por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
Gilberto Carvalho e centrais sindicais traçaram agenda de negociações.
Reunião no Palácio do Planalto sobre o fim do fator será em junho.
Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília
Após reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, as centrais sindicais anunciaram nesta quinta-feira (5) que o tema prioritário nas negociações com o governo é o fim do fator previdenciário. Segundo ele, foi marcada uma reunião sobre o tema no próximo dia 2 de junho.
“No início de junho o tema será o fator previdenciário. E a proposta das centrais sindicais é pelo fim do fator”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique. Ele afirmou que neste mês serão coletadas informações sobre o assunto e discutidas alternativas para reduzir os prejuízos da Previdência Social.
“Na segunda, já teremos reunião para debater a estratégia das centrais […] não vai ter o fim do fator só. Conversaremos sobre alternativas”, disse.
O fator previdenciário reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos, no caso de homens, ou 60, no caso das mulheres. O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e 30 para mulheres.
Henrique afirmou ainda que foi entregue a Carvalho uma agenda de negociações que também inclui os temas: redução da jornada de trabalho, desoneração da folha de pagamento, progressão de impostos e reforma tributária.
De acordo com o presidente da CUT, as reuniões entre o governo e as centrais sindicais serão mensais. O encontro desta quinta com Gilberto Carvalho teve a participação das seis centrais- Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, NCST e UGT.
Fonte: G1
por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
Unir forças para manter a relação entre a empresa e o empregado equilibrada. Essa é a função dos sindicatos dos trabalhadores, que diante de interesses antagônicos intercedem nas negociações pela manutenção dos direitos conquistados e a promoção de melhorias nos contratos de trabalho. Ao longo dos 70 anos da Justiça Trabalhista, comemorado nesta semana, os sindicatos tomaram corpo e ganharam força na negociação com as empresas. Mas eles ainda têm o desafio de prevenir ações individuais no Judiciário, por meio de diálogo permanente com o empregador.
“A função social do sindicato é ser a voz da categoria nas negociações entre empresa e empregado. Um papel de extrema relevância para atenuar a diferença de poder entre o lado mais forte e o mais fraco. Essa relação sempre será de conflitos porque são interesses antagônicos. Com os sindicatos, o poder dos trabalhadores aumenta e assim deixa a discussão pelos direitos em pé de igualdade.” É o que afirma a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15), Ana Paula Pellegrina Lockmann. Nessas negociações são “criadas” e aperfeiçoadas muitas normas trabalhistas.
No Brasil, a classe só pode ser representada por um único sindicato. “Quanto mais representativo, mais poder de barganha o sindicato tem”, diz Ana Paula. Os trabalhadores que atuam diretamente prestando serviços para a população como a categoria dos bancários e metroviários sempre terá mais condições de negociar, conforme a desembargadora. “Eles mexem com a sociedade que depende do serviço”, complementa.
A desembargadora destaca também que quando o sindicalismo é sério e compromissado com os interesses coletivos dos trabalhadores muda de foco em épocas de dificuldades econômicas. “Preferem a redução da jornada de trabalho à demissão em massa de trabalhadores”, exemplifica. Segundo Ana Paula, a composição de conflitos nessa relação ter por objetivo a paz social e o equilíbrio. Mas, cria também obrigações e direitos de ambas as partes. Para ela, a ordem do dia é a prevenção dos conflitos.
É o que também afirma o desembargador Valdir Florindo do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2), que atuou por 20 anos no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: o principal objetivo do representante do trabalhador deve ser evitar litígios individuais. Florindo ressalta que a Justiça Trabalhista tem um volume grande de processos, que poderiam ter sido evitados ou, então, movidos de forma coletiva. “Precisamos prestigiar a negociação coletiva e permanente”, entende.
Segundo Francisco Gonçalves Martins, advogado do sindicato dos Aeroviários, muita coisa mudou, mas as reivindicações permanecem. Ele explica que ao longo dos anos o sindicato perdeu sua característica economicista de brigar por reposições salariais e começou a postular outros direitos para os trabalhadores. “Hoje, há demandas na área da saúde que quando são colocadas na balança têm o mesmo peso que um aumento de salário”, aponta. Martins afirma que a luta deve ser por benefícios sociais.
