por master | 23/03/12 | Ultimas Notícias
CONFORTO NO TRABALHO
Por Jomar Martins
Sujeitar um trabalhador a dormir no chão, em locais desprovidos de vaso sanitário, sem abrigo para o preparo de alimentos e sem qualquer condição de higiene é expô-lo à situação degradante. Sob esteentendimento, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul confirmou sentença que mandou indenizar em R$ 15 mil um operário que teve péssimas condições de alojamento nos dois anos em que manteve contrato com empresa de instalação elétrica. Conforme o juízo de origem, o empregador violou as disposições da Norma Regulamentadora 24, do Ministério do Trabalho em Emprego (MTE), que estabelece as condições sanitárias e de conforto nos alojamentos.
O relator do processo no TRT gaúcho, juiz convocado Marcelo Gonçalves de Oliveira, reconheceu que o trabalhador era obrigado a permanecer por longos períodos sem as mínimas condições de habitabilidade, em clara afronta ao inciso III do artigo 5º da Constituição Federal. Segundo o dispositivo, “ninguém será submetido a tratamento degradante”. O juiz também negou a apelação do empregador para reduzir o quantum indenizatório.
O dano moral foi pedido no bojo de uma reclamatória trabalhista ajuizada na Comarca de Palmeira das Missões, município distante 368 km de Porto Alegre. O autor trabalhou por dois anos e meio (julho de 2008 a dezembro de 2010) para uma empresa de instalação elétrica — primeiro, como servente e, após, como auxiliar.
Ele decidiu buscar seus direitos na Justiça quando, ao ser demitido, o empregador pagou a quitação com base nos rendimentos de servente — e não de auxiliar. A reclamatória incluiu pedidos como: horas extras, repouso remunerado, intervalos intrajornadas, acumulação de funções, horas de sobreaviso e dano moral, pelas péssimas condições de higiene e habitabilidade no trabalho.
No aspecto, a demanda foi considerada procedente pelo juiz do trabalho Maurício Marca, que citou vários dispositivos da Norma Regulamentadora 24 e os depoimentos apresentados nos autos. Segundo uma das testemunhas, quando em viagem, os trabalhadores se instalavam em quadras de esporte, ginásios ou igrejas: “Às vezes, não havia camas; às vezes, tinha banheiro, outras, não. (…); em uma oportunidade, o alojamento não tinha nem água, nem luz”.
“O grau de culpa da reclamada é grave e se caracteriza pelo total descaso com as condições sanitárias e de conforto dos alojamentos e por ocasião das refeições”, anotou o juiz na sentença. Considerando o porte da empresa — capital social de R$ 1 milhão —e as finalidades do reparo moral, o juiz arbitrou o quantum em R$ 15 mil. A decisão se deu com base nas disposições do artigo 186, do Código Civil, e 5º, incisos V e X, da Constituição Federal.
O empregador recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho, pedindo a reforma da sentença. Na questão do reparo moral, argumentou que o trabalhador não especifica o fato gerador do dano, o que é exigido pelo artigo 186 do Código Civil. Disse que o valor arbitrado afronta a razoabilidade e se afigura desproporcional à gravidade da suposta lesão. Por fim, alegou que uma testemunha confirmou que os alojamentos em que o trabalhador pernoitava, durante as obras distantes da sede de seu trabalho, atendiam as condições sanitárias exigidas pela Norma Regulamentadora 24.
O relator da apelação, juiz convocado Marcelo Gonçalves de Oliveira, confirmou a decisão do juízo de origem, mantendo o valor indenizatório. Para ele, a atitude do empregador não violou apenas a norma do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mas uma série de dispositivos legais e convenções internacionais.
O juiz lembrou a Convenção 120 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 24 de março de 1969, que determina que o empregador tem o dever de “tomar providências para que todos os locais de trabalho sejam instalados e mantidos de modo a não produzir efeitos nocivos sobre a saúde dos trabalhadores, que devem ser protegidos contra substâncias e procedimentos incômodos, insalubres, tóxicos ou nocivos por qualquer razão” .
Marcelo Gonçalves de Oliveira afirmou, ainda, que a exploração de atividade econômica remunerada atrai a obrigação de prover habitações, ainda que provisórias, cobertas, limpas e providas de sanitário e local adequado para o preparo e a realização de refeições. “Diante da dificuldade de acesso, deveria a reclamada [empresa] ter procedido na contratação de serviços especializados em sanitários móveis e diligenciado para que houvesse abrigo limpo e arejado para o pernoite dos trabalhadores.”
