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“Independência dos bancos centrais está sob pressão política”, diz professor

“Independência dos bancos centrais está sob pressão política”, diz professor

Manuel Romera Robles, diretor do setor financeiro do IE Business School, aponta que a dificuldade das autoridades monetárias em controlar a inflação aumenta o descontentamento da população, em especial, a mais pobre

Vicente Nunes – Correspondente

Lisboa — O Banco Central Europeu (BCE) chegou aos 25 anos na quinta-feira (1°/6) com desafios enormes pela frente. Além de lidar com uma inflação resistente, de 7% anuais, encara mudanças estruturais na economia da zona do euro, como a nova estrutura geopolítica, o envelhecimento da população, a digitalização do dinheiro e as questões ambientais. Há correntes de economistas e políticos que defendem alterações na meta de inflação, de 2% ao ano, sob o argumento de que esse objetivo limita ações em prol de um crescimento maior do Produto Interno Bruto (PIB) e da geração de empregos, sobretudo, para os mais jovens, as principais vítimas das sucessivas crises econômicas enfrentadas pelo mundo nesse um quarto de século.

Pelas contas do professor Manuel Romera Robles, diretor do setor financeiro do IE Business School, em Madri, dos 300 meses de existência do BCE, em apenas 51 (17%) a inflação ficou na meta. Isso, no entender dele, comprova que a instituição está longe de cumprir sua missão, apesar dos avanços conquistados pelos quatro presidentes que a comandaram nesses 25 anos. A atual comandante do banco, Christine Lagarde, acredita que ainda não está na hora de se tratar desse tema. O certo, porém, é que as incertezas aumentaram e as expectativas dos cidadãos da zona do euro ante a inflação estão pior momento da série histórica. “Um problema que o BCE terá de administrar”, afirma o professor. “E são os consumidores mais velhos os mais pessimistas.” Ele diz mais: “A independência e os mandatos dos bancos centrais do mundo estão sob pressão política”.

O especialista ressalta que, em meio à insegurança com a economia, os europeus acompanham com grande atenção o projeto que resultará na criação do euro digital. O desenho ainda precisa passar pelo crivo da Comissão Europeia para que, então, todos os países do bloco possam fechar as regras únicas que mudarão de patamar da relação com o dinheiro na região. Ele acredita que todo o processo deve estar concluído até o fim desde ano. “Cabe aos legisladores decidirem se o euro digital será um meio de pagamento inclusivo e verdadeiramente europeu, amplamente utilizável e acessível em toda a zona do euro, gratuito na utilização básica e oferecendo os mais elevados níveis de privacidade”, diz, em entrevista ao Correio.

A seguir, os principais trechos:

Como o senhor avalia o trabalho feito pelo Banco Central Europeu? A instituição tem cumprido o seu papel?

Duas décadas e meia depois de ter começado a funcionar como banco central do bloco monetário da União Europeia, os quatro presidentes que estiveram à frente da instituição (Wim Duisenberg, Jean-Claude Trichet, Mario Draghi e Christine Lagarde) enfrentaram grandes problemas para manter a inflação nos níveis da meta. Embora tenha sido alcançada em momentos específicos, a inflação manteve-se longe do objetivo perseguido pelo BCE na maior parte do tempo. A estabilidade dos preços foi estabelecida no início do século na ordem dos 2% ao ano. Se levarmos em conta esse objetivo, o Banco Central Europeu só cumpriu o seu mandato em 17% dos meses desde o seu nascimento: ou seja, em somente 51 de 300 meses dessa jornada, a taxa de inflação oscilou entre 1,9% e 2,1%.

Há uma certa leniência do BCE em relação à inflação atual? Outros bancos centrais foram mais duros no aperto da política monetária.

O ciclo mais rápido e vigoroso de subidas das taxas de juro das últimas décadas não conseguiu, até agora, aplacar suficientemente a inflação. O BCE, tal como outros bancos centrais, teve de sacar todas as suas armas para controlar o custo de vida. Apesar de o banco ter aumentado em 3,75 pontos percentuais, a inflação subjacente permanece muito elevada, enquanto a inflação geral parece ter ficado enraizada. Muitos meses se passaram desde o início do aperto monetário, a economia real parece insistir em ir na direção oposta, complicando a vida do BCE, embora seja verdade que os mercados financeiros absorveram, em grande parte, a transmissão dos juros mais altos. Penso que a política monetária demora entre seis e 12 meses para ter impacto na economia real e, por conseguinte, para atacar o núcleo da inflação (que desconta os preços dos alimentos in-natura e da energia). Mas ainda estamos dentro dos prazos para que a política monetária comece a fazer o seu trabalho.

