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Simone Tebet enquadra Campos Neto em sessão sobre juros no Senado

Simone Tebet enquadra Campos Neto em sessão sobre juros no Senado

A ministra do Planejamento advertiu o presidente do Banco Central de que as decisões da instituição não são apenas técnicas, pois afetam a política

por Iram Alfaia

A atual taxa de juros de 13,75% impede o crescimento econômico do país e agrava o quadro de estagnação de diversos segmentos econômicos. A análise, feita pelo setor produtivo nesta quinta-feira (27), na sessão de debates do Senado, só não sensibilizou o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que se mantém intransigente na defesa dos juros abusivos.

Repetindo a ladainha de que o BC age tecnicamente para evitar que a inflação aumente e prejudique os mais pobres, Campos Neto levou uma enquadrada da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“O Banco Central também não pode considerar que as suas ações são apenas técnicas; são técnicas, mas também são decisões que interferem na política, especialmente os seus comunicados e as suas atas”, advertiu Tebet.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convidou o presidente do BC para que se integre com a política fiscal do governo. Neto foi colocado no cargo por Bolsonaro para quem fez campanha efusiva.

“O trabalho tem que ser a muitas mãos, um reforçando o trabalho do outro, o monetário fortalecendo o trabalho do fiscal, o fiscal, do monetário, e também o prudencial, porque nós estamos com vários setores da economia drasticamente afetados”, disse o ministro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que é simples entender que a taxa de juros abusiva prejudica o consumo e o crescimento econômico, “configurando entrave ao desenvolvimento nacional, à erradicação da pobreza e da marginalização, e à redução das desigualdades sociais e regionais”.

“Ao mesmo tempo em que não é viável o aumento descontrolado de preços, também não se deseja o estrangulamento da economia no curto prazo”, considerou Pacheco.

Inflação de demanda

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, negou que o país viva uma inflação de demanda conforme diz o presidente BC para manter os juros elevados.

“Porque as nossas empresas, presidente Roberto Campos, nós estamos sofrendo muito com uma demanda fraca. Nós estamos vendo aí setores que têm passado por diversas dificuldades. No setor automobilístico, recentemente, férias coletivas, desemprego, diversos setores que têm realmente enfrentado dificuldades porque não têm a demanda necessária”, explicou.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes da Silva, defendeu juros baixos e investimentos públicos para o Brasil modernizar seu parque industrial e garantir crescimento econômico.

“O crescimento está estagnado e não virá se apenas estabilizarmos as contas públicas. Para o investimento fluir, as atividades correntes de nossas empresas têm de operar em condições minimamente estáveis, com crédito disponível a taxas de juros que permitam o retorno do negócio, e isso tem sido cada vez mais raro e por prazos exíguos”, criticou.

Com informações da Agência Senado

VERMELHO

https://vermelho.org.br/2023/04/27/simone-tebet-enquadra-campos-neto-em-sessao-sobre-juros-no-senado/

Simone Tebet enquadra Campos Neto em sessão sobre juros no Senado

Manutenção do teto de gastos é inviável, alerta nota técnica da Câmara

Ao analisar os aspectos técnicos e possíveis consequências da implementação do arcabouço fiscal apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados alertou a necessidade de esforço do Legislativo para que saia de vigência o atual teto de gastos. Em nota técnica obtida com exclusividade pelo Congresso em Foco, o grupo de analistas apontou para o efeito a longo prazo da atual regra, que permanecerá vigente caso o arcabouço não seja aprovado antes da apreciação da lei de diretrizes orçamentárias para 2024.

Pela atual regra fiscal, o limite de gastos do governo em um ano é estabelecido com base nos gastos do ano anterior, corrigidos pela inflação. Esse modelo foi desenhado para evitar o crescimento da dívida pública, mas resultou na necessidade de aprovação de diversas emendas constitucionais desde 2016 para que os governos pudessem atender suas demandas econômicas.

