por master | 26/06/11 | Ultimas Notícias
O rendimento médio do trabalhador ocupado no Brasil ficou em R$ 1.566,70 em maio desse ano, 4% mais que no mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nessa semana pelo IBGE. Em relação ao mês anterior, o aumento foi de 1,1%. A maior alta no rendimento foi no setor da construção civil, com reajuste de 9,5%, para R$ 1.361,20, seguido por outros serviços (alojamento, transporte, limpeza urbana e serviços pessoais), com 9,3% – para R$ 1.392,90 –, e serviços domésticos, com alta de 7,5% na comparação anual, para R$ 608,70. A exceção ficou por conta do setor de serviços prestados a empresas, alugueis, atividades imobiliárias e intermediação financeira, com queda de 4,1%, para R$ 1.950,90. Apesar do crescimento, o ritmo de aumento da renda do trabalhador está um pouco menor. Em outubro de 2010, ele bateu 6,5% na comparação anual.
Gazeta do Povo
por master | 22/06/11 | Ultimas Notícias
Dez mil reais é o valor que a NET Sorocaba Ltda. terá que despender por ter permitido que um coordenador comercial obrigasse uma funcionária a fazer flexão de braços durante o serviço, na frente de todos. Bastava não responder em segundos a um e-mail enviado por ele e o chefe aplicava a punição. Pela humilhação, que consistiu em abuso de poder do superior hierárquico, a 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba (SP) condenou a empregadora a pagar a indenização por danos morais – sentença que vem sendo mantida após vários recursos, inclusive no Tribunal Superior do Trabalho.
Ao analisar o caso, a Primeira Turma do TST negou provimento a agravo de instrumento com o qual a empresa pretendia liberar o recurso de revista, que teve seguimento negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP). Para o ministro Vieira de Mello Filho, relator do agravo, a pretensão da empresa é o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado por meio de recurso de revista.
A NET Sorocaba alega que não cometeu ato ou omissão danosos em relação à autora, pretendendo, com isso, ser dispensada do pagamento da indenização ou, pelo menos, reduzi-la. Em sua argumentação, a empresa sustentou que a trabalhadora não fez prova categórica do constrangimento psicológico que diz ter sofrido e, além disso, que não foram demonstrados os requisitos legais para a indenização por danos morais, pois jamais permitiu que seus empregados fossem tratados de forma desrespeitosa.
Importância da prova
O ministro Vieira de Mello Filho explica que o TRT de Campinas, quando acolheu o pedido de indenização, solucionou a questão com base na análise dos fatos e provas, inclusive a testemunhal. Para o relator, portanto, “a matéria assume contornos fáticos intransponíveis”. As violações apontadas aos dispositivos legais, esclareceu, não permitiram o trânsito do recurso de revista, pois a decisão regional estava “totalmente amparada na prova dos autos”, uma vez que o fato lesivo foi confirmado mediante depoimento.
Em sua fundamentação, o relator informa sobre o email juntado aos autos em que um funcionário denuncia a conduta reprovável do coordenador comercial. Além disso, registra o depoimento de testemunha contando que o superior tinha o costume de punir os funcionários por faltas insignificantes, obrigando-os a fazer flexões de braços na frente de todos. Segundo a testemunha, a punição era aplicada sempre que uma ordem não era cumprida imediatamente, como, por exemplo, “se não respondesse um e-mail para ele em segundos”. Em uma dessas situações, ele viu a vendedora receber a punição e teve que ajudá-la, porque ela não tinha força para se levantar.
Quanto à redução da indenização, possibilidade levantada pela empresa no recurso, o relator entendeu que o apelo estava desfundamentado, porque não se baseou em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 896 da CLT – que relaciona as situações em que cabe recurso de revista ao TST.
(Lourdes Tavares)
por master | 22/06/11 | Ultimas Notícias
O Brasil gerou mais de 1,16 milhão de empregos nos cinco primeiros meses deste ano. A informação foi dada nesta, segunda-feira (20), pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, durante lançamento do programa ProJovem Trabalhador no estado do Rio.
Segundo o ministro, apenas em maio deste ano, foram criados mais de 200 mil postos de trabalho.
Os dados consolidados de maio deste ano do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) serão divulgados na tarde de hoje, em Brasília, pelo ministro.
Os dados de 2011, de acordo com os números informados por Lupi, não conseguem, entretanto, superar o desempenho recorde do mercado de trabalho, obtido nos cinco primeiros meses de 2010, quando mais de 1,3 milhão de empregos foram gerados.
A expectativa de Lupi é que o país encerre 2011 com a geração de 3 milhões de empregos formais.
“Estamos com muitos investimentos no Brasil ainda, principalmente os investimentos internacionais. Estamos com muitos preparativos para as Olimpíadas, a Copa do Mundo, muitos investimentos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], o Programa Minha Casa, Minha Vida está ampliando sua capacidade de investimento”, disse Lupi
E acrescentou: “Sou muito otimista. Devemos ter um segundo semestre melhor do que o primeiro”. (Fonte: Agência Brasil)
por master | 22/06/11 | Ultimas Notícias
A inflação mais alta e a desaceleração da economia já influenciam as negociações salariais. Categorias com data-base em maio e junho fecharam acordos salariais com reajustes reais inferiores aos do ano passado ou até limitados à reposição da inflação. Além do setor privado, o aperto chegou ao setor público.
Nas empresas do grupo Eletrobras e no Serpro, a orientação é limitar o reajuste salarial à inflação dos últimos meses, sem aumento real, como medida de ajuste fiscal.
