por master | 20/05/11 | Ultimas Notícias
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) foi de 0,70% em maio, o que indica uma desaceleração ante a taxa de 0,77% de abril. O resultado, divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou dentro das estimativas dos analistas do mercado financeiro, que esperavam inflação entre 0,61% e 0,85%. A mediana das previsões apontava taxa de 0,73%.
De acordo com o IBGE, a taxa também foi superior à apurada em maio do ano passado, quando o IPCA-15 registrou alta de preços de 0,63%. Com o resultado anunciado hoje, o IPCA-15 acumula taxa de inflação de 3,86% no ano e de 6,51% nos 12 meses encerrados em maio.
por master | 20/05/11 | Ultimas Notícias
O Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas e Região entrou ontem com denúncia de assédio moral coletivo contra a Honda do Brasil no Ministério Público. Paralelamente, entrou com pedido de dissídio coletivo no Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O sindicato reclama que a montadora demitiu funcionários por telegrama, em meio a um processo de negociação e após uma greve iniciada dia 12.
Na quarta-feira, a Honda anunciou 400 demissões, o equivalente a 12% do seu quadro de pessoal, formado por 3,4 mil pessoas na fábrica de Sumaré (SP). A empresa avisou ainda que 800 funcionários ficarão ociosos e estuda como evitar novos cortes.
Com dificuldade em importar componentes do Japão após o terremoto de 11 de março, a empresa vai reduzir a produção diária de 600 para 300 automóveis a partir de junho. Antes disso, os funcionários entrarão em licença remunerada a partir de segunda-feira. A fábrica produz os modelos Civic, City e Fit.
O diretor do sindicato, Eliezer Mariano, espera uma intervenção do TRT ainda hoje. “Questionamos a forma como as demissões foram feitas, de forma arbitrária.” Ele também aguarda rápido posicionamento do Ministério Público, por tratar-se de um “conflito já instalado”.
Em nota, a Honda disse que recorreu aos telegramas “por absoluta impossibilidade de encontrar os trabalhadores da linha de produção que estavam ausentes da planta em função da paralisação dos turnos proposta pelo sindicato”. Informou que os demitidos começaram a receber ontem cartas explicando as dificuldades na produção e lembrou que não fazia demissões desde 1992.
A empresa não reconhece a greve e afirma que ocorreram paralisações por turno. O sindicato alega que há alternativas para evitar as demissões, como a redução da jornada e férias coletivas, recusadas nas negociações.
A Honda voltou a justificar o corte na produção. “Em função dos desastres naturais ocorridos no Japão, diversos fornecedores de componentes eletrônicos, que não podem ser substituídos facilmente, tiveram sua produção afetada. Com isso, o envio de peças para diversos países, inclusive o Brasil, foi prejudicado.”
A empresa acredita que o desabastecimento vai continuar até o fim do ano, embora a matriz do grupo tenha informado no Japão que está tentando antecipar a retomada da produção nas fábricas dos fornecedores de peças.
Queda. Na quarta-feira, o diretor da Honda, Paulo Takeuchi, disse que a empresa previa para este ano alta de 5% na produção ante as 134,1 mil unidades de 2010. “Agora, a projeção é de queda de 20%.” Já as vendas devem cair 30% ante as 126,4 mil unidades vendidas em 2010. O novo Civic, que seria lançado no segundo semestre, ficou para 2012.
No primeiro quadrimestre, a marca vendeu 36,8 mil carros, 8,4% menos que em igual período de 2010. O mercado como um todo cresceu 3,7%. A participação da marca nas vendas de automóveis e comerciais leves hoje é de 3,5%, ante 4,2% em 2009.
Toyota. A Toyota suspende hoje a produção na fábrica de Indaiatuba. É a última das três paralisações previstas pela empresa entre abril e maio para evitar o desabastecimento de peças que vêm do Japão. Não há previsão de novas paradas por enquanto.
Redução pela metade
300 veículos
por dia é para quanto vai cair a produção da Honda, que hoje é de 600 automóveis por dia
por master | 20/05/11 | Ultimas Notícias
Paraná (PR), 19/5/2011 – Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização de trabalho em condições análogas à de escravo resgatou, na semana passada, 14 trabalhadores na divisa do Paraná com Santa Catarina. Participaram o Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal.
Segundo o procurador do MPT-PR, Paulo Penteado Crestana, a operação foi realizada em fazendas nos municípios de Porto Vitória-PR e de Porto União-SC, sendo constatado o envolvimento de diversas empresas e proprietários rurais da região.
A operação encontrou inúmeras violações aos direitos trabalhistas, como: trabalho de menores de 18 anos em atividades que envolvem risco, intermediação irregular de mão de obra, trabalhadores sem registro em carteira, não fornecimento de água potável, ausência de instalações sanitárias tanto nos alojamentos como nas frentes de trabalho, pagamento de salários por meio de vales que só poderiam ser descontados em determinados estabelecimentos, alojamentos em precárias condições, trabalhadores dormirem em pedaços de espumas improvisadas sobre tábuas. “Em uma das fazendas os empregados bebiam água de uma vertente, também utilizada por cavalos”, destacou Crestana.
