por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Mais de 2 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, estão reunidas neste momento na Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, em um ato contra a corrupção no país. Com faixas, cartazes e vassouras, elas gritam palavras de ordem contra a impunidade. A previsão dos organizadores era que o ato reunisse cerca de 30 mil manifestantes, o que não se confirmou.
O ato, convocado pela internet pelo movimento Todos Juntos contra a Corrupção, tem o apoio de entidades de classe, estudantes, funcionários públicos e organizações não governamentais (ONGs), como o movimento Rio de Paz.
“O movimento surgiu na rede social depois de lermos em um jornal de fora do país que no Brasil ninguém se mexia contra a corrupção. Por isso, resolvemos nos mobilizarmos em torno da causa do combate à corrupção”, disse Cristine Maza.
O movimento reúne pessoas de todos os sexos, tendências, idades e unidades da Federação. O empresário André Leite Santos saiu de Fonte Nova (MG) para participar do protesto. “Já estive em várias manifestações pelo país, inclusive a que defendia do projeto da Lei da Ficha Limpa. Chegou a hora de nos unirmos mais em torno do combate á corrupção.”
O ator Marilio Carvalho, que percorre o país apresentando um monólogo sobre a vida de Tiradentes, saiu de Barra do Garças (MT) para engrossar o coro pelo fim da corrupção e da impunidade no país. “Tiradentes mostrou seu amor ao Brasil, mas hoje a maioria dos políticos prega o contrário: o desamor ao país”.
O pai do cantor Frejat, José Frejat, 88 anos, também participou da manifestação. “A população tem mais é que se mobilizar. Não tenho mais medo do grito dos maus, mas sim da apatia dos bons. Das pessoas que não se movem, fazem piada com a corrupção e depois vão para o sossego de suas casas sem nada fazer. Se as pessoas não fizerem algo, a tendência é de que a corrupção aumente.”
Os organizadores do movimento aproveitarem o ato para recolher assinaturas pedindo pressa na tramitação do projeto de lei que transforma em crimes hediondos os delitos de concussão e corrupção ativa e passiva, além de propor o aumento da pena para esses crimes.
por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Com o propósito de barrar o aumento em 30 % do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) apresentou hoje (20) projeto de decreto legislativo à Câmara dos Deputados para revogar o decreto do governo federal que regulamenta o aumento do IPI para os carros importados.
“A medida é um duro golpe no consumidor, motivado pelo lobby da indústria automobilística. O governo adotou uma postura intervencionista, prejudicando principalmente a classe média que vai comprar carro mais caro”, disse. Segundo ele, os carros importados representam uma pequena parcela no total de veículos vendidos no Brasil, além de estabelecerem parâmetros de preço e de qualidade, forçando a indústria nacional a diminuir a margem de lucro e melhor a qualidade de seus produtos.
De acordo Mendonça Filho, o argumento do governo de que a medida protege a indústria nacional ante a crise internacional e a concorrência dos importados, nada mais é do que uma proteção artificial e um intervencionismo indevido.
O deputado ressaltou que a reserva de mercado – a exemplo do que ocorreu com a informática no passado – só trouxe prejuízo para o consumidor e atrasou o desenvolvimento do país. De acordo com ele, os preços de carros no Brasil estão entre os mais altos do mundo, “mesmo quando se exclui a carga tributária”.
Mendonça Filho disse que a apresentação do projeto “é um ato de demonstração política do Parlamento e um sentimento da sociedade”. O parlamentar reconheceu que como a oposição é minoria, as chances de aprovação da proposta são pequenas. O deputado também informou que o DEM está buscando alternativas para ir à Justiça contra a medida.
por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
Renata Giraldi e Carina Dourado
Repórteres da Agência Brasil
Brasília e Nova York – A presidenta Dilma Rousseff fará parte, na manhã de hoje (21), de um capítulo inédito na história da comunidade internacional. Ela é a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Nos últimos dias, a presidenta repassou o discurso várias vezes e prometeu que o tom será de esperança.
Dilma pretende, segundo assessores que a acompanham nos Estados Unidos, expor suas preocupações em torno do equilíbrio econômico internacional, o desenvolvimento social, a preservação dos direitos humanos no mundo e a questão ambiental. A presidenta confessou que a tarefa lhe “dá um frio na barriga” . “É uma emoção muito grande”, disse ela.
O dia de Dilma, porém, inclui também atividades fora da 66ª Assembleia Geral da ONU. Há reuniões bilaterais previstas com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, e com os presidentes da França, Nicolas Sarkozy, do Chile, Sebastián Piñera, do Peru, Ollanta Humala, e da Colômbia, Juan Manuel Santos.
Ao participar ontem (20) do encontro denominado Governo Aberto – que reúne 60 países que se comprometem a discutir e a executar políticas públicas transparentes -, a presidenta defendeu a importância do acesso à internet e das redes sociais para a promoção de governos mais transparentes.
