por master | 27/04/11 | Ultimas Notícias
O governo prepara uma reação para minimizar o problema da escassez de mão de obra na construção civil. Uma ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego vai ampliar a oferta de cursos para a qualificação profissional no setor. O plano, conforme apurou o Valor, é aumentar a oferta de trabalhadores que atuam na base da pirâmide do setor, oferecendo cursos básicos para profissões como pedreiro, armador, ajudante de obra, mestre de obra e carpinteiro, entre outros.
Até junho, o ministério quer lançar um novo programa de formação para construção civil com 25 mil vagas. As aulas serão dadas por várias organizações de ensino técnico espalhadas pelo país. Em maio, o projeto, que tem custo estimado em R$ 25 milhões, passará por uma audiência pública. Os recursos usados saem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Outro pacote de formação voltado para as obras de infraestrutura da Copa do Mundo será lançado no segundo semestre, com mais 25 mil vagas. Nesse caso, serão realizados também cursos técnicos ligados às áreas de transporte e turismo. Somados a outras iniciativas em andamento no ministério, os programas tocados pelo governo deverão colocar no mercado cerca de 80 mil pessoas com formação básica para atuar em obras pelo país. É um número relevante, mas que não chega a fazer sombra à demanda atual.
O volume atual de obras em andamento no país exige, segundo cálculos do ministério, a formação de 500 mil profissionais. “Nossa demanda imediata é de meio milhão de vagas. Estamos longe disso, mas há muitas iniciativas em andamento”, diz Ana Paula da Silva, diretora de qualificação do ministério.
A situação atual é resultado da baixa atenção dada pelo governo nos últimos anos para a formação de profissionais, problema alargado com o aumento recorde de obras no país. Os dados de cursos de qualificação realizados pelo ministério apontam que o governo executou 628 mil treinamentos em construção civil entre 2005 e 2010. Nesse período, o investimento total aplicado nesses treinamentos atingiu R$ 337,2 milhões. O pico foi atingido em 2008, quando 141 mil vagas foram preenchidas, com custo de R$ 89 milhões. De lá para cá, porém, o volume anual de cursos oferecidos caiu. Em 2009, o número de aulas foi reduzido para 94 mil. Em 2010, foram apenas 60 mil.
Os cursos técnicos oferecidos pelo governo duram, em média, de três a quatro meses. São apoiados por instituições como o Senai, Instituto Êpa e Organização Oxigênio, entre outras. As aulas, básicas e gratuitas, ensinam o manuseio de ferramentas e máquinas e segurança do trabalho, mas o conteúdo didático varia de acordo com a região na qual os cursos são realizados, já que estão alinhados a necessidades de cada tipo de obra. “É preciso reconhecer que há um problema de precarização do setor. Falta um plano de carreira, alguma projeção de ascensão para o trabalhador. São situações que temos de resolver”, diz Ana Paula.
Com a dificuldade das empresas para atrair jovens, houve uma mudança no perfil dos interessados em trabalhar nos canteiros de obra. De 2008 para cá, os cursos técnicos de construção civil oferecidos pelo ministério somaram 125 mil alunos. Desses, 70% eram mulheres. “Hoje, 97% dos trabalhadores ainda são homens, mas esse número tende a mudar nos próximos anos”, diz Ana Paula. “Dentro de uma obra, há diversas funções que as mulheres podem cumprir e isso é uma tendência.”
A presença das mulheres também é forte nos cursos oferecidos pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), iniciativa patrocinada pela Petrobras, em parceria com o governo federal. Oferecidos desde 2006, os cursos já receberam 78 mil alunos para aulas técnicas ligadas ao setor de petróleo e gás, além da construção civil. Em áreas operacionais e técnicas, a participação das mulheres foi de 24%. Nas aulas de construção civil, o percentual sobe para 42%.
Para Marcos Formiga, assessor da diretoria do Senai Nacional, os cursos de formação técnica tentam mudar um sistema que sempre alimentou a indústria da construção pesada, marcada pela informalidade e pela contratação indiscriminada de trabalhadores. “O trabalho baseado apenas em força física foi marca do século passado. Essas obras requerem cada vez mais uma pessoa especializada”, afirma Pimenta. “A situação que estamos vivendo apenas desnuda o fato de que o país está despreparado para lidar com essa demanda.”
