por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
Profissionais querem reajustar consultas. No Rio, movimento atinge todas as operadoras
BRASÍLIA e SÃO PAULO. Os médicos que atendem pelos planos de saúde vão suspender hoje, por 24 horas, o atendimento aos usuários de 23 operadoras. O principal objetivo da categoria é forçar as empresas a reajustarem o preço por consultas e procedimentos (cirurgias). Segundo estimativa do movimento, cerca de 20 milhões de um total de 46 milhões credenciados poderão ficar sem atendimento em todo o país. No Rio, os médicos vão fazer hoje, às 11h, uma manifestação em frente à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na Glória. Os médicos reclamam que, nos últimos 12 anos, a inflação acumulada atingiu 120%. Nesse período, os planos foram reajustados em 150%, segundo a categoria, e os honorários médicos, em 50%.
Os serviços de urgência e emergência serão realizados normalmente. A paralisação vai ocorrer em quase todos os estados (com exceção de Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima). Em nove deles, incluindo o Rio, o movimento atinge todas as operadoras. No restante, serão alguns planos selecionados pela categoria.
– Há duas semanas estamos pedindo aos pacientes que agendem consultas e cirurgias para outro dia. Não queremos prejudicar a população, mas a situação dos médicos está muito difícil – disse Márcia Araujo, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio.
Segundo o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), Aloisio Tibiriçá, a categoria decidiu suspender as atividades porque o resultado das negociações entre a categoria e as operadoras, iniciadas em 7 de abril, foi insuficiente. Eles querem que o preço médio da consulta suba dos atuais R$40 para R$60, no mínimo. Defendem também reajustes nos valores das cirurgias.
Comissão pede mediação
do Ministério da Saúde
Além disso, querem fazer valer norma da ANS que determina a assinatura de contratos entre as operadoras e seus prestadores, com duração do serviço e critério de reajuste. O comando do movimento tem uma audiência com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, hoje, para entregar suas reivindicações e queixas.
– Queremos que o Ministério da Saúde entre como mediador na situação porque a ANS não cumpre seu papel – disse Tibiriçá, acrescentando que novas paralisações não estão descartadas caso não haja avanço nas negociações.
A ANS informou, em nota, que considera legítimo o movimento dos médicos por melhor remuneração, mas ressaltou que as operadoras de planos de saúde têm que garantir o atendimento do que foi contratado pelos beneficiários, sem taxas adicionais.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), que representa os 15 maiores grupos de empresas de saúde privada do país, disse, em nota, que, conforme acordo com a categoria, vai definir um novo parâmetro para o trabalho dos médicos, com base na complexidade dos procedimentos.
por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
Os representantes dos funcionários dos Correios devem encaminhar nos próximos dias uma contraproposta para o acordo coletivo e assim tentar encerrar a greve da categoria.
Essa pode ser uma solução para encerrar a paralisação, que está completando uma semana, uma vez que a empresa retirou a sua proposta e não negocia mais com os grevistas.
Correios fazem mutirão para entregar correspondências
Funcionários dos Correios se reúnem; paralisação deve ser mantida
Em vez de faturas de papel, use o débito direto autorizado
Correios retiram proposta e só irão negociar após fim da greve
Paralisação dos Correios preocupa franquias da estatal
Os Correios apresentaram duas propostas antes do início da greve, mas agora afirmam que só vão negociar quando os trabalhadores voltarem ao trabalho. O presidente da empresa, Wagner Pinheiro de Oliveira, disse à Folha na segunda-feira que informou os sindicatos de que aceitaria analisar uma contraproposta dos funcionários.
Os trabalhadores reivindicavam aumento salarial de R$ 400 a partir de janeiro para todos, independentemente do salário, reposição da inflação calculada em 7,16% e mais 24,76% referentes a perdas acumuladas desde 1994.
