por master | 22/07/11 | Ultimas Notícias
Média é alta, mas parlamentares comemoram a sensação de que diminuíram as ausências desde que foi implantado o corte no salário dos faltosos
Mesmo após a implantação neste ano das chamadas medidas moralizadoras da atual gestão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) – como o corte no salário de deputados faltosos –, o número de faltas dos parlamentares segue alto. Segundo levantamento feito a partir dos registros do painel eletrônico da Casa e dos diários oficiais, os parlamentares estaduais faltaram, em média, uma em cada dez sessões realizadas em 2011.
Desde o início do ano, foram realizadas 61 sessões deliberativas. Em média, cada deputado faltou 6,7 vezes. No entanto, as faltas não justificadas foram poucas: no total, foram apenas 42, uma média inferior a uma por deputado. Até o ano passado, a Assembleia não divulgava a contagem de faltas totais, mas os deputados afirmam, com base na percepção de presença nas sessões, de que há mais parlamentares presentes.
Onze deputados faltaram mais do que dez vezes no ano: Ademir Bier (PMDB), Caíto Quintana (PMDB), Elio Rusch (DEM), Fábio Camargo (PTB), Luiz Accorsi (PSDB), Nelson Justus (DEM), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Nelson Garcia (PSDB) e André Bueno (PDT). Plauto Miró (DEM) e Reni Pereira (PSB) também estiveram entre os campeões de faltas (veja gráfico), mas são da Mesa Executiva, que autoriza ausências para realizar funções administrativas da Casa – conforme previsto no artigo 66 do regimento interno. Osmar Bertoldi (DEM), que pediu licença no fim de março e neste mês assumiu a Secretaria de Habitação de Curitiba, também teve um número relativamente alto de ausências. Das 20 sessões que ocorreram no período em que ele não estava licenciado, Bertoldi faltou a nove – duas delas, sem justificativas.
No outro extremo, cinco deputados não faltaram a nenhuma sessão: Tadeu Veneri (PT), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Gilberto Ribeiro (PSB) estiveram em todas as sessões do ano. Gilberto Marin (PMDB), que perdeu seu mandato na Justiça para o deputado Elton Welter (PT), também foi assíduo nas 26 sessões das quais participou. Já Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) foi deputado por apenas dois dias. No restante do ano, ele esteve licenciado como secretário do Trabalho. Nesse período, foi realizada apenas uma sessão ordinária – da qual ele participou.
Avanço
Para o presidente da Assembleia, o deputado Valdir Rossoni (PSDB), o número não é ruim. “Os deputados melhoraram muito, o avanço é surpreendente”, diz ele. Rossoni relembra que, até pouco tempo atrás, era difícil encontrar mais do que 40 deputados no plenário – a Casa tem 54 parlamentares. “Em projetos importantes, hoje, não deliberamos com menos de 45 deputados”, comenta. Para ele, o corte nos salários no caso de faltas não justificadas favoreceu a redução de faltas não justificadas.
O líder da oposição, Ênio Verri (PT), tem a mesma opinião. “Se você pegar o histórico, esse número é quase revolucionário”, comenta. Ainda assim, Verri frisa que a quantidade de faltas ainda é alta. “Apesar de concordar que a presença em plenário dos deputados não é a única atribuição do mandato, é o mínimo que se espera de um parlamentar”, diz o petista.
Para o cientista político Marco Rossi, da Universidade do Norte do Paraná (Unopar), a ausência de deputados no plenário geralmente é reflexo de uma agenda pouco produtiva do próprio Legislativo. “O número de faltas reflete um desinteresse da Assembleia em discutir políticas para o estado”, diz ele. “Não saem da Assembleia grandes projetos para o estado, ou grandes discussões políticas.”
Para ele, isso é um reflexo de uma tendência global de esvaziamento do Legislativo. “O trabalho nas bases de apoio, às vezes, acaba sendo mais importante do que a própria pauta de discussão”, comenta. Para Rossi, a questão da assiduidade só seria resolvida com uma melhora da agenda política no Paraná.
