por master | 14/02/11 | Ultimas Notícias
Mas, nos bastidores, Dilma Rousseff ameaça aliados e luta contra a oposição para evitar que o reajuste ultrapasse o valor de R$ 545
Brasília – Governo, oposição e centrais sindicais iniciam a semana em clima de tensão em torno da proposta de reajuste do salário mínimo. A votação, marcada para quarta-feira, promete ser o primeiro teste da presidente Dilma Rousseff no Congresso Nacional. Lideranças do governo já admitem dissidências na própria base aliada e, nos bastidores, ela adotou um tom de ameaça a quem votar contra um reajuste maior que R$ 545, como defende o governo. A ameaça seria aumentar o corte previsto de R$ 18 bilhões dos R$ 21 bilhões das emendas de parlamentares. O Planalto também tenta barrar o alinhamento da oposição com as centrais sindicais, movimento que vem sendo capitaneado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Parceiros históricos do PT, os sindicalistas não têm conseguido acordo com o governo em torno do novo valor do mínimo e chegaram a ser chamados de “oportunistas” pelo ex-presidente Lula. “Acho que, neste momento, o caminho mais prudente para nós do PSDB é o entendimento com outras forças políticas. Em especial com as centrais sindicais para termos um projeto comum mesmo que não seja aquele de R$ 600 inicialmente apresentado pelo partido”, disse o tucano.
O governo federal, por sinal, decidiu escolher o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), como relator do projeto que reajusta o valor do salário mínimo para tentar quebrar a pressão feita pelas centrais sindicais por um aumento maior do que o defendido pelo Palácio do Planalto.
A estratégia faz parte da pressão do governo para evitar que o reajuste do mínimo ultrapasse os R$ 545 defendidos pela presidente Dilma Rousseff. As centrais sindicais têm pressionado até parlamentares da base aliada para que aprovem um reajuste mais alto, chegando a pelo menos R$ 560. Com Vicentinho na relatoria e na negociação com as centrais, o governo avalia que elas terão constrangimento para pressionar fortemente por um valor maior.
Já o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), diz que espera apoio maciço de seus colegas de partido à proposta de elevação do salário mínimo para R$ 545, mas reconhece que essa adesão não será completa. “É natural que tenha dissidências, até porque alguns membros do partido votaram no Serra”, disse. Durante a campanha presidencial, o ex-governador tucano José Serra (SP) defendeu um mínimo de R$ 600.
Apesar do discurso do peemedebista, o governo decidiu também endurecer e exigir fidelidade de todos os partidos alinhados com o Planalto. Por causa disso, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que vai considerar como “dissidentes da base” todos aqueles que votarem diferentemente da proposta de R$ 545.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), garante que vai defender junto aos 26 parlamentares do seu partido o valor de R$ 545. O líder da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que é deputado do partido de Lupi, desdenha as ameaças do Planalto. “Não temos medo de ameaças. Eles vão retaliar o quê? A vantagem nossa é que não temos carguinhos ou emendas para receber. Não temos nada a perder e vamos defender os R$ 560”, disse Paulinho, ao lembrar que o governo já decidiu cortar a maior parte das emendas parlamentares.
Fonte: Gazeta do Povo
por master | 14/02/11 | Ultimas Notícias
A Viação Itapemirim foi condenada, pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a pagar cerca de R$ 756 mil por danos morais a um ex-diretor de Planejamento, vítima de interceptação telefônica por ordem da empresa. O alto executivo trabalhou por 25 anos para o grupo empresarial capixaba e, quando teve seu telefone residencial grampeado, ocupava o terceiro posto hierárquico no grupo, somente abaixo do presidente e do vice-presidente.
Na primeira instância, o juiz fixou a condenação em duas vezes o último salário recebido pelo executivo por cada ano de trabalho ou fração. Após 25 anos de serviços prestados ao grupo, a última remuneração, reconhecida na sentença, foi de 63 salários mínimos. Em 2003, segundo o relator do recurso de revista, ministro José Roberto Freire Pimenta, a indenização totalizava, aproximadamente, R$ 756 mil.
Após a decisão da Vara de Cachoeiro de Itapemirim, a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que reformou a sentença e excluiu da condenação o pagamento de indenização por danos morais. Para o Regional, o executivo não comprovou o dano moral e não teria havido publicidade do conteúdo das conversas gravadas. O administrador de empresas, então, recorreu ao TST.
Para a Segunda Turma do TST, não houve dúvidas quanto à violação à privacidade, intimidade e inviolabilidade das comunicações, direitos garantidos pela Constituição. No entanto, os ministros divergiram quanto ao valor da condenação. Enquanto o relator, ministro Roberto Pimenta, propunha uma indenização de R$ 1,2 milhão, o ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos divergiu e apresentou o valor de R$ 220 mil.