De acordo com a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares), a proposta salarial apresentada pelo governo federal inclui reajuste de 6,87% para repor a inflação do período, ganho real de R$ 50 linear a partir de janeiro e abono de R$ 800.
“Nosso comando de negociação está trabalhando em uma contraproposta. Após fechá-la, nós vamos levar para as assembleias e, se for aprovada, encaminhamos para a diretoria dos Correios”, disse a presidente do sindicato de Brasília, Amanda Corcino.
A categoria vai realizar novas assembleias na manhã desta quarta-feira, mas a contraproposta não deve ainda ser apresentada.
Os grevistas realizaram nesta terça-feira em Brasília um “enterro simbólico” do presidente da empresa e do ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Os funcionários também foram à Câmara dos Deputados buscar apoio para a abertura de uma nova rodada de negociações com a empresa.
Os Correios afirmam que a adesão se manteve estável ontem, em torno de 23% dos 110 mil funcionários (a categoria continua falando em 70%).
por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
Jacqueline Saraiva
Os motoristas e cobradores das empresas de ônibus cruzaram os braços mais uma vez nesta quarta-feira (21/9) e realizam nova paralisação relâmpago. Desde as 4h, os passageiros de Santa Maria e da QNQ, em Ceilândia estão sem ônibus. Como conseqüência, as paradas de ônibus começam a ficar lotadas nas regiões. Muitos começam a tirar os carros da garagem, o que deve complicar o trânsito para quem segue em direção ao Plano Piloto. São 126 veículos da empresa Viplan e 123 da Planeta e Satélite não vão sair da garagem hoje.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Jorge Farias, a paralisação deve seguir até às 8h. A categoria alega a instabilidade jurídica para a realização da paralisação. “Se a assinatura de um acordo é tão simples, por que as empresas não o assinam logo? É porque estão mal-intencionados”, ressaltou.
Na manhã desta terça-feira (20/9), a categoria fez uma paralisação relâmpago que começou às 5h. Passageiros de Ceilândia, Gama e Samambaia foram prejudicados. Os ônibus só voltaram a circular após as 10h.
O Sindicato dos Empresários reafirma, através da assessoria, a nota divulgada na segunda-feira (19/9) de que todos os itens da pauta de reivindicações dos rodoviários foram cumpridos. “Por esse motivo, achamos um absurdo essa paralisação”, diz a nota.
Com informações de Roberta Abreu.
por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) vai realizar seminários em 11 cidades para discutir o projeto da Lei Orçamentária (LOA) de 2012 e o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015.
Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta terça-feira (20) pela comissão. A iniciativa é do relator do PPA 2012-2015, senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Os seminários serão realizados em João Pessoa, Salvador, São Paulo Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Goiânia, Porto Velho, Rio Branco, Vitória e Uberlândia.
A data dos seminários ainda está sendo acertada entre a comissão e as assembléias legislativas estaduais, mas é possível que o ciclo de debates já esteja encerrado na primeira semana de outubro.
O objetivo dos seminários é discutir a proposta orçamentária diretamente com a população local, que poderá apresentar sugestões de emendas a serem incorporadas ao Orçamento de 2012, além de debater a alocação dos recursos públicos visando maiores retornos à sociedade.
O Orçamento de 2012 prevê investimentos de R$ 165,3 bilhões, sendo R$ 58,5 bilhões do orçamento fiscal e da seguridade, e R$ 106,8 bilhões das empresas estatais. O montante é 8,3% maior do que o disponível em 2011. Grande parte dos investimentos refere-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que terá R$ 111,3 bilhões em 2012, sendo R$ 42,5 bilhões do orçamento fiscal e R$ 68,7 bilhões das estatais.
Os seminários também servirão para avaliar se o Plano Plurianual 2012-2015 está adequado à realidade do país. De acordo com o plano, serão investidos R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos em 65 programas temáticos (entrega de bens e serviços à sociedade) e 44 programas de gestão e manutenção do Estado (ações de apoio à atuação governamental).
