por master | 08/04/11 | Ultimas Notícias
A remuneração média por trabalhador era de R$ 2,00 por tonelada de pedra de quartzo selecionada
Na última semana, trinta e uma pessoas foram encontradas trabalhando em condições degradantes na extração de quartzo, em duas fazendas na região de Diamantina. Nenhum dos trabalhadores possuía carteira de trabalho assinada.
Havia expectativa de que os trabalhadores recebessem hoje, direitos como 13º, férias e verbas rescisória, tendo seus contratos e respectivas rescisões efetivadas. Os cálculos já feitos pelos auditores fiscais apontam que o responsável pelo empreendimento, Paulo Gorayeb Neves, deve cerca de R$ 200 mil aos trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho já abriu procedimento de investigação e deverá acionar a Justiça para assegurar a devida reparação aos trabalhadores.
O relatório da operação, feito em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho (MTE), aponta mais de 20 irregularidades nas fazendas Dom Bosco e Estoque, arrendadas pela empresa João Batista Queiroz Pires e localizadas no distrito de Senador Mourão.
O ajudante de máquinas Ailton Aparecido Alves, de 29 anos, trabalha há 9 anos no mesmo local, nunca teve sua carteira assinada, tirou férias ou recebeu 13º terceiro. Em depoimento ao MPT, declarou receber R$ 0,05 por tonelada de pedra, mais salário mínimo, direito que informou não ser concedido a outros trabalhadores.
“As péssimas condições de alojamento, ausência de sanitários e chuveiros, não fornecimento de água potável e equipamento de proteção individual, entre outras irregularidades, fundamentaram de pronto a caracterização da condição degradante de trabalho, explicam o auditor fiscal do trabalho, Luiz Antônio Rocha e o procurador do Trabalho Helder Amorim.
De acordo com o delegado da Polícia Federal, Rodrigo Morais Fernandes, a empresa não possuía autorização do DNPM para exploração mineral e já vinha sendo investigada em inquérito da PF, desde outubro de 2010. “O administrador do empreendimento, Paulo Gorayeb Neves, foi indiciado no artigo 149 do Código Penal, por crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo, além de crime ambiental. Foram apreendidos equipamentos, materiais e documentos nas duas fazendas, tendo ficado suspensos os trabalhos até a regularização das condições.”, relatou o delegado.
Segundo informações de Paulo Gorayeb, a empresa foi constituída há 6 anos, voltada para as atividades de seleção e beneficiamento de pedra de quartzo, que são fornecidas para várias empresas, o que contraria depoimentos de trabalhadores dando conta de que trabalham na empresa há mais tempo, um deles há 10 anos. Empregados informaram em depoimento que a são produzidas cerca de 70 toneladas de pedras por dia.
por master | 08/04/11 | Ultimas Notícias
Médicos realizaram, nesta quinta-feira (7), paralisação nacional do atendimento aos planos de saúde, em protesto contra o reajuste da remuneração dos médicos, e alerta a sociedade sobre as graves consequências da ingerência das operadoras na decisão dos especialistas.
Durante o dia de hoje, a categoria não fez consultas particulares nem procedimentos eletivos, somente atendimento de urgência e emergência.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Médicos do estado de São Paulo e da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, a adesão é de 80% da categoria e a paralisação é de 24 horas.
Segundo Carvalhaes, se os planos de saúde não reajustarem os honorários médicos, esses profissionais podem deixar de atender pelas operadoras. Ainda hoje, ele se reunirá com o comando nacional de mobilização, em Brasília, para definir os rumos da categoria.
“Vamos prosseguir no caminho do diálogo junto às operadoras de plano e a Agência Nacional de Saúde, mas a possibilidade de descredenciamento em massa existe”, afirma o Cid Carvalhaes.
São Paulo
Em São Paulo, o ato reuniu mais de 500 profissionais que percorreram as ruas do Centro da Capital encerrando o ato na Praça da Sé. Durante todo o trajeto, os manifestantes receberam o apoio de populares. Representantes de órgãos de defesa do consumidor, associações de usuários de planos de saúde, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de outros profissionais de saúde estiveram no ato para levar apoio às reivindicações dos médicos.
Brasília
Segundo Gutemberg Sialho, presidente do Sindimédico do Distrito Federal, a adesão na Capital Federal é de 100%. O cardiologista João Batista, médico há 40 anos, que tem um consultório no Centro Clínico Sul no Plano Piloto, só atende clientes particulares e mesmo assim cruzou os braços. “Vamos parar tudo. Em respeito aos pacientes, bloqueei minha agenda só para aderir ao movimento”, disse.
Bahia
Débora Angeli, coordenadora da Comissão Estadual de Honorários Médicos, informou que a adesão da categoria na Bahia está entre 85% e 90%. No Instituto Cárdio Pulmonar, em Salvador, apenas quatro médicos fazem atendimento a pacientes que se dispõem a pagar por consulta particular nesta manhã. De acordo com o coordenador do ambulatório da unidade, Marcelo Junqueira, 90% dos profissionais entraram no movimento. (Fonte: Agência Sindical)
por master | 08/04/11 | Ultimas Notícias
“Uma manifestação infeliz”. Foi assim que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou em entrevista exclusiva ao iG a declaração polêmica do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) , segundo a qual seria “promiscuidade” a possibilidade de um filho seu ter relacionamento com uma mulher negra .
