por master | 23/12/10 | Ultimas Notícias
Por Plínio de Arruda Sampaio
De São Paulo
Os telejornais estão cheios de noticias das rebeliões que estão acontecendo na França, Inglaterra, Itália e Grécia. Multidões de funcionários públicos, trabalhadores, agricultores, caminhoneiros, ocupam as ruas, bloqueiam estradas, ocupam edifícios públicos em protesto contra cortes em seus direitos.
Por que aqui não acontece o mesmo, sendo que os cortes são muito maiores?
Dois fatores explicam a passividade da nossa gente.
O primeiro deles é a terrível repressão policial sobre os insurgentes. Desde a Inconfidência Mineira, o povo sabe que a repressão dos revoltosos é seletiva: os figurões da conspiração foram deportados; o sargento de milícias foi enforcado, sua cabeça exposta ao público e o terreno da sua casa salgado para que nada jamais voltasse a nascer ali.
Em 1964, os deputados, senadores, governadores, políticos importantes e pessoas poderosas foram cassados e tiveram seus direitos políticos suspensos. Mas, o patrimônio deles não foi tocado, sua família sempre pôde vir ao Brasil, passada a cassação todos tiveram seus direitos restabelecidos e, muitos receberam polpuda indenização. Os líderes camponeses que se rebelaram foram todos assassinados.
O povo observa essas coisas.
O segundo fator da conformidade chama-se “cultura do favor”. Roberto Scharwz tratou desse assunto com maestria. Segundo ele, durante os trezentos anos de escravidão, só havia dois grupos sociais organicamente ligados à produção e, portanto, à obtenção de renda (monetária ou sustentada pelo trabalho). Os demais grupos (negros alforriados, mulatos, cafusos, profissionais sem patrimônio, brancos pobres) só tinham duas maneiras de sobreviver: ou por meio de atos ilícitos ou pela proteção de um poderoso.
Surgiram daí o capanga; o mumbava; o cabo eleitoral.
A cultura do favor é uma ética da gratidão. O marginalizado, no sentido daquele que vive à margem dos direitos sociais, que recebe um favor do poderoso está moralmente obrigado a devolver esse favor, a fim de se sentir uma pessoa digna.
Esta cultura atingiu não somente o pobre, mas também o poderoso. Porque sempre há alguém mais poderoso de quem se necessita uma providência – um favor.
Num livro admirável, Ligia Osório de Souza demonstrou que a elite dominante brasileira desenvolveu uma técnica legislativa destinada a evitar que a lei seja aplicada imparcial e universalmente. Toda lei brasileira tem preceitos vagos e confusos para possibilitar o casuísmo. O casuísmo é o favor.
Conta-se até mesmo a anedota do cidadão que pediu um favor a um senador e quando este respondeu-lhe que não podia atender por ser ilegal respondeu: “Mas é por isso mesmo que estou recorrendo ao senhor; se fosse legal, eu protocolaria no balcão da repartição”. No Brasil, no balcão só os pobres sem padrinho.
Pois bem, uma população totalmente sem esperança de conseguir que seus problemas sejam resolvidos contentou-se com migalhas e identificou na figura do Lula o poderoso que lhe faz um favor. Seu dever moral é retribuir esse favor e o meio de que dispõe para isto é o voto.
Não adianta nada demonstrar que o governo Lula está metido em falcatruas e que as migalhas distribuídas não resolvem o seu problema. Se dever moral é retribuir o favor.
Plínio Soares de Arruda Sampaio, 80 anos, é advogado e promotor público aposentado. Foi deputado federal por três vezes, uma delas na Constituinte de 1988, é diretor do “Correio da Cidadania” e preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
Fale com Plínio Arruda Sampaio: plinio.asampaio@terra.com.br
por master | 22/12/10 | Ultimas Notícias
Sindicato Nacional dos Aeroviários confirma greve nos aeroportos na quinta.
Orientação é que paralisações não sejam simultâneas, diz representante.
Marcelo Schmidt, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroviários, informou que as paralisações dos aeroviários e aeronautas previstas para ocorrer nesta quinta-feira (23) serão realizadas aos poucos, em cada um dos principais aeroportos do país. “O que pode acontecer amanhã é [parar] um pouco no Rio, um pouco em São Paulo, um pouco em Brasília, em Belo Horizonte, em Recife, vai pipocando, a categoria é grande, não será concentrada no mesmo local para não prejudicar o passageiro, vamos usar de inteligência, não queremos o passageiro contra a gente”, disse.
