por master | 28/09/10 | Ultimas Notícias
O Brasil foi uma das primeiras grandes economias a superar a crise global, deve crescer mais de 7% neste ano, vem reduzindo a pobreza e melhorando em vários indicadores sociais. Mas o país chegará algum dia a se tornar uma nação considerada desenvolvida? E o que falta para isso acontecer?
“O Brasil precisa melhorar a qualidade da educação pública”, diz o editor para as Américas da revista britânica The Economist, Michael Reid.
“É necessário que o Brasil amplie a sua classe média”, afirma o economista Jim O’Neill. “O Brasil precisa aumentar a taxa de poupança interna para acima de 30% do PIB”, sugere o comentarista econômico do jornal britânico Financial Times.
A poucos dias das eleições presidenciais, esses e outros especialistas estrangeiros, ouvidos pela BBC Brasil, listaram os desafios que o país ainda enfrenta para chegar à condição de nação desenvolvida.
Economistas, acadêmicos, representantes de organizações internacionais, think-tanks e organizações não-governamentais afirmam que o Brasil ainda tem muito a fazer em áreas que incluem redução da desigualdade, a melhoria da educação, reformas nas instituições públicas, combate à corrupção, combate à violência e até mesmo respeito ao meio ambiente e aos direitos humanos.
“O Brasil está vivendo um momento excepcional, fruto de décadas de trabalho árduo. Porém nenhum desenvolvimento acontece sem obstáculos, e os desafios permanecem”, diz o economista senegalês Makhtar Diop, diretor do Banco Mundial para o Brasil.
Pobreza e desigualdade
A economia brasileira se consolidou como a 8ª maior do mundo neste ano, mas o país ainda é apenas o 72º do mundo em renda per capita, atrás de países como Argentina (50º), México (53º), Turquia (57º), Venezuela (66º) e Irã (68º), segundo dados do Banco Mundial.
Nos últimos oito anos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o crescimento econômico ajudou a tirar mais de 20 milhões de pessoas da pobreza. Mas dados do Banco Mundial mostram que o Brasil ainda tinha, em 2007, 12,7% de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza, com menos de US$ 2 por dia. Há 30 anos, esse porcentual era de 31,1%.
Para efeito de comparação, a China, que em 1981 tinha 97,8% de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza, chegou a 2005 com 36,3%. Segundo os critérios do Banco Mundial, o percentual de pobres nos principais países desenvolvidos é próximo de zero.
O Brasil também continua sendo um dos mais desiguais do mundo – de acordo com o coeficiente de Gini, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil tem a 11ª maior desigualdade entre ricos e pobres no mundo.
“A desigualdade é o maior problema do Brasil. A desigualdade enfraquece o crescimento econômico e gera altos níveis de criminalidade e insegurança”, observa o americano Barry Ames, diretor do departamento de ciência política da Unievrsidade de Pittsburgh e especialista em Brasil do Centro de Estudos Latino-Americanos da instituição.
O coeficiente de Gini tem uma variação entre 0 (mais igual) e 1 (mais desigual). O coeficiente do Brasil é 0,550, melhor apenas do que Honduras, África do Sul, Bolívia, Colômbia, Angola, Haiti, Afeganistão, Botsuana, Guiné Equatorial e Namíbia.
Os países menos desiguais do mundo, segundo o PNUD, são Dinamarca e Japão, com coeficientes 0,247 e 0,249, respectivamente. Os Estados Unidos, país mais desigual entre os países desenvolvidos, está apenas em 89º no ranking global, com coeficiente 0,408.
País de classe média
O crescimento econômico e a redução da pobreza tiveram como efeito um fenômeno que para muitos analistas mostra o Brasil no caminho de ser um país predominantemente de classe média, característica da grande maioria dos países desenvolvidos.
Segundo um estudo publicado neste mês pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a classe C passou no ano passado a representar mais da metade da população brasileira (50,5%), com a incorporação de 29 milhões de pessoas entre 2003 e 2009, e ultrapassou as classes A e B em pode de compra.
“Se há uma única diferença entre uma economia tipicamente desenvolvida e uma em desenvolvimento, é talvez o tamanho de suas classes médias”, diz o britânico Jim O’Neill, que como economista-chefe do banco Goldman Sachs cunhou o acrônimo BRIC para identificar os quatro gigantes emergentes Brasil, Rússia, Índia e China.
