O Banco Mundial aumentou de 1,5% para 2,5% a sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2022, devido ao impulso da reabertura da economia e ao aumento dos preços de commodities.
Para 2023, o órgão espera que a atividade no País arrefeça a 0,8%, devido à desaceleração da economia global, aumento dos juros nos EUA e queda dos preços de commodities. Os números constam do relatório “Novas Abordagens para Resolver o Déficit Fiscal”, publicado nesta terça-feira (4) pela instituição.
Em entrevista, o vice-presidente do Banco Mundial para América Latina, William Maloney, disse que os efeitos de um cenário global mais desafiador no ano que vem já estão incorporados na projeção do banco, de um crescimento “relativamente baixo” do País em 2023. Toda a América Latina deve ser impactada por este cenário, afirmou.
Para o vice-presidente do Banco Mundial, a situação fiscal do País não tão é negativa, apesar do aumento da dívida em decorrência do auxílio financeiro pago à população durante a pandemia. “A situação fiscal do Brasil não é especialmente difícil para os padrões regionais”, disse o analista.
Maloney alertou, contudo, que será necessário observar o impacto do aumento das taxas de juros sobre o pagamento da dívida brasileira, mas lembrou que este quadro é compartilhado também pelo resto da América Latina.
Eleições
Sobre as eleições, Maloney afirmou que o Banco Mundial deve “trabalhar construtivamente” com qualquer um dos candidatos eleitos para avançar em uma agenda que eleve o crescimento econômico do País, aumente a inclusão e adote medidas efetivas em termos de ação climática.
“Nós trabalhamos com os governos Bolsonaro e Lula no passado e vamos trabalhar construtivamente com quem quer que seja eleito”, disse o vice-presidente do Banco Mundial. “Temos uma longa agenda para trabalhar no Brasil.”
Sobre o aumento das expectativas de inflação para 2024 observado no relatório Focus, Maloney afirmou que o quadro geral da América Latina ainda é de expectativas controladas, embora o movimento “incipiente” observado seja uma fonte de preocupação.
“Obviamente, no longo prazo, você não quer que as expectativas de inflação cresçam e sejam incorporadas a negociações salariais, que, por sua vez, aumentam os preços. Nós queremos evitar esse tipo de espiral. Isso é uma preocupação nos Estados Unidos, isso é uma preocupação em todos os lugares”, afirmou.
Segundo a decisão da Terceira Turma do TRT-PR, em ofensa racial por colega de trabalho, a responsabilidade do empregador é objetiva
Um supermercado de Curitiba terá que indenizar ex-empregada que sofreu insultos racistas de uma colega de trabalho, no horário do expediente. A funcionária, que é negra, foi alvo de xingamentos e gestos ofensivos. A decisão é da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que destacou que a reparação do dano moral decorrente de injúria racial praticada por empregado contra empregado, no local de trabalho, é responsabilidade objetiva do empregador, o que independe de culpa.
A funcionária trabalhou no estabelecimento de junho de 2020 a abril de 2021 e exercia a função de caixa. A trabalhadora declarou que, em mais de uma ocasião, durante o horário de trabalho, a fiscal de caixa a agrediu verbalmente com palavras racistas. Em outro momento, a agressora, ao passar perto da reclamante, fez gestos indicando estar com ânsia de vômito. Uma testemunha confirmou as alegações e destacou que os atos foram feitos na presença de outros colegas e de clientes.
A ação foi ajuizada em julho de 2021 e a sentença acolheu o pedido da reclamante, responsabilizando a empregadora pelo pagamento do dano moral. A empresa recorreu da decisão e afirmou que o conflito foi um caso isolado e que a vítima não teria comunicado aos superiores hierárquicos os fatos relatados. Os ministros da Terceira Turma explicaram que, embora o ato ilícito tenha sido praticado por empregada do reclamado, este responde objetivamente pelos atos de seus empregados, nos termos do art. 932, III, do Código Civil. “São também responsáveis pela reparação civil (…) O empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele”, diz o dispositivo.
Por meio do depoimento da testemunha, ficou devidamente demonstrada a ofensa à autora praticada pela colega de trabalho. “Com efeito, é dever do empregador garantir um ambiente de trabalho saudável e respeitoso, o que não ocorreu no caso dos autos”, destacou o relator do acórdão, o desembargador Eduardo Milléo Baracat.
“O dano moral se mostra inquestionável”, destacou o magistrado, diante da ofensa à intimidade, à vida privada e à honra da autora, tuteladas pelo art. 5º, X, da Constituição. “Trata-se de dano in re ipsa, ou seja, que dispensa a comprovação”, continuou o relator. “Da mesma forma, o nexo causal encontra-se presente, pois o dano à intimidade sofrida pela autora é efeito direto e imediato do ato ilícito da empregada do reclamado, pela qual é responsável objetivamente. Presentes, desse modo, os elementos da responsabilidade civil (Código Civil, art. 927), incumbe ao reclamado o dever de indenizar a reclamante”, concluiu. Da decisão, ainda cabe recurso.
O trabalhador também teve reconhecido acúmulo de função, posto em que, segundo o processo, praticava as funções de soldador e mecânico de manutenção
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil por racismo praticado contra soldador. O relator, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, evidenciou que a conduta do superior hierárquico do trabalhador revelou-se reprovável a ponto de poder, à primeira vista, ser subsumida à tipicidade como injúria racial, ou mesmo ser enquadrada como crime de racismo. O trabalhador também teve reconhecido acúmulo de função, posto em que, segundo o processo, praticava as funções de soldador e mecânico de manutenção.
Provas apresentadas evidenciam pelo menos dois episódios em que o superior hierárquico referiu-se à condição cultural e racial da negritude do trabalhador como um elemento vexaminoso, relacionando o estado clínico do soldador e sua sintomatologia com “o mito da virilidade e resiliência dos afrodescendentes e, ao mesmo tempo, a vocação para se submeter a posições subalternas e ao trabalho servil e forçado”. A empresa, por sua vez, negou todos os fatos.
