por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
O Tribunal Eleitoral Regional do Paraná (TRE-PR) informou ontem que, até o momento, 172.378 eleitores de Curitiba nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março ainda não fizeram o recadastramento biométrico e terão seus títulos cancelados. Eles tiveram um prazo que encerrou dia 31 de julho de 2011. Quem estiver nessa situação deve comparecer o mais breve possível e solicitar uma revisão eleitoral.
O TRE deu início no dia 29 de março de 2011 ao recadastramento biométrico de todos os eleitores de Curitiba. Todo o eleitorado de Curitiba (e somente Curitiba) está sendo recadastrado pelo sistema biométrico, que identifica o eleitor através das impressões digitais. O comparecimento é obrigatório. O eleitor que não comparecer terá o título cancelado.
Durante o feriadão da Independência, o TRE da Capital superou a marca de meio milhão de eleitores recadastrados. Entre os dias 07 e 10 de setembro foram atendidos 35.952 eleitores. Média de 8.988 por dia. O dia com o maior número de atendimentos foi o dia 08/09, quando comparecem 9.782 eleitores. No total, até o feriadão da Semana da Pátria já haviam sido recadastrados 522.141 eleitores, o que equivale a 40% do total.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
Curitiba – Os head hunters procuram talentos geralmente para cargos de presidência, diretoria, conselho de administração, gerência e técnicos especializados como engenheiros. São profissionais que possuem, no mínimo, um curso superior e especialização.
Na hora de buscar alguém no mercado de trabalho conta muito a rede de contatos que esta pessoa possui, a formação e os resultados que atingiu ao longo de sua carreira. A dica de Bernt Entschev é que os profissionais procurem expor o seu trabalho escrevendo, participando de redes sociais na internet e até concedendo entrevistas. Além disso, para ser cobiçado pelo mercado de trabalho é importante que a pessoa volte a estudar a cada três ou cinco anos.
O administrador Márcio Viana, 39 anos, foi descoberto por uma head hunter. Ele era gerente de vendas e atuava há oito anos na Vale do Rio Doce em Vila Velha, no Espírito Santo. ”Eu não estava com o currículo na praça”, contou.
A head hunter fez, segundo ele, um verdadeiro ”trabalho de encantamento” para convencê-lo a mudar de empresa e de cidade. ”Fizemos todo o processo por telefone e só no final fui conhecê-la pessoalmente”, contou.
Hoje, ele trabalha na Construtora Cbemi, em Curitiba, e assumiu o cargo de diretor comercial. O que fez Viana tomar a decisão foi o desafio que ele teria na nova empresa: realizar a profissionalização em uma empresa familiar.
Ele conta que recusou uma promoção na Vale do Rio Doce para o cargo de gerente geral e resolveu vir para o Paraná. A proposta salarial, segundo ele, ”foi a cereja do bolo”. Para ele, o ponto negativo foi o clima de Curitiba que é muito frio.
”A head hunter não revelou como me encontrou. Como profissional foi um reconhecimento pelo meu trabalho”, destacou. Ele tem MBA em gestão empresarial e fez um curso de extensão em logística, no Canadá.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
Na hora de se mudar para a tão sonhada casa nova, muitos consumidores descobrem que o imóvel está cheio de defeitos. Se na hora da entrega, o imóvel não estiver em ordem, de acordo com tudo o que foi prometido na venda, é melhor controlar a ansiedade, resistir à vontade de se mudar imediatamente e cobrar da construtora que arrume tudo o que não estiver em perfeitas condições.
As construtoras normalmente têm uma lista de itens que o consumidor deve checar na vistoria obrigatória, antes de entrar no apartamento. O engenheiro Milton Bigucci Junior diz que é bom ver se as portas estão bem acabadas, sem riscos nem manchas, se as fechaduras funcionam e checar se as janelas deslizam bem. Pisos e azulejos não podem estar trincados nem com diferença de nível e o rejunte precisa estar bem feito.
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É importante olhar também os metais, para ver se não há riscos, e abrir as torneiras para se certificar que a água escoa e que não há vazamento de baixo da pia. No caso das paredes, além de checar se a pintura está boa, é preciso observar se não há ondulações e se elas estão alinhadas. “Colocando o olho no cantinho da parede, você consegue verificar se ela está bem plana e no esquadro. Visualmente, você não percebe, mas na hora que coloca o armário, fica parecendo que ele está torto, mas é a parede”, explica o engenheiro.
Segundo o advogado Marcelo Tapai, o consumidor não deve receber o imóvel com a promessa de que tudo será consertado depois:
“Como a obrigação da empresa é entregar o imóvel em perfeitas condições, enquanto ela não fizer, ela tem que responder pelos prejuízos sofridos. Então, se ela levar seis meses para concluir esses arremates finais, durante esse período ela vai ter que pagar uma indenização para o consumidor, a título de danos materiais. Essa indenização é equivalente ao valor locativo do imóvel comprado durante o período do atraso”.
