por NCSTPR | 11/08/23 | Ultimas Notícias
Reportagem sobre o País publicada na revista britânica traz o título “Investidores estão cada vez mais otimistas com a economia brasileira”
por André Cintra
A inflação e o dólar caíram, o crescimento surpreendeu e até o mercado já começou a elogiar a gestão Lula. Para a The Economist, a imagem do Brasil já mudou – e para melhor – após o fim do governo de destruição de Jair Bolsonaro. E não é só!
Reportagem sobre o País publicada na revista britânica na quarta-feira (2) traz o título “Investidores estão cada vez mais otimistas com a economia brasileira”. A razão, conforme o subtítulo, é que “um ministro das finanças eficiente e o contexto internacional favorável ajudam”.
A tentativa de atribuir o sucesso do terceiro governo Lula especialmente ao ministro Fernando Haddad, da Fazenda, soa forçado. Foi com o mesmo Lula na Presidência que, em 2009, a The Economist soltou a famosa matéria de capa com o Cristo Redentor decolando, como um foguete, do Morro do Corcovado. A manchete – “Brazil takes off” (“O Brasil decola”) exaltava os bons números da economia brasileira em meio à crise global do capitalismo, iniciada em 2007/2008. O ministro da Fazenda, na ocasião, era Guido Mantega.
Catorze anos depois, a revista – que cobriu as sucessivas crises e recessões brasileiras nos anos seguintes – brinca agora com a primeira chamada: “Could it be… taking off?” (“Poderia estar… decolando?”).
Diversas matérias do Vermelho já mostraram que a desconfiança do mercado com a eleição de Lula em 2022 era descabida. Poucos governos expuseram tanto as contas públicas do Brasil quanto o de Jair Bolsonaro, especialmente no último ano de mandato, quando quase quebrou a máquina para tentar a reeleição.
Apesar do caos bolsonarista, a The Economist lembra que o mercado nutria antipatia não pelo ex-presidente, mas pelo atual. “Quando Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil no ano passado, os investidores estremeceram. No entanto, seis meses depois de assumir o cargo, os mercados estão se aquecendo para o governo Lula”, admite a revista.
Parte da euforia se deve, conforme a reportagem, a fatores externos, como o fim de restrições econômicas da China e a Guerra na Ucrânia – dois eventos que tiveram como desdobramentos o aumento das exportações brasileiras. Liberal, a revista também elogia a nefasta política monetária do Banco Central e medidas como o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária.
De acordo com a The Economist, o Brasil pode entrar num ciclo de prosperidade – em uma nova “decolagem” – graças também à possível transformação do País numa potência energética verdade e ao Acordo Mercosul-União Europeia. “O cenário global e os sucessos de Haddad estão aumentando o otimismo dos investidores agora”, resume a revista. “Mas será necessária uma política boa e consistente para reverter a tendência de longo prazo do Brasil.”
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2023/08/04/com-lula-the-economist-ja-fala-em-nova-decolagem-brasil/
por NCSTPR | 11/08/23 | Ultimas Notícias
Dados do Dieese apontaram que a proporção de pessoas com deficiência empregadas diminuiu em praticamente todas as faixas de tamanho de empresas entre 2020 e 2021
por Iram Alfaia
Embora o número de vínculos formais de emprego de pessoas com deficiência tenha crescido consideravelmente nos últimos dez anos (2011 e 2021), passando de 324,4 mil para quase 521,4 mil, um aumento de 60,7%, a proporção de ligação desse segmento com os vínculos formais continua sendo baixa. Nesse mesmo período, passou de 0,71% para 1,08%.
Os dados divulgados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) servirão de base para audiência pública, no dia 3 de setembro, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.
Foram convidados para a audiência a presidente do Dieese, Maria Aparecida Faria; o presidente do Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE), Marcio Pochmann; e a representante do Ministério do Trabalho e Emprego, a procuradora Ludmila Reis Brito Lopes.
Leia mais: Câmara fará seminários nos estados sobre políticas para pessoas com deficiência
“O estudo traz importantes informações sobre o cumprimento da ‘Lei de Cotas’ para as pessoas com deficiência e sinaliza que existe um amplo espaço para que o Brasil avance na inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho”, observou o presidente da comissão, Márcio Jerry (PCdoB-MA), que propôs a audiência.
No caso da Lei de Cotas, o Departamento avaliou que algumas grandes empresas não apenas cumpriam a lei, mas contratavam pessoas com deficiência além do mínimo exigido, enquanto a maioria sequer cumpria o mínimo.
“Neste caso, o papel fiscalizador do governo é importante para ampliar a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”, cobrou o Dieese.
De acordo com o parlamentar, o encontro também tem como objetivo “qualificar a contribuição da comissão para ampliar a empregabilidade das pessoas com deficiência no mercado de trabalho”.
