por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) tem direito a receber aproximadamente R$ 26,2 milhões em recursos desviados de seus cofres durante a gestão de José Carlos Gomes Carvalho, o Carvalhinho, falecido em 2003. O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, no último dia 5, o espólio de Carvalhinho e também o ex-superintendente do Sesi e IEL do Paraná e ex-diretor regional do Senai-PR Ubiratã de Lara a devolverem cerca de R$ 16,1 milhões ao Sistema Fiep – valor que, corrigido pela tabela do TCU, chega a R$ 26.159.166. De acordo com o Tribunal, o montante foi desviado do Sesi e do Senai entre os anos 1995 e 2003. A decisão é definitiva e já pode ser executada.
Segundo o atual presidente da Fiep, Rodrigo Rocha Loures, o valor corresponde ao que teria sido desviado em apenas dois anos (2002 e 2003). “O TCU deliberou, por unanimidade, que as perdas e desvios por corrupção não prescrevem, ou seja, não há prazo para reclamar. Esse é o principal resultado obtido, o fim da impunidade”, ressalta Rocha Loures.
Para garantir o pagamento do débito, o TCU solicitou à Advocacia Geral da União (AGU) a adoção de medidas como a apreensão dos bens de Ubiratan e também dos bens que integram o patrimônio de Carvalhinho. Assim, os bens já transferidos aos sucessores do ex-presidente da Fiep também serão usados no pagamento da ação. “Agora é a fase executiva, quando ocorre a tomada dos bens. Vamos levar para Justiça executar”, diz o presidente da Fiep.
Paralelo
A Fiep move outra ação, na Justiça comum, pedindo reparação de danos. O processo está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, segundo Rocha Loures, as decisões de primeira e segunda estâncias estão sendo confirmadas. O processo refere-se a desfalques e alcança o valor corrigido de R$ 36 milhões, segundo a Fiep.
por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
Em entrevista ao jornal espanhol El País, tucano diz que Dilma faz “faxina” contra corrupção apenas por pressão da imprensa
Classificado como “chefe da oposição” brasileira, o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) deu entrevista ao jornal espanhol El País afirmando que as chances de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se candidatar novamente ao cargo em 2014 “são muito altas”. Serra disse que Lula nunca deixou de estar em campanha e que algumas de suas declarações contra a oposição são retórica eleitoral.
A respeito da “faxina” que a presidente Dilma vem promovendo no Ministério dos Transportes, o tucano reconhece que a ação foi correta, mas considera que a petista atuou estimulada pela imprensa nacional, e não pela convicção de se promover uma limpeza na administração federal.
“O ex-presidente [Lula] também afastou pessoas envolvidas em casos de corrupção, mas aquilo que poderia se transformar no início de uma política de transparência acabou em nada”, disse Serra. Na entrevista, o ex-governador vinculou a origem desses escândalos ao fato de o governo petista entregar a partidos da base aliada áreas onde exercem “um poder quase absoluto”.
Imagem positiva
O ex-governador admite que a imagem do Brasil no exterior é positiva e que a economia caminha em ritmo de crescimento, assim como a criação de empregos. Ele avalia ainda que o governo da presidente Dilma Rousseff começou bem no que se refere à defesa dos direitos humanos. O tucano acrescenta, contudo, que nos últimos tempos a posição da presidente começou a se mostrar ambígua e que o ímpeto em defender os direitos civis se diluiu.
Honoris causa
Ex-presidente vai ser doutor na França
O ex-presidente Lula receberá em setembro seu sexto título Doutor Honoris Causa, da universidade francesa Sciences Po. A cerimônia de outorga ocorrerá na França, no dia 27 de setembro. Lula será a 16ª personalidade – a primeira latino-americana – que receberá essa láurea desde a fundação da Sciences Po, em 1871.
Foram alunos da instituição os ex-presidentes franceses Jacques Chirac e François Mitterrand, além do príncipe Rainier III de Mônaco, do ex-secretário-geral da ONU Boutros Boutros-Ghali e do escritor Marcel Proust.
por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
Representantes da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e das principais centrais sindicais – NCST, CUT, Força Sindical, CTB, UGT, CGTB – estarão reunidos nesta quinta-feira, dia 28 de julho, em Brasília, com o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para entregar formalmente uma minuta de Portaria que visa combater a figura dos intermediadores (conhecidos popularmente como gatos) no setor da construção e regularizar a prática da subcontratação de serviços especializados no setor, em todo o país.