Vícios de construção são todos os problemas gerados por emprego de técnica construtiva inadequada, materiais de baixa qualidade ou execução errônea do projeto de engenharia civil, hidráulica, elétrica e de segurança e/ou não execução de partes previstas ou necessárias da obra.
Existem normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, do INMETRO, do CREA e das prefeituras e administrações regionais que são obrigatórias, mas que muitas vezes não são respeitadas.
Conheça os vícios de construção mais comuns:
Internos do apartamento
– Rachaduras: trincas que podem ter origem no reboco ou na própria estrutura do prédio;
– Infiltrações: decorrente de problemas no reboco, secagem da alvenaria ou mesmo incorreta aplicação de materiais na pintura;
– Vazamento acústico: quando o som passa pelas paredes, de um apartamento para o outro ou para o corredor, e comprometem a privacidade dos proprietários;
– Altura do pé direito: existe uma altura mínima estabelecida pela ABNT para cada tipo de construção, sendo que seu desrespeito pode prejudicar a circulação de ar do apartamento
e comprometer seu uso normal;
– Aplicação de material diverso do constante no Memorial Descritivo: azulejos, pias, batentes de portas, armários, fiação elétrica e encanamento de marcas diferentes das constantes do Memorial Descritivo ou mesmo de qualidade inferior;
– Falhas de Impermeabilização: em áreas sujeitas a contato externo com água, a aplicação incorreta ou não aplicação do impermeabilizante pode gerar infiltrações que com o passar
do tempo podem comprometer a segurança da obra;
– Nivelamento do piso: a falta de nivelamento do piso pode causar acúmulo de água em pontos indevidos e causar infiltrações e danos ao próprio apartamento e aos apartamentos vizinhos;
– Invasão do espaço aéreo: construção de sacadas ou uso de sacada como cômodo não previsto no memorial descritivo da obra;
– Metragem: embora o apartamento seja vendido como unidade, o cálculo de seu preço é feito em metros quadrados, portanto qualquer diferença caracteriza vício e pode ser objeto de indenização.
Das áreas comuns
– Insuficiência de elevadores: existe norma para o cálculo da quantidade de elevadores necessários a atender aos moradores e esta norma muitas vezes não é respeitada, gerando transtornos aos moradores principalmente em horários de pico;
– Fluxo de garagem: o fluxo de veículos que transitam na garagem, bem como os locais de entrada e saída têm que obedecer normas técnicas que permitam seu uso com conforto;
– Tamanho das garagens: também há normas para o tamanho mínimo das garagens, bem como para o seu acesso que devem ser respeitadas na construção;
– Segurança dos equipamentos de diversão e lazer: os equipamentos de lazer: balanços, escorregadores, gangorra, piscina, sauna, salão de festas, banheiros sociais, etc, todos
devem respeitar normas de segurança para que seu uso não seja prejudicial a saúde ou a vida das pessoas;
– Existência dos itens de lazer prometidos: quadras poli esportivas, piscinas, pistas para caminhada, sala de ginástica, churrasqueira, cobertura coletiva, etc, quando constam do
Memorial Descritivo e devem existir no imóvel);
– Instalações adequadas para funcionários: existem normas na legislação trabalhista quanto às instalações necessárias para o desempenho do trabalho dos funcionários do condomínio, como banheiros, refeitório, iluminação adequada, vestiários, que tem que ser respeitadas;
– Aplicação de materiais diversos nas áreas comuns: pisos, instalações elétricas, metais e hidráulica das áreas comuns devem respeitar o contido no Memorial Descritivo e caso não respeitem, estarão em desacordo com a lei;
– Escoamento de águas pluviais: deve o prédio dispor de encanamento, bombas e ralos suficientes a escoar a água das chuvas mesmo em caso de tempestades.
Para os vícios ocultos (que só aparecem com o tempo), o prazo de garantia é de 90 dias após a sua constatação. Já para os vícios de fácil identificação, o prazo de garantia é de 90 dias após a entrega do imóvel.
O Código de Defesa do Consumidor assegura nestes casos os seguintes direitos:
– O consumidor pode pedir a rescisão contratual; ou
– A reparação de todos os problemas em 30 dias; ou
– Solicitar um abatimento no preço.
E feita qualquer das opções acima, o consumidor ainda tem até cinco anos para pedir indenização por danos materiais e morais, com base no Código de Defesa do Consumidor, embora a responsabilidade do construtor sobre a obra e sua segurança seja de 20 anos conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
Fonte: IBEDEC (Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo)
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
Atualmente, informações disponíveis são valor da despesa e local da compra.
