por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
É mais do que hora de flexibilizar o FGTS
Começou no governo uma discussão sobre a necessidade de flexibilizar as regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O FGTS rende, por ano, a variação da TR (taxa referencial) mais 3%. O debate ainda é embrionário. Cogita-se, porém, iniciar um processo gradual de liberação para que o trabalhador possa investir em aplicações mais rentáveis e de prazos mais longos. Uma possibilidade contemplada pelos técnicos do governo seria liberar inicialmente de 3% a 5% do saldo do fundo de cada empregado para que ele possa destinar esses recursos a investimentos em debêntures ligadas a projetos de infraestrutura.
Ao mesmo tempo em que tramitam no Congresso Nacional propostas para melhorar a sofrível remuneração da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inicia-se, no governo, uma discussão sobre a necessidade de flexibilizar as regras dessa poupança compulsória do trabalhador. O FGTS rende, por ano, a variação da TR (taxa referencial) mais 3% ao ano. Rentabilidade que perde para qualquer aplicação voluntária e sequer cobre a corrosão inflacionária dos recursos dos cotistas.
A correção do FGTS em 12 meses até maio deste ano é de 4,03%. A remuneração da caderneta de poupança é de 7,23% nesse mesmo período e a variação do IPCA, de 6,5%, considerando a mediana de 0,81% em abril e de 0,43% em maio.
O fundo foi criado em setembro de 1966, quando o governo militar trocou o direito à estabilidade no emprego, que os trabalhadores adquiriam após dez anos numa mesma empresa, pelo FGTS. Formado pelo recolhimento de 8% do valor do salário, ele corresponde a uma indenização por tempo de serviço. A intenção, na época, era forçar uma poupança para atender o trabalhador no caso de perda do emprego. A economia mudou, o mundo mudou, mas o FGTS permanece o mesmo.
No governo, o debate ainda é embrionário. Cogita-se, porém, iniciar um processo gradual de liberação para que o trabalhador possa investir em aplicações mais rentáveis e de prazos mais longos. Quando da criação do Fundo de Infraestrutura (FI-FGTS), chegou-se a aprovar a utilização, pelo cotista, de uma parcela do fundo de garantia para investimentos em obras. Essa, porém, nunca foi regulamentada.
Agora, uma possibilidade contemplada pelos técnicos oficiais seria a de liberar inicialmente uns 3% a 5% do saldo do fundo de cada empregado para que ele possa destinar esses recursos para investimentos em debêntures ligadas a projetos de infraestrutura. Ao longo dos anos esse percentual aumentaria.
A Medida Provisória 517, editada no apagar das luzes de 2010, desonera do Imposto de Renda as aplicações em debêntures lançadas por empreendimentos considerados estratégicos pelo governo, desde que os prazos de resgate sejam entre quatro a cinco anos. O IR terá alíquota zero para os investidores pessoa física e de 15% para pessoa jurídica. Esse incentivo fiscal deve vigorar até dezembro de 2015.
Os fundos de investimentos vão poder adquirir esses papéis desde que 85% do patrimônio líquido seja dirigido para os investimentos estratégicos.
Os técnicos do governo avaliam a possibilidade de autorizar que uma pequena parcela do FGTS possa ser alocada para esse ou algum outro tipo de aplicação financeira.
Seriam duas as vantagens: criar uma poupança financeira de mais longo prazo, que o país não tem, para financiar investimentos também de longa maturação, e dar ao trabalhador a chance de receber uma remuneração mais vantajosa, tal como ocorreu com as aplicações em ações da Vale e da Petrobras.
O primeiro problema a enfrentar será a disputa com os setores que se beneficiam dos recursos do fundo de garantia, como habitação, saneamento e infraestrutura urbana, entre outros.
No Congresso tramitam alguns projetos para melhorar a rentabilidade e as regras de saque do fundo. O Projeto de Lei 193, de 2008, sugere a substituição da TR pelo IPCA como indexador. Outra proposta é a que permite que o trabalhador possa sacar até 40% do seu fundo para quitar dívidas, desde que elas correspondam a 30% da sua renda bruta mensal e ele já esteja inadimplente.
Hoje o trabalhador só pode sacar o FGTS em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, quando o titular da conta ou algum dependente seja portador de uma doença grave (aids ou câncer), para aquisição de casa própria ou para abater parcelas do financiamento imobiliário.
O orçamento do FGTS para este ano, aprovado pelo Conselho Curador do fundo, indica disponibilidade de R$ 46,9 bilhões. Desses, R$ 30,6 bilhões serão aplicados em habitação, R$ 4,8 bilhões em saneamento básico, e R$ 11,5 bilhões para projetos de infraestrutura (R$ 4 bilhões para transporte urbano e R$ 7,5 bilhões para o fundo de investimento que investe em energia, rodovia, ferrovia, hidrovia e portos, entre outros).