Alguns números são preocupantes. Por exemplo, a proporção de pessoas com deficiência empregadas diminuiu em praticamente todas as faixas de tamanho de empresas privadas, entre 2020 e 2021.
Ou seja, a pandemia de Covid-19, parece ter atingido com mais intensidade as pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal.
Ao isolarem os dados de 2022, diz Márcio Jerry, o Dieese apontou que no primeiro trimestre registrou-se saldo negativo para as pessoas com deficiência, em menos de 1904 empregos celetistas, principalmente entre as pessoas com deficiência física (-1200) e reabilitadas (-899).
Contudo, o presidente da comissão considerou que há um amplo espaço para o crescimento da participação desse segmento no número de empregos no país em termos quantitativos e qualitativos.
De acordo com o Dieese, nos empregos formais, apenas 1,1% eram ocupados por pessoas com deficiência, em 2021, “sendo que, nos cargos de chefia, elas ocupavam apenas 0,5% dos postos de trabalho. Notadamente, percebe-se uma sub-representação das pessoas com deficiência nos cargos de comando das empresas”.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2023/08/09/comissao-debatera-ingresso-de-pessoas-com-deficiencia-no-mercado-de-trabalho/
por NCSTPR | 11/08/23 | Ultimas Notícias
Programa tem evento de lançamento no Theatro Municipal do Rio, nesta sexta (11), com possível anúncio das obras em cada estado.
por Cezar Xavier
O governo trabalhou nos últimos ajustes do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) dias antes de seu lançamento, marcado para esta sexta-feira (11), às 11h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O plano de investimento terá 2 mil obras, das quais 300 são indicações dos governadores e 1,7 mil foram escolhidas pelo governo federal.
O empacotamento de projetos quer chegar ao valor de R$ 1 trilhão em investimentos públicos e privados em quatro anos. Sua implementação deverá triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. O valor investido por ano no setor pelo governo federal deverá saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões.
“Vai ser um grande programa de investimento e, combinado com a política de inclusão que já colocamos em prática, acho que vamos voltar a surpreender os analistas econômicos do FMI [Fundo Monetário Internacional], que vão se enganar todas as vezes que nivelaram por baixo as perspectivas de crescimento econômico do Brasil”, disse o presidente Lula, em conversa com correspondentes estrangeiros na última semana.
O evento de lançamento deverá ser um dos maiores do ano para o Palácio do Planalto, com 800 convidados entre governadores, entidades de classe e trabalhadores, empresários, investidores e políticos. Até o momento, 19 chefes de Executivo já confirmaram presença, entre eles PE, RN, MA, PB, MG, RS, ES. As baixas confirmadas ficam por conta dos governadores bolsonaristas de São Paulo e Paraná, que mandarão representantes.
O Novo PAC é a aposta do Palácio do Planalto para geração de empregos por meio de obras em todos os estados. Marca das gestões de Lula e Dilma, o PAC terá um monitoramento centralizado na Casa Civil. Com isso, o governo espera identificar gargalos em comum e soluções transversais.
A prioridade do programa será a finalização de obras inacabadas em todo o país. Estimasse que o Brasil tenha ao menos 14 mil obras paradas em todo o país, sendo pouco mais de 4 mil apenas na área da educação. Em seguida, o programa focará na realização das obras pleiteadas pelos governadores em cada estado e, por último, as obras consideradas prioritárias de cada ministério.
Até esta quinta-feira, Rui Costa, programou de apresentar o Novo PAC aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em conversas separadas, em um gesto de deferência às duas Casas.
Em uma terceira agenda, Costa levará o plano de investimentos do governo a líderes do Congresso. O ministro pretende mostrar a parlamentares que o programa será abrangente e contemplará as principais prioridades de cada estado.
Investimento público e privado
Coordenador do programa, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, prevê R$ 60 bilhões ao ano em investimentos públicos no PAC. De acordo com integrantes do ministério, há espaço fiscal previsto para o investimento, independentemente da aprovação do arcabouço fiscal na Câmara.
Os R$ 60 bilhões previstos são bem próximos dos valores totais de investimentos no Orçamento da União neste ano, de cerca de R$ 70 bilhões. O valor também está na faixa do piso de investimentos previsto no arcabouço fiscal (de 0,6% do PIB). Nos governos anteriores, o PAC já chegou à casa dos R$ 150 bilhões em 2013 (valor corrigido pela inflação até agora), número que foi sendo reduzido até o programa ser extinto no primeiro governo de Bolsonaro.
Além do investimento público, estão previstos valores de financiamentos em bancos públicos, concessões e PPP, números que ainda serão fechados nos próximos dois dias.
O programa terá sete eixos de investimentos: transportes (como rodovias e portos), água (em projetos como abastecimento e saneamento), transição e segurança energética (petróleo, gás, linhas de transmissão, mineração, entre outros), infraestrutura urbana (Minha Casa, Minha Vida, prevenção de desastres, mobilidade), inclusão digital, infraestrutura social (educação, saúde, cultura, entre outros) e defesa.
