por master | 08/03/12 | Ultimas Notícias
O governo controlará com mais rigor a execução das obras “estruturantes” que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma lista com 10 a 20 “megaempreendimentos” de infraestrutura será encaminhada pelo Ministério do Planejamento ao Palácio do Planalto. A ideia é que a presidente Dilma Rousseffvisite pessoalmente esses projetos, fazendo uma inspeção física e levando toda a equipe de altos funcionários capazes de destravar os obstáculos para o andamento das obras.
O Valor apurou que estão na lista a usina hidrelétrica de Belo Monte, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), oporto de Santos, a duplicação da BR-101 em Santa Catarina e a ampliação de capacidade da hidrovia do Tietê.
“Teremos um monitoramento in loco”, disse ontem a ministra Miriam Belchior. Ela indicou que a ferrovia Norte-Sul poderá ser a próxima visita de Dilma. Na semana que vem, Miriam e o ministro dos Transportes, Paulo Passos, vão à BR-101, no Nordeste. Ambos os projetos estão atrasados em relação ao planejamento original do governo.
O trecho da Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esperava inaugurar até o fim de seu mandato, ficou para julho deste ano. A duplicação da BR-101, entre o Rio Grande do Norte e Alagoas, arrasta-se há anos e só deve ficar pronta no fim de 2013.
O governo faz uma avaliação “muito positiva” da primeira inspeção de Dilma a uma dessas obras, a transposição do rio São Francisco, em fevereiro. Segundo o relato de um auxiliar da presidente, entre 50 e 60 executivos envolvidos diretamente com o empreendimento sentaram-se à mesa com ela e vários ministros para enumerar obstáculos ao andamento mais rápido das obras.
“Estavam os projetistas, estavam as construtoras e estavam, as empresas que fazem o gerenciamento das obras. Foi excelente para identificar problemas, destravar pendências e estabelecer metas”, diz um assessor da presidente. A ideia é repetir a experiência nos demais projetos tidos como estruturantes, reunindo não só empresários e executivos, mas governadores e prefeitos, onde há contrapartidas estaduais ou municipais.
Na avaliação do governo, o monitoramento “in loco” das megaobras tornou-se mais importante, após a ampliação do PAC com milhares de intervenções de médio porte. Hoje, são mais de 20 mil ações acompanhadas dentro do programa, com obras de saneamento, urbanização e mobilidade. Até o programa Minha Casa, Minha Vida foi incluído. Por isso, o governo percebe agora a necessidade de fazer uma espécie de “PAC do PAC”, com foco em torno de 20 projetos, a fim de acelerá-los.
Ao fazer um novo balanço do programa, o governo comemorou a execução orçamentária contabilizada no PAC 2. De acordo com o levantamento divulgado ontem, a execução atingiu R$ 204,4 bilhões em 2011. Isso equivale a 21% do total previsto para o período de 2011 a 2014, que chega a R$ 955 bilhões. Miriam Belchior afirmou que 2012 será “o ano do investimento no Brasil”, devido ao volume de compras decorrentes de grandes obras iniciadas recentemente, como as usinas de Belo Monte, no Pará, e Teles Pires, no Mato Grosso.
Em 2011, as operações de financiamento habitacional lideraram os desembolsos de recursos do PAC. Dos R$ 204,4 bilhões injetados no ano passado, R$ 75,1 bilhões estão atrelados a esse tipo de financiamento. Outros R$ 60,2 bilhões foram executados por estatais, enquanto R$ 35,3 bilhões foram aplicados pelo setor privado.
Dos recursos do Orçamento Geral da União saíram R$ 20,3 bilhões. Pelo termômetro do governo, 74% dos projetos na área de transportes e 71% dos projetos no setor de energia têm ritmo adequado. Na área de transportes, 8% dos projetos já foram concluídos e 10% requerem atenção. Outros 8% foram classificados como “preocupantes” e tiveram carimbo vermelho.