“Em todos os aspectos, a manifestação dele choca com o valores dominantes de uma sociedade humanista, igualitária e que não aceita o preconceito”, afirmou.
A declaração de Bolsonaro foi dada durante participação do deputado no programa CQC, da TV Bandeirantes. Foi uma resposta a uma pergunta formulada pela cantora Preta Gil, e que foi interpretada como racista.
Ao ser perguntado, na ocasião, o que acharia de um um filho seu se casar com uma negra, Bolsonaro respondeu: “Não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco porque meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu”.
A polêmica envolvendo Bolsonaro traz à tona também a questão da imunidade parlamentar. Pela Constituição (artigo 53), parlamentares não podem ser processados na Justiça por suas opiniões.
Na semana passada, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, chamou Bolsonaro de “estúpido” e defendeu que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) faça um debate sobre os limites da imunidade parlamentar em casos como este.
Para Cardozo, a imunidade parlamentar é uma garantia que nasce com o Parlamento, mas não libera o deputado de ter “comportamento ou fala compatível com o decoro parlamentar”. “Até porque, não há direito ou prerrogativa que não tenham limites. A imunidade parlamentar tem limites”, avaliou.
Questionado sobre qual medida deveria ser aplicada no caso Bolsonaro, Cardozo jogou para o Congresso Nacional. “Cabe ao Congresso avaliar e tomar as medidas cabíveis se entender que os limites foram ultrapassados”.
Notificado na manhã da última quarta-feira (6) pela Corregedoria da Câmara, Bolsonaro tem agora cinco dias para apresentar defesa a quatro representações. (Fonte: iG)
por master | 08/04/11 | Ultimas Notícias
A rápida mudança do perfil demográfico brasileiro, aumentando progressivamente o número de idosos em detrimento do número de jovens, vai exigir correções de rumo nas transferências públicas, especialmente na Previdência Social, com mudanças nos critérios da aposentadoria.
Mas poderá permitir ganhos de até 2,48% ao ano no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) per capita das próximas décadas se forem tomadas medidas para adequar as políticas públicas ao perfil etário da população. A base para os ganhos virá do fato de que nesta e na próxima década o país deverá ter a maior população em idade ativa (PIA) em relação ao total de crianças, jovens e idosos (dependentes).
As conclusões acima formam a espinha dorsal do estudo “Envelhecendo em um Brasil mais Velho” divulgado, quarta-feira (6), pelo Banco Mundial (Bird) em seminário realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e social (BNDES). Segundo o estudo, as políticas deverão estimular os trabalhadores “a poupar e acumular fundos de pensão”, impulsionando a aumento do capital por trabalhador, da produtividade e da renda per capita.
“Um sistema previdenciário amplo e generoso pode desestimular a propensão a poupar”, afirma o trabalho. Segundo o demógrafo Cássio Turra, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFGM), responsável por um dos trabalhos apresentados no seminário, há dois tipos de dividendos econômicos, traduzidos em crescimento do PIB. O primeiro tem origem no crescimento progressivo da população em idade ativa no período de alta fecundidade, quando os jovens começam a entrar no mercado de trabalho.
Com a queda da taxa de fecundidade (seis filhos por mulher no começo da década de 60 para 1,9 hoje), o Brasil já perdeu esse bônus e Turra calcula que de 2010 a 2050 esse dividendo será 0,21% negativo. Já o segundo dividendo, que é colhido na fase atual, quando a fecundidade diminuiu, mas a população em idade ativa está no seu pico, poderá compensar com sobras a perda do primeiro, se forem feitos os ajustes corretos.
De acordo com trabalho do economista Paulo Tafner, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a PIA brasileira chegou a 124,5 milhões no ano passado, devendo saltar para 139,2 milhões em 2030 e começar a cair.
Paralelamente, cai sistematicamente a população de jovens de até 14 anos e cresce a de idosos com 60 anos ou mais, chegando a 2050 com 28,3 milhões de crianças e jovens, 122,9 milhões da PIA e 64,1 milhões de idosos. Ficou evidente no seminário que a reversão de país predominantemente jovem para país de população madura ocorreu no Brasil com maior velocidade do que no resto do mundo.
Esse fenômeno é a base do discurso favorável a que se apresse a tomada de medidas para modificar as regras da Previdência, evitando o risco de uma explosão insustentável dos gastos previdenciários.
“O nível de distribuição de renda para aposentados precisa ser discutido à luz das necessidades de todos os setores vulneráveis da sociedade”, disse o diretor do Bird para o Brasil, Makhtar Diop. Ele frisou que se não for reduzida também “a vulnerabilidade dos jovens, haverá impacto forte no futuro das transferências de renda e da economia do país”.