No seu entendimento, a situação narrada nos autos demonstra que os empregados da empresa eram alojados onde houvesse disponibilidade pelo menor custo — ginásios, igrejas, Centros de Tradições Gaúchas (CTGs) —, sem qualquer preocupação com sua segurança, conforto e condição sanitária. “É repulsiva a afirmação de que ‘cada qual levava o seu colchão’ e de que a cozinha era lavada pelos trabalhadores, pois demonstra total descaso com as condições em que se daria o acampamento nas obras realizadas em localidades distantes da sede da empresa”, encerrou o juiz.
Comungaram do mesmo entendimento do relator, à unanimidade, o também juiz convocado João Batista de Matos Danda e a desembargadora Maria da Graça Ribeiro Centeno.
Clique aqui para ler a sentença.
Aqui para ler o acórdão.
E aqui para ler a Norma Regulamentadora 24 do MTE
Jomar Martins é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio Grande do Sul.
por master | 23/03/12 | Ultimas Notícias
As obras de reforma e construção dos estádios que receberão os jogos da Copa do Mundo de futebol no Brasil em 2014 e as grandes obras de infraestrutura atualmente em curso no país serão palco de 12 atos públicos que integram as atividades do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, criado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os ministérios da Saúde, Previdência Social, Trabalho e Emprego e a Advocacia-Geral da União.
O primeiro Ato Público pelo Trabalho Seguro na Construção Civil foi realizado no início deste mês nas obras de reconstrução do estádio do Maracanã, com participação ativa dos trabalhadores. Na abertura do evento, o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, enfatizou a preocupação da Justiça do Trabalho com o crescente número de acidentes de trabalho no país, muitos ocorridos por falta de observação às normas de segurança. O setor da construção civil é o que apresenta maior número de acidentes fatais.
Veja a seguir as datas e os locais dos atos públicos a serem realizados entre março deste ano e fevereiro de 2013.
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DATA
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LOCAL
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OBRA
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28.03.2012 (4ª f.)
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NATAL/RN
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ESTÁDIO ARENA DAS DUNAS
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28.04.2012 (sáb)
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BRASÍLIA/DF
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ESTÁDIO MANÉ GARRINCHA
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07.05.2012 (2ª f.)
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CUIABÁ/MT
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ESTÁDIO DE FUTEBOL VERDÃO
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14.05.2012 (2ª f.)
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SÃO PAULO/SP
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ESTÁDIO DE ITAQUERÃO
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22.06.2012 (6ª f.)
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BELO HORIZONTE/MG
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ESTÁDIO MINEIRÃO
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13.07.2012 (6ª f.)
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SALVADOR/BA
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ESTÁDIO DE FUTEBOL FONTE NOVA
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03.08.2012 (6ª f.)
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RECIFE/PE
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SUAPE
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17.08.2012 (6ª f.)
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FORTALEZA/CE
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ESTÁDIO CASTELÃO
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21.09.2012 (6ª f.)
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PORTO ALEGRE/RS
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ESTÁDIO BEIRA-RIO
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16.11.2012 (6ª f.)
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FOZ DO IGUAÇU/PR
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ITAIPU
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25.01.2013 (6ª f.)
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PORTO VELHO/RO
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HIDRELÉTRICA DE JIRAU
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15.02.2013 (6ª f.)
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ALTAMIRA/PA
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HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
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por master | 22/03/12 | Notícias NCST/PR
O Presidente da NCST/PR, Denilson Pestana da Costa, em companhia do senhor Sirlei Cesar de Oliveira – Presidente do Sintracom Guarapuava, está participando nos dias 21 e 22 de março da 15ª Reunião Ordinária do ConCidades, Hotel Máster, Auditório Jardim Botânico , sito à rua Francisco Torres, n.º 285.
Na quarta-feira (21/03), reuniram-se as Câmaras Técnicas de Saneamento Ambiental; Habitação; Planejamento, Gestão do Solo Urbano e Territorialidade; Transporte e Mobilidade Urbana. Entre 16h30 e 18hs, reuniram-se os integrantes dos Grupos de Trabalho da Copa 2014; de Capacitação, qualificação de conselheiros e planejamento; de Prevenção e mediação de conflitos fundiários; de Regionalização e de Adequação do Regimento, que indicaram seus respectivos coordenadores e secretários.
A pauta de hoje (22/03), à partir das 8h30, inicia com a submissão da ata do encontro anterior e da pauta da reunião à aprovação dos conselheiros; palestras de apresentação dos “Princípios, planos e diretrizes gerais do desenvolvimento urbano do Paraná” e da “Base institucional estadual para a implementação da política estadual de desenvolvimento urbano”, a serem proferidas pelo diretor geral da Secretaria do Desenvolvimento Urbano (Sedu), Jamil Abdanur Júnior e pelo analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Carlos Augusto Storer. Em seguida, serão apresentadas ações voltadas à implementação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA) da Sedu.
