por master | 12/08/11 | Ultimas Notícias
Segundo presidente, é preciso ‘defender’ postos de trabalho existentes. Para ela, país está mais preparado para turbulência que em 2008.
A presidente Dilma Rousseff reafirmou nesta quinta-feira (11), em Fortaleza (CE), que o Brasil vai enfrentar a crise financeira internacional, que afeta principalmente a Europa e os Estados Unidos, investindo em projetos que geram emprego.
Ela reiterou que a economia brasileira continuará crescendo e não entrará em recessão. Na noite de quarta, em discurso para empresários da construção civil em São Paulo, ela já havia afirmado que, apesar da crise global, o país não passará por um processo recessivo.
“Hoje, estamos mais fortes para enfrentar a crise. Nós não vamos enfrentar a crise com recessão. Vamos enfrentar a crise com mais projetos, com obras como este Porto de Pecém. Vamos enfrentar a crise gerando emprego, assegurando renda e defendendo o mercado interno”, afirmou a presidente durante a inauguração do terminal de múltiplo uso do Porto de Pecém.
De acordo com a presidente, é precido “defender” os postos de trabalho já existentes e criar novos empregos. “Nós somos um país capaz de ter uma atitude muito proativa diante da crise. Não só nos defendemos, como somos capazes de criar na crise as verdadeiras oportunidades que levarão nosso país à frente. É assim que continuaremos a enfrentar a crise, gerando mais riqueza, mais oportunidades e defendendo os nossos postos de emprego e de trabalho.”
Para a presidente, os países desenvolvidos não se recuperaram da última crise econômica internacional, que teve seu ápice em 2008, porque concentraram esforços na recuperação do sistema financeiro, em vez de investir em geração de emprego e manutenção do mercado interno.
“Nos últimos anos, ao invés de resgatar as pessoas, se resgatou o sistema financeiro. Por isso, o mundo não saiu da crise. Nós saímos da crise graças à política desenvolvida pelo presidente Lula”, afirmou.
Dilma citou as reservas internacionais do Brasil para dizer que o país está mais preparado para enfrentar a atual crise financeira do que a de 2008.
“Hoje, estamos mais fortes para enfrentar a crise. Quando a crise começou, em 2008, tínhamos algo como US$ 210 bilhões de reservas internacionais. Hoje estamos chegando a US$ 350 bilhões”, declarou.
A presidente também defendeu investimentos em tecnologia para que o Brasil passe a exportar produtos de maior valor agregado. Ela afirmou que, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o país voltou a investir em siderurgia e na indústria naval.
“Nosso país, que será grande produtor de petróleo, não pode ser exportador de óleo bruto. Tem que ser exportador de produtos com valor agregado.[…] Nós não seremos país prestador de serviços, seremos um país que cria indústria, cria mercados diferenciados para seus produtos, investe em siderugia e também investe em educação”, afirmou.
Dilma afirmou que o Porto de Pecém e a companhia siderúrgica que será construída no local representam uma “vitória” contra a ideia de que o Nordeste não podia se industrializar.
“O que vemos hoje aqui é a vitória contra a inércia tradicionalista, o pensamento do atraso que prendia o Brasil todo a uma armadilha de submissão a um pensamento que não olhava para a tradição regional do Brasil”, disse.
Siderúrgica
Dilma discursou durante a cerimônia de início das obras de terraplanagem da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). O evento aconteceu no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE).
Na mesma ocasião, foram inaugurados a correia transportadora de minério do Complexo Industrial e o novo Terminal de Múltiplo Uso (TMUT).
A CSP será construída pela empresa de mineração Vale, em parceria com as empresas coreanas Dongkuk Steel e Posco.
O empreendimento terá capacidade para a produção de 3 milhões de toneladas métricas por ano de placas de aço, com potencial de expansão para 6 milhões de toneladas na segunda fase. De acordo com o Planalto, a siderúrgica produzirá energia elétrica para consumo próprio e o excedente será disponibilizado ao mercado nacional.
Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), serão gerados 23 mil empregos diretos e indiretos na primeira fase da obra, com prioridade para contratação de mão de obra local e regional.
por master | 12/08/11 | Ultimas Notícias
A oferta de uma bolsa de benefícios para trabalhadores com baixos salários é uma das alternativas em estudo pelo governo federal para evitar a volta da população da nova classe média para a pobreza. A informação é do ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE), Moreira Franco.
A idéia é que essa bolsa englobe benefícios que já são concedidos ao trabalhador, como salário-família e o abono do PIS/Pasep.