A medida é necessária para atender às particularidades da construção, onde a atividade é marcada por um regime de encomenda, sem localização permanente e com fluxo de produção descontínuo.
Para o presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, o acordo é um instrumento que dará segurança jurídica às empresas que subcontratam, obedecendo à legislação trabalhista e previdenciária e respeitando os direitos do trabalhador.
A CBIC entende que a subcontratação não pode ser confundida com precarização do trabalho.
Essa é uma prática histórica no setor da construção civil e já foi objeto de debate na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
As características intrínsecas ao segmento – de descontinuidade do fluxo de produção – impõem a necessidade de adotar um novo marco regulatório que contemple um modelo de produção por projeto (onde os trabalhadores são deslocados de uma obra para a outra) e por etapa (com grupos especializados a cada etapa de uma obra).
A transitoriedade é algo inerente ao trabalho da construção e não pode ser tratado de forma genérica.
por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
São Paulo – A taxa de desemprego no país apresentou leve alta para 11% em junho, ante 10,9% em maio, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em sete regiões metropolitanas e divulgada ontem.
Em junho, havia 2.427 milhões de pessoas desempregadas no país, 17 mil a mais que em maio.
O índice em São Paulo também subiu no mês passado, passando de 10,7% em maio para 11% em junho. Em Porto Alegre e Recife, as taxas apresentaram aumento, de 7,7% para 7,8% e de 13,7% para 13,9%, respectivamente. Em Belo Horizonte e Fortaleza, as taxas tiveram queda, de 8,2% para 7,7% e de 10% para 9,7%, respectivamente. No Distrito Federal, a taxa passou de 13% para 12,7%, e em Salvador, de 15,6% para 15,5%.
O nível de ocupação, na média nacional, foi de 2,6%. O total de ocupados nas sete regiões pesquisadas foi estimado em 19.732 milhões de pessoas, para uma População Economicamente Ativa (PEA) de 22.159 milhões.
Na divisão por atividade, o nível de ocupação cresceu em três dos cinco setores: comércio, com a abertura de 19 mil vagas, alta de 0,6%; construção civil, com 8.000 vagas, alta de 1,4%; e outros setores, com 18 mil vagas, alta de 1,2%.
No setor de serviços, as vagas ficaram relativamente estáveis, com abertura de 11 mil postos, alta de 0,1%. A indústria apresentou retração de 1,9%, um total de 58 mil vagas.
Rendimento
O rendimento médio real dos ocupados caiu 0,3% no país em maio, chegando a R$ 1.365. Já o dos assalariados ficou em R$ 1.411, permanecendo estável. Na análise por região metropolitana, o rendimento médio dos ocupados aumentou em três dos sete locais. Porto Alegre registrou o maior aumento percentual com os trabalhadores passando a ganhar, na média, 1% a mais, chegando a R$ 1.413.
Em Belo Horizonte e Recife, houve alta no rendimento, de 0,4% e 0,6%, respectivamente, para R$ 1.397 e R$ 972. Salvador apresentou redução de 1,6%, para R$ 1.048. No Distrito Federal, a queda foi de 1%, para R$ 1.927. A remuneração média dos ocupados em Fortaleza também caiu, em 0,6%, para R$ 891. Em São Paulo, o valor também teve redução de 0,5%, para R$ 1.473.
Maíra Teixeira – Folhapress
por master | 29/07/11 | Ultimas Notícias
A Caixa Econômica Federal lançou, nesta semana, serviço para que beneficiários do INSS possam acessar demonstrativo mensal de pagamento, em qualquer terminal de auto-atendimento do banco ou no Internet Banking CAIXA. O serviço está disponível para pessoas que recebem o benefício do INSS pela conta corrente ou com cartão magnético.
A nova opção permite o acesso ao demonstrativo mensal de pagamentos, por meio do Demonstrativo de Crédito de Benefício, serviço que fornece, nos moldes do contracheque, todas as informações que compõem o benefício.
Aqueles que recebem o benefício com cartão magnético, podem imprimir o demonstrativo em qualquer terminal de autoatendimento. Para os clientes que optaram por receber por meio de crédito em conta, o serviço está disponível também no Internet Banking, no menu “Saldo e Extrato”, item “Demonstrativo de Crédito de Benefício – DCB”. O acesso a essa opção é garantido aos clientes de contas Corrente, Poupança e Caixa Fácil.
Mais informações no site da Caixa.
Redação FolhaWeb