Em uma última rodada de reuniões, a Casa Civil já informou a todos os chefes de executivo estaduais os empreendimentos que serão contemplados em cada estado. Todos os estados terão obras, e a expectativa é de pelo menos três em cada unidade da federação.
Somente na data de lançamento do programa haverá um número consolidado. Até quinta-feira, novas obras de interesse do Planalto poderão ser incluídas a depender do espaço orçamentário.
Em janeiro, o desenho do novo PAC teve, como ponto de partida, uma lista de 417 obras, empreendimentos prioritários e projetos apresentados pelos governadores em uma reunião com Lula. Agora, essa relação foi reduzida para cerca de 300.
Infraestrutura social e ambiental
O novo plano de investimento que está sendo preparado pelo governo é diferente do passado, porque terá um foco maior em infraestrutura social e ambiental. Segundo o diretor de investimento do BNDES, Nelson Barbosa, há muita coisa a ser feita ainda em termos de eficiência energética, adaptação das cidades inteligentes, e que podem ter um volume menor de emissões.
“Vamos anunciar muitos investimentos na questão energética, na energia eólica, solar, biodiesel, etanol, hidrogênio verde, e tudo isso vamos fazer na perspectiva de produzir energia mais barata para o povo brasileiro”, explica o presidente Lula. Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo Programa de Aceleração do Crescimento será um “PAC verde” e vai representar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável no país.
O PAC prevê uma transição ecológica, com incentivos ao uso de combustíveis de baixa emissão de carbono, o uso de materiais sustentáveis no setor de construção civil, incentivo para a gestão de resíduos e logística sustentável.
Barbosa tem dito ainda que o Brasil é uma democracia que tem um sistema público de educação, de saúde, e uma política de transferência de renda. Haverá projetos de concessão de energia, rodovias, manutenção de hospitais, recuperação de escolas públicas.
Em setembro haverá uma chamada pública para demandas e propostas de investimentos na área de saúde, de educação, esporte, cultura, focada em alguns pré-programas que são prioridade em cada uma das áreas. Na saúde, o governo compreende que há lacuna de investimento em atenção secundária de saúde.
O BNDES vai captar junto ao BID, ao banco de desenvolvimento da China e ao banco dos Brics recursos que haviam sido oferecidos ao Brasil e o governo Bolsonaro ignorou.
BNDES e Caixa
O “Novo PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento), terá como uma das principais linhas o financiamento dos projetos por meio de bancos públicos, que devem dar crédito para obras que serão feitas via concessão à iniciativa privada e por estados e municípios.
Haverá projetos bancados com o Orçamento da União, ou seja, obras inteiramente públicas; e aqueles listados como concessões e empreendimentos locais (como rodovias estaduais). A ideia é garantir o financiamento das concessões e também das obras regionais.
De acordo com o secretário especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, instituições como BNDES e Caixa terão linhas específicas para bancar os empreendimentos.
Marca do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que teve sua primeira edição em 2007 —, o PAC tinha uma atuação forte particularmente do BNDES. Entre 2009 e 2014, os desembolsos para infraestrutura oscilaram entre R$ 100 bilhões e R$ 115 bilhões ao ano, a valores de hoje.
Agora, porém, o capital do banco está mais restrito, há menos possibilidades de subsídios, além de as regras de órgãos de controle terem ficado mais duras. Por isso, o governo está buscando alternativas para garantir o financiamento mais barato. Em vez de financiar sozinho os projetos, o BNDES atuava como “coordenador” de engenharias de financiamento, acreditando que atrairia fontes privadas, como crédito bancário e títulos de dívida, o que é raro.
Para garantir capital dos bancos, o Palácio do Planalto prepara uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a diluição da devolução de recursos dos bancos públicos ao Tesouro. Desde o governo Michel Temer, o BNDES vinha encolhendo, com a mudança nas regras de crédito, que equiparam os juros às taxas de mercado, prejudicadas pela exorbitante taxa Selic. O governo Bolsonaro derrubou a capacidade do BNDES de investimento, devolvendo seu vastos fundos públicos ao governo.
Há ainda cerca de R$ 100 bilhões a serem pagos, a maior parte do BNDES e da Caixa. Esses bancos vinham adotando uma política de devolver antecipadamente recursos ao Tesouro, o que o atual governo quer atrasar para que sirvam para crédito.
O secretário da Casa Civil explica que, ao colocar a obra no PAC, os bancos terão a sinalização de que essa é uma prioridade do governo. Portanto, poderão reservar capital especificamente para essas obras, o que daria a garantia de financiamento aos projetos.
Para garantir capital dos bancos, o Palácio do Planalto prepara uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para autorizar a diluição da devolução de recursos dos bancos públicos ao Tesouro.
