por NCSTPR | 25/04/24 | Ultimas Notícias
LUCAS NEIVA
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou nesta quarta-feira (24) o processo solicitado em representação da bancada do Novo contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) em decorrência do conflito protagonizado por ele com um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) no último dia 16. Dentre os três nomes sorteados para assumir a relatoria da ação, dois são de membros do PL.
Processos no conselho funcionam a partir da votação de um parecer emitido pelo relator defendendo o arquivamento da ação ou a cassação do parlamentar. Os relatores são escolhidos em uma lista tríplice, estabelecida mediante sorteio de deputados que não fazem parte nem do partido do réu e nem do partido que protocolou a representação. Montada a lista, cabe ao presidente do colegiado escolher um dos três para assumir a relatoria.
Para assumir a representação contra Glauber Braga, foram sorteados os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Rosângela Reis (PL-MG) e Sidney Leite (PSD-AM). O PL, sigla dos dois primeiros nomes, é o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e a bancada que mais rivaliza diretamente com a do Psol. O PSD, por outro lado, é um partido da base do governo e não possui atrito direto com a legenda do acusado.
Dentre os dois nomes escolhidos do PL, Gilberto Silva é o que pode representar maior perigo para o psolista. Vice-líder da oposição, o deputado é aliado próximo de Jair Bolsonaro e quadro ideológico de todas as frentes parlamentares contrárias às pautas defendidas por Glauber Braga. Rosângela Reis tem perfil discreto, e é um dos poucos quadros do partido a votar majoritariamente com o governo.
A possibilidade de ver seu processo nas mãos de rivais preocupou Glauber Braga, que se pronunciou a respeito no Conselho. No seu entendimento, há um impedimento regimental para a relatoria por membros do PL. “Houve uma declaração pública por parte do PL de que entrariam com uma representação pedindo a cassação do [meu] mandato. Isso foi feito pelas suas principais lideranças. Houve um acordo entre o PL e o Novo para que o Novo entrasse com uma representação e os deputados do PL pudessem ser escolhidos como eventuais relatores. Eles são parte interessada na perseguição e cassação de nosso mandato”, afirmou.
O presidente do conselho, Leur Lomanto Júnior (União-BA), respondeu que não pode basear sua condução com base em declarações à imprensa. Braga respondeu anunciando que apresentaria um recurso formal contra a inclusão dos parlamentares do PL na lista tríplice.
Relembre o caso
No último dia 16, Glauber Braga foi filmado na entrada do Anexo II da Câmara dos Deputados, onde ficam localizadas as comissões, expulsando a empurrões e chutes o influenciador digital Gabriel Costenaro, membro do MBL filiado ao Novo. Glauber o acusa de ter tentado ameaçar e intimidar assessores parlamentares e militantes do Psol. O coordenador e fundador do movimento, deputado Kim Kataguiri (União-SP), se pronunciou em defesa de Costenaro, e a bancada do Novo apresentou a ação pedindo a cassação do parlamentar.
AUTORIA
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 25/04/24 | Ultimas Notícias
GABRIELLA SOARES
O governo fechou um acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários da Casa para devolver somente parte das emendas de comissões ao Congresso e não a totalidade. Ou seja, o governo deve pagar R$ 3,6 bilhões das emendas vetadas, que no total foram de R$ 5,6 bilhões, segundo o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
“A proposta que o governo tem debatido é a derrubada de R$ 3,6 bilhões do veto de R$ 5,6 bilhões. Nós ouvimos do presidente Arthur Lira, que reportou ao presidente Rodrigo Pacheco, que haveria, da parte dos líderes da Câmara, acordo nestes termos”, disse Randolfe nesta quarta-feira (24). “E é nesses termos que pretendemos encaminhar”.
Como já mostrou o Congresso em Foco, parte do Congresso ainda insistia em retomar a totalidade dos valores vetados em emendas de comissão, ou seja, R$ 5,6 bilhões. O governo Lula (PT), no entanto, defendia o retorno parcial como parte da gestão fiscal. No caso, seriam retornados R$ 1,7 bilhões para as emendas de comissões da Câmara e R$ 1,9 bilhões para as emendas de comissões do Senado.
A questão seria votada nesta quarta-feira (24) em uma sessão do Congresso. No entanto, os líderes do Governo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiram adiar a sessão de análise de vetos. O adiamento veio pela falta de consenso.
“Seria ruim ir para uma sessão do Congresso sem o mínimo de consenso. Então vamos dar um prazo maior para os líderes. A nossa previsão é ter a sessão na semana do dia 7 a 9, como uma data definitiva sem possibilidade de adiamento”, disse Pacheco.
