por master | 23/12/10 | Ultimas Notícias
Zaia é apoiado pela União Geral dos Trabalhadores; tucano começa a nomear secretários ligados às siglas aliadas
Dificuldade de chegar a consenso com PMDB e PV levou governador eleito a anunciar um só secretário desta vez
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
A distribuição de cargos a aliados políticos no governo de Geraldo Alckmin começou ontem. O tucano iniciou a partilha dos postos pelo PPS, anunciando o deputado estadual Davi Zaia para a Secretaria do Trabalho.
Foi a primeira vez que o governador fez o anúncio de apenas um nome para o secretariado. Alckmin estava divulgando suas escolhas em bloco, mas a dificuldade em acertar os ponteiros com outros partidos impediu a definição de mais pastas.
Zaia era nome de consenso no PPS há semanas, e anteontem a Folha publicou que sua nomeação para a pasta era dada como certa.
O deputado tem histórico no movimento sindical e o apoio da UGT (União Geral dos Trabalhadores). Ontem, o presidente da entidade, Ricardo Patah, foi prestigiar a apresentação de Zaia.
Alckmin quer fortalecer a relação do PSDB com as centrais sindicais do Estado. Por isso, quando o nome do deputado foi apresentado pelo PPS, o governador aceitou.
DIFICULDADES
Alckmin tem problemas com o PV e o PMDB, principalmente. O primeiro partido vive um racha interno.
A bancada dos verdes- que será, com nove deputados, a terceira maior da Assembleia na próxima legislatura- exige a indicação de um dos parlamentares à equipe do governo.
Já o comando da legenda sonha com a Secretaria de Meio Ambiente e prega a escolha de um integrante do organograma da sigla.
A divergência entre os verdes é tamanha que ontem o presidente estadual do partido, Maurício Bruasadin, anunciou o rompimento com o governo, enquanto os deputados davam continuidade ao pleito por cargos.
O presidente nacional da legenda, José Luiz Penna, foi acionado para buscar um entendimento entre a direção estadual do PV e a bancada de deputados.
AGRICULTURA
Já o PMDB dá como certa a indicação de um nome da sigla para a Agricultura e tenta emplacar deputados estaduais como opção para assumir o comando da pasta.
A equipe de Alckmin, no entanto, resiste às indicações, por acreditar que não há, entre os peemedebistas da Assembleia, alguém com perfil para a secretaria.
O deputado federal Edinho Araújo (PMDB-SP) agradaria, mas esbarra na pressão da bancada estadual.
Ainda ontem, na coletiva, Alckmin não descartou a nomeação de mais tucanos para o governo.
Há expectativa pela indicação do deputado estadual Bruno Covas, neto do ex-governador Mário Covas, para a Secretaria de Meio Ambiente.
Ele pleiteou a pasta, e com o racha entre os verdes, deve assumir a secretaria.
Fonte: Folha de S. Paulo
por master | 23/12/10 | Ultimas Notícias
DA FRANCE PRESSE – Mais de 2.000 pessoas foram às ruas de Atenas, ontem, para protestar contra as medidas de austeridade incluídas no projeto de Orçamento de 2011.
O projeto está sendo votado pelo parlamento. O protesto foi convocado pelo sindicato comunista Pame e organizações de transportes urbanos, “Não aos capitalistas, a lei deve ser dos trabalhadores”, gritavam os manifestantes do Pame, no centro da cidade.
Os funcionários do metrô e os motoristas de ônibus realizam greve de 24 horas para pedir a não reestruturação das empresas públicas.
As grandes centrais sindicais do setor privado (GSEE) e público (Adedy) também fizeram paralisação de três horas, contra as “medidas injustas e neoliberais” previstas no Orçamento de 2011.
O Orçamento prevê um corte de gastos da ordem de 14 bilhões (US$ 19 bilhões) para que sejam respeitadas as condições impostas pela UE (União Europeia) e o FMI (Fundo Monetário Internacional).
O governo prevê um programa de restruturação de empresas públicas, cortes salariais, endurecimento das medidas contra a fraude fiscal, assim como privatizações.
por master | 23/12/10 | Ultimas Notícias
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu, em torno das 20h30 desta quarta-feira (22/11) liminar determinando que sejam mantidos em atividade 80% (oitenta por cento) do efetivo dos aeronautas e aeroviários, de forma a viabilizar o transporte aéreo em todo o território nacional, no período compreendido entre 23 de dezembro de 2010 e 2 de janeiro de 2011. E fixou multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento da ordem. A liminar atende ação cautelar preparatória de dissídio de greve, movida procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes.
Após ressaltar, em seu despacho, que o direito de greve está garantido pela Constituição Federal (art. 9º), de forma que não é lícito impedir o seu regular exercício, o ministro Moura França afirma que, igualmente, “decorre de preceito constitucional (art. 5º, XV), que todos os cidadãos têm o direito de livre locomoção em todo o território nacional, por todos os meios de transportes disponíveis, salvo restrições, em casos específicos, que a própria Constituição Federal disciplina”.
