por NCSTPR | 19/01/24 | Ultimas Notícias
Lula iniciou nesta quinta (18/1), um “giro” pelos Estados do Brasil para melhorar a imagem do governo em um ano de eleição municipal. Segundo o presidente, visitar os entes federados será uma “rotina” daqui para frente
Agência Estado
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Brasil poderia ser consagrado como a quinta economia do mundo, mas que há pessoas no País que “teimam” em fazê-lo retroceder. Ao criticar a privatização da Eletrobras, ele disse estar ainda mais otimista com o crescimento econômico do Brasil.
“Este país já poderia estar consagrado como a quinta economia do mundo há muito tempo, mas há muita gente nesse país que teima em retroceder. O que fizeram com a nossa Petrobras? A privatização da Eletrobras? A privatização da Eletrobras, as pessoas não gostam que se fale, mas foi um escárnio nesse país o que se fez num setor estratégico como o setor de energia”, disse o presidente nesta quinta-feira, 18, em evento na Bahia.
Lula iniciou nesta manhã um “giro” pelos Estados do Brasil para melhorar a imagem do governo em um ano de eleição municipal. Segundo o presidente, visitar os entes federados será uma “rotina” sua daqui para frente.
Na Bahia, o chefe do Executivo discursou por mais de 20 minutos com forte tom eleitoral.
Na fala, Lula criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro, sem citá-lo nominalmente, e disse que iniciou seu mandato em 2023 com um país “devastado por uma praga de gafanhoto”.
O presidente confirmou que se reuniu, na noite de quarta-feira (17/1), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Lula, eles conversaram por cerca de duas horas sobre o “futuro econômico do País”.
“Sou mais otimista hoje do que eu era durante a campanha eleitoral”, disse. “Esse país nunca será o país que queremos se não levarmos em consideração que é preciso melhorar a qualidade de vida de cerca de 80% da população”, comentou o presidente da Repúblicas, acrescentando que quer construir uma sociedade com “padrão de classe média”.
Ele disse que viajará aos Estados como forma para mostrar que “coisas boas acontecem no País”. “Às vezes, você fica sentado à frente da televisão e você quase entra em depressão porque acha que nada está acontecendo de bom no País”, afirmou.
Dentre os investimentos que fará no Brasil, Lula disse que terá foco na educação. “Esse abuso do crime organizado, posso dizer que tem mil causas, mas a principal é a ausência do estado brasileiro em não cuidar das pessoas no tempo certo”, comentou.
Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia
As declarações ocorreram em evento de assinatura do acordo de parceria firmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica, com o Estado da Bahia e o Senai Cimatec para a criação do Parque Tecnológico, que será instalado, futuramente, na Base Aérea de Salvador. A cerimônia ocorreu no período da manhã.
A expectativa é que sejam investidos R$ 650 milhões na construção do parque e um valor equivalente em equipamentos e laboratórios. As ilhas de atuação do parque serão divididas em quatro vertentes: Espaço, Defesa, Mobilidade Aérea Avançada e Aeronáutica Comercial.
De acordo com o superintendente de Novos Negócios do Senai Cimatec, André Oliveira, é esperado que, no primeiro semestre de 2025, já seja possível ter operações no Parque Tecnológico.
CORREIO BRAZILIENSE
https://www.correiobraziliense.com.br/economia/2024/01/6789082-lula-brasil-poderia-ser-a-5-economia-do-mundo.html
por NCSTPR | 19/01/24 | Ultimas Notícias
Embora Centrais Sindicais convoquem manifestação expontânea, governo abre linha de denúncias de coação para participar da greve, ameaça corte nos salários e repressão.
por Cezar Xavier
Em um cenário político cada vez mais tenso, a Argentina se prepara para uma greve nacional em 24 de janeiro, como resposta às primeiras medidas do presidente Javier Milei, que assumiu o cargo há pouco mais de um mês. No contexto de uma inflação que atingiu 211% no ano anterior, superando a da Venezuela, o país enfrenta um impasse entre o governo e os sindicatos. A greve foi convocada pela Confederação Geral de Trabalhadores (CGT), pela Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CTA autônoma) e pela Central de Trabalhadores e Trabalhadoras da Argentina (CTA dos Trabalhadores).