Fonte: Gazeta do Povo
Média é alta, mas parlamentares comemoram a sensação de que diminuíram as ausências desde que foi implantado o corte no salário dos faltosos
Mesmo após a implantação neste ano das chamadas medidas moralizadoras da atual gestão da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) – como o corte no salário de deputados faltosos –, o número de faltas dos parlamentares segue alto. Segundo levantamento feito a partir dos registros do painel eletrônico da Casa e dos diários oficiais, os parlamentares estaduais faltaram, em média, uma em cada dez sessões realizadas em 2011.
Desde o início do ano, foram realizadas 61 sessões deliberativas. Em média, cada deputado faltou 6,7 vezes. No entanto, as faltas não justificadas foram poucas: no total, foram apenas 42, uma média inferior a uma por deputado. Até o ano passado, a Assembleia não divulgava a contagem de faltas totais, mas os deputados afirmam, com base na percepção de presença nas sessões, de que há mais parlamentares presentes.
Onze deputados faltaram mais do que dez vezes no ano: Ademir Bier (PMDB), Caíto Quintana (PMDB), Elio Rusch (DEM), Fábio Camargo (PTB), Luiz Accorsi (PSDB), Nelson Justus (DEM), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Nelson Garcia (PSDB) e André Bueno (PDT). Plauto Miró (DEM) e Reni Pereira (PSB) também estiveram entre os campeões de faltas (veja gráfico), mas são da Mesa Executiva, que autoriza ausências para realizar funções administrativas da Casa – conforme previsto no artigo 66 do regimento interno. Osmar Bertoldi (DEM), que pediu licença no fim de março e neste mês assumiu a Secretaria de Habitação de Curitiba, também teve um número relativamente alto de ausências. Das 20 sessões que ocorreram no período em que ele não estava licenciado, Bertoldi faltou a nove – duas delas, sem justificativas.
No outro extremo, cinco deputados não faltaram a nenhuma sessão: Tadeu Veneri (PT), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Gilberto Ribeiro (PSB) estiveram em todas as sessões do ano. Gilberto Marin (PMDB), que perdeu seu mandato na Justiça para o deputado Elton Welter (PT), também foi assíduo nas 26 sessões das quais participou. Já Luiz Cláudio Romanelli (PMDB) foi deputado por apenas dois dias. No restante do ano, ele esteve licenciado como secretário do Trabalho. Nesse período, foi realizada apenas uma sessão ordinária – da qual ele participou.
Avanço
Para o presidente da Assembleia, o deputado Valdir Rossoni (PSDB), o número não é ruim. “Os deputados melhoraram muito, o avanço é surpreendente”, diz ele. Rossoni relembra que, até pouco tempo atrás, era difícil encontrar mais do que 40 deputados no plenário – a Casa tem 54 parlamentares. “Em projetos importantes, hoje, não deliberamos com menos de 45 deputados”, comenta. Para ele, o corte nos salários no caso de faltas não justificadas favoreceu a redução de faltas não justificadas.
O líder da oposição, Ênio Verri (PT), tem a mesma opinião. “Se você pegar o histórico, esse número é quase revolucionário”, comenta. Ainda assim, Verri frisa que a quantidade de faltas ainda é alta. “Apesar de concordar que a presença em plenário dos deputados não é a única atribuição do mandato, é o mínimo que se espera de um parlamentar”, diz o petista.
Para o cientista político Marco Rossi, da Universidade do Norte do Paraná (Unopar), a ausência de deputados no plenário geralmente é reflexo de uma agenda pouco produtiva do próprio Legislativo. “O número de faltas reflete um desinteresse da Assembleia em discutir políticas para o estado”, diz ele. “Não saem da Assembleia grandes projetos para o estado, ou grandes discussões políticas.”
Para ele, isso é um reflexo de uma tendência global de esvaziamento do Legislativo. “O trabalho nas bases de apoio, às vezes, acaba sendo mais importante do que a própria pauta de discussão”, comenta. Para Rossi, a questão da assiduidade só seria resolvida com uma melhora da agenda política no Paraná.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 22/07/11 | Ultimas Notícias
Onze deputados estaduais ultrapassaram o número de dez faltas ao longo do primeiro semestre legislativo. A maioria deles justificou a ausência alegando problemas de saúde. Outros alegam que tiveram compromissos no interior e dizem que, às vezes, é difícil conciliar o trabalho de base com a presença em plenário. Dois deles (Reni Pereira e Plauto Miró), no entanto, são da Mesa Executiva e faltaram na maioria das vezes amparados pelo artigo 66 do regimento da Casa – ou seja, estavam na Assembleia, mas realizavam trabalho administrativo.
