por master | 05/08/11 | Ultimas Notícias
Pesquisa encomendada pelo PT ao Instituto Vox Populi apontou que 71% dos brasileiros fazem avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff.
O levantamento, feito junto a 2.200 entrevistados, foi divulgado nesta quinta-feira (4).
Para 4%, o desempenho da presidente é ótimo, enquanto 40% apontaram como bom, e 37% como regular positivo. A pesquisa foi feita em todo o país na 1ª quinzena de junho.
Os dados foram divulgados pela assessoria do PT, mas ainda não foram detalhados os 29% de avaliação negativa.
Os resultados do levantamento nacional foram discutidos na manhã de quinta-feira (4) durante reunião da executiva nacional do PT, no Rio de Janeiro.
Segundo a assessoria, 48% dos entrevistados consideraram o PT o maior partido do Brasil. Já 81% apontaram a legenda como “forte” ou “muito forte”.
Em outra questão, 66% disseram que o PT atua de forma positiva e 15% afirmaram que o partido tem “os políticos mais honestos”.
Neste último quesito, segundo a assessoria do PT, outros partidos tiveram em torno de 7% de citações.
por master | 05/08/11 | Ultimas Notícias
Como desdobramento da “faxina” realizada pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes, em consequência de denúncias de corrupção no setor, o PR – partido do senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro afastado da Pasta por causa do escândalo – saiu quarta-feira (3) do “Bloco de Apoio ao Governo” no Senado.
O partido de Nascimento não vai para a oposição, mas quer independência em relação ao PT e interlocução direta com o Palácio do Planalto. O líder, Magno Malta (ES), fala em “apoio crítico”.
Por outro lado, o governo teve uma vitória importante no Senado. Conseguiu evitar a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pela oposição para investigar as denúncias de irregularidades no Ministério dos Transportes e no Dnit. Dois senadores governistas que haviam assinado o pedido de criação de CPI – Reditario Cassol (PP-RO) e João Durval (PDT-BA) – retiraram o apoio.
Com isso, a oposição, que havia conseguido as 27 assinaturas necessárias, ficou com apenas 25 e terá de buscar novos apoios. Por não atender aos requisitos, o requerimento foi rejeitado pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Bloco sob a liderança do PT
O “Bloco de Apoio ao Governo” é formado por PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB. Todos seguem a liderança do líder do PT (que tem a maior bancada), Humberto Costa (PE). “Somos quase 10% da Casa. Queremos ser líderes de nós mesmos. Precisamos ter parte ativa. O governo só conversa com o líder do bloco, que só conversa com o partido dele”, diz Malta.
Segundo o senador capixaba, integrar um bloco implica “defender o indefensável”. E o PR quer “respeito”, diz ele. “Somos base, mas o apoio será crítico. O que é bom é bom. Mas o que não é, não é”.
Com o PR, o bloco liderado pelo PT tinha 30 integrantes e superava o “Bloco Parlamentar da Maioria”, composto por PMDB, PP, PSC, PMN e PV, que tem 28. Com a saída dos seis senadores do PR, o bloco do PMDB passa a ser o maior.
O PR passará a ter atuação independente na base governista, assim como já faz o PTB, que tem seis senadores e não integra nenhum bloco na Casa. O pedido do PR de desligamento do bloco liderado pelo PT foi lido na sessão de quarta-feira.
27 afastados
Em decorrência das denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes, foram afastados 27 funcionários da pasta ou de autarquias ligadas ao setor, além do ex-ministro. Na terça-feira (3), Nascimento reassumiu seu mandato de senador e fez um discurso no qual afirmou ter saído por falta de apoio de Dilma. Presidente do PR, Nascimento disse que renunciou por falta de apoio de Dilma e que ele e o partido não poderiam ser tratados como “lixo”.
O senador José Agripino (DEM-RN), presidente do seu partido, disse que o governo está “boicotando a investigação”. Considerou a pressão para retirar as assinaturas uma “mobilização truculenta”. Agripino e o líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), disseram que a oposição continuará buscando assinaturas para tentar viabilizar a CPI.