Na terça-feira (21), terminou sem acordo a reunião realizada entre representantes dos funcionários das empresas aéreas, dos patrões e do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília. Apesar de estar prevista uma assembleia às 5h desta quinta, Schmidt dá a greve como certa.
Às 5h desta quinta, está prevista a assembleia que contará com as diretorias dos sindicatos dos aeronautas e dos aeroviários, no Sindicatos dos Aeroviários do Estado de São Paulo, na Avenida Washington Luís, 6.979, perto do aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo. A decisão que sair dessa assembleia servirá de referência para o país todo, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos.
De acordo com o Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, diretores da entidade estarão no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, a partir da 0h desta quinta-feira, mas a greve está prevista para começar no aeroporto às 5h.
Para Schmidt, é impossível prever quais setores deverão ser os mais afetados durante a greve. “Todas as funções estão insatisfeitas, sem exceção. Há a questão do aumento real de salário e do piso de operadores de equipamentos [que trabalham no pátio, junto às aeronaves] e do piso do pessoal do check-in”, cita.
No entanto, o secretário-geral afirma que pode ser que as paralisações dos funcionários ocorram simultaneamente em alguns momentos do dia, pois podem ocorrer manifestações espontâneas. “Só que não será o dia inteiro, o passageiro vai chegar no seu destino, mas atrasado. A gente quer parar todos os grandes aeroportos e [os passageiros] podem ser surpreendidos nos pequenos também. Os trabalhadores têm autonomia de parar”, diz.
O sindicalista afirma que a orientação do sindicato é apenas parar na quinta e trabalhar nos dias 24 e 25. “Vamos parar amanhã, amanhã não é Natal, mas podem haver greves espontâneas dos trabalhadores [nos dias 24 e 25]”, diz. No entanto, o sindicalista diz que se a situação [com as empresas] não for resolvida no dia 23, a greve vai continuar.
Focos de insatisfação
Uébio Silva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos, diz que as áreas com maior descontentamento em relação a escalas e salários são os funcionários dos setores de carga e descarga de aeronave e os que fazem manobras nos pátios dos aeroportos, além dos comissários. “Mas não dá para prever onde haverá maior adesão, o que se sabe é onde estão os maiores focos de insatisfação”, afirma.
Os trabalhadores do setor aéreo dividem-se em duas categorias: aeroviários e aeronautas. Aeroviários são todos os funcionários que ficam em terra, como os que fazem check-in e cuidam do raio X; já a categoria dos aeronautas é formada pela tripulação, ou seja, piloto, copiloto e comissários de voo.
Ele acha que a greve pode se espalhar entre os funcionários do setor administrativo, check-in, embarque e desembarque de aeronave, despachantes operacionais de carga, mecânicos e pilotos, copilotos e comissário.
Silva acha que há espaço para negociação com as empresas. “Os patrões mostraram a disposição de negociar após o natal e o ano novo”, diz.
“Não fecharam as negociações, as empresas querem voltar a conversar a partir de janeiro, os trabalhadores querem greve agora porque assim eles podem forçar as empresas”, diz.
“A greve é um instrumento que precisa ser muito bem utilizado, somente em último caso e quando há pelo menos 70% de participação da categoria, que é o que não ocorre hoje, há movimentos isolados como dos terceirizados”, diz.
Bom senso
Jorge Onório, diretor de comunicação do Snea, afirma que as empresas aéreas não estão contando que haverá greve, mas sim que haverá bom senso por parte dos empregados para não afetar os passageiros, portanto, não pensaram ainda em esquemas de emergência.
“Amanhã, como todos os dias, deixaremos os aviões prontos e abastecidos, e esperaremos que os funcionários compareçam para trabalhar”, diz Onório.
Reivindicações
Os aeronautas pedem reajuste salarial de 15%; a definição de três pisos salariais, sendo um para comissários (R$ 2 mil), outro para mecânicos de vôo (R$ 3 mil) e um terceiro para pilotos (R$ 4 mil); reajuste nas diárias de alimentação; reajuste do seguro por morte e invalidez de R$ 9.159,00 para R$ 20 mil; entre outras reivindicações. Já os aeroviários lutam por um reajuste salarial de 13%.
Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) declarou que as duas categorias já receberam este ano reajuste salarial de 6,08%, referente à inflação do período medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). “Esse reajuste já está sendo pago às duas categorias, no 13º e no salário de dezembro.” Ainda de acordo com o representante das empresas, a indústria de transporte aéreo concedeu, nos últimos cinco anos, 6% de ganho real (33,8% de reajuste para uma inflação de 26,7%).