O protesto está programado para iniciar ao meio-dia e se estender até a meia-noite, na véspera da votação das novas medidas econômicas no Congresso, agendada para 25 de janeiro.
O presidente Milei, conhecido por suas posições ultraliberais de extrema-direita, anunciou no início de seu mandato a demissão de 45 mil servidores federais, uma medida que foi posteriormente bloqueada pela Justiça. Em resposta à convocação da greve, o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, declarou que os salários dos servidores que aderirem ao movimento serão cortados, argumentando que é razoável não remunerar quem não está trabalhando.
Adorni também enfatizou a falta de compreensão do governo em relação às demandas sindicais, chegando a criar uma linha telefônica para que trabalhadores forçados a participarem da greve denunciem os responsáveis. “Não há motivo para a greve, as razões são quase infantis, não entendemos”, afirmou.
Já o secretário-geral da Associação de Trabalhadores do Estado, Rodolfo Aguiar, declarou que a paralisação é de responsabilidade exclusiva do governo por conta das políticas que em pouco tempo empobreceram rapidamente a maioria da população.
A CGT, por sua vez, convocou a greve geral não apenas em resposta às demissões e à inflação descontrolada, mas também contra uma proposta de reforma trabalhista que, segundo a entidade, precariza as condições de trabalho, facilita demissões, elimina indenizações e restringe o direito à greve.
O cenário político se intensifica com a decisão da Justiça do Trabalho argentina de submeter a reforma trabalhista ao Supremo Tribunal de Justiça, evidenciando as controvérsias em torno das mudanças propostas. A União Industrial Argentina expressou seu apoio à reforma, argumentando que ela se adapta às novas necessidades trabalhistas e facilita a recuperação econômica.
Enquanto o governo busca desencorajar a participação na greve, a ministra da Segurança, Patricia Bullrich, ameaçou reprimir manifestações no centro de Buenos Aires durante o protesto. O ambiente se torna ainda mais complexo com a criação de um número de telefone para denúncias de empresários, comerciantes e trabalhadores que se sintam coagidos a participar da greve.
O ministro da Justiça, Mariano Cúneo Libarona, anunciou a intenção de iniciar ações judiciais se a greve não for fundamentada legalmente, destacando a determinação do governo em não ceder à “extorsão”. Enquanto isso, a CGT nega qualquer pressão sobre os trabalhadores e destaca a mobilização popular como um meio legítimo de expressar descontentamento.
Manifestação legítima
Héctor Daer, líder da Confederação Geral de Trabalhadores (CGT), rebateu as acusações de pressão sobre trabalhadores em meio à crescente tensão política na Argentina, que se prepara para uma greve geral em 24 de janeiro. Daer afirmou que a central sindical “não pressiona ninguém” e que as pessoas “vão chegar por sua conta” à manifestação.
Além da greve geral, os sindicalistas estão organizando uma grande mobilização no Congresso para apoiar legisladores que votarão contra o mega-projeto de lei proposto pelo presidente Javier Milei. O projeto, intitulado “Lei de Bases e Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos” ou “Lei Ómnibus”, declara estado de emergência em diversas áreas até dezembro de 2025, com a possibilidade de prorrogação por mais dois anos.
A iniciativa do governo de Milei, que também ratifica um decreto de desregulamentação econômica, gerou protestos em todo o país desde o anúncio em 20 de dezembro. Em resposta a esses protestos, o governo implementou medidas como ameaças de perda de auxílios sociais, buscando evitar a participação popular em manifestações.
