Senadores cobram decisão do Supremo sobre Lei da Ficha Limpa

por master | 28/09/10 | Ultimas Notícias

O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa tomar uma posição definitiva quanto à validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro, dando ao eleitor tranquilidade para escolher seus candidatos. A preocupação é comum aos senadores que comentaram a suspensão do julgamento do tema pelo Supremo.

Frente ao empate em 5 votos a 5 no julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede Joaquim Roriz de concorrer ao governo do Distrito Federal com base na Lei da Ficha Limpa, o Supremo decidiu adiar a decisão sobre o assunto.

Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), a situação é de “perplexidade” e confunde o eleitor quanto à possibilidade de escolha de candidatos que, embora impugnados pelo TSE, continuam fazendo campanha à espera de uma decisão do STF.

Na avaliação de Valter Pereira, não há como o Supremo fugir à responsabilidade de tomar uma decisão.

– O Supremo vai ter de encontrar uma solução, pois a situação de perplexidade que se criou traz grande insegurança para a sociedade, que quer conhecer as regras e as normas para estas eleições – observou o parlamentar, em entrevista à Agência Senado.

Também o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) considerou extremamente importante que o Supremo se posicione sobre a validade ou não da Ficha Limpa para o pleito de outubro.

– O que eu realmente não consigo entender é porque, depois de uma reunião de tantas horas, não se decidiu nada – disse Dornelles, em entrevista à Rádio Senado, referindo-se às 11 horas de duração da sessão do Supremo na quinta-feira (23).

Ao comentar o assunto, Pedro Simon (PMDB-RS) disse esperar que o STF adote definitivamente como vencedora a tese defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral de que a lei deve ser aplicada nestas eleições.

Ele elogiou, no entanto, a decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, de não usar a prerrogativa de presidente da Corte para votar uma segunda vez – e desempatar a votação -, mesmo tendo votado contra a Ficha Limpa.

No entanto, ele ponderou que a decisão do Supremo deve ser tomada o mais breve possível.

– Se a decisão for antes da diplomação dos eleitos, fica mais fácil encaminhar uma solução. Se for depois, o Supremo vai ter que decidir o que fazer – pontuou Simon.

Jurista vê decisão
O jurista Dalmo Dallari considera que houve uma decisão do Supremo, a favor da Lei da Ficha Limpa. Segundo ele, para que o Supremo acolhesse a alegação do recurso de Roriz de que a lei é inconstitucional, seria necessário uma decisão por maioria absoluta de votos.

Como houve empate, a decisão foi no sentido de manter a lei em vigor. Dallari acredita, inclusive, que Cezar Peluso deverá fazer a proclamação formal do resultado nos próximos dias.

– Ele não pode mudar a decisão do tribunal, a decisão foi essa: não houve maioria absoluta para declarar que a lei é inconstitucional – disse ele em entrevista à Rádio Senado.

Nova eleição
Segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e especialista em Direito Eleitoral Valter Costa Porto, caso a decisão do Supremo validando a Ficha Limpa para estas eleições ocorra depois do pleito e seja necessária a impugnação de candidato eleito para o cargo de governador, a Lei Eleitoral prevê nova votação.

Ao falar à Agência Senado, ele disse considerar que a Lei da Ficha Limpa seria desnecessária caso o eleitor brasileiro olhasse a vida pregressa do candidato, antes de fazer sua escolha.

Agenda Política: primeiro turno encerra com debate na TV Globo

por master | 27/09/10 | Ultimas Notícias

A uma semana das eleições – 3 de outubro – a campanha eleitoral encerra o primeiro turno com debate entre os presidenciáveis – Dilma (PT), Serra (PSDB), Maria (PV) e Plínio (PSol) – na TV Globo, nesta quinta-feira (30).

Antes, porem, os institutos de pesquisas divulgam resultados de pesquisa eleitoral. A primeira vai ser do Datafolha, nesta terça-feira (28). A segunda vai da CNT/Sensus, na quarta-feira (29); o Datafolha também vai divulgar nova pesquisa. Por fim, na quinta-feira (30), a CNI/Ibope divulga nova pesquisa antes do pleito.

