por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Paula Laboissière*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A adoção do ponto eletrônico impresso foi adiada pela quarta vez e passa a valer apenas a partir de janeiro de 2012, de acordo com portaria publicada hoje (3) pelo Ministério do Trabalho no Diário Oficial da União.
O sistema será obrigatório para empresas com mais de dez empregados que já utilizam equipamentos de ponto eletrônico. Elas deverão oferecer ao funcionário a possibilidade de imprimir o comprovante de entrada e de saída do trabalho. A medida não precisará ser seguida por órgãos públicos.
A entrada em vigor da Portaria 1.510 foi adiada para dar mais tempo às empresas para se adequarem aos equipamentos. Desde a edição do texto, em 2009, há divergências entre os setores sindicais e as confederações patronais.
Para os sindicatos, a portaria vai evitar que os trabalhadores façam horas extras e não recebam por elas. Já as entidades sindicais patronais argumentam que a adoção do ponto eletrônico pode gerar altos custos, principalmente para as pequenas empresas.
*Colaborou Roberta Lopes // Edição: Juliana Andrade
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Sindicatos do setor siderúrgico, de professores, de transportes e serviços manifestam apoio ao movimento Ocupa Wall Street. Trabalhadores e estudantes preparam uma grande marcha em Nova York, para a próxima quarta-feira. Repressão da polícia fortalece caráter nacional do movimento que já estaria em 100 cidades dos EUA. “Conhecemos a devastação causada por uma economia onde os trabalhadores, suas famílias, o meio ambiente e nossos futuros são sacrificados para que uns poucos privilegiados possam ganhar mais dinheiro em cima do trabalho de todos, menos do deles”, diz presidente do maior sindicato industrial de trabalhadores da América do Norte.
David Brooks – La Jornada
O sindicato nacional dos trabalhadores do setor siderúrgico (USW), com 1,2 milhões de filiados, anunciou sábado (1°) sua solidariedade ao movimento Ocupa Wall Street, na mais recente expressão do crescente apoio de organizações e personalidades nacionais a este movimento. No mesmo dia, centenas de manifestantes foram detidos em uma marcha na maior repressão massiva dos 15 dias de manifestações no centro financeiro desta cidade contra a cobiça dos empresários do setor. Por outro lado, elevando o perfil nacional deste ainda incipiente movimento, ocorreu uma ação Ocupa Wall Street no centro de Los Angeles com centenas de pessoas pedindo justiça econômica e denunciando a cobiça dos banqueiros.
Na tarde de sábado, 700 manifestantes foram detidos, segundo números da polícia, na ponte Brooklyn, quando cerca de 1.500 pessoas faziam uma marcha desde a chamada Praça Liberdade, onde está localizada a sede do movimento há duas semanas, a apenas duas quadras de Wall Street. Os manifestantes acusaram a polícia de montar uma armadilha para eles ao permitir que ingressassem na ponte para só depois encurralá-los e começar a detê-los. Entre os detidos, estaria inclusive uma criança. A polícia negou que tenha preparado uma armadilha e assegurou que só deteve quem não obedeceu as ordens de não invadir a passagem para os automóveis.
Caminhões preparados
No entanto, algumas horas antes a polícia já havia despachado para a região uns 20 caminhões para o transporte de presos. Foi um movimento planejado contra os manifestantes, disse o New York Times, que também informou que uma de suas jornalistas freelancer enviou uma mensagem dizendo que estava sendo presa na ponte. Tudo isso seguramente terá um efeito adverso para as autoridades, já que a prisão de 80 manifestantes há apenas uma semana ajudou a elevar o caráter nacional do protesto e provocou maior apoio, além de denúncias formais contra a polícia.
Por outro lado, Leo Gerard, presidente internacional de maior sindicato industrial de trabalhadores da América do Norte, o United Steelworkers (USW), declarou apoio e solidariedade de seu sindicato ao movimento Ocupa Wall Street. “Os homens e mulheres valentes, muitos deles jovens sem emprego, que vem se manifestando por quase duas semanas em Nova York estão falando por muitos em nosso mundo. Estamos fartos da cobiça empresarial, da corrupção e da arrogância que tem provocado dor para muita gente por demasiado tempo”.
Gerarr acrescentou que seu sindicato está enfrentando os mesmos capitães das finanças. “Conhecemos diretamente a devastação causada por uma economia global onde os trabalhadores, suas famílias, o meio ambiente e nosso futuro são sacrificados para que uns poucos privilegiados possam ganhar mais dinheiro sobre o trabalho de todos, menos o deles”.
Ao mesmo tempo, outros sindicatos de Nova York, como o dos professores (UFT), dos trabalhadores do setor de serviços (SEIU), Workers United, e o de transporte (TWU) anunciaram que participarão de uma marcha em solidariedade ao movimento Ocupa Wall Street na próxima quarta-feira.