O menor aumento real concedido nas negociações já se reflete no rendimento médio real pago no país. De acordo com a Pesquisa Mensal do Emprego (PME) do IBGE, o salário real de abril foi 1,9% maior que o de abril do ano passado, um ganho muito inferior aos percentuais de 6% acima da inflação que marcaram os salários pagos entre setembro e novembro do ano passado. De lá para cá, a inflação em 12 meses passou de 4,6% para 6,4%, calculada pelo INPC.
“O discurso das empresas é que a economia está desaquecendo”, diz o diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Porto Alegre, Ademir Bueno, categoria que teve aumento de 2,4% reais em 2010 e tem oferta de 1,6% para este ano.
Levantamento do Valor entre 20 categorias com data-base entre maio e junho mostrou quatro acordos sem nenhum ganho real, três com reajuste real maior que o do ano passado (entre eles, trabalhadores da construção civil e metalúrgicos vinculados às montadoras) e os demais com aumentos reais inferiores aos de 2010.
“Os negociadores do grupo Eletrobras foram claros: a presidente [Dilma Rousseff] fincou o pé, não é para ter reajuste real neste ano”, diz Carlos Reis, presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.
Outro reflexo do desaquecimento da economia aparece no emprego. Nos primeiros cinco meses do ano, a geração de novas vagas esteve fortemente concentrada na faixa até dois salários mínimos.
Com exceção de um saldo de 172 empregos entre dois e três mínimos, em todas as outras faixas de remuneração houve fechamento líquido de vagas, segundo dados do Caged. (Fonte: Valor Econômico)
por master | 22/06/11 | Ultimas Notícias
No primeiro quadrimestre do ano, foram abertas 820,8 mil vagas formais pagando até três salários mínimos, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mas como nas faixas salariais seguintes o saldo entre demitidos e admitidos foi negativo, o total de novos empregos no país ficou 2,8% menor e somou 797,7 mil no período.
A parcela positiva de empregos entre dois e três mínimos, contudo, foi ínfima – apenas 172 vagas.
O começo de 2011 manteve, portanto, o padrão de geração de vagas dos últimos anos, absolutamente concentrado nas faixas de menor remuneração (até dois salários mínimos), apesar do constante alarde feito por empregadores sobre a necessidade de mão de obra qualificada.
Concentração de faixas
A formalização do emprego, o aumento da oferta de vagas e os constantes reajustes do salário mínimo podem explicar por que o saldo positivo de postos de trabalho com carteira assinada continua concentrado nas faixas que vão até dois mínimos, concordam analistas consultados pelo Valor. No substrato que vai de três a quatro mínimos, o saldo de vagas criadas nos primeiros quatro meses de 2011 chega ao máximo de 16.162 postos cortados, sendo menor nos grupos seguintes.
No mesmo período do ano passado, quando foram criados 962,3 mil postos com carteira assinada, a tendência observada foi igual: o saldo de vagas nas faixas de meio a dois salários superou o total do quadrimestre em 14%, ao passo que as faixas de dois a mais de 20 mínimos registraram saldo negativo de 25,7 mil postos.
Se em 2009 – ano em que o Brasil sentiu o efeito da crise financeira – a principal explicação para a má qualidade das vagas formais criadas eram as demissões de cargos mais altos para que as empresas reduzissem os custos de suas folhas de pagamento, agora analistas avaliam essa estatística como algo não passageiro, mas sim inerente à economia brasileira, que cresce apoiada no setor de serviços e em salários menores, como qualquer país emergente.
“O salário mais baixo tem a ver com a estrutura ocupacional que está gerando postos de trabalho. Esse dado desnuda o quão longe ainda estamos de ser um país desenvolvido”, diz Sérgio Mendonça, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O economista destaca que os principais setores contratantes da economia são os que pagam menos, como o de serviços, comércio e construção civil.
Das vagas abertas nos primeiros quatro meses de 2011, 47% estão no segmento de serviços (382.321), enquanto na indústria da transformação – setor que, segundo Mendonça, costuma pagar entre dois a três mínimos – o saldo positivo é 53% menor, de 179.066 vagas, que representam 22% do total do primeiro quadrimestre do ano.
No mesmo período de 2010, do total de vagas criadas, 36% foram geradas no setor de serviços (346.474), e 29% na indústria da transformação (287.443 postos). João Saboia, professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e especialista em mercado de trabalho, afirma que nos últimos cinco anos, de cada três empregos criados, um foi gerado pela construção civil.
Além disso, segundo Alcides Leite, professor de economia da Trevisan Escola de Negócios, as empresas mantêm muitas alternativas fora da formalidade para contratar mão de obra especializada, porque o custo tributário desse trabalhador é muito alto. “A tentativa de fuga desses tributos sobre o trabalho é feita principalmente por parte do próprio empregado, por conta do Imposto de Renda”, comenta Leite.
Carteira assinada
Saboia, da UFRJ, lembra que esses movimentos não são novidade. “A novidade é o crescimento da geração de emprego com carteira assinada e a taxa de desemprego baixa. Isso é positivo.”
Os economistas também explicam que o efeito estatístico do reajuste do mínimo aumenta o saldo positivo nas faixas salariais inferiores, o que não é ruim do ponto de vista da formalização do mercado de trabalho e da consequente maior proteção que o trabalhador passa a ter com sua carteira assinada, além do ganho real de renda.
Mendonça observa que o salário mínimo, hoje em R$ 545, acumulou aumento 53% acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) desde 2003. Com reajuste de cerca de 14% do mínimo em vista para 2012, a fatia dos que ganham salários até dois mínimos deve engrossar ainda mais no próximo ano, o que, para os especialistas consultados, não é necessariamente uma situação negativa.
“O importante é que o salário mínimo vem crescendo acima da inflação, fazendo com que o piso também venha crescendo. Isso faz com que as pessoas vivam melhor, ajudando a corrigir o erro histórico de concentração de renda do país”, defende Leite, da Trevisan. (Fonte: Valor Econômico)
