por NCSTPR | 07/05/26 | Ultimas Notícias
Em 1988, enquanto parlamentares discutiam a elaboração da nova Constituição Federal na Assembleia Nacional Constituinte, o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocupava uma cadeira na Câmara como deputado constituinte e participava da construção da Carta Magna.
Naquela época, em um vídeo gravado para a TVT, ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula percorria as dependências do Congresso em um “tour” político, provocando a classe trabalhadora a acompanhar de perto o Parlamento e questionar a lentidão das leis sociais.
“Não fique de braço cruzado. Porque se ficar de braço cruzado, a Constituição vai retratar apenas os interesses da classe dominante. Vai retratar os interesses dos fazendeiros, dos banqueiros, dos empresários e não da classe trabalhadora.”
Lula também defendeu um Congresso “livre”, sem subordinação ao Poder Executivo e com prerrogativas efetivas para deliberar sobre orçamento, economia e até julgar o presidente da República.
“O Congresso Nacional é tudo isso aqui: suntuoso, bonito, feito para dar uma aparência de grandiosidade. Poderia funcionar bem se a gente tivesse efetivamente um Congresso livre, que não fosse subordinado ao Poder Executivo”, disse à época.
Quase quatro décadas depois, o discurso mantém pontos de contato com a realidade atual. Agora na Presidência da República, Lula enviou ao Congresso um projeto que propõe o fim da escala 6×1. O movimento ocorre justamente no ano em que o Legislativo brasileiro completa seu Bicentenário.
O debate da escala 6×1
Diferente da postura de 1987, quando questionava a subordinação do Legislativo, Lula agora utiliza o peso do Executivo para tentar pautar a reforma da jornada de trabalho. Em sintonia com a pressão das redes sociais, o presidente tem sido enfático ao classificar o modelo atual como ultrapassado.
Em pronunciamento oficial no dia 30 de abril, em homenagem ao Dia do Trabalhador, o presidente criticou o modelo em que o empregado descansa apenas um dia após seis dias consecutivos de trabalho. Na ocasião, também promoveu o projeto de lei enviado pelo Executivo ao Congresso que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas.
“Não faz sentido que, em pleno século XXI, com toda a evolução tecnológica, milhões de brasileiros e brasileiras tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia”, afirmou.
A proposta do governo chegou ao Congresso enquanto uma PEC com teor semelhante já tramitava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta de emenda constitucional seguirá como prioridade. O texto está em análise na comissão especial de mérito, última etapa antes de eventual votação em Plenário.
Essa convergência de forças ocorre em um ano emblemático para o Legislativo brasileiro. Se na sua fundação o Congresso era um espaço que ignorava mulheres e trabalhadores de baixa renda, o debate atual sobre a escala 6×1 tenta romper com essa herança.
CONGRESSO EM FOCO
https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/118654/discurso-de-lula-na-constituinte-de-1988-ressurge-com-debate-da-6×1
por NCSTPR | 07/05/26 | Ultimas Notícias
O fim da escala 6×1 tem o apoio de 71% da população brasileira, aponta a pesquisa Real Time Big Data divulgada na terça-feira (5). Os que desaprovam a alteração na escala de trabalho são 26% e outros 6% não souberam ou não responderam.
De acordo com o estudo, existe ampla maioria favorável à aplicação da escala 5×2 também no recorte que considera os eleitores dos pré-candidatos à presidência.
O debate sobre o fim da escala que oferece somente um dia de descanso para grande parte dos trabalhadores tem avançado no Congresso Nacional devido à pressão popular, encabeçada pelo movimento sindical e movimentos sociais.
O governo Lula, além de enviar a proposta de projeto de lei que põe fim à escala e reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, lançou nesta semana uma campanha midiática para elucidar a população sobre a importância da aprovação do tema.
