por master | 25/08/11 | Ultimas Notícias
Valores serão depositados até o dia 8 de setembro.
Expectativa é injeção de cerca de R$ 10 bilhões para 24,6 mi de pessoas.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (25) a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas, no início do pagamento da folha de agosto da Previdência Social.
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Final do cartão
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Datas de Pagamento de Benefícios
(Benefícios até 1 salário mínimo)
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Datas de Pagamento de Benefícios
(Benefícios acima de 1 salário mínimo)
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1
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25/ago
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01/set
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08/set
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08/set
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Nesta quinta, o INSS deposita o benefício daqueles que recebem até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. O pagamento segue até o dia 8 de setembro, conforme programação da Previdência (veja na tabela ao lado).
A expectativa é de injeção de cerca de R$ 10 bilhões na economia em recursos para 24,6 milhões de pessoas. O pagamento segue até o dia 8 de setembro.
“Na maioria dos casos, o segurado recebe 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período”, informou o governo.
Por lei, lembrou o Ministério da Previdência Social, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Reajuste do teto
O Ministério da Previdência Social lembrou também que uma parcela dos segurados que tem direito à revisão do teto terão seus benefícios corrigidos na folha de agosto. São 107.352 beneficiários em todo o país que já recebem a mensalidade reajustada, lembrou o governo.
Outros 11 mil benefícios ainda estão em análise e devem ter os valores incluídos no próximo mês, acrescentou. As consultas, para saber quem tem direito à revisão do teto, estão abertas desde o fim do mês de julho por meio da página da Previdência Social na internet.
O pagamento dos atrasados para aqueles que têm direito será realizado em quatro datas diferentes: 31/10/2011 para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31/05/2012 para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30/11/2012 para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; e 31/01/2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.
por master | 25/08/11 | Ultimas Notícias
Grupo vestiu pijamas e organizou um ato inusitado para chamar atenção do ministério
“Greve de servidor da cultura é igual a de surfista: ninguém percebe”. A frase da presidente da Associação de Servidores da Funarte, Paula Nogueira, explica a manifestação realizada ontem por servidores federais do setor, em frente ao Palácio do Catete. Vestidos de pijamas, eles leram uma carta-testamento, uma paródia da carta deixada por Getúlio Vargas, que se suicidou de pijama, há 57 anos, no mesmo palácio. A categoria cruzou os braços na última segunda-feira.
– A paralisação não foi suficiente para pressionar o governo federal a atender nosso pleitos. Fazer greve é horrível, insuportável, respinga na população… Mas não há outro jeito, estamos em condição de penúria – justificou Paula Nogueira.
por master | 25/08/11 | Ultimas Notícias
A presidente Dilma Rousseff disse hoje (24) que a crise mundial pode “durar mais tempo do que se espera”, mas que não acredita que produzirá “catástrofes”, como a que ocorreu em 2008, como a quebra de bancos de investimentos.
“A crise vai ser isso que estamos vendo: um dia está pior, outro dia está melhor”, disse Dilma, após a cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
“É uma crise profunda do sistema financeiro dos países desenvolvidos, é uma crise de confiança, ela pode durar mais tempo do que se espera. O Brasil deu vários passos. Hoje, nós demos mais um passo, contar com a imensa força de 190 milhões para investir, consumir, trabalhar e empreender”.
O governo aguarda a aprovação do Congresso Nacional para criar um ministério para as micros e pequenas empresas. Enquanto isso, o programa será gerido pelas pastas do Trabalho e do Desenvolvimento Social.
A presidenta Dilma disse ainda que pretende reavaliar, ao final de 2013, as metas estabelecidas pelo programa, para baixar a taxa de juros e aumentar a faixa dos beneficiados.
O programa lançado hoje pela presidenta fornecerá crédito com juros de 8% ao ano para microempreendedores individuais e microempresas com faturamento anual até R$ 120 mil. Até o final de 2013, o governo pretende atender a 3,4 milhões de clientes.
Agência Brasil
por master | 25/08/11 | Ultimas Notícias
Os servidores da saúde pública em Porto Alegre estão em greve para pressionar a prefeitura a regulamentar a carga de trabalho de 30 horas semanais sem redução de salários. O protesto, que não inclui os médicos, atinge cerca de 60% dos 3,5 mil funcionários do setor e parou 42 dos 65 postos de saúde da cidade, disse o diretor do Sindicato dos Municipários (Simpa), João Ezequiel da Silva. Já o secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, afirmou que a adesão é mais “limitada”. O estopim da greve foi a decisão da prefeitura de adotar o ponto eletrônico a partir deste mês, providência que obrigará os servidores da saúde a trabalhar 40 horas por semana nos postos designados.
por master | 25/08/11 | Ultimas Notícias
Denunciados ao STF, João Paulo e Eduardo Cunha não vão mais comandar reforma da Justiça
Sob intensa pressão, PT e PMDB desistiram ontem da indicação dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para, respectivamente, presidente e relator da comissão que cuidará da reforma do Código de Processo Civil. João Paulo é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão do PT e Eduardo Cunha também responde a inquérito na Corte.