O colegiado pontuou que as provas processuais demonstraram que o empregado havia sido vítima de tratamento rude por parte do superior hierárquico. “Ambas as testemunhas ouvidas a rogo do autor afirmaram que ele era tratado, frequentemente, de forma desrespeitosa e humilhante, na frente dos colegas, em razão da apresentação de atestados médicos, com conotação racial”, ressaltaram os magistrados. Ainda, sobre a prova testemunhal, foram enfáticos em dizer que “depoimentos esclarecedores e coerentes, com riqueza de detalhes, sendo, pois, suficiente para a comprovação do fato constitutivo do direito.”
O relator do acórdão apontou que nos “tempos de desmedidos esforços” para combater o racismo e discriminação racial, o que “vem estampado na própria Constituição Federal como fundamento da República Federativa e princípio regente de nossas relações internacionais”, inclusive em âmbito internacional, como a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. Ele destacou que “a ação não poderia ser indulgenciada nesta seara.” Por fim, enfatizou que “a empresa, que tinha o dever de zelar pelo meio ambiente de trabalho dos seus empregados, acabou sendo, para além de negligente, protagonista da violação à dignidade pessoal da vítima”.
Em relação ao acúmulo de função, após ouvidas as testemunhas, os magistrados afirmaram que os “depoimentos colhidos comprovam que o reclamante, embora admitido para o exercício das funções de “soldador”, exercia, também, atividades relacionadas ao cargo de “mecânico de manutenção”
Durante os dias 4 à 7 de outubro de 2022, a ICM – Internacional da Construção e da Madeira, realizou em Madrid na Espanha, seu 5º Congresso Mundial.
Na ocasião foram definidas suas metas, prioridades e ações para o período 2022-2026, bem como eleitas suas lideranças que inclui o Conselho Mundial, o Quadro Mundial, o Presidente e os Vice-Presidentes, o Secretário Geral e os Auditores.
A FETRACONSPAR e Sindicatos filiados participaram ativamente com sua delegação composta pelos companheiros:
REINALDIM BARBOZA PEREIRA
FETRACONSPAR
DENILSON PESTANA DA COSTA
NCST / STICM LONDRINA
ROBERTO LEAL AMERICANO
SINTRIVEL CASCAVEL
CARLOS ROBERTO DA CUNHA
STICM ARAPONGAS
FABRICIO MONTEIRO DE OLIVEIRA
STICM ARAPONGAS
LAURENO GRUNEVALD
SINTRACON CURITIBA
MARIA NEUZA LIMA DE OLIVEIRA
SINTRACON CURITIBA
CELSO DOMIGUES LOPES
STICM TELÊMACO BORBA
CLODOALDO DE ALMEIDA
STICM TELÊMACO BORBA
NILTON PEREIRA CAMPOS
SINTRACIMENTO
MARCOS ANTONIO PIETROCHINSKI
SINTRACIMENTO
LEANDRO PEREIRA CAMPOS
SINTRACIMENTO
ADEMIR FOGAÇA
STICM TOLEDO
VALDECIR DOS SANTOS CORDEIRO
STICM TOLEDO
JOSÉ CAETANO FERREIRA
SINOFEL CURITIBA
JORGE PEDRO DA CRUZ SANTOS
SOE MARINGÁ
CELSO DA SILVA GARAIS
STICM GUARAPUAVA
DIONE RIBAS DOS SANTOS
STICM MEDIANEIRA
REINALCI BARBOSA PEREIRA
STICM PARANAVAÍ
MARCOS ALEXANDRE BATISTA
STICM IRATI
CORNÉLIO FERREIRA
SINDICOMP IMBITUVA
NILTON ANTUNES BETIM
SITIM JAGUARIAÍVA
MÁRCIO ANDRADE
NCST
CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE SINDICALISMO INOVADOR
Inserida na programação do congresso está a Conferência Mundical sobre Sindicalismo Inovador, onde foram avaliados o desempenho da ICM durante o período 2017/2022, utilizando o sindicalismo inovador como referencial, e com base no Plano Estratégico “Amandla!”.
PROGRAMAÇÃO:
RELATÓRIOS
Por ROBERTO LEAL AMERICANO
Conferência Mundial da ICM sobre Sindicalismo Inovador – 04/10/2022
Sessão 1: Começar pelo Essencial Organização e contratação para sindicatos sustentáveis
Moderador Jacob Wagner, BYGGNADS – Suécia
Raimundo Bahia
Trabalho especial junto aos trabalhadores em meio a pandemia mundial, onde o sindicato foi atrás de fazer contato com seus trabalhadores e partir das demandas conseguiu fazer acordos importantissimos em grandes obras no Estado do Paraná como o caso das obras da Klabin.
Agnieszka Kluczyk – Integrante dos trabalhos com migrantes em Sindicatos – Dinamarca
Mapeando as empresas e pessoas e foca na questão de fortalecer a confiança das pessoas, tentar entender o contexto cultural dos trabalhadores, usando muito as redes sociais inclusive com PodCast, sobre sindicalismo inovador.
Jasenka Vukic – SGH – Croacia
Na Croacia, tem um jeito de trabalhar com um acordo nacional tanto para nacionais quanto para estrangeiros, financiamento de projeto pela UE, para se reunir com os trabalhadores sobre e falar sobre o acordo coletivo, na construção de uma ferrovia uma empresa turca rejeitou o acordo, e em salários baixíssimos e sem EPIs, nossos trabalhadores do setor de geração de energia são maios ou menos 70% jovens, onde fizemos campanhas com envolvimento do governo local foi feito greve, com os 500 trabalhadores, quase tudo feito via Whatsapp, conseguindo exito com a greve, agora tem o apoio dos trabalhadores.
Mannai Amel – FGBB – Tunisia
O Sindicalismo é um trabalho difícil, porém, prazeroso, somos um sindicato dos trabalhadores da madeira, onde fazemos várias visitas que é o melhor jeito de estarmos juntos com os trabalhadores e entender os problemas, fazendo um trabalho forte junto as mulheres, contato com os trabalhadores turcos foi percebido várias violações nos direitos dos trabalhadores, porém, um grupo de trabalhadores foram mandados embora,
Mohammad Maulana – SERBUK– Indonésia
Fala em fortalecimento de competências, numa construção de uma multinacional em sumatra, tentando sempre trazê-las para o trabalho sindical, feito um trabalho forte na pandemia, junto aos trabalhadores que não tinham seguridade social
Sessão 2: Aplicação das Normas Trabalhistas 1
Soluções e Possibilidades de Cláusulas Trabalhistas
Moderador Julios Cainglet – FFW – Filipinas
Pedro Julio Alcantara – FENTICOMMC – República Dominicana
Estão aplicando as normas como a 866, e com lutas diretamente no Tribunal Federal com processos com mais de 10 anos, e as sentenças em Janeiro, foram a favor da lei 866, e a cláusula 453 da lei, obriga setores da construção a discutir negociações salarias a cada 2 anos e sempre contamos com o apoio da ICM, antes era infringidas as leis e as negociações demoravam até 10 anos para serem negociadas e não podemos parar com as negociações inclusive levar essas lutas até a OIT, com 2 linhas de luta, educando e organizando todos os trabalhadores da República Dominicana, hoje a Construção Civil ocupa 9% da mão de obra na República Dominicana.
