por master | 29/11/11 | Ultimas Notícias
EXECUTIVO
Deputados de oposição e peemedebistas questionam a intenção de Beto Richa de fazer contratos com organizações sociais
O tom dos debates na Assembleia Legislativa sobre o projeto de lei que autoriza o Executivo a repassar a Organizações Sociais (OSs) alguns serviços sob responsabilidade do Estado é indício de que a aprovação desta lei enfrentará resistências. Na sessão plenária de ontem, o assunto dominou discussões acirradas entre oposição e liderança do governo. Antes, na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, deputado Hermas Brandão Junior (PSB), pediu mais tempo para apresentar o parecer. A bancada governista pressiona para votar a proposta em plenário ainda nesta semana. No entanto, alguns deputados do PMDB, recentemente convertidos à base aliada, posicionaram-se contra o projeto.
Pela proposta, o governo pode entregar a OSs a gestão de todos os serviços públicos, com exceção do ensino regular – ensinos fundamental, médio e superior – e da segurança pública. Segundo a mensagem do Executivo, eventuais convênios com as OSs só serão feitos em casos pontuais, para dar mais agilidade a serviços em que o poder público não tem tido “a eficiência esperada”.
Para o líder da oposição, deputado Enio Verri (PT) o projeto é um “retrocesso, a terceirização da função do Estado com outras roupas”. Seu colega de bancada, deputado Tadeu Veneri (PT) cobrou do governador Beto Richa (PSDB) um posicionamento formal sobre o projeto. “Não se pode transformar o Estado em empresa privada disfarçada. Se o governador tem a intenção de privatizar o Estado que diga isso com todas as letras”, disse.
Para Veneri o projeto é contestável, pois abre a possibilidade de o governo entregar a OSs setores altamente rentáveis da estrutura pública. Ele também citou que toda a regulamentação da escolha das OSs será definida por decreto pelo governador. “É um talão de cheques em branco para o governador”, disse Veneri. Entidades do movimento social e sindical estiveram ontem na Assembleia e apresentaram um “calendário de lutas” contra a aprovação desta lei.
Encarregado de defender a proposta no plenário, o líder do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), negou que o governo irá promover privatizações e afirma que a lei dará agilidade para fazer contratações, principalmente no setor da saúde. “O Hospital Sarah Kubitschek, que é referência nacional, é uma OS”, lembrou.
Traiano também citou a possibilidade de criação de OSs para gerir a área da cultura. Como exemplo, usou os músicos da Orquestra Sinfônica do Paraná, que hoje estão contratados em cargos em comissão, o que estaria sendo questionado pelo Tribunal de Contas. De acordo com Traiano, o governo hoje não pode mais fazer contratação de servidores por concurso público porque os gastos com pessoal limititados pala Lei de Responsabilidade Fiscal.
Abraço simbólico
Um grupo de funcionários do Hospital do Trabalhador, em Curitiba, fez na tarde de ontem uma manifestação contra declarações do secretário da Casa Civil do Paraná, Durval Amaral (DEM), de que o hospital estaria “subutilizado”. A frase foi publicada pela Gazeta do Povo no dia 24, em matéria que descrevia o projeto que transfere serviços do Estado para organizações sociais. Amaral citou o hospital como local subutilizado. Apesar de uma nota também publicada pela Gazeta do Povo no dia 25 de novembro em que o governo do Paraná diz que o secretário teria se equivocado ao citar o hospital, os funcionários decidiram realizar um abraço simbólico e mostrar dados sobre a instituição.
por master | 29/11/11 | Ultimas Notícias
EXECUTIVO
Deputados de oposição e peemedebistas questionam a intenção de Beto Richa de fazer contratos com organizações sociais
O tom dos debates na Assembleia Legislativa sobre o projeto de lei que autoriza o Executivo a repassar a Organizações Sociais (OSs) alguns serviços sob responsabilidade do Estado é indício de que a aprovação desta lei enfrentará resistências. Na sessão plenária de ontem, o assunto dominou discussões acirradas entre oposição e liderança do governo. Antes, na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, deputado Hermas Brandão Junior (PSB), pediu mais tempo para apresentar o parecer. A bancada governista pressiona para votar a proposta em plenário ainda nesta semana. No entanto, alguns deputados do PMDB, recentemente convertidos à base aliada, posicionaram-se contra o projeto.
Pela proposta, o governo pode entregar a OSs a gestão de todos os serviços públicos, com exceção do ensino regular – ensinos fundamental, médio e superior – e da segurança pública. Segundo a mensagem do Executivo, eventuais convênios com as OSs só serão feitos em casos pontuais, para dar mais agilidade a serviços em que o poder público não tem tido “a eficiência esperada”.
Para o líder da oposição, deputado Enio Verri (PT) o projeto é um “retrocesso, a terceirização da função do Estado com outras roupas”. Seu colega de bancada, deputado Tadeu Veneri (PT) cobrou do governador Beto Richa (PSDB) um posicionamento formal sobre o projeto. “Não se pode transformar o Estado em empresa privada disfarçada. Se o governador tem a intenção de privatizar o Estado que diga isso com todas as letras”, disse.
Para Veneri o projeto é contestável, pois abre a possibilidade de o governo entregar a OSs setores altamente rentáveis da estrutura pública. Ele também citou que toda a regulamentação da escolha das OSs será definida por decreto pelo governador. “É um talão de cheques em branco para o governador”, disse Veneri. Entidades do movimento social e sindical estiveram ontem na Assembleia e apresentaram um “calendário de lutas” contra a aprovação desta lei.