Para o SNEA, aceitar a reivindicação de reajustes de 15% e 13% para os aeronautas e aeroviários, respectivamente, poderia colocar em risco o emprego de milhares de profissionais.
Fonte: G1
por master | 22/12/10 | Ultimas Notícias
Um dia antes da paralisação prevista pelo Sindicato dos Aeroviários, um grupo de trabalhadores decidiu fazer um piquete na porta do Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio. Desde antes das 6h desta quarta-feira (22), cerca de 60 pessoas tentam impedir a entrada de funcionários no terminal aéreo.
Policiais do 13º BPM (Tiradentes) foram chamados para conter os manifestantes. Segundo a Polícia Militar, no momento, o protesto é pacífico e não há registro de danos materiais ou agressões.
A presidente do Sindicato dos Aeroviários, Selma Balbino, disse que um grupo de trabalhadores revoltados com a proposta patronal de aumento de salário decidiu antecipar o movimento de paralisação das atividades antes da data prevista.
“Não conseguimos conter a revolta desse trabalhadores. Viemos para cá justamente para evitar uma confusão maior com a gerência do aeroporto, para evitar que eles façam uma besteira”, disse Balbino.
Segundo o balcão da Infraero, os voos estão chegando e partindo dentro do horário previsto.
Fonte: G1
por master | 22/12/10 | Ultimas Notícias
Na tentativa de evitar o adiamento da votação do orçamento de 2011, parlamentares governistas negociam acordo que prevê uma “reserva” de recursos que poderiam ser usados para conceder um reajuste maior no salário mínimo no ano que vem.
Como o PDT ameaça barrar a votação do orçamento se o valor do mínimo for mantido em apenas R$ 540, os governistas admitem incluir a “reserva” de R$ 5,6 bilhões no orçamento para que o governo tenha a possibilidade de elevar o mínimo. O dinheiro poderia até sair de cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A ideia é manter o reajuste de R$ 540 no relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), mas com a “reserva” que garante uma margem de negociação com o governo para um aumento maior – já que o reajuste é concedido pelo presidente da República por medida provisória.
A reserva, porém, não necessariamente seria usada para o reajuste do salário mínimo. Segundo o deputado Gilmar Machado (PT-MG), dentro dos recursos também estão previstos os reajustes dos aposentados, do Poder Judiciário e dos servidores públicos federais. A decisão da aplicação dos recursos caberia ao governo.
Com a “reserva”, o mínimo poderia chegar a R$ 560 em 2010, segundo estimativas do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). As centrais sindicais reivindicam o reajuste dos atuais R$ 510 para R$ 580.
Segundo Gilmar Machado, caberá à presidente eleita, Dilma Rousseff, definir o valor final – ou mesmo se o “colchão de recursos” vai para o mínimo. “Se as centrais sindicais quiserem ir lá brigar, podem ir. Agora, o governo não tem compromisso nenhum com isso. A palavra final é do presidente Lula e da presidente Dilma”, disse Machado.
O valor total da “reserva” chega a R$ 6,6 bilhões, com R$ 1 bilhão que poderia ser usado pelo governo para o programa Bolsa Família.
Atraso
Tendo em vista toda a turbulência no Congresso, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem que a presidente Dilma pode iniciar seu governo sem orçamento aprovado, com maior probabilidade de atrasos na execução do PAC 2. O recado foi dado pelo ministro ao presidente Lula em reunião no Palácio da Alvorada.
Segundo Bernardo, Lula está “muito preocupado” com eventuais problemas na execução do PAC caso a lei orçamentária – que enfrenta dificuldades para ser votada no Congresso – não seja aprovada ainda neste ano.
Internamente, no entanto, a área econômica avalia que os novos projetos incluídos no PAC vão atrasar naturalmente em 2011, por ainda não estarem prontos para sair do papel – o que será até conveniente diante da necessidade de conter gastos.
PAC
O presidente Lula anunciou ontem que vetará parte do orçamento se for mantido pela relatora Serys Slhessarenko o corte de R$ 3,3 bilhões nos recursos do PAC. Em entrevista, Lula mostrou irritação com as notícias de que a ordem de não cortar verbas do PAC tinha sido contrariada pela relatora. “Vocês sabem que eu tenho poder de veto. Esse orçamento, depois de votado, vai vir para mim, mas está sendo negociado. O fato de a relatora dizer que quer fazer isso ou aquilo… Primeiro precisa ver se vai fazer. O que eu posso dizer é que não vão cortar dinheiro do PAC”, assegurou Lula.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 22/12/10 | Ultimas Notícias
A massa salarial avança com força neste ano, impulsionada principalmente pela construção civil e, em menor medida, por alguns setores de serviços, como intermediação financeira e atividades imobiliárias e alojamento (hotéis), alimentação, transporte e serviços pessoais.
