por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
Logo no início do ano, o Fundo Monetário Internacional (FMI) revelou que, entre os países emergentes (eufemismo para “economicamente dependentes”), o Brasil é o único em que o custo de vida é mais elevado que nos EUA (Estados Unidos da América).
por Waldemar Rossi*
E nosso povo, em “férias de começo de ano”, não deu bolas para tal informação. Porém, continua a pagar um preço muito elevado para viver ou mesmo para sobreviver – caso de mais de 40% da população que está situada abaixo da linha da pobreza.
Outra notícia veiculada nos fins de 2011 foi quanto ao preço dos carros em nosso país: os mais caros de todo o planeta Terra, embora tenhamos os salários mais modestos que os de todos os países desenvolvidos. Há os que julgam maravilhoso que o Brasil tenha 14 fábricas de veículos motores, esquecendo que nenhuma dessas fábricas é de capital e tecnologia nacional. Todas alienígenas, exploradoras da mão de obra barata e dos incentivos que oferecemos. E poluidoras também.
Outros setores importantes estão também nas mãos do capital externo, uns mais outros menos, como o financeiro, o siderúrgico, o químico-farmacêutico, a telefonia, a energia elétrica, a tecelagem, a produção de etanol, a indústria alimentícia, os supermercados e, agora, cada vez mais, com as concessões, a exploração do petróleo. Ainda contamos com empresas que vão, literalmente, nos envenenando, como a Monsanto, e tantas outras produtoras dos agrotóxicos que infestam nossa agricultura, obrigando-nos a ingerir, via alimentos contaminados, mais de cinco quilos de agrotóxicos anuais por pessoa. Depois se pergunta por que a cada dia surgem novas doenças gastrointestinais, pneumônicas e circulatórias, entre outras ainda de origens desconhecidas!
É certo que ainda há setores da economia que são considerados como nacionais. Neste caso se destacam as empreiteiras, os tradicionais latifundiários, setores da produção industrial subsidiária. A pergunta é até quando restarão brasileiras, já que inúmeras delas estão associadas a grandes empresas internacionais.
Tais dados estão à disposição de todo e qualquer interessado. Basta averiguar, buscando as fontes oficiais, ou acompanhar atentamente as informações que a mídia burguesa nos oferece a cada dia. Portanto, se o custo de vida aqui é mais elevado que nos Estados Unidos e a economia é majoritariamente dominada pelo capital estrangeiro, não é difícil perceber por que no Brasil há tanta gente na linha da pobreza e abaixo dela; não é difícil perceber por que há tantos mendigos, moradores de rua, miseráveis que sobrevivem da cata do lixo. Torna-se fácil perceber quem ganha tanto à custa do povo trabalhador. Se há destaque para o capital que vem de fora, por meio da criminosa remessa de lucros, há também os exploradores internos que não vacilam em obter lucros e mais lucros, sugando ao máximo as parcas economias pessoais de quem depende do trabalho.
Para que isto continue a acontecer, o capital conta com todo o apoio do sistema político que permite o crescimento incontrolado dessa exploração, baseada na falácia da “livre concorrência” e do “livre mercado”. Além dessa permissividade econômica, a maioria dos nossos políticos tem suas campanhas eleitorais patrocinadas por essas mesmas empresas e empresários (nacionais e estrangeiros), que, em troca, exigem dos eleitos a defesa dos seus interesses escusos como retorno do que investiram nas campanhas eleitorais. O retorno dessa corrupção eleitoral se efetua pelas concessões de terras públicas, por protecionismos por intermédio de pseudos incentivos fiscais, de contratos fraudulentos, de empréstimos oficiais com juros baixíssimos e a longos prazo, com a renegociação frequente das dívidas com o Estado, e assim por diante.