Além de implicar na necessidade constante de mudanças constitucionais sobre o marco fiscal, a consultoria da Câmara alerta que o atual teto de gastos se tornará insustentável ao longo das próximas décadas. “O limite de gastos é uma regra simples, mas inviável enquanto parte significativa das despesas obrigatórias crescer acima da inflação”, relata.

Os especialistas escolheram como exemplo desse crescimento de despesas o caso da previdência pública, que até 2060 pode superar a própria expectativa de crescimento do PIB em cerca de três pontos percentuais “em virtude do envelhecimento populacional e da garantia constitucional de preservação do poder de compra”.

O arcabouço fiscal apresentado pelo governo já estabelece um limite de gastos calculado com base na arrecadação do ano anterior. Sua viabilidade ou não, conforme apontam os especialistas, vai depender de uma série de fatores, sendo o principal deles a taxa de crescimento econômico anual e a capacidade de arrecadação ao longo dos próximos anos.

O objetivo do governo no arcabouço fiscal é alcançar em 2027 uma estabilização da dívida pública em cerca de 77% do PIB nacional. Esse, para os analistas, é o cenário mais otimista, mas que depende da obtenção rápida e contínua de resultados primários positivos e também de taxas de crescimento econômico próximas de 2,5% ao ano”. A partir de então, a dívida pública deixaria de crescer nos anos seguintes, preservando uma margem constante de investimento para quem estiver no governo.

O cenário mais pessimista, porém, considera insustentável o arcabouço fiscal. É retratado no Relatório Focus do último dia 14, que enxerga uma tendência de manutenção da dívida pública, que em 2027 estaria em 87,42% do PIB mas sem estabilidade. Com isso, a margem de investimento do poder público permaneceria menor a cada ano.

A consultoria da Câmara já considera mais provável um cenário intermediário entre o que antecipa o governo e o mercado: os analistas calculam uma dívida equivalente a cerca de 81% do PIB em 2027, porcentagem acima da expectativa do governo, mas com maior chance de estabilidade ao longo dos próximos anos, ao contrário do que consta no relatório Focus.

Confira a íntegra da nota técnica:

AUTORIA

Lucas Neiva

LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.

CONGRESSO EM FOCO
Simone Tebet enquadra Campos Neto em sessão sobre juros no Senado

PL das Fake News: resta definir órgão fiscalizador para conclusão

Em suas redes sociais, o relator do PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), anunciou que resta um único detalhe para a conclusão de seu parecer final, que será votado em plenário na Câmara na terça-feira (02): a definição de qual será a entidade responsável por fiscalizar o cumprimento da nova lei por parte das plataformas de redes sociais, e aplicar as respectivas penalidades.

A principal proposta de como será feita essa fiscalização está na lista de sugestões enviadas pelo governo, que prevê a criação de um órgão autônomo encarregado da parte executiva da tarefa de monitoramento e sanção às plataformas. As diretrizes para a atuação da nova entidade já seriam definidas pelo já existente Comitê Gestor da Internet (CGI), estrutura formada por membros de diversos ministérios que hoje coordena o funcionamento técnico da internet brasileira.

Outra alternativa é defendida por Mendonça Filho (União-PE), que apresentou seu próprio texto de projeto equivalente ao PL das Fake News. Em sua versão, porém, a entidade fiscalizadora já é formada não por um órgão público autônomo, mas por um órgão formado por quadros indicados pelas plataformas, em uma espécie de autorregulação. Essa versão já se aproxima dos interesses das big techs, que formam o núcleo da oposição ao projeto original.

Uma terceira possibilidade é a de criação de um departamento interno na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encarregado de realizar a fiscalização. Essa proposta é defendida pelo próprio presidente da agência, Carlos Baigorri, alegando que a agência já conta tanto com experiência quanto com aparato propícios para o cumprimento do papel. O CGI já discorda, e considera que não há, no atual aparato público brasileiro, algum órgão com capacitação específica para lidar com as redes sociais.