Sean Macgarvey – NABTU – Canadá
2000, e muitos contratantes já estão assinando esses acordos apenas mediante essas cláusulas, inclusive obrigando os terceirizados a cumprir também.
Blake Harwell – TUAC – Alemanha
Os legisladores da OCDE não entendiam as legislações e acordos, hoje tem um papel de educar a OCDE sobre a falta de acordo coletivo, temos que pensar de forma inovadora.
Conferência Mundial da ICM sobre Sindicalismo Inovador – 05/10/2022
Sessão 6: Direitos dos trabalhadores na cadeias de valor
Diálogo global e parcerias
Moderador Mirko Herberg, FES – Alemanha
Paternaus Pancras, TAMICO – Tanzania
Tem problemas sérios com multinacionais, pois os trabalhadores podem e geralmente são indicados ao trabalho por tratos políticos, dificultando a ação do Sindicato, as multinacionais chinesas são as maiores empregadoras do setor, para o sindicato continuar sendo atrativo para os membros, apresentando os novos membros aos lideres de setores, é importante que sempre estejamos presentes para evitar os desrespeitos aos direitos.
Começando com uma atividade de “lobby” junto a políticos ligados aos trabalhadores que são poucos, mas que ajudam, logo esses políticos conseguem intervir junto a algumas empresas.
Para lidar com as multinacionais chinesas, com o auxílio da ICM podemos desenvolver melhor nossas ações inclusive com trabalhos jurídicos e também trabalhos com mídia e educação, utilizando uma abordagem suave.
Aaron Marckrell, CFMEU – Austrália
A empresa Salini empreiteira italiana, empresa que ganhou uma licitação para construção de um aeroporto, assinou um acordo junto ao Sindicato onde conseguiram sindicalizar 35% deles, conseguindo ter muito mais influência no projeto, foi pressionado e conseguiram ter êxito, para conseguir abordar saúde e segurança, entrando em contato com a empresa no primeiro momento não tivemos sucesso para mudar a mentalidade da empresa, mas aos poucos devido ao acordo, foi sendo implementado aos poucos, sendo que tinha um acidente, o sindicato ia até o canteiro e orientamos, mesmo em casos em que a empresa não permitia a entrada do sindicato nos canteiros.
Miguel Feres, Faber Castell – Brasil
Mesmo sendo RH da empresa e não sendo sindicalista não se sente estranho neste ambiente, por sempre entender e auxiliar o movimento sindical pela empresa Faber Castell, onde inclusive assinou carta junto ao OIT, respeitando o trabalho infantil, a igualdade salarial entre homens e mulheres, o Sérgio Lins Leite presidente da Federação dos trabalhadores Químicos do Estado de São e o Bicalho provam que a empresa sempre dialogam para a igualdade social, tendo reuniões mensais pontuais. Sem conflitos coletivos pontuais nos últimos 10 anos a empresa, mas caso tivesse a empresa tentaria esgotar todas as possibilidades para tentar resolver o empasse, foi feito um acordo de saúde e segurança a mais de um ano atrás, onde a ICM em conjunto com federações e sindicatos, num compromisso mútuo entre empresa e trabalhadores, para poder implementar este acordo junto a OIT, onde a empresa recebeu muito bem, assinando este pacto foi assinado no Sindicato dos Trabalhadores Químicos de São Paulo. As outras empresas do setor juntamente com a associação de vários setores de RH discutem mensalmente o futuro do trabalho, agindo mutuamente e tratando com naturalidade o fato da empresa Faber Castell.
Steve Craig, UNITE – Reino Unido
A Lista Negra do Reino Unido, está divida em 3 áreas, onde os trabalhadores entram nessa lista e nem sabem, a Justiça do Trabalho, Polícia e Serviços Secretos, existe uma evidência entre governo e polícia para em conluio minam o trabalho dos sindicatos, no RU, no segundo elemento que é humano onde a inovação, desde os 60 coletando informações sobre pessoas que fazem parte de sindicatos onde mais de 30.000 nomes estavam inscritos nesta lista como participantes de alguma forma ao sindicatos, com múltiplas facetas, quando um líder sindical procurava emprego as empresas não o contratavam porque o nome dele estava na lista, mesmo sendo ilegal essa prática continua sendo utilizada, são empresas como Visch, Bam etc… usando a campanha Named Shane envergonhamos essas empresas. Representando também trabalhadores da Construção Civil, entramos na Justiça e muitos trabalhadores conseguiram indenizações de até 19 milhões de libras por conta do nome desses trabalhadores estarem na lista negra, hoje as empresas coletam diálogos sociais através das redes sociais e as empresas o tem usado, para trabalhar contra os trabalhadores.
James White, SMART – EUA
Na empresa americana Scanska, foi feito um trabalho porque essas empresas fazem de tudo para esconder-se, hoje tem mais de 140 nomes para fugir do direito do trabalho, sempre colocando a culpa em terceiros, jogando sempre a culpa nos outros e até nos trabalhadores, seguindo o dinheiro, onde a empresa aplicava seu dinheiro e conseguimos mapear os investimentos da empresa e logo eles descobriram e começaram a pagar as indenizações devidas aos trabalhadores, usando sempre o lucro da empresa acima da segurança e direitos, a partir de 2019, fechamos o cerco contra a empresa, uma vez que muitos trabalhadores começaram a morrer nos projetos, num só morreram 5 trabalhadores, forçamos a empresa a começar a cumprir o mínimo de segurança e igualdade social entre homens e mulheres, mas ainda é uma tarefa árdua, porque a empresa foge destas pautas, mas com a ajuda da ICM temos conseguido mudar algumas regras do jogo. Nos EUA esse tipo de empresas recebem prêmios por projetos e quando chegam a zonas rurais contratam especialistas para fugir dos cumprimentos de leis, mas com a ajuda da ICM e a tecnologia estamos lutando para mudar tudo isso.