Nelson Barbosa, por sua vez, diz que, como banco, o BNDES pode lançar papéis, como “letra de crédito do desenvolvimento”, para que o banco possa emitir e a pessoa física investir sem pagar imposto. Com isso, repassa toda a desoneração para o tomador final, a taxa poderá sair mais baixa, sem depender do Tesouro.
Segundo ele, isto faria o BNDES “andar com as próprias pernas”, como fazem outros bancos de desenvolvimento do mundo. Esta proposta será enviada ao Congresso junto com as outras medidas que Haddad está preparando para melhorar o funcionamento do mercado financeiro, após a aprovação do arcabouço fiscal.
Com informações de O Globo
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2023/08/10/novo-pac-sera-lancado-nesta-sexta-11-para-triplicar-investimento-em-infraestrutura/
por NCSTPR | 11/08/23 | Ultimas Notícias
PAULO JOSÉ CUNHA
Seis meses atrás escrevi e publiquei um artigo com o título “O que seria de nós sem a burrice dessa gente?”, sobre os golpistas de 8 de janeiro que fizeram aquela m… desculpe, aquele crime e não apenas deixaram suas impressões digitais como também se deixaram fotografar e filmar quebrando tudo, e fornecendo gratuitamente as provas das atrocidades que cometeram. Santa burrice! Burrice que, graças aos céus, continua a nos salvar diariamente, haja vista a descoberta feita pela CPMI dos atos golpistas, de que alguns ajudantes de ordens do golpista-mor Jair Bolsonaro excluíram mais de 17 mil e-mails das contas de trabalho deles. Só que os energúmenos esqueceram de um detalhe essencial: não apagaram as mensagens… das lixeiras dos computadores! Não sabiam nem ninguém disse a eles que as “lixeiras”, apesar desse nome, são locais onde simplesmente fica guardado tudo o que foi “apagado”. Tanto assim que existe um comando em todo computador para apagar o que está… na lixeira! Ufa! Ainda bem. Pois assim os integrantes da CPMI tiveram acesso a TODOS os e-mails, e já encontraram tudo arrumadinho, sem precisar vasculhar conta por conta. Nesse caso, a Nação só tem a agradecer à burrice desse povo, é ou não é?
Pois foi graças à ignorância dessa raça que a CPMI pôde saber, por exemplo, que entre os e-mails que foram recuperados na lixeira do computador do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante-de-ordens de Bolsonaro, estava a informação da tentativa de venda de um relógio Rolex por US$ 60 mil, equivalente a R$ 300.000. Detalhezinho sem maior importância: o Rolex havia sido ganho por Bolsonaro numa das viagens oficiais. Mauro Cid havia trocado mensagens com uma ex-assessora da Presidência sobre a venda do relógio, muito provavelmente por encomenda de Bolsonaro, que adora grana pura, como ficou provado com os 17 milhões arrecadados na vaquinha por pix que montou para pagar as multas recebidas do governo paulista por não usar máscaras na pandemia. Detalhezinho igualmente sem importância: até hoje não pagou essas multas, que somadas chegam a R$1.062.416,65. E pilheriou sobre os R$ 17 milhões que embolsou das doações do gado burro: – Dá pra pagar um caldo de cana pra Michele!
A burrice desse povo igualmente permitiu que fossem localizados na lixeira do computador de Osmar Clivelatti, hoje servidor de apoio de Bolsonaro, um e-mail atestando a existência de pedras preciosas recebidas pelo ex-presidente numa visita a Teófilo Otoni (MG), durante a campanha eleitoral, em outubro do ano passado. O e-mail revelava, “apenas”, que as joias seriam destinadas ao ex-presidente e à ex-primeira-dama Michele Bolsonaro e não teriam sido cadastradas como bens pertencentes à Presidência da República, e sim ao acervo pessoal dos Bolsonaro. O e-mail entrega de bandeja a tentativa de apropriação indébita de itens pertencentes à União e não ao ocasional ocupante da Presidência da República. Com singeleza tão clara e elegante, o e-mail explicita em detalhes a burrice do remetente. Melhor transcrevê-lo na íntegra, pro leitor dar umas risadas: “Em 27/10/2022, foi guardado no cofre grande, 01 (um) envelope contendo pedras preciosas para o PR (presidente da república) e 01 (uma) caixa de pedras preciosas para a PD (primeira-dama), recebidas em Teófilo Otoni em 26/10/2022. A pedido do TC Cid, as pedras não devem ser cadastradas e devem ser entreguem em mãos para ele. Demais dúvidas, Sgt Furriel está ciente do assunto”. Precisa dizer mais alguma coisa? Simples assim.
Houve uma época, aqui em Brasília, durante a ditadura militar, em que os jornalistas reviravam o lixo das casas de ministros e outras autoridades e neles encontravam papéis altamente comprometedores. Suas excelências não se davam sequer ao trabalho de incinerar os documentos jogados fora. Prato cheio pra quem vive de notícias. Esse desleixo permitiu até uma descoberta retumbante, que mudou a versão corrente até então de que o então ministro da Fazenda Mário Henrique Simonsen entornava hectolitros de uísque. Notas fiscais encontradas no lixo dele provaram que gostava mesmo era de cerveja. Em quantidades industriais!