A escassez de profissionais não está restrita a posições mais básicas da construção pesada. O volume de engenheiros formados por ano no país também está muito aquém da necessidade. “Hoje, formamos 40 mil engenheiros por ano, mas temos a necessidade imediata de dobrar essa quantidade. O país está clamando por mais profissionais”, diz Formiga. Atualmente, segundo dados do Senai, há 80 mil vagas de engenheiros na construção civil não preenchidas.
Em 2006, o setor empregava 1,8 milhão de trabalhadores. No ano passado, esse contingente chegou a 2,8 milhões de pessoas, segundo dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), referentes a todo o país. Só em 2010, foram gerados 320 mil empregos no setor com carteira assinada, crescimento de 13% sobre o ano anterior. Hoje a taxa de desemprego no segmento é praticamente inexistente, de apenas 2,3%.
Fonte: Valor Econômico
por master | 27/04/11 | Ultimas Notícias
Mas presidente diz em reunião do Conselhão que está atenta, dia e noite, às pressões inflacionárias, “”venham de onde vierem””
O governo não vai controlar a inflação à custa do desemprego e da redução drástica do crescimento. A meta foi exposta ontem, de maneira explícita, pela presidente Dilma Rousseff, aproveitando a sua primeira participação na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o “Conselhão”.
Diante de empresários, sindicalistas, artistas e ativistas sociais, ela disse é “sempre melhor enfrentar os problemas do crescimento do que os problemas do desemprego, da falta de renda, da falta de investimento e da depressão econômica”. Numa referência aos críticos preocupados com a possibilidade de o governo perder controle sobre os preços, Dilma disse que “está atenta dia e noite às pressões inflacionárias, venham de onde vierem”.
Acrescentou que “compreende” o “calor da paixão” no debate econômico, mas prefere aguardar a eficácia de medidas já tomadas para manter a política de fazer “reduções seletivas” do crédito e do consumo e chegar a um “crescimento moderado”.
Antes do pronunciamento da presidente, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez uma explanação detalhada sobre a visão do governo em relação ao momento econômico mundial e do País. Dois dos 26 slides exibidos – com planilhas que juntavam indicadores e propostas de política econômica – resumiram o que Dilma anunciaria em seguida.
O slide 17 da apresentação do ministro Mantega mostrou que a política do governo é “reduzir a expansão do crédito e moderar o crescimento da demanda sem matar a galinha dos ovos de ouro” – que é o crescimento. O slide 18 explicitou até uma divergência em relação ao governo Lula: o ajuste do governo Dilma, afirmou, “não é o (ajuste) tradicional”. Além de alertar para o fato de que as reduções seletivas não atingirão o investimento, a planilha acrescentava: “Em 2011, continuam (os) estímulos ao investimento”.
Mantega admitiu que, neste ano, não será possível repetir a “exuberância” do crescimento da oferta de emprego de 2010, quando foram criados mais de 2,5 milhões postos formais.
Herança. Dilma disse que tomará todas as medidas necessárias para garantir a preservação da “nova classe média”, o que chamou de “maior e melhor herança” recebida da era Lula.
Ao defender o crescimento, ainda que “moderado”, ela pregou inclusão social e o funcionamento dos canteiros das obras do PAC e do Minha Casa, Minha Vida – na prática, a execução do Orçamento mostra que, pelo menos por enquanto, o governo não está fazendo investimentos nesses programas.
Para a presidente, o País ainda tenta consolidar a recuperação da crise financeira de 2008 e sofreu choques internos recentes, como a alta dos preços de alimentos e do etanol. “Eu tenho compromisso em controlar a inflação. Sem controle, não há desenvolvimento sustentável”, afirmou. “Eu cumpro meus compromissos. também tenho compromisso com o desenvolvimento econômico e social, pois é o que gera emprego e garante a inclusão.” / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO
Fonte: O Estado de S. Paulo
por master | 27/04/11 | Ultimas Notícias
Principal responsável pela aceleração dos preços da construção civil neste mês, o grupo mão de obra deve continuar contribuindo para a alta dos custos do setor. Isso porque maio é a data-base de reajuste para os trabalhadores da construção civil em São Paulo, capital que responde pelo maior peso no Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado (INCC-M).