Solidariedada internacional
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) expressou total apoio à greve geral, considerando que, após a posse de Javier Milei, o governo adotou uma combinação de autoritarismo político radical e política ultraliberal que prejudica trabalhadores e a população vulnerável. A CTB destaca a importância do movimento como um dique de contenção contra as medidas consideradas draconianas enviadas por Milei ao parlamento.
A Federação Sindical Mundial (FSM), representando mais de 105 milhões de trabalhadores em 133 países, emitiu uma nota oficial expressando seu firme apoio à greve e mobilização. As medidas do novo governo são vistas pela entidade como atentados diretos aos direitos dos trabalhadores, dos sindicatos, das empresas públicas e dos recursos nacionais argentinos.
A FSM também denuncia as recentes cartas-documento enviadas a diversas organizações sindicais e sociais, relacionadas às mobilizações ocorridas em 22 e 27 de dezembro. Estas cartas instam as organizações a arcarem com os custos das operações das forças de segurança federais, gerando uma atmosfera de intimidação e restrição dos direitos fundamentais de manifestação.
A entidade sindical internacional convoca seus membros e trabalhadores em todo o mundo a se unirem aos argentinos no dia 24 de janeiro, sob o lema “Solidariedade com os trabalhadores argentinos”. O objetivo é enviar uma mensagem clara de repúdio às políticas regressivas e autoritárias que estão sendo implementadas na Argentina.
Enquanto o governo e os sindicatos se preparam para o embate, a sociedade argentina aguarda ansiosamente os desdobramentos desse cenário político conturbado que pode moldar o futuro do país. A greve geral, marcada para 24 de janeiro, se torna um marco crucial na luta entre o governo de Milei e os movimentos sindicais, com possíveis repercussões significativas para os rumos do governo Milei.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/01/18/as-vesperas-de-greve-geral-na-argentina-tensao-cresce-com-ameacas-de-milei/
por NCSTPR | 19/01/24 | Ultimas Notícias
COLETIVO LEGIS-ATIVO e HANNAH MARUCI
Mais mulheres na política significa mais políticas para mulheres? Essa questão é uma constante no debate público sobre representatividade na política e tem um espaço considerável nas produções teóricas e empíricas da Ciência Política. Porém, essa não é uma pergunta simples e não pretendo respondê-la de forma definitiva. O que proponho é uma análise das propostas legislativas relacionadas aos direitos das mulheres apresentadas na Câmara dos Deputados do Brasil nos últimos dez anos, durante os quais tivemos um aumento de mulheres eleitas.
A análise realizada neste artigo é inicial e exploratória e se baseia na contagem de propostas legislativas que incorporam o termo “direitos das mulheres”. A escolha pelo termo é uma forma de chegar mais perto de propostas que tenham como objetivo promover ou defender tais direitos. Entretanto, não há garantia de que todos os resultados que correspondem ao termo serão necessariamente a favor dos direitos das mulheres, o que demandaria uma análise qualitativa e mais detalhada. A presença do termo, embora indicativa de atenção ao tema, não assegura a substancialidade ou efetividade dessas propostas. Por isso, é vital ressaltar os limites inerentes a uma abordagem predominantemente quantitativa. Portanto, esta análise deve ser interpretada com cautela, servindo mais como uma direção do que como resposta ou conclusão.
Ao mergulhar na análise das propostas legislativas ao longo da última década, busco contribuir para a compreensão da dinâmica entre representação feminina e políticas voltadas para as mulheres. Para isso, gerei dois gráficos, um que traz o total absoluto de propostas de lei que contenham o termo “direitos das mulheres” em qualquer parte do projeto, seja na ementa, seja em inteiro teor. Desse total, analiso quantos foram propostos por mulheres e quanto foram propostos por homens entre 2014 e 2023. O que vejo como resultado é que há um aumento de recorrências ao longo do tempo, mas que em números absolutos, os homens propõem mais projetos do que mulheres, exceto nos anos de 2020 e 2023, nos quais as propostas das mulheres excedem a dos homens.