Agora, as lixeiras são virtuais. Mas continuam muito importantes. E tais como as pedras e as joias, muito, mas muito preciosas.
Por tudo isso, salve a burrice! Santa burrice! Providencial burrice! Pelo amor de tudo quanto é sagrado, vamos lutar em favor da preservação da burrice. Porque se ela for extinta, o que será de nós?
O texto acima expressa a visão de quem o assina, não necessariamente do Congresso em Foco. Se você quer publicar algo sobre o mesmo tema, mas com um diferente ponto de vista, envie sua sugestão de texto para redacao@congressoemfoco.com.br.
AUTORIA
PAULO JOSÉ CUNHA Escritor, jornalista e professor da UnB. Foi repórter da Rede Globo, do Jornal do Brasil, de O Globo e também trabalhou na Rádio Nacional. Entre outros livros, escreveu A Noite das Reformas, sobre a extinção do AI 5.
CONGRESSO EM FOCO
por NCSTPR | 11/08/23 | Ultimas Notícias
A política de valorização do salário mínimo (SM) têm impacto para mais de 54 milhões de pessoas que são beneficiadas diretamente por essa importante política.
Clemente Ganz Lúcio
Apolítica de valorização do salário mínimo (SM) foi retomada nesse primeiro semestre. O Grupo de Trabalho, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego e com a participação das Centrais Sindicais, apresentou ao Presidente Lula propostas que, depois de debatidas e negociadas, foram reunidas no Projeto de Lei 2385/2023 que define as regras para promover o crescimento do salário mínimo.
O Projeto mantém para o SM a data base de 1º de janeiro, quando periodicamente será aplicado o reajuste correspondente à variação do INPC-IBGE dos últimos doze meses (janeiro a dezembro do ano anterior) para repor o poder de compra e, adicionalmente, um aumento real correspondente ao crescimento da economia, este medido pela variação do Produto Interno Bruto – PIB (em 1º de janeiro de 2024, por exemplo, o aumento real será correspondente à variação do PIB de 2022 de 2,9%).
No último 1º de maio o Presidente Lula anunciou o aumento do SM para R$ 1.320,00, iniciativa materializada através da Medida Provisória – MP 1172/2023.
Esses dois instrumentos legislativos, o PL e a MP, estão neste momento em análise no Congresso Nacional. Coube ao Deputado Merlong Solano (PT-PI) a relatoria da MP, que está em análise na Comissão Mista (Câmara dos Deputados e Senado).
Nesta semana as Centrais Sindicais participaram da Audiência Pública, quando lembraram que a Pauta da Classe Trabalhadora (abril/2022) indicou a proposta de retomada dessa importante política, parte essencial do conjunto de políticas econômicas voltadas para o desenvolvimento produtivo e para a superação das desigualdades. As Centrais Sindicais consideram a consideram que os resultados alcançados pela política implementada entre 2004 e 2016 foram muito positivos e robustos.
A política de valorização do SM, acorda pelas Centrais Sindicais com o governo federal desde 2004, garantiu um aumento real de mais de 78%, já descontada a inflação. Em relação ao atual valor do SM de R$ 1.320,00, cerca de R$ 600,00[1] correspondem ao aumento real, o que incrementa anualmente em mais de 400 bilhões a massa de rendimentos da economia.
É fundamental o Congresso Nacional conduzir e concluir o debate legislativo e encaminhar a deliberação, aprovando as duas iniciativas, aquela que fixa o atual valor (MP) e a que garante a efetividade da política de valorização do salário mínimo (PL). O Deputado Solano trabalha a construção de um relatório para a apreciação em Plenário que agregue as duas medidas, permitindo, dessa maneira, um processo deliberativo mais célere.
Essas medidas têm impacto para mais de 54 milhões de pessoas que são beneficiadas diretamente por essa importante política, o que inclui trabalhadores assalariados, autônomos e por conta própria, trabalhadores domésticos, aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais.
[1] Sem o aumento real o valor do SM seria de cerca de R$ 720,00.
Clemente Ganz Lúcio é Sociólogo, Coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, consultor sindical, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável – CDESS e do Conselho Diretivo da Oxfam Brasil.
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/a-politica-de-valorizacao-do-salario-minimo-em-debate-no-congresso-nacional/
por NCSTPR | 11/08/23 | Ultimas Notícias
Se não alterarmos urgentemente nosso princípio econômico de organização social, como diria Keynes, “no longo prazo estaremos todos mortos”.
