Centrais sindicais se unem por melhores salários
No semestre em que se concentram as negociações das categorias mais organizadas do País, trabalhadores reforçam campanha
No ano em que a economia brasileira deverá crescer mais de 7%, as centrais sindicais resolveram deixar as diferenças de lado para juntar forças na tentativa de arrancar aumentos reais de salários mais polpudos nas negociações salariais do segundo semestre. A estratégia prevê ainda uma maior mobilização na luta por direitos como a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, bandeira de quase 20 anos das centrais.É na segunda metade do ano que se concentram as negociações das categorias mais organizadas do País, como metalúrgicos, petroleiros, bancários, eletricitários e químicos. As centrais querem unificar a campanha salarial dessas categorias.
As reivindicações de aumento real de salários dessas categorias variam de 5% a 11%, além da reposição das perdas com inflação. Em 2009, o aumento ficou, em média, 2% acima da inflação.
Sindicatos filiados a uma mesma central já fazem campanhas unificadas. A união das centrais, porém, é inédito na história do movimento sindical brasileiro.
A ideia inicial do movimento é buscar a unidade das centrais na campanha, porém sem unificar toda a pauta de reivindicações nem a data-base das categorias. No entanto, traria um índice de referência para as reivindicações de aumento real dos salários. Uma das ideias em discussão prevê que o índice seja equivalente ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em 7,3% este ano.
Além disso, a pauta das diversas categorias incluiria também alguns pontos considerados bandeiras do movimento sindical. Além da redução da jornada para 40 horas, os sindicalistas discutem, entre outras coisas, a inclusão de mecanismos semelhantes à Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que causa arrepios no mundo empresarial. Ela estabelece que nenhuma empresa não pode demitir sem apresentar justificativa.
“A unidade dos trabalhadores sempre favorece a obtenção de conquistas”, frisa o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres. “A ação conjunta das centrais é um instrumento de pressão muito grande.”
As conquistas obtidas pelas categorias mais importantes servem de base para os acordos coletivos de negociações de categorias menos organizadas. “As empresas, mesmo sendo concorrentes, discutem estratégias conjuntas, antes de negociar com os sindicatos de trabalhadores”, diz o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. “Vamos fazer o mesmo entre as várias centrais.”
A movimentação das centrais parece não assustar o empresariado. Pelo menos na ótica diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Francini, que vê com “naturalidade” a mobilização dos trabalhadores. “Tem períodos em que a posição negocial dos empresários é muito mais forte, porque atrás dos trabalhadores está o fantasma do desemprego”, observa o executivo. “De repente, como agora, os fantasminhas mudam de lado e vão para trás dos empresários.”
Para Francini, o fato de a economia brasileira viver um bom momento, com crescimento previsto de mais de 7%, favorece a mobilização dos trabalhadores. “É natural, mas não quer dizer isso que deva ser concedido ou não deva ser concedido, apenas é um jogo de forças que sempre existe numa negociação.”
PARA LEMBRAR
Salário ganha da inflação há seis anos
Nos últimos seis anos, a maioria das negociações salariais em todo o País resultaram em aumentos acima da inflação. Nem mesmo a queda de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 impediu que a maior parte das categorias conseguisse aumento real de salários.
Levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostrou que 79,9% das categorias conquistaram aumento salarial acima da inflação no ano passado. Outros 13% conseguiram a reposição da inflação.
Além da mobilização dos sindicatos, técnicos do Dieese dizem que parte dos bons resultados nas negociações foram conseguidos graças às medidas anticíclicas adotadas pelo governo federal para incentivar o consumo doméstico, como a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e eletrodomésticos.
Fonte: O Estado de S.Paulo
TSE lança site com estatísticas de candidaturas
Por meio dele, é possível obter informações sobre o perfil dos candidatos que vão concorrer a cargos nas eleições deste ano
No site, também poderá ser feito o acompanhamento, no tópico Cargo/Situação da candidatura, do número de pedidos de registro de candidaturas para cada cargo, a quantidade de pedidos que aguardam julgamento, e o número de impugnações de candidaturas e de notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral. Além disso, o tópico permite verificar quantos candidatos foram considerados aptos ou inaptos a disputar as eleições deste ano.
O link possibilita ainda a pesquisa sobre quantidade de candidaturas por cargo, faixa etária, grau de instrução dos candidatos, ocupação, partido, sexo e estado civil.