1º turno

Última semana de campanha eleitoral antes do primeiro turno das eleições, que acontece no domingo (3). A TV Globo realiza debates para governador (28) e para presidente da República (30). Pesquisas eleitorais estaduais e nacional serão publicadas nos próximos dias. Ainda nesta semana, o STF pode rediscutir a aplicação da Lei Ficha Limpa para as eleições deste ano.

Ficha Limpa

O Supremo Tribunal Federal poderá discutir novamente, nesta quarta-feira (29), a aplicação da lei Ficha Limpa para a eleição de outubro. Na semana passada, durante julgamento de Joaquim Roriz, ex-candidato ao governo do Distrito Federal, cinco ministros decidiram pela aplicação da lei já neste ano e cinco consideraram que ela só deveria valer a partir de 2012.

A promulgação do resultado do julgamento foi suspensa pelo presidente do STF, Cezar Peluso. É possível que a Suprema Corte, diante do empate, anuncie que, neste caso, fica valendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral – favorável à aplicação da lei para este ano. Outra possibilidade é aguardar a indicação do 11º ministro do STF em substituição a Eros Grau, aposentado desde agosto.

Propaganda eleitoral

Termina, nesta quinta-feira (30), a propaganda eleitoral, inclusive no rádio e na televisão. Pela lei eleitoral, a propaganda do segundo turno começa no dia 5. A data limite para o início da propaganda no rádio e na TV é 16 de outubro.

Pela lei eleitoral, ela deve ser retomada a partir de 48 horas após a proclamação oficial do resultado. Os dois candidatos mais votados terão 10 minutos diários, cada. No rádio, às 7h e às 12h; na televisão, às 13h e às 20h.

Debate dos presidenciáveis

A TV Globo realiza, nesta quinta-feira (30), o último debate entre os candidatos à Presidência da República. Participarão do programa Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSol). Na terça-feira (28), vai ser realizado debate entre os candidatos aos governos estaduais.

Eleição

No domingo (3), vai haver eleição para presidente da República (1), governador (27), dois terços do Senado (54 senadores), deputados federais (513) e estaduais (1.059). No caso de presidente e governador, se o candidato não obtiver mais de 50% mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos), haverá segundo turno – 31 de outubro.

Congresso

Após as eleições de 3 de outubro, o Congresso retoma suas atividades. Na semana seguinte ao primeiro turno, as duas casas legislativas – Câmara e Senado – devem reunir seus líderes para definir a agenda de trabalhos. A legislatura se encerra no dia 22 de dezembro.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (27)
– IBGE faz o terceiro balanço parcial do andamento da coleta de dados do Censo 2010.

Terça-feira (28)
– Datafolha divulga pesquisa sobre sucessão presidencial.

– TV Globo realiza debate com os candidatos aos governos estaduais.

– O Supremo Tribunal Federal pode se pronunciar sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PT contra a norma que impõe ao eleitor apresentação de dois documentos na hora de votar: título de eleitor e documento oficial com foto.

– Tesouro Nacional divulga o resultado do Governo Central em agosto.

Quarta-feira (29)
– O Supremo Tribunal Federal pode retomar discussão sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa para a eleição deste ano.

– Prevista divulgação e pesquisa CNT/Sensus sobre sucessão presidencial e avaliação do Governo Lula – realizada entre 26 e 28 de setembro.

– O Banco Central divulga o resultado do setor público consolidado em agosto.

– Prevista divulgação de pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial e avaliação do Governo Lula – realizada entre 28 e 29 de setembro.

Quinta-feira (30)
– Prevista divulgação de pesquisa CNI/Ibope sobre avaliação do Governo Lula e sucessão presidencial – realizada entre 24 e 29 de setembro.

– TV Globo realiza debate entre os candidatos à Presidência da República.

Sexta-feira (1º)
– Último dia de propaganda eleitoral no rádio e na TV.