Mas os sinais positivos da economia brasileira são seguidos por problemas persistentes identificados mais comumente como “problemas de terceiro mundo”, como é o caso da corrupção.
Em um ranking anual sobre percepção de corrupção divulgado pela ONG Transparência Internacional no fim do ano passado, o Brasil obteve uma avaliação levemente pior do que no ano anterior, apesar de ter subido cinco posições no ranking de 182 países, ocupando a 75ª posição.
O Brasil aparece à frente da China (79ª posição) e apenas algumas posições atrás da Itália (63ª), país que faz parte do G7, o grupo que reúne os sete países mais industrializados do mundo. Os Estados Unidos aparecem na 19ª posição, e a Nova Zelândia lidera o ranking.
Para a diretora-executiva da Transparência Internacional, Huguette Labelle, se quiser chegar ao nível de nação desenvolvida o Brasil precisa avançar nessa área. “O desafio do Brasil agora é fortalecer suas instituições, fazê-las ainda mais transparentes e melhorar suas prestações de contas ao público em todos os níveis de governo”, afirma Labelle.
Educação e saúde
Indicadores sociais em áreas como educação e saúde também mostram o longo caminho que o país ainda precisa percorrer para atingir o status de país desenvolvido.
A taxa de analfabetismo no país, que em 1960 chegava a 40%, caiu a 9,7% no ano passado, segundo dados do IBGE, enquanto o acesso à educação básica foi praticamente universalizado no país, com uma elevação do acesso à escola de 86,6% em 1992 para 97,9% em 2008, entre as crianças de 7 a 14 anos.
Além disso, no período entre 1998 e 2008, o número de alunos matriculados no ensino superior no país mais que dobrou, passando de 2,1 milhões para 5,1 milhões, segundo o Ministério da Educação.
Mas se os números absolutos mostram uma evolução, a qualidade do ensino ainda deixa a desejar. Um estudo elaborado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 2007 mostrou os alunos brasileiros entre os piores em conhecimentos de matemática, capacidade de leitura e ciências entre 57 países analisados.
“A melhoria da qualidade da educação pública é sem dúvida um dos pontos necessários para que o Brasil possa ser elevado à categoria de país desenvolvido”, observa o jornalista Michael Reid, editor para as Américas da revista britânica The Economist.
Para o brasilianista Gonzálo Gómez Dacal, diretor do Centro de Estudos Brasileiros da Universidade de Salamanca, na Espanha, somente com a melhoria da qualidade da educação pública em todos os níveis que o Brasil será capaz de aproveitar “os recursos intelectuais de toda a população, especialmente da capacidade de criação das pessoas inteligentes que formam parte das camadas mais desfavorecidas da população”.
Qualidade
Na área da saúde, mais uma vez, a universalização conseguida pelo Sistema Único de Saúde convive com questionamentos sobre a qualidade do atendimento e dos programas de prevenção.
A expectativa de vida do brasileiro subiu de 66 anos, em 1991, para 72,4 em 2010, segundo dados da ONU, deixando o país no 92º lugar do ranking mundial sobre esse indicador.
O país também conseguiu reduzir a mortalidade infantil em mais de 60% nos últimos anos, de 52,04 mortes por mil nascimentos em 1990 para 19,88 a cada mil em 2010.
Ainda assim, o Brasil ainda é o 90º do ranking nesse indicador, muito aquém de países como Grécia (6,7 mortes por mil nascimentos), Estados Unidos (6,3) ou Portugal (5) e mais longe ainda dos países com menos mortes – Islândia (2,9), Cingapura (3) ou Japão (3,2).
Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), pouco menos de um décimo da população brasileira ainda não tem acesso a água potável tratada, mas na área rural, essa proporção aumenta para 4 em cada 10 moradores. O acesso a esgoto chega a apenas 77% da população, e apenas 37% na área rural.
A condição brasileira é melhor do que a de outro gigante emergente, a China, que tem 88% da população com acesso a água tratada e 65% com acesso a esgoto, mas ainda está muito aquém de países desenvolvidos como Estados Unidos, (99% com acesso a água e 100% com acesso a esgoto) ou Portugal (99% e 99%).
Avanços e desafios
As estatísticas mostram que o Brasil vem avançando nos últimos anos, em algumas áreas a passos largos e em outras a passos curtos, mas que o caminho para chegar a ser um país desenvolvido ainda é longo.