Um senador da oposição, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), que havia anunciado que retiraria sua assinatura, voltou atrás quarta-feira. Ele é suplente de João Ribeiro (PR-TO), que havia lhe pedido para tirar o apoio à CPI. Mas ele mudou de ideia, dizendo que “o povo precisa ser esclarecido”.
por master | 05/08/11 | Ultimas Notícias
A Emenda à Constituição 32, editada em setembro de 2001 para conter o uso abusivo de medidas provisórias (MP) pelo Executivo, atingiu apenas parte do seu objetivo, de acordo com levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado na quarta-feira (3) pelo técnico em planejamento e pesquisa Acir Almeida.
O levantamento Avaliação do Impacto da Emenda 32 sobre a Edição de Medidas Provisórias constatou que a medida teve êxito ao reduzir em quase 60% a edição de MPs não relacionadas a temas orçamentários.
Em contrapartida, o uso das MPs aumentou em torno de 300% na abertura de créditos adicionais ao Orçamento da União.
Interferência direta
O Executivo continua, portanto, a interferir diretamente na agenda do Legislativo, “influenciando sobre o quê e quando os parlamentares devem deliberar”, de acordo com o pesquisador.
De 1995 a 2000, assinalou, as MPs representavam 11% do total de medidas originais editadas. Nos cinco anos posteriores à edição da Emenda à Constituição 32, acrecentou, a participação aumentou para 26% em média, com destaque para anos eleitorais, com pico em 2006.
Em um rápido histórico, a pesquisa do Ipea mostra que a Constituição de 1988 permitiu a edição de MPs, com validade de 30 dias, em casos de relevância e urgência.
“Leniência” dos congressistas
Só que a “leniência” dos congressistas na interpretação e aplicação das regras constitucionais deu margens a que a MP fosse usada para quase tudo e, “benevolentes”, ainda permitiram a reedição da medida, a partir de 1993.
A Emenda à Constituição 32 foi uma tentativa de organizar melhor o uso das MPs, a começar pela restrição de sua aplicação sobre nacionalidade, cidadania, direitos políticos, organização do Judiciário e do Ministério Público, bem como em matéria orçamentária, exceto para abertura de crédito extraordinário.
Também fixou validade de 120 dias e determinou que a não votação em 45 dias de sua edição trancaria a pauta do Legislativo, além de não poder ser reapresentada no mesmo ano. (Fonte: Agência Brasil)
por master | 05/08/11 | Ultimas Notícias
Segurados da Previdência Social contratam mais empréstimos consignados durante o primeiro semestre e pedidos aumentam 8,74%
Os idosos que contam com o dinheiro da aposentadoria ou da pensão todo mês não param de se endividar. Os empréstimos consignados — com desconto em folha — feitos pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no primeiro semestre do ano atingiram a soma de R$ 14,8 bilhões, com um crescimento de 8,74% em relação ao mesmo período de 2010, quando foram contratados R$ 13,6 bilhões, divulgou ontem o Ministério da Previdência Social.
Em número de operações, segundo o INSS, também houve aumento em comparação com o mesmo período do ano anterior. Até junho, foram realizadas 5.887.251 operações, contra 5.546.915 nos primeiros seis meses do ano passado, um aumento de 6,14%.
Dos R$ 14,8 bilhões contratados no semestre, R$ 2,3 bilhões são de operações feitas no mês de junho. Mais de 80% das novas contratações de crédito foram parceladas entre 49 e 60 meses. Os segurados com renda mensal de até um salário mínimo
pegaram, no mês, um total de R$ 985 milhões. Na faixa salarial acima de um e até três salários mínimos, foram contratados, em junho, R$ 719,3 milhões. E quem ganha acima de três salários mínimos financiou, no mês,
R$ 701,3 milhões. Do total de operações realizadas, 37% foram contratadas por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos.
Benefício
As faixas etárias de 50 a 59 anos e de 70 a 79 anos foram responsáveis, cada uma, por 23% dos empréstimos contratados no último mês do primeiro semestre. Entre as regiões, quem mais procurou por financiamentos foram os segurados que moram na Região Sudeste. Eles foram responsáveis por 385.587 contratos de crédito consignado, num valor total de R$ 1,184 bilhão.