O ministro também ressalta que se trata de atividade considerada essencial, daí o imprescindível e insubstituível dever dos grevistas assegurarem o pleno atendimento das necessidades da comunidade, e faz considerações sobre a particularidade de o movimento ter sido deflagrado a dois dias do Natal, impondo a atuação do Estado-Juiz diante da constatação de comprometimento do direito da sociedade . “É de seu dever, pois, garantir, de um lado, o direito de greve dos trabalhadores e, de outro, o direito de expressiva parcela da sociedade brasileira que não pode e nem deve ser afetada pelo movimento paredista, em seu sagrado direito de livre locomoção, inclusive o aéreo, em todo o território nacional, conforme lhe assegura a Constituição Federal”.
Ao concluir, o ministro Moura França determina a manutenção de 80% do efetivo de aeroviários e aeronautas em atividade, sob pena de multa de R$ 100 mil, “em cumprimento ao art. 3º, I, da Constituição Federal, que proclama uma sociedade livre, justa e solidária, e art. 22, XII, “c”, que resguarda à União o dever de assegurar o serviço de navegação aérea”.
Fonte: TST
por master | 23/12/10 | Ultimas Notícias
Por Plínio de Arruda Sampaio
De São Paulo
Os telejornais estão cheios de noticias das rebeliões que estão acontecendo na França, Inglaterra, Itália e Grécia. Multidões de funcionários públicos, trabalhadores, agricultores, caminhoneiros, ocupam as ruas, bloqueiam estradas, ocupam edifícios públicos em protesto contra cortes em seus direitos.
Por que aqui não acontece o mesmo, sendo que os cortes são muito maiores?
Dois fatores explicam a passividade da nossa gente.
O primeiro deles é a terrível repressão policial sobre os insurgentes. Desde a Inconfidência Mineira, o povo sabe que a repressão dos revoltosos é seletiva: os figurões da conspiração foram deportados; o sargento de milícias foi enforcado, sua cabeça exposta ao público e o terreno da sua casa salgado para que nada jamais voltasse a nascer ali.
Em 1964, os deputados, senadores, governadores, políticos importantes e pessoas poderosas foram cassados e tiveram seus direitos políticos suspensos. Mas, o patrimônio deles não foi tocado, sua família sempre pôde vir ao Brasil, passada a cassação todos tiveram seus direitos restabelecidos e, muitos receberam polpuda indenização. Os líderes camponeses que se rebelaram foram todos assassinados.
O povo observa essas coisas.
O segundo fator da conformidade chama-se “cultura do favor”. Roberto Scharwz tratou desse assunto com maestria. Segundo ele, durante os trezentos anos de escravidão, só havia dois grupos sociais organicamente ligados à produção e, portanto, à obtenção de renda (monetária ou sustentada pelo trabalho). Os demais grupos (negros alforriados, mulatos, cafusos, profissionais sem patrimônio, brancos pobres) só tinham duas maneiras de sobreviver: ou por meio de atos ilícitos ou pela proteção de um poderoso.
Surgiram daí o capanga; o mumbava; o cabo eleitoral.
A cultura do favor é uma ética da gratidão. O marginalizado, no sentido daquele que vive à margem dos direitos sociais, que recebe um favor do poderoso está moralmente obrigado a devolver esse favor, a fim de se sentir uma pessoa digna.
Esta cultura atingiu não somente o pobre, mas também o poderoso. Porque sempre há alguém mais poderoso de quem se necessita uma providência – um favor.
Num livro admirável, Ligia Osório de Souza demonstrou que a elite dominante brasileira desenvolveu uma técnica legislativa destinada a evitar que a lei seja aplicada imparcial e universalmente. Toda lei brasileira tem preceitos vagos e confusos para possibilitar o casuísmo. O casuísmo é o favor.
Conta-se até mesmo a anedota do cidadão que pediu um favor a um senador e quando este respondeu-lhe que não podia atender por ser ilegal respondeu: “Mas é por isso mesmo que estou recorrendo ao senhor; se fosse legal, eu protocolaria no balcão da repartição”. No Brasil, no balcão só os pobres sem padrinho.
Pois bem, uma população totalmente sem esperança de conseguir que seus problemas sejam resolvidos contentou-se com migalhas e identificou na figura do Lula o poderoso que lhe faz um favor. Seu dever moral é retribuir esse favor e o meio de que dispõe para isto é o voto.
Não adianta nada demonstrar que o governo Lula está metido em falcatruas e que as migalhas distribuídas não resolvem o seu problema. Se dever moral é retribuir o favor.
Plínio Soares de Arruda Sampaio, 80 anos, é advogado e promotor público aposentado. Foi deputado federal por três vezes, uma delas na Constituinte de 1988, é diretor do “Correio da Cidadania” e preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
Fale com Plínio Arruda Sampaio: plinio.asampaio@terra.com.br
por master | 22/12/10 | Ultimas Notícias
Sindicato Nacional dos Aeroviários confirma greve nos aeroportos na quinta.
Orientação é que paralisações não sejam simultâneas, diz representante.
