Podemos voltar à Clara Zetkin e às companheiras dela, delegadas à 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, ocorrida em 1910 em Copenhague (e nada mais justo) para falar das origens internacionalistas do “8 de março” e a importância dessa data para o movimento das trabalhadoras e trabalhadores.
Cristina de Castro*
Internacionalista, porque essa luta das mulheres não tem fronteiras e não é só das mulheres. Precisa ser dos homens também. Onde há ou houver retrocessos e avanços, afeta, para o bem ou para o mal, essa luta e agenda mundiais.
Todavia, neste breve artigo e, talvez por isso, procuraremos analisar eventos mais recentes para demonstrar a pujança desta data para a construção de sociedade mais igualitária.
O primeiro ponto é que tanto em 1910 quanto nos dias atuais, as reinvindicações específicas das mulheres faziam e fazem coro com as reinvindicações de todos os trabalhadores. Não há revolução sem a emancipação e elevação de consciência de classe das mulheres.
Reconhecer isto nos leva, como organização sindical, a tomar como tarefa fundamental, tal qual o 1° de maio, o 8 de março. Isto não é novidade, segundo Gonzalez (2010), a estratégia de Zetikin ao propor o “womens’s day”, além de barrar o ganho de projeção do feminismo burguês, que também avançava em proposições de colaboração entre mulheres de diferentes países, era o de equivaler a data ao que se desenhava em torno do 1° de maio, dia mundial de luta do conjunto dos trabalhadores.
O engenho dessa proposição consistia, ainda, em fazer com que o movimento operário internacional entendesse, que a posição das mulheres na sociedade de classes, era desigual em função do elemento patriarcal na composição das relações sociais, o que por sua vez, aumentava o grau da exploração feminina. Qualquer relação com a luta das mulheres sindicalistas e militantes partidárias na atualidade, em torno das pautas específicas das mulheres, é mera realidade!
Desde sua conformação, o sistema capitalista não prescinde da dupla exploração das mulheres, bem como da opressão dessas. Em momentos de crise, os direitos mínimos alcançados por meio de muita luta, são alvos fáceis como nos alertou Beauvoir. Recaem sobre as mulheres, as responsabilidades, inclusive do ponto de vista da falência “moral” da sociedade. Crises capitalistas e ascensão da moral conservadora não são novidades. Segundo Lucimara Reis, cuja dissertação de mestrado discorreu sobre a Greve Internacional de Mulheres no 8 de março de 2017, há total conexão na ação de retomada do internacionalismo classista e feminista nesta data e a atual crise capitalista que desregula mecanismos de assistência do Estado, ao mesmo tempo em que suprime direitos e sobrecarrega ainda mais o fardo carregado pelas mulheres na reprodução social do sistema, como aponta no trecho abaixo;
As mulheres são hoje metade da força de trabalho formal. Constituem, ainda, de forma indiscutível a força reprodutora da vida, portanto, da massa de trabalhadoras e trabalhadores. Realizam, de forma majoritária, o trabalho de reprodução social permitindo que a mecânica do sistema capitalista siga azeitada.
A compreensão da realização destes processos e o não reconhecimento e coisificação violenta de suas existências fomentam e induzem ao desenvolvimento do processo histórico de luta das mulheres, aqui destacado; a GIM-2017 (Greve Internacional de Mulheres), que se ergueu como acúmulo de longo processo de exploração e resposta à atual crise estrutural do capitalismo, com força e visibilidade planetária. (lucimaradosreispinheiro.pdf (ufjf.br), p. 110)
A crise da reprodução social foi uma das que se escancarou com o advento da pandemia da covid-19. Tanto no mundo do trabalho formal quanto informal, a feminilização dos trabalhos listados na reprodução social, se abriu aos olhos da sociedade com mais precarização, e não é de hoje. Sobrecarga e falta de direitos. Outra cratera social, antes coberta por tapumes e gramados, foi a da segregação social racial. A realidade é o solo que trabalho e essa não mente, ainda que queiram esconder, os dados no Brasil e no mundo mostram qual a cor e renda de quem mais morreu de covid.