O fundo tinha, em 2010, R$ 260 bilhões em ativos, sendo que R$ 112 bilhões estão aplicados em títulos públicos. São 33,49% em títulos atrelados à taxa Selic, 29,04% em papéis indexados a índices de preços e 37,47% em pré-fixados. Outros R$ 120 bilhões estão investidos em habitação, saneamento e infraestrutura urbana, operações que têm rendimento estimado este ano de R$ 15 bilhões. O restante está em debêntures e no FI-FGTS.
Se havia alguma finalidade na criação do fundo de garantia há 45 anos atrás, está já está mais do que superada. No governo, o debate só começou agora e de forma acanhada.
O economista Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central, vem chamando a atenção sobre a necessidade de se desmontar os mecanismos compulsórios de poupança há quase uma década.
Em entrevista ao Valor, em 2004, ele questionava: “Com que direito o Estado se arvora juiz das necessidades do trabalhador? Quem é o Estado para dizer que é melhor para o trabalhador deixar seu dinheiro no FGTS do que comprar um remédio para o filho, alimento para sua família ou investir em um negócio próprio? O sinal enviado pela poupança compulsória é de descrença no padrão monetário porque o dinheiro administrado pelo governo nos fundos compulsórios rende menos do que o CDI.”
São perguntas que permanecem no ar.
Claudia Safatle é diretora de redação adjunta e escreve às sextas-feiras
Fonte: Valor Econômico
por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que condenou o Bradesco Vida e Previdência a reconhecer o vínculo empregatício com empregada contratada como corretora de seguros e a pagar a ela todos os direitos relativos à relação de emprego.
A empresa alegou que a reclamante é autônoma e que, portanto, não estão presentes os requisitos que identificam a relação de emprego (prestação pessoal e constante de trabalho subordinado ao empregador mediante recebimento de salário). A defesa insistiu ainda em que a reclamante só recebia comissão pelas vendas que efetuava, não havendo controle de horário ou metas a serem alcançadas, e que ela utilizava a agência bancária apenas pela facilidade de contato com os clientes.
As provas do processo, porém, demonstraram que a reclamante, na verdade, era empregada da empresa e que o contrato de prestação de serviços firmado entre ela e a ré foi uma tentativa de burlar a lei pela qual os corretores de seguros não podem ser empregados de empresas de seguro ou capitalização. É o que explica a juíza convocada Denise Amâncio de Oliveira ao afirmar que “o contrato de natureza civil celebrado entre a empresa da qual a recorrida era sócia e o primeiro réu objetivou apenas mascarar a verdadeira relação jurídica existente entre as partes, ou seja, o vínculo de emprego, até porque existe legislação vedando ao corretor de seguro de vida ou de capitalização ser diretor, sócio-administrador, procurador, despachante ou empregado de empresas de seguros ou capitalização (DL nº 73/66, art. 9º)“. De acordo com a magistrada, isso atrai a aplicação do art. 9º da CLT, pelo qual são nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos seus preceitos.
Assim, a sentença foi confirmada, mantendo-se a condenação da reclamada ao reconhecimento da relação de emprego com a reclamante e, em conseqüência, ao pagamento de todos os direitos decorrentes do vínculo empregatício.
( 0001329-20.2010.5.03.0024 ED )
TRT3
por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
A fixação de valores diferentes pelas Turmas do TST para um mesmo dano – a exposição de bancários a riscos por transportar valores sem a devida habilitação para essa tarefa, típica de seguranças – gerou discussão hoje (05) entre os ministros da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho. Ao final do debate, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no sentido de negar provimento a recurso do Banco Bradesco S.A., que contestava condenação ao pagamento de R$ 60 mil a um trabalhador nessa situação.
Conflito de teses
O valor da indenização foi fixado pela Terceira Turma do TST, no julgamento de recurso de revista. Nos embargos apresentados à SDI-1, o Bradesco sustentou que o montante era desproporcional ao prejuízo causado pelo transporte de valores e apresentou, como divergência jurisprudencial, decisão da Segunda Turma do TST que, em caso similar, sendo ele mesmo o empregador, reduziu a indenização de R$ 100 mil, arbitrada na instância regional, para R$ 30 mil. A divergência jurisprudencial – decisões opostas ou diferentes sobre a mesma matéria – é um dos requisitos para que o recurso seja examinado.