Moreira Franco informou que as medidas para impedir o retrocesso da nova classe média estão sendo negociadas entre os ministérios da Fazenda, do Trabalho, da Previdência e Educação.
Na última década, 31 milhões de pessoas ingressaram na classe C, a chamada nova classe média, segundo dados da Pesquisa de Amostra Domiciliar (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) antes do Censo 2010, e recompilados pela SAE. A renda familiar varia de R$ 1 mil a R$ 4 mil mensais.
por master | 12/08/11 | Ultimas Notícias
O Fórum das Centrais Sindicais (composto pela CTB, Força Sindical, NCST e UGT) vai participar na próxima sexta (12) de audiência na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no CAB, às 10h.
A audiência foi provocada pelas centrais a cerca de um mês, quando foi encaminhada uma carta ao Governador Jaques Wagner pelas centrais, solicitando dialogo sobre a implantação do piso salarial regional no Estado da Bahia.
As centrais serão recebidas pelo secretário da Setre, Nilton Vasconcelos e pelo secretário de Relações Institucionais, Cézar Lisboa. As cinco centrais querem debater a Agenda da Classe Trabalhadora com o governo e o principal item é a implantação do piso salarial regional na Bahia, por entender que a reinvidicação para a Bahia já é uma realidade em diversos estados. Nas demais unidades da Federação como Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Paraná, os pisos estaduais já são acima dos R$ 600.
O surgimento dos pisos salariais regionais se deu em um contexto econômico nacional recessivo, no final da década de 90 onde, na impossibilidade de aumentos reais no Salário Mínimo Nacional pelo governo federal, foi permitido aos governos estaduais elevar os salários de determinadas ocupações para que, devido a não existência de acordos ou convenções coletivas de trabalho, pudessem ter algum ganho real, já que os mesmos tinham seus rendimentos ligados ao Salário Mínimo nacional.
Os pisos salariais estaduais (ou pisos regionais) foram instituídos no país através da Lei Complementar Federal nº 103 de julho de 2000, esta por sua vez valendo-se do inciso V do artigo 7º da Constituição Federal. A lei complementar foi uma medida do governo federal em relação aos governos estaduais facultando a estes o envio de projetos de lei às suas respectivas assembléias estaduais instituindo pisos salariais estaduais em patamares superiores ao valor do salário mínimo nacional.
Espera-se com essa audiência que o governo sinalize positivamente para nossa reivindicação pelo piso salarial de R$650 na Bahia, que representa uma valorização do trabalho, e do trabalhador, conseqüentemente.
por master | 12/08/11 | Ultimas Notícias
O Sindicatos das Empresas de Transporte Coletivo de Londrina (Metrolon) convocou uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (11) para tentar tranquilizar os cobradores de ônibus da cidade. Muitos estão preocupados depois que a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) anunciou uma medida que pretende retirar, de forma gradativa, os cobradores do transporte coletivo.
O diretor do Metrolon, Gildalmo Mendonça, garantiu que nenhum funcionário vai ser demitido. Ele disse que as empresas, tanto a Grande Londrina quanto a Londrisul, pretendem remanejar os cobradores para outras funções. “Queremos que eles continuem nas empresas, mas como despachantes, fiscais de tráfego ou vendedores de crédito para os cartões. Em alguns casos, vamos até promover os cobradores para motoristas”, explicou o diretor referindo-se às 20 vagas em aberto para condutores que podem ser ocupadas, a partir de agora, por pessoas que são cobradores atualmente.
A intenção, segundo Mendonça, é retirar os cobradores apenas de ônibus que trafegam com poucos usuários. “As linhas que apresentam grande demanda não vão passar por alterações”, garantiu.
Gildalmo Mendonça rebateu também o Sindicado dos Trabalhadores do Transporte Coletivo de Londrina (Sinttrol), que já avisou que a categoria pode entrar em greve se houver demissão e o acúmulo de funções para o motorista. “Não haverá sobrecarga e nem demissões”, ressaltou o diretor.
(com informações da rádio CBN Londrina)
por master | 12/08/11 | Ultimas Notícias
O prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto (PDT) revelou na manhã desta quinta-feira (11) em entrevista coletiva semanal, que a extinção das vagas de cobradores nas empresas que prestam serviço na cidade está prevista em contrato assinado em 2006, na gestão do ex-prefeito Nedson Micheleti (PT).
“No contrato de renovação, assinado em 2006, há um acordo entre as empresas e o sindicato da categoria, o Sintrol, que prevê a extinção das vagas”, declarou o prefeito quando questionado sobre a nova polêmica da administração municipal.
