por master | 23/11/11 | Ultimas Notícias
Os capitalistas brasileiros choram de bolso e barriga cheia quando reclamam da suposta rigidez da legislação trabalhista. Recente estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a rotatividade da mão de obra na economia nacional avançou consideravelmente ao longo da última década, chegando a 53,8% em 2010, percentual que seria considerado um escândalo em países onde as relações entre capital e trabalho são um pouco mais civilizadas.
Os resultados da pesquisa, que teve entre suas fontes a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), foram reunidos no livro intitulado Rotatividade e flexibilidade do mercado de trabalho. Em 2001, a taxa de rotatividade era de 45%. Em 2008, ano de crise, já chegava a 52,5%. Recuou a 49,4% em 2009 e voltou a subir para 53,8% em 2010. Isto ocorreu paralelamente ao crescimento do emprego formal e redução do nível de desemprego.
Um carnaval de demissões
Em números absolutos, o total de trabalhadores e trabalhadoras demitidas anualmente passou de 12,2 milhões em 2003 para 19,9 milhões em 2009. Construção civil e agricultura são os ramos da economia com maior taxa de rotatividade. Não chega a surpreender que a Administração Pública, onde boa parte dos empregados goza de estabilidade, exiba a menor taxa.
Ao descontar da taxa de rotatividade os desligamentos voluntários ou decorrentes de morte, aposentadoria e transferências que implicam apenas mudança contratual, o índice recua, mas permanece expressivo (37,3%). Em 2004, a taxa com esses descontos era de 32,9%. Mais da metade das demissões ocorrem por obra e graça do patronato, que ainda reclama do excesso de regulamentação, direitos e rigidez da legislação trabalhista.
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Taxa de rotatividade do mercado formal de trabalho (em %)
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Anos
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Taxa de rotatividade
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Taxa de rotatividade descontada*
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2001
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45,1
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34,5
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2004
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43,6
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32,9
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2007
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46,8
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34,3
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2008
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52,5
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37,5
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2009
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49,4
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36
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2010
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53,8
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37,3
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Fonte: MTE. Rais
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(*) Exclui quatro motivos de desligamentos: transferências, aposentadoria, falecimento e demissão voluntária
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Campeão da flexibilidade
A rotatividade, conforme notam os técnicos do Dieese, é um óbvio indicador da flexibilidade do mercado de trabalho, talvez o principal. Os dados não deixam margem a dúvidas a este respeito: o Brasil é um campeão da flexibilidade, ao lado dos EUA. Fica muito distante dos padrões europeus, onde o tempo médio de permanência do trabalhador no emprego supera 11 anos na Itália (11,7), França (11,6), Bélgica (11,6), Alemanha (11,1) e Portugal (11,1).
Alienação
No mecanismo transparece, de um lado, o livre arbítrio do patronato para admitir e demitir, que contraria o espírito da Constituição Cidadã de 1988. De outro, aquilo que Karl Marx chamava de alienação do trabalhador, no caso em relação aos meios de produção, que pertencem ao empregador e sem o qual a força de trabalho é impotente.
A empresa não pertence ao assalariado, que é desse meio alienado e onde é bem menos cotado que as máquinas. Ainda que queira e mesmo fazendo a coisa certa o pobre coitado não consegue evitar o facão do capital, se o capitalista, que no mais das vezes não conhece a opressão de uma jornada de trabalho alienada, desejar.
Geralmente, o patronato usa a rotatividade para rebaixar ou moderar a evolução do valor dos salários, realizando novas contratações por valores menores, mas esta lhe é últil também para dificultar a organização sindical dos trabalhadores. Quem fica pouco tempo no posto de trabalho não chega a criar vínculo e identidade com as categorias, em geral não desenvolve a consciência de classe e é pouco propenso a se organizar através dos sindicatos.
Constituição é letra morta
O diabo reside no detalhe da “lei complementar”. A Carta Magna foi promulgada em 1988, mas até hoje o princípio constitucional não foi regulamentado em função do lobby exercido pelos grandes capitalistas num parlamento cuja maioria é composta por empresários.