Quais os maiores desafios hoje do Banco Central Europeu?

A inflação, atualmente, é uma das várias preocupações que os bancos centrais enfrentam. As rápidas mudanças no contexto econômico deixam menos espaço para manejos na política monetária, pois as forças estruturais, que vão da fragmentação geopolítica às alterações climáticas, ao envelhecimento da população e à emergência da moeda digital, complicaram grandemente os desafios subjacentes. Os mandatos dos bancos centrais, e mesmo a sua independência, estão sujeitos a uma pressão política crescente. Essas novas forças, entre outras, levantam questões sobre a forma como a política monetária terá de mudar no futuro.

O BCE está preparado para lidar com a nova economia, em especial com a digitalização da moeda?

Ao longo dos últimos 20 anos, as notas de euro permitiram a todos os cidadãos da área do euro reconhecer e utilizar facilmente o dinheiro como é hoje, independentemente do seu país de residência ou do local onde efetuam o pagamento. E o euro digital deve permitir exatamente a mesma coisa. Os cidadãos devem poder pagar e receber recursos em euros digitais em qualquer parte da zona do euro, independentemente do intermediário que utilizem ou do país em que estejam localizados. Para isso, precisamos de um conjunto comum de regras, que devem limitar-se ao estritamente necessário para estabelecer e proporcionar aos cidadãos uma experiência de pagamento harmonizada e adequada, permitindo e incentivando simultaneamente o desenvolvimento de novos serviços e soluções por intermediários supervisionados.

É possível realmente acreditar no euro digital? Isso já é uma realidade?

A concepção do euro digital e o seu quadro regulamentar são essenciais para garantir a manutenção de suas características fundamentais enquanto bem público. Cabe aos legisladores decidirem se o euro digital será um meio de pagamento inclusivo e verdadeiramente europeu, amplamente utilizável e acessível em toda a zona do euro, gratuito na utilização básica e oferecendo os mais elevados níveis de privacidade. O sucesso de um euro digital estará nas mãos deles. O BCE está pronto para continuar a debater todas essas questões durante o processo legislativo. A próxima fase do projeto, que deverá ter início no final deste ano, incorporará ajustes à concepção do euro digital considerados necessários na sequência de deliberações legislativas. Durante esta fase, desenvolverão e testarão as possíveis soluções técnicas e mecanismos operacionais necessários para produzir um euro digital. Esses dois processos, legislativo e de concepção, devem decorrer em paralelo, para que estejamos em posição de começar a emitir rapidamente um euro digital, se e quando for considerado adequado. A eventual decisão do Conselho do BCE de emitir um euro digital será tomada após a adoção do ato legislativo. Devem tomar todas as medidas necessárias para tornar o euro digital um verdadeiro bem público. No entanto, todas as instituições europeias têm de fazer o seu trabalho se quisermos alcançar o nosso objetivo comum: o êxito do euro digital. É por isso que a proposta legislativa da Comissão Europeia é aguardada com expectativa. Será um passo decisivo para o euro digital e colocará a Europa na vanguarda do trabalho sobre as moedas digitais dos bancos centrais no G7.

Como o BCE pode conciliar crescimento econômico, inflação baixa e emprego em alta?

É muito difícil estimular e apertar a economia ao mesmo tempo, e as expectativas de inflação dos cidadãos europeus aumentaram significativamente, segundo levantamento do Banco Central Europeu divulgado após a reunião em que elevou as taxas de juros para 3,75% ao ano. A incerteza sobre a inflação em 12 meses atingiu o nível mais elevado desde o início da pesquisa, em abril de 2020. O BCE observou que as perceções e as expectativas de inflação estão estreitamente alinhadas entre os grupos de rendimento, mas os participantes mais jovens (entre 18 e 34 anos) continuaram a reportar percepções e expectativas de inflação mais baixas do que os mais velhos (55 a 70 anos). Os consumidores continuam a esperar que a taxa de desemprego futura seja superior à atual taxa (11,3%), sendo os mais pessimistas os cidadãos pertencentes ao grupo dos que têm rendimentos mais baixo, os mais pobres. Por seu lado, os cidadãos esperam que o preço das casas aumente 2,7% nos próximos 12 meses. Essa alta reflete, sobretudo, as expetativas daqueles com rendimentos abaixo da média e dos mais jovens. Já em relação às taxas de juros do crédito à habitação, a expectativa é de que atinjam 5,1% a ano, 1,8 ponto percentual acima das registradas no início de 2022. Não é um cenário benigno.

