por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
A corrupção pode ser um entrave maior do que uma crise econômica quando o assunto é combater a pobreza no mundo. A avaliação é de Selim Jahan, diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), sediado em Nova York, nos Estados Unidos.
O diretor reconhece que a crise econômica vivida pelos Estados Unidos e pela Europa afeta o trabalho de diminuição do número de pobres no mundo porque diversas nações dependem da ajuda externa vinda de países mais ricos para combater a pobreza, principalmente os da África. Ele alerta que a corrupção também tem impacto negativo, porque o dinheiro a ser usado é perdido.
“Pode-se dizer que sim [que a corrupção pode ser pior que a falta de dinheiro]. Quando você tem falta de dinheiro, você não tem dinheiro. Quando você tem corrupção, você tem dinheiro, mas o perde”, disse Jahan, em entrevista exclusiva à Agência Brasil, durante sua passagem pelo país para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro.
“O uso ineficiente dos recursos e pouco dinheiro têm o mesmo efeito”, acrescentou o economista. Segundo ele, nações como Mali e Serra Leoa já estão em busca de outros países desenvolvidos que possam ajudá-los.
Selim Jahan destaca que há conhecimento de que a corrupção está instalada dentro do Poder Público de países pobres e emergentes. As Nações Unidas têm estimulado essas nações a usar mecanismos para dar transparência aos gastos governamentais. Ele cita uma experiência na Índia em que gestores locais colocam em um mural público quanto dinheiro há disponível e o montante gasto.
Segundo Jahan, diminuir a burocracia também contribui para evitar a corrupção. “Em algumas sociedades, a corrupção é institucionalizada. Isso ocorre por muitas razões. Uma delas é que, às vezes, existem muitas regras. Se você é o responsável por essas regras, você sempre pode usá-las para conseguir dinheiro dos outros. Se você simplifica essas regras e dá transparência aos gastos, você pode reduzir a corrupção”, explicou.
A primeira das oito Metas do Milênio, propostas pelas Nações Unidas, é reduzir pela metade o número de pessoas na extrema pobreza até 2015. O Brasil já atingiu essa meta. (Fonte: Agência Brasil)
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
Para juízes, aumento da alíquota deve ser aplicado 90 dias após publicação.
Decreto aumenta em 30 pontos percentuais alíquota do IPI sobre carros.
Nathalia Passarinho do G1, em Brasília
A Justiça Federal concedeu duas liminares nesta sexta-feira (23) a importadoras de Ribeirão Preto (SP) e Vitória (ES) determinado que o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre carros importados só poderá entrar em vigor 90 dias após a publicação da medida, o que ocorreu no dia 16 de setembro. As importadoras beneficiadas pelas decisões judiciais são a Phoenix Comércio Internacional, que atua em Vitória, e a Zona Sul Motors, empresa de Ribeirão Preto.
Na sexta-feira (16), o governo federal anunciou o aumento em 30 pontos percentuais do IPI sobre automóveis fabricados fora do Brasil. O decreto previa a aplicação imediata da nova alíquota.
De acordo com o juiz José Márcio da Silveira e Silva, da 5ª Vara da Justiça Federal do DF, que suspendeu a cobrança do reajuste do IPI para a importadora de Ribeirão Preto, o aumento do imposto precisa respeitar a “regra da anterioridade nonagesimal”, prevista na Constituição Federal.
A norma instituída por meio da Emenda Constitucional 42 de 2003 prevê que majoração da alíquota de determinados tributos, como o IPI, só passa a vigorar 90 dias após a publicação da lei ou decreto que a estabeleça.
“Assim é completamente descabida, porque inconstitucional, a incidência imediata da majoração determinada pelo Decreto 7.567/2011. Deve, portanto, ser respeitado o interregno de 90 dias contado da publicação do decreto, somente podendo ser exigido o tributo após a fluência desse prazo”, afirmou o juiz na decisão.
O mesmo argumento foi utilizado pelo juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara da Justiça Federal do DF, para conceder liminar em favor da importadora Phoenix Comércio Internacional. “Não obstante a função extrafiscal desse imposto, de regular o mercado em prol da economia nacional, o contribuinte não pode ser surpreendido pela regra majorante da alíquota”, afirmou o magistrado ao determinar que seja respeitado o prazo de 90 dias para a entrada em vigor da medida do governo federal.
