por master | 05/08/11 | Ultimas Notícias
Série de declarações constrangedoras ao governo levaram a pedido de demissão, entregue na noite de quinta-feira
BRASÍLIA e TABATINGA – Depois de um dia marcado por muita tensão política, a presidente Dilma Rousseff aceitou ontem à noite o pedido de demissão do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Trata-se do terceiro integrante do primeiro escalão a cair em sete meses de governo. Jobim será substituído por Celso Amorim, que foi ministro de Relações Exteriores no governo Lula.
A gota d”água para a queda de Jobim foram as críticas feitas por ele às ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), publicadas na revista Piauí, que circulou na quinta-feira. “Ou você pede para sair ou eu saio com você”, disse Dilma a Jobim, por telefone, pouco depois das 15 horas.
Cinco horas depois, o ministro – que estava em Tabatinga (AM), na fronteira com a Colômbia – desembarcou em Brasília e encontrou-se com a presidente, no Planalto. Pediu exoneração do cargo “de forma irretratável”, alegando razões pessoais. A conversa com Dilma durou cinco minutos. “Não posso continuar na digna função de ministro de Estado da Defesa”, escreveu Jobim, na carta de demissão. “Foi uma honra ter servido à senhora e a seu governo. Seja feliz.”
Na reportagem da Piauí, o titular da Defesa qualificou Ideli Salvatti como “fraquinha” e disse que Gleisi Hoffman nem sequer conhecia Brasília. Afirmou, ainda, que o governo tinha feito muita “trapalhada” na negociação sobre a Lei de Acesso à Informação e o debate sigilo eterno de documentos ultrassecretos.
Antes de falar com Jobim, Dilma ligou para o vice-presidente, Michel Temer, que estava com ele em Tabatinga. Alertou que a situação do ministro, filiado ao PMDB de Temer, era “insustentável”. Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Moreira Franco (Assuntos Estratégicos) também participavam de missão oficial para lançar o plano de segurança nas fronteiras e se reuniram com o vice-presidente da Colômbia, Angelino Garzón. Por ordem de Dilma, Jobim antecipou a volta a Brasília.
A presidente planejava transferir Amorim da pasta de Relações Exteriores para a Defesa quando montou a equipe, mas Lula a aconselhou a manter Jobim no cargo por causa das boas relações com as Forças Armadas.
Nas últimas semanas, gestos e declarações de Jobim azedaram a relação com o governo, sobretudo por ter admitido que votou em José Serra (PSDB) em 2010 e ter feito críticas à condução política da administração de Dilma. Jobim era mais um ministro herdado do governo Lula. Os outros dois que saíram foram Antonio Palocci (Casa Civil) e Alfredo Nascimento (Transportes).
Intrigas. No Amazonas, Jobim e a comitiva, especialmente Temer, minimizavam o impacto das declarações do ministro. Abordado por jornalistas, Jobim negou ter feito tais afirmações à Piauí. Disse que tudo fazia parte “de um jogo de intrigas”. “Em momento algum eu fiz referência dessa natureza (a Ideli). Aliás, o que reconheço na Ideli é a capacidade, uma tenacidade importantíssima na condução dos assuntos do Congresso.” Temer colocou panos quentes: “A ministra Ideli e a ministra Gleisi têm o apreço, o apoio, e palavras de elogio (de Jobim)”.
No perfil que a revista Piauí fez de Jobim é narrada a reação do peemedebista depois de um encontro com o senador Fernando Collor (PTB-AL), que havia sido procurado no processo de negociação da liberação dos papéis secretos do governo. Collor quer que alguns tenham sigilo eterno. Ao sair do gabinete de Collor, Jobim afirmou, na presença da repórter: “É muita trapalhada, a Ideli é muito fraquinha e Gleisi nem sequer conhece Brasília”. Em nota publicada na página do Ministério da Defesa na internet, Jobim reiterou as declarações que deu em Tabatinga e disse que suas informações foram tiradas do contexto. “Isso faz parte daquilo que passa pela cabeça de quem não conhece a necessidade de um país.”
Os argumentos de Jobim, porém, não sensibilizaram Dilma. Durante almoço com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Gleisi, Ideli e Helena Chagas (Comunicação), a presidente disse que tinha tomado a decisão de demiti-lo. Preferia, no entanto, que ele pedisse demissão. Por isso, aguardaria sua volta de Tabatinga.