A propósito, no início deste mês a Comissão de Trabalho da Câmara rejeitou o PLP 8/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE) que pretende regulamentar o artigo 7º da Constituição para coibir a demissão sem justa causa. O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
Leia mais:
PLP 8/03: Trabalho rejeita regulamentação de demissão sem justa causa
As centrais sindicais reclamam a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que também coíbe a demissão imotivada, mas confrontam com o mesmo obstáculo, ou seja, a maioria conservadora e patronal no Congresso Nacional. A convenção chegou a ser ratificada no Brasil durante o breve governo de Itamar Franco, mas pouco tempo depois foi denunciada pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.
Lobby capitalista
O ex-presidente Lula enviou ao Congresso uma mensagem pedindo a ratificação da Convenção 158, mas a proposta também foi derrotada na Comissão de Trabalho da Câmara, que aprovou o parecer contrário (inspirado nas considerações da Confederação Nacional da Indústria – CNI) do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-PE).
Projetos de lei regulamentando o parágrafo 1º do Artigo 7º da Constituição também tramitam no Congresso. Mas a correlação de forças desfavorável no legislativo, onde o poder do lobby patronal (que efetivamente financia as campanhas de deputados e senadores) é imenso, indica que o movimento sindical só pode alcançar o objetivo elementar de transformar a letra morta da Carta Magna em realidade, tornando o trabalho menos alienado e as relações sociais mais civilizadas, se tiver a capacidade de mobilizar e conscientizar a classe trabalhadora para a luta.
Afinal, o capital é poder social (econômico e político) concentrado, conforme ensina Marx; tem o dinheiro que irriga as caríssimas campanhas eleitorais, corrompe consciências e manipula o sistema político.
Mas a classe trabalhadora, esmagadora maioria, tem a oportunidade do voto que elege, embora careça de uma consciência mais clara e avançada da própria história. Uma vez que consiga manifestar e defender nas ruas os seus próprios interesses pode mudar o humor do Parlamento. É este o desafio das centrais sindicais.
O Artigo 7º da Constituição Federal define, no primeiro parágrafo, que a relação de emprego deve ser “protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos”.O levantamento mostra que o tempo médio de permanência do brasileiro no emprego foi de 3,9 anos em 2009, considerando o total de vínculos empregatícios no ano. Em 2000, era um pouco maior, 4,4 anos. É o pior quadro, depois dos EUA, em 25 países selecionados pelo Dieese.
por master | 23/11/11 | Ultimas Notícias
Os capitalistas brasileiros choram de bolso e barriga cheia quando reclamam da suposta rigidez da legislação trabalhista. Recente estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) revela que a rotatividade da mão de obra na economia nacional avançou consideravelmente ao longo da última década, chegando a 53,8% em 2010, percentual que seria considerado um escândalo em países onde as relações entre capital e trabalho são um pouco mais civilizadas.
Os resultados da pesquisa, que teve entre suas fontes a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), foram reunidos no livro intitulado Rotatividade e flexibilidade do mercado de trabalho. Em 2001, a taxa de rotatividade era de 45%. Em 2008, ano de crise, já chegava a 52,5%. Recuou a 49,4% em 2009 e voltou a subir para 53,8% em 2010. Isto ocorreu paralelamente ao crescimento do emprego formal e redução do nível de desemprego.
Um carnaval de demissões
Em números absolutos, o total de trabalhadores e trabalhadoras demitidas anualmente passou de 12,2 milhões em 2003 para 19,9 milhões em 2009. Construção civil e agricultura são os ramos da economia com maior taxa de rotatividade. Não chega a surpreender que a Administração Pública, onde boa parte dos empregados goza de estabilidade, exiba a menor taxa.
