por master | 23/09/11 | Ultimas Notícias
RIO – O mercado de trabalho está menos volátil neste ano em relação a 2010. Esta é a conclusão do gerente da coordenação de trabalho e rendimento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cimar Azeredo, ao analisar a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) de agosto, divulgada hoje.
Em janeiro deste ano a desocupação alcançou 6,1% da população economicamente ativa (PEA) das seis principais regiões metropolitanas do país. Em março, quando foi a 6,5%, a taxa chegou a seu pico no ano, e a partir daí o desemprego manteve relativa estabilidade, em 6,4% em abril e maio, caindo para 6% em julho e agosto. Já em igual intervalo do ano passado a oscilação foi mais forte. Em janeiro de 2010 o desemprego foi de 7,2%, subindo para 7,6% em março e recuando para 6,7% em agosto.
Azeredo nota que em 2011 ainda não houve um volume de contratações expressivo para que o mercado de trabalho absorvesse a mão-de-obra disponível, por isso, a taxa de desocupação apresentou estabilidade em 6% em julho e agosto. ‘Para ocorrer uma queda maior na desocupação, o mercado precisa se aquecer mais para abrir mais vagas e absorver essa demanda de mão-de-obra’, afirmou o gerente do IBGE.
Para Azeredo, há uma tendência de aumento do rendimento do trabalhador nos próximos meses. De acordo com a PME, em agosto o rendimento médio real habitual da população ocupada aumentou 0,5% na comparação com julho, alcançando R$ 1.629,40. Em relação a agosto de 2010, o rendimento médio subiu 3,2%.
‘O rendimento da população ocupada varia de acordo com a estrutura que o mercado apresenta. O mercado está se formalizando, então, há mais pessoas ganhando melhor’, analisou Azeredo, acrescentando que ‘se há estabilidade na procura por trabalho, tendência de alta na ocupação e aumento no rendimento e na formalização, há um cenário econômico favorável que se reflete no mercado de trabalho.
(Diogo Martins | Valor)
por master | 23/09/11 | Ultimas Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, o projeto de lei 3941/89 que prevê ampliação do aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador no caso de demissão. O período atual de 30 dias poderá chegar a até 90, proporcionalmente ao tempo de serviço prestado na mesma empresa. A proposta, que ainda seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff, divide opiniões entre representantes de entidades paranaenses.
De acordo com o texto, além do direito aos 30 dias de aviso prévio, o trabalhador terá acréscimo de três dias a cada ano de serviço. Na nova regra, para obter o máximo de 90 dias, o funcionário deverá ter 20 anos ou mais na mesma empresa. Atualmente, o aviso prévio é concedido no máximo por 30 dias, contados a partir do primeiro ano de trabalho ou proporcionalmente aos meses de serviço.
O chefe da Fiscalização da gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-Londrina), Rogério Perez Garcia Junior, explica que a mudança não é retroativa e só passará a valer quando a medida for sancionada, ”caso isso aconteça”. Ele considera a proposta justa, principalmente para quem tem mais tempo de serviço. ”Além disso, veio para regulamentar a Constituição”, acrescenta. Garcia esclarece, também, que as alterações vão encarecer em até 21% os pagamentos de rescisões, mas considera que ainda é cedo para dizer se isso vai influenciar no aumento da informalidade.
Para o secretário geral do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, Jamil Dávila, a nova regra não ampliará a quantidade de trabalhos informais, mas poderá inibir as demissões. ”Nenhuma empresa contrata pensando em demitir, mas sim com os olhos voltados aos resultados positivos”, observa. ”Mesmo com 20 anos de atraso, o projeto vem recuperar os danos que muitos trabalhadores sofreram”, afirma.
O superintendente do Serviço Social do Sinduscon (Seconci-Norte do Paraná), Ildo Ioris, avalia que o projeto não é benéfico porque traz mais custos para a o empregador e o empregado. ”Prejudicará o relacionamento entre eles porque vai dificultar as demissões”, prevê. Ele conta que conversou com vários empregados do setor e eles não aprovaram a mudança por não verem benefícios efetivos. Para Ioris, a questão deveria ser discutida com a sociedade antes de ser aprovada na Câmara. ”Enquanto a interferência do governo diminui nestes aspectos nos países desenvolvidos, no Brasil aumenta”, compara.
