por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
Lideranças dizem que pedirão aumentos reais de salários nas negociações de data-base do segundo semestre
SÃO PAULO. Os sindicatos de trabalhadores com datas-base no segundo semestre do ano não pretendem abrir mão da reposição integral da inflação acumulada e de negociar aumentos reais de salário, como sugeriu o governo. Para os sindicalistas, a ideia do governo de segurar os reajustes salariais para que não haja pressão sobre a inflação vai na contramão do movimento sindical, que quer manter o poder de compra dos trabalhadores. No ano passsado, 89% das categorias conseguiram aumentos salariais acima da inflação, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
– Não é arrochando salário que o governo vai combater a inflação – disse Jamil D”Avila, secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, que reúne em sua base cerca de 65 mil trabalhadores, e que na campahha salarial do ano passado conseguiu reajuste de 10,8%.
Na quarta-feira passada, o sindicato de Curitiba negociou com a Volvo uma Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de R$15 mil para todos os trabalhadores, depois de paralisação de dois dias na montadora. Ontem, foi a vez de os funcionários da Volks cruzarem os braços por uma PLR de R$12 mil.
– Isso é só uma prévia do que vai acontecer em setembro, caso as empresas não queiram negociar aumento real de salário – avisou.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Sérgio Nobre, disse que essa questão de salário alimentar inflação, como tem sugerido o governo, está superada desde os tempos em que o economista Delfin Netto comandava a economia do país. Segundo ele, no caso das montadoras, os percentuais de reajustes estão abaixo dos ganhos de produtividade e o setor automobilístico vive um dos melhores momentos de sua história.
– É uma bobagem essa tese de que os aumentos salariais alimentam a inflação. Salário só é inflacionário se tiver reajuste superior aos ganhos de produtividade – disse Nobre.
O coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado, concorda com Nobre e lembra que, com a economia crescendo, os sindicatos vão continuar reivindicando aumentos reais.
– Se a economia, a produtividade e os lucros das empresas estão crescendo, porque os salários teriam que ter reajustes menores? – pergunta o economista do Dieese.
– Acho um absurdo o governo pedir isso (que contenham os pedidos de aumento) para os trabalhadores. Não faz sentido – reagiu a presidente do Sindicato dos Bancários de Sao Paulo, Juvandia Moreira.
São mais de 470 mil bancários em todo o país com data-base em setembro e a campanha salarial será focada no aumento expressivo dos lucros dos bancos.
Fonte: O Globo
por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
Os cerca de 3,6 mil funcionários da unidade da Volkswagen em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, deflagraram greve em assembleias na manhã e na tarde de ontem, reivindicando uma melhor proposta da empresa para o pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
A empresa apresentou apenas uma proposta de antecipação de R$ 4,6 mil, a ser paga em maio, mas os trabalhadores pedem, no mínimo, R$ 6 mil na primeira parcela, com valor igual na segunda. Nova assembleia foi marcada pelo sindicato para a manhã de segunda-feira.
Fonte: O Estado do Paraná
por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
Em sua primeira visita a Paranaguá, nesta sexta-feira, o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, deve encontrar filas de caminhões carregados com soja aguardando para o desembarque. Elas voltaram nos últimos dias e chegaram ao pico de 42 quilômetros na semana passada. Na quinta-feira, os veículos ocuparam 14 quilômetros do acostamento de um trecho da rodovia próxima ao porto e, como a “Operação Safra” da Polícia Rodoviária impede a permanência deles na região da Serra do Mar, usaram outros 10 quilômetros na área metropolitana de Curitiba.
Levantamento da Ecovia, concessionária que administra o trecho entre Curitiba e Paranaguá, mostra que desde o começo de março foram registradas filas em 44 dos 65 dias corridos. Sobre a de quinta, a administração de Paranaguá informou que o tempo estava bom, os navios estavam sendo carregados normalmente e que o pátio do porto tem movimentado 1,5 mil caminhões por dia.
De acordo com a Ecovia, o pico de caminhões que desceram a serra foi de 2,6 mil na semana passada, ou seja, um volume superior à capacidade de desembarque dos grãos. A assessoria da Ecovia explicou que as filas não têm relação com as obras em três pontos da rodovia, para resolver problemas provocados por chuvas.