Orlando Silva, por outro lado, contou que planeja consultar os grupos interessados no projeto antes de tomar sua decisão. Horas depois, se pronunciou na Globo News, onde afirmou que a proposta do governo foi descartada por acreditar que o clima no plenário não é favorável à criação de uma entidade reguladora autônoma.

A declaração foi feita um dia depois de se reunir com representantes da Frente Parlamentar Evangélica, que resultou na inclusão de mecanismos no texto de garantia da liberdade religiosa, último ajuste esperado para obter o apoio da bancada no mérito do projeto.

AUTORIA

Lucas Neiva

LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.

CONGRESSO EM FOCO
Simone Tebet enquadra Campos Neto em sessão sobre juros no Senado

1º de Maio se prenuncia com muitas, variadas e boas notícias

Neste 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar o novo valor do salário mínimo, que vai subir de R$ 1.302 para R$ 1.320, e começa a valer a partir de maio.

1 maio 2023 panfleto 1

O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do PLDO (projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, enviado ao Congresso dia 14 de abril.

O reajuste segue a projeção de 5,16% para o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.

Estes valores, assim que a política pública de valorização e atualização for aprovada, deverão ser modificados. Isto é, deverão ser majorados.

Política valorização apresentada pelas centrais

Além disto, Lula deve anunciar a nova política de atualização e valorização do salário mínimo, resultado de formulação do GT (grupo de trabalho), que foi criado com a participação do governo e das centrais sindicais.

As centrais sindicais propõem, para 2024, reajuste com o resultado do INPC acrescido do PIB de 2022 (2,9%) e de mais 2,40%. Para 2025 e 2026, o reajuste seguiria a mesma regra: o resultado do INPC, acrescido do resultado do PIB de 2 anos antes, mais 2,40%.

Proposta para 2027-2053

As centrais propõem reajuste, entre 2027 e 2053, que considere a variação do INPC anual, aumento real equivalente à variação do PIB de 2 anos anteriores, e estabelecimento de “piso” para o aumento real de 2,40% ao ano e a revisão dos parâmetros da política a cada 10 anos.

Servidores públicos

O governo pode anunciar, ainda, segundo fontes nos ministérios do Trabalho e da Gestão Pública, envio ao Congresso da regulamentação da Convenção 151 (OIT), que trata da negociação coletiva no setor público.

Pode haver anúncio também sobre novas ações de combate ao trabalho escravo e sobre acordos setoriais que o MTE tem feito com setores da agricultura safrista.

1 maio 2023 panfleto 2

DIAP

https://diap.org.br/index.php/noticias/noticias/91325-1-de-maio-se-prenuncia-com-muitas-variadas-e-boas-noticias

Simone Tebet enquadra Campos Neto em sessão sobre juros no Senado

A classe operária não alcançou o paraíso. Artigo de Mariarosaria Fabris

“O impacto de um filme numa sociedade pode ser medido não só pela repercussão que teve quando de seu lançamento, mas também por como é rememorado”, escreve Mariarosaria Fabris, professora aposentada do Departamento de Letras Modernas da FFLCH-USP, autora, dentre outros textos, de “O cinema italiano contemporâneo” (in: Cinema mundial contemporâneo, Papirus), em artigo publicado por A Terra é Redonda, 26-04-2023.

Eis o artigo.

Em abril de 1975, José Carlos Avellar, ao resenhar o filme brasileiro Passe livre (1974), de Osvaldo Caldeira, ressaltando como o próprio trabalho podia ser um meio de alienação, dava a seu texto para o Jornal do Brasil o título de “A classe operária vai para o paraíso”. Em maio de 1979, Luiz Israel Febrot, ao analisar como era apresentado o operariado brasileiro em A queda, de Ruy Guerra, publicava, no “Suplemento Cultural” de O Estado de S. Paulo, “A classe operária chega ao cinema”.

