Ciente da falta de R$ 45 bi à saúde, Câmara deve barrar novo imposto

por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias

Em debate no plenário da Câmara, ministro Alexandre Padilha (Saúde) diz que SUS tem insuficiência financeira de R$ 45 bilhões e defende ampliar recursos do setor. Secretários estaduais e municipais apoiam. Líderes partidários e deputados reconhecem carência. Apesar disso, Câmara tende a derrubar novo imposto nesta quarta-feira (21).

André Barrocal

BRASÍLIA – Depois de 1,2 mil dias, a Câmara deve concluir, nesta quarta-feira (21), a votação de projeto que impõe gastos mínimos em saúde por parte do governo federal, estados e prefeituras. E, mesmo sabendo que seriam necessários mais R$ 45 bilhões anuais para que o modelo de saúde gratuito e universal previsto na Constituição funcione melhor, os deputados tendem a rejeitar a criação de um imposto destinado ao setor.

A estimativa de déficit financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) foi apresentada à Câmara nessa terça-feira (20) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante debate no plenário em formato de “comissão geral” – qualquer um pode participar, não só parlamentar. “Vai ser fundamental ter mais financiamento para a saúde”, disse.

Numa apresentação de 50 minutos, o ministro esforçou-se por mostrar o que o governo faz para melhorar a gestão, algo sempre invocado pelos adversários de um novo imposto como iniciativa que ajudaria a qualificar o SUS.

Enfatizou o gigantismo do SUS, com números como a quantidade de procedimentos anuais (3,2 bilhões) ou de transplantes realizados (21 mil, só perde para os Estados Unidos).

Citou que pesquisas de opinião costumar revelar que a saúde lidera o ranking de preocupações dos brasileiros – é a área de pior avaliação do governo, embora mais de 70% dos usuários do SUS aprovem-no. Comparou as despesas brasileiras (menores) com a de outros países (maiores).

Disse ainda que o modelo concebido em 1988 precisa ser reorganizado, porque o Brasil está muito diferente – é o país cuja população mais envelheceu em 10 anos. “Para dar conta dessa nova realidade, nós precisamos ter uma política que garanta investimentos crescentes”, disse.

A exposição tentou sensibilizar deputados para a necessidade de contornar a debilidade financeira do SUS. A insuficiência orçamentária apontada pelo ministro significa um terço do caixa atual – no ano passado, segundo o ministério, a despesa conjunta de todo o setor público com saúde foi de R$ 138 bilhões.

Estados e municípios

No debate, a posição de Padilha foi endossada e reforçada por dois secretários de saúde que ali estavam a representar, como vice-presidentes, os conselhos estadual e municipal do setor.

“Se não tivermos dinheiro novo, vamos frustrar expectativas”, disse Michele Caputo Neto, secretário no Paraná, estado administrado por partido adversário do ministro, o PSDB. “Tem de melhorar a gestão, mas não tenha dúvida de que, hoje, o ponto central é o subfinanciamento”, disse Gustavo Couto, secretário em Recife, cujo prefeito é petista como Padilha.

Embora ministro e secretários houvessem defendido mais dinheiro à saúde, tinham usado apenas palavras como “financiamento” ou “subfinanciamento”. Nenhum arriscara-se a pronunciar “imposto” ou “tributo” novo.

O silêncio foi quebrado pelo economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flavio Castelo Branco, convidado a participar da comissão geral pelo PSDB. “O financiamento à saúde deve se dar com recursos que já existem. Não há necessidade de criar novo tributo ou de elevar tributo já existente”, disse.

Ele sustentou a argumentação com duas pesquisas da entidade. A primeira, encomendada ao Ibope, mostra que, para os brasileiros, a saúde melhora com gestão, não com dinheiro. A segunda, feita pela própria CNI, indica que os industriais reprovam o atual sistema tributário.

Antes mesmo do economista, assessores da CNI haviam distribuído cópias da pesquisa dentro do plenário da Câmara, para deputados e jornalistas.

Xadrez político

Quando chegara, enfim, a hora de líderes partidários e deputados se manifestarem na comissão geral, houve uma unanimidade: a saúde precisa, de fato, de mais dinheiro. Mas o caminho apontado para enfrentar o problema variou de acordo com a posição do orador no xadrez político. Se mais à esquerda ou governista, simpático a imposto novo. Se mais à direita ou na oposição, a favor de combate a desperdício ou desvios.

“Os pobres merecem uma saúde de melhor qualidade (…) Por isso, vamos prosseguir nesse debate e propor uma fonte segura para a saúde”, disse o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).

“Há subfinanciamento da saúde. Mas governar é escolher. Vamos rejeitar a recriação do imposto do cheque”, rebateu o líder do PSDB, Duarte Nogueira.