De acordo com o advogado e coordenador do Conselho Temático de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Marcelo Ivan Melek, o projeto demorou tanto tempo para ser aprovado por falta de interesse político. Ele diz que a entidade não vê com bons olhos a nova regra porque o assunto deveria ter sido amplamente debatido, previamente, com sindicatos, trabalhadores e empresas. ”Além disso, a regulamentação da proporcionalidade de dias deveria ficar a cargo das convenções coletivas, pois cada setor conhece as suas características e demandas específicas”, reitera. ”Pelo menos a regra põe fim à lacuna que existia na lei”.
A prática do mercado de dispensar o empregado e deixá-lo cumprir o aviso em casa poderá sofrer desestímulo a partir do aumento do aviso prévio. Conforme Melek, pode ser que os empregadores não queiram mais arcar com esse ônus e façam o empregado cumprir o prazo no ambiente de trabalho. Ele não acredita que o projeto estimule demissões ou segure admissões, ”porque a mão de obra é necessária”, mas observa que os encargos a mais estimulam o empresariado à informalidade.
Em nota, o diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, afirmou que a proposta aprovada representa o progresso que foi possível na discussão parlamentar para atender a Constituição Federal.
Aline Vilalva
Reportagem Local
por master | 23/09/11 | Ultimas Notícias
Rendimento médio real dos trabalhadores da Grande Curitiba foi de R$ 1.661,90 em agosto.
A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) no mês de agosto foi de 3,8% da População Economicamente Ativa (PEA) – praticamente o mesmo nível constatado no mês anterior (3,7%). O índice de agosto é o menor para o mês na série histórica iniciada em 2002, situando-se abaixo do patamar apurado em agosto de 2010 (4,5% da PEA). Os números foram apurados pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A taxa da RMC – que não integra a média nacional, calculada a partir de seis regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre) – foi, novamente, a menor do País. A desocupação brasileira atingiu 6% da PEA, também o menor patamar para o mês de agosto desde o início da nova série em 2002, igual ao registrado em julho de 2011 e inferior ao de agosto de 2010 (6,7%).
O rendimento médio real (com o desconto da inflação) dos trabalhadores foi de R$ 1. 661,90 na RMC em agosto, 1,3% acima do registrado em julho de 2011 e 3,2% abaixo do valor de agosto de 2010. A RMC ostenta o terceiro maior rendimento do País, ficando atrás apenas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (R$ 1.747,80) e de São Paulo (1.719,10) e 2% superior à média nacional. No Brasil, os rendimentos atingiram R$ 1.629,40 em agosto de 2011, com incremento de 3,2% e 0,5% em relação a agosto de 2010 e a julho de 2011, respectivamente.
Para o presidente do Ipardes, o economista Gilmar Mendes Lourenço, a estabilidade da desocupação e a subida dos rendimentos evidencia a preservação da vitalidade da economia brasileira – mesmo que com ímpeto menor do que o apresentado no ano passado e apesar das providências de restrição monetária implementadas pelo governo federal desde o final de 2010.
Sobre o aquecimento do mercado de trabalho na RMC, Lourenço destaca a performance da construção civil, que registrou incremento de 11,2% nas contratações líquidas formais nos primeiros oito meses de 2011. O setor responde por 53,2% do aumento do emprego setorial no Paraná, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego.
por master | 23/09/11 | Ultimas Notícias
Numa iniciativa para reduzir o número de trabalhadores que ganham ações judiciais, mas não conseguem receber o que têm direito, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará pela primeira vez um mutirão nacional com o objetivo de levantar esses processos (execuções), assim como bens dos devedores. A ideia é durante uma semana buscar nos arquivos dos fóruns trabalhistas as ações de execuções que estão há anos à espera de um desfecho, mas não são cumpridas por ausência de bens do devedor.