De acordo com o balanço, o PAC 2 já tem concluídos 17% de seus projetos (em quantidade de obras) e 7% (em valores), quando são computadas as áreas de energia, transportes, mobilidade urbana, Luz para Todos e recursos hídricos.
por master | 08/03/12 | Ultimas Notícias
Nos próximos dois anos, 12,5 milhões de pessoas entrarão na classe C e 6,5 milhões vão chegar às classes A e B. A estimativa consta dos resultados da pesquisa “De Volta ao País do Futuro”, divulgada ontem pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV).
De acordo com o estudo, as classes A e B somadas vão crescer 29,3% no período, mais do que o crescimento de 11,9% previsto para a classe C. “A classe AB já cresceu, mas vai crescer muito mais rapidamente do que a classe C até 2014”, prevê o economista Marcelo Neri, coordenador do levantamento, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Daqui a pouco vamos estar falando da nova classe AB como se fala hoje da nova classe C”, afirma ele.
A pesquisa mostra que em pouco mais de duas décadas o Brasil deve multiplicar por 2,3 vezes o tamanho das classes A e B somadas. Em 1993, antes da estabilidade econômica, as duas classes juntas somavam 8,8 milhões de pessoas. As mudanças na pirâmide de classes brasileira projetadas pela pesquisa estimam que, entre 1993 e 2014, 20,2 milhões de pessoas entrarão nas classes A e B.
No mesmo período, outros 72,3 milhões de pessoas devem chegar à classe C, número 1,5 vez maior que os 45,6 milhões que estavam na classe C em 1993. Para Neri, as duas últimas décadas foram notáveis para o crescimento do país e a diminuição da desigualdade depois da chamada década perdida, como ficou conhecido o período da década de 1980 e do começo da década de 1990.
Para o economista, a estabilidade econômica proporcionada pelo Plano Real e o crescimento com distribuição de renda que houve no Brasil, somados à melhora nos níveis de educação da população nas duas últimas décadas, são responsáveis pelo progresso atual. “O que muda o Brasil é fazer mais do mesmo”, diz o economista. Entre 2003 e 2011, a média de anos de estudo entre os homens cresceu 13,1%. Entre as mulheres, esse aumento foi de 12,3%.
“A desigualdade social no Brasil está no piso de sua série histórica”, afirma Neri. O levantamento divulgado ontem indica que a desigualdade no Brasil vem caindo por 11 anos consecutivos.
O índice de Gini, que mede a desigualdade, calculado a partir da Pnad, da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e doCenso do IBGE, variou de 0,595, em 2001, para 0,519, em janeiro de 2012. O número de 2012 é 3,3% menor que o piso histórico, de 1960. O índice varia entre zero, um país totalmente igualitário, e 1, que marca o máximo de desigualdade. “Essa queda de 2001 para cá é uma queda espetacular”, afirma Neri, destacando, no entanto, que o Brasil continua entre os 12 países mais desiguais do mundo.
No acumulado em 12 meses terminados em janeiro de 2012, o Gini caiu 2,1%. A queda no período está 1,6 ponto percentual acima da queda registrada entre os anos de 2002 e 2008 (-1,5%), quando a crise internacional levou o Gini a subir para 0,3% em 2009.
Baseado na Pnad, Neri destaca que no Brasil “a renda dos 50% mais pobres cresceu 68% em dez anos e a renda dos 10% mais ricos cresceu 10%, ou seja, a renda dos 50% mais pobres está crescendo 580% mais rápido do que a renda dos 10% mais ricos em uma década”. Para o economista, os brasileiros mais pobres estão vivendo uma espécie de “milagre chinês” e os mais ricos estão em um país relativamente estagnado. A renda familiar per capita cresceu 2,7% entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012.
A pobreza também cai no Brasil. A pesquisa da FGV indica que a pobreza no país registrou queda de 7,9% entre janeiro de 2011 e janeiro de 2012. Depois de acumular queda de 7,5% entre 2002 e 2008, a pobreza no país aumentou 2,1% em 2009 para voltar a cair em 2010 (-8,8%) e 2011 (-11,7%).
por master | 08/03/12 | Ultimas Notícias
Nova legislação beneficia 900 juízes, que têm dois meses de férias por ano
JEAN-PHILIP STRUCK
DE CURITIBA
Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Paraná passaram a receber neste ano um adicional de 50% no salário pago no período de férias.