Gráfico 1: Total de Propostas e sua Origem por Gênero (2014-2023). Fonte: Site da Câmara dos Deputados, elaboração própria
O Gráfico 1 revela um aumento quantitativo notável nas propostas legislativas sobre “direitos das mulheres” ao longo da década, o que nos leva também a pensar se a presença de mulheres contribui para que seus direitos estejam mais em pauta e sejam mais considerados. Além disso, a análise por gênero destaca uma inversão interessante em 2020 e 2023, onde as mulheres superam os homens na apresentação dessas propostas. Contudo, é necessário frisar que a mera contagem não permite avaliação aprofundada de qualidade ou impacto.
Outro ponto relevante que precisa ser considerado nessa análise quantitativa é que as mulheres estão em menor proporção na Câmara dos Deputados. Portanto, olhar apenas para números absolutos gera distorção. O Gráfico 2, assim, traz valores percentuais, comparando a porcentagem de propostas feitas por mulheres com a porcentagem de mulheres eleitas.
Gráfico 2: Comparação Percentual entre Propostas de Mulheres e Mulheres Eleitas (2014-2023). Fonte: Site da Câmara dos Deputados, elaboração própria
O Gráfico 2 mostra uma disparidade notável entre a porcentagem de propostas legislativas feitas por mulheres e a porcentagem de mulheres eleitas. O que indica que, proporcionalmente, mulheres propõem mais projetos sobre direitos das mulheres do que homens. O resultado é que em todos os anos, sem exceção, a porcentagem de propostas das mulheres é de duas a quatro vezes maior do que a porcentagem de mulheres eleitas. Esta discrepância levanta questões importantes sobre a correlação entre representatividade e a efetiva defesa dos direitos das mulheres.
Embora não possamos falar em uma causalidade, é preciso frisar alguns pontos relevantes: (i) há um aumento significativo de propostas legislativas sobre direitos das mulheres a partir de 2019, ano em que há um aumento exponencial de mulheres eleitas, de 50% em relação às legislatura anterior, assim como há um aumento significativo na proposta de leis sobre o assunto em 2023, ano em que também aumenta o percentual de mulheres eleitas, embora menos do que o aumento anterior; (ii) nos anos de 2020 e 2023, a quantidade absoluta de projetos propostos por mulheres sobre direitos das mulheres foi maior do que o de homens; (iii) se compararmos o ano de 2014 com o de 2023, houve um aumento de 10 vezes no total de projetos sobre o tema apresentados na Câmara dos Deputados, por homens e mulheres. Por fim, em ano eleitoral, esses dados nos dão importantes pistas para pensarmos a importância da representatividade e em como vamos votar nessas eleições.
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.
AUTORIA
COLETIVO LEGIS-ATIVO Projeto do Movimento Voto Consciente que reúne voluntariamente 20 cientistas políticos, em paridade absoluta de gênero espalhados por todas as regiões do país. As ações do coletivo envolvem a produção de textos analíticos e a apresentação, em parceria com organizações diversas, de podcasts.
HANNAH MARUCI Doutora e mestre em Ciência Política pela USP. Foi pesquisadora visitante no Centro de Estudos Transdisciplinares de Gênero, na Universidade de Humboldt. É co-fundadora e co-diretora executiva d’A Tenda das Candidatas. Foi professora substituta de Ciência Política na Universidade Federal do Rio de Janeiro (2021-22), pesquisadora sênior na Fundação Getúlio Vargas (2018-20) e coordenadora de projetos na Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (2017-18) . Presta consultoria e realiza pesquisas sobre gênero e política. É autora e organizadora de inúmeras cartilhas e manuais para mulheres na política, de notas técnicas sobre legislação que envolve o direito político de mulheres com foco em reformas eleitorais e de capítulos de livros e artigos sobre o tema.
CONGRESSO EM FOCO