O presidente da seção sindical de Nova York do TWU, John Samuelson, explicou em um programa de televisão que apoiam os manifestantes porque “estão cantando a mesma canção e travando a mesma batalha que nosso sindicato tem lutado ao longo dos últimos 18 meses”.
Por sua vez, Richard Trumka, presidente da central operária nacional AFL-CIO, pela primeira vez também expressou sua simpatia pelos jovens do Ocupa Wall Street, ainda que não possa, por si mesmo, manifestar apoio público sem prévio acordo com os filiados nacionais da central. Ele disse a John Nichols, do The Nation, que “Wall Street está fora de controle” e que “chamar a atenção para isso e protestar pacificamente é uma forma muito legítima de ação”. E acrescentou: “creio que estar nas ruas e chamar a atenção sobre esses assuntos é, às vezes, o único recurso que se tem. Deus sabe, alguém pode ir ao Congresso e falar com muita gente, sem que nada jamais ocorra”.
Personalidades nacionalmente reconhecidas como Michael Moore, Noam Chomsky, a atriz Susan Sarandon, o humorista Stephen Colbert e o filósofo Cornel West, elevaram o perfil do protesto com suas visitas e/ou expressões de apoio nos últimos dias.
Do outro lado do país, centenas de pessoas marcharam sábado em uma ação chamada “Ocupa los Angeles”, em sintonia com o movimento Ocupa Wall Street, informou o jornal Los Angeles Times. Os manifestantes chegaram ao centro da cidade com faixas e cartazes denunciando a corrupção do sistema político e a avareza empresarial, ecos do acampamento montado perto de Wall Street.
Os ativistas informaram que ações semelhantes estão ocorrendo em Boston, Chicago, Austin e que em dezenas de cidades estão sendo planejadas outras manifestações. Segundo o último levantamento, já há mais de 100 cidades na lista do Ocupa que, supostamente, estão desenvolvendo algum tipo de ação (ver www.occupytogether.org/).
Aparentemente, alguns começam a acreditar no que afirmava uma consiga dos acampados de Ocupa Wall Street: “O poder do povo é maior que o dos que estão no poder”.
Tradução: Katarina Peixoto
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Passada a etapa de euforia do mercado imobiliário – marcada pela compra desenfreada de imóveis na planta nos últimos três anos, principalmente em Curitiba –, o que se espera é uma fase de equilíbrio daqui em diante. Acabou a correria por imóveis ainda na planta, vendas de empreendimentos inteiros encerradas em apenas um mês e revendas de unidades com margem de lucro antes mesmo de o empreendimento estar pronto para morar.
Com isso, os chamados “atravessadores” – pessoas que aproveitaram a maré de bons negócios devido a facilidades de crédito e aposta de valorização – começam a abandonar o barco e deixar de arriscar. Ficam os chamados “investidores constantes”, que veem o mercado de imóveis como um investimento seguro, independentemente de faturamento, com objetivo de ganhos no médio e longo prazos.
O empresário Hamilton Franck, presidente da H. Franck Construção Civil, revela que 10% das vendas são para compradores com o perfil de “atravessador”. “Condeno o incentivo a esse tipo de venda. Cabe à empresa filtrar, fazer análise de cadastro do cliente. Se não conseguir revender até a obra ficar pronta, esse comprador terá de honrar com as parcelas”, afirma Franck.
Estimativas
Levantamentos relacionados ao mercado imobiliário demonstram que o número de investidores em imóveis oscila em uma faixa de 5% a 10% do total de consumidores, de acordo o especialista no setor Marcos Kahtalian, da consultoria Brain. Especificamente entre aqueles que investem principalmente em apartamentos de um dormitório e sala comercial, a estimativa é de um índice de até 50%. “A pessoa que investe para ganhar no curto prazo está equivocada. O imóvel deve ser procurado como um investimento seguro, menos rentável, em tese”, diz Kahtalian.
Profissão: investidor
Quando ainda nem se imaginavam os “anos dourados” do mercado imobiliário, o administrador de empresas aposentado Carlos Quandt, 62 anos, apostava nele como uma fonte segura de renda. Em 2002, pouco depois do ajuste de mercado de papéis de renda fixa do governo federal, o que o fez perder o equivalente a um carro popular zero quilômetro, Quandt passou a dedicar suas finanças aos imóveis. “Em imóvel ninguém mexe nem confisca, e não fico sujeito a dor de barriga de banco”, afirma.