E, nesse caso, fazer uma nova checagem em contas bancárias, veículos e imóveis dos inadimplentes. A medida é uma das propostas da Semana Nacional da Execução Trabalhista – instituída por um ato do presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen – que será realizada do dia 28 de novembro a 2 de dezembro.
Apesar de a Justiça do Trabalho ser uma das mais céleres do país, hoje de cada cem trabalhadores vitoriosos nos processos, apenas 31 recebem o crédito a que têm direito. Atualmente, segundo dados do TST, há 800 mil execuções em arquivo provisório, muitas ainda da década de 80.
O número representa as ações ganhas pelos trabalhadores, não pagas e cujos bens do devedor não foram localizados e que, por isso, estariam paradas à espera de alguma novidade em relação ao patrimônio do devedor. No Brasil, há 1,8 milhões de ações de execuções em trâmite na Justiça do Trabalho.
O mutirão abrangerá a primeira instância e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) que, além do levantamento de processos e novas buscas de bens, chamarão as partes para uma possível conciliação nas execuções que estão em trâmite. Outra medida é a listagem de bens oferecidos nas execuções para o pagamento dos débitos, que levados a leilões não foram arrematados.
A proposta é fazer no último dia da semana da execução um leilão em todas as varas do trabalho desses bens, que vão desde cadeiras a fazendas. Segundo o ato 195 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os leilões serão preferencialmente realizados de forma virtual, de forma a permitir que interessados de todas as regiões do país possam participar das vendas.
A medida é também uma forma de levar os TRTs a fomentarem o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, necessário para a implementação da certidão negativa de débitos trabalhistas, que entra em vigor no ano que vem. A partir de 4 janeiro, todas as empresas que participarem de licitações públicas, por exemplo, precisarão apresentar o documento. O ato 195 do conselho também prevê a divulgação ao fim da semana da execução da lista dos maiores devedores trabalhistas.
A semana da execução será realizada anualmente, na primeira semana do mês de junho, a partir do ano que vem. A advogada trabalhista Juliana Bracks Duarte de Oliveira, do escritório Latgé, Mathias, Bracks & Advogados Associados, elogia a medida do conselho. Segundo ela, um dos grandes problemas da Justiça do Trabalho é justamente o cumprimento das execuções.
“É muito frustrante uma sentença inexequível, principalmente em uma época em que há tantos instrumentos à disposição dos juízes, como o Bacenjud e o Renajud”, afirma. Ela acredita que a realização anual do evento será educativa tanto para os magistrados – que não usam os instrumentos hoje existentes – quanto para os empregadores que não cumprem as execuções trabalhistas.
Nelson Mannrich, sócio do escritório Felsberg Advogados e professor de direito do trabalho da Universidade São Paulo (USP), também elogia a iniciativa por entender que levantará o debate sobre o lado fraco da Justiça do Trabalho e as lacunas da legislação trabalhista.
(Fonte: Valor Econômico)
por master | 23/09/11 | Ultimas Notícias
Jovem tinha 23 anos; outro trabalhador ficou gravemente ferido. Acidente foi em Maringá, na região Norte do estado.
Um jovem de 23 anos morreu nesta quinta-feira (22), em Maringá, no Norte do Paraná, após cair do 11º andar do prédio em construção onde trabalhava. Outro profissional, de 47 anos, também caiu e foi levado para o Hospital Universitário em estado grave com politraumatismo.
O acidente aconteceu no final da tarde. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Maringá, Jorge Moraes, que esteve no local logo após o acidente, afirmou ao G1 que apesar dos trabalhadores estarem usando o sinto de segurança, eles não estavam acoplados à corda salva-vidas.
Na avaliação de Moraes, o que provocou o acidente foi uma plataforma montada para que eles realizassem o serviço de desenformar pilares de beirada. “Eles criaram um mecanismo errado e fora da NR 18”, explicou. A NR 18 é uma norma reguladora especifica para o trabalho realizado na construção civil.
Moraes enfatizou que vai recorrer ao Ministério do Trabalho para pedir a interdição da obra.