Em outubro de 1981, Luiz Carlos Merten, ao refletir sobre o embate entre imobilismo e transformação presente em Eles não usam black-tie, de Leon Hirszman, intitulava seu artigo para o jornal Zero Hora “A classe operária longe do paraíso”. Fora do âmbito cinematográfico, só para citar um exemplo, a matéria para a Folha de S. Paulo (abril de 2006), em que Maria Inês Dolci fez uma radiografia da crise que atingia o ensino superior privado, recebeu o título de “Classe operária não estuda no paraíso”.

O que nos diz a escolha desses títulos? Ela nos diz que, embora nunca nomeado, o filme que Elio Petri realizou em 1971, permaneceu, para a nossa crítica (e sociedade), como um dos parâmetros para definir o que seria um cinema (e um comportamento) ético e politicamente comprometido. E isso não deixa de ser curioso, porque, na Itália, La classe operaia va in paradiso (A classe operária vai ao paraíso) foi alvo de violentas polêmicas e de ataques furiosos, vindos principalmente da burguesia (por se considerar agredida), de intelectuais (por se sentirem excluídos) e da crítica militante de esquerda, que apontava como defeitos exatamente aqueles aspectos que tinham levado os críticos brasileiros a enaltecê-lo.

Elio Petri havia aprendido com Giuseppe De Santis, de quem foi assistente de direção, a conjugar conteúdo social com espetáculo, envolvendo os espectadores com seus temas candentes e atuais, já em seu filme anterior, Indagine su un cittadino al di sopra di ogni sospetto (Investigação sobre um cidadão acima de qualquer suspeita, 1969), cujo protagonista era Gian Maria Volonté, o mesmo intérprete que deu vida ao operário Ludovico Massa (vulgo Lulu), ator fetiche do cinema italiano engajado dos anos 1970.

O cinema engajado havia se afirmado na Itália na década anterior, principalmente graças a cineastas como Francesco Rosi, Gillo Pontecorvo, Marco Ferreri, Ermanno Olmi, Pier Paolo Pasolini, Giuliano Montaldo, Vittorio De Seta, Bernardo Bertolucci, Paolo e Vittorio Taviani, Valentino Orsini e Marco Bellocchio, muitos dos quais, não só recolheram a herança dos grandes realizadores neorrealistas – Roberto Rossellini, Luchino Visconti e Vittorio De Sica/Cesare Zavattini – como haviam participado de suas produções (em várias funções), antes de estrearem como diretores.

Embora continuando nessa linha, Elio Petri (assim como Giuseppe De Santis, um neorrealista que não se encaixava perfeitamente nos moldes desse movimento cinematográfico) não desdenhava o entretenimento, enquanto estratégia para cativar o grande público, sem abrir mão do rigor ideológico – rigor que se acentuará em Todo modo (Todo modo, 1976), violento libelo contra a Democracia Cristã. É importante lembrar que Elio Petri estava contando com a colaboração do escritor Ugo Pirro, que, como roteirista, se caracterizou pela busca de um cinema que nunca se furtou a explicitar suas intenções políticas e sociológicas, mesmo em filmes de reconstrução histórica.

Se, de um lado, La classe operaia va in paradiso se insere na trilha aberta pelo neorrealismo com Ladri di biciclette (Ladrões de bicicleta, 1948), de Vittorio De Sica – em que, provavelmente pela primeira vez no cinema italiano, um operário era protagonista –, de outro, não se pode deixar de assinalar como ele dialoga ainda com outro grande sucesso de crítica e de público no Brasil, o qual, como o filme de Elio Petri, não foi muito apreciado em seu país de origem: I compagni (Os companheiros, 1963), de Mario Monicelli.

Nessa obra, Mario Monicelli oferece uma visão antirretórica das primeiras lutas operárias na Itália do fim do século XIX, ao escolher narrá-las em chave “cômica”. Não há a exaltação de seus protagonistas, mas muito mais um sentimento de falência dos “grandes ideais” diante da dura realidade (feita, quando muito, de pequenas conquistas), o que não significa renunciar a eles, esperando numa renovação da sociedade futura.