Tendo em vista as infrações cometidas, os empregadores, os proprietários das fazendas e uma empresa de intermediação de mão de obra assinaram termos de ajuste de conduta com o MPT para regularizarem a situação, além de pagarem, no total, R$31 mil em verbas rescisórias (sem contar FGTS e a respectiva indenização de 40%), R$28,4 mil em indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores e de se comprometerem a pagar indenizações por danos morais coletivos no total de R$78 mil por submeter os funcionários a situações de trabalho degradante, colocando em risco a saúde e a integridade física.
por master | 20/05/11 | Ultimas Notícias
A Lei nº 605/49, que trata do repouso semanal remunerado e do pagamento de salário quando há trabalho em feriados civis e religiosos, excluía expressamente os empregados domésticos de sua aplicação. Em resumo, a categoria dos trabalhadores que exercem as suas funções em casas de família não tinha garantido legalmente o direito ao descanso em feriados. Na prática, a concessão ou não do repouso nesses dias ficava a critério de cada patrão, porque não havia obrigação legal. Mas, atualmente, com a publicação da Lei nº 11.324/06, não há mais dúvida: os trabalhadores domésticos passaram a ter direito aos feriados.
A 10a Turma do TRT-MG deparou-se com essa questão no recurso interposto por uma empregadora doméstica que, não se conformando com a condenação de pagamento em dobro pelos feriados trabalhados por sua ex-empregada, insistia que não houve prova de prestação de serviços nesse dias. E mais, que o direito aos feriados não foi estendido à categoria. Mas o desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal explicou que a Lei nº 11.324/06 revogou a alínea ¿a¿ do artigo 5o da Lei nº 605/49, que excluía os domésticos de seu campo de abrangência. Portanto, a partir de sua publicação, caso haja trabalho do empregado doméstico em dias de feriado civil ou religioso, o empregador deve pagar o dia em dobro ou conceder folga compensatória em outro dia da semana, na forma prevista no artigo 9o da Lei nº 605/49.
No caso, duas moradoras do mesmo condomínio da reclamada declararam que sempre viam a reclamante trabalhando na residência em feriados. Por sua vez, a reclamada não comprovou fato impeditivo ao direito pleiteado, qual seja, de que embora houvesse labor em feriados, havia folga compensatória em outro dia da semana, concluiu o relator, confirmando a decisão de 1º Grau.
por master | 20/05/11 | Ultimas Notícias
A regulamentação da profissão de motorista, com melhores condições de trabalho para a categoria, é a principal bandeira da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, lançada nesta quinta-feira (19) no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.
Mais de 200 motoristas procedentes de vários estados lotaram o auditório, assistiram a um vídeo sobre as condições adversas do exercício da atividade e aplaudiram os discursos dos parlamentares que compareceram ao ato.
Um dos presentes foi o senador Clésio Andrade (PR-MG), presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que defendeu a regulamentação da profissão prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 319/09.
Aposentadoria
Também participando do lançamento da frente, o senador Paulo Paim (PT-RS) enfatizou a importância de um dos pontos do projeto já aprovado pelos deputados – a aposentadoria especial. Ele elogiou a presença de Clésio, que representa a categoria patronal, e pediu aos motoristas que aplaudissem o parlamentar.
Clésio citou sua origem como cobrador e motorista de ônibus e afirmou que ainda hoje mantém sua carteira de habilitação categoria D, usada pelos condutores de veículos pesados. Disse que somente quem nunca dirigiu um ônibus ou caminhão, sob intensa pressão psicológica, ficaria contra a regulamentação da profissão.
Segundo o parlamentar, a aposentadoria especial aos 25 anos para motorista, em virtude da natureza estressante e prejudicial à saúde da atividade, é muito justa.Ele anunciou também um programa de formação de 80 mil novos motoristas por ano, a cargo do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), entidades que também preside.
Adicional
O PLC 319/09 está na Comissão de Serviços de Infraestrutura e tem como relator o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Deve tramitar ainda nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Assuntos Sociais (CAS), onde terá decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis..
Além da aposentadoria especial, a proposta prevê para a categoria um adicional de penosidade, capacitação e seguro para cobrir riscos inerentes à profissão, além do fim da dupla função – o empregador não poderá incumbir o motorista de atribuição distinta da prevista em sua habilitação.
De acordo com o senador Paulo Paim, a frente começou com a participação de 30 senadores e quase 200 deputados federais. A presidente é a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que anunciou a realização de audiências públicas em vários estados para despertar os parlamentares sobre a importância do projeto.
Djalba Lima / Agência Senado
por master | 19/05/11 | Ultimas Notícias
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves, propôs ontem a fixação da idade mínima de 65 anos para aposentadorias. A faixa etária seria válida apenas para quem entrasse no mercado de trabalho a partir da aprovação da mudança. A proposta foi apresentada durante uma audiência na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Além da idade mínima, o ministro defendeu uso de uma nova fórmula de cálculo dos benefícios para quem já trabalha. Segundo ele, seria permitido a aposentadoria integral quando a soma da idade com o tempo da contribuição previdenciária atingisse 85 anos para as mulheres e 95 para homens.
Fator previdenciário
As duas mudanças devem substituir o fator previdenciário, fórmula de cálculo do valor do benefício para desencorajar aposentadorias precoces, adotada em 1999 e que é alvo constante de investidas no Congresso para que seja extinto
O fim do fator é uma demanda das centrais sindicais e tem apoio de vários parlamentares petistas. Mas, como não há hoje idade mínima para aposentadorias com direito ao valor integral no setor privado, o governo federal alega não poder abrir mão de um instrumento que evite ampliação do deficit previdenciário.
Outra possibilidade para os trabalhadores na ativa, segundo o ministro, seria fixar uma idade mínima um pouco acima da média atual de idade de aposentadoria. A cada biênio, essa idade mínima aumentaria um ano, até os 65. Os trabalhadores em atividade poderiam, por um determinado período, optar pelo modelo atual (com fator) ou pela nova proposta. Hoje, um trabalhador pode se aposentar com qualquer idade, desde que tenha contribuído 30 anos, se for mulher, e 35, se for homem.
Fonte: Gazeta do Povo