Ao G1, o advogado das duas empresas, Erico Martins, afirmou que a decisão dos juízes tem aplicação em âmbito nacional, ou seja, as empresas poderão finalizar a importação de veículos, com a alíquota anterior do IPI, que estão retidos em portos aduaneiros de todo o país.
“Protocolamos essa ação contra a União Federal na Justiça Federal de Brasília, sendo que o objetivo da entrada aqui é a garantia de abrangência nacional para a decisão”, explicou.
O advogado destacou que as duas empresas importam carros de luxo e que um Royce Rolls da Zona Sul Motors, que aguarda em posto alfadegário o encerramento do processo de importação, sofreria sozinho aumento de R$ 300 mil com a incidência da nova alíquota.
Outro caso
Na última quarta-feira (21), a Justiça Federal do Espírito Santo decidiu suspender a cobrança do IPI à Venko Motors do Brasil, uma empresa de importação e exportação de veículos, responsável pela comercialização de carros da montadora chinesa Cherry no estado.
Na quinta (22), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A procuradoria também informou que elabora a argumentação em relação à ação direta de inconstitucionalidade ajuizada nesta quinta pelo DEM no Supremo Tribunal Federal. O partido quer a suspensão do aumento do IPI dos automóveis importados.
“A PGFN comunica que já elabora subsídios para atuação da Advocacia-Geral da União, perante o STF, na defesa da constitucionalidade dos arts. 5º e 6º da MP 540 e Decreto 7567/2011, que reduziram as alíquotas de IPI para os fabricantes de carros nacionais”, diz nota da procuradoria.
Aumento do IPI
A medida do governo sobre o aumento do imposto valerá até o final do ano que vem e pode gerar um aumento de até 28% nos preços finais dos veículos não produzidos no Brasil.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida visa fortalecer a produção brasileira e dar mais condições para que a indústria nacional possa competir em “condições mais sólidas” com a concorrência internacional.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
A estratégia brasileira para reduzir a pobreza despertou o interesse de outros países que querem saber qual a receita usada por aqui. Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o diretor do Grupo de Redução da Pobreza do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Selim Jahan, citou algumas nações, como Índia, Turquia e Botsuana, que estão de olho nas ações brasileiras, entre elas, o Bolsa Família.
Para o diretor, o ponto positivo do programa é exigir que as famílias pobres assumam compromissos em troca de receber a transferência de renda. Para ter direito ao benefício, as famílias devem vacinar os filhos, matriculá-los em uma escola e as grávidas precisam fazer o pré-natal.
“O benefício está aí. Não estamos falando apenas de transferência de dinheiro, mas estamos falando em dar educação e outros benefícios”, disse Jahan, que trabalha na sede do Pnud, nos Estados Unidos, e veio ao Brasil para participar de reuniões no Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), uma parceria do Pnud com o governo brasileiro.
De acordo com Selim Jahan, grande número de países africanos pode usar a experiência brasileira.
Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado em julho, aponta que 18 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema e 39,5 milhões entraram na classe C nos últimos dez anos. Mas o Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 16,2 milhões de pessoas ainda estão em situação de miséria, foco do plano Brasil sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início de julho. O plano pretende retirar essas pessoas da extrema pobreza até 2014.
Edição: Fernando Fraga
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
O governo do Paraná vai dar incentivo financeiro para que os municípios melhorem a notificação de acidentes e doenças relacionados ao trabalho e criar três novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador. As medidas fazem parte da Política Estadual de Saúde do Trabalhador, lançada nesta sexta-feira (23) pelo secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto. O lançamento aconteceu no encontro estadual do 2º Ciclo de Debates em Saúde do Trabalhador, que reuniu cerca de 200 pessoas no Canal da Música, em Curitiba.
Segundo Caputo Neto, melhorar a notificação de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais é fundamental para a definição de ações objetivas nessa área. “Apesar de termos números alarmantes em relação à saúde do trabalhador, a subnotificação é preocupante e a realidade pode ser muito pior do que a anunciada”, alertou Caputo Neto.
O incentivo aos municípios está definido na resolução 204/11 e o valor destinado a cada secretaria municipal de saúde será definido por critérios populacionais e metas que o município deve cumprir – como a implantação de ações de promoção e vigilância da saúde do trabalhador no Plano Municipal de Saúde, entre outros.