Ao descontar da taxa de rotatividade os desligamentos voluntários ou decorrentes de morte, aposentadoria e transferências que implicam apenas mudança contratual, o índice recua, mas permanece expressivo (37,3%). Em 2004, a taxa com esses descontos era de 32,9%. Mais da metade das demissões ocorrem por obra e graça do patronato, que ainda reclama do excesso de regulamentação, direitos e rigidez da legislação trabalhista.
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Taxa de rotatividade do mercado formal de trabalho (em %)
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Taxa de rotatividade
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Taxa de rotatividade descontada*
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2008
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52,5
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37,5
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49,4
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36
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2010
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53,8
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37,3
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Fonte: MTE. Rais
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(*) Exclui quatro motivos de desligamentos: transferências, aposentadoria, falecimento e demissão voluntária
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Campeão da flexibilidade
A rotatividade, conforme notam os técnicos do Dieese, é um óbvio indicador da flexibilidade do mercado de trabalho, talvez o principal. Os dados não deixam margem a dúvidas a este respeito: o Brasil é um campeão da flexibilidade, ao lado dos EUA. Fica muito distante dos padrões europeus, onde o tempo médio de permanência do trabalhador no emprego supera 11 anos na Itália (11,7), França (11,6), Bélgica (11,6), Alemanha (11,1) e Portugal (11,1).
Alienação
No mecanismo transparece, de um lado, o livre arbítrio do patronato para admitir e demitir, que contraria o espírito da Constituição Cidadã de 1988. De outro, aquilo que Karl Marx chamava de alienação do trabalhador, no caso em relação aos meios de produção, que pertencem ao empregador e sem o qual a força de trabalho é impotente.
A empresa não pertence ao assalariado, que é desse meio alienado e onde é bem menos cotado que as máquinas. Ainda que queira e mesmo fazendo a coisa certa o pobre coitado não consegue evitar o facão do capital, se o capitalista, que no mais das vezes não conhece a opressão de uma jornada de trabalho alienada, desejar.
Geralmente, o patronato usa a rotatividade para rebaixar ou moderar a evolução do valor dos salários, realizando novas contratações por valores menores, mas esta lhe é últil também para dificultar a organização sindical dos trabalhadores. Quem fica pouco tempo no posto de trabalho não chega a criar vínculo e identidade com as categorias, em geral não desenvolve a consciência de classe e é pouco propenso a se organizar através dos sindicatos.
Constituição é letra morta
O diabo reside no detalhe da “lei complementar”. A Carta Magna foi promulgada em 1988, mas até hoje o princípio constitucional não foi regulamentado em função do lobby exercido pelos grandes capitalistas num parlamento cuja maioria é composta por empresários.
A propósito, no início deste mês a Comissão de Trabalho da Câmara rejeitou o PLP 8/03, do deputado licenciado Maurício Rands (PT-PE) que pretende regulamentar o artigo 7º da Constituição para coibir a demissão sem justa causa. O projeto ainda será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.
Leia mais:
PLP 8/03: Trabalho rejeita regulamentação de demissão sem justa causa
As centrais sindicais reclamam a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que também coíbe a demissão imotivada, mas confrontam com o mesmo obstáculo, ou seja, a maioria conservadora e patronal no Congresso Nacional. A convenção chegou a ser ratificada no Brasil durante o breve governo de Itamar Franco, mas pouco tempo depois foi denunciada pelo tucano Fernando Henrique Cardoso.
Lobby capitalista
O ex-presidente Lula enviou ao Congresso uma mensagem pedindo a ratificação da Convenção 158, mas a proposta também foi derrotada na Comissão de Trabalho da Câmara, que aprovou o parecer contrário (inspirado nas considerações da Confederação Nacional da Indústria – CNI) do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-PE).
Projetos de lei regulamentando o parágrafo 1º do Artigo 7º da Constituição também tramitam no Congresso. Mas a correlação de forças desfavorável no legislativo, onde o poder do lobby patronal (que efetivamente financia as campanhas de deputados e senadores) é imenso, indica que o movimento sindical só pode alcançar o objetivo elementar de transformar a letra morta da Carta Magna em realidade, tornando o trabalho menos alienado e as relações sociais mais civilizadas, se tiver a capacidade de mobilizar e conscientizar a classe trabalhadora para a luta.