Congresso Mundial da ICM – 06/10/2022
Ambet Yo
Hoover Delgado
Fesomec – Equador
Eric Dean
Trabalhadores Metalurgicos – Iron Workers International North America
Rama Chandra Khuntia
INBCWF – India
Palle Bisgaard
3F – Dinamarca
Meliza Ortiguera
BMKQ-FFW
Catar/Filipinas
Nallamuthu Veerappanur
Kaliappa Thevar
SGEU – India
Jorgen Juul Rasmussen
DEF – Dinamarca
Ponkur Pinnuswamy
TKTMS – India
Os trabalhadores estão sofrendo todas os tipos de injustiças, inclusive ameaças físicas, inclusive um trabalhador que estava no Kuaiti foi morto a tiro.
Rama Chandra Khuntia
INBCWF – India
A globalização do direito dos trabalhadores a ICM desenvolveu um papel importante nesta questão, com a pandemia ficou clara a importância da saúde pública e seguridade social, logo só a formalização garante isso, isso tudo foi defendido pela ICM, onde todas as federações da Índia vão se unir para fazer um emenda constitucional para garantir a seguridade social e a saúde e segurança no trabalho a todos os trabalhadores e pede ajuda de todos.
Joseph Sellers
SMART – EUA
O governo Biden tem se mostrado capaz de ajudar o movimento sindical.
Gabriella Lavecchia
SEKO – Suécia
As mulheres tem que fazer mais parte no setor da construção civil, garantir o mesmo direito às mulheres, mesmo dando chance de treinamento para elas, é um passo muito importante, mas enfrentam dificuldades para entrar na categoria, o Acordo Marco para mulheres poderem participar mais ativamente da categoria.
Vasyl Andreyev
PROFUND – Ucrania
O Plano estratégico da ICM ajuda a permitir a análise do passado, mas a informalidade é uma realidade e no futuro poderá aumentar muito na Construção Civil, nossa organização do setor da Construção trouxe mais um sindicato na Ucrania e isso nos deixa mais forte, são 50.000 trabalhadores da Construção ucranianos e mais de 300 empregadores, a guerra deixou muitos desses trabalhadores a mercê e sem serviço, muitas vezes acuados pela invasão da Russia, vamos adotar o plano estratégico.
Gunde Odgaard
3F – Dinamarca
A principal preocupação é referente a atuação da ICM no Catar, porque depois da copa, não podemos abandoná-los, não iremos abandoná-los, vamos lutar contra essa ditadura medieval do Catar, peço que o Congresso expresse em alto e claro essa luta, se acreditarmos que essa ditadura tem interesse em ajudar esses trabalhadores migrantes estaremos totalmente enganados.
Marwa Hammani
FGBB – Tunisia
Quero conclamar a juventude para participar dos trabalhos do Sindicato, vamos continuar divulgando os valores que defendemos, a questão da juventude é central, e são o pilar do futuro, precisamos investir nos jovens do mundo árabe, pois são países jovens e o movimento sindical precisa investir nestes jovens, não exercem posição de liderança nestes sindicatos,
Collin Virgo
BITU – Jamaica
Precisamos tirar o mito que os sindicatos são inimigos dos negócios, temos que ajudar eles a entenderem que os trabalhadores não querem destruir a produção, e que não somos máquinas, a Justiça climatica é extremamente importante, tivemos furacão perto de Bahamas, e destruiu muito.
Mazarura Nicholas Muchapiwa
ZCATWU – Zimbabue
No Zimbabue tivemos muitos problemas com a pandemia, uma vez que o movimento sindical não tinha possibilidade de ajudar a todos, precisamos fortalecer essa ajuda, hoje são 95% de desemprego por conta da COVID, e os empregadores.
Renate Wapenhesch
IG BAU – Alemanha
A Construção Civil é responsável por 40% das emissões de gases poluentes do planeta, a mudança climática é responsabilidade de todos nós, precisamos de muita madeira no futuro, logo terá mais trabalho, e teremos que lidar com oportunidades e problemas, as mulheres são as donas das sementes, falta trabalho qualificado no mundo todo, quero copiar um modelo do IG Metal, gantindo a igualdade gênero na mudança climática.
Christian Folzer
GBH – Austria
Gopinath Panneerselvam
TKTMS – India
A transição climatica não pode vir com vir sem transição social, deve garantir que os trabalhadores sejam capacitados a trabalhar os postos de trabalhos verdes.
Bruno Bothua
FNSCVA CGT – França
Alguém é dono da floresta e impõe o preço nos seus produtos, isso foi a muitos anos executado por artesões, mas hoje são grandes empresas que administram essas florestas, e regulam o trabalho, as florestas estão desaparecendo e está alterando o clima, mas temos que ter gestão das áreas de florestas, adotando medidas possíveis para analisar, porque o futuro do nosso planeta está em novo, logo teremos muitos problemas, como o desmatamento da amazônia e a perda dos recursos florestais, por isso pedimos que a ICM defenda os trabalhadores do setor da madeira.
Mark Asante Ofori
TWU – Gana
A saúde e segurança se tornará obrigatória, mas queremos mais, agora está perto da assembléia da FCC, propusemos 2 moções aqui,
Congresso Mundial da ICM – 07/10/2022
98 países presentes, com 236 entidades e 716 lideranças.
Malasia
Na Malasia o exército é contra todos os lideres sindicais, federações e sindicatos, todos foram presos ou estão sendo procurados e por conta disso estão se escondendo, o presidente da confederação perdeu a cidadania, mesmo com muita pressão, o movimento sindical não se dobra e não desiste de lutar por direitos e democracia, os sindicatos não promovem a violência, mas temos pessoas combatendo as forças armadas pelo país, então a resistência é forte e precisamos que os governos da União Europeia façam uma pressão e sansão maior contra Miamar, impedindo que as empresas invistam no país, pois empresas como a Zara e demais grandes empresas continuam investindo no país.
