por master | 13/09/11 | Ultimas Notícias
O Brasil é o país que dá sinais mais claros de desaceleração econômica entre as principais economias do planeta, informou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com o relatório mensal da organização divulgado, nesta segunda-feira (12), o indicador que antecipa a atividade econômica nos próximos seis a nove meses ficou menor, em julho, no Brasil, do que nos principais países emergentes ou industrializados.
O chamado indicador composto avançado (CLI, na sigla em inglês) tem como base o valor 100, que representa a intensidade da atividade econômica no longo prazo.
Depois de se recuperar dos efeitos da crise de 2008, o Brasil vinha conseguindo manter um indicador levemente acima da tendência. Neste ano, porém, o CLI caiu abaixo dos 100 pontos, até chegar a 95 em julho. Em relação ao mês anterior, houve uma queda de 1,7%.
“É um indicativo forte de que o Brasil terá uma desaceleração nos próximos seis a nove meses”, disse o porta-voz da OCDE, Nadim Ahmad. “Mas a intensidade dessa desaceleração não é algo que possamos medir por meio do CLI. Não podemos dizer que a desaceleração no Brasil será mais intensa do que em outros países, apenas que temos mais certeza de que ela ocorrerá.”
O CLI é um indicador qualitativo criado para antecipar em cerca de um semestre as tendências da atividade econômica nos países avaliados. A medição considera diferentes indicadores econômicos de curto prazo ligados ao Produto Interno Bruto (PIB), como a produção industrial.
No mundo
Em julho, a organização detectou sinais de desaceleração em praticamente todos os países, embora na maioria das nações desenvolvidas a atividade tenha permanecido acima de 100, o que os coloca na categoria de em “leve desaceleração”, pelos critérios da OCDE. Nessa classificação, ficaram a zona do euro e os Estados Unidos.
No Japão, onde nos últimos dois meses os sinais de atividade econômica permaneceram estáveis, a OCDE acredita que a economia já esteja chegando próximo do ponto de inflexão.
Entre os emergentes, o indicador na China caiu 0,2% em julho, mas continua em 100,3, o que indica uma leve desaceleração.
A Índia é o segundo país onde os especialistas mais veem sinais de queda no ritmo do crescimento da economia. O CLI indiano em julho ficou em 95,7.
por master | 13/09/11 | Ultimas Notícias
Ao declarar a abusividade da greve realizada em 2010 pelos trabalhadores vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma e Região (SINTACR), que objetivou reduzir a jornada de trabalho aos sábados, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada ontem (11), isentou a Seara Alimentos S/A da condenação ao pagamento dos dias de paralisação imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC).
Após o início do movimento, a Seara, indústria do ramo de alimentos com cerca de dois mil trabalhadores, instaurou dissídio coletivo de greve com pedido de declaração da ilegalidade da paralisação, realizada no período de 19 a 25/05/2010 pelos trabalhadores do SINTACR. A greve foi comunicada pelo Sindicato por meio de ofício, depois que a assembleia extraordinária do dia 13/05/2010 rejeitou proposta da empresa relativa à jornada de trabalho. O sindicato não apresentou contraproposta, e afirmou que, a partir da zero hora do dia 19/05/2010, a categoria paralisaria suas atividades.
Durante o período de mobilização, o TRT-SC realizou duas audiências de conciliação, sem sucesso, e a greve foi encerrada por iniciativa dos trabalhadores. Ao julgar o dissídio, o Regional considerou que a mobilização dos empregados da Seara não afrontou a Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve). O pedido de declaração de abusividade foi indeferido, e o processo extinto.
A empresa interpôs vários recursos no âmbito do Regional, todos rejeitados. Ao recorrer à SDC, a Seara insistiu na ilegalidade da greve. Alegou que o Sindicato não observou os requisitos legais para a sua deflagração e sustentou que o Regional se negou a aplicar os dispositivos legais.
A relatora do recurso ordinário na SDC, ministra Dora Maria da Costa, esclareceu que o artigo 14 da Lei de Greve considera que o movimento deflagrado durante a vigência de convenção coletiva só não será considerado abusivo se esta for descumprida e/ou se for motivado pela superveniência de fato novo ou acontecimento imprevisto que modifique substancialmente a relação de trabalho. No caso dos autos, havia acordo coletivo de trabalho em vigor.
A ministra observou que os empregados da Seara pretendiam que a empresa aplicasse a redução da jornada adotada por outras empresas do setor. Isso, na sua avaliação, não representaria, porém, fato novo ou imprevisto, nem constituiria descumprimento de cláusula ou condição. Seu voto, portanto, foi no sentido de dar provimento ao recurso e declarar a abusividade da greve.