Encarregado de defender a proposta no plenário, o líder do governo, deputado Ademar Traiano (PSDB), negou que o governo irá promover privatizações e afirma que a lei dará agilidade para fazer contratações, principalmente no setor da saúde. “O Hospital Sarah Kubitschek, que é referência nacional, é uma OS”, lembrou.
Traiano também citou a possibilidade de criação de OSs para gerir a área da cultura. Como exemplo, usou os músicos da Orquestra Sinfônica do Paraná, que hoje estão contratados em cargos em comissão, o que estaria sendo questionado pelo Tribunal de Contas. De acordo com Traiano, o governo hoje não pode mais fazer contratação de servidores por concurso público porque os gastos com pessoal limititados pala Lei de Responsabilidade Fiscal.
Abraço simbólico
Um grupo de funcionários do Hospital do Trabalhador, em Curitiba, fez na tarde de ontem uma manifestação contra declarações do secretário da Casa Civil do Paraná, Durval Amaral (DEM), de que o hospital estaria “subutilizado”. A frase foi publicada pela Gazeta do Povo no dia 24, em matéria que descrevia o projeto que transfere serviços do Estado para organizações sociais. Amaral citou o hospital como local subutilizado. Apesar de uma nota também publicada pela Gazeta do Povo no dia 25 de novembro em que o governo do Paraná diz que o secretário teria se equivocado ao citar o hospital, os funcionários decidiram realizar um abraço simbólico e mostrar dados sobre a instituição.
por master | 29/11/11 | Ultimas Notícias
Dados da pesquisa mensal realizada pelo Sinduscon-SP, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, revela que o nível de emprego na construção civil brasileira cresceu 10,55% de janeiro a setembro de 2011. Foram contratados 298.549 trabalhadores.
Em setembro, o setor contratou 31.536 pessoas com carteira assinada, o que resulta em alta de 1,02% em relação a agosto.
Nos últimos 12 meses, foram 228.269 a mais (7,87%).
Com as novas contratações, a construção brasileira empregava um total de 3.128.006 trabalhadores com carteira em setembro. Desses, cerca de 1.596.864 estavam na região Sudeste; 657.202 na Nordeste; 436.002 na Sul; 247.732 na Centro-Oeste e 190.206 na Norte.
Em setembro, o emprego na construção cresceu em relação a agosto em todas as regiões: Norte (1,45%), Nordeste (1,68%), Sudeste (0,72%), Sul (0,97%) e Centro-Oeste (0,96%).
por master | 29/11/11 | Ultimas Notícias
Dentro dos planos do governo grego de cortar 35 mil funcionários públicos nos próximos meses, sob o argumento de reduzir as despesas da administração, o primeiro grupo de 16 mil pessoas foi afastado nesta segunda-feira (28), entre a reserva e a aposentadoria.
A maior parte desse primeiro grupo, 10 mil, é de funcionários públicos que serão aposentados, recebendo 60% do salário pelo prazo de um ano. Ao final do período, o governo vai avaliar se serão recontratados ou demitidos, sem direito à indenização. Os outros 6 mil funcionários, a maioria supera a idade de aposentadoria, serão aposentados.
A partir do dia 1º de janeiro entrarão para a reserva outros 12 mil funcionários, todos faltando dois anos para aposentadoria e cujos postos serão eliminados no processo de fusão ou fechamento de 36 empresas e órgãos públicos.
Até 2015, a meta do Executivo é cortar 300 mil servidores. Até o momento, 170 mil vagas já foram eliminadas, entre aposentadorias antecipadas e a não reposição de aposentados.
Um grupo de servidores da Aviação Civil afetado a partir desta segunda-feira pelo programa de reserva protestou contra a medida com a ocupação dos escritórios da instituição em Atenas.
Os jornalistas da agência estatal “ANA” e da rádio e TV públicas convocaram a partir das 8h (de Brasília) greve de 12h em protesto à redução do pessoal que causará o fechamento de um dos canais estatais e contra o corte generalizado de funcionários. As medidas de austeridade atendem aos interesses e às pressões exercidas pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional.
por master | 29/11/11 | Ultimas Notícias
O número de casas novas vendidas nos EUA em outubro ficou abaixo do esperado por analistas, segundo dados do Departamento de Comércio americano.
Conforme o indicador divulgado nesta segunda-feira (28/11), foram vendidas 307 mil casas, valor inferior ao dado referente ao mês de setembro, revisado para 303 mil residências.
As expectativas giravam em torno de 312 mil moradias.
por master | 29/11/11 | Ultimas Notícias
Dados da pesquisa mensal realizada pelo Sinduscon-SP, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, revela que o nível de emprego na construção civil brasileira cresceu 10,55% de janeiro a setembro de 2011. Foram contratados 298.549 trabalhadores.
Em setembro, o setor contratou 31.536 pessoas com carteira assinada, o que resulta em alta de 1,02% em relação a agosto.
Nos últimos 12 meses, foram 228.269 a mais (7,87%).
Com as novas contratações, a construção brasileira empregava um total de 3.128.006 trabalhadores com carteira em setembro. Desses, cerca de 1.596.864 estavam na região Sudeste; 657.202 na Nordeste; 436.002 na Sul; 247.732 na Centro-Oeste e 190.206 na Norte.
Em setembro, o emprego na construção cresceu em relação a agosto em todas as regiões: Norte (1,45%), Nordeste (1,68%), Sudeste (0,72%), Sul (0,97%) e Centro-Oeste (0,96%).
