por master | 13/01/12 | Ultimas Notícias
O governo federal decidirá até junho se ampliará em ao menos 400 mil unidades a meta de moradias contratadas dentro do programa Minha Casa, Minha Vida 2, atualmente em 2 milhões de unidades, afirmou nesta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff.
Se concretizada a ampliação, as unidades adicionais serão destinadas a famílias com renda de até 1,6 mil reais por mês, disse Dilma durante discurso em São Paulo.
“Como prometemos quando lançamos o Minha Casa, Minha Vida 2 2 milhões de moradias, nós estamos considerando até junho ampliar este número para mais de 400 mil”, disse Dilma durante assinatura de parceria entre os governos federal e estadual para a construção de unidades do programa.
“Isso significa 400 mil moradias para essa faixa de renda de até 1,6 mil reais”, disse ela.
A presidente explicou que, em junho, será feita uma avaliação do andamento do programa, quando poderá ser decidida a ampliação da meta atual, de 2 milhões de moradias contratadas até 2014, sendo que 500 mil delas deverão ser realizadas neste ano.
O vice-presidente da Caixa, José Urbano Duarte, disse ser “factível” o cumprimento da meta, e demonstrou otimismo com a ampliação
“No ritmo que nós estamos neste momento dá conta de que os 2 milhões são possíveis de serem superados”, disse ele.
“DECORO GOVERNAMENTAL”
Durante o evento, no qual também discursou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Dilma enfatizou parcerias recentes que seu governo tem feito com a administração do PSDB, que há 18 anos está no comando do Estado.
“Podemos ter nossas divergências eleitorais, mas acabou a eleição, essas divergências eleitorais deixam de existir”, disse a presidente, que em pouco mais de um ano de governo participou de sua terceira cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
“Eu tenho dito no governo federal que, assim como há o decoro parlamentar, também há o decoro governamental. E o decoro governamental consiste em perceber que não se faz, que não se pode ter dentro de políticas governamentais uma relação de atrito com Estados e municípios”.
Assim como Alckmin, que falou antes da presidente, Dilma lembrou das parcerias realizadas com o governo paulista, como no programa Brasil sem Miséria e na ampliação do Rodoanel, que interliga as principais estradas do Estado na capital.
por master | 13/01/12 | Ultimas Notícias
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje que o Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil deverá crescer de 4% a 5% neste ano, marca que será superior à expansão estimada pelo seu ministério de 3,2% do País em 2011. “Já foram adotadas medidas de estímulo (da economia) que estarão entrando gradualmente em operação ao longo deste ano, como por exemplo o aumento do salário mínimo (para R$ 622,00), a desoneração do Super Simples, e também do microempreendedor individual, a desoneração da folha de pagamento”, disse.
“Há também os impactos defasados da redução dos juros registrada no segundo semestre do ano passado e mais recentemente algum relaxamento das medidas macroprudenciais”, destacou Barbosa. “As medidas, no seu todo, entram em efeito gradualmente e promovem uma recuperação do crescimento que nós achamos que ficará (em 2012) entre 4% e 5%”, disse. Barbosa participou do III Laporde, evento que está sendo realizado nesta semana na EESP-FGV.
Inflação
Na avaliação de Barbosa, a inflação, neste ano, deve ficar em um patamar menor do que os 6,5% de 2011. “Achamos que fica abaixo de 5%, como tem sido indicado nos relatórios de inflação do Banco Central”, destacou. No Relatório Trimestral de Inflação de dezembro, o cenário de referência apontou que o IPCA deve fechar 2012 em 4,7%.
“Não deve se repetir neste ano, pelo menos com a mesma intensidade do ano passado, por exemplo, o aumento de preços do etanol. Tem um aumento, mas não será na mesma magnitude que ocorreu em 2011”, disse. “Os preços das commodities se estabilizaram e algumas delas até caíram. Então, algumas coisas que pressionaram a inflação para cima no ano passado não tendem a se repetir neste ano. Mas há sempre novos fatores. Temos de avaliar qual vai ser o impacto líquido disso”.
por master | 13/01/12 | Ultimas Notícias
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje que o Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil deverá crescer de 4% a 5% neste ano, marca que será superior à expansão estimada pelo seu ministério de 3,2% do País em 2011. “Já foram adotadas medidas de estímulo (da economia) que estarão entrando gradualmente em operação ao longo deste ano, como por exemplo o aumento do salário mínimo (para R$ 622,00), a desoneração do Super Simples, e também do microempreendedor individual, a desoneração da folha de pagamento”, disse.
“Há também os impactos defasados da redução dos juros registrada no segundo semestre do ano passado e mais recentemente algum relaxamento das medidas macroprudenciais”, destacou Barbosa. “As medidas, no seu todo, entram em efeito gradualmente e promovem uma recuperação do crescimento que nós achamos que ficará (em 2012) entre 4% e 5%”, disse. Barbosa participou do III Laporde, evento que está sendo realizado nesta semana na EESP-FGV.
Inflação
Na avaliação de Barbosa, a inflação, neste ano, deve ficar em um patamar menor do que os 6,5% de 2011. “Achamos que fica abaixo de 5%, como tem sido indicado nos relatórios de inflação do Banco Central”, destacou. No Relatório Trimestral de Inflação de dezembro, o cenário de referência apontou que o IPCA deve fechar 2012 em 4,7%.