– O Ministério do Desenvolvimento divulga saldo da balança comercial de setembro.

Ibope: campanha midiática só tirou 1 ponto de Dilma; ela tem 50%

por master | 27/09/10 | Ultimas Notícias

Teve pouco efeito o bombardeio midiático e da oposição de direita contra a presidenciável Dilma Rousseff (PT). Segundo pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (24), a candidata petista tem 50% das intenções de voto (tinha 51% na pesquisa anterior). O tucano José Serra tem 28% (tinha 25%) e Marina Silva subiu de 11% para 12%.

Dentre os demais candidatos – Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSol), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) –, nenhum alcançou 1% das intenções de voto individualmente, mas juntos atingiram 1%. Os eleitores que responderam que votarão em branco ou nulo somaram 5% e os que se disseram indecisos, 5%.

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições, Dilma tem nove pontos percentuais a mais do que a soma dos demais concorrentes.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma pode ter entre 48% e 52%; José Serra, entre 26% e 30%; e Marina Silva, entre 10% e 14%.

O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo e divulgado na edição desta sexta no Jornal Nacional. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é 31689/2010. Foram ouvidas 3.010 de 21 a 24 de setembro.

Na simulação de um eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o Ibope apurou que a petista teria 54% (considerando a margem de erro, tem de 52% a 56%) e Serra, 32% (de 30% a 34%). Votariam nulo ou em branco 7% dos eleitores. Os que se disseram indecisos somam 7%.

A pesquisa também mostrou como os eleitores avaliam o governo Lula. Para 80%, o governo é ótimo ou bom; para 15%, regular; para 4%, ruim ou péssimo. Os que não souberam ou não quiseram opinar chegaram a 1%.

Tarefa difícil para a oposição: arrancar 5 milhões de votos em 8 dias
As oscilações registradas pela pesquisa Ibope se devem principalmente à conversão dos indecisos. Eles caíram de 8% para 5% em uma semana e beneficiaram os candidatos de oposição. Com isso, a soma de brancos, nulos e indecisos chegou a 10%. Está muito próxima do que foram os brancos e nulos na eleição de 2006: 8,4%.

Logo, a fonte de votos dos indecisos está se esgotando como fator de crescimento dos oposicionistas. Na semana que falta até a eleição, José Serra e Marina Silva precisarão, necessariamente, “roubar” eleitores de Dilma Rousseff para conseguir levar a eleição para o segundo turno.

Não é uma tarefa fácil. Dilma tem cerca de 10 milhões de votos a mais do que a soma dos adversários. Se cooptarem metade, ou seja, 5 milhões de eleitores, haveria uma boa chance de segundo turno. Isso equivale a virar 625 mil votos por dia, de hoje até a eleição.

Para isso ocorrer, é necessário um fato novo. As denúncias apresentadas até aqui contra a candidatura da petista parecem estar perto do limite de seu impacto eleitoral.

A queda da ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, teve um impacto limitado sobre a eleição. Apenas 27% dos eleitores souberam da demissão, tomaram conhecimento que a causa foi a acusação de que filhos da ministra intermediaram negócios com o governo e acham que isso é verdadeiro em algum grau. Mas 1 em cada 3 desses ainda vota em Dilma.

Na prática, apenas 9% dos eleitores admitem que o caso influenciou ou pode influenciá-los: 4% dizem que já mudaram de candidato e 5% afirmam que estão repensando seu voto. Porém, os percentuais são iguais para os eleitores de Dilma e de Serra. Logo, eventuais mudanças podem anular umas às outras.

A exigência de dois documentos para poder votar (título de eleitor e um documento com foto) não parece ser um fator decisivo no resultado da eleição. Nada menos do que 95% sabem da exigência e estão preparados para levá-los à urna. Não há diferença nisso entre os eleitores de Dilma e de seus adversários.

Entenda quem tem direito ao seguro-desemprego ampliado de 7 parcelas

por master | 27/09/10 | Ultimas Notícias

Os empregados com direito ao benefício só saberão se foram contemplados ao dar entrada no seguro – veja abaixo como proceder.