Ao abrir o seminário, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que a rápida mudança da forma geométrica do que foi no passado uma pirâmide etária no Brasil (a base formada por crianças e jovens e o topo por idosos), terá forte impacto tanto na Previdência como na educação e na saúde – nessa, pelo maior custo dos tratamentos do crescente número de idosos. Ele defendeu a necessidade de debater a idade mínima para a aposentadoria.
Contraponto, o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, disse que o governo já está trabalhando no aperfeiçoamento da Previdência, mas rechaçou o que chamou de “criminalização” dos gastos sociais, ressaltando que a aposentadoria média no país não passa da casa dos R$ 700 por mês e que se teve um déficit de R$ 45 bilhões em 2010, a Previdência tem R$ 420 bilhões a receber de inadimplentes. (Fonte: Valor Econômico)
por master | 08/04/11 | Ultimas Notícias
Os índices de preços encerraram o trimestre com altas fortes e generalizadas. Em março, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 0,79%, variação quase idêntica ao 0,8% de fevereiro, refletindo a reaceleração das cotações de alimentos, a disparada dos preços de passagens aéreas e combustíveis, o aumento expressivo dos itens de vestuário e a elevação significativa dos serviços (como aluguel, empregado doméstico e mensalidades escolares). No primeiro trimestre, o IPCA subiu 2,44%, a maior alta no período desde os 5,13% do primeiro trimestre de 2003, quando a inflação sofria o impacto da forte desvalorização do câmbio ocorrida em 2002.
Em 12 meses, o indicador acumula variação de 6,3%, perto do teto da meta, de 6,5%, que pode ser rompido já no segundo trimestre – antes, a expectativa dominante era de que isso ocorreria no terceiro. O Itaú Unibanco estima que, em abril, o IPCA terá aumento de 6,56% em 12 meses.
Para o economista Fábio Ramos, da Quest Investimentos, a pior notícia do IPCA foi a disseminação das pressões. O índice de difusão, que mostra o percentual de itens em alta, passou de 61,7% em fevereiro para 68,2% em março. Os aumentos, segundo ele, estão longe de se concentrar no grupo alimentação e bebidas, cujas cotações subiram 0,75% em março, depois do aumento de 0,23% em fevereiro. O indicador de difusão que exclui alimentos no domicílio deixa isso claro. Calculado pelo Santander, mostrou que 71,8% dos itens avançaram em março, mais que os 68,4% do mês anterior. “Houve altas fortes também em álcool e gasolina, em bens industrializados como vestuário e em serviços”, destaca Ramos. Os preços do álcool aumentaram 10,78% em março. Isso contribuiu para a alta de 1,97% da gasolina, uma vez que o etanol é adicionado a esse combustível. Ainda no grupo transportes, destaque para o aumento de 29,13% das passagens aéreas. Os preços do vestuário subiram 0,56%.
“O IPCA de março veio bastante ruim. Você procura uma notícia boa e não acha”, diz o economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves. Ele nota que o grupo de bens industriais aumentou 0,44% em março, mais que o 0,24% de fevereiro e que o 0,16% de março de 2010. Para Gonçalves, é um sinal de que houve espaço para o repasse no varejo de pressões de custos que atingem a indústria.
Os serviços aumentaram 0,85%, menos que os 2,28% do mês anterior, quando o avanço de 5,81% do grupo educação fez o item disparar. A questão é que a variação ainda foi forte, como ressalta o economista Fabio Romão, da LCA Consultores. Em março de 2010 esse grupo avançara 0,71%, nota ele. Em 12 meses, os serviços já estão em alta de 8,5%. O grupo serviços pessoais (que inclui itens como empregado doméstico, manicure e cabeleireiro) subiu 1,41%.
Para Ramos, o mercado de trabalho “superaquecido” é uma fonte de “pressão estrutural” sobre os preços, que ainda são empurrados para cima por outros fatores como a “renitente” alta de commodities. Tatiana Pinheiro, do Santander, destaca que a indexação ainda é elevada no Brasil, o que faz a inflação passada alimentar a futura. Além disso, diz ela, a estratégia do governo de segurar o dólar faz com que o aumento das commodities não seja mais atenuado pela valorização do câmbio.
Os núcleos do IPCA também mostram um quadro ruim. O calculado por dupla ponderação, que reduz o peso dos itens mais voláteis, subiu 0,7%, em março, acumulando em 12 meses alta de 6,4%. O que exclui alguns alimentos e combustíveis também avançou 0,7%. Em 12 meses, sobe 6,2%. O resultado de março já levou a uma nova onda de revisões das expectativa para o ano. A LCA aumentou a sua estimativa de 5,7% para 5,8%, enquanto a Rosenberg & Associados elevou a sua de 5,9% para 6,3%.
Já o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) aumentou 0,61% em março, menos que o 0,96% de fevereiro. Houve perda de fôlego nos preços ao produtor, tanto de bens agropecuários quanto industriais, mas aceleração da inflação ao consumidor e do custo da construção. A variação dos bens agropecuários ao produtor caiu de 2,6% para 1,08%, um movimento que, para Romão, pode levar a alguma descompressão dos alimentos no IPCA de abril.