“As condições de base estão dadas para que o país se torne uma potência”, afirma o representante no Brasil do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), José Luis Lupo, para quem a concretização desse potencial depende de ações do governo por reformas.
“O Brasil enfrenta desafios importantes para se transformar de um país ‘de renda média’ para uma economia inovadora e movida pelo conhecimento”, afirma a consultora suíço-americana Suzanne Rosselet-McCauley, vice-diretora do Centro Mundial de Competitividade da escola suíça de administração IMD, uma das cinco principais da Europa.
“Ainda está para ser visto se o país pode evitar a ‘armadilha do rendimento médio’ ao manter seus ganhos de estabilidade macroeconômica e política e se beneficiar de níveis mais altos de crescimento”, avalia.
por master | 28/09/10 | Ultimas Notícias
Um grupo de renomados juristas divulgou, nesta segunda-feira (27), manifesto intitulado “Carta ao Povo Brasileiro”, em que reafirmam o compromisso do Governo Lula com a preservação e a consolidação da democracia no pais.
Os juristas rebatem a tese do “autoritarismo e de ameaça à democracia” que setores da grande imprensa e a oposição vêm tentando imputar ao presidente Lula e ao seu governo, após o presidente ter feito críticas ao comportamento da mídia em relação à candidatura de Dilma Rousseff.
A iniciativa é uma resposta ao manifesto lançado por um outro grupo de juristas de direita, ligados ao PSDB e ao DEM, que lançaram texto a pedido dos empresários da mídia atacando o presidente Lula.
“Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República”, diz um trecho do documento, assinado por dezenas de personalidades do mundo jurídico, incluindo vários presidentes estaduais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O documento registra ainda que é preciso deixar o povo “tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros”. (Fonte: Portal Vermelho)
Veja abaixo a íntegra do manifesto:
Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.
Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.
Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.
Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.
Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.
Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.
Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.
Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.
ADRIANO PILATTI – Professor da PUC-Rio
AIRTON SEELAENDER – Professor da UFSC
ALESSANDRO OCTAVIANI – Professor da USP
ALEXANDRE DA MAIA – Professor da UFPE
ALYSSON LEANDRO MASCARO – Professor da USP
ARTUR STAMFORD – Professor da UFPE
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO – Professor Emérito da PUC-SP
CEZAR BRITTO – Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB
CELSO SANCHEZ VILARDI – Advogado
CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO – Advogado, Conselheiro Federal da OAB e
Professor da UFF
DALMO DE ABREU DALLARI – Professor Emérito da USP
DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO – Professor da UFRJ
DIOGO R. COUTINHO – Professor da USP
ENZO BELLO – Professor da UFF
FÁBIO LEITE – Professor da PUC-Rio
FELIPE SANTA CRUZ – Advogado e Presidente da CAARJ
FERNANDO FACURY SCAFF – Professor da UFPA e da USP
FLÁVIO CROCCE CAETANO – Professor da PUC-SP
FRANCISCO GUIMARAENS – Professor da PUC-Rio
GILBERTO BERCOVICI – Professor Titular da USP
GISELE CITTADINO – Professora da PUC-Rio
GUSTAVO FERREIRA SANTOS – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
GUSTAVO JUST – Professor da UFPE
HENRIQUE MAUES – Advogado e ex-Presidente do IAB
HOMERO JUNGER MAFRA – Advogado e Presidente da OAB-ES
IGOR TAMASAUSKAS – Advogado
JARBAS VASCONCELOS – Advogado e Presidente da OAB-PA
JAYME BENVENUTO – Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da
Universidade Católica de Pernambuco
JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Professor Titular da UFPE
JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA – Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco
JOSÉ DIOGO BASTOS NETO – Advogado e ex-Presidente da Associação dos
Advogados de São Paulo
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO – Professor Titular do Mackenzie
LENIO LUIZ STRECK – Professor Titular da UNISINOS
LUCIANA GRASSANO – Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE
LUÍS FERNANDO MASSONETTO – Professor da USP
LUÍS GUILHERME VIEIRA – Advogado