Com o boom do mercado imobiliário e a retomada dos investimentos em infraestrutura, a massa salarial da construção aumentou 18,2% acima da inflação de janeiro a novembro na comparação com o mesmo período de 2009. Nos segmentos de serviços, a alta está na casa de 8%.
A indústria, por sua vez, tem um dos desempenhos mais modestos, com avanço de 4,3% da massa salarial real, consideravelmente abaixo dos 7,3% registrados pela média de todos os segmentos da economia. Os números fazem parte de levantamento realizado pela TendênciasConsultoria Integrada com base nas informações da Pesquisa Mensal de Emprego (PME).
O desempenho da construção ocorre em cima de uma base elevada – de 2007 a 2009, a massa salarial do setor já tinha aumentado quase 30%. “É um resultado impressionante, de um setor que enfrenta falta de mão de obra qualificada”, diz o economista Bernardo Wjuniski, da Tendências. De janeiro a novembro, o rendimento real cresceu 11,1% e o nível de emprego, 6,5%.
A dificuldade em encontrar pessoal especializado empurra para cima os ganhos dos trabalhadores do setor, que têm conseguido reajustes elevados, num quadro em que as empresas disputam os melhores empregados, oferecendo salários mais altos. Para Wjuniski, o bom momento do mercado imobiliário, com a explosão do crédito habitacional, é o grande responsável pelo aquecimento da construção civil.
O economista Sérgio Mendonça, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), acredita que os investimentos em infraestrutura também têm peso importante para explicar o aumento do emprego e da renda no setor. O investimento público tem aumentado bastante, com o melhor desempenho na execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de obras realizadas por Estados.
O ano também tem sido muito bom para os trabalhadores do setor de intermediação financeira, atividades imobiliárias, aluguéis e serviços prestados a empresas. De janeiro a novembro, a massa salarial desse grupo avançou 7,7% em relação a igual período de 2009, descontada a inflação. O nível de ocupação cresceu 4,5% e o rendimento real, 3%.
Mendonça diz que o setor de intermediação financeira vive momento de forte expansão, com o crescimento expressivo dos produtos bancários e financeiros. “Os bancos estão contratando mais funcionários para trabalhar com crédito imobiliário, por exemplo.” Ele lembra, porém, que o setor bancário passou por forte ajuste do nível de emprego nos anos 90 – o número de empregados, que era de cerca de 1 milhão, passou para a casa dos 400 mil. “O segmento ficou bastante enxuto. Nos últimos anos, tem recuperado o nível de emprego aos poucos.”
Os chamados outros serviços também registram expansão robusta da massa salarial – 8,6% de janeiro a novembro, com o nível de emprego subindo 6,6% e a renda real, 1,9%. Estão incluídos aí vários segmentos, como alojamento e alimentação, transporte, armazenagem e comunicações e serviços pessoais. A melhora de renda geral na economia aumenta a demanda por esses serviços, o que leva as empresas a aumentar o nível de emprego e também os salários de seus funcionários, diz Mendonça.
A massa salarial do grupo do qual faz parte a administração pública teve uma expansão um pouco mais modesta no acumulado de janeiro a novembro. Houve crescimento de 6,7% em relação ao mesmo período de 2009, com alta mais forte da ocupação (3,7%), do que da renda real (2,8%). Já entre março e novembro deste ano, a massa registra uma alta mais forte, de 15,3%. Além da administração pública, estão no grupo os segmentos de defesa, seguridade social, educação, saúde e serviços sociais.
O setor de serviços domésticos, por sua vez, registra o crescimento mais fraco da massa salarial de todos os pesquisados pelo IBGE. De janeiro a novembro, a massa aumentou apenas 3,4% acima da inflação. A renda real do segmento teve alta de 5,7% no período, mas o nível de emprego recuou 2,2%. Para Wjuniski e Mendonça, a queda da ocupação se deve ao fato de que, com o bom momento do mercado, parte dos trabalhadores do setor procura emprego em outros segmentos. Há uma busca por postos de trabalho mais qualificados, o que é possível quando a economia está muito aquecida, explica Wjuniski.
A indústria também destoa da maior parte dos setores. A alta da massa salarial de 4,3% se deve à combinação de um aumento de 3,5% da ocupação e de apenas 0,8% da renda real. O economista José Márcio Camargo, da OpusGestão de Recursos, nota que o setor é fortemente exposto à concorrência dos produtos estrangeiros. Com o câmbio valorizado e a elevada ociosidade industrial em boa parte do mundo, bens industrializados importados chegam baratos ao Brasil. Com margens apertadas, as empresas ficam mais rigorosas na hora de conceder aumentos.