Hoje, o Paraná registra em média um acidente de trabalho a cada 15 minutos e aproximadamente uma morte por dia. Segundo dados divulgados pelo INSS, o governo federal gasta anualmente entre 2,5% a 4% do PIB (Produto Interno Bruto) com pagamentos de benefícios previdenciários e com o afastamento de trabalhadores de suas atividades.
O secretário também anunciou a criação de três novos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST. Um para o Litoral e Região Metropolitana de Curitiba e dois para a região Noroeste, com sedes em Maringá e Cianorte. Até o final de 2011, as três unidades estarão funcionando em suas regiões. Hoje, o Paraná tem cinco Cerests estaduais e um municipal, coordenados pelo CEST – Centro Estadual de Saúde do Trabalhador.
O representante do Ministério da Saúde, Roque Peruzzo Veiga, disse que o Paraná é o primeiro estado brasileiro a chamar para si a responsabilidade dos Cerests. “A realização dos 22 ciclos de debates em todas as regiões do Estado é uma demonstração dessa postura diferenciada. E é a primeira vez que um estado oferece incentivo aos municípios para ações de saúde do trabalhador”, disse Veiga.
A promotora do Ministério Público do Trabalho, Patrícia Banc Gaidex, se disse feliz com a aproximação do Estado com o Ministério Público e disse que o órgão deve ficar ainda mais perto da classe trabalhadora. “Ajuizar ações não é suficiente para resolver problemas, pois muitas vezes elas levarão anos sem uma solução prática”, afirmou.
Segundo a procuradora, “está clara a mudança das doenças que mais atingem os trabalhadores e é urgente a capacitação dos profissionais de saúde para notificar doenças como depressão, LER (Lesão por Esforço Repetitivo) e problemas de saúde mental, que muitas vezes não são identificadas como decorrentes de atividades profissionais”.
POLÍTICA – O texto da política estadual foi construído com base na política nacional e em discussões com entidades de classe, centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho, secretarias e Conselhos Municipais de Saúde e Conselho Estadual de Saúde.
“O desafio agora é implementar a política em todos os municípios paranaenses, garantindo a transversalidade das ações de vigilância em saúde do trabalhador, especialmente integrando-as às redes de atenção à saúde do Paraná”, disse o superintendente de Vigilância em Saúde da secretaria, Sezifredo Paz.
O representante da Secretaria do Trabalho, Núncio Mannala, falou da importância da saúde do trabalhador para as centrais sindicais. “Não podemos admitir que onde se ganha o pão se perca a vida”, disse, ressaltando que as ações de vigilância e promoção da saúde do trabalhador devem ser intensificadas.
O diretor do Centro Estadual de Saúde do Trabalhador, José Lúcio dos Santos, anunciou o plano de capacitação nos profissionais dos novos Cerests e disse que essa é uma etapa importante da implantação da política.
“Nossos 22 encontros regionais reuniram cerca de três mil pessoas e o debate foi fundamental para a implementação da política e para identificar as necessidades de capacitação de nossos profissionais”, disse Santos.
De 26 a 30 de setembro, a Secretaria da Saúde vai capacitar os profissionais dos três novos Cerests e já estão previstas novos cursos para a prevenção do trabalho infantil, entre outros temas.
Participaram do evento representantes de cinco centrais sindicais, das CISTs (Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador) dos conselhos municipais, estadual e nacional de saúde, além de profissionais das 22 regionais de saúde do Estado.
Na segunda parte do evento, foram apresentados a Política Nacional da Saúde do Trabalhador e o relatório dos 22 ciclos de debates realizados no Paraná.
CAPACITAÇÕES PROGRAMADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
26/09 a 30/09/11 – Curso Básico para os técnicos da Saúde do Trabalhador destinado às equipes dos novos CERESTs – Curitiba
05 a 07/10/11 – Oficina de Processo Administrativo Sanitário – os 22 Núcleos Regionais de Saúde do Trabalhador terão um técnico participando.
26/10/11 – Palestra: Transtorno Mental relacionado ao Trabalho – Dra. Margarida Barreto, Ministério Público do Trabalho – convidados os técnicos das regionais de saúde e dos municípios.