A leitura de maio já deve refletir os resultados do acordo da capital paulista, mas dependendo da data em que a negociação for concluída, a elevação poderá ser sentida apenas no mês de junho, observa a coordenadora do índice da Fundação Getulio Vargas (FGV), Ana Castello.
Em abril, os custos da mão de obra – que têm peso de quase 50% no índice – avançaram 1,16%, diante de alta de 0,27% em março. O aumento foi reflexo de reajustes salariais ocorridos em função da data-base em Salvador e no Rio de Janeiro. Além disso, em Porto Alegre, houve um adicional previsto em acordo coletivo.
Com isso, o INCC-M de abril apresentou alta de 0,75%, o que representa uma aceleração em relação ao resultado do mês passado, de aumento de 0,44%. O que mais chamou a atenção em abril, segundo Ana Castello, foi a desaceleração dos preços de materiais, equipamentos e serviços, que passaram de 0,60% de alta em março para 0,36% de acréscimo neste mês.
O subíndice material metálico, que contempla as variações de preço do vergalhão, mostrou recuo de 1,54% para 0,85% na passagem mensal. “Esse movimento não era esperado, considerando o contexto de ritmo forte do setor”, avalia a economista da FGV, citando que em alguns casos, foi inclusive verificada deflação, como no preço de produtos químicos (queda de 1,64% em abril).
Para a coordenadora do índice da FGV ainda é cedo para determinar se essa desaceleração na cesta de materiais e serviços é pontual ou se trata de uma tendência, pois depende da pressão dos insumos na indústria de material de construção.
Na avaliação de Ana Castello, o resultado do acordo salarial firmado com os trabalhadores de São Paulo será determinante para o desempenho do INCC-M no ano. Em 2010, foi fixado um reajuste de 8%. “Se vier muito diferente, vai interferir no acumulado”, explica. No primeiro quadrimestre do ano, o indicador acumula alta de 1,96%, o que, segundo a economista, aponta para um comportamento semelhante ao visto no ano passado, quando o INCC-M fechou com variação positiva de 7,5%.
Valor Econômico
por master | 27/04/11 | Ultimas Notícias
Mas presidente diz em reunião do Conselhão que está atenta, dia e noite, às pressões inflacionárias, “”venham de onde vierem””
O governo não vai controlar a inflação à custa do desemprego e da redução drástica do crescimento. A meta foi exposta ontem, de maneira explícita, pela presidente Dilma Rousseff, aproveitando a sua primeira participação na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o “Conselhão”.
Diante de empresários, sindicalistas, artistas e ativistas sociais, ela disse é “sempre melhor enfrentar os problemas do crescimento do que os problemas do desemprego, da falta de renda, da falta de investimento e da depressão econômica”. Numa referência aos críticos preocupados com a possibilidade de o governo perder controle sobre os preços, Dilma disse que “está atenta dia e noite às pressões inflacionárias, venham de onde vierem”.
Acrescentou que “compreende” o “calor da paixão” no debate econômico, mas prefere aguardar a eficácia de medidas já tomadas para manter a política de fazer “reduções seletivas” do crédito e do consumo e chegar a um “crescimento moderado”.
Antes do pronunciamento da presidente, o ministro Guido Mantega (Fazenda) fez uma explanação detalhada sobre a visão do governo em relação ao momento econômico mundial e do País. Dois dos 26 slides exibidos – com planilhas que juntavam indicadores e propostas de política econômica – resumiram o que Dilma anunciaria em seguida.
O slide 17 da apresentação do ministro Mantega mostrou que a política do governo é “reduzir a expansão do crédito e moderar o crescimento da demanda sem matar a galinha dos ovos de ouro” – que é o crescimento. O slide 18 explicitou até uma divergência em relação ao governo Lula: o ajuste do governo Dilma, afirmou, “não é o (ajuste) tradicional”. Além de alertar para o fato de que as reduções seletivas não atingirão o investimento, a planilha acrescentava: “Em 2011, continuam (os) estímulos ao investimento”.
