por master | 08/10/10 | Ultimas Notícias
Caberá ao Datafolha a primeira pesquisa de intenção de voto no segundo turno das eleições à Presidência. Por encomenda do jornal Folha de S.Paulo e da TV Globo, o instituto registrou pedido para o levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já na segunda-feira (4), um dia após o primeiro turno do da disputa.
Serão ouvidos 3.220 eleitores, em todo o Brasil, entre esta quinta e sexta-feira. De acordo com a legislação eleitoral, a divulgação pode acontecer a partir de sexta-feira (8).
Também na sexta, o horário eleitoral gratuito será retomado. Os presidenciáveis Dilma Rousseff e José Serra terão 17m30 cada um para a apresentação de suas propostas no rádio e na TV.
O programa será dividido em dois blocos – um às 13 horas e outro às 20h30 – nos quais cada candidato terá direito 10 minutos para veiculação. Os 7m30 restantes serão designados às inserções que os candidatos poderão fazer ao longo da programação diária da emissora. Cada inserção, no entanto, não pode exceder o limite de 30 segundos.
Entre o dia 8 e 29 – quando se encerra a propaganda eleitoral – tanto a petista quanto o tucano terão alcançado 165 minutos de propaganda eleitoral gratuita, divididos em 330 inserções.
por master | 07/10/10 | Ultimas Notícias
A CUT, (Força Sindical, UGT, CGTB e NCST) realizam nesta quinta, dia 7, uma grande manifestação pela celebrar o Dia Mundial do Trabalho Decente, cujas principais bandeiras são a defesa da política de valorização do salário mínimo, medida que beneficia diretamente mais de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.
A atividade, que acontece em SP, inicia às 10h, na Praça Ramos de Azevedo.
O Secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional, João Felício, destaca que é importante garantir que seja efetivada e materializada como política de Estado a valorização do salário mínimo, para que inclusive não sirva à demagogia às vésperas da campanha eleitoral. “Temos que combater o alto índice de terceirização e precarização que existe em algumas categorias como a construção civil e os canavieiros. Queremos o cumprimento de leis, bem como é fundamental ampliar a fiscalização e o combate à impunidade nos locais de trabalho”, destacou
Salário Mínimo de R$ 560
A CUT e as centrais estão propondo um valor de R$ 560 para o Salário Mínimo em 2011, número que é resultado da estimativa da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 – apresentada pelo próprio governo, de 5,52% – que é o percentual de inflação do período, utilizado para repor as perdas – somado à média do crescimento econômico de 2006 a 2009 (Produto Interno Bruto), de 3,8%. O acordo firmado com o governo federal considera a inflação medida pelo INPC mais a variação do PIB do ano anterior. Como em 2009 o PIB registrou queda de 0,2%, isso comprometeria a política de valorização. “Então, embora o acordo seja até 2023, há uma situação completamente diferente, que torna necessária uma adequação para não comprometermos o princípio da valorização”, acrescentou Felício.
Mobilização
Dia Mundial do Trabalho Decente
Data: 7 de outubro (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: Teatro Municipal de São Paulo, depois os trabalhadores seguirão em passeata pela Barão de Itapetininga, seguindo pela avenida Ipiranga e São Luís até a rua Martins Fontes (Superintendência Estadual do Trabalho e Emprego)
por master | 07/10/10 | Ultimas Notícias
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de janeiro a julho de 2009 foram concedidos – em Curitiba, municípios da região metropolitana e litoral do Paraná -3.187 auxílios-doença acidentários, aos quais têm direito pessoas que precisam ser afastadas do trabalho por mais de quinze dias. No mesmo período deste ano, nas mesmas regiões, foram 2.546 benefícios.
Um acidente é caracterizado como de trabalho quando ocorre no local e no horário de serviço da pessoa que executa atividade profissional. No Paraná, o número de ocorrências do tipo tem caído com o passar dos anos, principalmente devido à maior consciência sobre a necessidade do uso de dispositivos de segurança em máquinas e de equipamentos de proteção individual. Porém, os dados ainda são considerados alarmantes.
“A tendência é de que os acidentes de trabalho caiam ainda mais, mas eles infelizmente ainda continuam acontecendo. Na Medicina do Trabalho, sempre existe uma tendência de se atribuir a culpa ou a responsabilidade pelo acidente ao próprio trabalhador acidentado. Quando se faz isso, as medidas preventivas são deixadas de lado. É preciso prevenir os acidentes no meio ambiente em que o trabalho acontece e equipar as máquinas com dispositivos de proteção”, comenta a médica perita do INSS, Kéti Patsis, que é especialista em Medicina do Trabalho.
Também é comum que o maquinário das empresas seja dotado de equipamentos de segurança, mas que os mesmos sejam retirados para facilitar ou agilizar o serviço dos usuários.
As partes do corpo mais afetadas por acidentes de trabalho, de acordo com Kéti, são os membros superiores. Mãos e braços costumam ser atingidos por cortes ou fraturas. Já os pés, pernas e tornozelos também costumam ser bastante sujeitos a feridas e entorses (torções).
Alguns acidentes, como por exemplo quedas de grandes alturas (como de prédios ou caminhões), são menos comuns. Porém, quando acontecem, geralmente são considerados bastante traumáticos, podendo gerar problemas irreversíveis à saúde do trabalhador.
Alguns setores que registram acidentes do tipo são a construção civil e as marmorarias. Estes dois segmentos são, conforme informações do INSS, campeões em acidentes de trabalho no Paraná.
Na construção civil, existem riscos porque os trabalhadores atuam em prédios onde as paredes são inexistentes, objetos são deixados pelo chão, muitas máquinas são utilizadas e existe corte de tijolos, azulejos e pisos. Atualmente, no Estado, existem cerca de 80 mil pessoas atuando na área.
“A construção civil é um setor de trabalho pesado e onde os acidentes costumam ser bastante comuns”, confirma o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil no Paraná, Domingos Oliveira Davide. “Muitos empregadores ainda não fornecem equipamentos de proteção ou não exigem que os mesmos sejam utilizados”.
Já nas marmorarias, o risco se deve ao manuseio de pedras muito pesadas e de difícil transporte. “No Paraná, muitos empregadores de marmorarias até fornecem equipamentos de proteção a seus trabalhadores. Porém, fornecem equipamentos inadequados ou não ensinam como utilizá-los de forma correta. Além disso, em muitas empresas não existem comissões internas de prevenção de acidentes (cuja presença deve ser obrigatória em organizações com mais de vinte funcionários) ou uma pessoa designada a cuidar das ações de prevenção”, comenta o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Mármore e Granito no Paraná, Ilson Kondratoski. Em Curitiba e região metropolitana, existem cerca de 2 mil trabalhadores em atividade em marmorarias.
por master | 07/10/10 | Ultimas Notícias
O envolvimento das centrais sindicais e das entidades patronais com as eleições levou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a prorrogar por 60 dias a instalação do Conselho de Relações do Trabalho (CRT). De acordo com ele, tanto as centrais quanto os empregadores ainda não indicaram os nomes que desejam ver como seus representantes nesse conselho. “Faltam indicações dos trabalhadores e dos empregadores. É do momento: todo mundo está envolvido na eleição”, justificou.
Inicialmente, os representantes tinham até a última sexta-feira para se manifestarem. Pela regulamentação da lei que trata do Conselho, são dois nomes de cada uma das partes. “Estou prorrogando para os que não apresentaram terem mais tempo, para não parecer que estou querendo impor”, argumentou. Com isso, o CRT deve ser formado até 1º de dezembro.
Lupi salientou que a criação do conselho foi uma reivindicação das centrais logo no início do governo Lula. Indagado sobre o motivo que levou o governo a aceitar o pleito apenas agora, oito anos depois, ele jogou a responsabilidade para os representantes dos trabalhadores. “Não é fácil negociar com central sindical”. Lupi também foi confrontado com a hipótese de na prática o conselho só existir a partir do próximo governo. “Mas vou sair (do MTE) com a criança pronta. Vou deixar para outros (próximos ministros) a responsabilidade de ensinar a andar, a falar etc.”, brincou.
O ministro evitou apontar um tema que possa ser escolhido para a primeira reunião. “Vai ter tanta pauta, que vai ser difícil começar com a primeira”, desconversou. Em seguida, enumerou alguns dos pontos que devem permear o debate entre os trabalhadores, empresários e o governo, como o futuro da unificação do sindical, o critério para representação das centrais sindicais, a questão do imposto sindical e dos serviços sociais patronal.
Perguntado sobre a necessidade da participação do governo nestes tipos de debate, Lupi foi categórico. “O governo existe tem para esse fim: é o fiel depositário das relações entre patrão e empregado. Este é nosso papel. Se não, não haveria razão de o Ministério existir”, afirmou.
por master | 07/10/10 | Ultimas Notícias
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, está disposto a acatar mais um pedido das centrais sindicais. Elas querem que acordos coletivos entre trabalhadores e empresas se sobreponham ao novo Registro de Ponto Eletrônico. Inicialmente, as novas regras valeriam a partir de agosto passado, mas, alegando falta de equipamento disponível, Lupi acabou adiando para março de 2011 o prazo para o início da implantação da norma.
”As centrais sindicais querem que seja prestigiado onde houve avanço coletivo de trabalho”, disse o ministro ontem. Entre os avanços estão maior tolerância em relação a atrasos, a horários de almoço, à folga aos sábados e a banco de horas. O ministro falou sobre o tema após receber representantes de cinco das seis centrais sindicais existentes no País (Força Sindical, CUT, CTB, UGT e NCST – o representante da CGTB não compareceu).
O encontro foi apenas uma formalização do pedido já feito em agosto. Lupi mostrou que as centrais entregaram um documento conjunto afirmando serem favoráveis ao sistema eletrônico de ponto, mas que queriam algumas exceções. Para atendê-las, o ministro propôs a realização de um levantamento sobre os principais setores e portes de empresa em que os acordos beneficiam mais os trabalhadores do que as novas regras indicadas pelo governo. Além disso, estudará a viabilidade de abrir essas exceções. ”Aceitei a ideia, mas vamos estudar juridicamente e tecnicamente essa possibilidade”, comentou.
Lupi explicou que não pode alterar mais a portaria que estabeleceu o ponto eletrônico, pois isso significaria a desmoralização de seu conteúdo. ”É preciso um novo instrumento”, definiu. Por isso, a medida – se for mesmo efetivada como sinaliza o ministro – poderá vir em forma de uma instrução normativa ou outra portaria. ”Até o final do mês, terei o estudo”, previu, acrescentando que, em novembro, deve sair o ”sim” ou o ”não” definitivo.
Ele garantiu que o governo não aceitará nada que represente retrocesso para o trabalhador. ”O que queremos é garantir ao trabalhador o mesmo direito que o empresário tem, o da prova material”, disse, salientando que a única modificação na nova regulamentação é a impressão da folha de ponto, que hoje só está nas mãos de um dos lados do acordo de trabalho. O secretário de política sindical da CTB, Joilson Cardoso, saiu animado da reunião. ”O ponto eletrônico é um avanço, mas queremos que os acordos prevaleçam”, disse.