No primeiro semestre, o deputado que mais faltou foi Fabio Camargo (PTB). Das 61 sessões a que ele deveria participar, Camargo esteve presente em apenas 38. Ele alega dois problemas de saúde distintos, um no começo e outro no final do semestre. “Iniciei o ano com um problema de esofagite. Tive uma infecção generalizada, fui hospitalizado três vezes”, explica. Depois disso, o deputado também fez uma cirurgia na perna. “Tentei deixar a cirurgia para o recesso, mas as dores foram se agravando. Coube a mim, apenas, justificar todas as faltas com atestado médico.”
Mesmo com o problema na perna, porém, Camargo compareceu à Assembleia para votar na eleição de Ivan Bonilha para o Tribunal de Contas. “Mesmo sem poder vir, estava vindo. Na escolha do conselheiro do TC, todos viram que eu estava aqui com todas as dificuldades”, comenta o deputado.
Em porcentagem, no entanto, o deputado que mais faltou foi Osmar Bertoldi (DEM). Das 20 sessões às quais deveria estar presente, Bertoldi só esteve em 11. Depois disso, pediu licença médica de 120 dias. Segundo sua assessoria, as faltas, de modo geral, têm a ver com um problema de saúde.
Ademir Bier (PMDB) também faltou por problemas de saúde. O deputado esteve ausente em 15 sessões por causa de uma cirurgia na coluna, que o deixou 30 dias afastado. Outro que justifica suas ausências por problemas de saúde é Caíto Quintana (PMDB), que faltou a 13 sessões. “Eu tenho problemas pessoais de saúde, diversas vezes tive que justificar por exames médicos. Nem sempre você consegue uma consulta fora do horário de votação”, disse.
Já Elio Rusch (DEM) faltou 12 vezes, todas elas com justificativa. Luiz Accorsi (PSDB), que faltou 11 vezes, diz que o trabalho fora do plenário foi o motivo. “Trabalho em praticamente 90 cidades. Às vezes tenho compromissos com a cidade que são incompatíveis com a presença em plenário. Por exemplo: esses dias fui paraninfo em uma formatura da Polícia Civil em Paranavaí, em dia de sessão.”
Por meio de sua assessoria, Luiz Eduardo Cheida (PMDB) declarou que faltou algumas vezes por causa de um cálculo renal, além de ter representado a Assembleia em eventos fora de Curitiba. A reportagem tentou entrar em contato com os deputados André Bueno (PDT) e Nelson Garcia (PSDB), mas não conseguiu. Nelson Justus (DEM) não quis dar entrevista.
Corte no bolso
Ausência não justificada custa R$ 660
Desde abril, as faltas não justificadas estão “doendo” no bolso dos deputados. De acordo com uma emenda ao regimento interno aprovada pela Casa, cada falta não justificada em sessões corresponde a um corte de 3,33% do salário(R$ 660). São consideradas justificativas válidas para faltas a participação em viagens oficiais ou eventos oficiais em horário concorrente com as sessões, além de motivos de saúde (com atestados médicos). Acordo feito pelas lideranças da Casa prevê ainda que todo deputado tem direito a faltar uma vez por mês sem justificativas, sem descontos.
Segundo o Portal da Transparência da Assembleia, apenas seis deputados faltaram sem dar justificativas desde o dia 21 de abril, quando o corte foi efetivado: Hermas Brandão Júnior (PSB) e Nelson Justus (DEM) faltaram duas vezes; Evandro Júnior (PSB), Luiz Accorsi (PSDB), Marla Tureck (PSC) e Toninho Wandscheer (PT) faltaram uma. (CM)
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 22/07/11 | Ultimas Notícias
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a condenação das empresas empregadoras ao pagamento de indenização por danos morais. Ele alegou que, enquanto se encontrava licenciado por problemas de saúde, teve arrombado o armário que ocupava no local de serviço, ocasião em que os seus pertences, que lá estavam, desapareceram. O pedido foi julgado procedente, mas as reclamadas não se conformaram com a sentença, sustentando, basicamente, que não houve prova do noticiado arrombamento e que o empregado foi orientado a não deixar objetos de uso pessoal no armário.