O adicional é superior ao previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que é de ao menos 30%. Até 2011, era esse percentual que valia na Justiça paranaense.
Nos Tribunais de Justiça do Rio e de São Paulo, por exemplo, o adicional é de 30%.
A lei que elevou o valor foi proposta em 2011 pelo próprio tribunal. Ao todo, 6.000 servidores, além de 900 magistrados -que têm dois meses de férias por ano e recebem até R$ 24 mil mensais-, estão entre os beneficiados.
O TJ não informou o custo do novo adicional de férias. Entre seus magistrados há 780 juízes de primeira instância e 120 desembargadores.
O pacote de benefícios que passou a valer em 2012 prevê também auxílio-saúde: agora, servidores ativos e inativos podem pedir ressarcimento de despesas médicas.
O valor do auxílio-alimentação dos servidores passou de R$ 300 para R$ 400 por mês. Os desembargadores ganham R$ 630 desde agosto.
Entre os benefícios já recebidos pelos juízes há um “auxílio-livro” de até R$ 3.000 anuais para compra de obras jurídicas. Existe ainda o “auxílio-fruta”: em 2011 uma empresa foi contratada por R$ 9.349 mensais para fornecer frutas aos gabinetes dos 120 desembargadores.
por master | 08/03/12 | Ultimas Notícias
REBELIÃO ALIADA
Paranaense aproveita a insatisfação da base com o Planalto e articula a rejeição de desafeto para a direção da Agência Nacional de Transportes
Numa rebelião da base aliada articulada pelo senador paranaense Roberto Requião (PMDB), o Planalto sofreu ontem sua primeira grande derrota no Senado desde que a presidente Dilma Rousseff assumiu o cargo, em janeiro do ano passado. Por 36 votos a 31, foi rejeitada a recondução de Bernardo Figueiredo para a diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), defendida pelo governo federal. Agora, o governo terá de propor outro nome para a ANTT.
A rebelião foi conduzida principalmente pelo PMDB. Depois que deputados do partido assinarem manifesto com críticas e cobranças ao governo, parte da bancada no Senado decidiu usar a indicação de Figueiredo para revelar a insatisfação – e aproveitaram a votação secreta, que permite as dissidências sem eventuais retaliações do governo.
“Foi um posicionamento político de pessoas que estão insatisfeitas. O governo vai avaliar o que fazer. Existem insatisfações em vários partidos que foram manifestadas no voto secreto”, admitiu o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “A gente tem que entender o recado, aprofundar as relações políticas e acabar com as defecções.”
Um dos principais comandantes da rebelião dos partidos da base foi Requião. Com acusações contra Figueiredo, o ex-governador do Paraná mobilizou a bancada peemedebista para derrubar o nome do diretor. Na reunião da bancada esta semana, o senador fez um apelo aos colegas de partido para que rejeitassem a indicação. “O senhor Bernardo Figueiredo é completa e absolutamente inadequado pelos interesses que ostensivamente defende”, disse o senador.
Requião vinha levantando suspeitas de irregularidades supostamente cometidas por Figueiredo. Segundo o senador, há acusações de que Figueiredo teria ações de quatro empresas privatizadas nas concessões de ferrovias – área de responsabilidade da ANTT. “A informação que tenho é que suas ações foram vendidas para offshores”, disse recentemente Requião em sessão no Senado.
Na ocasião, outro ponto questionado por Requião era sobre a composição da Valec (a estatal de ferrovias). “A Valec tem 370 funcionários, 250 são comissionados e a informação que tenho, a ser verificada, é que são indicados por empresas ferroviárias privatizadas”, afirmou o paranaense à época.