Segundo o Ministério do Trabalho, o benefício valerá para trabalhadores demitidos entre dezembro de 2008 e fevereiro de 2009, em setores afetados pela crise financeira internacional.

Clique aqui e veja matéria que informa sobre ampliação das parcelas e as quase mil perguntas sobre o tema

Tire abaixo suas dúvidas sobre como dar entrada no seguro-desemprego e como saber se você será contemplado:

Perguntas e respostas sobre o seguro-desemprego

Quem pode requerer o seguro-desemprego?
Todo trabalhador demitido sem justa causa, com contrato regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trabalhe na mesma empresa por pelo menos seis meses.

Como saber se tenho direito ao benefício estendido?
Se você foi demitido entre dezembro e fevereiro e era empregado dos setores estipulados pelo Ministério do Trabalho, pode ter direito. Para saber se você será beneficiado, é preciso verificar ao dar entrada no seguro.

Onde requerer?
Em qualquer posto de atendimento do Ministério do Trabalho, nos postos estaduais do Sine (Sistema Nacional de Emprego) ou nas agências da Caixa Econômica Federal.

Quais documentos é preciso levar?
– Comunicação de Dispensa (via marrom) e Requerimento do Seguro-Desemprego (via verde), que são fornecidos preenchidos pelo empregador após a demissão;
– Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho quitado pelo empregador;
– Carteira de Trabalho e Previdência Social;
– Documento de identificação (carteira de identidade, certidão de nascimento ou casamento com o protocolo de requerimento de nova identidade, carteira de motorista com foto, passaporte ou certificado de reservista);
– Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
– Cartão do PIS/Pasep ou Cartão do Cidadão; e
– Os dois últimos holerites.

Até quanto tempo após a demissão é possível dar entrada no requerimento do seguro?
Até 120 dias corridos contados a partir do dia seguinte ao da demissão.

Quando será paga a primeira parcela?
Trinta dias após a data do requerimento.

Onde receber o dinheiro?
O pagamento só é feito nas agências da Caixa Econômica Federal e em seus correspondentes com a apresentação do Cartão do Cidadão.

Quem estiver recebendo seguro-desemprego e conseguir outro emprego formal, não pode mais ter o benefício?
O benefício é cancelado no caso de admissão em novo emprego. No caso de uma nova demissão, no período máximo de 16 meses da demissão anterior, é possível retomar o recebimento das parcelas. Passado o período de 16 meses, o empregado terá de fazer uma nova requisição do seguro-desemprego.

Qual é o valor do seguro-desemprego?
O valor do benefício varia entre R$ 510 e R$ 954,21. Veja no fim da página tabela que explica como calcular o valor.

Em quantas parcelas é pago normalmente?
– três, para quem trabalhou registrado no mínimo seis meses e no máximo 11 meses;
– quatro, para quem trabalhou registrado no mínimo 12 meses e no máximo 23 meses;
– cinco, para quem trabalhou registrado no mínimo 24 meses.

Quem terá direito aos sete meses de seguro-desemprego anunciados pelo governo?
A ampliação de dois meses é permitida pela legislação em situações de emergência. Para os afetados, haverá no mínimo cinco parcelas e no máximo, sete.

Como o governo sabe quem continua tendo direito ao benefício?
No pagamento de cada parcela, é verificado na carteira de trabalho se o trabalhador continua na condição de desempregado.

Em que casos o benefício é suspenso?
Na admissão em novo emprego ou no caso de recebimento de benefício continuado da Previdência Social – exceto o auxílio-acidente e a pensão por morte.