“Não deve se repetir neste ano, pelo menos com a mesma intensidade do ano passado, por exemplo, o aumento de preços do etanol. Tem um aumento, mas não será na mesma magnitude que ocorreu em 2011”, disse. “Os preços das commodities se estabilizaram e algumas delas até caíram. Então, algumas coisas que pressionaram a inflação para cima no ano passado não tendem a se repetir neste ano. Mas há sempre novos fatores. Temos de avaliar qual vai ser o impacto líquido disso”.
por master | 13/01/12 | Ultimas Notícias
A Secretaria da Receita Federal esclareceu, por meio da instrução normativa 1.237, publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (12), que os sócios minoritários em consórcios inscritos no Recopa (estádios para a Copa do Mundo de 2014), no Reidi (Regime Especial de Incentivos para Obras em Infraestrutura) e no Repenec (regime especial para a indústria petrolífera) também poderão usufruir dos benefícios tributários obtidos pelos sócios majoritários – que lideram os empreendimentos.
“A instrução normativa busca esclarecer uma situação em que havia dúvidas de interpretação da figura do consórcio. Esses grandes empreendimentos do âmbito do PAC, os estádios de futebol da Copa, e a indústria petrolifera, têm por regra a utilização de consórcios, que funcionam por meio da empresa líder [concedendo o CNPJ]. A norma deixou clara a possibilidade da habilitação da empresa líder relacionando o consórcio e seu CNPJ e a co-habilitação das demais empresas”, informou o coordenador-geral de tributação da Receita, Fernando Mombelli.
Segundo ele, havia a dúvida se as empresas co-habilitadas (sócias) também poderiam receber o benefício da suspensão dos tributos – prática que foi confirmada pela instrução normativa da Receita Federal. “Como houve divergência de interpretação entre regiões fiscais na aplicação desta habilitação, se entendeu por bem alterar para deixar claro isso. Já havia a autorização, mas não estava clara”, informou o coordenador da Receita Federal.
Outra instrução normativa publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira, de número 1.238, esclarece que estas mesmas empresas co-habilitadas (consórcios de empreendimentos) também são “co-responsáveis” no pagamento da contribuição previdenciária dos trabalhadores, informou a Receita Federal. Estas empresas também podem ser acionadas individualmente pelo Fisco para quitar débitos, acrescentou o órgão.
por master | 13/01/12 | Ultimas Notícias
A Secretaria da Receita Federal esclareceu, por meio da instrução normativa 1.237, publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (12), que os sócios minoritários em consórcios inscritos no Recopa (estádios para a Copa do Mundo de 2014), no Reidi (Regime Especial de Incentivos para Obras em Infraestrutura) e no Repenec (regime especial para a indústria petrolífera) também poderão usufruir dos benefícios tributários obtidos pelos sócios majoritários – que lideram os empreendimentos.
“A instrução normativa busca esclarecer uma situação em que havia dúvidas de interpretação da figura do consórcio. Esses grandes empreendimentos do âmbito do PAC, os estádios de futebol da Copa, e a indústria petrolifera, têm por regra a utilização de consórcios, que funcionam por meio da empresa líder [concedendo o CNPJ]. A norma deixou clara a possibilidade da habilitação da empresa líder relacionando o consórcio e seu CNPJ e a co-habilitação das demais empresas”, informou o coordenador-geral de tributação da Receita, Fernando Mombelli.
Segundo ele, havia a dúvida se as empresas co-habilitadas (sócias) também poderiam receber o benefício da suspensão dos tributos – prática que foi confirmada pela instrução normativa da Receita Federal. “Como houve divergência de interpretação entre regiões fiscais na aplicação desta habilitação, se entendeu por bem alterar para deixar claro isso. Já havia a autorização, mas não estava clara”, informou o coordenador da Receita Federal.
Outra instrução normativa publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira, de número 1.238, esclarece que estas mesmas empresas co-habilitadas (consórcios de empreendimentos) também são “co-responsáveis” no pagamento da contribuição previdenciária dos trabalhadores, informou a Receita Federal. Estas empresas também podem ser acionadas individualmente pelo Fisco para quitar débitos, acrescentou o órgão.
por master | 12/01/12 | Notícias NCST/PR
As inscrições para o Fórum Social Temático 2012, que acontecerá entre os dias 24 a 29 de janeiro de 2012, em Porto Alegre e Região Metropolitana (Gravataí, Canoas, São Leopoldo, e Novo Hamburgo) serão encerradas sexta-feira, dia 06.
O tema do evento é Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental . O Fórum acolherá o encontro de redes internacionais articuladas em torno de Grupos Temáticos de reflexão sobre assuntos pertinentes ao evento.
O Fórum Social Temático é um preparatório para a Cúpula dos Povos da Rio+20, que é uma iniciativa dos movimentos sociais e ambientais, organizações, redes, grupos da sociedade civil mundial que acontece paralelamente à Conferência da ONU sobre Sustentabilidade. Além de poder participar da organização do Fórum, as pessoas interessadas podem trabalhar como voluntários durante o evento ou participar dos debates nos Grupos Temáticos.
Para acompanhar a programação completa do Fórum, acesse o site:
