Simpatizantes do site WikiLeaks usam máscaras – uma delas, à esquerda, imita o rosto de Julian Assange, fundador do site – durante uma manifestação ocorrida no último sábado, em Málaga, cidade ao sul da Espanha. Ao longo do fim de semana, várias mobilizações foram realizadas em cidades europeias e também na América Latina. Assange, que é australiano, continua preso na Grã-Bretanha.
Fonte: Gazeta do Povo
| Ciciro Back |
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| Anderson Teixeira , da oposição, venceu as eleições no Sindimoc este ano. |
A decisão da Justiça sobre os rumos da presidência do Sindicato dos Motoristas e Cobradores nas Empresas de Transporte de Passageiros de Curitiba (Sindimoc) e região ficará somente para o ano que vem.
Ontem, em audiência na 20.ª Vara do Trabalho, na capital, a juíza Adayde Cecone decidiu mudar o rito do processo, que passará de sumário a ordinário. Isso significa que com o rito ordinário a Justiça terá que fazer várias audiências, ouvir diversas testemunhas, para somente depois decidir a situação, e não somente realizar uma audiência como a de ontem. A nova audiência ficou para 21 de março.
Quando Anderson Teixeira venceu as eleições no Sindimoc neste ano, a chapa adversária (do vereador Denílson Pires -DEM – que lançou Valdecir Bolette como candidato.
Os dois já foram presos sob a acusação de desvio de cerca de R$ 10 milhões anuais do sindicato) entrou na Justiça para tentar impedir que Teixeira tomasse posse.
Uma liminar, porém, garantiu Teixeira na presidência do sindicato, mas um processo foi instaurado na Justiça do Trabalho para avaliar se o Sindimoc aceitaria ou não o registro da chapa de Teixeira.
A juíza considerou o processo complexo para ser decidido em uma audiência, por isso modificou o rito. No dia 21, a Justiça também iniciará a discutir a questão de que Teixeira é réu e autor no processo.
Sendo assim, Teixeira continua presidente do Sindimoc, pelo menos até o mês de março. “Fomos difamados pela outra chapa, então entramos com o processo”, comentou Teixeira.
A reportagem não conseguiu contato com a chapa de Bolette. Denílson Pires assumiu a presidência do Sindimoc, em 1998, depois do homicídio do então presidente, Aristides da Silva, o “Tigrinho”. Ano passado, Alcir Teixeira, o “Zico”, também foi morto a tiros.
Fonte: Paraná Online
O embate envolvendo professores e governo do Estado ganhou mais um capítulo. Após a crítica aberta referente à medida da Secretaria de Estado da Educação (Seed), que chamou os professores que estavam licenciados pelo Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) para voltarem às salas de aula, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) informou que na próxima segunda-feira os educadores irão realizar um protesto em todo o Paraná.
A presidente do APP-Sindicato, Marlei Fernandes, fala que a decisão da mobilização foi decidida em assembleia. O motivo, segundo ela, é a falta de respostas do governo do Estado.
“Ainda não sabemos como e quando os pagamentos atrasados serão pagos. Há ainda a questão de falta de professores em algumas escolas, que também não sabemos quando irão resolver. Agora, com essa história do PDE, temos mais um motivo para protestar, pois está ocorrendo um descaso muito grande por parte do governo”, revela.
O protesto vai acontecer em Curitiba e cidades-polo, como Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, entre outras. Fernandes diz ainda que os alunos não serão prejudicados.
“Aqui na capital nós vamos nos concentrar em frente ao Palácio das Araucárias. Em outras cidades, ainda não há os locais definidos. Este protesto não irá prejudicar os estudantes, pois os professores vão repor o conteúdo”, afirma.
A reportagem de O Estado do Paraná entrou em contato com a Seed para saber a posição da secretaria com relação a esta manifestação. Contudo, até o fechamento desta edição, o órgão não havia se manifestado.
Fonte: O Estado do Paraná
O prefeito de Paranaguá, José Baka Filho (PDT), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), acusado de fazer propaganda irregular durante o período que antecedeu as eleições municipais de 2008. Ele já era prefeito na época e foi reeleito.
Em julgamento realizado na tarde de ontem, a cassação foi determinada por 4 votos a 3. A votação estava empatada e a presidente do tribunal, desembargadora Regina Afonso Portes, realizou o voto de minerva.
“Na ação, nós o acusamos por abuso de poder econômico, político e também por uso irregular dos veículos de comunicação”, explica o advogado Luiz Gustavo de Andrade, que atua em favor do ex-deputado estadual e segundo colocado nas eleições, Mário Roque (PMDB).
Baka Filho e o atual vice-prefeito, Fabiano Vicente Elias (PSDB) – que também foi cassado – vão recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois continuam no cargo até o TSE julgar o recurso. “Raras vezes, eu vi um julgamento com votação tão apertada e ficou claro que a situação é bastante polêmica”, disse o defensor de Baka Filho, o advogado Guilherme Gonçalves.
“É muito subjetivo considerar que tudo o que fiz antes da eleição foi um abuso e que influenciou no resultado da eleição”, alega o prefeito.
Caso a cassação seja confirmada, Mário Roque e o então candidato a vice, Arnaldo Maranhão (PMDB), assumem a prefeitura da cidade do litoral paranaense. O julgamento do caso no TSE deve ocorrer apenas no ano que vem.
Fonte: Gazeta do Povo
A Organização das Nações Unidas (ONU) classificou de “censura” a pressão feita por governos e empresas contra o WikiLeaks, indicando que apenas tribunais poderão julgar se os documentos que o grupo divulgou ferem ou não alguma lei de segurança nacional. Qualquer outra medida contra o grupo ou seu fundador, Julian Assange, segundo as Nações Unidas, poderia ser considerada como “intimidação e pressão”.
A advertência da ONU foi feita em meio a uma guerra na internet, mas também diante de declarações de alguns políticos de que Assange teria de ser “parado”. Grupos que apoiam o WikiLeaks ainda alertam que o fundador da organização teme ser alvo de um ataque.
Ontem, a ONU deixou claro que tudo isso seria “ilegal”. “Se houve um erro ou um crime, ele deve ser avaliado perante a lei. Não com pressão e intimidação”, alertou Navi Pillay, alta comissária de Direitos Humanos da ONU. “Estou preocupada com a pressão sobre bancos, empresas e cartões de crédito que permitem as doações (ao WikiLeaks). Não está claro se isso viola as obrigações para permitir a liberdade de expressão e pode ser considerada como censura contra o direito do grupo de liberdade de expressão, afirmou Navi.
Segundo ela, “muito do que se publica poderia levantar uma questão fundamental para os direitos humanos: o equilíbrio entre a liberdade de informação e os interesses de segurança de um país”. “Esse é um equilíbrio difícil de se encontrar, mas apenas tribunais e a lei podem dizer qual é esse equilíbrio.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.