Ao retratar, no calor da hora, as contradições de um proletariado dividido entre dois mitos – o da revolução e o do bem-estar burguês –, é essa mesma visão desencantada que vai mover Elio Petri. Bastaria lembrar o fim de La classe operaia va in paradiso, quando Ludovico, depois da greve, volta a ser admitido, sendo, porém, rebaixado a trabalhar na linha de montagem, e conta aos companheiros um sonho que teve: derrubado o muro do qual falava Militina/Salvo Randone (esse ex-operário, que Lulu visita de vez em quando no hospício, poderia ser idealmente a continuação do Pautasso/Folco Lulli monicelliano), do lado de lá, não está o paraíso, mas só uma grande neblina, e todos eles continuam condenados ao mesmo trabalho, talvez para sempre.

Revistos “con il senno del poi”, como se diz em italiano, ou seja, com um juízo a posteriori, que permite principalmente um distanciamento crítico dos acontecimentos dos anos em que foram rodados, tanto o filme de Mario Monicelli como o de Elio Petri merecem uma reavaliação.

Não podemos esquecer que I compagni é posterior ao governo Tambroni (julho de 1960), quando a Itália, diante das greves que continuavam a estourar nas fábricas, respirou ares de restauração fascista. Um ano depois, Pier Paolo Pasolini lançava Accattone (Desajuste social, 1961), em que condenava à morte seu protagonista, um lumpemproletário sem perspectivas na sociedade capitalista. A mesma falta de perspectiva que havia angustiado também Aldo, o operário de Il grido (O grito, 1956-1957), de Michelangelo Antonioni, que acaba por se atirar do alto de uma torre da fábrica, deserta em virtude da greve de seus companheiros. Esses filmes também foram atacados pela esquerda: o de Antonioni, por atribuir a um representante da classe trabalhadora uma crise existencial burguesa; o de Pasolini, por apresentar uma condição social sem saída.

A Itália tinha adentrado os anos 1960 cindida entre o boom econômico e o início das lutas sindicais e estudantis, o pragmatismo do “capitalismo selvagem” e a utopia do “queremos tudo” de seus contestadores (“Vogliamo tutto” era um dos slogans dos operários da FIAT nas greves desse período), a violência do Estado e a violência de seus opositores.

A prática das lutas operárias de 1968-1969 – principalmente a do “autunno caldo” (“outono quente”) de 1969 – soma-se à experiência do movimento estudantil, cujas manifestações, na Itália, antecedem as do maio francês, e começam a surgir alguns grupos altamente politizados, como o Collettivo Politico Metropolitano, de Milão, em setembro de 1969, de cujas fileiras sairão alguns dos futuros fundadores das Br (Brigate Rosse, ou seja, Brigadas Vermelhas), um ano depois.

O governo predominantemente de direita tentava fazer frente a essas manifestações promovendo uma violenta repressão na qual não faltaram atentados – atribuídos aos grupos neofascistas Nuclei Armati Rivoluzionari e Ordine Nuovo –, que podem ser classificados de verdadeiras carnificinas, entre os quais o de Piazza Fontana (Milão, 12 de dezembro de 1969), que inaugura os chamados anos de chumbo na Itália, provocando, como reação, o início da luta armada por parte de algumas facções da esquerda extraparlamentar (além das Br, Lotta Continua, Nuclei Armati Proletari, Potere Operaio etc.).

O Partido Comunista Italiano, por seu lado, temendo os “golpes brancos” da direita e uma consequente guinada reacionária (temor que se acentuará com a queda de Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973, no Chile) e preocupado com um provável fracasso uma vez conquistado o poder, irá propor o chamado “compromisso histórico”, baseado na colaboração entre comunistas e católicos.

É esse o pano de fundo de La classe operaia va in paradiso, motivo pelo qual não se poderia esperar nenhum final glorioso para os acontecimentos que Elio Petri se propôs retratar, nem uma saída vitoriosa para seus personagens, graças à intervenção dos sindicatos, como talvez as esquerdas parlamentares teriam desejado e o que provavelmente as levou a condenar o filme do ponto de vista ideológico.