Para o ministro Corrêa da Veiga, os embargos do Bradesco mereciam conhecimento, por se tratar de situação idêntica ao julgado pela Segunda Turma. O ministro João Batista Brito Pereira divergiu, e afirmou que não encontrou “elementos para aferir a especificidade” no julgado da Segunda Turma, apresentado pelo banco para exame de conflito de teses. Seguiram a divergência os ministros Lelio Bentes Corrêa, Milton de Moura França, Carlos Alberto Reis de Paula e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, vice-presidente do TST, que presidia a sessão naquele momento. A maioria, porém, seguiu o voto do relator.
Mérito
Quanto ao mérito da questão, o ministro Corrêa da Veiga considerou que deveria ser mantido o valor de R$ 60 mil. A indenização, explicou, tem caráter pedagógico, e, na ausência de previsão legal, é calculada seguindo parâmetros definidos pela jurisprudência, como proporcionalidade, razoabilidade e vedação do enriquecimento ilícito. Além desses princípios, levando em conta a condição econômica do ofensor e a natureza da compensação ao ofendido, são agregados “os elementos do bom senso e da prudência, a serem considerados quando se coloca em risco a vida do empregado”.
Com essa fundamentação, o relator concluiu que o valor arbitrado pela Terceira Turma não era fora de propósito, como afirmava o Bradesco. O montante, na sua avaliação, é “suficiente a determinar ao empregador que a Justiça do Trabalho repudia a prática e possibilita que o empregado, e aqueles que ainda são colocados em situação de risco, atuando em atividades perigosas para as quais não foram contratados, recebam a indenização justa”.
O ministro Renato de Lacerda Paiva abriu divergência e propôs que a indenização fosse reduzida para R$ 30 mil. Seu voto foi seguido pelo ministro Milton de Moura França. A ministra Rosa Maria Weber, ao votar pela manutenção da condenação em R$ 60 mil, destacou a importância da segurança dos empregados e lembrou que o TST lançou campanha sobre o problema dos acidentes no trabalho. Por fim, a SDI-1, por maioria, acompanhou o voto do relator, que negou provimento aos embargos.
(Lourdes Tavares)
Processo: E-ED-RR – 97100-92.2008.5.18.0051
por master | 05/05/11 | Ultimas Notícias
Com o corte de R$ 50 bilhões do orçamento deste ano, o governo federal alega não ter dinheiro para pagar imediatamente R$ 1,5 bilhão a mais de 130 mil beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se aposentaram entre 1991 e 2003. Os benefícios desses aposentados foram calculados com um teto inferior ao que deveria e, portanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o pagamento da diferença. O Ministério Público Federal de São Paulo e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro ameaçam entrar com Ação Civil Pública para garantir rapidez no pagamento.
Em setembro do ano passado, o STF determinou que o INSS fizesse o pagamento retroativo a um beneficiário que pedia que sua aposentadoria fosse corrigida de acordo com o novo teto fixado pela Emenda Constitucional 20, de 1998. Com a mudança, o teto de R$ 1.081,50 subiu para R$ 1,2 mil. O benefício foi garantido também para as pessoas que se aposentaram antes de 1998 e em 2003. O acórdão da decisão do STF foi publicado no Diário Oficial da União no dia 15 de fevereiro deste ano. Como o pagamento não foi efetuado, o MPF-SP e a Defensoria Pública do RJ enviaram ofício para o INSS questionando a demora.
Ontem, o INSS enviou uma resposta ao Ministério Público, informando que está fazendo estudos para viabilizar o pagamento da diferença do teto para 131.161 beneficiários, mas que no momento enfrenta restrições orçamentárias. Inicialmente, havia no orçamento de 2011 uma reserva de R$ 1,5 bilhão para pagamento dessa pendência judicial. Neste ano, no entanto, esse recurso foi bloqueado devido ao corte de R$ 50 bilhões no orçamento público para ajustar as contas.
Agência Estado
por master | 05/05/11 | Ultimas Notícias
A cidade de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, e uma cidade de fora do Paraná estão na disputa pela fábrica de R$ 200 milhões que a montadora norte-americana de caminhões Paccar pretende construir no Brasil. Inicialmente, três municípios paranaenses e outras cidades dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul estavam na briga pelo investimento, mas, segundo o secretário de Indústria e Comércio de Ponta Grossa, João Luiz Kovaleski, os executivos da empresa já reduziram o grupo a duas opções.
“Hoje são só dois municípios na disputa. O presidente da empresa visitou apenas dois estados. E, se o Paraná for o escolhido, a cidade é Ponta Grossa”, disse Kovaleski. “A empresa está propensa a vir para o Paraná.” A informação de Kovaleski contraria declaração do secretário de Estado da Indústria e Comércio, Ricardo Barros, que na terça-feira afirmou que três cidades paranaenses ainda estariam nos planos da Paccar.