Analisando o caso, o juiz Antônio Gomes de Vasconcelos observou que as reclamadas admitiram que outros trabalhadores passaram a utilizar o armário do reclamante no período em que ele ficou afastado por doença. Esse reconhecimento, por parte das empresas, na visão do relator, não deixa dúvidas quanto ao fato de o móvel ter sido, sim, aberto, para a retirada dos pertences do empregado licenciado, o que caracteriza violação à privacidade do reclamante.
O magistrado esclareceu que a propriedade do bem não está sendo negada às empresas. Mas a partir do momento em que foi cedido aos empregados o uso dos compartimentos, de forma individualizada e com a autorização de que cada um utilizasse cadeado em sua parte, as reclamadas não poderiam ter aberto ou permitido a abertura do armário ocupado pelo reclamante. Se ele estava afastado de suas atividades por motivo de doença, deveria ter sido comunicado da necessidade de esvaziar o compartimento. “Somente no caso de o empregado não atender ao pedido é que seria razoável a abertura forçada do móvel”, completou o relator.
Concluindo que estão presentes o ato ilícito praticado pelas empresas, o dano sofrido pelo trabalhador e o nexo de causalidade entre um e outro, o juiz convocado manteve a condenação das reclamadas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$2.000,00, sendo acompanhado pela Turma julgadora.
( 0001006-03.2010.5.03.0028 RO )
Fonte: TRT3
por master | 21/07/11 | Notícias NCST/PR
Os trabalhadores da empresa Imediato, de Paranaguá, conquistaram grandes vitórias com o novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) negociado pelo Sindicap e assinado em 29 de junho.
Após rejeitar as propostas iniciais dos patrões e homologar intenção de greve, o Sindicato fechou um acordo em que prevê 15% de aumento salarial e outros benefícios. Passa a existir uma Cesta Básica no valor de R$ 60,00 (até então inexistente) e terá aumento de 10% nas variáveis e 1% de anuênio retroativo à data de admissão. Ainda foi derrubado o acordo de compensação.
A negociação contou com apoio intenso de dirigentes da NCST/Paraná no litoral. Para Josiel, presidente do Sindicap, o acordo é uma importante vitória e foi fundamental ele ter sido aprovado em assembleia com os trabalhadores da empresa na qual houve 100% de comparecimento.
por master | 21/07/11 | Ultimas Notícias
A fábrica será instalada em Ponta Grossa e vai custar aproximadamente R$ 300 milhões. A Secretaria da Fazenda não revelou se atendeu ao pedido da empresa, que queria redução de tributos
Ponta Grossa – Um ano e meio após o início das negociações, a Ambev e a Secretaria de Estado da Fazenda fecharam ontem acordo para a instalação de uma fábrica da companhia em Ponta Grossa, nos Campos Gerais. A informação foi divulgada pelo governo estadual, que, no entanto, só dará detalhes sobre a negociação no dia da assinatura do protocolo. Ela depende do retorno do governador Beto Richa, que está em férias.
A Ambev não confirmou a negociação e disse que a empresa só vai se manifestar após o protocolo. Mas, segundo a prefeitura de Ponta Grossa, quatro terrenos já estão sendo analisados pela companhia, que precisará de uma área de 1,5 milhão de metros quadrados. A fábrica – que deve custar em torno de R$ 300 milhões e gerar 500 empregos diretos e 2,5 mil indiretos – vai atender aos mercados do Paraná, parte de São Paulo e Mercosul. A Ambev já tem duas fábricas no Paraná – uma em Curitiba e outra em Almirante Tamandaré.
Tributos
A Ambev pedia a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para abrir uma nova planta no estado. A alíquota paranaense é de 29%, superior à cobrada em São Paulo (27%) e em Santa Catarina (18%). A Secretaria de Fazenda não confirmou se aceitou ou não reduzir o tributo, mas, segundo o deputado estadual Plauto Miró Guimarães Filho (DEM), que participou do encontro, sinalizou para um desfecho positivo. “Eles chegaram, enfim, a um denominador comum, que beneficia a indústria e que não prejudica o estado”, comentou.