O relator, ao propor o valor, disse que os ministros poderiam chegar a um denominador comum, de forma que não fosse irrazoável nem excessivo, “mas que também transmitisse, às partes e à sociedade, o sentimento de repúdio e de gravidade que nós vislumbramos nessa situação”. A solução para o impasse veio do presidente da Turma, ministro Renato de Lacerda Paiva, que propôs restabelecer a sentença. Ficou vencido o ministro Caputo Bastos.
O grampo
Uma empresa contratada pela Viação Itapemirim, a Air Phoenix Sistemas de Segurança Ltda., instalou a escuta em telefones residenciais de diversos empregados da tomadora dos serviços, inclusive do autor, que desconfiou de algo errado ao perceber ruídos estranhos nas suas ligações. Ele pediu à empresa telefônica que verificasse o problema e o ato ilícito foi, então, descoberto, sendo investigado pela polícia e virando manchete de jornais e revistas nacionais.
Das fitas gravadas eram feitos relatórios das conversas monitoradas, entregues ao responsável pela área de telecomunicações do Grupo Itapemirim. Em 23/10/98, foram presas várias pessoas envolvidas, da Air Phoenix e da Itapemirim, que alegou não ter determinado nenhuma escuta telefônica e que o fato não teria acarretado nenhum dano ao autor. Afirmou, ainda, que o diretor de Planejamento sabia da interceptação telefônica, pois havia assinado os cheques de pagamento à Air Phoenix. O autor negou que soubesse da escuta.
Em sua reclamação trabalhista, o executivo, demitido em dezembro de 1998, pleiteou indenização por danos morais de R$ 3 milhões, argumentando que um valor inexpressivo não traria nenhum efeito pedagógico para a empresa, “que compõe o maior grupo empresarial de transportes rodoviários da América Latina, com faturamento anual de R$ 680 milhões”.
Ato ilícito
O relator destacou que a interceptação telefônica, sem o preenchimento de requisitos legais, “ofende direitos inatos do ser humano, garantidos pela Constituição Federal, de privacidade, intimidade e inviolabilidade das comunicações, tratando-se, portanto, de ato ilícito”. O ministro Roberto Pimenta acrescentou que o grampo telefônico, por si só, “causa desconforto, aborrecimento e constrangimento à pessoa, não importando o tamanho desses sentimentos, pois, desde que a interceptação exista, há o dano moral, que deve ser reparado, como manda a Constituição, em seu artigo 5º, inciso X”.
Por fim, o ministro concluiu, quanto a uma das razões do TRT para não conceder a indenização, que apenas o fato de haver interceptação telefônica já torna devido o direito à indenização por dano moral, ressaltando que “não se faz necessária a gravação e/ou a publicidade do conteúdo das conversas dos interlocutores para que se caracterize o dano moral, pois esse aspecto terá influência apenas no valor da reparação devida à vítima”.
Assim, por unanimidade, a Segunda Turma conheceu do recurso de revista por violação do artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal e, no mérito, por maioria, restabeleceu a sentença em todos os seus termos. (RR – 111500-10.1999.5.17.0131)
(Lourdes Tavares)
Fonte: TST
por master | 14/02/11 | Ultimas Notícias
O empregado eleito dirigente sindical tem direito à garantia no emprego a partir do momento da criação e registro do sindicato no cartório competente. Isso significa que a estabilidade provisória do dirigente não está vinculada ao registro do sindicato no Ministério do Trabalho e Emprego.
Com base nesse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou um agravo de instrumento da Prosegur Brasil – Transportadora de Valores e Segurança que pretendia rediscutir a questão num recurso de revista no TST. Em decisão unânime, o colegiado acompanhou voto do ministro Maurício Godinho Delgado.
O Tribunal do Trabalho de Mato Grosso (23ª Região), reformando a sentença de origem, reconheceu que ex-empregado da empresa possuía estabilidade provisória na ocasião em que foi dispensado sem justa causa, uma vez que tinha sido eleito dirigente do novo sindicato da categoria (Sindvalores), e determinou a sua reintegração ao emprego.
A empresa argumentou que o empregado não era detentor de estabilidade no emprego, na medida em que já existia outro sindicato (Sinemprevs) em atividade na mesma base territorial do Sindvalores, e a Constituição Federal prevê a unicidade sindical como regra (artigo 8º, II). Além do mais, o novo sindicato não estava devidamente registrado no Ministério do Trabalho e Emprego.
Entretanto, na avaliação do Regional, a discussão sobre a representatividade entre as entidades sindicais deve ser solucionada por outros meios. E o registro do sindicato no MTE não pode ser exigido como requisito para a concessão da estabilidade provisória do dirigente sindical que é garantida pela Constituição (artigo 8º, VIII).
