A transição presidencial de Bolsonaro (PL) para Lula (PT) tem reservado diversas surpresas negativas encontradas pelo governo eleito. Uma das heranças será o rebaixamento de salários. Conforme traz o Valor Econômico, 67,1% da população ocupada no país, o que corresponde a 65,5 milhões de trabalhadores, ganha até dois salários mínimos, R$ 2.424.
Os dados se referem ao terceiro trimestre desse ano e foram compilados pela LCA Consultores com base Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-IBGE). A população total ocupada é de 97,5 milhões. Considerando apenas as pessoas que ganham até um salário mínimo, são 34,7 milhões de ocupados, 35,6% do total.
Entre os motivos levantados para essa grande parcela da sociedade que vive com baixos salários em um cenário de alta da inflação, que atinge principalmente os alimentos, está a pandemia de covid-19 que ampliou o número de trabalhadores que aceitaram menores salários para continuarem empregados ou mesmo como forma de se inserirem no mercado de trabalho.
A baixa qualificação dos trabalhadores nacionais é vista como um fator que impede que os salários, de maneira geral, se valorizem com o consequente aumento de produtividade. É considerado que o nível de qualificação aumentou nas últimas décadas, mas que ainda é preciso avançar na qualidade educacional – situação agravada pelo governo Bolsonaro com os cortes na educação.
Em 2021, nos dois últimos trimestres, a porcentagem de trabalhadores que recebiam até 2 salários mínimos chegou a 71%.
“A ideia de que o teto de gastos é fundamental para garantir a disciplina fiscal é uma falácia.” A opinião é compartilhada por cinco economistas – José L. Oreiro, Luiz Fernando de Paula, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Kalinka Martins e Luiz C. Magalhães – que assinam a “Carta ao presidente Lula”, publicada nesta segunda-feira (21), no site do jornal Folha de S.Paulo.
O texto é uma réplica a um artigo pró-teto de gastos que os também economistas Arminio Fraga, Edmar Bacha e Pedro Malan escreveram para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 17 de fevereiro. “O teto, hoje a caminho de passar de furado a buraco aberto, foi uma tentativa de forçar uma organização de prioridades”, opinou o trio. “Por que isso? Porque não dá para fazer tudo ao mesmo tempo sem pressionar os preços e os juros. O mundo aí fora está repleto de exemplos disso.”
Na resposta a Fraga, Malan e Bacha, a “Carta ao presidente Lula” defende a revogação do teto de gastos – que, na prática, não vingou como indutor de uma suposta responsabilidade fiscal. Segundo os autores do texto, a Emenda Constitucional Nº 95 – que impôs um limite apenas para investimentos em áreas sociais – fracassou: “De fato, o teto se mostrou incapaz de impedir que o governo de Jair Bolsonaro (PL) realizasse um volume de gastos de R$ 795 bilhões extrateto em quatro anos e de criar de novos gastos públicos a menos de seis meses das eleições”.
Com base no indicador Embi+, os cinco economistas acrescentam que “a avaliação do mercado é clara: o teto de gastos não foi capaz de reduzir o risco-país”. Além disso, a redução dos gastos em áreas sociais, decorrente do teto, provoca “um esmagamento a longo prazo sobre o orçamento dedicado a essas áreas”. Eles explicam: “ao congelar em termos reais por um período de 20 anos os gastos primários, o crescimento vegetativo dos gastos com Previdência Social de 3% ao ano faz com que os demais itens do Orçamento sejam comprimidos”.
A “Carta” conclui que o governo Bolsonaro inviabilizou o teto. “Além da redução do investimento público e dos recursos nas áreas de saúde e educação, os salários dos servidores foram reduzidos de uma média de 4,4% do PIB dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer para menos de 3% do PIB em 2022. Esse ajuste chegou ao seu limite, não sendo mais sustentável mantê-los comprimidos”.
Assim, Oreiro, De Paula, Bresser-Pereira, Kalinka e Magalhães avalizam a tese de Lula segundo a qual não pode haver responsabilidade fiscal sem responsabilidade social. Segundo eles, é “legítimo e viável abrir espaço no Orçamento para viabilizar gastos públicos para enfrentamento da crise social e econômica, que deverá ser combinado, quando empossado, com adoção de uma nova regra fiscal que combine flexibilidade orçamentária com sustentabilidade da dívida pública”.