São Paulo lidera a lista tanto em volume quanto em quantidade de operações, com R$ 687,3 milhões, com 209.098 contratos. A Região Nordeste vem em seguida, com 214.590 operações, que correspondem a R$ 562,2 milhões. A terceira posição em valor contratado cabe à Região Sul. As operações somaram R$ 383,2 milhões e totalizaram 132.999 contratos.
Quem recebe benefício assistencial do INSS também poderá obter empréstimo bancário com desconto em folha. Na quarta-feira, o Senado Federal aprovou projeto de lei que estende esse direito também para os idosos a partir de 65 anos e os portadores de deficiência física de qualquer idade que recebem o auxílio de um salário mínimo (R$ 545), mesmo não tendo o prazo necessário de contribuição previdenciária.
A proposta ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados, mas ainda não há data para votação na Casa. Se aprovada, vai para sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor.
por master | 05/08/11 | Ultimas Notícias
Representantes de funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) pediram nesta quarta-feira, em audiência pública na Câmara, mudanças na Medida Provisória 532/11, que moderniza a estrutura da estatal. O objetivo é garantir, no texto, garantias de que os atuais empregados não serão demitidos com a reorganização administrativa da instituição.
Entre outros dispositivos, a MP, que tranca a pauta do Plenário e deve ser votada na semana que vem, define que a ECT permanece como empresa pública, mas com gestão similar à de sociedades anônimas. O secretário-geral da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares, José Rivaldo da Silva, afirmou que a categoria é favorável à modernização e ao aumento da lucratividade da empresa, mas destacou que a reforma está sendo implementada pelo governo sem a participação dos funcionários.
“Não há garantias, do ponto de vista legal, do emprego. Hoje, o Executivo pode dizer que vai ter uma empresa forte, que vai garantir os empregos, mas amanhã pode decidir transferir serviços, com intuito de lucro, esquecendo o papel social dos Correios. Com isso, podemos ter a redução do quadro de funcionários. Apoiamos as medidas que modernizam a ECT, mas queremos a garantia do emprego dos que já estão lá e de concurso público para novos funcionários”, defendeu José Rivaldo. A opinião foi compartilhada pelo presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap), Luiz Alberto Barreto, entidade que representa 6 mil filiados.
Apadrinhamento
Outra preocupação demostrada pelos empregados da ECT foi com relação aos apadrinhados. Mesmo sob protestos de sindicalistas presentes na audiência, que foi promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a representante do Ministério das Comunicações, Luciana Cortez, afirmou que as indicações para os cargos na companhia são feitas exclusivamente com base em critérios técnicos. “Não existe qualquer tentativa ou utilização da empresa para favorecer apadrinhados políticos ou de outra espécie”, declarou.
Privatização
O presidente da ECT, Wagner Pinheiro, negou que a estatal será privatizada com as mudanças estruturais trazidas pela Medida Provisória 532/11. Ele destacou ainda que não haverá alterações com relação regime de trabalho dos funcionários, que continuarão sendo admitidos por meio de concurso público e regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).
Pinheiro esclareceu que a MP possibilitará à ECT novas frentes de atuação, tornando a empresa mais transparente e preparada para oferecer bons serviços à população. O texto em análise na Câmara autoriza a empresa operar no exterior, comprar empresas ou deter participação acionária em outras companhias, criar subsidiárias e operar serviços de logística integrada, financeiros e postais eletrônicos.
O presidente da estatal informou que a ECT conta hoje com 107 mil trabalhadores e 18 mil agências. Em 2010, a estatal atingiu um lucro de R$ 827 milhões. Já no primeiro semestre deste ano, esse valor atingiu R$ 500, o que sinaliza a tendência de crescimento da instituição, ressaltou o dirigente.
Relatório
Relator da MP, o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) destacou que tanto governo quanto os funcionários da ECT concordam com a manutenção do monopólio estatal para os serviços postais e reconheceu as divergências quanto às garantias trabalhistas. O parlamentar prometeu examinar as sugestões dos trabalhadores. “Normalmente, a legislação não entra nesse nível de detalhes. Você não pode fixar para nenhuma empresa um quadro mínimo. Mas vamos analisar e ver de que forma essa preocupação [dos funcionários de perder o emprego] pode ser sanada por meio de uma emenda aditiva ou de qualquer outro dispositivo”, disse.