Afinal, o capital é poder social (econômico e político) concentrado, conforme ensina Marx; tem o dinheiro que irriga as caríssimas campanhas eleitorais, corrompe consciências e manipula o sistema político.
Mas a classe trabalhadora, esmagadora maioria, tem a oportunidade do voto que elege, embora careça de uma consciência mais clara e avançada da própria história. Uma vez que consiga manifestar e defender nas ruas os seus próprios interesses pode mudar o humor do Parlamento. É este o desafio das centrais sindicais.
O Artigo 7º da Constituição Federal define, no primeiro parágrafo, que a relação de emprego deve ser “protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos”.O levantamento mostra que o tempo médio de permanência do brasileiro no emprego foi de 3,9 anos em 2009, considerando o total de vínculos empregatícios no ano. Em 2000, era um pouco maior, 4,4 anos. É o pior quadro, depois dos EUA, em 25 países selecionados pelo Dieese.
por master | 23/11/11 | Ultimas Notícias
Os petroleiros comemoram o avanço nas negociações com a empresa no quesito segurança, com maior presença do sindicato nas plataformas. Para o Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a nova proposta da Petrobras, apresentada na segunda-feira (21), aumenta o número de embarques de representantes sindicais nos postos de trabalho, o que contribui com a redução de acidentes e mortes da categoria.
Os trabalhadores estão em campanha salarial e reivindicam mais segurança.
A terceira proposta da empresa garante que representantes sindicais poderão participar de todas as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) offshore, com três embarques anuais em cada plataforma. O que representa 180 embarques nas plataformas. Destes, somente na Bacia de Campo serão 150 visitas.
“A questão da segurança do trabalhador é o ponto principal nas negociações. Já havíamos avançado no reajuste salarial e em outras questões. Agora, com a possibilidade de estarmos mais vezes nas plataformas podemos acompanhar melhor o trabalho de campo e garantir questões básicas de segurança”, afirmou João Antonio Moraes, coordenador da FUP.
Segundo a FUP, desde 1995, pelo menos 310 trabalhadores morreram em acidentes na Petrobras e subsidiárias. E a cada 10 mortes ocorridas por causa de acidente de trabalho, nove são terceirizados – recebem menos treinamentos, salários menores e equipamentos inferiores. Somente neste ano, 16 trabalhadores morreram em acidentes, sendo 14 terceirizados.
Em reunião, nesta terça-feira (22), no Rio de Janeiro, o Conselho Deliberativo da entidade, formado pela diretoria colegiada da Federação e um representante de cada sindicato filiado, indicou por unanimidade a suspensão da greve por tempo indeterminado e a aceitação da nova proposta, formalizada na segunda-feira (21).
A partir de sábado (26), os sindicatos farão assembleias para decidir se aprovam, ou não. Segundo João Antonio, o processo pode durar até uma semana. Mas, antes disso, na segunda-feira (28), já haverá uma prévia da decisão da maioria.
Outras conquistas
A nova proposta também garante o pagamento das horas extras do feriado de sete de setembro para os trabalhadores de turno e demais regimes especiais. Voltando, portanto, a receber o extra turno de cinco feriados nacionais, além da segunda-feira de carnaval e do meio dia da quarta-feira de cinzas.
A categoria também terá ganhos na assistência médica (AMS), auxílios educacionais, Programa Jovem Universitário, benefício farmácia, fundo de pensão (Petros), direitos dos trabalhadores anistiados e aposentados, entre outras conquistas. Além de garantir ganho real entre 2,5% e 3,25% no salário.