Para João Paulo Rodrigues, do MST, é fundamental que a voz da sociedade civil organizada seja ouvida também em áreas como Economia, Agricultura e Defesa
“A gente acha que a transição tem que ser frente ampla, mas tem que ser popular.” É assim que João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), define as demandas que os movimentos sociais querem levar ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desde o último dia 14 de novembro, a sede CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), em Brasília, abriga o Gabinete de Transição para o novo governo, sob a coordenação do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). Lideranças sociais foram indicadas para alguns Grupos Temáticos (GTs). Quatro presidentes de centrais sindicais, por exemplo, compõem o GT Trabalho.
Mas, para João Paulo, é fundamental que a voz da sociedade civil organizada seja ouvida também em áreas como Economia, Agricultura e Defesa. Segundo a Folha de S.Paulo, “há uma avaliação de que é necessário ampliar a participação desses grupos, mesmo que como voluntários. O recado foi transmitido à presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), em reunião na semana passada”.
Os movimentos também trabalham para massificar tanto a diplomação (em 19 de dezembro) quanto a posse de Lula e Alckmin (em 1º de janeiro), mobilizando militantes de diversas entidades e regiões. Muitas caravanas a Brasília já estão programadas para a virada do ano. “A posse tem que ter uma estética que demonstra como vai ser esse governo. Tem que ter uma participação do País todo, sob pena de nós não termos força como precisamos ter”, afirma João Paulo.
A cobrança já começa a surtir efeito: uma dos avanços recentes foi a criação do Conselho Social da Transição e dos núcleos de apoio aos GTs. Na visão da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), o governo, a exemplo da transição, também deve mais instâncias de participação. “Precisamos construir outros mecanismos de articulação para que nós sejamos ouvidos para as decisões do governo”, afirma Aristides Santos, presidente da Contag.
Em entrevista recente à Folha, João Paulo Rodrigues lembrou que a base já tem reivindicações na ponta da língua para Lula. “Vamos apoiar o governo, ajudar a governar se for possível, mas nossa base que tem que ser contemplada, com crédito, terra e política pública. Vamos ter que ter uma combinação permanente de ‘pau e prosa’.”
A executiva nacional do Republicanos declarou nesta segunda-feira (22) que pretende adotar uma postura independente em seu relacionamento com o próximo governo no Congresso Nacional. A decisão, de acordo com o partido, foi unânime entre seus dirigentes, e acaba por beneficiar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que passa a contar com um possível opositor a menos no Legislativo.
Na atual legislatura, o Republicanos é um aliado estratégico do presidente Jair Bolsonaro. E muitos nomes próximos do atual presidente se candidataram e se elegeram pelo partido para a próxima legislatura. Com 44 deputados, o partido abrigou nomes de destaque do governo, como o vice-presidente Hamilton Mourão, eleito senador pelo Rio Grande do Sul; a ex-ministra dos direitos humanos Damares Alves, eleita senadora pelo Distrito Federal, e o ex-ministro da infraestrutura Tarcísio de Freitas, eleito governador de São Paulo.
Com a decisão da posição independente, os quadros bolsonaristas do partido ficam liberados para fazer oposição ao novo governo. Sua bancada de deputados (que passam a ser 42 a partir de 2023), muitos com carreiras anteriores ao mandato de Bolsonaro, já podem pender para o lado de Lula. O partido também fechou questão sobre o apoio à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
AUTORIA
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.
Para Chioro, nos últimos anos, em vez de coordenar, o governo combateu a saúde pública no Brasil. A pandemia de covid-19 foi o ponto extremo dessa tragédia.
Durante os últimos quatro anos, o Ministério da Saúde brigou com o sistema de saúde pública brasileiro. Inações no lugar de ações. Ignorância no lugar do crédito à ciência. Desmonte de políticas que levaram anos para serem construídas e que tornaram o Brasil referência no setor. “Será preciso recuperar a capacidade do Ministério da Saúde de coordenar o sistema nacional de saúde”, diz, em entrevista ao Congresso em Foco o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, integrante do grupo de transição do novo governo para o setor.
Médico sanitarista, Arthur Chioro foi ministro da Saúde entre 2014 e 2015, no governo Dilma Rousseff. Integra agora o grupo de transição que trata de saúde. Segundo Chioro, já na primeira semana após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, escolhido coordenador da transição, já pediu que fosse feita uma análise criteriosa do orçamento da saúde para 2023 e das necessidades que não estavam contempladas. Foi uma das primeiras áreas a começar a ser analisada, segundo Chioro, já “na quarta ou quinta-feira” após a eleição.