Diante desse quadro, que requereria espaço maior para análise de fôlego, o 8 de março deste ano se traduz, para nós no Brasil, na primeira grande batalha de rua de 2022! Não nos esqueçamos, trata-se de ano eleitoral.
Lutar pela vida das mulheres e por “Bolsonaro nunca mais”, lema levado pelas brasileiras neste março é a tarefa urgente para alterarmos a correlação de forças que se traduz em nossas perdas de vidas e direitos.
Não bastasse a covid-19, a crise capitalista não prescinde de elemento emblemático da heteronormatividade; a virilidade exposta em uma guerra em que quem perde são os trabalhadores. O imperialismo precisa da guerra, e mais uma vez, o movimento internacional de mulheres conclama por diálogo e paz.
(*) Coordenadora da Secretaria de Relações Internacionais da Contee
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Referências
GONZALÉS, A. I. A. As origens e a comemoração do dia internacional das mulheres. São Paulo: Expressão Popular: Sempreviva Organização Feminina, 2010
As eleições de 2022, a julgar pelo que ocorreu no pleito de 2018 e o que vem acontecendo desde a posse de Jair Bolsonaro (PL), serão marcadas pela violência e principalmente pelo uso de fake news, com a divulgação de notícias falsas, para destruir reputações, manipular dados e informações e, em consequência, favorecer as forças conservadoras e de mercado. Esse risco não se limita à eleição presidencial, será também real na eleição para o Congresso.
Antônio Augusto de Queiroz*
No caso da eleição para o Congresso Nacional, é fundamental que prestemos atenção aos critérios dos rankings políticos que avaliam desempenho parlamentar, para não comprarmos gato por lebre. As avaliações serão usadas para influenciar o voto do eleitor.
Existem pelo menos 4 rankings conhecidos: o do DIAP e da Arko Advice, que medem liderança e influência e editam, respectivamente, “Os Cabeças do Congresso” e a “Elite do Congresso Nacional”, e o Congresso em Foco e o Ranking dos Políticos, que fazem juízo de valor e elegem ou escolhem respectivamente o que consideram “os melhores” e “os melhores e piores” políticos brasileiros.
Antes de apresentar os critérios de cada ranking, é importante conhecer a história de quem os criou, pois, os interesses dizem muito a respeito do que pretendem ao desenvolver essas metodologias de avaliação parlamentar e patrocinar a edição dessas.
O mais antigo e conhecido desses é o DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), idealizador da publicação “Os Cabeças do Congresso”, editada anualmente desde 1994. O DIAP foi fundado em 19 de dezembro de 1983 por conjunto de entidades sindicais de trabalhadores para atuar entre aos Poderes da República, em especial o Congresso Nacional, com vistas à institucionalização e transformação em normas legais das reivindicações predominantes, majoritárias e consensuais do movimento sindical.
Dentre as atribuições do DIAP, estão: monitorar a tramitação de projetos; prestar informações sobre o andamento e possíveis desdobramento de matérias monitoradas; promover pesquisa de opinião para antecipar tendência de votações no Congresso; organizar bases de dados com resultados de votações; mapear os atores-chave do processo decisório; montar estratégias de atuação das entidades filiadas e produzir e editar publicações sobre educação política e formação cidadã.
O DIAP produz e organiza dados e informações, contando com acervo próprio de publicações, sobre os processos decisórios (regras legais e regimentais), os atores políticos e as principais políticas públicas de interesse dos trabalhadores, debatidas ou votadas no Congresso Nacional desde sua fundação em 1983. Dentre as publicações mais relevantes, além do jornal e do boletim que a entidade manteve por 3 décadas, desenvolve e organiza séries voltadas para prestar contas da atuação parlamentar, para analisar políticas públicas e para instruir ação de cidadania ou promover formação política. Dentre essas séries, podemos citar: Quem é Quem do DIAP, Cadernos Debate, Estudos Técnicos e Estudos Políticos, com dezenas de cartilhas e livros.
A empresa de consultoria política Arko Advice, que faz o acompanhamento do Congresso Nacional para empresas, também promove pesquisas e investigações sobre liderança política, editando a publicação “A Elite Parlamentar”, com pelo menos uma edição em cada legislatura, desde 1996.