Fonte: Valor Econômico
por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
É mais do que hora de flexibilizar o FGTS
Começou no governo uma discussão sobre a necessidade de flexibilizar as regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O FGTS rende, por ano, a variação da TR (taxa referencial) mais 3%. O debate ainda é embrionário. Cogita-se, porém, iniciar um processo gradual de liberação para que o trabalhador possa investir em aplicações mais rentáveis e de prazos mais longos. Uma possibilidade contemplada pelos técnicos do governo seria liberar inicialmente de 3% a 5% do saldo do fundo de cada empregado para que ele possa destinar esses recursos a investimentos em debêntures ligadas a projetos de infraestrutura.
Ao mesmo tempo em que tramitam no Congresso Nacional propostas para melhorar a sofrível remuneração da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) inicia-se, no governo, uma discussão sobre a necessidade de flexibilizar as regras dessa poupança compulsória do trabalhador. O FGTS rende, por ano, a variação da TR (taxa referencial) mais 3% ao ano. Rentabilidade que perde para qualquer aplicação voluntária e sequer cobre a corrosão inflacionária dos recursos dos cotistas.
A correção do FGTS em 12 meses até maio deste ano é de 4,03%. A remuneração da caderneta de poupança é de 7,23% nesse mesmo período e a variação do IPCA, de 6,5%, considerando a mediana de 0,81% em abril e de 0,43% em maio.
O fundo foi criado em setembro de 1966, quando o governo militar trocou o direito à estabilidade no emprego, que os trabalhadores adquiriam após dez anos numa mesma empresa, pelo FGTS. Formado pelo recolhimento de 8% do valor do salário, ele corresponde a uma indenização por tempo de serviço. A intenção, na época, era forçar uma poupança para atender o trabalhador no caso de perda do emprego. A economia mudou, o mundo mudou, mas o FGTS permanece o mesmo.
No governo, o debate ainda é embrionário. Cogita-se, porém, iniciar um processo gradual de liberação para que o trabalhador possa investir em aplicações mais rentáveis e de prazos mais longos. Quando da criação do Fundo de Infraestrutura (FI-FGTS), chegou-se a aprovar a utilização, pelo cotista, de uma parcela do fundo de garantia para investimentos em obras. Essa, porém, nunca foi regulamentada.
Agora, uma possibilidade contemplada pelos técnicos oficiais seria a de liberar inicialmente uns 3% a 5% do saldo do fundo de cada empregado para que ele possa destinar esses recursos para investimentos em debêntures ligadas a projetos de infraestrutura. Ao longo dos anos esse percentual aumentaria.
A Medida Provisória 517, editada no apagar das luzes de 2010, desonera do Imposto de Renda as aplicações em debêntures lançadas por empreendimentos considerados estratégicos pelo governo, desde que os prazos de resgate sejam entre quatro a cinco anos. O IR terá alíquota zero para os investidores pessoa física e de 15% para pessoa jurídica. Esse incentivo fiscal deve vigorar até dezembro de 2015.
Os fundos de investimentos vão poder adquirir esses papéis desde que 85% do patrimônio líquido seja dirigido para os investimentos estratégicos.
Os técnicos do governo avaliam a possibilidade de autorizar que uma pequena parcela do FGTS possa ser alocada para esse ou algum outro tipo de aplicação financeira.
Seriam duas as vantagens: criar uma poupança financeira de mais longo prazo, que o país não tem, para financiar investimentos também de longa maturação, e dar ao trabalhador a chance de receber uma remuneração mais vantajosa, tal como ocorreu com as aplicações em ações da Vale e da Petrobras.
O primeiro problema a enfrentar será a disputa com os setores que se beneficiam dos recursos do fundo de garantia, como habitação, saneamento e infraestrutura urbana, entre outros.
No Congresso tramitam alguns projetos para melhorar a rentabilidade e as regras de saque do fundo. O Projeto de Lei 193, de 2008, sugere a substituição da TR pelo IPCA como indexador. Outra proposta é a que permite que o trabalhador possa sacar até 40% do seu fundo para quitar dívidas, desde que elas correspondam a 30% da sua renda bruta mensal e ele já esteja inadimplente.