Com relação ao desconto dos dias parados, a relatora frisou que, nos termos do artigo 7º da Lei de Greve, da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do TST, a greve suspende o contrato de trabalho, e que independentemente de ser considerada abusiva ou não, e salvo em casos especiais (“nos quais a greve em exame não se enquadra”), não se pode obrigar a Seara a remunerar grevistas pelos dias não trabalhados, “até porque inexiste acordo das partes inclusive quanto à possibilidade de compensação.” Nesse ponto, declarou o empregador isento do pagamento dos dias em que os trabalhadores grevistas não exerceram suas atividades.
(Lourdes Côrtes e Carmem Feijó)
Processo: RO-1319-96.2010.5.12.0000
por master | 13/09/11 | Ultimas Notícias
O empregado que esteve afastado do trabalho por uma das causas de suspensão do contrato – como, por exemplo, a licença-maternidade – tem direito a todas as vantagens concedidas aos demais trabalhadores da categoria durante a sua ausência. Por essa razão, a 1a Turma do TRT-MG manteve a decisão de 1o Grau que determinou à Caixa Econômica Federal que prorrogasse o prazo para que a empregada, recém-chegada da licença maternidade, pudesse assinar o documento que proporcionará a ela participação igualitária em processo de promoção.
Explicando o caso, o desembargador Marcus Moura Ferreira esclareceu que a reclamante é empregada da CEF, desde agosto de 1989, e permaneceu afastada do serviço entre julho de 2008 a março de 2009, em decorrência da licença maternidade. Nesse período, a Caixa instituiu um programa de promoção dos empregados por merecimento, com dois pré-requisitos. O primeiro deles é a frequência ao trabalho e o segundo, a assinatura de um termo de compromisso do Código de Ética, que deveria ocorrer até 28.02.2009 e geraria um ponto de acréscimo na contagem para a promoção. No entanto, como a reclamante retornou apenas em 02.03.2009, estando com o contrato suspenso, essa exigência não foi cumprida. Das outras etapas do processo, incluindo a auto-avaliação, avaliação de colegas e avaliação pelo gestor, ela participou.
A trabalhadora pediu ao setor competente a reconsideração de sua avaliação pessoal, o que lhe foi negado, sob a alegação de que os gestores foram orientados a informar a todos os empregados, inclusive aos afastados, sobre o processo de avaliação. Mas isso não ocorreu na unidade onde trabalhava a reclamante. O relator lembrou que o artigo 471 da CLT assegura aos empregados afastados do emprego todas as vantagens atribuídas aos demais durante a sua ausência. E o contrato da reclamante ficou suspenso, enquanto ela recebia benefício previdenciário. Assim, a reclamada tinha por obrigação prorrogar o prazo para que a empregada assinasse o termo de compromisso, de forma a lhe possibilitar a participação em todo o processo de avaliação.
Dessa forma, o desembargador acompanhou o entendimento da juíza de 1o Grau e considerou que a empregada tem direito a um ponto no seu processo de avaliação, pela assinatura do termo de compromisso com o Código de Ética da CEF, subindo na classificação dois deltas, conforme estabelecido pelas normas internas da instituição. E como a reclamada não demonstrou que a classificação final da empregada seria insuficiente para a promoção, o relator manteve também a condenação da CEF a promover a trabalhadora. Por fim, o magistrado destacou que, a partir do momento em que a reclamada estabeleceu os critérios de promoção administrativamente, em plano nacional, envolvendo todos os empregados, o acesso ao cargo superior deixou de ser mera liberalidade, passando a integrar os direitos dos empregados que preencheram os requisitos.
( 0001518-34.2010.5.03.0012 RO )
por master | 13/09/11 | Ultimas Notícias
O parágrafo 1o do artigo 457 da CLT determina que a remuneração é integrada não só pela quantia fixa estabelecida como salário, mas também pelas comissões, diárias para viagens, gratificações ajustadas e abonos pagos pelo empregador. Nesse contexto, os “bichos”, concedidos aos atletas profissionais, pelo êxito nas competições, fazem parte da remuneração e devem ser incluídos na base de cálculo das demais parcelas que lhes são devidas. Esse foi o entendimento da 2a Turma do TRT-MG, ao julgar favoravelmente o recurso do reclamante, para deferir a ele os reflexos dos “bichos” quitados ao longo do contrato sobre férias, repousos semanais, 13o salários e FGTS.