CORREIO BRAZILIENSE

https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2023/06/5099461-independencia-dos-bancos-centrais-esta-sob-pressao-politica-diz-professor.html

“Independência dos bancos centrais está sob pressão política”, diz professor

Governo planeja distribuir 90% do lucro do FGTS, em 2022, de R$ 15 bilhões

Decisão final está no STF que analisa se Taxa Referencial (TR) pode ser aplicada como índice de correção do fundo

Por Edna Simão, Valor — Brasília

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) fechou o ano passado com lucro de R$ 15,4 bilhões, cerca de 16% mais que em 2021, segundo estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego. A ideia do governo é distribuir mais de 90% do lucro apurado em 2022 para assegurar uma rentabilidade acima da inflação para os cotistas do fundo. Para 2023, a expectativa é de manutenção do lucro na casa dos R$ 15 bilhões.

 

O resultado preliminar do fundo do ano passado e de 2023 consta de “memorial complementar” enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa ação sobre se a Taxa Referencial (TR) pode ser aplicada como índice de correção do FGTS.

VALOR INVESTE

https://valorinveste.globo.com/mercados/brasil-e-politica/noticia/2023/06/03/governo-planeja-distribuir-90percent-do-lucro-do-fgts-em-2022-de-r-15-bilhoes.ghtml

“Independência dos bancos centrais está sob pressão política”, diz professor

Mercado eleva projeção de alta do PIB para 1,68% neste ano e vê inflação mais baixa

Melhora nas expectativas foi divulgada dias após resultado do PIB do primeiro trimestre. Inflação prevista, que já ultrapassou os 6%, está agora em 5,69% – ainda acima do teto da meta.

Por Alexandro Martello, g1 — Brasília

Os economistas do mercado financeiro elevaram a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2023 de 1,26% para 1,68% na semana passada.

 

A informação consta do relatório “Focus”, divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Banco Central. O levantamento ouviu mais de 100 instituições financeiras na semana passada sobre as projeções para a economia.

 

O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. O indicador serve para medir a evolução da economia.

 

O aumento na projeção de crescimento da economia aconteceu após a divulgação do resultado do PIB do primeiro trimestre, na semana passada, que apontou expansão de 1,9% na comparação com os três últimos meses do ano passado. O resultado ficou acima das expectativas de economistas.

 

Já para 2024, a previsão de crescimento do mercado financeiro recuou de 1,30% para 1,28%.

Inflação

 

Para o comportamento da inflação nesse ano, os analistas dos bancos reduziram a estimativa de 5,71% para 5,69%.

 

Mesmo com a queda na estimativa de inflação do mercado para 2023, ela ainda segue superando o teto da meta de inflação definida pelo governo. A meta central foi fixada em 3,25% pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e será considerada formalmente cumprida se oscilar entre 1,75% e 4,75%.

Se a projeção do mercado financeiro se confirmar, este será o terceiro ano seguido de estouro da meta de inflação, ou seja, no qual o IPCA fica acima do teto fixado pelo sistema de metas. Em 2022, a inflação somou 5,79%.

 

Quanto maior a inflação, menor é o poder de compra das pessoas, principalmente das que recebem salários menores. Isso, porque os preços dos produtos aumentam, sem que o salário acompanhe esse crescimento.

 

Para 2024, a projeção de inflação do mercado financeiro caiu de 4,13% para 4,12%. A meta de inflação do próximo ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%.

  • Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, o BC já está mirando, neste momento, na meta do ano que vem.

 

  • Isso ocorre porque as mudanças na taxa Selic demoram de seis a 18 meses para ter impacto pleno na economia.

Taxa de juros

 

O mercado financeiro manteve a expectativa para a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 12,50% ao ano para o fim de 2023. Atualmente, oíndice está em 13,75% ao ano.