“A internet e as redes sociais vêm desempenhando papel cada vez mais importante para a mobilização cívica na vida política. Vimos o poder dessas ferramentas no despertar democrático dos países do Norte da África e do Oriente Médio sacudidos pela Primavera Árabe”, disse Dilma, referindo-se aos conflitos nos países muçulmanos que eclodiram com manifestações populares, algumas utilizando a internet, em defesa da democracia e da preservação dos direitos fundamentais.
Na presença de presidentes e primeiros-ministros, Dilma mencionou algumas experiências brasileiras no esforço de garantir o acesso às informações do governo. Ela citou o Portal da Transparência – que publica na internet os gastos do governo – e o trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU) no combate à corrupção.
Dilma chegou no último domingo (18) a Nova York, onde fica até amanhã (22) à noite. Antes do retorno ao Brasil, a presidenta se reúne com os líderes mundiais para conversar sobre uma das principais preocupações da comunidade internacional: a segurança nuclear.
As atenções do mundo foram redobradas depois dos acidentes radioativos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, em março deste ano, decorrentes do terremoto seguido por tsunami. As cidades em volta da usina foram esvaziadas, vegetais e carne produzidos na região estão proibidos e o governo monitora os moradores com receio da elevação do nível de contaminação.
Também amanhã, Dilma participará de reuniões que se referem à necessidade de os líderes mundiais se comunicarem antes de partir para a chamada ação – é a denominada diplomacia preventiva, uma tradição da diplomacia brasileira.
por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou seu levantamento sobre os parlamentares mais influentes no Congresso Nacional de 2011.
A Rádio Câmara convidou Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do DIAP e responsável pelo estudo, para explicar a metodologia de trabalho para encontrar os 100 nomes dos parlamentares mais influentes que lideram a agenda e a tomada de decisão no Congresso Nacional.
Ouça a entrevista com os jornalistas Lincon Macário e Danielle Popov
por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou, na última quinta-feira (16), durante sessão da 100ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, norma que regulamenta o trabalho doméstico. A partir da ratificação da norma, os trabalhadores domésticos brasileiro passarão a fazer jus a todos os benefícios nela constantes como jornada de 44 horas semanais, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, limite para pagamentos em espécie, informações claras sobre os termos e condições de emprego.
Os delegados adotaram a convenção por 396 votos a favor, 16 votos contra e 63 abstenções, e sua recomendação de acompanhamento por 434 votos a favor, 8 contra e 42 abstenções.
Segundo a OIT, cerca de 100 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo serão beneficiados pela decisão. De acordo com estimativas recentes da OIT com base em estudos ou pesquisas nacionais de 117 países, o número de trabalhadores domésticos no mundo é de pelo menos 53 milhões de pessoas.
Mas os especialistas acreditam que, porque esse trabalho é feito de forma oculta e sem registros, o total pode ser de 100 milhões de pessoas. Nos países em desenvolvimento representam percentual entre 4% e 12% do trabalho assalariado. Cerca de 93% são mulheres e meninas, e muitos são migrantes.
Participante da delegação brasileira, a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas do Brasil, Creuza Maria Oliveira, se mostrou satisfeita com a conquista da aprovação dos instrumentos propostos e destacou o artigo quatro da convenção, que proíbe o trabalho infantil e estipula a garantia de estudo e profissionalização para empregados domésticos.
“Sou empregada doméstica desde os meus 10 anos e não tive oportunidade de estudar. Só fui me alfabetizar com 16 anos. É um alívio saber que muitas pessoas terão uma realidade diferente da que eu tive”, comemora Creuza.
O governo do Brasil já se posicionou favorável à ratificação da norma. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, contou uma experiência pessoal durante a votação no plenário do Palácio das Nações, na Organização das Nações Unidas (ONU). Ele lembrou que sua avó trabalhava como diarista para proporcionar um futuro melhor para os filhos e netos.
Durante toda a discussão, iniciada em 1º de junho, o Brasil se mostrou um dos países com a legislação mais completa no tocante aos trabalhadores domésticos e a delegação brasileira teve participação constante nas discussões dos artigos da convenção, como aqueles relativos à folga após seis dias de trabalho e ao estabelecimento de jornada de 44 horas semanais.
A partir da sua ratificação, a jornada de domésticos passa a atender o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, além de contar com a garantia de pagamento de horas extras e adicional noturno, salário mínimo e garantia de repatriação para trabalhadores imigrantes.
A ministra conselheira da Missão Brasileira da ONU, Maria Luísa Escorel de Moraes, foi a relatora do comitê do trabalho decente para empregados doméstico, que ficou responsável pela consolidação do projeto da convenção e recomendação da OIT, que recebeu emendas.
Para ela, apesar de algumas mudanças, os instrumentos não tiveram alterações expressivas e continuam favorecendo os trabalhadores. Maria Luísa se mostrou satisfeita com o documento, e espera que o Brasil feche sua participação na conferência este ano sendo o primeiro país a ratificar a convenção, que deverá ter força de lei. A ratificação será discutida pela Comissão Tripartite de Relações Internacionais (Ctri) do Ministério do trabalho e Emprego.