O resgate da progressão salarial a cada 12, 18 e 24 meses, como era praticado pela empresa até 1997, é outro ponto histórico desta campanha. Os petroleiros terão um nível salarial integral a cada dois anos, independentemente da avaliação dos gerentes.
por master | 23/11/11 | Ultimas Notícias
Os petroleiros comemoram o avanço nas negociações com a empresa no quesito segurança, com maior presença do sindicato nas plataformas. Para o Conselho Deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP), a nova proposta da Petrobras, apresentada na segunda-feira (21), aumenta o número de embarques de representantes sindicais nos postos de trabalho, o que contribui com a redução de acidentes e mortes da categoria.
Os trabalhadores estão em campanha salarial e reivindicam mais segurança.
A terceira proposta da empresa garante que representantes sindicais poderão participar de todas as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipas) offshore, com três embarques anuais em cada plataforma. O que representa 180 embarques nas plataformas. Destes, somente na Bacia de Campo serão 150 visitas.
“A questão da segurança do trabalhador é o ponto principal nas negociações. Já havíamos avançado no reajuste salarial e em outras questões. Agora, com a possibilidade de estarmos mais vezes nas plataformas podemos acompanhar melhor o trabalho de campo e garantir questões básicas de segurança”, afirmou João Antonio Moraes, coordenador da FUP.
Segundo a FUP, desde 1995, pelo menos 310 trabalhadores morreram em acidentes na Petrobras e subsidiárias. E a cada 10 mortes ocorridas por causa de acidente de trabalho, nove são terceirizados – recebem menos treinamentos, salários menores e equipamentos inferiores. Somente neste ano, 16 trabalhadores morreram em acidentes, sendo 14 terceirizados.
Em reunião, nesta terça-feira (22), no Rio de Janeiro, o Conselho Deliberativo da entidade, formado pela diretoria colegiada da Federação e um representante de cada sindicato filiado, indicou por unanimidade a suspensão da greve por tempo indeterminado e a aceitação da nova proposta, formalizada na segunda-feira (21).
A partir de sábado (26), os sindicatos farão assembleias para decidir se aprovam, ou não. Segundo João Antonio, o processo pode durar até uma semana. Mas, antes disso, na segunda-feira (28), já haverá uma prévia da decisão da maioria.
Outras conquistas
A nova proposta também garante o pagamento das horas extras do feriado de sete de setembro para os trabalhadores de turno e demais regimes especiais. Voltando, portanto, a receber o extra turno de cinco feriados nacionais, além da segunda-feira de carnaval e do meio dia da quarta-feira de cinzas.
A categoria também terá ganhos na assistência médica (AMS), auxílios educacionais, Programa Jovem Universitário, benefício farmácia, fundo de pensão (Petros), direitos dos trabalhadores anistiados e aposentados, entre outras conquistas. Além de garantir ganho real entre 2,5% e 3,25% no salário.
O resgate da progressão salarial a cada 12, 18 e 24 meses, como era praticado pela empresa até 1997, é outro ponto histórico desta campanha. Os petroleiros terão um nível salarial integral a cada dois anos, independentemente da avaliação dos gerentes.
por master | 23/11/11 | Ultimas Notícias
O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá propor à rede espanhola de roupas e acessórios Zara um modelo de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) utilizado com usinas processadoras de cana-de-açúcar, para tentar sanear as pendências trabalhistas da empresa.
Na reunião prevista para o dia 30, em São Paulo (SP), o MPT proporá que a Zara seja responsabilizada por toda sua cadeia produtiva, para evitar novos flagrantes, como os ocorridos em maio, quando uma empresa terceirizada pela companhia foi flagrada com empregados em condições análogas à escravidão.
Esse modelo já foi adotado para usinas de cana, que no passado optavam pela contratação de colhedores para as lavouras por meio dos chamados “gatos”. Com os acordos, as usinas passaram a contratar diretamente os trabalhadores utilizados durante a safra, por cerca de seis meses, e assumiram as obrigações trabalhistas. Com isso, os casos de flagrantes de trabalhadores irregulares nos canaviais despencaram, segundo o MPT.