Outro jeito de se apropriar da economia popular é exigir dos nossos governantes investimentos em obras faraônicas, tais como estádios de futebol, pontes e viadutos vistosos – nem sempre eficientes e necessários –, em barragens gigantescas, em transposições como a do Rio São Francisco, em estradas de rodagem, avenidas e túneis para escoamento de veículos poluidores, obras que beneficiarão direta e indiretamente o grande e todo poderoso capital. Porém, tais investimentos exigem muito dinheiro público, porque não trazem retorno imediato nem em médio prazo, como exigem os investimentos capitalistas. Essa dinheirama toda vem dos impostos e taxas que o povo paga compulsoriamente e que deveria, portanto, retornar para o povo em forma de serviços públicos como saúde, educação, transporte coletivo de qualidade, saneamento básico (água potável e esgoto tratado), reforma agrária, moradias populares decentes, preservação do meio ambiente, energia elétrica e telefonia a preços populares. Enfim, deveria retornar em função da vida do povo.
Em síntese, os governantes não podem servir a dois senhores. Ou servem ao povo, com os votos de quem se elegeram, ou servem ao capital, que os corrompe pelo financiamento de suas campanhas eleitorais. E os eleitos não hesitam em ficar com seus financiadores. Até o dia em que o povo compreenda isto e resolva assumir as rédeas da política nacional.
* Waldemar Rossi é metalúrgico aposentado e coordenador da Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo.
** Publicado originalmente no site Correio da Cidadania.
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
Total de desempregados cai em sete regiões brasileiras e na Região Metropolitana de São Paulo.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) informou que o total de desempregados nas sete regiões pesquisadas diminuiu em 142 mil em dezembro.
As regiões pesquisadas são da Distrito Federal, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.
Assim, a estimativa é de 2,02 milhões de desempregados no período, 6,6% a menos na comparação com novembro e baixa de 9,6% sobre dezembro de 2010.
No acumulado do ano, o levantamento estimou 2,318 milhões pessoas desempregadas, com baixa de 302 mil ante 2010.
A taxa de desemprego total recuou saindo de 9,7% em novembro, para 9,1% em dezembro. Em 2011, a taxa situou em 10,5% contra 11,9% em 2010.
Já o nível de ocupação cresceu 0,6% em dezembro. O total de ocupados, nas sete regiões investigadas, foi estimado em 20,246 milhões pessoas.
O nível de ocupação expandiu em Salvador (2,5%), Belo Horizonte (1,5%), Distrito Federal (1,0%) e Recife (0,8%) e permaneceu relativamente estável em São Paulo (0,2%), Porto Alegre (0,1%) e Fortaleza (-0,2%).
Por setor de atividade econômica, no conjunto das regiões, o nível ocupacional cresceu nos serviços (geração de 99 mil postos de trabalho), outros setores (22 mil) e na construção civil (13 mil).
Em relação ao número de assalariados, este pouco variou (0,3%) em dezembro.
Região Metropolitana de São Paulo
Enquanto isso, na região Metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego seguiu em queda, saindo de 9,5% em novembro para 9,0% em dezembro.
O contingente de desempregados foi estimado em 968 mil pessoas em dezembro, 58 mil a menos do que no mês anterior.
Em 2011, o total de desempregados foi estimado em 1,12 milhão de pessoas, e o de ocupados em 9,608 milhões.
A taxa média de desemprego total caiu de 11,9% em 2010 para 10,5% em 2011, representando a menor taxa desde 1991.
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
Total de desempregados cai em sete regiões brasileiras e na Região Metropolitana de São Paulo.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a Fundação Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) informou que o total de desempregados nas sete regiões pesquisadas diminuiu em 142 mil em dezembro.
As regiões pesquisadas são da Distrito Federal, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.
Assim, a estimativa é de 2,02 milhões de desempregados no período, 6,6% a menos na comparação com novembro e baixa de 9,6% sobre dezembro de 2010.
No acumulado do ano, o levantamento estimou 2,318 milhões pessoas desempregadas, com baixa de 302 mil ante 2010.