Os argumentos de Requião encontraram eco em uma base insatisfeita com a relação com o Planalto. Aliado de Dilma, o senador Pedro Taques (PDT-MT) fez ontem um duro discurso contra a indicação de Figueiredo. “Sou contra a sua indicação. Ele é incompetente. Não existe princípio da presunção da inocência quando as leis falam em reputação ilibada.”
Caso anterior
Os atritos entre Requião e Figueiredo são anteriores ao atual mandado do paranaense como senador, iniciado no ano passado. Em fevereiro de 2010, quando era governador do Paraná, Requião acusou o diretor da ANTT e o paranaense Paulo Bernardo (que era ministro do Planejamento) de terem proposto a ele o superfaturamento de uma obra ferroviária no Paraná. O esquema consistiria em repassar R$ 550 milhões para que uma empresa privada construísse o ramal ferroviário entre os municípios paranaenses de Ipiranga e Guarapuava. Requião argumentava que o trecho custaria apenas R$ 150 milhões.
Paulo Bernardo, hoje ministro das Comunicações, negou a acusação e processou Roberto Requião. No ano passado, a Justiça condenou o ex-governador a pagar R$ 40 mil a Bernardo por acusações infundadas.
por master | 08/03/12 | Ultimas Notícias
Estudo da FGV revela que o Brasil tem a menor desigualdade em meio século, mas permanece entre os 12 países mais desiguais do mundo
O Brasil atingiu em 2012 o menor nível de desigualdade desde 1960, apesar da crise na Europa. De acordo com a pesquisa “De volta ao País do Futuro” do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV), o índice de Gini – que varia de 0 a 1, sendo menos desigual mais próximo de zero –, caiu 2,1% de janeiro de 2011 a janeiro de 2012, chegando a 0,5190.
A projeção da FGV é que a desigualdade continue reduzindo no país, levando o índice a 0,51407 em 2014. “A má notícia é que ainda somos muito desiguais e estamos entre os 12 países mais desiguais do mundo. Mas a queda é espetacular e deve continuar”, afirmou Marcelo Neri, coordenador da pesquisa.
Pesquisa
Brasil lidera ranking de felicidade
O Brasil é tetracampeão em felicidade no ranking de uma pesquisa feita pela Fundação Getulio Vargas em parceria com a consultoria Gallup, na qual a Síria aparece em último lugar. Feita com cerca de 200 mil pessoas em 158 países, a pesquisa realizada em 2011 buscou saber a expectativa de felicidade das pessoas nos próximos cinco anos e também no presente. O Brasil vence nos dois. Depois dele aparecem Panamá, Costa Rica, Colômbia, Qatar e Suíça.
Entre os brasileiros, a pesquisa constatou também que as mulheres são mais felizes que os homens, o que Neri atribui ao maior nível de educação conquistada pelas mulheres nos últimos anos. Segundo ele a educação se traduz em renda e, consequentemente, em uma vida melhor. Outra constatação da pesquisa é de que as mulheres solteiras são mais felizes que as casadas no mundo inteiro.
Folhapress
A FGV mostra que a renda familiar per capita média do brasileiro cresceu 2,7% nos 12 meses encerrados em janeiro. É o mesmo crescimento registrado de 2002 a 2008, período considerado uma era de ouro mundial, e superior ao 0% de 2009, índice resultante da crise financeira daquele ano.
A pobreza no país também caiu entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano: -7,9%, ritmo três vezes mais rápido do que da meta do milênio da ONU. Isso depois de uma redução de 11,7% na pobreza de maio de 2010 a maio de 2011, quando o Brasil crescia mais.
Segundo Neri, a redução da desigualdade foi fundamental para este resultado na pobreza. Ele cita que na última década a renda dos 50% mais pobres do Brasil cresceu 68%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu apenas 10%.
Outra conclusão da pesquisa é que a população nas classes AB será 29% maior em dois anos, enquanto a da classe C crescerá 11,9%. “Agora falaremos da nova classe AB, como falamos da nova classe média”, disse Marcelo Neri, coordenador do estudo.