Dilma estava muito irritada com o fato de Jobim ter se encontrado com ela na quarta-feira, em audiência, e não ter falado nada sobre suas opiniões a respeito das ministras – ambas da cota pessoal de Dilma. No mesmo encontro, Jobim deu explicações sobre declarações que soaram mal no governo e saiu dizendo que era ministro “por prazer”. Na noite da quarta, logo depois de saber que trechos da revista seriam publicados no dia seguinte, Jobim ligou para Ideli e falou da reportagem, feita há cerca de um mês. Insistiu que as palavras dele estavam “fora de contexto”.
por master | 05/08/11 | Ultimas Notícias
Docentes aguardam posição nacional da categoria para decidir se param atividades. Servidores técnico-administrativos estão paralisados desde o dia 15 de junho
Professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovaram ontem um indicativo de greve. No próximo fim de semana a categoria nacional se reunirá para decidir se inicia ou não uma paralisação. Segundo o secretário-geral da Associação dos Professores da Universidade, Rogério Gomes, 290 dos 300 docentes que participaram da assembleia ontem foram favoráveis ao indicativo da greve. Servidores técnico-administrativos da UFPR continuam paralisados desde o dia 15 de junho e a volta às aulas ainda é incerta.
No dia 26 de julho, reunião entre professores e funcionários no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) havia transferido o retorno das aulas para o dia 8 de agosto, atrasando o calendário acadêmico em sete dias. Mas as negociações não avançaram e a previsão é de que o movimento continue por tempo indeterminado.
Hoje o Cepe se reunirá novamente, provavelmente para oficializar um novo adiamento. Chegou-se a cogitar que os docentes fizessem as matrículas manualmente, o que não foi aceito. Os servidores paralisaram o sistema on-line de matrículas e fecharam bibliotecas e restaurantes universitários. No dia 20 de julho o Centro de Computação Eletrônica foi lacrado. Só os alunos de Medicina e Direito seguem o calendário normal.
O vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público, Antonio Neris de Souza, diz que só haverá alguma nova deliberação depois da manifestação que será feita em Brasília na semana que vem.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 05/08/11 | Ultimas Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ontem a sua proposta de orçamento para 2012 ao Palácio do Planalto. Nela, está previsto um aumento de 14,79% para os salários dos ministros da corte. Os vencimentos dos 11 ministros, que hoje é de R$ 26.723,13 poderá subir para R$ 30.675,48. Como existe vinculação entre os vencimentos das carreiras da magistratura e do Ministério Público, esse aumento deve ser reproduzido em todas as instâncias da Justiça e do MP. No Paraná, a medida deve ter reflexo até mesmo no Poder Executivo.
Esse aumento, que de acordo com o Supremo seria para repor a inflação do período 2010-2011, dependeda aprovação do Projeto de Lei 7.749, de 2010, que hoje aguarda inclusão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. O reajuste dos salários do STF precisa ser aprovado pelo Congresso. De olho no efeito cascata causado pela medida, o líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), já anunciou que a votação da lei pode ser postergada para o ano que vem. “Qualquer discussão de despesa tem de considerar o efeito cascata. Podemos postergar determinados reajustes”, afirmou o deputado.
Ainda assim, há um ganho para os deputados caso a medida seja aprovada. Como o salário dos ministros do STF é o teto de todo o serviço público brasileiro, os parlamentares poderão aumentar, também, seus próprios vencimentos. Hoje os dois salários não são vinculados, mas já há uma proposta de emenda constitucional (PEC), do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que prevê que o reajuste do Supremo seja repassado automaticamente para o Congresso.
No ano passado, o STF já tentou colocar em seu orçamento previsão para esse gasto, mas a verba acabou sendo cortada pelo Executivo. Na última quarta-feira, os ministros do STF se reuniram e mandaram um recado para o governo: a corte avisou que não é prerrogativa da presidente, Dilma Rousseff, modificar o projeto original, sendo este o papel do Congresso. O orçamento prevê também aumento para os servidores de carreira do órgão, o que depende de outro projeto em tramitação no Congresso, e também para a reforma da sede da instituição – um custo de R$ 18,9 milhões.
Efeito cascata
Por lei, os salários da magistratura brasileira e do MP, tanto o federal quanto o estadual, estão vinculados ao dos ministros do STF. Caso o salário dos ministros aumente, sobem proporcionalmente também os salários de todos os juízes e procuradores do país. Trata-se de uma forma de criar isonomia salarial no Judiciário de diferentes partes do país, além de equiparar os vencimentos de promotores e juízes.