O Congresso em Foco é empresa de comunicação jornalística e de prestação de serviços de análise da notícia, com sede em Brasília, que mantém portal de cobertura política com elevado nível de acesso e de influência entre políticos, jornalistas e outros formadores de opinião. De acordo com o portal, trata-se de veículo jornalístico que faz cobertura apartidária do Congresso Nacional e dos principais fatos políticos com o objetivo de auxiliar o (e)leitor a acompanhar o desempenho dos representantes eleitos.
A organização, que edita “O Prêmio Congresso em Foco”, atribuído aos melhores parlamentares desde 2006, registra que não possui nenhum vínculo com partidos políticos, mas apoia causas que considera de interesse geral, como a defesa da democracia e dos direitos humanos, a luta contra as desigualdades sociais e regionais, e o combate à corrupção.
O Ranking dos Políticos — criado em 2011 pelos autores do livro Carregando o Elefante: como transformar o Brasil no País mais Rico do Mundo, Alexandre Ostrowiecki e Renato Feder — apresenta-se como iniciativa da sociedade civil que avalia e classifica os deputados e senadores entre os melhores e piores, segundo critério de combate a privilégio, desperdícios e corrupção no poder público. O objetivo do ranking, segundo os idealizadores, é instrumentalizar a população para apoiar os políticos ranqueados como “os melhores” e afastar da vida pública aqueles classificados como “os piores”. Vejamos o que mede e os critérios de cada ranking.
O que mede cada ranking e periodicidade
Fonte: Elaborado pelo autor, com base nas metodologias de cada ranking
Registre-se que todos os rankings utilizam as mesmas fontes ou as mesmas bases de dados oficiais na tentativa de estabelecer elo de informação entre os representantes e os representados, mas com tratamentos diferentes. Os critérios adotados podem favorecer determinadas visões em detrimento de outras. O alinhamento ideológico dos idealizadores costuma influenciar a definição de critérios que favoreçam a visão de mundo que professam.
Constata-se, por exemplo, que o Ranking dos Políticos possui claramente viés fiscalista e pró-mercado. De acordo com os critérios desse ranking, nenhum parlamentar situado à esquerda do espectro político ou que priorize pauta social, mesmo que seja o primeiro colocado em outros rankings, consegue ser considerado bom parlamentar. Atualmente, entre os 10 parlamentares mais bem avaliados pelo Ranking dos Políticos, 5 pertencem ao Podemos, 2 ao PL, 1 ao PSDB e ao Cidadania, e todos têm atuação pró-governo, ou de caráter liberal, pró-mercado, e conservador.
Aliás, o The Intercept Brasil na internet, em reportagem assinada pelo jornalista João Filho, na edição de agosto de 2018, chamava a atenção para o viés do Ranking dos Políticos, que registra no próprio site que defende “firmes valores e princípios a respeito de temas econômicos” e que levanta bandeiras que foram “conquistadas pela civilização nos últimos séculos”, como a “livre inciativa, a propriedade privada, o regime de mercado”.
Não há nenhum problema em haver rankings com viés fiscalista e de mercado, ou que defendam causas sociais e ambientais, ou, ainda, com visão moralista-justiceiro, na linha da Lava Jato, mas é preciso que isso fique claro para o leitor ou consumidor do seu produto. O que não é correto é apresentar-se como isento, independente ou sem qualquer vínculo com partidos, empresas, ideologia ou causas e desenvolver critérios de avaliação que só favoreçam determinado tipo de visão.
O ideal seria que os critérios de avaliação e os vínculos dos idealizadores dos rankings fossem claros e que todos os segmentos organizados, com expressão na sociedade, pudessem desenvolver e divulgar os próprios rankings, porém sempre deixando claro que os critérios foram desenvolvidos sob a ótica que defendem, sem deixar qualquer dúvida quanto a isso. Os dados sobre atitudes, comportamentos e votos dos parlamentares são abertos e qualquer organização ou movimento pode desenvolver esse ranking. Fiquemos de olho.
