
“Todo o mundo se pergunta”, disse Descoings. “E temos que escutar a todos. O mundo não sabe sequer se a Europa existirá no ano que vem”.
Na Sciences Po, Descoings introduziu estímulos para o ingresso de estudantes que, supostamente, estão em desvantagem para serem aprovados no exame. O que se chama discriminação positiva ou ação afirmativa e se parece, por exemplo, com a obrigação argentina de que um terço das candidaturas legislativas devam ser ocupadas por mulheres.
Outro colega brasileiro perguntou, com ironia, se o Honoris Causa a Lula fazia parte da política de ação afirmativa da Sciences Po. Descoings observou-o com atenção antes de responder. “As elites não são só escolares ou sociais”, disse. “Os que avaliam quem são os melhores são os outros, não os que são iguais a alguém. Se não, estaríamos frente a um caso de elitismo social. Lula é um torneiro mecânico que chegou à presidência, mas segundo entendi não ganhou uma vaga, mas foi votado por milhões de brasileiros em eleições democráticas”.
Como Cristina Fernández de Kirchner e Dilma Rousseff na Assembleia Geral das Nações Unidas, Lula vem insistindo que a reforma do FMI e do Banco Mundial está atrasada. Diz que esses organismos, tal como funcionam hoje, “não servem para nada”. O grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ofereceu ajuda para a Europa. A China sozinha tem o nível de reservas mais alto do mundo. Em um artigo publicado no El País, de Madri, os ex-primeiros ministros Felipe González e Gordon Brown pediram maior autonomia para o FMI. Querem que seja o auditor independente dos países do G-20, integrado pelos mais ricos e também, pela América do Sul, pela Argentina e pelo Brasil. Ou seja, querem o contrário do que pensam os BRICS.
Em meio a essa discussão, Lula chega a França. Seria bom que soubesse que, antes de receber o doutorado Honoris Causa da Sciences Po, deve pedir desculpas aos elitistas de seu país. Um trabalhador metalúrgico não pode ser presidente. Se por alguma casualidade chegou ao Planalto, agora deveria guardar recato. No Brasil, a casa grande das fazendas estava reservada aos proprietários de terras e escravos. Assim, Lula, agora, silêncio, por favor. Os da casa grande estão enojados.
Tradução: Katarina Peixoto
por master | 28/09/11 | Ultimas Notícias
A presidenta da Fites (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Entidades Sindicais) Maria de Lourdes Vieira da Cunha (Lurdinha) foi recebida em audiência no dia 19 de setembro último pela assessora do ministro Dias Toffoli, Daiane Nogueira Lyra.
A audiência foi solicitada pela presidenta da Fites com objetivo levar ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal a preocupação da entidade não apenas em aos ataques à organização da categoria dos trabalhadores e trabalhadoras de entidades sindicais.
Outro tema abordado na conversa foi a “ameaça que paira sobre os direitos conquistados à duras penas pela classe trabalhadora, como os diversos projetos que tramitam no Congresso Nacional que, se aprovados, poderão flexibilizar ainda mais as leis trabalhistas”, chamou a atenção Lurdinha.
Segundo a dirigente sindical, “a audiência no STF foi mais uma iniciativa da direção da Fites em levar ao conhecimento dos órgãos públicos a luta da categoria sindicatária e de todos os trabalhadores organizados, em defesa da livre organização e pelo fortalecimento do movimento sindical.”
Além da presidente da Fites estivam presente na conversa o presidente do Sindisind-RS, José Baptista, o diretor da Federação e do Sintesi-RJ, Jean Loui e o assessor jurídico da Fites, Humberto Marcial Fonseca.
por master | 28/09/11 | Ultimas Notícias
Justificativa para o recrutamento é de preservar emprego de funcionários
Alegando ameaça de demissão nas instituições privadas e necessidades logísticas do movimento, o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (SindBancários) recruta pessoas sem ligação com a categoria para se postarem à frente das agências.
Apesar da necessidade de reforço de grevistas terceirizados, a entidade sustenta que a mobilização, iniciada na terça-feira, começou mais forte em relação ao ano passado.
O presidente do SindBancários, Mauro Salles, não vê na iniciativa deméritos ou sinal de falta de engajamento dos trabalhadores.