Na Sexta Turma do TST, o ministro Maurício Godinho Delgado teve a mesma interpretação ao analisar o agravo de instrumento da empresa. O relator destacou que a Constituição de 1988 garante a autonomia organizacional dos sindicatos (artigo 8º, I). Nessas condições, os estatutos sindicais devem ser registrados no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas como qualquer outra entidade associativa.
Ainda segundo o relator, surgiram algumas dificuldades práticas, a exemplo do controle da unicidade sindical estabelecida na Constituição. Esse assunto, em particular, foi resolvido pelo Supremo Tribunal Federal que definiu que os estatutos sindicais, após inscrição no cartório, seriam encaminhados ao Ministério do Trabalho para cadastro e verificação da unicidade sindical.
Para o Supremo, portanto, a constituição de um sindicato culmina com o registro no MTE, mas não se resume a isso, pois é um processo. Assim, desde o início da criação do sindicato novo é preciso proteger a entidade com a devida garantia de emprego aos dirigentes eleitos pela categoria.
Por essas razões, o ministro Godinho concluiu que, a partir do momento da criação, organização e registro da entidade sindical no cartório competente, é possível afirmar que se iniciou o processo de criação e regularização do sindicato. O relator também ressaltou a necessidade de concessão da estabilidade no emprego para o dirigente desde o início da criação do sindicato, como forma de fazer valer o direito previsto na Constituição (artigo 8º, VIII).
Como a ação que envolve a disputa de representatividade dos dois sindicatos ainda não foi julgada, o Sindvalores continua em plena atividade, confirmou o ministro Godinho. Então, o dirigente do novo sindicato não pode ser penalizado pela eventual demora na solução judicial do caso, até porque ele está exposto aos riscos de atuar abertamente em favor dos interesses da categoria profissional que representa.
Desse modo, o relator negou provimento ao agravo de instrumento da empresa, visto que a questão tinha sido corretamente enfrentada pelo Regional e não merecia ser reexaminada no TST por meio de um recurso de revista. (AIRR-740-76.2009.5.23.0001)
(Lilian Fonseca)
TST
por master | 11/02/11 | Ultimas Notícias
Líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), negocia acordo com DEM e PSDB para garantir celeridade na apreciação da proposta, enviada ontem ao Congresso; Planalto vai insistir no valor de R$ 545, mas traça um plano B
BRASÍLIA – Sem ter certeza do apoio da base aliada para aprovar um valor de R$ 545 para o salário mínimo, o governo acertou nesta quinta um plano B com os partidos de oposição para evitar um prejuízo maior. Em reunião com PSDB e DEM, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), marcou a votação para a próxima quarta-feira. O governo vai insistir no valor mais baixo, mas se perceber que não terá apoio suficiente na base para bancar os R$ 545, acertou com a oposição que abraçará a emenda apresentada pelo PDT reajustando o mínimo para R$ 560, valor que DEM e PSDB aceitam votar.
Para garantir a votação, o governo aceitou a realização de uma comissão geral na Câmara, na terça-feira, com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, como desejava a oposição, e concordou que outros partidos apresentassem suas próprias emendas propondo outros valores para o reajuste.
A vantagem do governo é que o acordo de procedimentos com a oposição garante o compromisso de que a votação não será obstruída, nem incluirá outras matérias espinhosas para o Palácio do Planalto, como o reajuste para aposentados. E, o principal de tudo, cria uma espécie de trava de segurança impedindo que o mínimo suba para valores considerados inaceitáveis pela equipe econômica, como os R$ 580 defendidos pelas centrais sindicais ou R$ 600 como a emenda apresentada pelo PSDB.
Apesar de insistir na aprovação de um mínimo de R$ 545, o governo sabe que o cenário dentro do Congresso hoje é extremamente instável para ter certeza que a base votará unida em torno da proposta.
Partidos como PMDB, PDT e PC do B têm se queixado do comportamento do governo na distribuição de postos nos escalões intermediários. Até mesmo o PT, partido da presidente Dilma, enfrenta problemas internos por conta da ocupação de espaços dentro do Congresso e reclama da omissão do governo em torno do assunto.
Esses grupos sinalizam com a possibilidade de votar um valor maior para o mínimo para exibir sua insatisfação com o governo.
Pacto surpresa. A negociação do governo com a oposição foi deflagrada ontem de manhã, com Vaccarezza se reunindo com o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP), do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) e da minoria, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), na sala da liderança dos tucanos. A conversa convergiu rapidamente para um consenso. A velocidade no fechamento do acordo causou surpresa e provocou críticas feitas por oposicionistas contrários à negociação. Para ACM Neto, porém, a oposição não cedeu.
“Nós abrimos o diálogo com o governo, mas estamos trabalhando para aprovar um salário mínimo maior do que o valor apresentado pelo governo”, disse.