Mais cedo nesta quarta-feira (24), Lira criticou o possível adiamento. Parte dos deputados queriam resolver logo a questão dos vetos ao Orçamento. As emendas parlamentares tem sido alvo constante de negociação entre o governo e o Congresso. Em 2024, a urgência para uma solução vem acompanhada da questão eleitoral. Os parlamentares querem mais recursos para enviar para seus redutos eleitorais com a eminência da disputa municipal.
Agora, a sessão do Congresso deve ser realizada em 8 de maio. Até lá, o governo tentará também um acordo sobre o veto do calendário de emendas. Parlamentares querem derrubar o veto e retornar com o dispositivo que impõe o pagamento de emendas com datas pré-definidas. O governo também tenta aprovar no Senado a antecipação de R$ 15,7 bilhões com uma mudança no arcabouço fiscal para ser definida antes dos vetos e que pagaria as emendas. As negociações, no entanto, continuam travadas.
AUTORIA
GABRIELLA SOARES Jornalista formada pela Unesp, com experiência na cobertura de política e economia desde 2019. Já passou pelas áreas de edição e reportagem. Trabalhou no Poder360 e foi trainee da Folha de S.Paulo.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 25/04/24 | Ultimas Notícias
LUCAS NEIVA
Na noite desta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou ao Congresso Nacional a versão inicial do primeiro projeto de lei complementar para regulamentar a reforma tributária, uma das etapas previstas para sua implementação. O texto, dividido em três livros, transforma todos os atuais impostos sobre o consumo em dois tributos obrigatórios e um especial, replicando o modelo adotado na maior parte do mundo.
A reforma tributária aprovada em 2023 estabelecia, na forma de emenda constitucional, as diretrizes gerais do funcionamento dos novos impostos que deverão substituir os atuais PIS, Cofins, ISS e ICMS. A lei complementar traz os detalhes específicos sobre a sua gestão, servindo como uma lei geral para definir questões específicas como alíquotas, produtos com e sem isenção fiscal, gestão tributária, dentre outras normas.
O novo sistema prevê dois principais impostos que devem incidir sobre todos os bens de consumo: o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), sob gestão dos estados e municípios a partir de um conselho conjunto, e a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), cuja gestão será feita pela União. Alguns produtos específicos contarão com um terceiro tributo, o Imposto Seletivo (IS), aplicado a produtos nocivos à saúde ou meio ambiente, como bebidas alcoólicas e cigarros.
Ao contrário dos atuais impostos, as alíquotas do CBS, IBS e IS serão as mesmas para todo o território nacional, extinguindo a guerra fiscal entre estados. Além disso, eles serão cobrados apenas no momento da venda ao consumidor final, visando assim evitar o acúmulo indevido de impostos ao longo da cadeia produtiva, e prevê a devolução, em forma de cashback, dos impostos sobre produtos essenciais adquiridos por famílias de baixa renda.
O projeto foi apresentado pela Fazenda foi entregue cinquenta dias antes do prazo exigido na Constituição. Na mensagem introdutória, Haddad informa que enviará um segundo texto nos próximos dias, contendo pontos específicos da gestão do IBS.
Confira a seguir a íntegra do projeto de regulação da reforma tributária:
AUTORIA
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.
por NCSTPR | 25/04/24 | Ultimas Notícias
Os números ultrapassam 2 dígitos, segundo dados divulgados pelo IBGE, na última sexta-feira (19). Assim, a chamada renda domiciliar per capita no Brasil cresceu 11,5%, em 2023 em comparação com 2022, e atingiu recorde de R$ 1.848.
Miguel Torres*
Isso, de acordo com a Pnad Contínua Rendimento de Todas as Fontes1, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), é o maior valor da série histórica da pesquisa, que teve início em 2012.
Por que essa renda aumentou
Conjunto de fatores políticos e econômicos contribuíram objetivamente para esse aumento. No plano político, o principal fator foi a vitória de Lula, em outubro de 2022, cuja liderança e capacidade colocou o País num nível de mais estabilidade econômica, política e social.
No plano econômico, pode-se citar a melhora ou reaquecimento do mercado de trabalho, o aumento real do salário mínimo e o aumento do número de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, a massa de rendimento mensal domiciliar per capita também teve aumento de 12,2% em comparação ao ano anterior, e chegou a R$ 398,3 bilhões.
Ambiente econômico e de negócios
O ambiente econômico e de negócios são outros fatores, que produzem atmosfera mais favorável para a melhora da situação das famílias.
As empresas voltaram a investir no Brasil. Há 2 exemplos bastante significativos.