Fornecedores
“Para nós, isso representa o aumento no número de empregos e de arrecadação para o município”, comemorou o prefeito de Ponta Grossa, Pedro Wosgrau Filho. O secretário municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional, João Luiz Kovaleski, cita que o município tem infraestrutura, com oferta de matéria-prima.
A região fica relativamente próxima da Agromalte, localizada no distrito de Entre Rios, em Guarapuava (Centro-Sul do estado). A fábrica é a maior maltaria do país e uma das fornecedoras da Ambev (veja texto nesta página). Além disso, entrou em funcionamento neste ano a fábrica de latas de alumínio da Crown, com capacidade para 2 bilhões de latas por ano.
A Ambev fabrica cerveja (é dona de marcas como Skol, Brahma e Antarctica) e refrigerantes (Guaraná Antarctica, Pepsi e H2OH, entre outros). Na linha de cervejas, ela domina cerca de 70% do mercado nacional. Segundo a prefeitura de Ponta Grossa, a tendência é de que a fábrica do município seja de cervejas.
Heineken
A Ambev fará companhia à concorrente Heineken, que fabrica Kaiser, Bavária e Sol, entre outras marcas. A fábrica foi instalada em Ponta Grossa em 1997 e passou pela última grande expansão em 2000. A prefeitura revela que uma nova ampliação projetada pela unidade custaria R$ 60 milhões. Porém, o diretor de relações corporativas da Heineken, Paulo Macedo, se restringe em falar que “há possibilidade” de ampliação. “Temos localização, capacidade técnica dos funcionários e potencial de mercado”, adianta. O grupo teve 14% de acréscimo nas vendas no ano passado, enquanto que o crescimento do mercado foi de 10%.
Schincariol e Petrópolis
Outras duas companhias interessadas no Paraná são a Schincariol e o grupo Petrópolis, que fabrica a Itaipava. Nenhuma delas tem fábrica no estado. A Schincariol reuniu-se no início do ano com a prefeitura de Guarapuava, quando foi revelado que a fábrica custaria cerca de R$ 200 milhões. O grupo Petrópolis, por sua vez, não divulgou investimentos, mas já se reuniu neste ano com o governo do estado. O gerente de marketing do grupo, Douglas Costa, diz que a empresa “está atenta ao mercado e suas oportunidades”, e “observa todas as possibilidades de crescer e ampliar seus negócios”.
Matéria-prima
Para atrair cervejarias, Guarapuava oferece malte em abundância
O malte – grão germinado de cereal – fabricado na Agromalte abastece as principais cervejarias e destilarias do país. A empresa, que pertence à Cooperativa Agrária Agroindustrial, de Guarapuava, produz aproximadamente 220 mil toneladas por ano e atende a 25% do mercado nacional.
A existência da maltaria na região é um dos argumentos da prefeitura de Guarapuava para atrair cervejarias. “Temos a maior maltaria do país, estamos numa posição central, bem localizada, que favorece o transporte para outras regiões, e muita mão de obra”, defende o secretário municipal de Indústria e Comércio de Guarapuava, Mauro Claudio Temoscho. Os concorrentes da Agromalte ficam em São Paulo e no Rio Grande do Sul.
Segundo Temoscho, o grupo Schincariol está interessado no município, mas a instalação de uma fábrica da empresa depende de outros benefícios oferecidos pelo estado, como a redução do ICMS – algo que foi pleiteado também pela Ambev.
A Schincariol, que tem 13 fábricas no país, não confirma a instalação em Guarapuava, mas também não descarta a possibilidade. Disse em nota que, por questão estratégica, “prefere não entrar em detalhes sobre eventuais estágios de negociação em localidades específicas”.
A região de Guarapuava produz cevada em abundância para o processamento do malte. O coordenador de marketing da Agrária, Jeferson Caus, conta que o mercado está aquecido, apesar de o Brasil ainda importar cerca de 60% do malte consumido no país. Há dois anos, a maltaria investiu R$ 164 milhões para expandir em cerca de 60% a capacidade da fábrica. (MGS)
Fonte: Gazeta do Povo
