por master | 01/12/11 | Ultimas Notícias
Curitiba – As mudanças nas regras do seguro-desemprego fizeram o número de pedidos diminuir nos últimos meses. Levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Trabalho e Emprego mostrou que o número de trabalhadores desempregados que recebem o benefício caiu 30% no Paraná. Em setembro, 29.315 trabalhadores foram assegurados e a média deste mês era de 43 mil benefícios. O secretário estadual de Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, disse que isso foi possível porque a prioridade está na intermediação da mão de obra do trabalhador e também em função das novas regras para a concessão do seguro.
O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cid Cordeiro, observa que o desemprego vem caindo gradativamente no Estado e no Brasil. Segundo ele, havia informações de que as pessoas saíam do emprego para receber o seguro, voltavam a trabalhar e pediam para não serem registradas em carteira de trabalho para continuarem a receber o benefício. Este foi um dos motivos que levou à criação das novas regras.
Ele acredita que a taxa de desemprego deve cair ainda mais com o crescimento da economia brasileira. Para este ano, é esperado um crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e, para o próximo, de 3,5%. Em 2009, o desemprego no Estado era de 4,6%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, informações preliminares do Censo 2010 apontam para uma taxa de desemprego de 5,02%. Em setembro de 2011, a taxa de desemprego em Curitiba e Região Metroplitana já era de 3,4%, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Para o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná, Denilson Pestana da Costa, a redução nos pedidos de seguro-desemprego é resultado das novas regras e da maior oferta de vagas no Paraná. Segundo ele, só no setor de construção civil as mudanças na concessão de seguro reduziram em 30% as solicitações do benefício.
Para a presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-PR), Sônia Gurgel, o aquecimento do mercado de trabalho e as novas restrições para conceder o seguro, foram os motivos que influenciaram na queda de solicitações, o que também ajudou a inibir fraudes.
Quanto ao futuro do crescimento das vagas no mercado de trabalho, Sônia acredita que tudo vai depender do aquecimento da economia e do aprofundamento da crise internacional.
por master | 01/12/11 | Ultimas Notícias
Curitiba – As mudanças nas regras do seguro-desemprego fizeram o número de pedidos diminuir nos últimos meses. Levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Trabalho e Emprego mostrou que o número de trabalhadores desempregados que recebem o benefício caiu 30% no Paraná. Em setembro, 29.315 trabalhadores foram assegurados e a média deste mês era de 43 mil benefícios.
O secretário estadual de Trabalho, Luiz Claudio Romanelli, disse que isso foi possível porque a prioridade está na intermediação da mão de obra do trabalhador e também em função das novas regras para a concessão do seguro.
O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cid Cordeiro, observa que o desemprego vem caindo gradativamente no Estado e no Brasil. Segundo ele, havia informações de que as pessoas saíam do emprego para receber o seguro, voltavam a trabalhar e pediam para não serem registradas em carteira de trabalho para continuarem a receber o benefício. Este foi um dos motivos que levou à criação das novas regras.
Ele acredita que a taxa de desemprego deve cair ainda mais com o crescimento da economia brasileira. Para este ano, é esperado um crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e, para o próximo, de 3,5%. Em 2009, o desemprego no Estado era de 4,6%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado, informações preliminares do Censo 2010 apontam para uma taxa de desemprego de 5,02%. Em setembro de 2011, a taxa de desemprego em Curitiba e Região Metroplitana já era de 3,4%, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
Para o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Paraná, Denilson Pestana da Costa, a redução nos pedidos de seguro-desemprego é resultado das novas regras e da maior oferta de vagas no Paraná. Segundo ele, só no setor de construção civil as mudanças na concessão de seguro reduziram em 30% as solicitações do benefício.
Para a presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-PR), Sônia Gurgel, o aquecimento do mercado de trabalho e as novas restrições para conceder o seguro, foram os motivos que influenciaram na queda de solicitações, o que também ajudou a inibir fraudes.
Quanto ao futuro do crescimento das vagas no mercado de trabalho, Sônia acredita que tudo vai depender do aquecimento da economia e do aprofundamento da crise internacional.
por master | 01/12/11 | Ultimas Notícias
Curitiba – Depois de intenso debate e divergências de interpretação sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, a bancada de oposição conseguiu adiar a votação do projeto que institui as Organizações Sociais (OS) no Estado para a próxima semana. A manobra foi possível depois que o deputado Tadeu Veneri (PT) apresentou questão de ordem que trancou a pauta de votação.
Isso porque a oposição lembrou que há dois vetos antigos (de 22 de agosto, ao projeto 392/2011, de autoria de Nelson Justus, e de 24 de outubro, ao projeto 388/2011, de autoria da deputada Mara Lima) que ainda não foram apreciados. Pelo regimento, depois de dez dias, com ou sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário tem que analisar os vetos antes de analisar novas matérias que cheguem à votação. O entendimento foi acatado pela presidência da Casa e, assim, o projeto deve ser votado na próxima segunda-feira, possivelmente em sessões extraordinárias.
Caso a Mesa não acatasse a deliberação da oposição, a bancada chegou a cogitar ir à Justiça para se pedir que o regimento fosse respeitado e que a sessão de ontem fosse anulada. Seguindo o trâmite normal de matérias na Casa, o projeto das OSs só poderia voltar à pauta de votação na semana que vem, porque Veneri pediu vista do texto e o prazo para que ele devolva o projeto se encerra amanhã. Na tentativa de atropelar esse procedimento, a bancada de apoio ao governo queria ter transformado a sessão plenária de ontem em comissão geral, manobra prevista quando se quer acelerar a votação de matérias. Na última hora, os deputados da bancada de apoio recuaram.