 

Para o fim de 2024, a projeção do mercado para o juro básico da economia ficou estável, em 10% ao ano. Com isso, o mercado segue estimando queda do juro também no próximo ano.

Outras estimativas

 

Veja abaixo outras estimativas do mercado financeiro, segundo o BC:

 

  • Dólar: a projeção para a taxa de câmbio para o fim de 2023 recuou de R$ 5,11 para R$ 5,10. Para o fim de 2024, caiu de R$ 5,17 para R$ 5,16.

  • Balança comercial: para o saldo da balança comercial (resultado do total de exportações menos as importações), a projeção recuou de US$ 60 bilhões para US$ 58,8 bilhões de superávit em 2023. Para 2024, a expectativa para o saldo positivo subiu de US$ 55 bilhões para US$ 55,3 bilhões.

  • Investimento estrangeiro: a previsão do relatório para a entrada de investimentos estrangeiros diretos no Brasil neste ano permaneceu em US$ 80 bilhões de ingresso. Para 2024, a estimativa de ingresso continuou também em US$ 80 bilhões.

G1

https://g1.globo.com/economia/noticia/2023/06/05/mercado-eleva-projecao-de-alta-do-pib-para-168percent-neste-ano-e-ve-inflacao-mais-baixa.ghtml

“Independência dos bancos centrais está sob pressão política”, diz professor

No empurra-empurra, seis medidas provisórias de Lula caducaram

Luana Viana*

No empurra-empurra entre a Câmara dos Deputados e o Senado, seis medidas provisórias (MPs) assinadas neste ano pelo presidente Lula (PT) caducaram com a chegada do mês de junho. Os textos perderam a validade em uma semana em que medidas importantes do tipo foram aprovadas no Congresso, entre elas a MP 1154, da nova estrutura ministerial.

Veja como votou cada senador na MP 1154

Uma medida provisória tem efeito imediato de lei logo quando é publicada pelo governo. Para se tornar permanente, no entanto, a MP precisa do aval do Congresso em até 90 dias, sendo que o prazo pode ser estendido por mais 90. Se ela não for avaliada nesse período pelas duas Casas legislativas, os seus efeitos são cancelados — ela “caduca”, no jargão usado no Congresso.

Veja as seis MPs que caducaram:

  • A medida provisória que determina a manutenção do valor do Auxílio Brasil em R$ 600 e um acréscimo de R$ 150 para o Auxílio gás (MP 1.155/2023). Foi editada dia 2 de janeiro. A expiração do valor para o Auxílio Brasil foi inócua: o Senado Federal aprovou nesta quinta-feira a MP que alterava o nome do auxílio para Bolsa Família, que também apresenta o aumento do valor do benefício social.

  • A MP que extinguia a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), passando o controle de suas atividades para os demais órgãos do governo. A perda de validade desta também não teve efeito prático: a extinção da Funasa estava incluída na chamada MP dos Ministérios, que reorganiza a estrutura do governo (1154/2023). A regra do fim da Funasa foi excluída pela Câmara dos Deputados a partir do destaque apresentado pelo PL. Sendo assim, a Funasa foi recriada, independentemente da MP que perdeu a validade.

  • A MP 1.158/2023, editada em 12 de janeiro, determinava o retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda. Ela não foi tramitada, uma vez que o assunto também constava na na MP da reorganização ministerial.

  • MP da desoneração do PIS/Pasep e Cofins sobre combustíveis, MP 1.157/2023, editada em 2 de janeiro. Essa medida suspendia a cobrança desses tributos sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo até 31 de dezembro e sobre a gasolina e álcool até 28 de fevereiro. Perdeu o efeito.

  • A MP do Carf, MP 1160/2023, também referente às designações do Ministério da Fazenda. Ela dava aos conselheiros da Fazenda Nacional, presidentes de turmas e câmaras, o poder de desempatar as votações em prol da União no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Não chegou a ser tramitada no Congresso.

  • A medida provisória 1159/2023 que busca reduzir o déficit fiscal retirando as receitas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins. Ela chegou a ter 18 emendas, mas caducou sem sair da comissão.

*Estagiária sob supervisão da editora Iara Lemos.

LUANA VIANA Estágiaria. Graduanda em jornalismo pelo UniCEUB e Graduada em Letras Português pela UnB.

