A condenação de um líder sindical na Venezuela a mais de sete anos de prisão por sua participação em uma greve ameaça levar a uma radicalização na relação do governo Hugo Chávez com os sindicalistas. Outros líderes classificaram o colega de “preso político” e prometeram uma onda de paralisações no setor siderúrgico. O governo diz que a decisão do Judiciário é soberana e que os sindicatos exageram em suas exigências.

Rubén González, secretário-geral dos trabalhadores da CGV Ferrominera Orinoco, foi condenado a sete anos e meio de prisão por reunião ilegal, restrição ao direito ao trabalho, restrição ao tráfego em vias pública, instigação ao crime e violação de zonas de segurança nacional.

O sindicalista está preso desde setembro de 2009, quando liderou protestos na empresa, uma estatal que faz parte da Corporación Venezolana de Guayana (CVG). Durante os protestos, os trabalhadores impediram a saída de trens e conseguiram suspender a produção por dois dias.

Os trabalhadores pediam respeito a contratos coletivos e a aplicação de juros sobre passivos trabalhistas, além de reclamarem contra a falta de insumos básicos para manter a produção.

José Luís Alcocer, dirigente sindical da Siderúrgica del Orinoco (Sidor), disse que González é hoje um “preso político”.

O que está por trás disso, segundo Alcocer, é o modelo de estatização do governo Chávez, que promoveu favoritismo político, corrupção, má gestão e pouca manutenção de equipamentos. “Retrocedemos 40 anos no setor siderúrgico. E protestar contra isso tornou-se crime.”

A região de Guayana, no sul da Venezuela, é o berço da indústria de base que foi no passado uma das grandes forças econômicas do país. O setor siderúrgico entrou em um período de decadência nas últimas décadas, quando os investimentos tanto do setor privado quanto estatal se concentraram no setor de petróleo.

Os sindicalistas dizem que essa decadência se aprofundou com a onda de estatizações do governo Chávez. Um dos casos mais significativos é a Sidor, que já foi a maior siderúrgica da zona andina e do Caribe, com uma produção de 4,3 milhões de toneladas de aço em 2007. A produção caiu de 3,5 milhões em 2008 a 1,8 milhão de toneladas em 2010, segundo cifras da companhia. A Sidor foi estatizada por Chávez em 2008.

O governo Chávez afirma que melhorou a situação de milhares de trabalhadores, que antes estavam terceirizados e agora vivem um novo modelo produtivo. “São empresas a serviço do povo, um modelo produtivo que gera bem-estar para a sociedade”, disse o ministro das Indústrias Básicas, José Khan.

A crise energética que afetou a Venezuela em 2010 também é culpada por essa queda industrial. Por disposição oficial, estas empresas foram paralisadas parcialmente durante seis meses para aliviar a principal central hidrelétrica do país, que estava em situação crítica devido à seca.

Eleuterio Benítez, advogado do Sindicato Único dos Empregados Públicos da CVG (Sunep), afirmou que a condenação de González é uma violação dos direitos sindicais na Venezuela, inclusive aqueles protegidos por acordos internacionais dos quais o país é signatário.

Antes da condenação, o Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT) vinha pedindo a imediata soltura do sindicalista. A OIT dizia inclusive que ele deveria ter direito a uma indenização pelos dias em que ficou impedido de trabalhar.

Fonte: Valor Econômico

Os mais de 42 milhões trabalhadores brasileiros com carteira assinada começaram a ter, ontem, o equivalente a um dia de trabalho descontado de seus salários como contribuição sindical. O procedimento, que ocorre anualmente desde a aprovação da CLT, em 1943, será questionado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) a partir deste mês, numa campanha nacional em tevê, rádio e jornais que criticará o governo federal por não cumprir um acordo selado em agosto de 2008 com as centrais. De forma velada, a CUT ataca as outras cinco centrais sindicais, que dividem, com a CUT, um bolo estimado em quase R$ 100 milhões oriundo do imposto sindical.

Quando permitiu o repasse de 10% arrecadado com a contribuição para seis centrais, em 2008, o governo federal fechou também um acordo com as entidades que previa o fim do imposto sindical até o início de 2009 – a contribuição compulsória seria, então, substituída por uma contribuição negociada caso a caso, em assembleias promovidas pelos mais de 9,5 mil sindicatos do país. O compromisso foi assinado pelos presidentes das seis centrais – CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB – em agosto de 2008.

“Como pode o governo tirar, todos os anos, um dia de salário de todos os trabalhadores, sem que estes tenham concordado com isto, e depois repassar esse dinheiro às centrais sindicais?”, pergunta Artur Henrique, presidente da CUT. Ontem, a executiva nacional da entidade, aprovou a utilização de parte do imposto sindical recebido pela central para financiar a campanha de mídia, que vai questionar o governo federal e as centrais. “O repasse do imposto sindical às centrais iniciou uma guerra pelos sindicatos, porque quem tem mais sindicatos recebe uma parcela maior do dinheiro”, diz.

Estima-se que o repasse do imposto para as centrais, em 2010, tenha atingido R$ 100 milhões. CUT e Força são as que mais recebem – em 2009 embolsaram R$ 26,7 milhões e R$ 22,6 milhões, respectivamente. “Vamos comprar uma briga com as outras centrais, porque sem o imposto sindical só sobreviverão as entidades que fazem alguma coisa pelos trabalhadores, que aprovarão em assembleia uma nova contribuição”, diz Henrique.

Para João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, a proposta da CUT “racha a união das centrais”. “Para que trocar o certo pelo duvidoso?”, pergunta ele, em referência à troca defendida pela CUT.

Fonte: Valor Econômico