O plano alinha 491 objetivos e 2.503 iniciativas, sendo 1.224 com ações orçamentárias associadas. Dos 65 programas temáticos, 25 serão desenvolvidos na área social, 15 em infraestrutura e 17 no desenvolvimento produtivo e ambiental, além de outros oito em áreas especiais.
O requerimento de Walter Pinheiro foi aprovado como item extra-pauta na reunião da comissão. Não houve quórum para o exame de outras propostas em tramitação no colegiado, entre elas seis projetos de lei que abrem créditos suplementares ou especiais a ministérios e empresas estatais (PL 7/2011, PL 2011/11, PL 12/2011, PL 14/2011, PL 15/2011 e PL 19/2011).
A CMO voltará a se reunir no próximo dia 28, às 14h30.
por master | 21/09/11 | Ultimas Notícias
Em debate no plenário da Câmara, ministro Alexandre Padilha (Saúde) diz que SUS tem insuficiência financeira de R$ 45 bilhões e defende ampliar recursos do setor. Secretários estaduais e municipais apoiam. Líderes partidários e deputados reconhecem carência. Apesar disso, Câmara tende a derrubar novo imposto nesta quarta-feira (21).
André Barrocal
BRASÍLIA – Depois de 1,2 mil dias, a Câmara deve concluir, nesta quarta-feira (21), a votação de projeto que impõe gastos mínimos em saúde por parte do governo federal, estados e prefeituras. E, mesmo sabendo que seriam necessários mais R$ 45 bilhões anuais para que o modelo de saúde gratuito e universal previsto na Constituição funcione melhor, os deputados tendem a rejeitar a criação de um imposto destinado ao setor.
A estimativa de déficit financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) foi apresentada à Câmara nessa terça-feira (20) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante debate no plenário em formato de “comissão geral” – qualquer um pode participar, não só parlamentar. “Vai ser fundamental ter mais financiamento para a saúde”, disse.
Numa apresentação de 50 minutos, o ministro esforçou-se por mostrar o que o governo faz para melhorar a gestão, algo sempre invocado pelos adversários de um novo imposto como iniciativa que ajudaria a qualificar o SUS.
Enfatizou o gigantismo do SUS, com números como a quantidade de procedimentos anuais (3,2 bilhões) ou de transplantes realizados (21 mil, só perde para os Estados Unidos).
Citou que pesquisas de opinião costumar revelar que a saúde lidera o ranking de preocupações dos brasileiros – é a área de pior avaliação do governo, embora mais de 70% dos usuários do SUS aprovem-no. Comparou as despesas brasileiras (menores) com a de outros países (maiores).
Disse ainda que o modelo concebido em 1988 precisa ser reorganizado, porque o Brasil está muito diferente – é o país cuja população mais envelheceu em 10 anos. “Para dar conta dessa nova realidade, nós precisamos ter uma política que garanta investimentos crescentes”, disse.
A exposição tentou sensibilizar deputados para a necessidade de contornar a debilidade financeira do SUS. A insuficiência orçamentária apontada pelo ministro significa um terço do caixa atual – no ano passado, segundo o ministério, a despesa conjunta de todo o setor público com saúde foi de R$ 138 bilhões.
Estados e municípios
No debate, a posição de Padilha foi endossada e reforçada por dois secretários de saúde que ali estavam a representar, como vice-presidentes, os conselhos estadual e municipal do setor.
“Se não tivermos dinheiro novo, vamos frustrar expectativas”, disse Michele Caputo Neto, secretário no Paraná, estado administrado por partido adversário do ministro, o PSDB. “Tem de melhorar a gestão, mas não tenha dúvida de que, hoje, o ponto central é o subfinanciamento”, disse Gustavo Couto, secretário em Recife, cujo prefeito é petista como Padilha.