A taxa de desemprego total recuou saindo de 9,7% em novembro, para 9,1% em dezembro. Em 2011, a taxa situou em 10,5% contra 11,9% em 2010.
Já o nível de ocupação cresceu 0,6% em dezembro. O total de ocupados, nas sete regiões investigadas, foi estimado em 20,246 milhões pessoas.
O nível de ocupação expandiu em Salvador (2,5%), Belo Horizonte (1,5%), Distrito Federal (1,0%) e Recife (0,8%) e permaneceu relativamente estável em São Paulo (0,2%), Porto Alegre (0,1%) e Fortaleza (-0,2%).
Por setor de atividade econômica, no conjunto das regiões, o nível ocupacional cresceu nos serviços (geração de 99 mil postos de trabalho), outros setores (22 mil) e na construção civil (13 mil).
Em relação ao número de assalariados, este pouco variou (0,3%) em dezembro.
Região Metropolitana de São Paulo
Enquanto isso, na região Metropolitana de São Paulo, a taxa de desemprego seguiu em queda, saindo de 9,5% em novembro para 9,0% em dezembro.
O contingente de desempregados foi estimado em 968 mil pessoas em dezembro, 58 mil a menos do que no mês anterior.
Em 2011, o total de desempregados foi estimado em 1,12 milhão de pessoas, e o de ocupados em 9,608 milhões.
A taxa média de desemprego total caiu de 11,9% em 2010 para 10,5% em 2011, representando a menor taxa desde 1991.
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) deve “anistiar” os eleitores de Curitiba que não fizeram o recadastramento para a implantação do voto biométrico que utiliza impressões digitais para a identificação dentro do prazo que se encerrou no último dia 20. A tendência é que seja estabelecida somente uma multa, de R$ 3,51, para quem procurar a Central de Atendimento do TRE até o dia 9 de maio, quando acaba o prazo para o registro para as eleições municipais deste ano. A decisão, porém, ainda vai depender de parecer do Ministério Público e do colegiado de juízes e desembargadores do tribunal, a ser tomada ainda este mês. Ao todo, 229 mil eleitores curitibanos deixaram de se recadastrar e correm o risco de ter o título cancelado.
“A tendência é permitir a regularização. Não existe punição perpétua”, admitiu ontem o desembargador Rogério Kanayama, que assume hoje a presidência do TRE, ao lado do desembargador Rogério Coelho, novo vice-presidente e corregedor da Côrte. Por enquanto, explica Kanayama, os eleitores que continuam procurando a Central seguem sendo atendidos normalmente até que os processos sejam homologados pelos dez juízes eleitorais. Somente depois disso e da manifestação do MP, a questão será avaliada pelo colegiado do TRE. “Vamos ver se se aplica a multa, que geralmente é para quem não comparece à eleição e não se justifica”, afirmou Kanayama. “O voto no Brasil é obrigatório. Alijar o eleitor definitivamente pode ter conseqüências graves”, argumenta o magistrado.
Para o tribunal, o total de eleitores que não se recadastraram está dentro das expectativas. “Ficou bem próximo à abstenção, que historicamente gira em torno de 15%”, avalia o desembargador. “Curitiba não deve perder muito em relação ao que tinha no início”, previu.
Ao todo, 1.026.952 eleitores, de um total de 1.310.968 inscritos se recadastraram. Outros 107.104 novos eleitores foram registrados. O dia de maior movimento foi justamente o último do prazo de recadastramento, 20 de janeiro, quando 14.168 foram atendidos.
Rapidez — As normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral previam que o voto biométrico só poderia ser implantado caso 80% do eleitorado se recadastrasse. Esse número, de 1.005.213 eleitores, só foi atingido um dia antes do fim do prazo, na última quinta-feira, 19. Caso esse mínimo exigido não fosse atingido, Curitiba ficaria sem o voto biométrico.