“Se não temos ambiência [sic] para votar a CSS [o imposto novo], temos que avançar sobre outras fontes”, afirmou, em nome do PCdoB, a deputada Jandira Feghali (RJ).

“A resposta não é com um novo imposto, é priorizar a saúde pública”, contestou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

“A doença crônica da saúde brasileira é essa do financiamento”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

“O que temos de fazer é a gestão [melhor] de recursos abundantes [no orçamento]”, contra atacou o líder do bloco PSDB-DEM-PPS, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Um dos partidos que mais pressionam pela votação do projeto engavetado há mais de três anos, o PMDB, que em fórum recente decidiu explorar a bandeira da saúde nas eleições municipais no ano que vem, exibiu no debate sua conhecida heterogeneidade.

O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), falou mais como oposicionista. “Dinheiro [no orçamento], tem. É uma questão de escolha governamental.”

Já o deputado e ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe (MG), ao discursar em nome da liderança do PMDB, quedou-se mais ao governismo. “Nós precisamos de dinheiro para salvar o SUS”, afirmou.

Tendência

Pouco antes do fim do debate, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deu uma entrevista à imprensa para resumir o sentimento médio dos deputados sobre a situação na saúde. “Não há clima para criar imposto para a saúde ou qualquer outra política pública”, disse.

Sem clima – ou disposição – para aprovar um imposto novo só para a saúde, o que a Câmara vai fazer, ao concluir a votação do projeto, explica uma autoridade envolvida diretamente nas negociações, é “tirar um peso das costas” e “jogá-lo para o Senado”.

A proposta que deve ter sua votação encerrada na Câmara nesta quarta-feira (21) foi apresentada por um senador, o médico Tião Viana (PT), hoje governador do Acre. O texto original não criava um imposto. A chamada Contribuição Social para a Saúde (CSS), uma espécie de CPMF mas com alíquota de 0,1%, não 0,38%, foi sugerida na Câmara.

O projeto empacou na Câmara, em junho de 2008, quando o DEM pediu para que a CSS merecesse uma votação específica, separada do restante do projeto. É isso que vai acontecer nesta quarta.

Encerrada a votação, a proposta voltará ao Senado, que examinará as alterações feitas pelos deputados.

Manifestação contra a corrupção reúne mais de 2 mil pessoas no centro do Rio

por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Mais de 2 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, estão reunidas neste momento na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, em um ato contra a corrupção no país. Com faixas, cartazes e vassouras, elas gritam palavras de ordem contra a impunidade. A previsão dos organizadores era que o ato reunisse cerca de 30 mil manifestantes, o que não se confirmou.

O ato, convocado pela internet pelo movimento Todos Juntos contra a Corrupção, tem o apoio de entidades de classe, estudantes, funcionários públicos e organizações não governamentais (ONGs), como o movimento Rio de Paz.

“O movimento surgiu na rede social depois de lermos em um jornal de fora do país que no Brasil ninguém se mexia contra a corrupção. Por isso, resolvemos nos mobilizarmos em torno da causa do combate à corrupção”, disse Cristine Maza.

O movimento reúne pessoas de todos os sexos, tendências, idades e unidades da Federação. O empresário André Leite Santos saiu de Fonte Nova (MG) para participar do protesto. “Já estive em várias manifestações pelo país, inclusive a que defendia do projeto da Lei da Ficha Limpa. Chegou a hora de nos unirmos mais em torno do combate á corrupção.”

O ator Marilio Carvalho, que percorre o país apresentando um monólogo sobre a vida de Tiradentes, saiu de Barra do Garças (MT) para engrossar o coro pelo fim da corrupção e da impunidade no país. “Tiradentes mostrou seu amor ao Brasil, mas hoje a maioria dos políticos prega o contrário: o desamor ao país”.

O pai do cantor Frejat, José Frejat, 88 anos, também participou da manifestação. “A população tem mais é que se mobilizar. Não tenho mais medo do grito dos maus, mas sim da apatia dos bons. Das pessoas que não se movem, fazem piada com a corrupção e depois vão para o sossego de suas casas sem nada fazer. Se as pessoas não fizerem algo, a tendência é de que a corrupção aumente.”

Os organizadores do movimento aproveitarem o ato para recolher assinaturas pedindo pressa na tramitação do projeto de lei que transforma em crimes hediondos os delitos de concussão e corrupção ativa e passiva, além de propor o aumento da pena para esses crimes.

Deputado apresenta projeto para barrar aumento de IPI nos carros importados

por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com o propósito de barrar o aumento em 30 % do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou hoje (20) projeto de decreto legislativo à Câmara dos Deputados para revogar o decreto do governo federal que regulamenta o aumento do IPI para os carros importados.