O atleta pediu a integração dos “bichos” à sua remuneração, sob a alegação de que recebia, anualmente, entre “bichos” e prêmios, uma média de R$1.000,00, o que equivale à quantia mensal de R$83,33. O juiz de 1o Grau indeferiu o pedido, fundamentando o seu entendimento no fato de o clube de futebol reclamado (Villa Nova Atlético Clube) ter ganhado poucas competições. Como o pagamento somente ocorria nessa condição, o atleta recebeu a parcela eventualmente. Mas, além de o reclamado não ter contestado a afirmação do reclamante, as testemunhas confirmaram o que foi narrado pelo atleta.
Para a juíza convocada Maria Cristina Diniz Caixeta, não há dúvida de que o reclamado pagou habitualmente ao reclamante “bichos” e prêmios, por ocasião de vitórias ou empates nas partidas disputadas pelo atleta a serviço do clube. A magistrada esclareceu que os “bichos” são pagos como incentivo ao profissional e não têm natureza indenizatória, já que nada recompõem. Pelo contrário, remuneram o atleta pelo seu esforço. “É evidente que se trata de espécie de salário-condição, sendo, pois, uma gratificação ajustada, o que a tipifica como integrante da remuneração para efeito de base de cálculo das parcelas deferidas ao obreiro”, concluiu.
( 0151500-16.2009.5.03.0091 RO )
por master | 12/09/11 | Ultimas Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta terça-feira (13) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6911/06, que torna obrigatória a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas.
Conforme o projeto, caso uma empresa se recuse a negociar a participação nos lucros, 15% do seu lucro líquido no ano anterior será dividido entre os empregados.
O debate foi proposto pelo deputado Luiz Alberto (PT-BA), que é o autor do projeto. “A participação dos trabalhadores no lucro da empresa constitui uma exigência de justiça social. A legislação em vigor relativa à participação dos trabalhadores nos lucros e resultados das empresas possui diversas deficiências, que tentamos sanar por meio do projeto”, disse ele.
Segundo o deputado, “um dos principais defeitos” da atual lei sobre o assunto (10.101/00) é a falta de obrigatoriedade da negociação de participação nos lucros, pelo empregador, além não prever mecanismos para garantir aos sindicatos o acesso às informações financeiras e contábeis necessárias. “Então, visando garantir que a participação dos trabalhadores nos lucros sirva para a promoção da justiça social e da distribuição de renda, o projeto propõe diversas alterações na lei”, disse ele.
Apresentado em 2006, o projeto ainda não foi votado por nenhuma comissão. Na Comissão de Desenvolvimento Econômico, já foi devolvido por dois relatores, sem manifestação de voto, e já recebeu um parecer contrário, que não foi votado. A proposta já foi arquivada duas vezes, no final de duas legislaturas, e desarquivada pelo autor nas legislaturas seguintes.
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos;
– o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva;
– o diretor jurídico da Força Sindical do Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Silva Barbosa;
– o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes;
– o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah;
– o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira;
– o conselheiro temático de Relações do Trabalho da CNI, Adalto de Oliveira Duarte;
– o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos;
– o presidente da Confederação Nacional de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Comicro), José Tarciso da Silva;
– o diretor de Relações do Trabalho da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Magnus Ribas Apostólico.
A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 5.
Íntegra da proposta:
por master | 12/09/11 | Ultimas Notícias
Os serviços estão custando cada vez mais no Brasil. Apesar dos esforços do Banco Central para frear a economia e a escalada da inflação, em 12 meses, até agosto, os preços no setor subiram, em média, 9%, superando a inflação oficial do período, de 7,23%. Pagou ainda mais caro quem precisou de serviços pessoais, como bancários e de cabelereiro, manicure e costureira: a alta foi de 11%. Para os consumidores, o custo é o maior dos últimos 14 anos. Sem opção, o brasileiro não só tem pagado mais para usufruir desses benefícios, mas também enfrentado longas filas. Nos salões de beleza, por exemplo, é quase impossível conseguir atendimento imediato e, em muitos casos, os clientes precisam agendar horário com antecedência de, ao menos, uma semana.
Os canteiros de obras e o segmento de empregados domésticos são exemplos da pujança do setor. Os trabalhadores são disputados pelos patrões com promessas de salários cada vez mais elevados. Entre as três grandes áreas da economia, a de serviços foi também a que mais cresceu: 0,8% entre o primeiro e o segundo trimestre do ano, deixando para trás a indústria, que expandiu 0,2%, e a agropecuária, que encolheu 0,1%. Pelos dados do Produto Interno Bruto (PIB — soma de todas as riquezas produzidas no país), apenas no primeiro semestre, os serviços geraram uma fortuna de R$ 1,1 trilhão.