País caminha para índice inédito de emprego formal, diz Pochmann do Ipea
O Brasil criou cerca de 1,5 milhão de empregos formais nos primeiros seis meses de 2010. A estimativa é do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que divulgou, na última quinta-feira (15), em Brasília, os números relativos a junho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Na análise do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, o desempenho do primeiro semestre, considerado histórico, sinaliza, em primeiro lugar, que o País conseguiu sair mais forte da crise financeira internacional, que atingiu o mundo entre 2008 e 2009.
– Em segundo lugar, significa que os empregos estão não apenas sendo impulsionados pela capacidade instalada, que havia sido reduzida em função da crise. Mais do que isso: vêm sendo puxados pelos novos investimentos.
Sobre as projeções do ministro Lupi, que espera fechar 2010 com 2,5 milhões de contratações com carteira assinada, Pochmann considera a estimativa factível.
– Nós trabalhamos na passagem do ano passado para este, com o número de 2 milhões, mas a expectativa de crescimento da economia nacional não era como está agora. Portanto, dada a evolução até o momento, esse novo ritmo, é bastante provável que nós tenhamos um universo de empregos gerados acima de 2 milhões, aproximando-se dos 2,5 milhões.
Mais do que expressivo, segundo o economista, o número é inédito na história do Brasil. Na prática, significa dizer que, a cada dez postos de trabalhos gerados, nove já são formais, conforme explica o presidente do Ipea.
– Desde a introdução da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que não havia se registrado experiência como essa. Isso acontece depois de toda a avalanche de argumentos, nos anos 90, de que o Brasil não geraria empregos com carteira assinada porque a CLT estava ultrapassada e impossibilitava isso.
Para Pochmann, a alta dos juros deve cessar já, pois a inflação recuou nos últimos meses, o IPCA não se manifesta como um perigo forte no curto prazo e adicionais elevações da Selic podem prejudicar os investimentos, que já são baixos.
De acordo com o IBGE, a Formação Bruta de Capital Fixo atingiu 18% do PIB no primeiro trimestre, patamar bem inferior à marca de 23% do Produto Interno Bruto vista por vários especialistas como necessária para que o potencial de crescimento do País saía de uma marca ao redor de 4,5% para um patamar mais próximo a 5,5%.
Na avaliação de Rafael Bacciotti e Luiza Rodrigues, os juros precisam ficar acima de 11,75% neste ano para que a inflação fique mais próxima da meta de 4,5% em 2011.
Para atingir aquele objetivo, a Tendências acredita que a Selic deve subir mais 0,50 ponto porcentual em outubro, enquanto o Santander avalia que será necessário mais um incremento de 0,50 ponto porcentual também em dezembro, o que levaria a taxa para 12,75%.
Mesmo com tais aumentos de juros, a consultoria acredita que o IPCA deve variar de uma alta de 5,4% em 2010 para 4,7% no ano que vem, enquanto o banco espanhol pondera que o índice chegará este ano em 5,5% e atingirá 5% no ano que vem.
“O ritmo de atividade está muito intenso e é preciso reduzir sua velocidade para que a inflação atinja um patamar mais sustentável no ano que vem”, disse Luiza. (Fonte: Blog O outro lado da notícia)
Trabalhadores com conta na Caixa recebem abono a partir desta segunda
Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores irão receber o abono salarial, no valor de um salário mínimo (R$ 510), a partir desta segunda-feira (19), confirma o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O benefício vai ser pago, por meio de depósito, aos trabalhadores que tem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Serão pagos R$ 2,3 bilhões com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), referentes ao exercício 2010/2011.
No total foram identificados cerca de 18,4 milhões de trabalhadores com direito a receber o benefício, com um dispêndio estimado em R$ 9,4 bilhões para o FAT.
Estão aptos a receber o abono salarial trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos; tenha trabalhado pelo menos 30 dias no ano-base (2009); tenha recebido até dois salários mínimos de média no período trabalhado (2009), e tenha sido informado corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais/2009).
O pagamento dos demais identificados a receber o abono salarial terá início no dia 11 de agosto, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa, e deve ser feito até 30 de junho de 2011, conforme o cronograma aprovado.