Defensor da emenda que aumenta o mínimo para R$ 600, Duarte Nogueira admite que o PSDB poderá apoiar um valor menor. “Combinamos nesse encontro um acordo de procedimentos. O objetivo do PSDB é garantir o aumento do mínimo. Já disse que não somos inflexíveis, embora o partido defenda os R$ 600”, afirmou o tucano.
Para o líder do governo, o importante é garantir que a votação aconteça já na próxima semana e sem obstruções ou manobras que incluam a apresentação de outros projetos fora do interesse do governo.
“Estamos construindo um acordo e eu prefiro sempre um bom acordo do que uma guerra”, disse Vaccarezza ao deixar o encontro.
Sem participar da negociação com o governo, o deputado Roberto Freire (PPS-SP), que também integra a oposição, criticou duramente a aceleração da votação do mínimo. Freire chamou de “molecagem” o fato de o projeto do mínimo “furar a fila”, passando a frente de outros projetos em pauta, apenas por conta do desejo do governo.
Fonte: O Estado de S. Paulo
por master | 11/02/11 | Ultimas Notícias
As centrais sindicais vivem um dilema no início do mandato da presidente Dilma Rousseff. Ao mesmo tempo em que reivindicam o aumento real do salário mínimo para atender suas bases, descartam afastar-se do governo federal e evitam o confronto direto com a presidente. O movimento sindical pretende influenciar os rumos da política econômica da gestão Dilma, mas não quer perder conquistas dos últimos anos, como o caixa das centrais reforçado pelo repasse do imposto sindical e a participação no governo.
O resultado é uma pressão moderada das centrais contra a gestão Dilma. “Não vamos romper. Somos parceiros e apoiamos Dilma”, diz o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical e um dos principais críticos do valor de R$ 545 proposto pelo Executivo para o mínimo. “Nossa ideia é disputar com [os rumos de] a política econômica. Queremos mostrar que o arrocho é a política dos derrotados, de quem estava no governo lá atrás, antes de [Luiz Inácio] Lula [da Silva] assumir”, afirma, referindo-se ao PSDB. “Dilma disse que o governo seria de continuidade”.
Semelhante ao discurso de Paulinho, Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), afirma que o esforço das centrais é evitar que o governo aposte em medidas de arrocho fiscal e aposte no crescimento com distribuição de renda. “O debate que está por trás do salário mínimo é qual o rumo que o governo vai tomar. Um lado defende uma política mais “financista”, de arrocho, e o outro quer investimento em infraestrutura para crescer”, declara.
As centrais preparam uma manifestação no Congresso para pressionar o governo a aumentar o valor do mínimo para R$ 580, na quarta-feira, véspera da data prevista para a votação do projeto de lei enviado pelo Executivo. “Mas não vamos colocar a faca no pescoço de ninguém”, diz Ricardo Patah, da União Geral dos Trabalhadores (UGT). “Não temos interesse de confrontos. Queremos só que o governo opte pelo aumento do salário mínimo e não pelos juros”, afirma.
Pela regra acertada com os sindicalistas em 2007, o mínimo deve ser reajustado por uma fórmula que leva em conta a taxa de inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos antes. O aumento do piso de R$ 510 para R$ 545 não proporciona ganho real, porque o PIB não cresceu em 2009 (retrocedeu 0,2%).
Para o professor livre-docente da Unicamp Ricardo Antunes, a proposta de aumento dos sindicalistas só não é maior porque as centrais são “prisioneiras do governo”. Especializado em sociologia do trabalho, Antunes aponta para a perda de autonomia das centrais nos últimos anos, ao longo do governo do ex-presidente Lula. “As centrais dependem do governo e estão cooptadas. Contestam o reajuste sem confrontar o governo, porque querem participar dele, aumentar o espaço do “trabalho” [no Planalto]”, diz.
Líderes sindicais, no entanto, tentam marcar uma postura de independência frente ao governo federal, apesar da proximidade com a máquina pública. “O fato de termos ficado ao lado da presidente não significa que vamos apoiar tudo”, diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, da direção da Força Sindical. “Os movimentos sociais têm que estar atentos ao governo, que é de coligação, não é de esquerda”, diz, ressaltando que há descolamento entre as centrais e o governo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), é ligado à Força Sindical.
Em comum, os dirigentes reclamam da falta de diálogo com Dilma. Apesar da interlocução com Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, presidentes das maiores centrais dizem que não foram recebidos pela presidente. Para o consultor sindical João Guilherme Vargas Neto, o movimento sindical ainda está “aprendendo a reagir” no novo governo. Se com Lula a relação era de proximidade, com Dilma ainda está sendo construída. “As centrais estão passando por uma nova relação com um governo que tem um outro estilo “, comenta.
O atrito entre governo e centrais é semelhante ao que ocorreu no começo do governo Lula. Naquela época, o governo só se aproximou novamente do movimento sindical com a crise política do mensalão, em 2005.
Fonte: Valor Econômico