(*) Jornalista, consultor e analista político, mestre em Políticas Públicas e Governo pela FGV-DF, ex-diretor de Documentação do Diap e sócio-diretor das empresas “Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais” e “Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas Púbicas”. Publicado originalmente na revista Teoria&Debate
Apesar de 2022 ser ano de eleição, quando as votações no Congresso Nacional tendem a diminuir, vai haver esforço do governo Jair Bolsonaro (PL) e a base de apoio dele no Legislativo para votação de agenda prioritária que avança ainda mais sobre direitos dos, em particular, dos trabalhadores, e da sociedade, em geral.
Neuriberg Dias*
Diante dessa possibilidade, o DIAP vai divulgar a segunda edição da “Agenda Legislativa das Centrais Sindicais no Congresso Nacional” para municiar o movimento sindical sobre as ameaças, mas também as oportunidades, que podem ser colocadas para votação pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Nessa edição da Agenda Legislativa das Centrais Sindicais foram destacadas 35 proposições, sendo 22 em tramitação na Câmara dos Deputados, e 13 no Senado Federal. Essas são consideradas estratégicas e com possibilidade de “caminhar” na atual conjuntura, com impactos no emprego, diretos, democracia e na vida.
Parte dessas prioridades destacadas pelas centrais sindicais para este ano foram conhecidas por meio da edição da Portaria 667/22, que apresentou a “Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal 2022”, com 39 proposições em tramitação no Congresso e mais 6 temas que estão em fase de formulação pelo Poder Executivo.
Descolada da realidade e sem nenhum diálogo com o movimento sindical e a sociedade, boa parte dessa agenda atende demandas históricos de setores econômicos ao propor como medida econômica, a privatização dos Correios; ambiental, como flexibilização do licenciamento ambiental; agricultura, liberação do uso de agrotóxico; e segurança, liberação do armamento, dentre outras propostas defendidas pelo governo.
Também considerada importante pelas centrais sindicais e que vem a reboque dessa agenda de governo, os estudos e as propostas do Gaet (Grupo de Altos Estudos do Trabalho) entregues ao MPT (Ministério do Trabalho e Previdência) que já conta com propostas em tramitação no Legislativo, sob a ótica, na concepção do governo, da “modernização das relações trabalhistas e matérias correlatas”, em 4 áreas temáticas:
1) economia do trabalho; 2) direito do trabalho e segurança jurídica; 3) trabalho e Previdência; e 4) liberdade sindical.
As propostas, por sua vez, não são recebidas com surpresa pelos trabalhadores e sindicatos, que têm combatido com apoio dos deputados federais e senadores várias tentativas de ampliar as contrarreformas Trabalhista e Sindical, configurada na Lei 13.467/17.
E as não concluídas ou aprofundadas pelo governo, com as medidas provisórias 873, 881 e 905, e, durante a pandemia, com as MP 927, 936, 1.045 e 1.046, que são matérias tidas como estranhas (jabutis), pois a finalidade destas é flexibilizar e desregulamentar a legislação trabalhista.
Como quem tem inimigo não dorme, caberá mais uma vez ao movimento sindical, realizar esforço unitário em 2 vertentes:
1) um estratégico, nas eleições; e
2) outro tático, a fim de manter o diálogo e pressão sobre toda essa agenda em tramitação no Congresso.
O objetivo é fazer ampla divulgação de como tem votado cada 1 dos parlamentares nos temas de interesses da sociedade, sobretudo, em relação os que retiram direitos dos trabalhadores.
(*) Analista política, consultor, com formação em administração. Diretor licenciado de documentação do Diap. Sócio-diretor da Contatos Assessoria Política.
A produção industrial registrou redução de 2,4% em janeiro de 2022 frente ao mês anterior, eliminando assim grande parte do avanço de 2,9% registrado em dezembro de 2021. Com isso, a indústria se encontra 3,5% abaixo do patamar de antes do início da pandemia, em fevereiro de 2020, e 19,8% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011. No confronto com o mesmo mês do ano anterior, a queda foi de 7,2%. É o que aponta a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta quarta-feira (9) pelo IBGE.
“Verificamos que o mês de janeiro está bem caracterizado pela perda de dinamismo e de perfil disseminado de queda, uma vez que todas as grandes categorias econômicas mostram recuo na produção, tanto na comparação com o mês anterior quanto na comparação com janeiro de 2021”, destaca o gerente da pesquisa, André Macedo, em comunicado do IBGE.