LUIZ ARMANDO BADIN – Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça
LUIZ EDSON FACHIN – Professor Titular da UFPR
MARCELLO OLIVEIRA – Professor da PUC-Rio
MARCELO CATTONI – Professor da UFMG
MARCELO LABANCA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco
MÁRCIA NINA BERNARDES – Professora da PUC-Rio
MARCIO THOMAZ BASTOS – Advogado
MARCIO VASCONCELLOS DINIZ – Professor e Vice-Diretor da Faculdade de
Direito da UFC
MARCOS CHIAPARINI – Advogado
MARIO DE ANDRADE MACIEIRA – Advogado e Presidente da OAB-MA
MÁRIO G. SCHAPIRO – Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário
MARTONIO MONT’ALVERNE BARRETO LIMA – Procurador-Geral do Município de
Fortaleza e Professor da UNIFOR
MILTON JORDÃO – Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE – Professor da UFC e da UNIFOR
PIERPAOLO CRUZ BOTTINI – Professor da USP
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA – Professor da UFPE
REGINA COELI SOARES – Professora da PUC-Rio
RICARDO MARCELO FONSECA – Professor e Diretor da Faculdade de Direito da
UFPR
RICARDO PEREIRA LIRA – Professor Emérito da UERJ
ROBERTO CALDAS – Advogado
ROGÉRIO FAVRETO – ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
RONALDO CRAMER – Professor da PUC-Rio
SERGIO RENAULT – Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA – Professor Titular da USP
THULA RAFAELLA PIRES – Professora da PUC-Rio
WADIH NEMER DAMOUS FILHO – Advogado e Presidente da OAB-RJ
WALBER MOURA AGRA – Professor da Universidade Católica de Pernambuco
por master | 28/09/10 | Ultimas Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) precisa tomar uma posição definitiva quanto à validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro, dando ao eleitor tranquilidade para escolher seus candidatos. A preocupação é comum aos senadores que comentaram a suspensão do julgamento do tema pelo Supremo.
Frente ao empate em 5 votos a 5 no julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede Joaquim Roriz de concorrer ao governo do Distrito Federal com base na Lei da Ficha Limpa, o Supremo decidiu adiar a decisão sobre o assunto.
Para o senador Valter Pereira (PMDB-MS), a situação é de “perplexidade” e confunde o eleitor quanto à possibilidade de escolha de candidatos que, embora impugnados pelo TSE, continuam fazendo campanha à espera de uma decisão do STF.
Na avaliação de Valter Pereira, não há como o Supremo fugir à responsabilidade de tomar uma decisão.
– O Supremo vai ter de encontrar uma solução, pois a situação de perplexidade que se criou traz grande insegurança para a sociedade, que quer conhecer as regras e as normas para estas eleições – observou o parlamentar, em entrevista à Agência Senado.
Também o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) considerou extremamente importante que o Supremo se posicione sobre a validade ou não da Ficha Limpa para o pleito de outubro.
– O que eu realmente não consigo entender é porque, depois de uma reunião de tantas horas, não se decidiu nada – disse Dornelles, em entrevista à Rádio Senado, referindo-se às 11 horas de duração da sessão do Supremo na quinta-feira (23).
Ao comentar o assunto, Pedro Simon (PMDB-RS) disse esperar que o STF adote definitivamente como vencedora a tese defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral de que a lei deve ser aplicada nestas eleições.
Ele elogiou, no entanto, a decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, de não usar a prerrogativa de presidente da Corte para votar uma segunda vez – e desempatar a votação -, mesmo tendo votado contra a Ficha Limpa.
No entanto, ele ponderou que a decisão do Supremo deve ser tomada o mais breve possível.
– Se a decisão for antes da diplomação dos eleitos, fica mais fácil encaminhar uma solução. Se for depois, o Supremo vai ter que decidir o que fazer – pontuou Simon.
Jurista vê decisão
O jurista Dalmo Dallari considera que houve uma decisão do Supremo, a favor da Lei da Ficha Limpa. Segundo ele, para que o Supremo acolhesse a alegação do recurso de Roriz de que a lei é inconstitucional, seria necessário uma decisão por maioria absoluta de votos.
Como houve empate, a decisão foi no sentido de manter a lei em vigor. Dallari acredita, inclusive, que Cezar Peluso deverá fazer a proclamação formal do resultado nos próximos dias.
– Ele não pode mudar a decisão do tribunal, a decisão foi essa: não houve maioria absoluta para declarar que a lei é inconstitucional – disse ele em entrevista à Rádio Senado.