Ao G1, Jorge Hage, da CGU, defendeu tornar público patrimônio de ministros
O governo decidiu disponibilizar na internet todas as transações de compra de produtos e serviços com cartão corporativo, o chamado Cartão de Pagamento do Governo Federal, afirmou, em entrevista ao G1, o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.
A medida faz parte do conjunto de compromissos assumidos pelo Brasil perante os 46 países que aderiram à Parceria para Governo Aberto, acordo internacional criado para difundir práticas que estimulem a transparência governamental.
Atualmente, os brasileiros têm acesso, no Portal da Transparência, à quantia gasta pelo titular do cartão e o estabelecimento comercial onde houve a compra.
“Nosso próximo passo é exibir o objeto da compra, ou da despesa, o que foi pago. Hoje, você tem lá se a pessoa usou o cartão numa loja, mas não sabe o que foi comprado”, afirmou Hage.
Segundo ele, o objetivo é tornar as informações disponíveis na internet até o final de 2012, mas isso depende do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que desenvolve tecnologias de informação para o governo federal.
“Não depende só de nós. Depende do Ministério do Planejamento e do Serpro. E aí tudo atrasa. As coisas são difíceis lá, porque toda a Esplanada [dos Ministérios] demanda serviço no Serpro e ele [o órgão] já não tem condições de atender”, disse Hage.
Em 2008, os cartões corporativos foram objeto de uma crise no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que culminou com a demissão da ministra da Igualdade Racional, Matilde Ribeiro, por suposto uso irregular do mecanismo de compra.
Saques
Outra medida que será implementada pelo governo, segundo Hage, é a publicação na internet dos saques em dinheiro realizados pelos titulares dos cartões corporativos. Atualmente 30% dos recursos do cartão corporativo podem ser sacados, o que dificulta a fiscalização.
“Esse dinheiro sacado não aparece no portal em que ele foi aplicado. Apenas o órgão titular, o ordenador da despesa, receberá a prestação de contas do funcionário. Mas uma forma de colocar isso na internet, para todo mundo ver, é o que estamos tentando. Queremos dar transparência a essa prestação de contas”, afirmou.
Dados Abertos
Outra iniciativa do governo brasileiro, prevista na carta de compromissos da Parceria para Governo Aberto é a adequação do Portal da Transparência ao formato “dados abertos”. Na prática, o que se busca é maior facilidade de acessos às informações disponíveis e a possibilidade de fazer cruzamento de dados e gráficos.
“Facilita você manejar os dados da maneira que você quiser, com cruzamentos, análises, produzir gráficos. Hoje, você não pode retrabalhar. Você recebe a informação no formato que o governo quer lhe dar. É a grande bola da vez, a grande onda em matéria de transparência é isso, dados abertos”, afirmou ministro.
Para tornar o Portal da Transparência mais prático e conhecido, outra ação do governo será adaptar o formato para permitir o acesso por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets.
O governo vai ainda ampliar o acesso da população a detalhes de convênios federais com instituições privadas, além de informações sobre a destinação final de recursos de emendas parlamentares.
“Determinados detalhes do conjunto de informações não são ainda de acesso aberto ao público, e um dos compromissos nossos é ir abrindo cada vez mais isso”, disse.
Patrimônio de ministros
Hage também defendeu o acesso público a informações sobre o patrimônio de ministros.
Apesar de considerado o ministro mais influente do governo Dilma, Antonio Palocci foi forçado a pedir demissão após denúncia de que seu patrimônio teria aumentado em 20 vezes quando era deputado federal.
“Eu pessoalmente sou favorável a todas as medidas de transparência que envolvam agentes públicos. No meu entendimento, a pessoa que escolhe a vida pública renuncia em grande parte à privacidade”, afirmou.
Segundo Hage, seria necessária a aprovação de uma lei que permitisse à CGU publicar na internet dados sobre os bens de ministros. Ele explicou que não apresenta uma proposta de lei nesse sentido por não haver consenso sobre o assunto no governo. “A divulgação das declarações de bens. nós não temos ainda porque não temos legislação que autorize a divulgação espontânea, genérica.”
Sigilo de documentos
O ministro defendeu ainda que os órgãos de fiscalização tenham acesso a dados bancários e fiscais de autoridades sem necessidade de autorização judicial. “Eu sou a favor, inclusive, de legislação que venha a impor a obrigatória renúncia ao sigilo bancário, ao sigilo fiscal, de todos os altos agentes públicos.”
O ministro também defendeu que o projeto de lei que prevê o fim do sigilo eterno de documentos púbicos seja aprovado rapidamente no Senado. Segundo ele, há consenso no governo em torno da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, que não permite renovação indefinida do sigilo.