27/10/11 – Reunião Técnica para elaboração e discussão de Termo de Parceria entre o Ministério Público do Trabalho e a Secretaria da Saúde na questão da erradicação do trabalho infantil
VEJA QUAIS SÃO OS CENTROS DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO PARANÁ:
CEST – Centro Estadual de Saúde do Trabalhador
CEREST Macro Regional Campos Gerais – Irati – compreende as RS de Irati, Ponta Grossa, União da Vitória e Telêmaco Borba
CEREST Macro Regional Norte I – Londrina – compreende as RS de Londrina e Cornélio Procópio
CEREST Macro Regional Oeste – Cascavel – compreende as RS de Cascavel, Foz do Iguaçú e Toledo
CEREST Macro Regional Norte II – Apucarana – compreende as RS de Apucarana, Jacarezinho e Ivaiporã
CEREST Macro Regional Centro Sul – Pato Branco – compreende as RS de Pato Branco, Guarapuava e Francisco Beltrão
CEREST Municipal de Curitiba
* CERESTS AGUARDANDO HABILITAÇÃO: DOCUMENTAÇÃO ENTREGUE HOJE
CEREST Macro Regional Leste – Curitiba – compreende as RS de Paranaguá e Metropolitana, exceto o município de Curitiba
CEREST Macro Regional Noroeste I – Maringá – compreende as RS de Maringá e Paranavaí
CEREST Macro Regional Noroeste II – Cianorte – compreende as RS de Cianorte, Umuarama e Campo Mourão.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
Grandes companhias se dizem em transição, sem definir se proíbem ou estimulam empregados a se conectar no trabalho
Proibição aumenta mundo afora; pesquisa aponta preocupação corporativa com a segurança de sistemas
NELSON DE SÁ
ARTICULISTA DA FOLHA
O que fazer com o funcionário que, no trabalho, não se desliga do Facebook, do Orkut e/ou do Twitter? Proibir, regular ou estimular?
A Folha ouviu sete grandes empresas sobre o assunto. A maioria se declara em transição, ainda sem definir se mantém as restrições de acesso, que vêm de longa data, ou se tira proveito da presença de integrantes de suas equipes nas redes sociais.
O que também aproxima a maioria é a prioridade dada à sua presença institucional, como empresa, nessas mesmas redes.
Mundo afora, a proibição vem aumentando. Segundo pesquisa global da consultoria de segurança on-line Clearswift, divulgada há duas semanas, cresceu a proporção das empresas que bloqueiam integralmente o acesso a redes sociais no trabalho -de 9% em 2010 para 19% em 2011. Outras 56% bloqueiam parcialmente, hoje.
A Clearswift sublinha o “paradoxo” que encontrou: 80% dos gestores afirmam que as redes geram ganhos para suas empresas, mas 48% apontam o uso de mídia social no trabalho como “preocupação”.
Para 57%, o maior temor é com a segurança do sistema. A consultoria avalia ser efeito dos ataques on-line, como o que atingiu a rede Playstation, da Sony.
Outra companhia de segurança on-line, Webroots, obteve resultado semelhante em pesquisa com empresas pequenas e médias dos EUA e do Reino Unido, no final de 2010: 53% afirmaram se preocupar com infecções via redes sociais.
Ao justificar a proibição do acesso nas 135 delegacias do Rio no início do mês, a Polícia Civil usou outro argumento: “Para que vai acessar rede de relacionamentos? Para brincar na internet?”.
EM ESTUDO
Para a Petrobras, as redes são “ambientes democráticos de protagonismo do cidadão no exercício da liberdade de expressão, como produtor e divulgador de informações e de suas próprias opiniões”. Daí porque a estatal “faz uso de uma série de mídias sociais como canais institucionais e promocionais”.
Quanto aos funcionários, a empresa ainda “estuda implantar uma regulação geral para o acesso corporativo”. Regulação que deve também “orientar a força de trabalho a participar das redes sociais fora da companhia”.
Também em estudos está o grupo JBS, maior processador mundial de carne bovina, que já “utiliza algumas ferramentas de forma institucional, como Facebook e LinkedIn”.
Ainda “não permite o acesso dos colaboradores às redes sociais”, argumentando que seu princípio é “estimular o colaborador a manter o foco no que se propôs a fazer, no serviço”. Acrescenta: “Mas a empresa sabe que a utilização das redes sociais é hoje uma realidade” e “está estudando como melhor utilizar”.