Nova eleição
Segundo o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral e especialista em Direito Eleitoral Valter Costa Porto, caso a decisão do Supremo validando a Ficha Limpa para estas eleições ocorra depois do pleito e seja necessária a impugnação de candidato eleito para o cargo de governador, a Lei Eleitoral prevê nova votação.
Ao falar à Agência Senado, ele disse considerar que a Lei da Ficha Limpa seria desnecessária caso o eleitor brasileiro olhasse a vida pregressa do candidato, antes de fazer sua escolha.
por master | 27/09/10 | Ultimas Notícias
A uma semana das eleições – 3 de outubro – a campanha eleitoral encerra o primeiro turno com debate entre os presidenciáveis – Dilma (PT), Serra (PSDB), Maria (PV) e Plínio (PSol) – na TV Globo, nesta quinta-feira (30).
Antes, porem, os institutos de pesquisas divulgam resultados de pesquisa eleitoral. A primeira vai ser do Datafolha, nesta terça-feira (28). A segunda vai da CNT/Sensus, na quarta-feira (29); o Datafolha também vai divulgar nova pesquisa. Por fim, na quinta-feira (30), a CNI/Ibope divulga nova pesquisa antes do pleito.
1º turno
Última semana de campanha eleitoral antes do primeiro turno das eleições, que acontece no domingo (3). A TV Globo realiza debates para governador (28) e para presidente da República (30). Pesquisas eleitorais estaduais e nacional serão publicadas nos próximos dias. Ainda nesta semana, o STF pode rediscutir a aplicação da Lei Ficha Limpa para as eleições deste ano.
Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal poderá discutir novamente, nesta quarta-feira (29), a aplicação da lei Ficha Limpa para a eleição de outubro. Na semana passada, durante julgamento de Joaquim Roriz, ex-candidato ao governo do Distrito Federal, cinco ministros decidiram pela aplicação da lei já neste ano e cinco consideraram que ela só deveria valer a partir de 2012.
A promulgação do resultado do julgamento foi suspensa pelo presidente do STF, Cezar Peluso. É possível que a Suprema Corte, diante do empate, anuncie que, neste caso, fica valendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral – favorável à aplicação da lei para este ano. Outra possibilidade é aguardar a indicação do 11º ministro do STF em substituição a Eros Grau, aposentado desde agosto.
Propaganda eleitoral
Termina, nesta quinta-feira (30), a propaganda eleitoral, inclusive no rádio e na televisão. Pela lei eleitoral, a propaganda do segundo turno começa no dia 5. A data limite para o início da propaganda no rádio e na TV é 16 de outubro.
Pela lei eleitoral, ela deve ser retomada a partir de 48 horas após a proclamação oficial do resultado. Os dois candidatos mais votados terão 10 minutos diários, cada. No rádio, às 7h e às 12h; na televisão, às 13h e às 20h.
Debate dos presidenciáveis
A TV Globo realiza, nesta quinta-feira (30), o último debate entre os candidatos à Presidência da República. Participarão do programa Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda Sampaio (PSol). Na terça-feira (28), vai ser realizado debate entre os candidatos aos governos estaduais.
Eleição
No domingo (3), vai haver eleição para presidente da República (1), governador (27), dois terços do Senado (54 senadores), deputados federais (513) e estaduais (1.059). No caso de presidente e governador, se o candidato não obtiver mais de 50% mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos), haverá segundo turno – 31 de outubro.
Congresso
Após as eleições de 3 de outubro, o Congresso retoma suas atividades. Na semana seguinte ao primeiro turno, as duas casas legislativas – Câmara e Senado – devem reunir seus líderes para definir a agenda de trabalhos. A legislatura se encerra no dia 22 de dezembro.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (27)
– IBGE faz o terceiro balanço parcial do andamento da coleta de dados do Censo 2010.
Terça-feira (28)
– Datafolha divulga pesquisa sobre sucessão presidencial.
– TV Globo realiza debate com os candidatos aos governos estaduais.
– O Supremo Tribunal Federal pode se pronunciar sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo PT contra a norma que impõe ao eleitor apresentação de dois documentos na hora de votar: título de eleitor e documento oficial com foto.
– Tesouro Nacional divulga o resultado do Governo Central em agosto.
Quarta-feira (29)
– O Supremo Tribunal Federal pode retomar discussão sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa para a eleição deste ano.
– Prevista divulgação e pesquisa CNT/Sensus sobre sucessão presidencial e avaliação do Governo Lula – realizada entre 26 e 28 de setembro.