(mais…)
por master | 22/03/12 | Ultimas Notícias
Milhares de portugueses deverão ir às ruas nesta quinta-feira para protestar contras as medidas de austeridade aprovadas pelo governo do país, incluindo a privatização de diversas indústrias, cortes de salários de funcionários públicos, e aumento de impostos e preços.
A segunda greve geral em quatro meses deve paralisar os principais setores do serviço público no país.
O governo português, liderado pelo Partido Social Democrata, de centro-direita, chegou ao poder após as eleições de junho de 2011 e vem recebendo elogios de representantes do FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia por ter conseguido reduzir drasticamente o déficit no orçamento.
Mas as medidas de austeridade estão afetando diretamente o bolso dos portugueses, que enfrentam uma onda de aumentos em diversos setores. Nos transportes, os bilhetes mensais subiram entre 25% e 40%, a eletricidade teve um aumento de cerca de 20%, no serviço público de saúde, o valor pago pelas consultas subiu mais de 100% e muitos produtos de primeira necessidade tiveram a taxa de imposto aumentada de 6% para 23%.
Hospital
Para o funcionário de armazém Alfredo Figueiredo, a solução foi tentar deixar de ir ao médico.
“A consulta de emergência passou para 20 euros e antes eu pagava menos da metade. Antigamente, ia ao médico para receber uma receita. Agora vou direto à farmácia para comprar remédios”, contou à BBC.
Ele estava no setor de emergência do Hospital de Santa Maria.
“Vim trazer minha mulher”, explicava, dizendo que teria de pagar uma parte do custo da consulta. Os hospitais públicos não deixam de atender ninguém, mas se o pagamento não for feito, a conta passa para 50 euros.
Segundo as novas normas, os pacientes com câncer e outras doenças crônicas ficam isentos do pagamento das consultas. Sandra Isabel Cruz, que trabalha como vigia no Ministério da Cultura, enfrenta um câncer e já passou por duas cirurgias. Ela explica que mesmo com as mudanças, continua tendo de arcar com alguns custos.
“Para obter a isenção é preciso passar por uma junta médica e isso são 50 euros, independentemente de termos ou não isenção.”
Transportes
Para o auxiliar de enfermagem Cândido Teixeira, o aumento do bilhete mensal de transporte foi de cerca de 25%.
“Antes eu pagava em torno de 22 euros, agora estou pagando 29,5 euros”, conta, na estação de trem do Rossio, no centro de Lisboa.
Com os aumentos generalizados, ele teve que mudar seus hábitos.
“Eu tomava seis a sete cafés por dia, agora tomo quatro. Ia de férias um mês, agora só vou viajar 15 dias.”
Casado com uma brasileira, teve de abandonar o plano de passarem as férias juntos no Brasil. Como tudo ficou mais caro, não vai acompanhar a esposa numa visita à família.
“Agora ela vai só. Se tivesse dinheiro, não deixava ela ir sozinha.”
A professora de inglês Conceição Santos deixou de usar o carro por conta do aumento de preços.
“Só esta semana, o preço da gasolina aumentou duas vezes.”
A professora diz que para enfrentar a crise ela teve de fazer uma série de cortes, que vão desde livros e roupas até o restaurante na hora do almoço.
Sem futuro
A crise faz até alguns jovens desistirem da perspectiva de um futuro melhor.
“Estou com seis meses de atraso nas mensalidades e estou pensando em deixar o curso”, conta a estudante Keila Cabral, no segundo ano de psicologia da Universidade Lusófona.
Nascida em Cabo Verde, Keila contava com a ajuda dos irmãos, que moram em Portugal, para fazer o curso.
“Minha irmã ficou desempregada e eu deixei de pagar a universidade.”
Ela trocou o sonho de terminar o curso e fazer mestrado em outro país europeu por esperança menos ambiciosa: “Eu agora gostaria de arrumar um emprego, pagar as dívidas e continuar a viver a minha vida.”
A ameaça de ter que deixar a faculdade também aflige João Carlos Proença, do segundo ano do curso de Educação Física da Universidade Lusófona. Natural da região de Castelo Branco, a 190 quilômetros de Lisboa, além das mensalidade de seu curso sua família tem os encargos de sua irmã, que também faz curso superior, mas em outra universidade.