Apoio é majoritário entre eleitores de todos os pré-candidatos
Entre os eleitores de Lula (PT), o apoio é maior pelo fim da escala 6×1: 84% aprovam uma escala com dois dias de descanso, 14% desaprovam e 2% não souberam responder ou não responderam.
Já entre os eleitores de Flávio Bolsonaro (PL), 59% são a favor, 30% contra e 11% não souberam responder ou não responderam. Entre os apoiadores de Ronaldo Caiado (PSD), 66% aprovam, 25% desaprovam e 9% não se manifestaram.
No eleitorado de Ciro Gomes (PSDB), são 68% os que querem o fim da escala 6×1, contra 26% que não querem e 6% que não souberam responder. No segmento que declara voto em Romeu Zema (Novo), 52% aprovam a medida, 45% são contrários e 3% não souberam opinar. Entre os eleitores de Renan Santos (Missão), 56% apoiam o tema, 43% se posicionam contrariamente e 1% ficou em cima do muro ou não se manifestou.
O levantamento ouviu 2 mil eleitores de todo o país entre os dias 2 e 4 de maio. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança da pesquisa é de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-03627/2026.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2026/05/06/71-dos-brasileiros-apoiam-a-reducao-da-escala-de-6×1-para-5×2/
por NCSTPR | 07/05/26 | Ultimas Notícias
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (6) que dois terços dos 50,3 milhões dos trabalhadores com vínculos empregatícios, aproximadamente 33,53 milhões, estão fora da escala de trabalho 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um descanso) e já praticam o modelo 5×2.
“Temos, portanto, um terço praticando a escala 6×1, uma ordem de 15 milhões e poucos de trabalhadores e trabalhadoras fazendo a 6×1. A regra já é 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso); a exceção é 6×1. Creio que há um caminho traçado aqui com possibilidade de caminharmos tranquilamente”, afirmou o ministro durante audiência na comissão especial da Câmara a respeito do assunto.
Sobre uma compensação aos empresários pela adoção da redução de jornada para 40 horas semanais e fim da escala 6×1, defendida por deputados da direita, o ministro disse que desconhece no Brasil e no mundo alguma compensação, além de eliminação de custos ocultos que muitas vezes acontecem.
Ele diz que há custos para os empresários que podem ser reduzidos como absenteísmo (índice de ausências não planejadas de funcionários); doença mental e física; problemas agregados à segurança do trabalho e a rotatividade.
“A depender da essência do trabalho, do segmento, da rotatividade, é muito custosa, pois sempre exige qualificação, capacitação e treinamento de trabalhadores nesse processo. Portanto, a grande compensação vem da melhoria do ambiente de trabalho, da eliminação dos custos que representam o absenteísmo, da eliminação dos custos que representam o afastamento de uma trabalhadora ou de um trabalhador, além de impactar em custo na própria Previdência Social”, explica o ministro.
Segundo ele, a melhoria do ambiente de trabalho vai resolvendo esses custos. “Portanto, a grande aposta neste momento é no ganho de qualidade e produtividade a partir da satisfação desses trabalhadores e trabalhadoras. Lembro que o Brasil já reduziu a jornada de trabalho. A última quando da nossa Constituinte, de 48 para 44 horas semanais. E esse debate também aconteceu em larga escala, naquele momento, e o que ficou pós a execução da redução da jornada, sem redução de salário, foi a melhoria das condições de trabalho”, lembra.
O ministro afirma também que não ocorreu o que muitos apostavam: aumento da informalidade e “quebradeira” de empresas.
“Nada se constatou naquele momento. Muito pelo contrário, qualquer empresa que pegarmos antes de 1988, ou de 1988 para cá, e compararmos quantos trabalhadores tinham, o que produziam, o que produzem hoje, nós vamos observar um ganho extraordinário de produtividade de lá para cá”, ressalta.
Marinho disse ainda que a redução de jornada de trabalho no Brasil para 40 horas semanais poderia ser considerada tardia.