Ele explica que toda mudança nas relações de trabalhos sempre foram muito criticadas ao longo da história. Mas o que era uma reivindicação “absurda” no século passado tornou-se realidade. “Os sindicatos precisam dar o primeiro passo e não se esquecer de bandeiras importantes como a redução da jornada de trabalho”, indica. Para ele, o benefício social de uma família que tem mais tempo para cuidar de seus filhos será maior, mas todos os envolvidos precisam se alinhar em um só objetivo. “Estado, empresários e sindicatos devem conversar seriamente sobre o assunto e estabelecerem o projeto Nação”, assevera.
Martins diz que o maior ganho para o trabalhador é a capacidade de o sindicato representar coletivamente uma classe perante a Justiça como substituto processual. De acordo com o advogado, o trabalhador tem medo de perder o emprego se mover uma ação contra a empresa ainda estando contratado. “O sindicato como autor retira da ação contra a empresa pessoalidade do pedido. É o peso de instituição litigando contra outra”, lembra.
Para Martins, os sindicatos devem ficar mais técnicos na luta por direitos e benefícios. “O trabalhador precisa mostrar porque aquele benefício é importante”, diz. O advogado aposta em uma mudança de comportamento revolucionário para uma atitude propositora. “O sindicato falar para o empresário que irá fazer greve se não receber o que pediu sem argumentos fortes e técnicos é irracional”, garante.
Marco legal
Longas e extenuantes jornadas de trabalho, ambientes insalubres, trabalho infantil, salários baixos e nenhum benefício. Essa era a vida dos trabalhadores das fábricas a partir do século XVIII, na Revolução Industrial. Sem uma legislação para limitar a exposição dos trabalhadores a essas condições, operários perceberam que seria necessário se unir para lutar por melhorias.
“No Brasil, a Constituição Imperial de 1824 aboliu as Corporações de Ofício e permitiu a associação de trabalhadores. Em 1870, surge a Liga Operária e dez anos depois, a União Operária. Mas, o primeiro sindicato do país nasce em 1906. Era o Sindicato dos Trabalhadores em Mármore, Pedra e Granito.” É o que conta a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas, Ana Paula. Segundo explica, antes desse período, o Brasil era basicamente rural, e é só quando os trabalhadores vão trabalhar nas cidades que as pessoas começam a interagir dessa forma.
Com o desenvolvimento de uma legislação trabalhista em 1930, somada à influência da Carta de Lavoro italiana, o país edita o Decreto 19.770/1931, a primeira lei sindical brasileira. Apesar da Constituição Federal de 1937 reconhecer o sindicato como ente representativo da força do trabalho nacional, eles ainda eram ligados ao Estado. Três anos antes, a Justiça do Trabalho havia sido instituída e os sindicatos já tinham a estrutura que conhecemos: sindicatos, federação e confederação. “A Justiça do Trabalho pertencia ao Executivo, e não ao Judiciário”, lembra Ana Paula.
O divisor de águas para os sindicatos no Brasil é a Constituição Federal de 1988. Ela assegurou aos sindicatos o direito de representar os trabalhadores, fazer greves, ter trabalhadores como representantes e negociar com as empresas. “Nas ditaduras, o sindicato perde força. A partir da abertura, os sindicatos começam a ganhar força com a redemocratização do país”, diz a desembargadora.
Ela destaca também a importância dos sindicatos no processo de redemocratização do país. “Eu estudava no Largo São Francisco e via as manifestações nas regiões centrais de São Paulo promovidas pelos sindicatos”, rememora. De acordo com Ana Paula, os sindicatos também estavam envolvidos no movimento pelas eleições diretas. “As greves eram reprimidas e os movimentos foram um grande impulso para redemocratização. Eram muitos no Vale do Anhangabaú”, afirma Ana Paula.
Os sindicatos sempre tiveram grande importância na história do país. Mas sem dúvida, o fato mais marcante foi a eleição de um líder sindical ao mais alto cargo do país. Em outubro de 2002, a população elegeu o operário Luiz Inácio Lula da Silva com mais de 60% dos votos. Quatro anos depois, ele foi reeleito, novamente por mais de 60% dos eleitores do Brasil. E foi justamente sua atuação no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo que lhe garantiu notoriedade.