José Micaelson Lacerda Morais
Por que nenhum modo de produção até o presente foi capaz de implantar uma sociedade humana baseada na igualdade, na justiça e na liberdade? Poderíamos especular sobre esta questão complexa e multifacetada de várias formas. Por exemplo, a natureza humana é diversa e complexa, com diferentes interesses, valores e motivações. A busca pelo poder, recursos escassos e segurança muitas vezes leva à competição e ao conflito, tornando difícil alcançar a igualdade e justiça plenas.
Ao longo da história, a distribuição desigual de recursos, como terra, capital e acesso à educação, tem sido uma das principais fontes de desigualdade. Isso criou disparidades socioeconômicas que dificultam a criação de uma sociedade verdadeiramente igualitária. Em várias sociedades, grupos ou classes dominantes têm exercido poder e controle sobre outros grupos, resultando em desigualdades sociais e econômicas. As lutas de poder dificultam a implementação de mudanças significativas em direção à igualdade e à justiça.
As instituições e estruturas existentes refletem e perpetuam desigualdades e injustiças. Mudar essas estruturas requer esforços significativos e enfrenta resistência por parte dos que se beneficiam do status quo. Diferentes ideologias e sistemas de crenças moldam a visão de mundo das pessoas e influenciam suas ações e decisões. Divergências ideológicas e conflitos podem dificultar a construção de consensos em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.
O sistema econômico tem um papel importante na determinação da distribuição de recursos e riquezas. Interesses econômicos influenciam as políticas e prioridades, tornando desafiador alcançar uma distribuição mais equitativa de recursos. Por fim, a história e os eventos passados moldam a evolução das sociedades ao longo do tempo. Fatores históricos, como colonização, escravidão e guerras, tiveram e ainda têm impactos significativos nas estruturas sociais e nas desigualdades presentes hoje.
Porém, como afirmava Marx: “a anatomia da sociedade civil precisa ser procurada na economia política”. O sistema econômico moderno é frequentemente associado ao princípio do “interesse próprio racional” ou “egoísmo econômico”. Essa ideia, que tem raízes na filosofia econômica clássica, sugere que os indivíduos, ao tomarem decisões econômicas, são motivados principalmente por seus próprios interesses e bem-estar pessoal. O princípio do egoísmo econômico é um conceito central nas teorias econômicas liberais, como o liberalismo clássico e o neoliberalismo. Segundo essas teorias, quando os indivíduos buscam maximizar seu interesse próprio na tomada de decisões econômicas, o resultado final é a alocação eficiente de recursos e a maximização do bem-estar social.
Esse conceito foi desenvolvido por pensadores econômicos como Adam Smith, considerado o pai da economia moderna. Em sua obra “A Riqueza das Nações” (1776), Smith argumentou que, quando os indivíduos buscam satisfazer suas próprias necessidades e interesses egoístas, isso cria uma “mão invisível” no mercado que leva a um equilíbrio entre oferta e demanda e a um maior benefício para a sociedade como um todo. O sistema econômico moderno é, em grande parte, baseado nessa perspectiva do interesse próprio racional dos indivíduos. Os mercados de livre concorrência, a busca pelo lucro nas empresas e o incentivo à inovação e empreendedorismo refletem esse princípio.
Bernard Mandeville (1670-1733), um filósofo e escritor holandês-britânico, conhecido por suas ideias controversas sobre a sociedade, economia e moralidade, em sua obra mais famosa “A Fábula das abelhas: ou vícios privados, benefícios públicos”, publicada em 1714, já argumentava que os vícios e as paixões egoístas dos indivíduos, como a ambição, a ganância e o luxo, podiam realmente ter benefícios para a sociedade em geral.
O principal argumento de Mandeville é ilustrado pela analogia das abelhas. Ele comparou a sociedade humana a uma colmeia de abelhas, onde cada indivíduo busca seus próprios interesses egoístas. Essa busca individualista resulta em uma economia próspera e florescente, contribuindo para o bem-estar coletivo. Portanto, ele defendeu que a ordem social e econômica emergente do egoísmo humano é benéfica para a sociedade como um todo, mesmo que os motivos individuais não sejam altruístas. Ele argumentou que a natureza humana é intrinsecamente egoísta, e tentar suprimir essa natureza em favor da virtude poderia levar a um declínio na prosperidade econômica e no progresso social.
Pode-se afirmar sem sombra de dúvida que “A Fábula das Abelhas” constituiu um dos pilares da economia de Adam Smith, que em sua obra explorou a relação entre o egoísmo humano, o livre mercado e os benefícios para a sociedade. No entanto, esses autores (Mandeville e Smith) só esqueceram que não existe dinheiro e/ou acumulação de capital em uma colmeia. A analogia da colmeia de abelhas ignora a complexidade da sociedade humana, a natureza consciente dos seres humanos e a diversidade de interesses e valores que moldam nossas ações e decisões. As abelhas são insetos sociais que agem com base em instintos e comportamentos programados geneticamente. Suas ações são determinadas por uma ordem natural que busca a sobrevivência da colmeia como um todo, sem considerar intenções individuais.
