por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
Fim de incentivos e recuperação da economia fazem arrecadação aumentar
Governo federal ficou com a maior parte do aumento de receitas, enquanto a fatia dos Estados ficou estagnada
BRASÍLIA
SÃO PAULO
A carga tributária do Brasil voltou a crescer no ano passado, transferindo para os cofres do governo federal uma fatia maior das riquezas produzidas no país. Estudo apresentado ontem pela Secretaria da Receita Federal diz que impostos e contribuições arrecadados pelas três esferas de governo somaram no ano passado 33,56% do PIB (Produto Interno Bruto). Em 2009, a carga tributária alcançara 33,14% do PIB.
O principal motivo foi o aumento da arrecadação do governo federal, provocado pela retomada do crescimento da economia e o fim dos incentivos distribuídos em 2009 para reanimar a economia e combater a recessão. O aumento da taxação de operações financeiras no fim do ano passado, medida tomada pelo governo para conter a valorização do real em relação ao dólar, também ajudou a inflar a arrecadação.
Segundo a Receita, o governo federal, os Estados e os municípios arrecadaram no ano passado R$ 1,2 trilhão em impostos e contribuições, 9% a mais do que em 2009. Estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Márcia Monteiro, especialistas em finanças públicas, sugere que o aumento da carga tributária foi ainda maior do que o reconhecido pelo trabalho da Receita.
Segundo eles, os impostos recolhidos nas três esferas de governo somaram no ano passado 35,16% do PIB, se a conta incluir os royalties do petróleo e outros tributos arrecadados pela União mas excluídos pelo estudo da Receita por razões metodológicas. De acordo com o estudo, a carga tributária brasileira atingiu seu ponto mais alto em 2008, quando representou 35,5% do PIB.
Os cálculos dos dois economistas indicam também que o governo federal foi o principal beneficiário do aumento da carga tributária nos últimos meses, em detrimento de Estados e municípios, cujas receitas permaneceram praticamente estagnadas.
Esse descompasso ajuda a explicar a insatisfação dos governadores, que nos últimos meses têm pressionado o governo federal e o Congresso por mais recursos para o sistema de saúde pública e uma fatia maior dos recursos que serão arrecadados com a exploração do petróleo do pré-sal.
A arrecadação do governo federal cresce aceleradamente desde o fim do ano passado. Enquanto isso, os governadores viram a participação do ICMS, principal tributo recolhido pelos Estados, ser reduzida de 7,37% do PIB em janeiro para 7,28%.
O tributarista Amir Khair, ex-secretário de Finanças de São Paulo, explica que a perda de fôlego do ICMS se explica pela fraqueza da atividade industrial. “A indústria está dando sinais claros de arrefecimento e é ela o grande contribuinte do ICMS.”
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que a produção industrial recua desde outubro do ano passado.
Mas o que poderia ser uma segurança para o governo federal é também motivo de preocupação. Para os economistas, esse volume de arrecadação deve ceder ao longo do ano e em 2012.
“Existe uma defasagem natural entre a redução da atividade e o recolhimento de tributos. Essa arrecadação do governo federal não vai se repetir nos próximos meses, até porque houve uma arrecadação extraordinária nos últimos meses”, diz Afonso.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
TRABALHO
As empresas que quiserem contratar profissionais estrangeiros terão de realizar e comprovar investimentos mais expressivos no Brasil. Segundo a Resolução n.º 95 do Conselho Nacional de Imigração, a empresa terá de investir, em moeda estrangeira, montante igual ou superior a R$ 600 mil por administrador, gerente, diretor ou executivo estrangeiro que trouxer ao Brasil a trabalho.
Para isso, as empresas terão de apresentar Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto no Brasil no Sistema de Informações do BC, comprovando a integralização do investimento na empresa receptora.
Antes, era preciso investir US$ 200 mil, ou o equivalente em outras moedas, por administrador, gerente, diretor ou executivo chamado. Havia também a possibilidade de investir ou transferir tecnologia ou outros bens de capital em valor igual ou superior a US$ 50 mil, ou o equivalente em outras moedas, por administrador, gerente, diretor ou executivo chamado. Também era necessário gerar dez empregos, no mínimo, durante os dois anos seguintes à instalação da empresa ou da entrada dos executivos no país.
Segundo a nova resolução, as empresas terão a opção de apresentar investimento menor (de R$ 150 mil) e assumir o compromisso de gerar dez empregos durante os dois anos seguintes à instalação da empresa ou da entrada do profissional no Brasil.