“Na verdade, nós estamos devedores com os trabalhadores e trabalhadoras desse processo de redução, o que o mundo dos empreendedores e das empresas já executaram e já ganharam neste processo de 1988 até aqui”, diz.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2026/05/06/ministro-diz-que-dois-tercos-dos-trabalhadores-ja-estao-fora-da-escala-6×1/
por NCSTPR | 07/05/26 | Ultimas Notícias
Uma força-tarefa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), uma operação contra uma organização criminosa suspeita de fraudar o seguro-desemprego com a criação de empresas fictícias.
Batizada de “Labor Fictus”, a operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão em cidades do Paraná e na região metropolitana de São Paulo. Segundo as investigações, o grupo teria feito quase 1.200 pedidos fraudulentos do benefício usando 69 empresas de fachada.
O prejuízo aos cofres públicos é estimado em cerca de R$ 8 milhões, segundo o Ministério do Trabalho.
As investigações foram conduzidas pela Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho, em conjunto com a Polícia Federal em Maringá (PR).
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça autorizou a quebra de sigilo telemático dos investigados, o que permite acesso a dados de comunicações e registros digitais, como e-mails, aplicativos e conexões usadas pelos suspeitos.
A Justiça também autorizou o sequestro de bens dos envolvidos, mecanismo usado para bloquear ou apreender patrimônios que possam ter sido adquiridos com recursos das fraudes.
Os suspeitos poderão responder por estelionato majorado contra a administração pública e por organização criminosa, crimes previstos no Código Penal e na Lei nº 12.850/2013.
Segundo o governo, o nome da operação faz referência à criação de vínculos empregatícios falsos para obter indevidamente o seguro-desemprego.
A investigação começou após uma denúncia recebida pela Polícia Federal em Maringá e contou com o apoio da inteligência do Ministério do Trabalho para identificar os responsáveis pelas fraudes.
por NCSTPR | 07/05/26 | Ultimas Notícias
O relator da proposta para reduzir a jornada de trabalho e acabar com a escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de folga) na Câmara dos Deptados, Léo Prates (Republicanos-BA), disse nesta quarta-feira (6) que o tema deverá ser dividido em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei.
“O caminho hoje ficou claro para a gente da PEC com o PL (projeto de lei)”, disse o deputado.
A declaração foi após audiência com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e com outros membros da comissão que analisa o assunto, como o presidente do colegiado, deputado Alencar Santana (PT-SP).
“Eu disse o formato. Hoje o ministro Marinho trouxe uma posição que é uma posição que eu considero interessante. Eu acho que o presidente Alencar também considera interessante”, afirmou o relator.
No entanto, Prates e Santana não confirmaram se a votação da PEC e do PL devem ocorrer simultaneamente ou se o projeto de lei pode ficar para depois da Proposta de Emenda à Constituição.
O relator indicou que a PEC deverá ter o pilar principal: fim da escala 6×1, com redução de jornada de trabalho e sem redução salarial.
No entanto, especificidades de alguns setores e até eventual regra transição para adoção da medida poderão ser tratados no projeto de lei.
Ontem, o relator havia anunciado que a PEC deve ser analisada pela comissão especial da Câmara no dia 26 de maio.
Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu uma redução na jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, que é tema central do debate sobre o fim da escala 6×1.
Motta elogiou o cronograma da Comissão Especial da Câmara que prevê a votação ainda neste mês.
O governo enviou um projeto de lei que trata do tema. Porém, já tramitava na Câmara propostas constitucionais sobre o assunto.
Portanto, a declaração do relator indica uma solução para o impasse sobre como o fim da escala seria encaminhada.
“A PEC é importante e não briga com o PL. Na PEC, a tarefa é determinar qual a jornada máxima que vai vigorar no país a partir dessa aprovação dessa PEC. Quais as regras gerais, mas as especificidades têm papel do PL. Portanto, não faz sentido a PEC andar e os PLs continuarem parados”, disse o ministro Marinho.
G1