Se no últimos três anos, período da grande euforia, tivesse continuado a aplicar em papéis do governo, ele estima um ganho de cerca de 7% acima da inflação, contra um índice de 150% com os imóveis. “Com a acalmada no mercado, é a inflação e mais 20%”, diz. O último investimento de Quandt foi em duas unidades, durante a 20.ª Feira de Imóveis do Paraná, que termina hoje. O aposentado não revela quantos imóveis acumulou até hoje, apenas que investe à vista em apartamentos de dois quartos e duas vagas de garagem. “Atinjo um público maior, de solteiro a casal com até dois filhos”, explica. Os imóveis que ele compra são, geralmente, na região do bairro Água Verde, mobiliados e com face norte.
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Com a saída do senador João Alberto (PMDB-MA), para assumir um cargo no governo do Maranhão, o Senado passou a ter, desde a quinta-feira passada, com a posse do suplente Antônio Chaves Fecury (DEM), 15 parlamentares que não receberam nenhum voto do eleitor. A bancada dos suplentes representa 18,5% dos 81 senadores que compõem a Casa.
Dos três senadores maranhenses, por exemplo, apenas um foi eleito diretamente pela população: Epitácio Cafeteira (PTB). Além de Fecury, Lobão Filho (PMDB) está no cargo como suplente do pai, Edison Lobão, que se licenciou para comandar o Ministério de Minas e Energia.
Os estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte também são representados no Senado por dois suplentes. Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Amapá têm um senador suplente exercendo o mandato no lugar do titular. O suplente paranaense é Sérgio Souza (PMDB), que assumiu a vaga aberta com a escolha de Gleisi Hoffmann (PT) como ministra da Casa Civil.
Em alguns casos, os suplentes permanecerão no cargo até o fim do mandato. Caso de Zezé Perrela (PDT-MG), suplente de Itamar Franco, morto em julho deste ano.
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Informatização, número adequado de funcionários, salários atraentes, gestão sem ingerência política e cobrança externa explicam o sucesso dos serviços públicos que funcionam
Atender 1,3 milhão de pessoas em pouco menos de um ano não é fácil. Sabendo que esse papel cabe ao serviço público, dá para imaginar as filas, a longa espera e as constantes reclamações. Mas, pelo menos até agora, a história do recadastramento dos eleitores de Curitiba, feito pela Justiça Eleitoral, tem sido bem diferente. Quase não há filas para quem agendou o serviço pela internet, as pessoas saem em menos de dez minutos do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e é comum ouvir elogios ao processo.
A professora de inglês Cláudia Marcato, por exemplo, nem fez o agendamento por internet recomendado pela Justiça Eleitoral. Mesmo assim, saiu em poucos minutos, já com o recadastramento completo. “Foi rápido e tranquilo”, diz. Para conseguir os elogios, o TRE investiu principalmente na contratação de mais gente: são 230 guichês atendendo durante todo o dia. Capacidade para 12 mil atendimentos por dia.
“Em primeiro lugar, foi possível fazer isso porque a Justiça Eleitoral tem orçamento. Depois, é preciso pagar bem, até para poder cobrar mais”, diz o presidente do TRE, desembargador Irajá Prestes Mattar. O salário, na verdade, nem é tão alto: são R$ 800 para meio expediente. Mas funciona.
Outros casos, como a eleição 100% eletrônica, já haviam colocado a Justiça Eleitoral como uma das ilhas de excelência do serviço público brasileiro. A lista de instituições públicas eficientes costuma incluir estatais como a Petrobras; universidades como Unicamp, USP e as instituições federais; e alguns serviços da Polícia Federal e da Receita, entre outros.
Segundo os analistas, há várias fatores que criam um serviço eficiente. Um deles é a existência de sócios privados que cobrem resultados econômicos. É o caso da Petrobras, por exemplo. Outra razão para o bom funcionamento pode ser a ausência de interferência política. Neste caso, se encaixam as universidades públicas, geralmente administradas pelos próprios professores.
Classe média
Mas também há outras razões. “Os serviços que atendem a classe média, que é menos tolerante com a ineficiência, costumam ser melhores”, afirma o doutor em administração Marcus Vinícius David, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. “Se a escola pública e o SUS conseguissem atrair a classe média, por exemplo, certamente haveria mais cobrança e o serviço melhoraria”, opina ele.
No entanto, o próprio professor aponta um paradoxo. Há serviços que são bons justamente porque atendem pouca gente. “Quando o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] mostrou que as escolas federais se saíram bem, falaram em federalizar o ensino médio. Mas não haveria como universalizar esse padrão das federais, que custa R$ 600 por aluno”, diz David.