Veja em vídeo trecho da entrevista:
Segundo Chioro, a equipe de transição chegou à conclusão de que serão necessários R$ 22,8 bilhões para recompor o orçamento da saúde e para cobrir suas ações emergenciais. Além do valor já divulgado, de R$ 10,5 bilhões. “Esses R$ 10,5 bilhões foram cortados para dar lastro, para sustentar o chamado orçamento secreto”, explica Chioro. Nesses cortes, áreas como o tratamento de câncer, por exemplo, ficaram sem recursos para que os deputados pudessem ter reservados os R$ 19 bilhões que pulverizam em emendas pelo país sem a possibilidade de acompanhamento.
Há, porém, segundo o ex-ministro, outras ações emergenciais que precisarão também ser contempladas. “Auxiliar as Santas Casas, enfrentar o problema das filas de cirurgia, adquirir mais vacinas, adquirir mais medicamentos, incorporar pelo meos mais alguns medicamentos na Farmácia Popular”, exemplifica.
A ideia do grupo na área de saúde é que, garantida a autorização na PEC da Transição para gastos no valor de R$ 175 bilhões acima do teto de gastos para custear os programas sociais, abra-se espaço no orçamento para recompor o setor.
Recuperar capacidade de coordenação
Mas, para além da questão orçamentária, Chioro e o restante do grupo entendem que é preciso recuperar a capacidade do ministério de realmente coordenar do Sistema Único de Saúde (SUS). Diferentemente do que acontece em países como Portugal, por exemplo, o SuS é um sistema tripartite, com responsabilidades determinadas tanto para o governo federal, como para os estados e os municípios. Mas a coordenador central desse sistema, naturalmente, é feita pelo Ministério da Saúde.
“Pode parecer uma questão absolutamente óbvia [que o Ministério da Saúde precisa coordenar o sistema], mas não é”, diz Chioro. “Porque, ao longo desses últimos quatro anos, o que a gente viu foi progressivamente o Ministério da Saúde deixar de coordenar”, completa. Ao contrário, o ministério em muitos momentos pareceu inimigo do sistema, trabalhando de forma contrária a essa coordenação.
Isso ficou claro, por exemplo, na condução da pandemia de covid-19. Estados e municípios coordenavam ações de isolamento das pessoas e o governo federal desestimulava tais ações. A Pfizer tentava vender vacinas contra a covid e o ministério ignorava as mensagens enviadas por e-mail. O governo de São Paulo articulava a produção da Coronavac no Instituto Butantã e o governo de Jair Bolsonaro entrava em disputa com ele. O próprio Bolsonaro até hoje – pelo menos de acordo com o que ele declara, embora tenha determinado sigilo sobre sua caderneta de vacinação – não se vacinou contra a covid.
“Há uma total ausência do Ministério da Saúde na coordenação de um conjunto de políticas”, afirma Chioro. “E eu me refiro ao Programa Nacional de Imunização, atenção básica, área de ciência e tecnologia, as parcerias de desenvolvimento produtivo, assistência farmacêutica, em todos os campos a gente viu uma mudança paradigmática do papel do ministério, que passou a atuar numa relação de confronto”.
Segundo Arthur Chioro, apesar do pouco tempo de início da transição, tal ambiente já teria se modificado. “O que a gente mais ouve de todo mundo que tem feito interlocução, ainda que a gente esteja iniciando esse processo de escuta pós-eleitoral com a instauração do governo de transição, é a necessidade de diálogo. As pessoas dizem: ‘Puxa, finalmente. Estão nos escutando. Puxa, finalmente. Abriu novamente um canal de diálogo”’.
“A partir de 1º de janeiro, sai o negacionismo, e quem vier a ser escolhido pelo presidente Lula para ficar à frente do Ministério da Saúde eu tenho certeza que vai liderar uma equipe que vai basear suas decisões a partir das evidências científicas, a partir das melhores práticas de gestão e de saúde pública”, conclui Arthur Chioro.
AUTORIA
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.