Vacil Andreyev
Croacia
Nos países pacíficos a democracia oferece aos cidadãos trabalho descente, mas num país em guerra, não temos isso, sobre o toque de recolher e direitos trabalhistas, talvez haja uma necessidade de retornar o trabalho como trabalhadores da infraestrutura, mas temos muitos trabalhadores que estão lutando na guerra pela democracia, porque os políticos podem fazer acordos inclusive semanas de trabalhos com 60 horas, mas os problemas se multiplicam, como é o caso de nos primeiros 2 meses do conflito onde muitos trabalhadores não sabiam se continuavam empregados ou não, pois muitos empregadores fugiram do pais ou até mesmo foram mortos e muitos trabalhadores foram abandonados, infelizmente teremos mudanças na legislação trabalhista do nosso país.
China
A situação de Hong Kong é uma cidade chinesa internacional, mas hoje essa já não é mais a situação, porque hoje tem mais de 200 lideres sindicais presos, a lei de segurança nacional está suprimindo os direitos da cidadania, ou seja que mais de um bilhão de pessoas, não tenham democracia, ainda existem sindicatos, porém, sem a organização de antes, em julho em Genebra os especialistas solicitaram ao governo de Hong Kong rejeitasse a lei de segurança nacional, mas na condição de sindicalistas temos que ter muito cuidado, então o papel do sindicato é dar voz aos trabalhadores onde quer que seja, inclusive em países oprimidos pela violência institucionalizada pelos governos.
Guy Ryder
Ex Diretor Geral da OIT
Não precisamos convencer ninguém aqui que é possível viver sem democracia e direitos trabalhistas, as organizações internacionais reconhecem a importância dos sindicatos , mas o que vemos acontecendo é uma reversão de progressos democráticos, como em Miamar, Hong Kong e Croácia, logo sabemos exatamente como são nossos problemas, pois temos que mudar essa situação, os direitos sindicais não se limita a países onde não existe democracia, logo a democracia não garante que os direitos dos sindicatos serão representados, a OIT define quais são os direitos dos sindicatos, mas os empregadores querem redefinir os diretos sindicais, pois querem dizer que não há diretos a greve e dizem que a OIT errou ao permitir a greve, existe essa corrente que vem sufocando os direitos, estamos passando por momentos de incertezas e tempos perigosos para a prática ao direito sindical, logo temos que estar muito atendo, pois essa corrente está forte para reprimir a luta sindical a nível mundial.
Sandar
Malasia
A Confederação dos Sindicatos da Construção e da Madeira de Miamar, agradece a solidariedade de toda a ICM, em 2020 a maioria da população votou pela democracia, porém, o exército facista deu um golpe e estamos resistindo desde então, mas continuam a controlar o país com extrema violência, mas o povo é que pode dar o poder, se ele não quiser ninguém pode tomar o poder.
Saul Mendez Rodrigues
Suntracs – Panamá
O mundo sindical tem plantado a mais de 60 anos reivindicando a autodeterminação e sua soberania e o caminho que querem percorrer e isso tem tudo a ver com nossa região como é o caso de Cuba, onde o bloqueio dos governos norte americanos, esta realidade como todos sabemos, nos temos o critério que entendemos que devemos ir até as Nações Unidas, a pedir terminantemente o fim do bloqueio, logo peço que votem nessa resolução.
Ibrahin Walama
NUCEFWW – Nigeria
As zonas de conflito nas areas de conflito…
Bebeto
Brasil
A democracia implica em respeito ao ser humano são condições saudaveis ao progresso, defender a democracia é dever de todos, mas no Brasil e outros países os governos de direita e extrema direita, onde estão tentando implantar suas ideias, mas tivemos conquistas importantes na América Latina onde os governos de esquerda estão conseguindo voltar ao poder, por isso estamos convocados a defender a democracia participativa com os nossos povos.
Nilson Duarte
Construção Pesada RJ – Brasil
Fez coro a fala do Bebeto
Claudio da Silva Gomes
FSCM – Brasil
O diálogo social define os diretos e as liberdades das pessoas, no Brasil as estruturas estão sendo tomadas pelos militares, porém, sabemos que muito melhor dialogar com políticos ruins do que com militares, logo precisamos mudar esse cenário, temos que trazer Lula de volta.
Husain Mohammad Maulana
Serbuk – Indonesia
O Sindicato da Construção tem sido afetado pelo governo de Hong Kong, pedimos a soltura de todos os ativistas imediatamente e permita que a sociedade civil se organize e tenha a liberdade pela luta pela democracia em Hong Kong. Vamos!
Santiago Nolla
NUBCW – Filipinas
Que as Filipinas se comprometem a manter a liberdade de associação aos sindicatos, em 202 houve graves denúncias das Filipinas, onde os ativistas são taxados de comunistas e perseguidos e caluniados pela midia e muitas vezes são assassinados e desaparecidos e agora queremos via ICM condenar essas violações do governo, onde uma ação tripartite deve dar auxílio a essas pessoas, para o governo filipino deve ser investigado, e também a justiça investigue essas violações e que o governo respeita as leis trabalhistas e que isso aconteça sem violência.
Jean-Marc Candille
CFDT FNCB – França
A expressão da solidariedade exige coragem e as vezes até dinheiro, mas precisamos ter organização e juntamente com os Belgas, pedimos o apoio a resolução 27.
Dave Noonan
BFMEU – Austrália
Ao voltarmos aos nossos países façamos campanhas para implementar as sanções, aos “gangsters” e vamos tomar uma decisão de agir em favor deles.
Ierre Cupens
ACV CVC-BIE – Bélgica
Os acordos Marcos Internacionais com fusões de grandes empresas ainda não temos acordos marcos com eles, mas estamos luando com a FA, com nossa rede de sindicatos que está ativo, na Suiça conversamos com os sindicatos, e expressamos nossa sentimentos, o que acontece agora é muito sério, mas as empresas não querem o acordo marco internacional, mas a empresa de cimento não quer revisitar o acordo, precisamos da ajuda de todos para apoiar essa resolução.
Antoun Antoun
GFBCTU – Líbano
A rede de cimentos da Africa com muitas multinacionais tem blocos no mundo todo no setor da construção e da madeira e também setor imobiliário a ICM acredita que os trabalhadores são parte do sucesso dessas empresas, logo, pensamos que temos que ter o reconhecimento desses trabalhadores, os acidentes e doenças do trabalho fazem mais vítimas que as guerras o processo de inspeção tem que ser revisado e implantado para ajudar esses trabalhadores, os acordos marcos internacionais tem esse papel de garantir normas de trabalho respeitados.