Segundo Kanayama, além de praticamente eliminar a possibilidade de fraudes, com eleitores votando no lugar de outros, a identificação biométrica também deve agilizar a votação, já que não haverá necessidade de apresentação de documentos e checagem de listas impressas. Mesmo assim, os eleitores serão orientados a levarem documentos de identificação, para o caso de falha do sistema.
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) deve “anistiar” os eleitores de Curitiba que não fizeram o recadastramento para a implantação do voto biométrico que utiliza impressões digitais para a identificação dentro do prazo que se encerrou no último dia 20. A tendência é que seja estabelecida somente uma multa, de R$ 3,51, para quem procurar a Central de Atendimento do TRE até o dia 9 de maio, quando acaba o prazo para o registro para as eleições municipais deste ano. A decisão, porém, ainda vai depender de parecer do Ministério Público e do colegiado de juízes e desembargadores do tribunal, a ser tomada ainda este mês. Ao todo, 229 mil eleitores curitibanos deixaram de se recadastrar e correm o risco de ter o título cancelado.
“A tendência é permitir a regularização. Não existe punição perpétua”, admitiu ontem o desembargador Rogério Kanayama, que assume hoje a presidência do TRE, ao lado do desembargador Rogério Coelho, novo vice-presidente e corregedor da Côrte. Por enquanto, explica Kanayama, os eleitores que continuam procurando a Central seguem sendo atendidos normalmente até que os processos sejam homologados pelos dez juízes eleitorais. Somente depois disso e da manifestação do MP, a questão será avaliada pelo colegiado do TRE. “Vamos ver se se aplica a multa, que geralmente é para quem não comparece à eleição e não se justifica”, afirmou Kanayama. “O voto no Brasil é obrigatório. Alijar o eleitor definitivamente pode ter conseqüências graves”, argumenta o magistrado.
Para o tribunal, o total de eleitores que não se recadastraram está dentro das expectativas. “Ficou bem próximo à abstenção, que historicamente gira em torno de 15%”, avalia o desembargador. “Curitiba não deve perder muito em relação ao que tinha no início”, previu.
Ao todo, 1.026.952 eleitores, de um total de 1.310.968 inscritos se recadastraram. Outros 107.104 novos eleitores foram registrados. O dia de maior movimento foi justamente o último do prazo de recadastramento, 20 de janeiro, quando 14.168 foram atendidos.
Rapidez — As normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral previam que o voto biométrico só poderia ser implantado caso 80% do eleitorado se recadastrasse. Esse número, de 1.005.213 eleitores, só foi atingido um dia antes do fim do prazo, na última quinta-feira, 19. Caso esse mínimo exigido não fosse atingido, Curitiba ficaria sem o voto biométrico.
Segundo Kanayama, além de praticamente eliminar a possibilidade de fraudes, com eleitores votando no lugar de outros, a identificação biométrica também deve agilizar a votação, já que não haverá necessidade de apresentação de documentos e checagem de listas impressas. Mesmo assim, os eleitores serão orientados a levarem documentos de identificação, para o caso de falha do sistema.
por master | 01/02/12 | Ultimas Notícias
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2856/11, do deputado Jânio Natal (PRB-PA), que obriga empresas da área de construção civil a contratarem pelo menos 10% de mulheres. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43).
O projeto também altera a Lei de Licitações (8.666/93) para tornar obrigatório a inclusão desse percentual mínimo para contratações de mulheres no edital de convocação ou, quando houver dispensa de licitação, no contrato administrativo.
Discriminação
O autor explica que o objetivo é combater uma inexplicável resistência à contratação de mulheres na área de construção civil. “Os empreiteiros normalmente ignoram as vantagens do trabalho feminino e não se sensibilizam com estudos, segundo os quais, a atitude sempre mais cautelosa e detalhista das mulheres contribui para a edificação de prédios mais confiáveis”.
O autor acredita que, uma vez obrigadas a contratarem mais mão de obra feminina e a vencer injustificáveis preconceitos, as empreiteiras da área – até por visarem lucro – logo passarão a admitir mais mulheres.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Paulo Cesar Santos