Na comparação com dezembro de 2021, 20 das 26 atividades industriais pesquisadas apontaram recuo na produção. Frente a janeiro de 2021, 18 registraram queda.
“A indústria vem sendo afetada pela desarticulação das cadeias produtivas por conta da pandemia, tendo no encarecimento dos custos de produção e na dificuldade para obtenção de insumos e matéria-prima para a produção do bem final, características importantes desse processo. Além disso, os juros e a inflação em elevação, juntamente com um número ainda elevado de trabalhadores fora do mercado de trabalho, ajudam a explicar o comportamento negativo da indústria.”, analisa Macedo.
De acordo com o IBGE, entre as atividades, as influências negativas mais importantes na passagem de dezembro de 2021 para janeiro de 2022 foram assinaladas por veículos automotores, reboques e carrocerias (-17,4%) e indústrias extrativas (-5,2%), após acumularem expansão de 18,2% e de 6,0% nos dois últimos meses de 2021, respectivamente. Também no confronto com janeiro de 2021, essas atividades foram as que mais impactaram negativamente o índice geral, com queda de 23,5% na primeira e de 6,7% na segunda.
“O segmento de veículos automotores é um exemplo importante de desarticulação da cadeia produtiva, já que tem dificuldades na obtenção de insumos importantes para a produção do bem final. Já o setor extrativo, em janeiro de 2022, teve a extração do minério de ferro bastante afetada pelas chuvas em Minas Gerais”, esclarece Macedo.
Série de posts na conta oficial do TST no Instagram busca promover mudanças e conscientização para ambientes de trabalho mais justo
A postagem veiculada nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, na conta do Tribunal Superior do Trabalho no Instagram, que trata da diferença de tratamento entre homens e mulheres em situações idênticas no ambiente de trabalho, atingiu, em menos de 24 horas, mais de 10 mil curtidas, 17 mil interações, 8 mil compartilhamentos e mais de 200 comentários. Até o momento, 87 mil contas foram alcançadas com o conteúdo, que visa chamar a atenção da sociedade para os desafios enfrentados pela mulher no ambiente de trabalho.
#PorElas
Além de incentivar a reflexão, a postagem convida o público a participar do webinário “#PorElas: reflexões para um ambiente de trabalho mais justo”. O evento será realizado de forma telepresencial na próxima sexta-feira (11), a partir das 8h45, no canal oficial do TST no YouTube. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento.
O webinário vai debater questões como o papel da justiça e das empresas no combate e na prevenção dos assédios moral e sexual, a equidade de gênero e o combate a preconceitos. Participam do encontro a jornalista Basília Rodrigues, da CNN, a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, a presidente e CEO do Grupo Sabin de Medicina Diagnóstica, Lídia Abdalla, a doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações Carla Sabrina Antloga, a antropóloga e colunista da Folha de São Paulo Mirian Goldenberg, a oficial técnica em Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho para América Latina e Caribe da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Thaís Dumêt Faria e a juíza do trabalho Ana Paula Saladini, da Vara do Trabalho de Cambé (PR).
Um futuro governo progressista deverá construir “um novo padrão regulatório para as relações de trabalho”, diz o sociólogo Clemente Ganz, assessor do Fórum das Centrais Sindicais e ex-diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Além da revogação das reformas Previdenciária e Trabalhista, ele defende recuperar os instrumentos de negociação sindical e assegurar direitos à imensa categoria de profissionais que hoje atua em condições precárias, sem nenhum tipo de proteção. Renda e direitos para os trabalhadores e trabalhadoras são a base, na sua avaliação, para um programa de retomada virtuosa do desenvolvimento.
Uma pauta unificada da classe trabalhadora será lançada pelo movimento sindical nesta segunda (07/03), como instrumento de mobilização para as eleições deste ano. “É um conjunto de propostas, uma maneira de o movimento sindical dizer: _Estão aqui as nossas dez, 15, 20, 30 propostas que são fundamentais; e está aqui um rol de candidatos de vários partidos que se comprometem com essa agenda”, explica Clemente. “Escolham um deles para nós tenhamos deputados, deputadas, senadores e senadores comprometidos com essa agenda.”