Em um ranking elaborado pelo Correio com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os serviços que mais subiram neste ano foram autoescola, com alta de 14,72%, hotel (13,28%), serviços bancários (12,24%) e estacionamento (10,07%). No ranking também figuram manicure (6,53%), creche (8,76) e pedreiro (6,27%). As justificativas dos trabalhadores do setor para tanta carestia estão, principalmente, no custo da execução do trabalho — gastos com equipamento, aluguel e mão de obra.
“O que está encarecendo o preço é um conjunto de fatores. O primeiro de todos é o valor do aluguel da loja. Um estabelecimento que, antes, custava R$ 300, hoje fica em R$ 700”, relata o cabeleireiro José Nilton Sodré, 38 anos, dono de um salão na Ceilândia. “Sem contar que os produtos de qualidade são caros. Os valores são repassados aos clientes. Não tem jeito”, observa. Ainda assim, as pessoas não se intimidam. Com mais dinheiro no bolso, elas investem em viagens, entretenimento, hotelaria, beleza e alimentação. Uma das clientes de Sodré, Carminha Farias, 27, foi ao salão para dar um novo visual no cabelo e diz que pretende voltar outras vezes ao local. “A minha renda tem acompanhado esse aumento e, agora, pretendo me cuidar mais”, planeja.
Renda
André Braz, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que o aumento dos preços reflete o aquecimento da economia brasileira. “Há crescimento expressivo da demanda porque existe uma massa de salário em expansão. Essa elevação na renda traz hábitos que, antes, muitas pessoas não tinham. Os indivíduos preferem trabalhar fora a realizar as tarefas em casa e, por isso, vão mais à manicure, ao cabeleireiro e ao barbeiro”, exemplifica. O economista Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central, diz que, além de se beneficiar do crescimento do país, o setor não sofre concorrência de importados. “Os preços dos serviços não são tabelados pelo dólar, não tem como importar manicure ou pedreiro”, pondera. “Além disso, as pessoas só vão parar de consumi-los se não tiverem mais como pagar, se a política monetária der um tranco forte na economia”, observa.
A falta de mão de obra qualificada também contribui para alavancar os preços. Joaquim Gomes Bezerra, 48 anos, é pedreiro há 30. Atualmente sem um emprego fixo, trabalha como autônomo. Para ele, a oferta de oportunidades é
grande, mas a ausência de profissionais capacitados tem sido a tônica na construção civil. “Os pedreiros cobram o dobro do preço quando estão fora das construtoras. Aqui no Distrito Federal, em Brasília, as obras são bem mais caras que nas outras cidades”, compara.
Com tantas remarcações, os serviços já representam 24% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo BC como referência na política de metas. “É uma inflação atrelada ao passado. O segmento é muito indexado. O nível a que se chegou atualmente é elevadíssimo. Na véspera da crise de 2008, a carestia acumulada de serviços estava próxima a 6%. Agora, está em 9% e com pouco espaço para recuar”, argumenta Elson Teles, economista-chefe da gestora de recursos Máxima Asset Management.
José Ricardo da Costa e Silva, professor de economia do Ibmec, explica que o setor tem altas, também, por ser atrelado ao salário mínimo. “Quando ele sobe, esses serviços acompanham a elevação em cascata”, pondera. A seu ver, isso só aumenta os desafios para o Banco Central no próximo ano: a alta do piso em 2012 será de 13,61%, para R$ 619,21. O mecânico Laudimiro Coelho da Silva, 49, diz que, na sua área, outro fator que eleva os preços é o valor das peças. Ele afirma que elas chegam a custar duas vezes mais que a mão de obra. “Quando digo para os clientes o orçamento completo, eles não costumam reclamar. Mas, quando isso acontece, tento dar um desconto e a minha parte diminui, pois não posso fazer isso no caso dos equipamentos”, diz.
Concorrência
Pedro Messias Gomes, 46, tem uma mecânica no Recanto das Emas e criou o “cliente-fidelidade” para tentar amenizar os impactos da inflação. “Se o consumidor pagar por um serviço, ele ganha mais um. A loja ganha de um lado e o cliente, do outro”, garante. A manicure Núbia Nayara Mendes, 19 anos, que trabalha há dois em um salão de beleza no Sudoeste, avalia que, apesar das altas, a concorrência impede maiores ajustes. “Com cada vez mais empreendimentos no ramo, tentamos manter o preço mais acessível”, explica. Sua colega de trabalho, também manicure, Lais Reis de Oliveira, 19, conta que, desde que começou a trabalhar, não tem tido problemas. “As pessoas estão aceitando o que nós cobramos aqui. Acredito que os moradores do Sudoeste têm um maior poder aquisitivo e pagam sem reclamar”, diz.