Com grande apetite por cargos e constante pressão para viabilizar seus interesses no governo e na Câmara, Eduardo Cunha foi obrigado a abrir mão da indicação. Acossado por uma ala do PMDB revoltada com sua defesa intransigente do nome de Cunha para assumir a relatoria da comissão, e ameaçado até mesmo de perder a costura de acordo para disputar a presidência da Câmara ano que vem, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves, pela primeira vez enquadrou Cunha.
– Não posso comprar mais uma briga com a sociedade por sua causa. Você precisa ter humildade e reconhecer que a situação ficou insustentável – teria desabafado Henrique Alves, em conversa dura com Eduardo Cunha.
Mas não foi fácil convencer o deputado fluminense. No meio da tarde, quando Cunha e Henrique Alves foram ao encontro do vice-presidente Michel Temer, a situação foi descrita por um peemedebista como “muito tensa”:
– O Eduardo Cunha ameaçou romper com o governo e assinar a CPI da Corrupção. Agora que ele foi obrigado a desistir, vamos ver qual será sua reação. Mas ele é pragmático. Deve mergulhar agora para mais adiante retornar.
Eduardo Cunha: saída “à revelia”
Após repercussão negativa da indicação de João Paulo Cunha para a presidência da comissão, o PT decidiu agir logo cedo e anunciou a saída do parlamentar. No PMDB, foi preciso a intervenção de Michel Temer para que a saída de Eduardo Cunha se concretizasse. Irritado, Cunha afirmou que sai “à sua revelia”, mas negou que a situação tenha comprometido a estreita relação dele com o líder Henrique Alves.
Durante o dia de ontem, logo depois que a desistência de João Paulo Cunha foi confirmada, Henrique Alves avisou a Cunha que sua permanência na relatoria estava insustentável. Os dois peemedebistas travaram ríspidos diálogos porque o parlamentar da bancada do Rio insistia em não abrir mão da indicação, como fizera João Paulo. O líder do PMDB, segundo relatos, ponderou que Cunha deveria ter “humildade” pois o partido estava se desgastando com aquela situação e que a desistência do petista faria piorar o problema.
A solução foi fechada no Planalto, numa conversa entre Temer, Henrique Alves e Eduardo Cunha. Segundo interlocutores do PMDB, a conversa foi dura, com Eduardo Cunha ameaçando assinar e levar também deputados fiéis a ele a apoiarem a CPI da Corrupção. Entre os argumentos para justificar sua substituição estava o fato de que o próprio PT tinha retirado João Paulo. A avaliação é que o PMDB iria sofrer maior desgaste se mantivesse o nome de Cunha.
Pelo acerto feito entre PMDB e PT, a presidência será ocupada pelo deputado Fábio Trad (PMDB-MS) e a relatoria, pelo petista Sérgio Barradas Carneiro (BA).
– Diante da insistência para que o PMDB indicasse um advogado, estou indicando Fábio Trad, que é advogado e ex-presidente da OAB-MS. Fiz um apelo ao deputado Eduardo Cunha. O Temer ajudou – disse Henrique Eduardo Alves.
Henrique negou que a saída de Eduardo Cunha tenha ocorrido por pressão da bancada, que reclama que o parlamentar é privilegiado com relatoria importantes, ou pelo fato de ele responder a inquérito. A grande preocupação ontem de Eduardo Cunha era não ter sua situação comparada com a de João Paulo Cunha.
– O que pesou foi o apelo da OAB, do Instituto de Advogados, da sociedade. Todos queriam alguém da área jurídica – disse o líder.
Eduardo Cunha não escondeu sua irritação com o desfecho do caso:
– Eu não cedi. O líder que colocou, ele que tira. Mas quero deixar claro que a minha situação não pode ser comparada com a do deputado João Paulo (Cunha). Não sou réu no Supremo. O Henrique me destituiu, à minha revelia. Mas o líder tem poder, prerrogativa para isso. Não me sinto desmerecido!
Eduardo Cunha reagiu ainda às críticas de parlamentares de que é privilegiado com relatorias importantes.
– Privilegiado? Sou privilegiado com o trabalho – disse.
Dentro do PMDB, a decisão foi “comemorada” por deputados que estavam em plenário.
– Foi uma vitória do nosso grupo, que pediu a substituição e quer melhorar a imagem do partido – disse o deputado Danilo Forte (PMDB-CE)
O PT tinha indicado o deputado Sérgio Barradas Carneiro para ser presidente da comissão, mas descobriu que ele não poderia assumir a função por ser suplente e não titular. No início da tarde – numa demonstração da confusão política instalada -, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) anunciou o adiamento da instalação da comissão.
Ao justificar a desistência da vaga, João Paulo alegou estar com acúmulo de serviço, mas admitiu que não estava disposto a criar confusão, diante da resistência à escolha dele para a presidência, e de Eduardo Cunha para a relatoria.
– Estou com muita coisa acumulada e será um trabalho intenso (o da comissão especial). Também já entra com a embocadura meio errada… esse negócio da presidência e relatoria. Eu não quero entrar num desserviço – disse João Paulo Cunha.