Para explicar o projeto, o governo estadual mandou três representantes ontem à AL para discursar sobre os benefícios das OSs: o assessor técnico Dirceu Antonio Andersen Junior, da Secretaria de Estado do Planejamento; Charles London, representante da Secretaria de Estado da Saúde; e o secretário estadual de Cultura, Paulino Viapiana. ”A Orquestra Sinfônica do Paraná tem a metade de seus músicos em cargo de comissão e precisamos aumentar o total em 20 profissionais. Como o governo está dando prioridade para as áreas de educação, saúde e segurança, uma OS resolveria nosso problema de forma satisfatória”, explicou Viapiana. Em relação ao Museu Oscar Niemeyer (MON), visto como outro órgão de prioridade para a atuação de uma OS, há um parecer do Tribunal de Contas (TC) do Estado que, segundo o secretário, recomenda um outro modelo de gestão. Atualmente, o serviço é prestado por meio de parceria com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
A questão de ordem levantada por Veneri abriu espaço para um outro problema, não explicado ontem: se os dois vetos aos projetos foram esquecidos desde agosto, então todos os demais projetos aprovados pela AL 30 dias depois (no caso, dia 22 de setembro) podem ser questionados. Isso inclui o pacote de benefícios do Judiciário e o reajuste de taxas do Departamento de Trânsito do Paraná.
por master | 01/12/11 | Ultimas Notícias
Curitiba – Depois de intenso debate e divergências de interpretação sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, a bancada de oposição conseguiu adiar a votação do projeto que institui as Organizações Sociais (OS) no Estado para a próxima semana. A manobra foi possível depois que o deputado Tadeu Veneri (PT) apresentou questão de ordem que trancou a pauta de votação.
Isso porque a oposição lembrou que há dois vetos antigos (de 22 de agosto, ao projeto 392/2011, de autoria de Nelson Justus, e de 24 de outubro, ao projeto 388/2011, de autoria da deputada Mara Lima) que ainda não foram apreciados. Pelo regimento, depois de dez dias, com ou sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o plenário tem que analisar os vetos antes de analisar novas matérias que cheguem à votação. O entendimento foi acatado pela presidência da Casa e, assim, o projeto deve ser votado na próxima segunda-feira, possivelmente em sessões extraordinárias.
Caso a Mesa não acatasse a deliberação da oposição, a bancada chegou a cogitar ir à Justiça para se pedir que o regimento fosse respeitado e que a sessão de ontem fosse anulada. Seguindo o trâmite normal de matérias na Casa, o projeto das OSs só poderia voltar à pauta de votação na semana que vem, porque Veneri pediu vista do texto e o prazo para que ele devolva o projeto se encerra amanhã. Na tentativa de atropelar esse procedimento, a bancada de apoio ao governo queria ter transformado a sessão plenária de ontem em comissão geral, manobra prevista quando se quer acelerar a votação de matérias. Na última hora, os deputados da bancada de apoio recuaram.
Para explicar o projeto, o governo estadual mandou três representantes ontem à AL para discursar sobre os benefícios das OSs: o assessor técnico Dirceu Antonio Andersen Junior, da Secretaria de Estado do Planejamento; Charles London, representante da Secretaria de Estado da Saúde; e o secretário estadual de Cultura, Paulino Viapiana. ”A Orquestra Sinfônica do Paraná tem a metade de seus músicos em cargo de comissão e precisamos aumentar o total em 20 profissionais. Como o governo está dando prioridade para as áreas de educação, saúde e segurança, uma OS resolveria nosso problema de forma satisfatória”, explicou Viapiana. Em relação ao Museu Oscar Niemeyer (MON), visto como outro órgão de prioridade para a atuação de uma OS, há um parecer do Tribunal de Contas (TC) do Estado que, segundo o secretário, recomenda um outro modelo de gestão. Atualmente, o serviço é prestado por meio de parceria com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
A questão de ordem levantada por Veneri abriu espaço para um outro problema, não explicado ontem: se os dois vetos aos projetos foram esquecidos desde agosto, então todos os demais projetos aprovados pela AL 30 dias depois (no caso, dia 22 de setembro) podem ser questionados. Isso inclui o pacote de benefícios do Judiciário e o reajuste de taxas do Departamento de Trânsito do Paraná.
por master | 01/12/11 | Ultimas Notícias
Os municípios brasileiros têm exatamente um mês para localizar e recadastrar mais de 619 mil famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados do Bolsa Família. Se os gestores municipais não as localizarem até o dia 30 de dezembro de 2011, elas podem perder o benefício.
No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado; ao longo do ano, mais de 680 mil foram localizadas.
Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha do mês seguinte. Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro de 2011.
A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações obrigatórias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários.
por master | 01/12/11 | Ultimas Notícias
Os municípios brasileiros têm exatamente um mês para localizar e recadastrar mais de 619 mil famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados do Bolsa Família. Se os gestores municipais não as localizarem até o dia 30 de dezembro de 2011, elas podem perder o benefício.
No começo de 2011, havia 1,3 milhão de famílias com cadastro desatualizado; ao longo do ano, mais de 680 mil foram localizadas.
Caso a atualização não ocorra até o final de dezembro, os benefícios serão bloqueados na folha de pagamento de janeiro de 2012. Se a atualização não ocorrer até 29 de fevereiro de 2012, os benefícios serão cancelados na folha do mês seguinte. Os procedimentos a serem adotados pelos municípios estão disponíveis na Instrução Operacional nº 44, de 29 de abril de 2011, reeditada em 3 de novembro de 2011.
A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações obrigatórias. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140 é necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários.