Mahmoud Salem Abbas Alhyari
Hoje estamos enfrentando problemas sérios, uma grande empresa Lafart Hussein comprou uma empresa e que em 2 anos lucrou muito, e tinha 2.000 trabalhadores e hoje tem apenas 350, tentando lucrar ao máximo, desafiamos a empresa inclusive perante a Justiça, mas ao menos que a empresa concorde em assinar um acordo, a empresa continuará fora da lei, vamos continuar resistindo, graças a ajuda de toda a ICM.
Pierre Cuppens
Belgica
A importância dos Acordos Marcos Internacionais para estabelecer os conteúdos, mas como monitar a sua aplicação, precisamos de uma rede para ajudar essa implementação inclusive ajudando os brasileiros com a eleição do Lula.
Zekeriye Nazlim
CIMSE-ID – Turquia
O nosso respeito ao trabalho desde 2010, temos lutando contra forças exploratórias, as empresas multinacionais tem um papel relevante no mundo todo, portanto, quero reforçar aqui o meu apoio a um trabalho mais decente no mundo todo.
Lebohang Ramabolu
NUM – Africa do Sul
Hoje estamos aqui para submeter uma proposta para implementar um fundo para ajudar os jovens nas estruturas sindicais, para que possam fazer recomendações, também pedimos apoio a presença dos jovens na ICM, conduzindo treinamentos nas academias de formação, unindo e criando níveis de ativismo e com treinamento para jovens lideres, para criar os lideres do futuro.
Laurence Marie Akayezu
Stecoma – Ruanda
Hoje os jovens são os que mais sofrem no mundo do trabalho e os menos protegidos e o estado geral da economia é terrível para os jovens, a relevância das competências ao trabalho são relevantes, isso impõe um grande fardo sobre os jovens e a sociedade dos seus países, sempre forçando os trabalhadores trabalhares informais, tanto na construção quanto na madeira vamos usar o espaço sindical para trazer esses jovens para compor o futuro do movimento sindical.
Zamaney Menso
FNV – Holanda
Agradeço aos jovens que trabalham duro nos últimos anos aqui na ICM, parabenizo a todos os jovens da ICM, a 5 anos eu estava trabalhando na Africa do Sul e hoje estou aqui representando a FNV apoiando os jovens dentro da ICM.
Bernard Adjei
PSWU – Gana
Os jovens não são uma categoria negociável, eles vão crescer e ser responsáveis por nossas organizações no futuro, precisamos acertar os alicerces do futuro para uma edificação forte e confiável, vamos educar os jovens.
Roman Krenn
GBH – Austria
Quase todos nossos palestrantes falaram que o desafio do futuro são as tecnologias e a inteligência artificial, logo nossa proposta tem a ver com o treinamento dos trabalhadores para usarem a tecnologia e oferecer treinamento para os lideres sindicais, fazendo treinamento com empresas, trabalhadores no mundo todo, estaremos envolvidos nas pesquisas de novas propostas, e muitos direitos tem sido negligenciados como o caso da saúde e segurança no trabalho.
Giacomo Virgilio
FLCA CISL – Italia
Devemos estar resolutos no mercado unificado criaram a exploração dos trabalhadores, gerando pobrezas entre famílias e jovens, onde temos que nos preparar para um mercado requalificado, vamos preparar o futuro agora. Vamos!
Pierre Cupens
Belgica
Pedimos a ICM para manter os esforços de apoio aos refugiados, sejam políticos ou outro tipo de refugiados
Falando em migrantes precisamos continuar nossas iniciativas diante a sociedade, então nós precisamos fazer lobby com o mundo politico e privado para garantir direito para esses trabalhadores e na ICM devemos estabelecer laboratório de treinamento para esses trabalhadores inclusive para todos os trabalhadores.
Rama Chandra Khuntia
INVCWF – India
A economia mostrou que os esforços coletivos são vitais para garantir direito aos trabalhadores como o pacto global para emprego da OIT, no entanto o desafio está na implementação, existem histórias de sucessos mas precisamos fazer mais pelos trabalhadores migrantes no mundo todo. Ativismo politico, ajuda jurídica são essenciais, são necessários esforços em vários níveis, o pacto global não defende todos, apenas os formais, a OIT deve ser responsável pelo Pacto Global não vinculante da ONU.
Lesia Husak
PROFBUD – Ucrania
A falta de mão de obra na Ucrania tem muito a ver com a cultura machista, os materiais e a campanha preparado pelos suecos, convocamos a todos a combater a cultura machista, e a campanha deve dar a mulheres e homens a oportunidade de ter os mesmo direitos.
Bebeto
Brasil
…
Josefine Krantz
Suécia
Encenação sobre discriminação. Sobre a cultura machista em ação, votem a favor da resolução.
Lucineide Varjao
Quimicos de São Paulo – Brasil
O lema do Congresso Vamos, conclamamos a todos a sairem daqui com muito mais amor e que a violência não perpetue, essa campanha é de fundamental importância, vamos levar essa campanha para nosso sindicato
Smritee Lama
CUPPEC – Nepal
As mulheres continuam ocupando trabalhos mal pagos, por isso temos que capacitá-las para poder ter mais demandas nos locais de trabalho, por isso pedimos a defesa pelo treinamento vocacional para mulheres, as mulheres capacitadas tem que estar presentes no movimento sindical.
Marina Kurtanidze
GBFWU – Georgia
Os problemas que o mundo enfrenta hoje, proporcionar direitos laborais em ambientes de trabalho justo e seguro, nós apoiamos a resolução 12 Mulheres na Construção. Vamos!
Peiter Mekers
FNV – Holanda
Nós compartilhamos experiências LGBQTI precisamos falar desses problemas, temos uma rede de sindicatos que relacionam essas pessoas, a ICM ainda precisa entrar nesse grupo, pedimos que a ICM celebre o dia contra a homofobia.
Louisa Jones
First Union – Nova Zelandia
Pede apoio a resolução 24.