Na avaliação do assessor sindical, é importante fazer mais do que a revogação das reformas Trabalhista e Previdenciária. “Muito além de tirar esse entulho que foi colocado sobre o sistema previdenciário e laboral, precisaremos recolocar um novo padrão regulatório das relações de trabalho. Portanto, vamos fortalecer os sindicatos, as negociações coletivas, e dar os instrumentos para que façam a regulação do trabalho onde cabe ação sindical. De outro lado, precisamos ter uma legislação que efetivamente seja capaz de induzir o Estado e os agentes econômicos a promoverem a efetiva proteção laboral de toda a força de trabalho, especialmente daquela que não está protegida pelo sindicato, na negociação coletiva.”
Esse contingente desprotegido, calcula o assessor sindical, já representa entre 40% e 50% da força de trabalho total do país. Uma nova organização laboral deverá garantir, por exemplo, que a trabalhadora autônoma possa se afastar na gravidez, da mesma forma que a assalariada na licença maternidade, com direito à renda e à assistência; ou que um trabalhador, um camelô, que vende produtos em vias públicas, se tiver um problema de saúde, vá ter a proteção e a sustentação do Estado, como um empregado da iniciativa privada quando é afastado pelo INSS.
Na ampliação do alcance dos direitos, Clemente destaca a situação dos trabalhadores de aplicativos, com relações mediadas por plataformas digitais. Esses profissionais cresceram de “forma exorbitante na pandemia”, diz o sociólogo. “São de 4 milhões a 5 milhões de trabalhadores que hoje no Brasil circulam entregando as mais diferentes compras que nós fazemos. Vamos precisar de um meio de gerar um reconhecimento, algum tipo de proteção laboral, que a legislação anterior já não dava conta e que a Reforma Trabalhista só agravou. Vamos precisar resolver o problema e recolocar a proteção previdenciária num outro patamar.”
O arranjo construído especialmente a partir de 2017, flexibilizando o mundo do trabalho, significou, na avaliação do sociólogo, precarização, fragilização, vulnerabilidade, desproteção sistêmica, porque os trabalhadores não têm capacidade de gerar proteção laboral, com muita dificuldade de se inserir nesse sistema previdenciário.
“O que o governo fez nas reformas Trabalhista e Previdenciária foi estrangular a proteção social”, critica. “De um lado, ela está cada vez mais debilitada no seu financiamento, porque temos cada vez menos trabalhadores contribuindo para a Previdência Social; e de outro, temos regras mais perversas impedindo que mais pessoas aos 60, 65 anos, não tenham adquirido o direito à aposentadoria. Vamos jogar os velhos que não tiveram como fazer uma poupança privada na miséria e na pobreza.”
Bolsa Família como tração de arranque na economia
Recompor o sistema de proteção laboral e social, contudo, requer a recuperação da capacidade de crescimento do país, afirma Clemente. “Não conseguiremos fazer [as mudanças] numa canetada, mas o Brasil pode produzir mecanismos para acelerar o processo de inclusão. Talvez começando imediatamente com uma extensão do sistema de transferência de renda, como no caso do Bolsa Família, precarizado pelo governo Bolsonaro.” De tal forma, que o país promova uma rede de proteção imediata, dando renda àqueles trabalhadores que não estão inseridos na economia formal, enquanto, progressivamente, vão sendo criados os instrumentos de proteção social, laboral e previdenciária, para todos”
Resgatar a concepção do Bolsa Família, como programa bem estruturado, integrando transferência de renda com saúde, educação, investimento em formação profissional, é fundamental para o Estado dar essa “tração de arranque” para uma nova economia, diz Clemente. Mas retomado com base de proteção ainda mais ampla – “porque a miséria e a pobreza cresceram, e os sem emprego são mais de 13 milhões no Brasil”. Ao mesmo tempo, o governo daria partida às iniciativas para gerar emprego, investindo em infraestrutura. Por exemplo, recuperando as obras paradas no Brasil, que já totalizam mais de 10 mil, no complexo da saúde, etc.