“Cinquenta anos de sigilo está de muito bom tamanho. Não precisa nada além disso. Havia resistência de dois ministérios, Itamaraty [Relações Exteriores] e Defesa. Esses dois ministérios evoluíram e declararam que não têm mais nenhuma restrição. Ora, se esses dois ministérios não têm mais nenhuma restrição, não tem mais nenhum motivo para quererem segurar isso”, disse.
Hage criticou o senador Fernando Collor (PTB-AL) por ter demorado a liberar o projeto para votação no plenário do Senado. Collor é presidente da Comissão de Relações Exteriores e tem se posicionado contra a proposta.
“O resto do Congresso todo está de acordo, menos ele. Ele acha que ele tem mais razão que os outros 500 deputados e 80 senadores. Agora, se alguém que acha que sozinho tem mais razão do que o resto do mundo, eu não posso fazer nada.”
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
A instalação de empresas de alta tecnologia e inovação produtiva não são garantia de boas condições e relações de trabalho, concluem o sociólogo Ricardo Antunes e o procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana, com base em análise sobre os casos em que trabalhadores sofrem com problemas nas relações de trabalho justamente em empresas de alto grau tecnológico.
O foco na tecnologia e na inovação consta do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, que fixa diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e de duração continuada do período. Enviado ao Congresso Nacional em agosto, o PPA 2012-2015 elevou a tecnologia e a inovação a um dos eixos centrais das políticas de desenvolvimento produtivo e de redução das desigualdades sociais como meio para a erradicação da pobreza. A perspectiva do governo é investir em áreas estratégicas como biotecnologia, eletrônica e tecnologia da informação.
Sem criticar diretamente a diretriz governamental, tanto Antunes quanto Maturana alertam para a importância de se pensar também no trabalhador. “Não é verdade que o incremento tecnológico traz melhores condições de trabalho. Frequentemente ele intensifica, frequentemente ele precariza. A tecnologia introduzida no mundo produtivo e de serviços visa ao aumento de produtividade e acaba tendo uma tendencialidade para ou desempregar ou intensificar ou precarizar [o trabalho]”, diz Antunes, que é professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor dos livros Adeus ao Trabalho? (Editora Cortez, 1995) e Os Sentidos do Trabalho (Editora Boitempo, 1999).
“A tecnologia está aí para desenvolver o aspecto econômico da atividade. Nós não estamos tendo uma tecnologia sendo desenvolvida para a melhoria da saúde e a segurança do trabalho ou para o conforto do trabalhador”, completa Maturana, da Procuradoria Regional do Trabalho 15ª Região, responsável por 599 municípios do estado, exceto a Grande São Paulo e a Baixada Santista.
Um balanço feito para a Agência Brasil, por aquela procuradoria, revela que a maioria dos inquéritos sobre condições de trabalho contra empresas, na comparação do período entre janeiro e setembro de 2010 e o mesmo período de 2011, está na região metropolitana de Campinas (35% dos casos) e no Vale do Paraíba (com 20% do total), nas cidades onde está a maior concentração de indústrias de tecnologia do país. Nos nove primeiros meses do ano passado, foram 469 inquéritos. Este ano, até o ultimo dia 19, já haviam sido abertos 509 inquéritos.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região, Jair dos Santos, “as denúncias das condições de trabalho e os casos de doenças relacionadas [ao trabalho] crescem de forma assustadora” naquelas áreas. Ele aponta que há problemas especialmente nas indústrias de capital asiático. “Eles [empresários de países asiáticos] vêm de uma realidade em que o trabalhador não tem nenhum direito, só tem deveres. A legislação só protege a indústria. E, quando chegam ao Brasil, querem implementar a filosofia de produção, como querem trabalhar nas mesmas condições de legislação e salário que têm nos seus países de origem”, queixa-se o sindicalista.
Na semana passada, o sindicato fechou acordo com a coreana Samsung após dois dias de greve por melhores salários. A companhia é apontada pelo sindicalista como uma das empresas mais problemáticas. “A mãe de uma trabalhadora ligou no sindicato e disse que precisávamos intervir porque a filha estava em uma sala de castigo porque tinha feito o processo errado. Para punir a trabalhadora, colocaram ela em uma sala olhando para a parede de castigo”, relatou.
Após relatos de agressões físicas e verbais, a empresa fez um acordo judicial com a Procuradoria do Trabalho, por meio do qual se comprometeu a não praticar assédio moral contra seus funcionários. Em nota encaminhada à ABr, a Samsung disse que o acordo “foi celebrado sem que tenha havido qualquer reconhecimento das alegações feitas pelo Ministério Público”. A empresa também disse que “continuará a adotar todas as medidas necessárias, como sempre tem feito, para impedir qualquer prática vexatória e/ou atentatória à dignidade de seus colaboradores, bem como a aplicar penalidades, quando necessário, a seus trabalhadores, de acordo com a legislação brasileira”.