Paraná gastará R$ 59,7 milhões a mais por ano
Caso o aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal seja aprovado, o Paraná gastará R$ 59,7 milhões anualmente apenas com o aumento de 14,79% que será repassado a 1.392 funcionários do Judiciário, Ministério Público Estadual e do comando do Executivo estadual.
A maior parte deste valor será dividida entre o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), que terá de desembolsar a mais por ano R$ 32,5 milhões para pagar 754 magistrados, e o MP, que gastará a mais R$ 26 milhões com seus 606 procuradores e promotores.
Já R$ 1,1 milhão será gasto com o Poder Executivo. Lei estadual vincula o salário do governador, Beto Richa, do vice-governador, Flávio Arns, e de 30 secretários de estado ao do Supremo. O governador ganha o mesmo que os ministros, e seu salário deve saltar de R$ 26,7 mil para R$ 30,6 mil. Já o vice ganha 95% do vencimento do governador e os secretários, 70%.
Escalões
Os cargos do Ministério Público e do TJ são divididos em cinco escalões, com bonificação equivalente. No topo da carreira estão os procuradores de Justiça, no Ministério Público, e os desembargadores, no Tribunal de Justiça, que ganham o equivalente a 90,25% dos salários dos ministros do STF. Atualmente, um desembargador ou um procurador recebem R$ 24,1 mil por mês, mas deve passar a ganhar R$ 27,6 mil.
Os outros quatro níveis são de juízes e promotores de instância/entrância final, intermediária e inicial e substitutos. Cada nível ganha o equivalente a 95% do vencimento do nível anterior.
Ao todo, o TJ tem 754 magistrados. São 120 desembargadores, 354 juízes de instância final, 149 de instância intermediária, 86 de instância inicial, 45 substitutos. Já o MP tem 606 procuradores e promotores, sendo 107 procuradores de justiça, 252 promotores de entrância final, 127 de entrância intermediária, 84 de entrância inicial e 36 substitutos. Os orçamentos de ambos os órgãos faz parte do orçamento do estado.
A vinculação também vale para os ministérios e tribunais federais, eleitorais e do trabalho. Entretanto, o orçamento desses órgãos está vinculado ao governo federal. (CM)
por master | 05/08/11 | Ultimas Notícias
Excluídas das discussões para elaborar o programa “Brasil Maior”, de incentivo à indústria, as centrais sindicais pretendem pressionar o governo e Congresso para condicionar a desoneração da folha de pagamento de alguns setores da indústria à manutenção do emprego, do mesmo modo que ocorreu na redução do Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para as montadoras de automóveis em 2009.
“Faltou garantir os empregos. Sem isso, o programa não protege os trabalhadores, só os empresários”, afirmou quarta-feira (3) o presidente da Nova Central de trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos, durante manifestação em São Paulo de cinco das seis maiores centrais sindicais do país.
A restrição para os setores beneficiados realizarem demissões é tema de consenso entre os sindicalistas, que criticavam a desindustrialização do Brasil por conta da perda de competitividade.
Centrais terão reunião com Marco Maia
Na próxima terça-feira (9), os presidentes das centrais têm reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), para cobrar a votação dos projetos de interesse dos trabalhadores – o principal item é a redução da jornada para 40 horas semanais.
Eles também se encontram quinta-feira (4) com o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, para discutir detalhes do Brasil Maior.
A conversa ocorre três dias depois das centrais serem avisadas sobre o projeto, sobre o qual não puderam opinar – o que causou bastante desconforto nelas. O objetivo, agora, é tentar mudanças na medida provisória (MP) encaminhada para o Congresso com as mudanças.
por master | 05/08/11 | Ultimas Notícias
A atuação do Banco Central (BC) para conter a inflação este ano já tem gerado efeitos que serão sentidos mais fortemente neste segundo semestre. A previsão é do presidente do BC, Alexandre Tombini, que concedeu entrevista, na última quarta-feira (4), ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
Este ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a taxa básica de juros, a Selic, cinco vezes. Atualmente, a Selic está em 12,50% ao ano. A próxima reunião do Copom será realizada no final deste mês.
Tombini voltou a reforçar que a inflação irá convergir para o centro da meta de 4,5% em 2012. Segundo ele, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em julho, que vai ser divulgada na amanhã desta sexta-feira (5), ficará próxima do resultado de junho (alta de 0,15% no mês).
O presidente do Banco Central destacou que o auge da inflação acumulada em 12 meses será em agosto, mas entre setembro de 2011 e abril de 2012 a taxa deve cair 2 pontos percentuais, segundo expectativas do mercado financeiro.