O quadro nacional, contudo, é muito diferente daquele dos anos 2000, alerta Clemente. Com a “terra arrasada” que veremos no Brasil em 2022 e 2023, o campo progressista deve articular rapidamente uma estratégia para recolocar o país em uma trajetória de crescimento econômico comprometido com a distribuição social dos resultados, com a sustentabilidade ambiental, o espraiamento da perspectiva do desenvolvimento em todo o território – não mais concentrado nas regiões que já são ricas. Ou seja, guiar-se pelo princípio de que gerar renda, emprego, processos distributivos são fatores para sustentar o próprio crescimento econômico.
“É importante que se tenha claro que a geração do emprego, o aumento do salário, da proteção laboral constituem não só uma dimensão da promoção do direito, daquilo que a Constituição prevê e garante a todos brasileiros, mas é também um elemento estruturante de uma estratégia de desenvolvimento”, argumenta o sociólogo. “Porque, na medida em que a renda e o emprego são gerados, a pobreza e a fome são enfrentadas, com renda e capacidade das pessoas produzirem, esse trabalho gera consumo, produção e previsibilidade para o setor produtivo planejar o investimento. Se o Estado puxa o investimento de partida, traz junto o investimento privado que vai procurar atender àquela demanda que o Estado está mobilizando. Construir uma estrada, refazer uma escola, aumentar um posto de saúde, criar linhas de Internet, expandir a rede elétrica, nossa capacidade eólica e solar, tudo aquilo que amplia nossa capacidade de produção exige uma resposta econômica, e a indústria produzindo os insumos.”
Reorganização orçamentária
Trata-se da dinâmica virtuosa que o Brasil viveu entre 2004 e 2014, quando a gestão petista fez o salário mínimo crescer mais de 77% em termos reais, lembra o assessor sindical. “Fizemos gerar empregos predominantemente com carteira assinada, ampliou-se a proteção laboral e previdenciária. Tudo isso aconteceu no Brasil e o país cresceu, a inflação, o gasto e o orçamento público ficaram sob controle, em condições também de ampliar investimentos. A performance brasileira foi muito saudável do ponto de vista econômico, e é a base para que tenhamos resposta para os problemas sociais, para enfrentar a fome, a pobreza , a miséria, a inflação, a necessidade de financiamento do Estado, que sofre dificuldades com regras fiscais absurdas, como é o caso do teto de gastos.”
Entre as alternativas de propostas que podem ser combinadas, Clemente cita a reorganização da dívida pública, com prazos estendidos para permitir investimentos, e uma reforma tributária que taxe a renda e a riqueza de maneira progressiva. “Compreender que o Estado é fundamental para um projeto de desenvolvimento, e que cabe ao Estado ser mobilizador, indutor e em grande medida um coordenador dessa estratégia, em uma relação de complementaridade com o setor privado, sem antagonismo. Nesse sentido, deve-se identificar o que são de fato atribuições do Estado na manutenção do que se chama atualmente de bens comuns – ambientais e sociais.”
O sociólogo observa que cada real (R$ 1,00) ganho pelo trabalhador vira um real de consumo, e 43 a 50 centavos voltam ao Estado na forma de tributação. “Um real para o rico vai para o exterior ou para a poupança, mas, na mão do pobre, vira produção. Se a gente quer sustentar um crescimento econômico virtuoso, animando nossa produção, fazer essa [política] não é só justo do ponto de vista social e político, é inteligente.”
A medida também teria efeito sobre a Seguridade Social, tripé que inclui saúde, assistência social e previdência para todos. Esse complexo de proteção exige, alerta Clemente, a reconstrução de sua capacidade de financiamento. “Nos últimos 20 anos foram feitas mudanças que fragilizaram o sistema de seguridade, seja pela desoneração, seja porque mudou a base tributária, seja porque se ampliou o contingente de trabalhadores informais, sem contribuição, ou porque foram fragilizadas outras formas de financiamento — não esqueçamos que o fim da CPMF tirou R$ 50 bilhões da saúde. Portanto, há várias coisas que fizeram com que aquele sistema, que era altamente superavitário no passado, hoje tenha déficits operacionais do ponto de vista das receitas, que deveriam ser garantidas pela Constituição.”