“A medida é um duro golpe no consumidor, motivado pelo lobby da indústria automobilística. O governo adotou uma postura intervencionista, prejudicando principalmente a classe média que vai comprar carro mais caro”, disse. Segundo ele, os carros importados representam uma pequena parcela no total de veículos vendidos no Brasil, além de estabelecerem parâmetros de preço e de qualidade, forçando a indústria nacional a diminuir a margem de lucro e melhor a qualidade de seus produtos.

De acordo Mendonça Filho, o argumento do governo de que a medida protege a indústria nacional ante a crise internacional e a concorrência dos importados, nada mais é do que uma proteção artificial e um intervencionismo indevido.

O deputado ressaltou que a reserva de mercado – a exemplo do que ocorreu com a informática no passado – só trouxe prejuízo para o consumidor e atrasou o desenvolvimento do país. De acordo com ele, os preços de carros no Brasil estão entre os mais altos do mundo, “mesmo quando se exclui a carga tributária”.

Mendonça Filho disse que a apresentação do projeto “é um ato de demonstração política do Parlamento e um sentimento da sociedade”. O parlamentar reconheceu que como a oposição é minoria, as chances de aprovação da proposta são pequenas. O deputado também informou que o DEM está buscando alternativas para ir à Justiça contra a medida.

Dilma abre Assembléia Geral da ONU em Nova York

por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias

Renata Giraldi e Carina Dourado
Repórteres da Agência Brasil

Brasília e Nova York – A presidenta Dilma Rousseff fará parte, na manhã de hoje (21), de um capítulo inédito na história da comunidade internacional. Ela é a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Nos últimos dias, a presidenta repassou o discurso várias vezes e prometeu que o tom será de esperança.

Dilma pretende, segundo assessores que a acompanham nos Estados Unidos, expor suas preocupações em torno do equilíbrio econômico internacional, o desenvolvimento social, a preservação dos direitos humanos no mundo e a questão ambiental. A presidenta confessou que a tarefa lhe  “dá um frio na barriga” . “É uma emoção muito grande”, disse ela.

O dia de Dilma, porém, inclui também atividades fora da 66ª Assembleia Geral da ONU. Há reuniões bilaterais previstas com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, e com os presidentes da França, Nicolas Sarkozy, do Chile, Sebastián Piñera, do Peru, Ollanta Humala, e da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Ao participar ontem (20) do encontro denominado Governo Aberto – que reúne  60 países que se comprometem a discutir e a executar políticas públicas transparentes -, a presidenta defendeu a  importância do acesso à internet e das redes sociais para a promoção de governos mais transparentes.

“A internet e as redes sociais vêm desempenhando papel cada vez mais importante para a mobilização cívica na vida política. Vimos o poder dessas ferramentas no despertar democrático dos países do Norte da África e do Oriente Médio sacudidos pela Primavera Árabe”, disse Dilma, referindo-se aos conflitos nos países muçulmanos que eclodiram com manifestações populares, algumas utilizando a internet, em defesa da democracia e da preservação dos direitos fundamentais.

Na presença de presidentes e primeiros-ministros, Dilma mencionou algumas experiências brasileiras no esforço de garantir o acesso às informações do governo. Ela citou o Portal da Transparência – que publica na internet os gastos do governo – e o trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU) no combate à corrupção.

Dilma chegou no último domingo (18) a Nova York, onde fica até amanhã (22) à noite. Antes do retorno ao Brasil, a presidenta se reúne com os líderes mundiais para conversar sobre uma das principais preocupações da comunidade internacional: a segurança nuclear.

As atenções do mundo foram redobradas depois dos acidentes radioativos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, em março deste ano, decorrentes do terremoto seguido por tsunami. As cidades em volta da usina foram esvaziadas, vegetais e carne produzidos na região estão proibidos e o governo monitora os moradores com receio da elevação do nível de contaminação.

Também amanhã, Dilma participará de reuniões que se referem à necessidade de os líderes mundiais se comunicarem antes de partir para a chamada ação – é a denominada diplomacia preventiva, uma tradição da diplomacia brasileira.

DIAP explica pesquisa sobre os 100 “Cabeças” do Congresso Nacional

por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou seu levantamento sobre os parlamentares mais influentes no Congresso Nacional de 2011.

A Rádio Câmara convidou Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do DIAP e responsável pelo estudo, para explicar a metodologia de trabalho para encontrar os 100 nomes dos parlamentares mais influentes que lideram a agenda e a tomada de decisão no Congresso Nacional.

Ouça a entrevista com os jornalistas Lincon Macário e Danielle Popov