Os sindicatos devem ter registro no Ministério Público do Trabalho, mas não estão sujeitos a intervenções como era antes. “O prédio do sindicato estava sob intervenção do Ministério Público do Trabalho e os diretores foram cassados, mas o sindicato dos Metalúrgicos do ABC alugou um salão em frente ao prédio, de modo a indicar que a representação continuava com o controle e união”, conta o desembargador Valdir Florindo.
Fonte: Conjur
por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
Representantes das centrais sindicais e o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, definiram ontem que o fator previdenciário, a desoneração da folha de pagamentos, a reforma tributária e o Plano Nacional de Erradicação da Miséria serão os primeiros pontos a serem debatidos no fórum permanente vinculado à Secretaria-Geral, criado no governo Dilma Rousseff. Paralelamente a esses assuntos, as centrais começam a discutir com o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabbas, um plano de valorização dos aposentados com o objetivo de buscar mecanismos que garantam uma condições de vida melhor para os mais idosos. O Censo do IBGE mostrou que o Brasil tem atualmente 18 milhões de pessoas acima dos 60 anos.
Um novo encontro do Fórum está previsto para o dia 2 de junho, para debater especificamente o Fator Previdenciário.
Segundo o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, os sindicalistas são a favor da extinção deste mecanismo para calcular o tempo de aposentadoria. Ele lembrou que uma das propostas defendidas pelos sindicalistas é a que define que a soma do tempo de trabalho e do tempo de contribuição deve totalizar 85 anos para mulheres e 95 anos para homens.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), afirmou que a proposta 85-95 não chega a ser um consenso entre as centrais. Uma alternativa à proposta seria homens e mulheres se aposentarem automaticamente ao completar, respectivamente, 35 e 30 anos de contribuição. “Se eles ainda quisessem permanecer trabalhando após isso, cada dia trabalhado a mais contaria como dobrado para efeito de aposentadoria integral”, contou Paulinho. Na segunda-feira está prevista uma reunião na sede da União Geral dos Trabalhadores (UGT) para que os sindicalistas unifiquem o discurso.
Os representantes das centrais são contra o aumento da idade para a aposentadoria, afirmando que o Brasil vive uma situação diferentes de outros países da Europa. “Na França, esse debate é válido (governo defende a elevação de 65 anos para 67 anos na idade mínima da aposentadoria) porque os franceses começam a trabalhar a partir dos 30 anos, após o término dos estudos. No Brasil, os mais pobres começam a trabalhar aos 15 anos, 16 anos”, comparou.
O debate com os sindicalistas não será fácil, pois eles também são contrários à proposta defendida pelo governo de desonerar a folha de pagamentos – a iniciativa está contida na reforma tributária que a presidente Dilma Rousseff pretende encaminhar ao Congresso Nacional. “É mentira afirmar que a desoneração da folha aumenta o número de empregos”, disse. Para Artur, o crescimento da economia, a inclusão social e o aumento de investimentos na seguridade social são muito mais eficazes na geração de emprego e bem-estar para os mais carentes. Na quarta-feira, as centrais vão se reunir com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa para discutir o tema.
O presidente da CUT defendeu a progressividade dos impostos cobrados no país por considerar injusto o atual modelo. “Todo mundo que tem um carro paga IPVA, mas empresários não pagam um centavo de imposto a mais por ter helicópteros, jatinhos ou lanchas.” Mas anistiou os empresários que contratam mão-de-obra para ajudar no desenvolvimento do país. “Eles pagam mais tributos do que pessoas físicas ou jurídicas que aplicam no mercado financeiro, reforçando a especulação.”
Paulinho declarou que o governo também vai ouvir as centrais sindicais no debate sobre o plano nacional de erradicação da miséria absoluta, que deve ser lançado em breve. Na terça-feira, o Ministério do Desenvolvimento Social definiu em R$ 70 a renda mensal per capita das famílias que serão beneficiadas pelo plano, um contingente que representa 16,2 milhões de brasileiros, especialmente no Nordeste.