Mahmoud Salem Abbas Al-Hiyari
Jordania
Pede apoio a resolução da saúde e segurança no trabalho
Lisa Zanatta
CFMEU – Austrália
Mais de um bilhão de pessoas estão vivendo com alguma doença mental, em 2020 antes da pandemia um estudo indicou que 35% dos trabalhadores sofrem ou sofreram alguma doença mental, por exemplo as horas de trabalho, problemas familiares, financeiros e perdas de empregos e isso afeta os trabalhadores, na Construção Civil temos a maior taxa de suicídio no Mundo, precisamos organizar campanhas e lutar para que as medidas pró ativas da ICM em favor da saúde mental
Juiet Sithole
Zimbabue
A pandemia teve um impacto muito grande na Construção e na madeira, a Africa importa e exporta madeira diminuiu muito seus negócios, hoje temos deficit econômico, assim sendo precisamos assinar termos tripartites e reformas ao sistema de seguridade social.
Bruno Bothua
CGT – França
As pessoas sofrem acidentes e doenças na silvicultura, por isso temos que buscar uma vida digna aos trabalhadores
Kishore Jen
India
A ICM está trabalhando para todos os trabalhadores e para as pessoas que estão na última linha da sociedade e a ICM está lutando por dignidade para essas pessoas.
A Proteção Social na Madeira e Silvicultura precisam de proteção e na India somos organizados pelo Sindicato da Madeira e Mineração e temos uma força de trabalho feminina também, temos trabalhado com parceria para o setor da silvicultura que durante 12 meses trabalham apenas 6 meses e depois não tem como ganhar a vida, a pandemia piorou a situação, os trabalhadores ficaram sem apoio e muitos morreram deixando muitas famílias sem assistência, mas o sindicato está ajudando essas famílias, mas queremos que a lei obrigue esse direito uma regra.
Pierre Cuppens
Bélgica
Queremos voltar a questão do trabalho infantil porque sempre nos chocam, segundo a ONU e a Unicef tem um número gigante de crianças envolvidas com algum trabalho e muitas vezes extremamente perigoso, então precisamos duplicar nossos esforços mais vigilantes do que nunca, pressionando empresas e governos para não permitir que as crianças vão para a escola e brincar e não trabalhar, lugar de criança é na escola.
Madan Mohal Dhal
India
O trabalho infantil é uma das principais preocupações da ICM, muitas vezes são usadas no trabalho para dar apoio financeiro a família e com isso elas não tem acesso a educação, logo essa resolução é extremamente importante, vamos criar uma estratégia ampla para ajudar este setor e ajudar estas crianças que acabam ajudando na renda de suas famílias e não podemos permitir, os sindicatos tem esse dever, temos que fazer uma ação expandida e uma ação coletiva para oferecer trabalho descente para os adultos e escola descente para as crianças.
Patrick Vanderberghe
ACV-CSC BIE – Bélgica
Hoje a terceirização, problemas com salários não compatíveis, grandes empresas geraram mais de um bilhão de euros e uma empresa austríaca e uma terceirizada italiana, 55 pessoas de outros países foram encontradas na obra dessas empresas, recebendo apenas 4 euros por hora e condições degradantes, temos que ser uma ICM forte.
Pierre Cuppens
Bélgica
A crise energética, o conflito, desastres naturais e basicamente temos muitos problemas que causam a perda de postos de trabalho, devido a grandes problemas com a falta de matéria-prima, então pedimos que continuemos a nossa luta contra isso.
Vasyl Andreyev
Ucrania
Essa crise da Ucrania, usando a imagem no simbolo da paz os sindicatos desempenham um papel importante na luta pela paz, a reconstrução vai precisar de muito investimento não nas empresas mas sim nas pessoas porque precisam das melhores práticas, treinamentos vocacionais, para termos mãos de obras qualificadas e claro os mostrando o caminho de participar dos sindicatos.
Eldiiar Karachalov
Kurguistão
Os nossos lideres sindicais foram muito importante na luta pela democracia no Kurguistão, assim pelo a ajuda de todos da ICM aos sindicatos do meu pais.
Nicole Simons
Alemanha
A mulher que foi presa no Irã, por não usar a vestimenta conforme os lideres impuseram, ela acabou morrendo na prisão, respeitamos todas as religiões do planeta, mas vamos lutar contra qualquer crime usando a religião como desculpa, assim como declaramos a nossa solidariedade aos manifestantes iranianos que lutam pela sua liberdade, quando visitarmos o Irã ninguém deve usar o véu.
Renate Wapenhenssch
Ig Bau – Alemanha
Somos responsáveis pelo que fazemos e deixamos de fazer no Irã as mulheres tem perdido a vida pela politica e religião, temos que lembrar dos nomes delas, foram 160 pessoas assassinadas durante as manifestações, nós os sindicatos devemos continuar zelando pelo bem estar social das pessoas, as mulheres deve decidir sozinha se querem ou não usa o véu, mas nenhuma delas deve ser morta pela sua preferência, vamos mandar um sinal ao mundo, o direito das mulheres é um direito humano.
Steve Cotton
ITF – Secretário Geral
Guy Ryder é uma lenda que criou o ITUC e um fantástico arbitro nos assuntos do trabalho, estamos tendo uma guerra logo após um pandemia mundial, acontece muitas injustiças na Ucrania, mas já falamos na reconstrução daquele país, a ICM se fará extremamente necessária, vamos reconhecer aqui também que na pandemia as mulheres foram as primeiras a serem demitidas, nós temos que colocar os sindicatos com voz nos trabalhos verdes, energia solar, eólica etc…, temos que nos firmar no conselho mundial as vozes do movimento sindical sejam ouvidas, temos um bom alinhamento e temos que ter uma prestação de contas da cadeia de crescimento, nós teremos que garantir que o trabalhador da construção seja respeitado, muito dinheiro será investido nestes setores, na construção civil temos que lembrar sempre da saúde e segurança ocupacional, pois todos temos esse direito inclusive com segurança sanitária. Ainda lidamos com o impacto da economia, mas temos que entender que o trabalho verde vai sair uma infraestrutura que ainda não temos, logo os trabalhadores terão que ser treinados e estejam preparados para adentrar essa cadeia de trabalho, o Ambet tem feito um trabalho fantástico e acredito que o Conselho Global podemos e devemos a enfrentar as multinacionais. Vamos!