Elio Petri não estava interessado em escamotear uma verdade que se apresentava cada vez mais sombria para a sociedade italiana como um todo (vale lembrar que em 1970, ele havia colaborado num documentário sobre Giuseppe Pinelli, o ferroviário anarquista, que, acusado de ter colocado as bombas em Piazza Fontana, “voou” do quarto andar da sede da polícia de Milão) e, mais especificamente para a classe trabalhadora, como fará, em La meglio gioventù (O melhor da juventude, 2003), Marco Tullio Giordana, o mesmo diretor que, em Piazza Fontana (Piazza Fontana: uma conspiração italiana, 2012), tomará o partido do Estado.

Em La meglio gioventù, ao transformar um operário do Sul da Itália que trabalha numa fábrica de Turim num pequeno empresário da construção civil, fazendo com que a derrota de uma categoria se torne um benefício pessoal, Giordana não só adota o ponto de vista dos “patrões”, como não dá muita importância às lutas reivindicatórias, tratando as demissões em massa que atingiram os trabalhadores das indústrias na década de 1970 como uma mera questão estatística, ou seja, de adequação de custos.

E pensar que, além de Elio Petri, outros cineastas haviam enfrentado, naqueles anos, esse mesmo tema do violento impacto sofrido por trabalhadores saídos de zonas rurais diante da desumanização imposta pela lógica industrial: nesse sentido, é exemplar, embora polêmico, Trevico-Torino… viaggio nel Fiat-Nam (1972), de Ettore Scola. Isso sem falar na antecipação representada por Rocco e i suoi fratelli (Rocco e seus irmãos, 1960), de Luchino Visconti, cuja temática será retomada de forma muito mais cruel por Gianni Amelio em Così ridevano (Assim é que se ria, 1999).

Outros operários povoaram a cinematografia italiana daquele período, antes ou depois de Lulu Massa, como Metello (Metello, 1970), de Mauro Bolognini, ou Mimì metallurgico ferito nell’onore (Mimi, o metalúgico, 1972), de Lina Wertmüller, cujos diretores, como Petri, se serviram dos estilemas da chamada comédia à italiana para denunciar uma política econômica que só visava o máximo de produção para gerar um lucro cada vez maior. Nenhum filme, no entanto, levou de forma tão veemente para a tela, como La classe operaia va in paradiso, o tema da alienação, palavra cara à esquerda militante daquele período: a alienação pelo trabalho, questão já presente num filme de Ermanno Olmi menos conhecido no Brasil, Il posto (O posto, 1961), e em “Renzo e Luciana”, episódio; de Mario Monicelli em Boccaccio ‘70 (Boccaccio 70, 1963).

Partindo da história de um rapaz de origem camponesa que consegue um emprego na cidade grande, Olmi mostra toda a esqualidez de uma vida condicionada por uma rotina metódica e repetitiva. Em “Renzo e Luciana”, ao transpor para a tela o conto “L’avventura dei due sposi”, escrito por Italo Calvino em 1958 – que, depois, integrará o volume Gli amori difficili (1970) –, Monicelli, agregando-lhe alguns elementos de I promessi sposi (Os noivos, 1840-1842), de Alessandro Manzoni, confere às desventuras de um jovem casal, cuja intimidade é afetada pelos turnos de trabalho em horários diferentes, uma conotação social bem marcada: a de uma crítica irônica à alienação imposta pelos “servos do capital” (modernos senhores de baraço e cutelo, como o Dom Rodrigo manzoniano) à classe operária.

Uma alienação da qual, mais do que nunca, diante dos ditames da nova economia mundial – que, aos poucos, vão retirando todos os direitos trabalhistas conquistados ao longo de mais de um século de lutas –, a classe operária precisa despertar, não para alcançar o paraíso, mas para que seu sonho não se transforme de vez no pesadelo de Lulu Massa.

IHU-UNISINOS

https://www.ihu.unisinos.br/628225-a-classe-operaria-nao-alcancou-o-paraiso-artigo-de-mariarosaria-fabris