Fonte: Valor Econômico
por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
Lideranças dizem que pedirão aumentos reais de salários nas negociações de data-base do segundo semestre
SÃO PAULO. Os sindicatos de trabalhadores com datas-base no segundo semestre do ano não pretendem abrir mão da reposição integral da inflação acumulada e de negociar aumentos reais de salário, como sugeriu o governo. Para os sindicalistas, a ideia do governo de segurar os reajustes salariais para que não haja pressão sobre a inflação vai na contramão do movimento sindical, que quer manter o poder de compra dos trabalhadores. No ano passsado, 89% das categorias conseguiram aumentos salariais acima da inflação, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
– Não é arrochando salário que o governo vai combater a inflação – disse Jamil D”Avila, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, que reúne em sua base cerca de 65 mil trabalhadores, e que na campahha salarial do ano passado conseguiu reajuste de 10,8%.
Na quarta-feira passada, o sindicato de Curitiba negociou com a Volvo uma Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$15 mil para todos os trabalhadores, depois de paralisação de dois dias na montadora. Ontem, foi a vez de os funcionários da Volks cruzarem os braços por uma PLR de R$12 mil.
– Isso é só uma prévia do que vai acontecer em setembro, caso as empresas não queiram negociar aumento real de salário – avisou.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, disse que essa questão de salário alimentar inflação, como tem sugerido o governo, está superada desde os tempos em que o economista Delfin Netto comandava a economia do país. Segundo ele, no caso das montadoras, os percentuais de reajustes estão abaixo dos ganhos de produtividade e o setor automobilístico vive um dos melhores momentos de sua história.
– É uma bobagem essa tese de que os aumentos salariais alimentam a inflação. Salário só é inflacionário se tiver reajuste superior aos ganhos de produtividade – disse Nobre.
O coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado, concorda com Nobre e lembra que, com a economia crescendo, os sindicatos vão continuar reivindicando aumentos reais.
– Se a economia, a produtividade e os lucros das empresas estão crescendo, porque os salários teriam que ter reajustes menores? – pergunta o economista do Dieese.
– Acho um absurdo o governo pedir isso (que contenham os pedidos de aumento) para os trabalhadores. Não faz sentido – reagiu a presidente do Sindicato dos Bancários de Sao Paulo, Juvandia Moreira.
São mais de 470 mil bancários em todo o país com data-base em setembro e a campanha salarial será focada no aumento expressivo dos lucros dos bancos.
Fonte: O Globo
por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
Os cerca de 3,6 mil funcionários da unidade da Volkswagen em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, deflagraram greve em assembleias na manhã e na tarde de ontem, reivindicando uma melhor proposta da empresa para o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
A empresa apresentou apenas uma proposta de antecipação de R$ 4,6 mil, a ser paga em maio, mas os trabalhadores pedem, no mínimo, R$ 6 mil na primeira parcela, com valor igual na segunda. Nova assembleia foi marcada pelo sindicato para a manhã de segunda-feira.
Fonte: O Estado do Paraná
por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
Em sua primeira visita a Paranaguá, nesta sexta-feira, o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, deve encontrar filas de caminhões carregados com soja aguardando para o desembarque. Elas voltaram nos últimos dias e chegaram ao pico de 42 quilômetros na semana passada. Na quinta-feira, os veículos ocuparam 14 quilômetros do acostamento de um trecho da rodovia próxima ao porto e, como a “Operação Safra” da Polícia Rodoviária impede a permanência deles na região da Serra do Mar, usaram outros 10 quilômetros na área metropolitana de Curitiba.
Levantamento da Ecovia, concessionária que administra o trecho entre Curitiba e Paranaguá, mostra que desde o começo de março foram registradas filas em 44 dos 65 dias corridos. Sobre a de quinta, a administração de Paranaguá informou que o tempo estava bom, os navios estavam sendo carregados normalmente e que o pátio do porto tem movimentado 1,5 mil caminhões por dia.
De acordo com a Ecovia, o pico de caminhões que desceram a serra foi de 2,6 mil na semana passada, ou seja, um volume superior à capacidade de desembarque dos grãos. A assessoria da Ecovia explicou que as filas não têm relação com as obras em três pontos da rodovia, para resolver problemas provocados por chuvas.
Fonte: Valor Econômico