Mantega admitiu que, neste ano, não será possível repetir a “exuberância” do crescimento da oferta de emprego de 2010, quando foram criados mais de 2,5 milhões postos formais.
Herança. Dilma disse que tomará todas as medidas necessárias para garantir a preservação da “nova classe média”, o que chamou de “maior e melhor herança” recebida da era Lula.
Ao defender o crescimento, ainda que “moderado”, ela pregou inclusão social e o funcionamento dos canteiros das obras do PAC e do Minha Casa, Minha Vida – na prática, a execução do Orçamento mostra que, pelo menos por enquanto, o governo não está fazendo investimentos nesses programas.
Para a presidente, o País ainda tenta consolidar a recuperação da crise financeira de 2008 e sofreu choques internos recentes, como a alta dos preços de alimentos e do etanol. “Eu tenho compromisso em controlar a inflação. Sem controle, não há desenvolvimento sustentável”, afirmou. “Eu cumpro meus compromissos. também tenho compromisso com o desenvolvimento econômico e social, pois é o que gera emprego e garante a inclusão.” / COLABOROU TÂNIA MONTEIRO
Fonte: O Estado de S. Paulo
por master | 27/04/11 | Ultimas Notícias
Um mecânico paulista, contratado pela mesma empresa 50 vezes no prazo de cinco anos, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento da unicidade contratual com a Macelpa Ltda. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisões anteriores, entendeu que as dezenas de contratos curtos firmados com o empregado, alguns com duração de apenas um dia, são uma afronta ao princípio da continuidade do vínculo de emprego.
A Macelpa, que tem como atividade fim a manutenção em máquinas e equipamentos industriais, admitiu o empregado, em várias oportunidades, para exercer a função de mecânico de manutenção. Entretanto, em todos os contratos, ele trabalhava somente por um, dois ou três dias, sendo que o primeiro contrato teve início em junho de 2002 e o último ocorreu em junho de 2007.
O empregado ajuizou reclamação trabalhista na Vara do Trabalho de Mogi Guaçu (SP) pleiteando o reconhecimento de um único contrato de trabalho no período de 04/06/2002 a 04/06/2007. Pediu o pagamento de todos os direitos inerentes a este tipo de contrato, inclusive as verbas rescisórias, FGTS de todo o período, multa de 40% sobre o total dos depósitos e seguro desemprego.
A sentença foi desfavorável ao empregado. Segundo o juiz, se a atividade principal da empresa é prestar serviços de instalação e manutenção industrial a terceiros, não se justificaria manter em seus quadros, continuamente, profissionais cujos serviços apenas seriam utilizados quando solicitados pelas empresas clientes. Para a Vara, a natureza e a transitoriedade do trabalho realizado pela Macelpa justificam a predeterminação do prazo dos contratos.
Ao analisar o recurso do empregado, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) afirmou que a prática reiterada da Macelpa em adotar esse modelo de contrato de trabalho já foi objeto de análise naquele TRT. Para o Regional, “foram dezenas de contratos sem que nenhum deles, porém, ultrapassasse poucos dias (muitos, aliás, duraram apenas um dia)”, motivo pelo qual entendeu não haver ilicitude na conduta da empresa.
Em seu recurso de revista ao TST, o empregado argumentou que os sucessivos contratos por prazo determinado, com dispensas imotivadas, ofendem frontalmente a relação de emprego contra a despedida arbitrária. O ministro Walmir Oliveira da Costa, relator na Primeira Turma, deu razão ao trabalhador. Segundo ele, a prática de admitir empregados por meio de dezenas de contratos de trabalho por prazo determinado é ilegal. Com base nas transcrições do acórdão regional, ele concluiu que as atividades desenvolvidas pelo empregado não eram transitórias, mas permanentes. A conduta da empresa, disse o ministro, está em desarmonia com as leis trabalhistas de “proteção ao princípio da continuidade do vínculo de emprego”. A Turma acompanhou o voto do relator, que determinou o retorno dos autos à Vara de origem para novo julgamento.
(RR-202800-78.2008.5.15.0071)
(Lourdes Côrtes)
Fonte: TST