A reunião do MPT com a Zara deveria ter sido realizada na última sexta-feira (18), mas compromissos justificados pela matriz espanhola da empresa impossibilitaram a vinda da diretoria ao Brasil. O encontro do dia 30 contará com a presença de procuradores de São Paulo e Campinas. Além do modelo de contratação de todos os funcionários do setor produtivo, o MPT irá pedir à Zara uma indenização que pode superar R$ 20 milhões.
Durante fiscalização em maio, o MPT e auditores fiscais do trabalho flagraram condições degradantes de 51 pessoas em uma oficina de Americana, no interior de São Paulo, 46 delas bolivianas. Segundo o MPT, elas costuravam peças para a Zara e outras seis confecções, por meio da empresa Rhodes, que subcontratava os serviços da oficina. O local oferecia condições precárias de segurança e saúde do trabalho, os bolivianos trabalhavam, em média, 14 horas por dia e recebiam R$ 0,20 por peça produzida.
A fiscalização resgatou os trabalhadores, apontou condições análogas à escravidão e enquadrou a Rhodes e a Zara, que arcaram com as despesas trabalhistas. Além da primeira oficina, foram encontradas outras duas em São Paulo que forneciam peças exclusivamente para a marca espanhola, uma com seis trabalhadores bolivianos e outra com dez. Nesse caso, a Zara arcou diretamente com o pagamento das verbas rescisórias.
Após a instrução do processo por Campinas (SP), sede do MPT, procuradores do município de Osasco instauraram inquérito, pelo fato de a Zara possuir pessoa jurídica registrada naquela cidade.
por master | 23/11/11 | Ultimas Notícias
O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá propor à rede espanhola de roupas e acessórios Zara um modelo de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) utilizado com usinas processadoras de cana-de-açúcar, para tentar sanear as pendências trabalhistas da empresa.
Na reunião prevista para o dia 30, em São Paulo (SP), o MPT proporá que a Zara seja responsabilizada por toda sua cadeia produtiva, para evitar novos flagrantes, como os ocorridos em maio, quando uma empresa terceirizada pela companhia foi flagrada com empregados em condições análogas à escravidão.
Esse modelo já foi adotado para usinas de cana, que no passado optavam pela contratação de colhedores para as lavouras por meio dos chamados “gatos”. Com os acordos, as usinas passaram a contratar diretamente os trabalhadores utilizados durante a safra, por cerca de seis meses, e assumiram as obrigações trabalhistas. Com isso, os casos de flagrantes de trabalhadores irregulares nos canaviais despencaram, segundo o MPT.
A reunião do MPT com a Zara deveria ter sido realizada na última sexta-feira (18), mas compromissos justificados pela matriz espanhola da empresa impossibilitaram a vinda da diretoria ao Brasil. O encontro do dia 30 contará com a presença de procuradores de São Paulo e Campinas. Além do modelo de contratação de todos os funcionários do setor produtivo, o MPT irá pedir à Zara uma indenização que pode superar R$ 20 milhões.
Durante fiscalização em maio, o MPT e auditores fiscais do trabalho flagraram condições degradantes de 51 pessoas em uma oficina de Americana, no interior de São Paulo, 46 delas bolivianas. Segundo o MPT, elas costuravam peças para a Zara e outras seis confecções, por meio da empresa Rhodes, que subcontratava os serviços da oficina. O local oferecia condições precárias de segurança e saúde do trabalho, os bolivianos trabalhavam, em média, 14 horas por dia e recebiam R$ 0,20 por peça produzida.
A fiscalização resgatou os trabalhadores, apontou condições análogas à escravidão e enquadrou a Rhodes e a Zara, que arcaram com as despesas trabalhistas. Além da primeira oficina, foram encontradas outras duas em São Paulo que forneciam peças exclusivamente para a marca espanhola, uma com seis trabalhadores bolivianos e outra com dez. Nesse caso, a Zara arcou diretamente com o pagamento das verbas rescisórias.
Após a instrução do processo por Campinas (SP), sede do MPT, procuradores do município de Osasco instauraram inquérito, pelo fato de a Zara possuir pessoa jurídica registrada naquela cidade.