Ainda segundo Kovaleski, Ponta Grossa atende a todas as exigências feitas pela Paccar, inclusive a oferta de terreno com área mínima de 1,5 milhão de metros quadrados. “Ainda não existe escassez de terrenos em Ponta Grossa como em outras cidades da região metropolitana de Curitiba. A empresa quer muito terreno para, futuramente, colocar fornecedores para abastecê-la”, explica. Inicialmente, a fábrica será abastecida por peças importadas e gradativamente ocorrerá a “nacionalização” do fornecimento, explica.
Outras exigências da Paccar são de que a cidade escolhida tenha fornecimento de gás natural, boa oferta de energia elétrica e esteja localizada a menos de 200 quilômetros de um porto. “A qualidade de mão de obra da cidade foi outro ponto principal nosso”, complementa Kovaleski. A previsão é de que a fábrica comece a funcionar em 2012. A escolha da Paccar deve ser anunciada até julho.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 05/05/11 | Ultimas Notícias
Para evitar mais pressão sobre a inflação, equipe econômica pedirá negociação de aumentos menores
BRASÍLIA, SÃO PAULO e RIO. O governo do PT, cujo berço é a luta sindical, vai defender que os trabalhadores sejam mais comedidos na hora de negociar reajustes salariais nos próximos meses. Preocupada com a inércia da inflação – quando os agentes econômicos se acostumam a um patamar de reajustes e fazem dele a base para seus aumentos -, a equipe econômica decidiu afinar o discurso e partir para o corpo a corpo não só com os empregados, mas também com os patrões. O objetivo é reverter expectativas ruins e fazer do centro da meta de 4,5% em 2012, com o qual o Executivo está comprometido, o farol da fixação de preços e salários.
A inflação hoje, medida pelo IPCA, está acumulada em 12 meses muito acima deste alvo central. Pode inclusive chegar a 7%, acima do teto de 6,5% da meta, nos próximos meses. Isso significa que o poder de compra dos trabalhadores está sendo corroído nesta proporção. Desta forma, a tendência é que as categorias tentem recuperar no mínimo este percentual nas suas datas-base.
A intenção do governo é convencê-las de que este patamar elevado de reajustes de preços está chegando ao fim e que a inflação, a partir do quarto trimestre, entrará em trajetória de queda consistente, para ficar ainda no primeiro semestre de 2012 perto dos 4,5% da meta. É esta a perspectiva, diz o governo, que deve orientar as negociações salariais.
Até setembro, importantes e mobilizadas categorias – como bancários, metalúrgicos e petroleiros – abrirão negociações para reajuste salarial. Nos últimos anos, surfando no aquecimento da economia, elas têm conseguido não só repor a inflação, mas obter ganhos reais expressivos. Foi diante desse cenário que a luz amarela acendeu na equipe econômica e decidiu-se pela adoção de um discurso cauteloso, até então inimaginável em uma administração do PT.
Esta linha de raciocínio foi exposta publicamente pela primeira vez na terça-feira pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. Segundo ele, se as negociações salariais não levarem em consideração que a inflação vai convergir para o centro da meta, poderá ser afetada a competitividade das empresas.
A mesma abordagem já começou a ser usada com os empresários. Ontem mesmo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu à indústria que evite repassar o aumento corrente de custos – como matéria-prima e mão de obra – aos preços. A mensagem, passada em reunião do Grupo de Avanço da Competitividade (GAC), é que o trabalho de evitar a indexação deve incluir governo e setor privado.
CUT apoia e Força Sindical é contra pedido de reajuste menor
Apesar de incomum, o apelo do governo não é totalmente rejeitado pelos representantes dos empregados. O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, não descartou buscar reajustes salariais mais comedidos.
– Ainda não pensei nesse assunto. Mas poderia fazer esse esforço nas negociações salariais – afirmou o presidente da CUT, central historicamente ligada ao PT.
Já o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), defende que os trabalhadores precisam, pelo menos, ter a inflação reposta para não perder poder de compra. Diante do bom desempenho da economia no último ano, ele adiantou que as principais categorias vão lutar por um ganho realde 5%:
– Se eles (governo) não foram capazes de segurar a inflação, os pobres não podem pagar por isso.
Setores empresariais também são reticentes, pois consideram que há um limite para segurar os reajustes.
– O impacto dos custos da construção civil pelo aumento de insumos de plástico e petróleo virá no segundo semestre. São necessárias medidas rápidas como a desoneração da folha, dos investimentos, das exportações. Isso poderia ajudar a evitar os repasses – afirmou o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção (Anamaco), Claudio Conz, após a reunião do GAC.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, está difícil não repassar e ainda sofrer a concorrência das importações:
– Existem aumentos que a indústria não tem como suportar: energia, custo da folha de pagamentos. Se nada for feito, vai haver um movimento de indexação.
Fonte: O Globo