– Uma greve também precisa de uma estrutura de apoio. Para levar lanche, fixar faixas e até dar informações aos clientes. Isso é normal. Não vejo problema algum. E os funcionários de bancos privados que ficam na frente de suas agências podem ser demitidos. Eu mesmo já fui demitido por fazer greve – sustenta Salles.
por master | 28/09/11 | Ultimas Notícias
Embora os preços dos pacotes de banda larga no País tenham caído pela metade em dois anos, com valor médio de R$ 31,28, as conexões de internet têm velocidade média de 105 Kbps (quilobytes por segundo), situando o Brasil na 136ª posição em estudo feito pela empresa Pando Networks. Países como Haiti (128 Kbps) e Angola (113 Kbps) ficam à nossa frente nesse quesito.
A pesquisa considerou a velocidade de 27 milhões de downloads em 20 milhões de computadores em 224 países entre janeiro e junho. O desempenho médio da conexão à internet no mundo foi de 508 KBps. A Coréia do Sul lidera a lista com a maior velocidade, 2,2 Mbps.
Na avaliação do presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, a qualidade da conexão no País tem aumentado devido aos investimentos das companhias em fibra óptica. A partir do ano que vem esse movimento será mais perceptível. “Algumas operadoras como a GVT só oferecem planos a partir de 5 MB”, destaca o especialista.
A taxa de download mais lenta foi identificada na cidade de Argel, na Argélia, com apenas 56 Kbps. Em seguida figura o município catarinense de Itapema, com 61 Kbps. Santa Cruz, na Bolívia, tem a terceira pior conexão do mundo com 62 Kbps.
O Brasil também tem a pior velocidade de conexão entre os Brics, já que a Rússia, a Índia e a China possuem velocidades médias de 761 Kbps, 184 Kbps e 245 Kbps, respectivamente.
PREÇO – Outro estudo divulgado pela União Internacional de Telecomunicações aponta que a competição entre as operadoras e a popularização do serviço de internet banda larga estão barateando os preços no País. O presidente da Teleco comenta que os pacotes têm velocidade média de 1 Mbps e que o preço gira em torno de R$ 50.
“A quantidade de domicílios com conexão discada no Brasil tem caído muito nos últimos anos. Em 2009 chegavam a 20% e no ano passado foram apenas 13%”, sinaliza o especialista. Esse percentual cai à medida que mais brasileiros têm acesso ao serviço de internet rápida. Somente no primeiro semestre, a base de assinantes do serviço cresceu 77%, com 45,7 milhões de usuários.
COMPETITIVIDADE – Enquanto a velocidade de download no País fica aquém de muitos países subdesenvolvidos, sua posição em termos de competitividade no setor de tecnologia da informação melhorou.
Desde a primeira edição do ranking, em 2007, o Brasil subiu quatro posições e sua nota geral saltou de 31 pontos para 39,5. Pesquisa da Economist Intelligence Unit e pela Business Sotware Alliance, que avalia as condições de 66 países nessa área colocou o mercado brasileiro em 39º. Na América Latina, ficou atrás do Chile (34º), e superou México (44º), Argentina (45º), Colômbia (49º) e Peru (55º).
por master | 28/09/11 | Ultimas Notícias
Para Justiça, órgão municipal não tem legitimidade para aplicar sanções de trânsito. Prefeitura contesta acórdão e diz que nada muda.
Em meio à polêmica sobre os efeitos da decisão, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publica hoje o acórdão que pôs em xeque a possibilidade de a Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) aplicar multas de trânsito. O presidente do TJ-PR, Miguel Kfouri Neto, e o procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, asseguram que a sentença vale já a partir da publicação em diário oficial e que a Urbs não poderá mais aplicar nenhum tipo de sanção. Já a procuradora-geral de Curitiba, Claudine Camargo Bettes, afirma que a decisão não impede a Urbs de continuar fiscalizando normalmente o trânsito da cidade.
No último dia 16, os 20 desembargadores que formam o Órgão Especial do TJ-PR se reuniram para analisar uma ação direta de inconstitucionalidade (adin) proposta pelo Ministério Público em 1996. Os três argumentos que inviabilizam a ação da Urbs são, na opinião dos desembargadores: o município não pode criar leis sobre trânsito – o que só compete ao governo federal; o poder de fiscalização cabe à polícia e o órgão municipal é uma sociedade de economia mista, uma entidade de direito privado; e somente um órgão público poderia regular o trânsito. A prefeitura de Curitiba é a sócia majoritária da Urbs, com 99,9% das cotas, mas empresas, como bancos, e pessoas físicas formam um grupo com outros 17 sócios.