Será necessária muita pressão social, acredita o sociólogo, para que as prioridades do governo sejam reafirmadas e façam frente às pressões que virão pela manutenção das desonerações. “A grande reorganização do orçamento público, que envolve acabar com o teto de gastos, vai exigir comprometer a sociedade com um novo padrão de financiamento e de carga tributária, especialmente sobre os mais ricos, os que têm riqueza financeira e material, grande fonte de arrecadação, que precisa ser mobilizada. Precisamos gerar uma dinâmica orçamentária pública que gere transferência de renda para os mais pobres, e esses, ao ativarem a economia, geram melhoria na capacidade de financiamento do Estado.”
Poder às organizações sindicais
O assessor do Fórum das Centrais Sindicais também defende “reconferir às organizações sociais um poder para participar do processo de construção do desenvolvimento”. Ou seja, recolocar na estrutura política o papel das organizações e da sua dimensão participativa e deliberativa, incluindo os sindicatos, para que atuem no processo de elaboração de propostas, iniciativas, políticas, etc.
De acordo com Clemente, as organizações podem aportar conhecimentos e pontos de vista que não estão contemplados na abordagem feita por deputados e senadores, e atualmente, com a internet, também são capazes de criar mecanismos de participação popular nos processos de decisão, elaboração e controle social de políticas públicas. “Seja por participação voluntária ou aleatória, seja pela constituição de grupos de trabalho, seja pelas organizações populares, sociais, inclusive a organização sindical.”
A organização sindical tem um papel adicional, segundo ele, porque é uma organização historicamente estruturada para representar o interesse coletivo e a autonomia daqueles que produzem a riqueza do país. “Os sindicatos hoje se propõem a ser uma organização que busca proteger e representar e construir o direito por meio de uma negociação coletiva, por meio de uma relação com o patrão e o empregador, mas também na ação junto ao Congresso, às câmaras de vereadores e as assembleias legislativas para conseguir a regulação por meio da lei para todos aqueles trabalhadores que não são assalariados.” Por exemplo, as centrais e o movimento sindical têm tentado a aprovação de uma lei, no Congresso ou nos estados, que garanta a proteção laboral para os trabalhadores em aplicativos.
“Esse papel precisa ser recolocado”, diz Clemente, lembrando que, durante os quatro anos de governo, Bolsonaro atacou os sindicatos buscando quebrar sua capacidade de atuação e retirando poder de negociação e representação. “Mas não foi só isso. Ele acabou com todos os conselhos de representação da sociedade – foram dezenas de conselhos eliminados. A participação social deixou de acontecer e o governo ficou livre para executar suas políticas do jeito que bem entenda. Aliás, criou mecanismos mais perversos: por exemplo, recentemente, o mecanismo absurdo de dar aos parlamentares o poder de realizar investimentos com recursos públicos, por meio de emenda parlamentar, retirando a capacidade do Estado de coordenar uma estratégia de investimento, dando aos parlamentares bilhões de reais para que eles façam as alocações… muitas vezes as mais ineficazes possíveis.”
Assim, para pensar um país para o futuro, o sociólogo afirma que será preciso “constituir força política, para que a sociedade organizada crie as pressões necessárias sobre os parlamentares, o governo e sobre a própria sociedade para que ela se manifeste e faça as mudanças”.
O primeiro passo para esse futuro é mobilizar todas as energias para a campanha eleitoral. “Se a gente já ficou assustado com as fake news e com o uso das redes sociais nas eleições passadas, em 2018, vamos ficar surpreendidos com o nível absurdo do que vamos ver no processo”, diz Clemente. “Por isso, 99,9% da nossa energia têm que ser deslocadas para fazer de 2022 um ano de esclarecimento político com a sociedade, de trabalho nas bases sindicais, conversar olho no olho com trabalhadores e trabalhadoras, mostrar qual é o projeto, para onde o Brasil tem que ir. Se não fizermos isso agora, se Bolsonaro com esse projeto neoliberal for eleito, pode jogar o sindicato no lixo, os direitos no lixo, porque eles não serão recuperados. O pouco que existe será exterminado. Não tenhamos dúvida disso.”
Internacionalista, porque essa luta das mulheres não tem fronteiras e não é só das mulheres. Precisa ser dos homens também. Onde há ou houver retrocessos e avanços, afeta, para o bem ou para o mal, essa luta e agenda mundiais.