Embora ministro e secretários houvessem defendido mais dinheiro à saúde, tinham usado apenas palavras como “financiamento” ou “subfinanciamento”. Nenhum arriscara-se a pronunciar “imposto” ou “tributo” novo.
O silêncio foi quebrado pelo economista-chefe da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flavio Castelo Branco, convidado a participar da comissão geral pelo PSDB. “O financiamento à saúde deve se dar com recursos que já existem. Não há necessidade de criar novo tributo ou de elevar tributo já existente”, disse.
Ele sustentou a argumentação com duas pesquisas da entidade. A primeira, encomendada ao Ibope, mostra que, para os brasileiros, a saúde melhora com gestão, não com dinheiro. A segunda, feita pela própria CNI, indica que os industriais reprovam o atual sistema tributário.
Antes mesmo do economista, assessores da CNI haviam distribuído cópias da pesquisa dentro do plenário da Câmara, para deputados e jornalistas.
Xadrez político
Quando chegara, enfim, a hora de líderes partidários e deputados se manifestarem na comissão geral, houve uma unanimidade: a saúde precisa, de fato, de mais dinheiro. Mas o caminho apontado para enfrentar o problema variou de acordo com a posição do orador no xadrez político. Se mais à esquerda ou governista, simpático a imposto novo. Se mais à direita ou na oposição, a favor de combate a desperdício ou desvios.
“Os pobres merecem uma saúde de melhor qualidade (…) Por isso, vamos prosseguir nesse debate e propor uma fonte segura para a saúde”, disse o líder do PT, Paulo Teixeira (SP).
“Há subfinanciamento da saúde. Mas governar é escolher. Vamos rejeitar a recriação do imposto do cheque”, rebateu o líder do PSDB, Duarte Nogueira.
“Se não temos ambiência [sic] para votar a CSS [o imposto novo], temos que avançar sobre outras fontes”, afirmou, em nome do PCdoB, a deputada Jandira Feghali (RJ).
“A resposta não é com um novo imposto, é priorizar a saúde pública”, contestou o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).
“A doença crônica da saúde brasileira é essa do financiamento”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).
“O que temos de fazer é a gestão [melhor] de recursos abundantes [no orçamento]”, contra atacou o líder do bloco PSDB-DEM-PPS, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
Um dos partidos que mais pressionam pela votação do projeto engavetado há mais de três anos, o PMDB, que em fórum recente decidiu explorar a bandeira da saúde nas eleições municipais no ano que vem, exibiu no debate sua conhecida heterogeneidade.
O coordenador da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), falou mais como oposicionista. “Dinheiro [no orçamento], tem. É uma questão de escolha governamental.”
Já o deputado e ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe (MG), ao discursar em nome da liderança do PMDB, quedou-se mais ao governismo. “Nós precisamos de dinheiro para salvar o SUS”, afirmou.
Tendência
Pouco antes do fim do debate, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), deu uma entrevista à imprensa para resumir o sentimento médio dos deputados sobre a situação na saúde. “Não há clima para criar imposto para a saúde ou qualquer outra política pública”, disse.
Sem clima – ou disposição – para aprovar um imposto novo só para a saúde, o que a Câmara vai fazer, ao concluir a votação do projeto, explica uma autoridade envolvida diretamente nas negociações, é “tirar um peso das costas” e “jogá-lo para o Senado”.
A proposta que deve ter sua votação encerrada na Câmara nesta quarta-feira (21) foi apresentada por um senador, o médico Tião Viana (PT), hoje governador do Acre. O texto original não criava um imposto. A chamada Contribuição Social para a Saúde (CSS), uma espécie de CPMF mas com alíquota de 0,1%, não 0,38%, foi sugerida na Câmara.
O projeto empacou na Câmara, em junho de 2008, quando o DEM pediu para que a CSS merecesse uma votação específica, separada do restante do projeto. É isso que vai acontecer nesta quarta.
Encerrada a votação, a proposta voltará ao Senado, que examinará as alterações feitas pelos deputados.