A projeção do CPS/FGV é que 60,1% da população brasileira estarão na classe C em 2014, ante 55% em 2011. De 2003 a 2011, mais 40 milhões de pessoas chegaram à nova classe média e a expectativa é que serão mais 12 milhões até 2014, somando cerca de 118 milhões de pessoas. A metodologia da FGV, que leva em conta a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do IBGE, classifica como classe C aqueles com renda familiar de R$ 1.734 a R$ 7.475. O dado foi atualizado a preços de julho de 2011. A classe AB chegará a 29,1 milhões, contra 13,3 milhões de brasileiros em 2003.
Já a população da classe DE – com renda de zero a R$ 1.734 – seguirá se reduzindo, em consequência da queda da desigualdade e ascensão para outros segmentos econômicos. A FGV calcula que ela sairá dos atuais 63,6 milhões de brasileiros para 48,9 milhões em 2014. No ano de 2003, a base da pirâmide social brasileira tinha 96,2 milhões de pessoas.
Apesar da redução da desigualdade e da pobreza, Neri é taxativo ao afirmar que ela não será erradicada em 2014, como promete o governo federal. “A pobreza não termina, apesar da meta nobre”, disse.
por master | 08/03/12 | Ultimas Notícias
A reivindicação de uma reforma agrária ampla, contemplada com políticas públicas voltadas para as mulheres camponesas, reúne em Curitiba cerca de mil trabalhadoras sem terra, de todas as regiões do estado. O encontro faz parte da mobilização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que ocorre nesta quinta-feira (8).
“No Paraná, são quase 20 mil assentamentos e 6 mil acampamentos e pelo menos em 90% deles a mulher está presente e exerce papel fundamental. Temos o direito do acesso ao conhecimento de novas tecnologias, à informação, à qualidade de vida. Tudo sem desrespeitar nossa diversidade cultural”, disse a camponesa Salete Back, da coordenação do encontro.
As mulheres chegaram na terça (6) à capital paranaense, foram para a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), onde se reuniram com o superintendente estadual do órgão, Nilton Bezerra Guedes.
O Paraná tem 319 projetos de assentamento. O superintendente explicou às camponesas que o Incra tem 153 processos de obtenção de novas áreas em andamento que, somadas, dão mais de 135 mil hectares, o suficiente para o assentamento de 9 mil famílias. “O ano de 2012 começa com boas perspectivas para a reforma agrária no Paraná e estamos trabalhando de forma permanente para o atendimento das demandas”, disse Guedes.
Além das políticas de assistência técnica e obtenção de novas áreas para assentamentos das famílias acampadas, o acesso ao crédito, específico para as agricultoras, também foi abordado no encontro. “Nessa linha, o governo federal oferece o Pronaf Mulher, com crédito até R$ 50 mil e prazo até dez anos para amortização, incluídos três de carência”, explicou Guedes.
O Pronaf Mulher é voltado às agricultoras integrantes de unidades familiares de produção enquadradas no programa, independentemente de sua condição civil. A taxa de juros é 1% ao ano nas operações até R$ 10 mil e 2% ao ano na faixa de R$ 10 mil a R$ 50 mil. A finalidade do Pronaf Mulher é o atendimento a propostas de crédito de mulheres agricultoras, conforme projeto técnico ou proposta simplificada.
Além do Pronaf Mulher, o Incra tem modalidade específica do Crédito Instalação voltada exclusivamente às mulheres, chamada Apoio Mulher. O crédito é concedido para utilização exclusiva pelas titulares dos lotes, que compõem a unidade familiar. O valor é até R$ 3 mil para ser utilizado em grupo pelas mulheres. O objetivo é viabilizar investimentos coletivos para a geração de renda nos projetos de assentamento.
As faixas que as mulheres carregam, durante as manifestações, pedem que a presidenta Dilma Rousseff vete, no novo Código Florestal, o que prejudica a agroecologia.
Ainda nesta quarta (7) à tarde, as camponesas vão à Assembleia Legislativa solicitar espaço na pauta do dia para expor suas reivindicações.