Mesmo para os serviços que não estão no topo do ranking de eficiência, os especialistas dizem que há boas notícias. “Com novos órgãos fiscalizadores, a corrupção tem ficado mais difícil”, diz o professor Denis Alcides Rezende, do doutorado em Gestão Urbana da PUCPR. Segundo ele, porém, o contexto é mais amplo. “O governo eletrônico [na internet], as legislações de transparência, contratos de gestão, orçamento participativo e Lei de Responsabilidade Fiscal também são importantes”, diz.
Um dos pontos que ainda precisam melhorar, no entanto, é a participação da população. “Ainda estamos na fase de ignorar os problemas.
por master | 03/10/11 | Ultimas Notícias
Para instituto suíço, atendimento da população prestado pelo governo brasileiro é o 5.º pior num ranking de 59 países. Principais causas são a má gestão, indicações políticas e salários baixos no funcionalismo
Especializado em administração, o instituto suíço IMD colocou em números um fato que os brasileiros conhecem por experiência própria. Ao analisar governos de 59 países (entre ricos e emergentes), chegou à conclusão de que os serviços públicos do Brasil estão mal. Classificou a eficiência da gestão pública nacional em 55.º lugar. Ou seja: o país fica em quinto lugar no ranking dos piores serviços governamentais analisados, à frente apenas de Grécia (56.º), Argentina (57.º), Ucrânia (58.º) e Venezuela (59.º). O melhor governo para sua população é de Hong Kong, seguido de Cingapura e Suíça.
Especialistas dizem que o resultado reflete décadas de uma cultura de governo pouco produtiva. Os problemas são vários. Três deles são os mais citados: os gestores públicos nacionais estariam acostumados a tratar o dinheiro público como se fosse um recurso sem fim, sem se preocupar em economizar; a indicação política dos cargos impede que a burocracia se profissionalize; e os salários oferecidos nem sempre atraem os profissionais mais competentes.
Para Antoninho Caron, professor mestrado de Organizações e Desenvolvimento do Centro Universitário FAE, o primeiro desafio para melhorar é mudar a mentalidade que se instalou desde os anos 80. “Nos governos dos ex-presidentes José Sarney [1985-1989] e Fernando Collor [1989-1992], houve uma verdadeira operação de desmonte no funcionalismo. Estatais que eram consideradas exemplares passaram a apresentar problemas”, diz ele.
Na visão de Caron, o que ocorreu foi que os governos começaram a usar as estatais e outras instituições públicas como moeda de troca de campanha eleitoral. E a burocracia foi tomada por políticos, que desbancaram os técnicos e passaram a interferir negativamente na operação. “Funcionários muito preparados deram lugar a comissionados de indicação política”, afirma Caron.
Em parte pela ocupação política, a visão de como o dinheiro público deve ser gasto também é contestada. “Os conceitos usados pelos gestores no Brasil são ultrapassados”, diz o professor Denis Alcides Rezende, do doutorado em Gestão Urbana da PUCPR. Segundo ele, muitas vezes a burocracia conta apenas números, mas não a eficácia do atendimento à população. “Não adianta, por exemplo, num posto de saúde, atender um número enorme de pessoas mas não resolver o problema de quase ninguém.”
Rezende afirma que em outros países, como Espanha e Finlândia, a avaliação dos serviços públicos é feita com base na resolução de problemas. “Na verdade, tudo que funciona na iniciativa privada pode, de algum jeito, ser adaptado para o serviço público”, opina ele.
Os postos de saúde são usados pelo professor Marcus Vinícius David, da Universidade Federal de Juiz de Fora, para ilustrar o problema dos salários incompatíveis com um bom serviço. “Médicos ganham muito mais na iniciativa privada do que no serviço público, como regra. Se você paga mal, o sujeito só finge que trabalha.”
Boa notícia
A boa notícia, segundo quem estuda o assunto, é que a situação está melhorando. Além de algumas ilhas de excelência, que sempre existiram, conceitos mais modernos de gestão estariam chegando a instituições públicas do país. Em alguns casos, a eficiência de serviços tem sido amplamente elogiada, como no caso do recadastramento biométrico de eleitores na Justiça Eleitoral de Curitiba.
INSS é exemplo de problemas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos campeões de reclamações de usuários de serviços públicos. Também é o líder nacional de processos judiciais, respondendo por cerca de um quinto de todas as ações que correm na Justiça brasileira. No fundo, o instituto reúne as principais características apontadas pelos especialistas como problemáticas: indicações políticas, funcionários com salários abaixo do mercado e problemas de gestão. Uma mostra do serviço é o caso de Odete Nazarett (à esquerda na foto acima), de Cerro Azul, que já viajou duas vezes a Curitiba para tentar sua aposentadoria rural. Na última vez, passou duas horas na fila antes de ser atendida. Acostumada às filas, nem achou a demora exagerada. Agora, espera para ver se o benefício sairá.
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