Os trabalhadores que têm o valor creditado na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento pela Fopag (por meio da folha de pagamento das entidades conveniadas) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011.
Antecipação em PE e AL
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi anunciou, na última quinta-feira (15), que o Governo vai antecipar o abono salarial para os trabalhadores que têm direito ao beneficio em 58 municípios afetados pelas chuvas em Alagoas e Pernambuco.
O valor total destinado ao pagamento do benefício nas regiões atingidas corresponde a R$ 112,7 milhões.
Cerca de 221 mil trabalhadores serão beneficiados nas localidades, sendo que aproximadamente 63 mil receberão mediante crédito na conta corrente/poupança e 29 mil junto com o salário que será pago em julho e agosto.
Já os trabalhadores que tiverem direito e não têm convênios para depósito do benefício, poderão efetuar o saque nas agências da Caixa Econômica, entre os dias 20 de julho e 10 de agosto, independentemente da data prevista no calendário. (Com MTE)
Esforço concentrado: Congresso decide agenda para período eleitoral
Congresso fará esforço concentrado em agosto e setembro para votar matérias que ficaram pendentes no primeiro semestre. Na Câmara, a Casa deverá concluir a votação da PEC 300/08. No Senado, o destaque será a votação, em segundo turno, a PEC que amplia a licença-maternidade
Nos meses de agosto e setembro, quando as eleições estiverem em pleno andamento, com debates, comícios e muita agitação de rua, o Congresso Nacional irá se reunir num esforço concentrado para votar matérias que ficaram pendentes de votação antes do recesso de julho.
Na Câmara, o esforço concentrado terá duas semanas em agosto e uma em setembro.
Em agosto, a Casa irá se reunir entre os dias 3 e 5 e também no dia 31. Em setembro, haverá sessões nos dias 1º e 2. Nesses períodos, os deputados deverão votar as oito medidas provisórias que constam da agenda do plenário.
Atualmente, três MPs (487/10, 488/10 e 489/10) trancam a pauta. A partir de agosto outras cinco passarão a travar as votações – 490/10, 491/10, 492/10, 493/10 e 494/10.
Não há, ainda, uma agenda definida para apreciação no primeiro esforço concentrado de agosto. Está certo apenas, que os deputados deverão concluir a votação das PECs 300/08 e 446/09, que tratam dos salários dos policiais e bombeiros dos estados.
No Senado
Entre os senadores, o esforço concentrado está previsto para os dias 3 e 5 e também dia 21 de agosto. Em setembro, o Senado reúne-se novamente entre os dia 1º e 2. No dia 3 de agosto, o presidente José Sarney (PMDB/AP) convocou os líderes para definir a pauta de votações.
Na agenda de votação, estão previstas a votação das MPs 485/10 e 486/10.
A MP 485/10, abriu crédito extraordinário, em favor do Ministério da Educação e de Transferências a estados, Distrito Federal e municípios, no valor de R$ 1,6 bilhão. Entre outras medidas, liberou um crédito de R$ 800 milhões a estados do Norte e Nordeste no âmbito do Programa Especial de Fortalecimento do Ensino Médio.
Já a MP 486/10 abriu crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1,4 bilhão. O ministério que recebeu a maior fatia do crédito é o da Integração Nacional. Os recursos eram destinados ao socorro às vítimas de enchentes na região Sudeste e da seca na região Nordeste, que ocorreram no começo deste ano.
Licença-maternidade de 180 dias
Proposições que podem entrar na pauta de votações são, por exemplo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 64/07) que estende a licença-maternidade, obrigatoriamente, de 120 para 180 dias.
Há ainda PEC 17/10, que trata do quadro de servidores civis e militares dos ex-territórios do Amapá e de Roraima. Essas não tiveram sua análise concluída na última sessão deliberativa, em 7 de julho.
Esforço concentrado: o que é
Designação informal para períodos de sessões destinadas exclusivamente à discussão e votação de matérias.
Durante esses períodos, a fase de discursos das sessões pode ser abolida, permanecendo apenas a Ordem do Dia.
As comissões podem deixar de funcionar. O esforço concentrado pode ser convocado por iniciativa do presidente da Câmara, por proposta do Colégio de Líderes ou mediante deliberação do plenário sobre requerimento de pelo menos um décimo dos deputados (artigo 66 do Regimento Interno, parágrafos 4º e 5º).