A fabricante de máquinas agrícolas John Deere anunciou, nesta segunda-feira (22), investimento de mais de R$ 700 milhões na fábrica de Catalão (GO)2, onde são produzidos pulverizadores e colhedoras de cana.
E a BYD — fabricante chinesa — anunciou, na última sexta-feira (19), o aumento do investimento da empresa no Brasil, de R$ 3 bilhões para R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 83% a mais do que confirmado inicialmente3.
Com a vitória de Lula, o Brasil mudou e vai melhorar muito mais, e neste 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, diferentemente de anos anteriores, teremos o que comemorar.
A Luta faz a Lei!
(*) Presidente da Força Sindical, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, e da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos)
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1 https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2024/04/renda-media-per-capita-no-brasil-cresce-11-5-e-atinge-maior-valor-em-12-anos#:~:text=O%20rendimento%20m%C3%A9dio%20real%20de,2014%20(R%24%202.850).
2 https://globorural.globo.com/negocios/noticia/2024/04/john-deere-anuncia-investimento-de-r-700-milhoes-na-fabrica-de-catalao-go.ghtml
3 https://forbes.com.br/forbeslife/forbes-motors/2024/03/byd-aumenta-investimento-no-brasil-para-r-55-bilhoes/#:~:text=A%20BYD%20anunciou%20na%20%C3%BAltima,mais%20do%20que%20confirmado%20inicialmente.
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/artigos/91802-renda-media-familiar-cresceu-quase-12-por-que
por NCSTPR | 25/04/24 | Ultimas Notícias
Este é um ditado espanhol que exprime bastante bem a situação vivida atualmente pelo governo Lula 3.0, em sua relação com os representantes do financismo em nosso País. Como já amplamente discutido em artigos anteriores, as dificuldades todas começaram ainda antes da posse em 1º de janeiro do ano passado. Os representantes do sistema financeiro não haviam conseguido emplacar nenhum candidato ao Planalto com densidade eleitoral pelo campo da então chamada “terceira via” no pleito de outubro de 2022.
“Cría cuervos y te sacarón los ojos”
Paulo Kliass*
A polarização que se instaurou para o segundo turno fez com que o desgaste experimentado pelo quadriênio que se encerrava com Bolsonaro fosse objeto de muitas críticas, mesmo aquelas vindas de parte de setores que haviam apoiado sua candidatura em 2018. Apesar da simpatia e da concordância com as políticas levadas a cabo pelo super-ministro da Economia, Paulo Guedes, o povo da finança desta vez preferiu mudar de campo e terminou por favorecer a vitória de Lula.
A estratégia era claramente a de emplacar ministro da Fazenda que fosse da confiança da turma da Faria Lima. Quando o presidente eleito optou por Fernando Haddad para o posto, o financismo percebeu a oportunidade de sequestrar o restante da política econômica para seus próprios interesses. Isso porque a política monetária já estava garantida com diretoria do BC (Banco Central) toda ela indicada pelo governo anterior.
A partir daquele instante, Haddad ganha protagonismo e recebe carta branca de Lula para negociar a transição entre governos e preparar as linhas mestras daquilo que viria ser a política econômica para o período 2023/26. Assim, o ex-professor da Faculdade de Filosofia da USP se transfigura cada vez mais no atual professor do Insper, uma das mecas do financismo no ensino superior brasileiro. Ele prepara a PEC da Transição com o objetivo declarado de assegurar recursos orçamentários para o primeiro ano do terceiro mandato, mas introduz o primeiro contrabando no programa que havia sido escolhido pela população.
Ao invés de simplesmente revogar a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, que havia sido introduzida por Temer/Meirelles em 2016, Haddad sugere que a mesma só deixaria de ter validade no momento em que o Congresso Nacional aprovasse o “Novo Arcabouço Fiscal”.
Cortes, cortes e mais cortes nas despesas sociais
Assim, após negociar apenas com o presidente do BC, o bolsonarista Roberto Campos Neto, e com meia dúzia de presidentes de bancos privados, o ministro da Fazenda encaminha a Lula projeto que se transformaria na atual Lei Complementar 200.
Apesar de ter revogado os dispositivos draconianos do teto de Temer, as novas regras mantêm o espírito do austericídio e impedem a recuperação das despesas públicas e dos investimentos governamentais, itens absolutamente fundamentais para que Lula consiga cumprir com suas promessas de campanha e atenda às necessidades da grande maioria da população.
O namoro de Haddad com a nata do financismo prossegue e em diversas oportunidades ele se manifesta a favor do interesse dos banqueiros. Assim foi quando tentou impedir que a valorização real do salário mínimo fosse efetivada no primeiro semestre de 2023 — neste caso Lula entrou na disputa e assegurou que o valor fosse reajustado para R$ 1.520, ao invés de apenas R$ 1.502, como queria o ministro.