Na terça-feira (22), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou com total clareza: é muito remota a possibilidade de o Congresso vir a aprovar uma autorização de caráter permanente para que o Executivo exclua do teto de gastos suas despesas na área social. A declaração de Pacheco não surpreendeu os integrantes da equipe de transição que negociam a PEC da Transição. Eles já tinham mapeado que muito provavelmente esse ponto da proposta que enviaram ao Legislativo não iria passar.
Se desde o início tal possibilidade já era difícil, as dificuldades teriam aumentado com as seguidas declarações dadas pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que foram interpretadas pelo mercado financeiro e por economistas como um sinal de que poderia vir a menosprezar a responsabilidade fiscal em favor da questão social.
Os tempos em que o Brasil tinha a maior dívida externa do mundo ainda permanecem na memória das gerações mais antigas. Era o tempo em que o país tinha de se socorrer seguidamente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e quando, em contrapartida, precisava aceitar que o FMI se imiscuísse na gestão das suas contas. Um pequeno restaurante self-service da 202 Sul, em Brasília, chegou a ficar famoso na época porque, perto do Banco Central, era o local no qual as delegações do FMI, que viviam acampadas no Brasil, iam almoçar.
Era também o tempo em que o Brasil, para pagar seu endividamento, girava a maquininha de fazer dinheiro, provocando hiperinflação. Uma situação que o país resolveu. Ainda que muitos considerem que a regra do teto de gastos instituída por emenda constitucional em 2016 seja por demais rigorosa, uma autorização permanente para gastos além da responsabilidade fiscal é considerada um cheque em branco que o Congresso não entregará ao governo.
Por outro lado, o mapeamento da PEC aponta para um grande consenso da necessidade de encontrar uma forma de garantir no ano que vem o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600. Mesmo os aliados do presidente Jair Bolsonaro parecem concordar com isso, uma vez que ele próprio também prometeu em sua campanha que manteria esse valor caso fosse eleito. O problema é que ele não previu esse gasto na proposta de orçamento que enviou para o Congresso, que só garante pagamento de R$ 405 para o benefício.
Assim, encontrar espaço para o pagamento do valor maior não deverá ser maior problema. Assim como para o pagamento de um aumento real para o salário mínimo. A partir daí, a negociação já se torna mais fina. Não há a mesma garantia para o acréscimo de R$ 150 para as crianças entre zero e seis anos. Nem para a inclusão de outros gastos em saúde e educação.
De acordo com uma fonte da transição, o limite a ser autorizado pela PEC varia dos R$ 175 bilhões da proposta ideal a até R$ 70 bilhões, que seria o valor mais pessimista que está sendo avaliado. É a ideia da PEC alternativa que está sendo proposta pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). Segundo Vieira, ela garantiria o Bolsa Família de R$ 600 e o acréscimo de R$ 150 para as crianças menores.
No caso da autorização para a ultrapassagem do teto, as negociações também variam do ideal, que seria a permissão permanente, até uma permissão emergencial apenas para o ano que vem, primeiro ano de governo. A negociação intermediária prevê uma autorização para todos os quatro anos de mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Âncora fiscal
Na terça-feira, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, coordenador da transição, afirmou que o novo governo não é contrário à responsabilidade fiscal nem quer autorização para, assim, tornar-se irresponsável. Assim, aceita construir uma nova proposta de âncora fiscal que substitua o teto de gastos.
Alckmin, porém, afirmou que essa alternativa não viria a ser discutida agora, ao mesmo tempo que a PEC, mas em um segundo momento. De acordo com o vice eleito, haveria agora uma situação mais urgente, emergencial, a ser resolvida.
Nos bastidores do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), porém, admite-se que uma nova alternativa de âncora fiscal possa surgir na negociação com o Congresso. Ela não seria nesse caso, então, sugerida pelo novo governo, mas poderia vir a ser construída na negociação.
A expectativa é de que a PEC comece a ser discutida ainda esta semana. O relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI) chegou a estimar a data de 29 de novembro para a aprovação da PEC no Senado. Essa data, porém, é considerada muito exígua. Depois, ela terá de tramitar na Câmara.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda constitucional precisa ser aprovada em cada Casa do Congresso por três quintos dos parlamentares, em duas rodadas de votações.
AUTORIA
RUDOLFO LAGO Diretor do Congresso em Foco Análise. Formado pela UnB, passou pelas principais redações do país. Responsável por furos como o dos anões do orçamento e o que levou à cassação de Luiz Estevão. Ganhador do Prêmio Esso.