Hoje o trabalhador só pode sacar o FGTS em casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, quando o titular da conta ou algum dependente seja portador de uma doença grave (aids ou câncer), para aquisição de casa própria ou para abater parcelas do financiamento imobiliário.
O orçamento do FGTS para este ano, aprovado pelo Conselho Curador do fundo, indica disponibilidade de R$ 46,9 bilhões. Desses, R$ 30,6 bilhões serão aplicados em habitação, R$ 4,8 bilhões em saneamento básico, e R$ 11,5 bilhões para projetos de infraestrutura (R$ 4 bilhões para transporte urbano e R$ 7,5 bilhões para o fundo de investimento que investe em energia, rodovia, ferrovia, hidrovia e portos, entre outros).
O fundo tinha, em 2010, R$ 260 bilhões em ativos, sendo que R$ 112 bilhões estão aplicados em títulos públicos. São 33,49% em títulos atrelados à taxa Selic, 29,04% em papéis indexados a índices de preços e 37,47% em pré-fixados. Outros R$ 120 bilhões estão investidos em habitação, saneamento e infraestrutura urbana, operações que têm rendimento estimado este ano de R$ 15 bilhões. O restante está em debêntures e no FI-FGTS.
Se havia alguma finalidade na criação do fundo de garantia há 45 anos atrás, está já está mais do que superada. No governo, o debate só começou agora e de forma acanhada.
O economista Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central, vem chamando a atenção sobre a necessidade de se desmontar os mecanismos compulsórios de poupança há quase uma década.
Em entrevista ao Valor, em 2004, ele questionava: “Com que direito o Estado se arvora juiz das necessidades do trabalhador? Quem é o Estado para dizer que é melhor para o trabalhador deixar seu dinheiro no FGTS do que comprar um remédio para o filho, alimento para sua família ou investir em um negócio próprio? O sinal enviado pela poupança compulsória é de descrença no padrão monetário porque o dinheiro administrado pelo governo nos fundos compulsórios rende menos do que o CDI.”
São perguntas que permanecem no ar.
Claudia Safatle é diretora de redação adjunta e escreve às sextas-feiras
Fonte: Valor Econômico
por master | 06/05/11 | Ultimas Notícias
A 9ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que condenou o Bradesco Vida e Previdência a reconhecer o vínculo empregatício com empregada contratada como corretora de seguros e a pagar a ela todos os direitos relativos à relação de emprego.
A empresa alegou que a reclamante é autônoma e que, portanto, não estão presentes os requisitos que identificam a relação de emprego (prestação pessoal e constante de trabalho subordinado ao empregador mediante recebimento de salário). A defesa insistiu ainda em que a reclamante só recebia comissão pelas vendas que efetuava, não havendo controle de horário ou metas a serem alcançadas, e que ela utilizava a agência bancária apenas pela facilidade de contato com os clientes.
As provas do processo, porém, demonstraram que a reclamante, na verdade, era empregada da empresa e que o contrato de prestação de serviços firmado entre ela e a ré foi uma tentativa de burlar a lei pela qual os corretores de seguros não podem ser empregados de empresas de seguro ou capitalização. É o que explica a juíza convocada Denise Amâncio de Oliveira ao afirmar que “o contrato de natureza civil celebrado entre a empresa da qual a recorrida era sócia e o primeiro réu objetivou apenas mascarar a verdadeira relação jurídica existente entre as partes, ou seja, o vínculo de emprego, até porque existe legislação vedando ao corretor de seguro de vida ou de capitalização ser diretor, sócio-administrador, procurador, despachante ou empregado de empresas de seguros ou capitalização (DL nº 73/66, art. 9º)“. De acordo com a magistrada, isso atrai a aplicação do art. 9º da CLT, pelo qual são nulos de pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos seus preceitos.
Assim, a sentença foi confirmada, mantendo-se a condenação da reclamada ao reconhecimento da relação de emprego com a reclamante e, em conseqüência, ao pagamento de todos os direitos decorrentes do vínculo empregatício.
( 0001329-20.2010.5.03.0024 ED )
TRT3