Além disso, a verdadeira obsessão com a austeridade fiscal que parece ter tomado conta do corpo e do espírito de Haddad fez com que o mesmo se recusasse a flexibilizar as metas de inflação para permitir redução da taxa oficial de juros. E também levou o governo a se comprometer com meta, tão equivocada quanto irrealista, de zerar o superavit primário para 2024.
Ora, segundo o roteiro estabelecido pelo ministro da Fazenda, o rigor do austericídio só seria necessário para as despesas ditas “primárias”. Dessa forma, o Brasil continuou ocupando os primeiros lugares no campeonato mundial de taxa real de juros e batendo recorde atrás de recorde no volume de despesas financeiras. De acordo com o próprio BC, ao longo dos últimos 12 meses foram transferidos R$ 748 bilhões dos cofres do Tesouro a esse título. Mas a principal preocupação da Fazenda continua sendo a de promover cortes, cortes e mais cortes em despesas como Assistência Social, Saúde, Educação, Previdência Social, Segurança Pública, salários de servidores, saneamento e outras.
Haddad concedeu tudo e o financismo exige mais
Essa sucessão de concessões do governo aos interesses do financismo não atende a nenhum propósito de governo que se pretenda progressista e desenvolvimentista. Aliás, muito pelo contrário. Com o sequestro da totalidade das facetas da política econômica, os próprios meios de comunicação passam a exercer controle diário a respeito do cumprimento das metas fiscais inexequíveis que o próprio Haddad sugeriu a Lula.
Estava mais do que evidente que o esforço para sair de déficit primário de quase R$ 300 bi em 2023 para “zero” no presente ano seria loucura. Trata-se de verdadeiro cavalo de pau na economia, acentuado pelo fato de estarmos em ano eleitoral, com aumento das demandas por gastos públicos de toda a ordem. Enfim, o ministro da Fazenda propôs ao seu chefe verdadeira aventura irresponsável, cuja única explicação plausível é tentar se cacifar como bom pupilo para às elites conservadoras.
Parcela das classes dominantes e da grande imprensa já parece ter percebido a oportunidade de desgastar ainda mais o governo e preparar outra vez o sonho da terceira via em 2026. Cada vez mais são percebidas ações de artilharia pesada contra Lula, ao mesmo tempo em que buscam a preservação da figura de Haddad — o bom mocinho e figura “responsável” na condução da política fiscal.
Alguns episódios mais recentes, no entanto, parecem demonstrar que quanto mais espaço é oferecido para agradar à agenda do sistema financeiro no interior do governo, mais eles avançam com a voracidade crescente. Secretários dos ministérios da Fazenda e do Planejamento já assumem publicamente que a intenção do governo seria mesmo a revogação dos pisos mínimos constitucionais para a Saúde e a Educação. Ou seja, estaríamos próximos a vergonhoso escândalo, em que 1 governo do PT poderia vir a assumir pauta que nem mesmo os governos da direita, como Temer e Bolsonaro, tiveram a ousadia e a coragem política para levar em frente.
Mas a gulodice do financismo parece não ter mesmo limites. Além de bater diariamente no governo por este não conseguir cumprir as metas fiscais para este ano, os grandes meios de comunicação já estendem as críticas para o próximo exercício.
Fortalecidos pelo espaço oferecido por Haddad na questão do compromisso com a responsabilidade fiscal a qualquer custo, os escribas a soldo da finança já martelam a mudança de meta fiscal para 2025. No processo de elaboração do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem, Haddad reconheceu a impossibilidade que havia sido a intenção de gerar superávit primário já no ano que vem.
Com isso, alterou a meta de +0,5% do PIB para zero novamente. E está sendo impiedosamente metralhado por tal gesto de “populismo e irresponsabilidade”, no dizer dos especialistas de sempre chamados à opinar a respeito da matéria.
Lula já deve ter se dado conta de que as sucessivas e crescentes concessões oferecidas por Haddad ao financismo só está criando problemas para seu governo. Essa péssima estratégia de conviver amigavelmente com os donos do capital sem ousar qualquer aposta no campo democrático e popular está começando a apresentar a fatura política. De tanto oferecer alpiste aos corvos, eles gostaram e vão continuar avançando até chegar aos olhos.
(*) Doutor em economia e membro da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal. Publicado originalmente no portal Outras Palavras
DIAP
https://diap.org.br/index.php/noticias/artigos/91801-a-chantagem-do-financismo