O magistrado deu prazo de 10 dias, a partir da ciência da decisão, para a empresa readmitir o bancário, pagar direitos pelo período da demissão ilegal, além de indenizá-lo por danos morais
A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE) mandou reintegrar um bancário que foi demitido por embriaguez. Em sua decisão, o juiz Vladimir Paes de Castro entendeu que o alcoolismo é uma doença grave, e considerou que o banco Bradesco teve uma conduta discriminatória ao demitir o trabalhador. O magistrado deu um prazo de 10 dias, a partir da ciência da decisão, para a empresa readmitir o bancário, pagar direitos e vantagens pelo período da demissão ilegal, além de indenizá-lo por danos morais.
O banco justificou a demissão alegando que o empregado desempenhava um cargo de alta confiança, portanto deveria zelar pelo cumprimento de normas internas. Informou que o bancário já havia sido advertido, e que o ato de demissão se deu após criar transtornos no aeroporto de Fortaleza e não embarcar para Curitiba (PR), cidade para onde foi remanejado. Testemunhas do banco relataram dois episódios relacionados ao uso de álcool no horário de trabalho.
O magistrado determinou a realização de perícia médica para esclarecer a existência ou não de doença ocupacional. Segundo o perito, “houve perturbação na relação psíquica, na tranquilidade, sentimentos e afetos da parte reclamante em virtude do labor”. Já o laudo psicológico atestou que o trabalhador sofre de Síndrome da Dependência do Álcool.
“Neste cenário formado pelos relatórios psicológicos e até mesmo pela prova oral é nítido que o reclamante vinha acometido da doença, configurando verdadeira dispensa de cunho discriminatório”, escreveu o juiz do trabalho. Diante das provas documentais e técnica produzidas, o juiz ficou convencido de que o trabalhador está acometido de transtornos ocasionados pelo uso de álcool, e que, nesse caso, deveria ter tido apoio da empresa.
“No caso dos autos, observo de forma bem evidenciada que a conduta do reclamado foi absolutamente discriminatória”, afirmou o magistrado. Ele registrou que durante os 17 anos de vida funcional, o bancário só sofreu uma única advertência oral, mas foi promovido várias vezes. Para o juiz, a medida tomada pelo banco foi desproporcional. Antes da demissão por justa causa, o empregado poderia ter sido advertido, suspenso e encaminhado para o recursos humanos ou para apoio psicológico.
“De fato, o alcoolismo é uma doença estigmatizante, sobretudo, porque culturalmente não a vemos como doença, mas como desleixo, falta de responsabilidade”, disse o juiz. E completou: “é uma doença gravíssima que demanda tratamento, acompanhamento e constantes cuidados. O grande preconceito reside no fato de entendermos, de maneira geral, que aquele que tem transtornos com álcool é voluntariamente irresponsável, quando, em muitos casos, trata-se de uma pessoa acometida de um sério transtorno psíquico”.
Reintegração
O juiz Vladimir Paes de Castro julgou procedente o pedido do bancário e declarou nula a rescisão do contrato de trabalho. Determinou que fosse feita sua reintegração imediata ao emprego com todos os direitos e vantagens decorrentes do período, desde a demissão ilegal até a efetivação da reintegração. O procedimento deve ser feito em um prazo de 10 dias, após a ciência da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Dano moral
O magistrado ainda condenou o Bradesco a pagar uma indenização por danos morais ao trabalhador no valor de R$ 60 mil. “Registro que a conduta do reclamado, de fato, maculou a esfera moral do autor, causando-lhe insatisfação, desagrado, dissabor, deixando-o vulnerável e desamparado ante a rescisão motivada do contrato de trabalho”, sentenciou o juiz. Para ele, foi totalmente condenável a postura do banco em dispensar o empregado abruptamente, sem considerar tratar-se de um funcionário de longa data e sem histórico de penalidades.
Os desembargadores consideraram que o empregador é responsável pelos danos morais decorrentes do assalto quando o risco é inerente à atividade econômica exercida
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a indenização por danos morais concedida a motorista de carreta que sofreu um assalto à mão armada enquanto trabalhava. Por unanimidade, os desembargadores consideraram que o empregador é responsável pelos danos morais decorrentes do assalto quando o risco é inerente à atividade econômica exercida. A decisão confirmou a sentença da juíza Bruna Gusso Baggio, da Vara do Trabalho de Guaíba. O valor fixado é de R$ 15 mil.
Entre dezembro de 2016 e janeiro de 2018, o empregado trabalhou para a empresa de transporte e logística que atua nos três estados da região Sul do país. Foi assaltado em dezembro de 2017, quando transportava bebidas na região Metropolitana de Porto Alegre, de Águas Claras a Sapucaia do Sul. Em janeiro de 2018, foi despedido sem justa causa.
A perícia judicial concluiu pela existência de transtorno de estresse pós-traumático, decorrente do episódio de violência sofrido. O perito afirmou que houve redução temporária da capacidade para o trabalho, na ordem de 25%. O laudo pericial também concluiu que o trabalhador possuía bipolaridade, mas, nesse caso, não havia relação com o trabalho.
Reconhecido o fato como acidente de trabalho, a juíza afirmou que o desgaste psicológico e o dano moral gerados pelo assalto foram evidentes. “Ainda que a segurança pública seja dever do Estado, tal fato não isenta a reclamada da responsabilidade civil. É obrigação da empresa zelar pela integridade física e psíquica dos seus empregados”, destacou.
A transportadora recorreu ao Tribunal para reformar a decisão. Obteve êxito em outros itens da condenação, como a estabilidade provisória e indenização por danos materiais. A reparação por danos morais, no entanto, foi mantida. Entre outras teses, a empresa alegou que o episódio havia sido um fato de terceiro, para o qual não contribuiu, e que periodicamente realizava treinamentos de segurança, além de manter o rastreamento dos veículos e, eventualmente, escoltas.
Os magistrados mantiveram o entendimento de que houve nexo de causalidade entre o assalto e o transtorno de estresse pós-traumático, bem como a consequente responsabilidade objetiva. O relator do acórdão, desembargador Fabiano Holz Beserra, enfatizou que, reconhecida a doença ocupacional, restou configurada a responsabilidade civil geradora do dever de reparação estabelecido na Constituição Federal. “Incide a responsabilidade objetiva no caso em apreço, considerando que o risco da ocorrência de assaltos é inerente à atividade econômica exercida pela demandada, não havendo falar em fato de terceiro”, concluiu o relator.