Hipoteticamente, se as abelhas introduzissem o dinheiro e a acumulação de capital como norma de organização social, isso teria implicações significativas na estrutura e dinâmica da colmeia. Claro que entendemos que as abelhas são insetos e não possuem a capacidade de criar conceitos como dinheiro ou acumulação de capital, pois essas noções são características da sociedade humana e de seu sistema econômico.
No entanto, vamos explorar algumas das implicações teóricas que poderiam surgir se considerássemos esse cenário hipotético. Se as abelhas utilizassem o conceito de dinheiro, isso poderia implicar um sistema de trocas mais formalizado dentro da colmeia. As abelhas poderiam trocar recursos como néctar, pólen e favos através do uso de uma moeda ou símbolo de valor.
A introdução do conceito de acumulação de capital significaria que as abelhas buscariam acumular riqueza ou recursos para seu benefício individual. Isso poderia levar a uma maior competição por recursos e ao surgimento de abelhas que buscam acumular mais riqueza ou poder em detrimento de outras. Dessa forma, a introdução do dinheiro e da acumulação de capital levaria a desigualdades sociais dentro da colmeia. Algumas abelhas poderiam acumular mais recursos que outras, o que poderia resultar em disparidades na distribuição de alimentos e cuidados dentro da colmeia. O foco na acumulação de capital também levaria algumas abelhas a priorizar a busca por recursos e riqueza em detrimento de outras atividades importantes para a sobrevivência da colmeia, como a coleta de néctar e pólen.
Por fim, o dinheiro e a acumulação de capital poderiam levar a mudanças na divisão de trabalho e no bem-estar da colmeia. A introdução do dinheiro poderia levar a mudanças na divisão de trabalho dentro da colmeia, com abelhas se especializando em atividades relacionadas à gestão de recursos e comércio. Essas mudanças no sistema econômico e na organização social poderiam ter impactos no bem-estar e na dinâmica da colmeia como um todo, afetando sua capacidade de coletar recursos, reproduzir-se e até de garantir sua sobrevivência.
E, se ao invés de Mandeville ter considerado o egoísmo, na sua analogia com as abelhas, ele tivesse considerado suas capacidades de cooperação, de bem-estar coletivo e de eficiência na utilização de recursos, teria Smith formulado um outro princípio de organização econômica que não o fundamentado no egoísmo (autointeresse)? Por que não aprender com as abelhas essas capacidades? Por que não ressaltar a importância da cooperação e da consideração do bem-estar coletivo na construção da sociedade humana? E se os indivíduos agissem de forma alinhada com o interesse coletivo, poderia haver uma maior colaboração e solidariedade na busca por um bem-estar comum? Como seres humanos não poderíamos entender o mundo como uma grande colmeia e trabalhar juntos para garantir nossa sobrevivência e bem-estar? Não poderíamos substituir o egoísmo por algum princípio mais coletivo como o da colmeia?
Se não alterarmos urgentemente nosso princípio econômico de organização social, como diria Keynes (1883-1946), “no longo prazo estaremos todos mortos”. Keynes usou essa expressão para enfatizar a importância da tomada de decisões no curto prazo e da ação imediata diante de problemas econômicos e sociais. A citação sugere que, embora possamos teorizar e planejar para o futuro, as consequências das decisões de longo prazo nem sempre podem ser plenamente previstas ou controladas. Portanto, é crucial também enfrentar os problemas e desafios imediatos que afetam a sociedade e a economia. Essa também pode ser interpretada como uma crítica à visão excessivamente focada no futuro, na tecnologia e na teoria econômica, sem considerar a realidade presente e as necessidades imediatas das pessoas e do planeta.
Estabelecer a igualdade econômica, política e social é um objetivo complexo e desafiador, e não há uma solução única ou fácil. É um objetivo que requer esforços e ações coordenadas em várias frentes. Um primeiro passo está relacionado a formas de garantir equidade de oportunidades. Isso envolve políticas de ação afirmativa e medidas para combater a discriminação com base em gênero, raça, etnia e outros fatores. Enfrentar o preconceito e a discriminação em todas as suas formas é crucial para promover a diversidade, a tolerância e o respeito mútuo.
Em segundo lugar, garantir a participação política de todas as pessoas, independentemente de sua origem ou status socioeconômico, o que ainda não se tornou uma realidade na democracia capitalista. Em terceiro lugar, a promoção da igualdade de gênero é essencial para alcançar uma sociedade mais igualitária. Isso inclui medidas para combater a violência de gênero, promover a igualdade salarial e garantir a representação adequada de mulheres em posições de liderança.
Outro pré-requisito seria a implantação de uma infraestrutura e de serviços públicos, como transporte, saúde e moradia, que garantisse igual acesso a condições de vida adequadas para todas as pessoas.
Porém, para caminharmos verdadeiramente nessa direção torna-se necessário a abolição do lucro e da acumulação de capital como princípio de organização social. Esta é uma abordagem radical que propõe uma transformação profunda na estrutura econômica e social, mas que sem ela estaremos condenados enquanto humanidade.