– O Banco Central divulga o resultado do setor público consolidado em agosto.
– Prevista divulgação de pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial e avaliação do Governo Lula – realizada entre 28 e 29 de setembro.
Quinta-feira (30)
– Prevista divulgação de pesquisa CNI/Ibope sobre avaliação do Governo Lula e sucessão presidencial – realizada entre 24 e 29 de setembro.
– TV Globo realiza debate entre os candidatos à Presidência da República.
Sexta-feira (1º)
– Último dia de propaganda eleitoral no rádio e na TV.
– O Ministério do Desenvolvimento divulga saldo da balança comercial de setembro.
por master | 27/09/10 | Ultimas Notícias
Teve pouco efeito o bombardeio midiático e da oposição de direita contra a presidenciável Dilma Rousseff (PT). Segundo pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (24), a candidata petista tem 50% das intenções de voto (tinha 51% na pesquisa anterior). O tucano José Serra tem 28% (tinha 25%) e Marina Silva subiu de 11% para 12%.
Dentre os demais candidatos – Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSol), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) –, nenhum alcançou 1% das intenções de voto individualmente, mas juntos atingiram 1%. Os eleitores que responderam que votarão em branco ou nulo somaram 5% e os que se disseram indecisos, 5%.
Faltando pouco mais de uma semana para as eleições, Dilma tem nove pontos percentuais a mais do que a soma dos demais concorrentes.
A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Isso quer dizer que Dilma pode ter entre 48% e 52%; José Serra, entre 26% e 30%; e Marina Silva, entre 10% e 14%.
O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S.Paulo e divulgado na edição desta sexta no Jornal Nacional. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é 31689/2010. Foram ouvidas 3.010 de 21 a 24 de setembro.
Na simulação de um eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o Ibope apurou que a petista teria 54% (considerando a margem de erro, tem de 52% a 56%) e Serra, 32% (de 30% a 34%). Votariam nulo ou em branco 7% dos eleitores. Os que se disseram indecisos somam 7%.
A pesquisa também mostrou como os eleitores avaliam o governo Lula. Para 80%, o governo é ótimo ou bom; para 15%, regular; para 4%, ruim ou péssimo. Os que não souberam ou não quiseram opinar chegaram a 1%.
Tarefa difícil para a oposição: arrancar 5 milhões de votos em 8 dias
As oscilações registradas pela pesquisa Ibope se devem principalmente à conversão dos indecisos. Eles caíram de 8% para 5% em uma semana e beneficiaram os candidatos de oposição. Com isso, a soma de brancos, nulos e indecisos chegou a 10%. Está muito próxima do que foram os brancos e nulos na eleição de 2006: 8,4%.
Logo, a fonte de votos dos indecisos está se esgotando como fator de crescimento dos oposicionistas. Na semana que falta até a eleição, José Serra e Marina Silva precisarão, necessariamente, “roubar” eleitores de Dilma Rousseff para conseguir levar a eleição para o segundo turno.
Não é uma tarefa fácil. Dilma tem cerca de 10 milhões de votos a mais do que a soma dos adversários. Se cooptarem metade, ou seja, 5 milhões de eleitores, haveria uma boa chance de segundo turno. Isso equivale a virar 625 mil votos por dia, de hoje até a eleição.
Para isso ocorrer, é necessário um fato novo. As denúncias apresentadas até aqui contra a candidatura da petista parecem estar perto do limite de seu impacto eleitoral.
A queda da ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, teve um impacto limitado sobre a eleição. Apenas 27% dos eleitores souberam da demissão, tomaram conhecimento que a causa foi a acusação de que filhos da ministra intermediaram negócios com o governo e acham que isso é verdadeiro em algum grau. Mas 1 em cada 3 desses ainda vota em Dilma.
Na prática, apenas 9% dos eleitores admitem que o caso influenciou ou pode influenciá-los: 4% dizem que já mudaram de candidato e 5% afirmam que estão repensando seu voto. Porém, os percentuais são iguais para os eleitores de Dilma e de Serra. Logo, eventuais mudanças podem anular umas às outras.
A exigência de dois documentos para poder votar (título de eleitor e um documento com foto) não parece ser um fator decisivo no resultado da eleição. Nada menos do que 95% sabem da exigência e estão preparados para levá-los à urna. Não há diferença nisso entre os eleitores de Dilma e de seus adversários.