CONGRESSO EM FOCO
“Independência dos bancos centrais está sob pressão política”, diz professor

Lira x Governo: Veja 5 frases que mostram que Câmara vai dar trabalho a Lula

A última semana marcou uma das principais batalhas do recente governo Lula (PT) junto ao Congresso Nacional, em especial à Câmara dos Deputados. A medida provisória 1154, da reorganização dos ministérios, foi aprovada com uma série de enfraquecimentos das pastas de Meio Ambiente e Povos Indígenas . Não foram os únicos problemas. O governo tem pela frente arcabouço fiscal e reforma tributária.

presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu o recado: o texto da MP 1154, apesar de desacordo do governo, só foi aprovado no último dia do prazo estabelecido, o que demonstra certa insatisfação dos parlamentares com a liderança de Lula.

Os avisos de Lira vieram em vários momentos nestes últimos dias. O Congresso em Foco separou algumas das principais manifestações do presidente da Câmara, que mostram que Lira ainda deve dar muito trabalho ao governo de Lula enquanto ele for presidente a Casa.

Depois de conversar diretamente com o presidente da República, Lira chegou ao Congresso reclamando de falta de capacidade de articulação do governo dentro da Câmara dos Deputados, e chegou a colocar sob risco a apreciação da medida.

“Daqui para frente, o governo tem que andar com suas próprias pernas e não haverá nenhum tipo de sacrifício dos parlamentares”.

“O PRESIDENTE LULA ME LIGOU DE MANHÃ. EU EXPLIQUEI PARA ELE AS DIFICULDADES QUE O GOVERNO TEM. O PROBLEMA NÃO É DA CÂMARA, NÃO É DO CONGRESSO, O PROBLEMA É DO GOVERNO NA FALTA OU AUSÊNCIA DE ARTICULAÇÃO”

Lula sabe que não tem uma missão simples. Tanto que precisou, ele próprio, partir para as negociações. Lira apontou os erros:

“O governo sabe e tem consciência que a acomodação política não está feita, não tem base consolidada, o líder José Guimarães (PT-CE) tem consciência disso, e convencemos nossos deputados que é importante que o governo tenha sua gestão, muito embora muitos queriam demonstrar ao governo para que participe mais da vida ativa do país”.

Apesar das conversas, Lira alertou que não houve avanços. Ao menos, da parte dele.

“NÃO FOI FEITO NENHUM ACORDO, FOI MUITA CONVERSA E TRANQUILIDADE PARA CONDUZIR ESSA VOTAÇÃO PARA QUE SE CHEGASSE UM PAINEL TÃO ELÁSTICO”.

presidente da Câmara avisou que “não tem condições de assumir o papel de articulador” no lugar da liderança do governo, visto que, segundo ele, seus recursos nesse sentido estão se esgotando.

“EU NÃO TENHO MAIS COMO EMPENHAR. O MEU PAPEL É ESTAR CONDUZINDO AS MATÉRIAS DO GOVERNO, DO ESTADO, DO INTERESSE DO PAÍS. A GENTE TEM DADO O NOSSO MÁXIMO. É IMPORTANTE QUE AS PESSOAS SAIBAM QUE A REALIDADE DO CONGRESSO NACIONAL NÃO É A MESMA. (…) NÓS ESTAMOS FAZENDO UM ESFORÇO SOBRE-HUMANO PARA QUE ESSAS COISAS [MEDIDAS PROVISÓRIAS] TRAMITEM”.

Nesta sexta-feira (2), durante evento de inauguração de instalações na Universidade Federal do ABC (UFABC), em São Bernardo do Campo, nesta sexta-feira (2), o presidente Lula (PT) pediu compreensão de seus apoiadores com as frequentes derrotas enfrentadas no Congresso Nacional desde o início de seu governo. O presidente disse que, como líder do país, precisa “conversar com quem não gosta” dele.

Lula reforçou a “correlação de forças no Congresso Nacional”, explicando que é necessário unir esforços para “recuperar o país”.

“A esquerda toda tem, no máximo, 136 votos (de deputados). Isso se ninguém faltar. Ou seja, nós, para votarmos uma coisa simples, precisamos de 257 votos. Então, de 136, façam a conta aí e vejam quantos faltam. E, para aprovar uma emenda constitucional, é maior ainda o número de deputados que nós precisamos”, afirmou.

AUTORIA

Iara Lemos