Mendonça aponta outro motivo para o desempenho mais fraco da renda na indústria. Segundo ele, o setor demitiu bastante na crise global, tendo recomposto o nível de emprego ao longo do tempo. “A questão é que essa recomposição se faz com rendimento abaixo da média do setor. Quem foi demitido, em geral é contratado com um salário inferior ao que ganhava”, diz ele. Mendonça destaca que as categorias industriais têm obtido aumentos acima da inflação – os salários dos novos empregados é que jogam a média para baixo.
O setor outras atividades é o que teve a maior alta de janeiro a novembro – 28,4%. A questão é que se trata de segmento pouco representativo, que reúne, segundo o IBGE, as atividades que não se encaixam em nenhum dos outros grupos. Além disso, tem um comportamento muito volátil – em 2009, por exemplo, a massa do setor tinha caído 22,3%, já descontada a inflação.
Para 2011, a expectativa dos analistas é que o mercado de trabalho não repita o resultado exuberante deste ano. Camargo acredita que os juros vão subir no ano que vem, lembrando que o Banco Central já elevou os depósitos compulsórios dos bancos, para frear o ritmo de alta do crédito. “A taxa de desemprego deve parar de cair, o que diminui a pressão sobre o mercado de trabalho.” Aliada a uma inflação mais alta, a renda deve subir menos em termos reais. Wjuniski nota que os estímulos ao consumo e à produção, que marcaram 2010, não estarão mais presentes em 2011 – os juros deverão subir, o governo anuncia redução do ritmo de gastos e não há mais desonerações tributárias para a compra de veículos e eletrodomésticos. “Além disso, o salário mínimo deve subir menos do que nos últimos anos”, afirma ele, que projeta alta de 7% para a massa salarial neste ano e de 5,3% em 2011.
por master | 22/12/10 | Ultimas Notícias
Apesar das pressões, expectativa dos deputados do PDT é que valor fique em R$ 550, definido em medida provisória
Eduardo Militão
O PDT e o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), entraram em acordo sobre o valor do salário mínimo previsto no orçamento a ser votado. Nesta terça-feira (21), o líder do PDT na Câmara, Paulinho da Força (SP), anunciou que o partido iria obstruir a votação em plenário caso o valor da remuneração mínima prevista não fosse de R$ 580. A proposta do relatório da senadora Serys Shelessarenko (PT-MS) é de apenas R$ 540, ante os atuais R$ 510.
Mas Machado e Paulinho negociaram uma trégua. O PDT se compromete a não obstruir as votações, num acordo que poderia abrigar também o PTB. E Machado anunciou que há R$ 6 bilhões que poderiam ser usados para conceder um salário mínimo de até R$ 560. Entretanto, a votação do orçamento seria de apenas R$ 540. Caberia ao PDT negociar com o presidente Lula o envio de uma Medida Provisória ao Congresso até o fim do ano definindo o valor num nível mais elevado. Apesar disso, a expectativa dos deputados do PDT é que Lula envie a MP com salário de R$ 550.
Paulinho se satisfez com a promessa de reservar R$ 6 bilhões no orçamento do ano que vem. “Isso não é tudo o que precisamos, mas está próximo do que a gente quer. É possível negociar lá na frente”, afirmou o líder do PDT, na tarde de hoje, no salão verde da Câmara.
Em entrevista, Machado disse que o valor a ser reservado poderá ser usado como bem entender a futura presidente, Dilma Rousseff (PT): bolsa família, aposentados, salário mínimo. Informado da declaração, Paulinho lembrou que o partido tem cartas na manga. “Se tiver uma manobra, nós colocamos para votar uma emenda nossa de R$ 4 bilhões”, ameaçou.
Emendas não pagas
Paulinho ainda lembrou que existe uma insatisfação geral na Comissão do Orçamento. Diversos parlamentares querem obstruir as votações da Lei Orçamentária de 2011 porque suas emendas deste ainda não foram pagas. “Essas emendas ou deveriam acabar ou ser impositivas. Deputado é tratado como mendigo”, reclamou.
Em entrevista ao Congresso em Foco, o ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, defendeu o fim das emendas individuais como forma de combater a corrupção. “Elas pulverizam o dinheiro público em pequenas obras de interesse público menor. E fazem o parlamentar exercer papel de vereador”, criticou Hage.