Multas de trânsito aplicadas por agentes da Diretran, por radares ou por lombadas eletrônicas administrados pela Urbs ou delegados a outras empresas, além de sanções, como guinchamentos, estariam suspensas a partir do momento que a decisão do TJ-PR entrar em vigor. Em tese, a fiscalização do trânsito na cidade passará a ser feita exclusivamente pelo Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), da Polícia Militar. A prefeitura ou outro órgão público que for indicado pelo governo municipal pode assumir o poder de fiscalização do tráfego.
Rotina normal
A decisão judicial não é em caráter definitivo e a prefeitura ainda pode apresentar recurso. A procuradora-geral de Curitiba, Claudine Camargo Bettes, afirma que os radares continuarão funcionando normalmente hoje, assim como a fiscalização do estacionamento regulamentado (Estar) e todas as demais ações desempenhadas pelos agentes de trânsito não serão alteradas.
O advogado Marcelo Araújo, especialista em direito de trânsito, acredita que o TJ-PR desconsiderou as mudanças promovidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, em 1998, ao analisar a ação proposta pelo Ministério Público. Ele defende que, a partir daquele ano, os municípios ganharam o direito de estabelecer leis sobre o funcionamento de trânsito e também adquiriram o poder de polícia. Sobre o fato de a Urbs ser uma economia mista, ela avalia que o argumento aceito pelo tribunal vale exclusivamente para os aspectos que foram contestados na ação – que são regras específicas, anteriores a 1998, sobre o uso das canaletas exclusivas para ônibus.
Decisão não é retroativa, mas pode gerar contestações
As multas aplicadas antes da publicação do acórdão continuam valendo, segundo a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Ou seja, a suspensão do direito de a Urbs autuar passaria a valer somente a partir de hoje. Contudo, o advogado Reginaldo Koga acredita que o fato de os magistrados terem questionado as prerrogativas do órgão municipal de trânsito pode levar vários motoristas que foram multados a acionar a Justiça para contestar as punições.
Outras decisões judiciais recentes conturbam ainda mais esse cenário, criando uma jurisprudência “torta”. Em 2009, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a BHTrans, órgão municipal de trânsito de Belo Horizonte (MG), não teria o direito de monitorar o trânsito da capital mineira por ser uma entidade de direito privado. Logo depois a BHTrans recuperou o poder de multar até que o caso seja julgado em definitivo, agora no Supremo Tribunal Federal (STF).
Também em 2009, o STJ avaliou que a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), de Londrina, que é uma sociedade de economia mista, tal qual a Urbs, poderia continuar fiscalizando o tráfego na cidade. Já em junho de 2011, a 1.ª Turma Recursal do TJ-PR, decidiu que a Urbs não tinha o direito de multar motoristas. A sentença foi suspensa por um recurso e o caso agora está no STF.
Outro lado
Urbs não teve o direito de se defender, diz procuradora
A procuradora-geral de Curitiba, Claudine Camargo Bettes, defende que a decisão dos desembargadores afeta apenas um artigo da Lei Orgânica do Município e alguns decretos, anteriores ao Código de Trânsito Brasileiro, de 1998, e não toda a atuação da Urbs. “O acórdão diz apenas que, se forem aplicadas multas a partir de agora pelo uso incorreto da canaleta exclusiva de ônibus, elas não terão mais valor, porque a normativa que criou essas sanções não respeitava a lei da época”, afirma.
Ela acredita que a decisão fica em suspenso até que a ação transite em julgado – ou seja, saia uma sentença definitiva, após a análise de todos os recursos cabíveis. A procuradora também alega que a Urbs não teve o direito de se defender na ação e que, portanto, não poderia sofrer o efeitos de qualquer decisão judicial.
Vulneráveis
O questionamento sobre a competência de a Urbs autuar motoristas na capital não afrouxa as normas que precisam ser seguidas no trânsito. O advogado Marcelo Araújo relata que, desde o dia 16, quando foram anunciadas as primeiras informações sobre a competência da Urbs para multar, os casos de agressões e desacatos a agentes da Diretran aumentaram. “Eles já sofrem no dia a dia e, quando o trabalho é contestado, ficam ainda mais expostos”, comenta. “Peço que as pessoas respeitem os agentes e as leis de trânsito”, reforça a procuradora.