Tire abaixo suas dúvidas sobre como dar entrada no seguro-desemprego e como saber se você será contemplado:

Tabela para cálculo do benefício: seguro-desemprego, em janeiro/2010

Calcula-se o valor do salário médio dos últimos três meses trabalhados e aplica-se na tabela abaixo:

Fonte: MTE. Valor do salário mínimo: R$ 510

Observação:
– O valor do benefício não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo
– Em vigor a partir de 1º de Janeiro de 2010

Tensão marca última semana de campanha no Paraná

por master | 27/09/10 | Ultimas Notícias

Faltam seis dias para as eleições e as campanhas dos principais candidatos ao governo do Estado precisam acelerar as estratégias políticas para garantir a vitória no primeiro turno. Num “apagão de pesquisas”, já que todas as pesquisas foram impugnadas pela Justiça Eleitoral depois de pedidos da Coligação de apoio a Beto Richa (PSDB), o eleitor paranaense chega à última semana de campanha sem poder saber ao certo quem está na frente na disputa entre o tucano e o candidato do PDT, Osmar Dias.
Nesse cenário de indefinição, o desempenho dos candidatos nos debates e nas aparições dos últimos programas eleitorais gratuitos de rádio e de televisão serão decisivos. Tanto Beto, quanto Osmar Dias (PDT) tem apenas mais dois programas eleitorais (em dois horários diferentes) de televisão para convencer o eleitor indeciso: hoje e quarta-feira.

As coordenações de campanha escondem as estratégias, mas tudo aponta para um endurecimento ainda maior da campanha de Beto – com críticas cada vez mais fortes contra Osmar Dias e seus aliados. O coordenador de campanha de Osmar, Mario Pereira, garante que Osmar não vai responder com agressividade aos ataques, preferindo manter a política de apresentar suas propostas para a população. “O que sabemos é que o Osmar vai manter a serenidade, vai responder o que precisar, mas não irá entrar num bate-boca desnecessário. Ele vai ficar sereno e firme”, apostou Pereira.
Amanhã ocorre o último debate com a presença dos quatro candidatos ao governo do Estado que fazem parte de partidos com representatividade no Congresso Nacional. O debate é considerado o mais importante da campanha pelo momento político e por ser transmitido pela Rede Paranaense de Televisão (RPC), filiada à Rede Globo. Neste debate estarão Paulo Salamuni (PV) e Luiz Felipe Bergmann (Psol), além de Osmar e Beto. “O eleitor sempre espera que seu candidato seja autêntico, que consiga esclarecer todos os questionamentos de forma simples e objetiva. Acho que é hora de mostrar as diferenças de projeto, mas sem agressão. O debate de ideias é saudável, mostra quem é quem”, declarou o deputado federal Florisvaldo Fier (o Dr. Rosinha, do PT), prevendo um endurecimento de tom até o final da eleição por conta do que chamou de “acirramento” eleitoral.
Já o deputado estadual Luiz Carlos Martins (PDT) aposta em Osmar Dias por conta da diferença de postura. “O eleitor vai perceber agora quem tem compromisso com a família paranaense. Isso vai ser mostrado pela coerência do candidato, pelos projetos e pela segurança em citar o que fará como governador do Paraná”. Já o deputado estadual Durval Amaral (DEM), que apoia Beto, acha que a responsabilização dos problemas paranaenses no governo do Estado vai fazer com que o eleitor queira votar pela mudança, pela novidade, pela renovação. “É certo que todos pensam que é necessária uma nova forma de administrar o Estado e essa nova forma só pode ser pensada com o Beto – ele representa a mudança”, ponderou o parlamentar.
Beto e Osmar devem ainda essa semana percorrer o interior do Paraná e a Região Metropolitana de Curitiba em busca da simpatia dos eleitores que ainda não se decidiram. A agenda dos dois ainda não foi divulgada. Hoje, movimentos ligados à associação de bairros, juventude, sindicais e de mulheres fazem um ato de desagravo ao candidato Osmar Dias. O evento será às 9h, no Hotel Elo, ao lado da Reitoria da Universidade Federal do Paraná (UFPR). O desagravo é contra as agressões que teriam sido cometidas por Beto durante a semana passada nos programas de rádio e de televisão.

Proposta proíbe consulta sobre crédito em contratações de empregados

por master | 27/09/10 | Ultimas Notícias