A abolição do lucro e da acumulação de capital pode não estar necessariamente associada a sistemas econômicos socialistas, onde os meios de produção são propriedade coletiva ou estatal, como os estabelecidos no século XX. Nesse contexto, o objetivo primordial é eliminar as desigualdades econômicas e sociais, buscando um sistema mais igualitário e justo, com liberdade e diversidade. Sem a possibilidade de acumular riqueza pessoal, seria necessário repensar como motivar as pessoas a trabalhar e contribuir para a sociedade (podemos nos espelhar nas abelhas?). A mudança para uma economia sem lucro e capital (como os conhecemos) também envolve desafios políticos e ideológicos, uma vez que confronta interesses poderosos e crenças arraigadas sobre o papel do mercado e da propriedade privada na sociedade.
Já foi historicamente comprovado que somente formas de regulamentação, reformas e políticas para reduzir as desigualdades e promover a justiça social dentro do sistema econômico capitalista, não são suficientes. Problematizar o tema da abolição do lucro e da acumulação de capital como princípio de organização social é essencial para entender as implicações e desafios envolvidos nessa proposta.
A história tem mostrado que abordagens radicais para a igualdade econômica, como as tentativas de implementar sistemas socialistas no século XX, enfrentaram desafios práticos significativos e tiveram resultados diversos. A análise das experiências passadas é fundamental para entender os desafios que uma proposta como essa enfrentaria na prática. No entanto, ou alteramos o princípio econômico de organização social ou seremos levados à extinção enquanto raça humana.
A ideia de construir uma sociedade mais igualitária, justa e livre, abolindo o lucro e a acumulação de capital deve ser a perspectiva para pensarmos sobre a sociedade humana do século XXI. A ideia por trás dessa proposta é criar uma sociedade em que os meios de produção tenham uma função social e não de acumulação privada de riqueza, em que os recursos sejam alocados de forma planejada e em que as relações sociais sejam baseadas em princípios de cooperação e solidariedade, e não do autointeresse e da acumulação. Seria possível eliminar a exploração do trabalho social e criar um sistema econômico mais orientado para o bem comum?
Imaginemos uma empresa em que todos os funcionários (inclusive seus proprietários) recebessem igual remuneração, independentemente de sua função. Esta empresa estaria seguindo o princípio de igualdade salarial. Isso significaria que desde os cargos de liderança até as funções operacionais de base, todos receberiam o mesmo salário.
Em uma empresa com igualdade salarial, não haveria grandes discrepâncias salariais entre os funcionários. Isso levaria a uma hierarquia mais horizontal, com uma cultura organizacional mais colaborativa e menos hierárquica. As decisões seriam tomadas de forma mais participativa, com todos os membros da equipe tendo voz e poder de influência nas questões que afetam a empresa.
A igualdade salarial poderia também criar um ambiente em que os funcionários se sintam mais valorizados e respeitados. Isso poderia levar a uma maior motivação e comprometimento com o trabalho, pois os funcionários sabem que seu esforço é reconhecido e recompensado de forma justa. A igualdade salarial também poderia ajudar a quebrar a hierarquia rígida e o status quo em muitas empresas, incentivando os funcionários a se concentrarem mais nas contribuições e no impacto de seu trabalho, em vez de se preocuparem com promoções e benefícios salariais. Isso poderia levar a uma melhor distribuição de talentos e habilidades em toda a organização, resultando em um funcionamento mais eficiente e produtivo. A implementação da igualdade salarial dentro de uma empresa pode também contribuir para reduzir as desigualdades sociais. Como salários iguais independem da posição social ou formação acadêmica, isso pode ajudar a diminuir disparidades salariais entre diferentes grupos de trabalhadores e gêneros.
A existência de empresas com igualdade salarial poderia influenciar a percepção social sobre a importância do trabalho e a valoração de diferentes funções na sociedade. Isso poderia contribuir para uma mudança cultural, em que o valor das pessoas não é definido apenas por sua renda, mas por suas contribuições e habilidades para o bem-estar coletivo. Para a sociedade como um todo, a disseminação de empresas com igualdade salarial pode contribuir para uma maior equidade e justiça social, estimulando uma cultura de valorização das pessoas por suas habilidades e esforços, independentemente de sua função ou status social.
Agora imaginemos todas as empresas e instituições (públicas e privadas) em todos os setores e em todo mundo como essa exuberante colmeia. Será que podemos sentirmo-nos gloriosos por sermos tão somente seres humanos, e não estritamente pelo trabalho social que podemos privatizar egoisticamente?
José Micaelson Lacerda Morais é professor do Departamento de Economia da URCA.
Fonte: A Terra é Redonda
Data original da publicação: 29/07/2023
DMT: https://www.dmtemdebate.com.br/igualdade-salarial/