Marcelo Schmidt, secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aeroviários, informou que as paralisações dos aeroviários e aeronautas previstas para ocorrer nesta quinta-feira (23) serão realizadas aos poucos, em cada um dos principais aeroportos do país. “O que pode acontecer amanhã é [parar] um pouco no Rio, um pouco em São Paulo, um pouco em Brasília, em Belo Horizonte, em Recife, vai pipocando, a categoria é grande, não será concentrada no mesmo local para não prejudicar o passageiro, vamos usar de inteligência, não queremos o passageiro contra a gente”, disse.
Na terça-feira (21), terminou sem acordo a reunião realizada entre representantes dos funcionários das empresas aéreas, dos patrões e do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília. Apesar de estar prevista uma assembleia às 5h desta quinta, Schmidt dá a greve como certa.
Às 5h desta quinta, está prevista a assembleia que contará com as diretorias dos sindicatos dos aeronautas e dos aeroviários, no Sindicatos dos Aeroviários do Estado de São Paulo, na Avenida Washington Luís, 6.979, perto do aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo. A decisão que sair dessa assembleia servirá de referência para o país todo, segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos.
De acordo com o Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, diretores da entidade estarão no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, a partir da 0h desta quinta-feira, mas a greve está prevista para começar no aeroporto às 5h.
Para Schmidt, é impossível prever quais setores deverão ser os mais afetados durante a greve. “Todas as funções estão insatisfeitas, sem exceção. Há a questão do aumento real de salário e do piso de operadores de equipamentos [que trabalham no pátio, junto às aeronaves] e do piso do pessoal do check-in”, cita.
No entanto, o secretário-geral afirma que pode ser que as paralisações dos funcionários ocorram simultaneamente em alguns momentos do dia, pois podem ocorrer manifestações espontâneas. “Só que não será o dia inteiro, o passageiro vai chegar no seu destino, mas atrasado. A gente quer parar todos os grandes aeroportos e [os passageiros] podem ser surpreendidos nos pequenos também. Os trabalhadores têm autonomia de parar”, diz.
O sindicalista afirma que a orientação do sindicato é apenas parar na quinta e trabalhar nos dias 24 e 25. “Vamos parar amanhã, amanhã não é Natal, mas podem haver greves espontâneas dos trabalhadores [nos dias 24 e 25]”, diz. No entanto, o sindicalista diz que se a situação [com as empresas] não for resolvida no dia 23, a greve vai continuar.
Focos de insatisfação
Uébio Silva, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos, diz que as áreas com maior descontentamento em relação a escalas e salários são os funcionários dos setores de carga e descarga de aeronave e os que fazem manobras nos pátios dos aeroportos, além dos comissários. “Mas não dá para prever onde haverá maior adesão, o que se sabe é onde estão os maiores focos de insatisfação”, afirma.
Os trabalhadores do setor aéreo dividem-se em duas categorias: aeroviários e aeronautas. Aeroviários são todos os funcionários que ficam em terra, como os que fazem check-in e cuidam do raio X; já a categoria dos aeronautas é formada pela tripulação, ou seja, piloto, copiloto e comissários de voo.
Ele acha que a greve pode se espalhar entre os funcionários do setor administrativo, check-in, embarque e desembarque de aeronave, despachantes operacionais de carga, mecânicos e pilotos, copilotos e comissário.
Silva acha que há espaço para negociação com as empresas. “Os patrões mostraram a disposição de negociar após o natal e o ano novo”, diz.
“Não fecharam as negociações, as empresas querem voltar a conversar a partir de janeiro, os trabalhadores querem greve agora porque assim eles podem forçar as empresas”, diz.
“A greve é um instrumento que precisa ser muito bem utilizado, somente em último caso e quando há pelo menos 70% de participação da categoria, que é o que não ocorre hoje, há movimentos isolados como dos terceirizados”, diz.
Bom senso
Jorge Onório, diretor de comunicação do Snea, afirma que as empresas aéreas não estão contando que haverá greve, mas sim que haverá bom senso por parte dos empregados para não afetar os passageiros, portanto, não pensaram ainda em esquemas de emergência.
“Amanhã, como todos os dias, deixaremos os aviões prontos e abastecidos, e esperaremos que os funcionários compareçam para trabalhar”, diz Onório.
Reivindicações
Os aeronautas pedem reajuste salarial de 15%; a definição de três pisos salariais, sendo um para comissários (R$ 2 mil), outro para mecânicos de vôo (R$ 3 mil) e um terceiro para pilotos (R$ 4 mil); reajuste nas diárias de alimentação; reajuste do seguro por morte e invalidez de R$ 9.159,00 para R$ 20 mil; entre outras reivindicações. Já os aeroviários lutam por um reajuste salarial de 13%.
Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) declarou que as duas categorias já receberam este ano reajuste salarial de 6,08%, referente à inflação do período medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). “Esse reajuste já está sendo pago às duas categorias, no 13º e no salário de dezembro.” Ainda de acordo com o representante das empresas, a indústria de transporte aéreo concedeu, nos últimos cinco anos, 6% de ganho real (33,8% de reajuste para uma inflação de 26,7%).
Para o SNEA, aceitar a reivindicação de reajustes de 15% e 13% para os aeronautas e aeroviários, respectivamente, poderia colocar em risco o emprego de milhares de profissionais.
Fonte: G1