“São cerca de 500 a 520 euros por mês. Já cortamos a internet, antes comprávamos comida com fartura, agora é só o estritamente necessário e também cortamos na gasolina.”
A esperança dele é que o pai vá trabalhar no exterior, para enviar dinheiro para os filhos terminarem os estudos.
‘Governo não teve escolha’
A última estimativa do governo português coloca o deficit público para 2011 perto de 4% do PIB, bem abaixo da meta oficial de 5,9%.
O secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, disse à BBC que a administração cortou 27% de todas as posições de gerência no governo federal, e reduziu em 40% os gastos de departamentos que eram considerados ineficientes.
“Não tínhamos escolha, não podíamos fazer isso em vez daquilo. Infelizmente não”, disse Moedas.
Ele também afirma que as decisões difíceis contam com o aval das urnas.
“80% dos eleitores votaram nos partidos que assinaram este acordo”, disse Moedas, referindo-se ao fato de que os três principais partidos de Portugal foram favoráveis à adoção de duras medidas de austeridade no país.
por master | 22/03/12 | Ultimas Notícias
As autarquias realizaram um monitoramento durante as últimas três semanas, como parte de um programa de avaliação financeira dos países emergentes estabelecido em 1999.
O setor financeiro brasileiro demonstrou uma sólida resistência ante a instabilidade internacional, graças às políticas governamentais, segundo um relatório conjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial (BM) publicado nesta quarta-feira (21/3).
“O Brasil ostenta uma posição única para impulsionar o desenvolvimento de seu setor financeiro de forma vigorosa, particularmente para aprofundar o financiamento privado de longo prazo”, explicaram as instituições no comunicado conjunto.
O FMI e o Banco Mundial realizaram um monitoramento durante as últimas três semanas, como parte de um programa de avaliação financeira dos países emergentes estabelecido em 1999.
Apesar disso, ressaltam as duas instituições, o desenvolvimento dos mercados de capital no Brasil segue sofrendo com as altas taxas de juros e com o curto prazo da maioria dos instrumentos de investimento financeiro.
Modificar esta situação é “uma agenda difícil”, reconhece o comunicado.
Embora esteja reduzindo progressivamente suas taxas de juros, o Brasil mantém uma rígida política que dificulta a entrada de capitais especulativos em seus mercados, principalmente por meio de impostos, em um contexto de forte valorização do real.
A avaliação do setor financeiro brasileiro foi efetuada por uma equipe liderada respectivamente por Dmitri Demekas, do Fundo, e por Augusto de la Torre, do BM.
por master | 22/03/12 | Ultimas Notícias
Balanço divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que 86,8% de 702 acordos salariais fechados em 2011 conseguiram obter reajuste acima da inflação medida pelo INPC. De acordo com o levantamento, 7,5% dos acordos apenas repuseram a inflação e 5,7% ficaram abaixo do INPC do período negociado.
O Balanço das Negociações dos Reajustes Salariais em 2011 registrou leve queda sobre o resultado de 2010. Os acordos que conseguiram ganho real em 2010 chegaram a 88,2% do total. Os que empataram com a inflação foram 7,4% e os que perderam do INPC, 4,4%. Mesmo com a pequena redução, o desempenho foi superior ao obtido em 2008 e 2009.
Na distribuição por setores econômicos, o maior porcentual de ganhos reais foi verificado no comércio, onde 97,3% dos acordos ficaram acima do INPC. Logo depois vieram a indústria, com 90,4% de reajustes reais, e serviços, com 76,3%.
Apenas repuseram a inflação, em 2011, 11,9% dos acordos em serviços, 6,5% na indústria e 1,8% no comércio. Tiveram perda real no salário 11,9% dos acordos em serviços, 3,1% na indústria e 0,9% no comércio.
De acordo com o levantamento, indústrias de três setores conseguiram ganhos reais em 100% dos acordos fechados em 2011: construção e mobiliário, extrativista e papel, papelão e cortiça.
O setor de construção e mobiliário, de acordo com o Balanço das Negociações dos Reajustes Salariais em 2011, também foi o que conseguiu o melhor aumento real médio – de 2,23% -, seguido pelo setor metalúrgico, mecânico e de material elétrico (2,04%).
A indústria como um todo registrou aumento real médio de 1,54%, resultado que levou 2011 ao segundo melhor desempenho desde 2008, já que em 2010 o aumento real médio da indústria foi de 1,83% e, em 2009, de 0,96%. Em 2008, a média ficou em 1,17% – o Dieese faz essa relação de acordos salariais desde 1996, mas só a partir de 2008 passou a registrar os resultados de todos os atuais grupos de negociação.