Segundo a resolução, os pedidos de visto que foram protocolados até o dia 19 de agosto estarão sujeitos às normas anteriores: investimento igual ou superior a US$ 200 mil por administrador ou investimento em moeda, transferência de tecnologia ou de outros bens de capital de valor igual ou superior a US$ 50 mil por administrador, além da geração de dez empregos durante os dois anos seguintes à instalação da empresa.
A resolução também eleva em 200% o limite para que o Ministério das Relações Exteriores conceda visto permanente a estrangeiros aposentados, acompanhados de até dois dependentes. Agora, o estrangeiro terá de comprovar que pode transferir para o Brasil, em moeda estrangeira, valor igual ou superior a R$ 6 mil mensais (antes, R$ 2 mil). Se tiver mais de dois dependentes, ele será obrigado a transferir, ainda, em moeda estrangeira, valor igual ou superior a R$ 2 mil (antes, R$ 1 mil) por dependente excedente.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
No mesmo ano em que assumiu o ministério, Lupi abriu caminho para o repasse de verbas do FAT a centrais sindicais, por meio de convênios com sindicatos ligados a elas. Essa centrais estão proibidas pelo TCU de receber dinheiro público por fraudes e irregularidades na prestação de contas. A justificativa foi “a necessidade de novos parceiros” para cuidar da intermediação de ofertas de emprego nas cidades de São Paulo e do Rio.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, ligada à Força Sindical, tomou a liderança do repasse de verbas do ministério para agências de emprego. O convênio em curso soma R$ 46,4 milhões. E a confederação é comandada por Mônica de Oliveira Lourenço Veloso, que também é diretora da Força. A central sindical é presidida por Paulo Pereira da Silva, deputado federal pelo PDT.
A brecha também resultou na contratação do Sindicato dos Alfaiates, Costureiras e Trabalhadores da Confecção do Rio. A entidade usou parte do convênio de R$ 6 milhões para reformar e mobiliar sua sede. E reativou um Centro de Atendimento ao Trabalhador.
O sindicato é filiado à União Geral dos Trabalhadores (UGT). “Isso dá visibilidade às centrais”, admite o deputado Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da UGT, que intermediou o convênio. “Fiquei intercedendo junto ao Lupi, deu trabalho.”
Além de conseguir repassar recursos de forma indireta para a central ligada ao PDT, o ministro também “aparelhou” a cúpula do Trabalho. Ele mantém dez integrantes da Executiva do PDT em postos de comando do ministério e um outro na Fundacentro, instituição ligada à pasta que recebeu neste ano R$ 45,7 milhões. “Todos são filiados ao PDT, o que pesou, sim, para suas nomeações”, confirmou o ministro. “Reitero que todos os seus cargos são de livre provimento.”
Sobre as entidades que receberam dinheiro, Lupi alega que a escolha delas obedeceu a um “edital de chamada pública de parceria” com ampla divulgação no Diário Oficial.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
História
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou ontem, no Rio de Janeiro, o Banco de Nomes Geográficos do Brasil.
A partir das informações reunidas na base de dados, pioneira no país, será possível conferir, por exemplo, a grafia correta de mais de 50 mil nomes de localidades do território brasileiro, entre cidades, vilas, povoados e unidades de conservação.
Além disso, o acervo eletrônico traz a história da origem de nomes de diversos municípios. O site pode ser acessado pelo endereço www.bngb.ibge.gov.br.
por master | 26/09/11 | Ultimas Notícias
SÃO PAULO – Os homens são mais felizes e equilibram melhor o trabalho e a vida doméstica do que as mulheres – mas talvez seja porque elas ainda são as responsáveis por cuidar da casa. Uma pesquisa da Captive Network com 670 executivos americanos mostrou que os funcionários do sexo masculino são, em geral, 25% mais felizes do que as mulheres no trabalho e 8% em casa. Ao mesmo tempo, elas têm pelo menos 25% mais chance de serem as responsáveis por tarefas domésticas como cozinhar, arrumar a casa e fazer supermercado.
A pesquisa também mostrou que os homens estão mais dispostos a fazer intervalos durante o trabalho, seja para realizar atividades pessoais (25% mais do que mulheres) ou simplesmente ‘para relaxar’ (a diferença sobe para 35%). Essas características têm reflexo na saúde dos funcionários, que é afetada pelo trabalho independente de gênero, mas prejudicam mais as mulheres. Enquanto 87% dos trabalhadores admitem que a falta de equilíbrio é responsável por problemas médicos, o número de mulheres que dizem ter dificuldades como dor de cabeça, estresse, tensão e problemas de peso é em média 10% maior do que o de homens.
Letícia Arcoverde