Barbosa declarou estar à disposição para negociar e até onde sabe não haverá demissões. “Não vai haver empregos perdidos, eles irão migrar para outras funções. A CMTU está intermediando as negociações”.
(Com informações da Rádio Paiquerê AM)
por master | 12/08/11 | Ultimas Notícias
Só 19 cidades do Paraná têm varas federais. Em outros municípios, processos previdenciários são julgados por juízes estaduais. Trabalho aumenta em 30%
O excesso de processos é um dos maiores obstáculos para acelerar o trabalho da Justiça brasileira. No Paraná, um levantamento preliminar da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) em 14 cidades do interior do estado aponta que os juízes dessas comarcas trabalham aproximadamente 30% a mais por terem de julgar ações previdenciárias contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de responsabilidade da Justiça Federal. A sobrecarga dificulta traz consequências aos magistrados estaduais, que acabam atrasando seus processos, e ao cidadão, que vê a solução de seu problema cada vez mais distante.
O estudo, a ser concluído no fim do ano, será base de uma solicitação de providências ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para tentar acabar com esse fardo extra.
De acordo com a Constituição Federal, moradores de municípios onde não há varas ou juizados federais podem recorrer à Justiça Estadual em casos previdenciários – processos de aposentadoria, pensão, revisões de benefícios e salário maternidade. Alguns projetos de lei tentam mudar a Constituição, mas ainda não há nada em estágio avançado. No Paraná, apenas 19 cidades contam com unidades da Justiça Federal.
A questão torna-se mais incompreensível em cidades como Santo Antônio da Platina, no Norte do estado. A comarca não tem uma vara federal e o juiz estadual recebe as ações da outra esfera. No entanto, a 20 quilômetros dali, em Jacarezinho, há uma vara federal.
“Isso tem causado total impossibilidade dos juízes darem conta de sua demanda”, afirma um juiz do interior do estado, que pediu para não ser identificado. Ele tem marcado audiências desses processos para maio de 2012 para dar conta da demanda estadual. “Todos estes processos contra o INSS têm que ter audiência com oitivas. Dura, em média, de um a três anos”.
Causa
A presidente do Instituto Brasileiro Previdenciário (IBDP), Melissa Folmann, acredita que dois fatores são fundamentais para causar essa avalanche de processos: a falta de servidores no INSS – há 1.485 no Paraná – e a fraca capacitação dos funcionários. Ela explica que os processos poderiam ser evitados se os servidores fossem mais eficientes. “Temos que cobrar uma posição política para ter mais servidores treinados na legislação previdenciária.”
Para o juiz federal previdenciário de Curitiba José Antônio Savares, o cidadão conhece mais seus direitos hoje, o que faz a população tentar o reconhecimento de seus benefícios na Justiça. “O Judiciário precisa se estruturar para dar conta.” No entanto, ele concorda que o ponto principal está em sanar a questão pela raiz: o número de litígios previdenciários. “Muitas ações que temos aqui ocorrem porque o INSS não esclarece o segurado ou diz logo que ele não tem direito”. De acordo com ele, o INSS não pode se limitar apenas ao que está no cadastro do segurado, mas deve buscar a realidade dele. “Se isso melhorar, vamos diminuir o litígio”, afirma.
Resposta
O Ministério da Previdência informou que tenta resolver todas as questões de forma imediata e procura capacitar sempre os servidores. Ainda de acordo com o ministério, a presidente Dilma Rousseff já autorizou concurso para servidores do INSS. No entanto, ainda não há informações sobre o número de vagas.
Processo eletrônico amenizaria problema
O processo eletrônico é um recurso que poderia colaborar para diminuir o número de ações na Justiça Estadual. Os advogados poderiam fazer o cadastro da ação em sistemas eletrônicos da Justiça Federal, via internet, diretamente na esfera competente, evitando as ações nas varas estaduais. No entanto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Paraná, José Lúcio Glomb, afirma que ainda é cedo para cobrar essa atitude dos advogados. Para ele, é preciso ter um sistema nacional unificado para iniciar esse procedimento.
Novo tribunal
Apesar disso, Glomb lembra que é fundamental a criação de novas varas federais e sugere até a criação de um Tribunal Federal no Paraná. Hoje o Tribunal Federal da 4.ª Região (TRF) administra as varas dos três estados do Sul do país. A sede fica em Porto Alegre. “O Paraná não tem a atenção devida nesta área”, afirma.
Glomb sugere ainda que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) busque uma alternativa para minimizar os custos com processos federais. “Os juízes têm toda a razão em reclamar. O TJ deveria buscar uma reparação na União.”
